TJMG 23/05/2018 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
A Fundação Helena Antipoff torna público o 1º Termo Aditivo ao
Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: FHA
e a Empresa Rangap Distribuidora de Alimentos Ltda - Me.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 06 (seis) meses a
partir de 01/06/2018, sem acréscimo de valor.
Ibirité, 22 de maio de 2018.
Wanderson Sousa Cleres (Diretor de Educação Básica)
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Espécie:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9143652/2017. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com início 09/06//2018 e término 08/06/2019. VALOR
ANUAL ESTIMADO EM: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem
reais). VALOR MENSAL ESTIMADO EM: R$ 1.425,00 (mil e
quatrocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441.03.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1, conforme
Lei Orçamentária nº 22.943/2018. Signatários: Christiane Neves
Procópio Malard, Paulo Roberto Ferrari e Nilton Eduardo dos
Santos. Belo Horizonte, 18 de maio de 2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–CTT: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 15.744. Partes:
PMMG x Algar Telecom. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 11 de maio de 2018. Ficam inalteradas as demais cláusulas.
1 cm -22 1100634 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM x Pejota Pet Saúde Animal Ltda EPP – CNPJ:
345.418.208-54. Contrato 9187519/2018. Valor estimado R$
31.740,00. Objeto: Fornecimento de ração para o plantel da 5ª
RPM. Vigência: 22/05/2018 a 31/12/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
estado de Minas Gerais licitação, devendo o Agente da Atividade
priorizar solicitação de abertura de novo processo durante o exercício financeiro de 2018, dando-se ciência ao Diretor de Apoio
Operacional (DAOP ). Adriana Valeriano de Souza, Ten-Cel PM
Ordenadora de Despesas
TERMO ADITIVO
PMMG-3ªRPM X EFICIÊNCIA CONSTRUTORA LTDA. Contrato 16.452/2014. 13º Aditivo. Objeto: Adaptação da obra do
35º BPM para instalação de banheiros na sala do Comandante e
Subcomandante.
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1 cm -22 1100702 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X MINASMAQUINA S/A. Contrato
23/2018, COMPRAS nº 9187281, PC 07/2018. Objeto: Aquisição
de viatura do tipo VAN para transporte de passageiros. Valor total
R$ 154.000,00. Vigência até 31/12/2018.
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EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: contratação
de empresa de serviço contínuo de conservação, higienização e
limpeza predial do NAIS do 31º BPM, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de 25/05/2018
até as 8h de 07/06/2018, sendo pregão realizado em data de
07/06/2018 às 14h. www.compras.mg.gov.br.
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1ºTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2017
53ºBPM X ESTRELA DO SUL
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/MG.
Convênio 01/2017; 1ºTermo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho
para o Exercício 2018. Vigência 02/01/2018 até 31/12/2018.
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PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA
O CENTRO DE ATIVIDADES MUSICAIS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DE RECURSO DO CONVÊNIO SICONV Nº 849545/2017, POR INTERMÉDIO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DA ARTE (FUNARTE).
A Ordenadora de Despesas do CAE / APM, no uso das atribuições
que lhe competem, torna publico o Pregão Eletrônico 09/2018,
Processo nº 1255125 00008/2018, Unidade de Compra 1255125,
para receber propostas para a aquisição de Instrumentos Musicais
para o Centro de Atividades Musicais (CAM) da Policia Militar
de Minas Gerais, através do Convênio SICONV Nº 849545/2017,
por intermédio da Fundação Nacional da Arte (FUNARTE), como
forma de implementação de ações destinadas ao aprimoramento
da atividade musical desenvolvida pela PMMG, conforme descrições detalhadas no anexo I do instrumento convocatório. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site www.
compras.mg.gov.br ate às 09:00 horas do dia 08/06/2018 (Sextafeira). A íntegra do edital e outras informações a respeito poderão ser obtidas através do email: cae-licitacoes@pmmg.mg.gov.
br.com ou através dos telefones (031) 2123.9568/2123-9578.
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5 cm -22 1100891 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PMMG
Processo Licitatório Nr 01/2018TDCO PMMG/SEE
REVOGO, por conseguinte, o presente processo de licitação, adotando-se as demais providências junto aos setores desta Unidade
autônoma, pelo motivo desta unidade ter verificado erro insanável
no lançamento do preço de referência no portal de compras do
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTT: Contrato nº 9.187.399/2018. Partes PMMG x
Empresa Marcelo Eustáquio de Oliveira 22109170697 – ME.
Objeto: aquisição de 140 aparelhos telefônicos analógicos, no
valor total de R$7.187,60; vigência 31/12/2018.
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EDITAL DE PROCESSO DE COMPRA 12/2018 PMMG - CPE
PMMG-CPE, Pregão Eletronico N 04/2018; Processo de compra
N1259965.12/2018; Serviço de reforma de 12 (doze) sombreiros
na área de estacionamento de viaturas da PMMG, na Unidade do
Batalhão ROTAM, situado na Av. do Contorno, 777 – BH – MG.
Conforme especificações técnicas, quantidades, condições comerciais e demais informações encontram se descritas no Termo de
referência, constante no anexo I deste edital. Envio de propostas
entre 09:00 horas de 24/05/2018 ate as 09:30 horas de 08/06/2018.
Data do pregao 08/06/2018 09:30 horas. www.compras.mg.gov.
br.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187540/2018
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 17.359.233/0001-88 - TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A, Processo de compra nº 2121022 000021/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: aquisição de materiais de escritório (papel
para escritório), conforme especificações e condições previstas
no Edital do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Planejamento N.º 471/2017, Ata do Registro de Preços - SRP nº 59/2018
SEPLAG/SGL e seus anexos. Valor total: R$ 33.642,00. Vigência:
de 22/05/2018 a 31/12/2018. Dotação Orçamentária nº: 2121.10
.122.701.2084.0001.339030.05.0.49.1. Assinatura: 22/05/2018.
Signatários: pela contratada Alvimar Pereira Rodrigues, pela contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
nº 126/18, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 126/18-CBMMG. O Cel BM Diretor de Logística e Finanças, torna público que registrou os preços para aquisição de veículos Auto Bomba Tanque Salvamento, do citado pregão: Lote 01
- Veículo Auto Bomba Tanque Salvamento, tipo totalmente automática com conversor de torque e Lote 02 - Veículo Auto Bomba
Tanque Salvamento, tipo manual. A íntegra da ARP encontra-se a
disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov. Belo
Horizonte, 22 de maio de 2018. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Cel BM/Gestor.
- RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – ARP - nº 136/17 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 136/17. Cláusula Primeira: altera a Cláusula
Quarta da ARP n° 136/17, incluindo como carona ao aludido
Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, no
Lote 03 – Cinto de segurança, 118 Unidades, com valor unitário
de R$ 363,69 (trezentos e sessenta e três Reais e sessenta e nove
centavos), perfazendo o valor total de R$ 42.915,42 (quarenta e
dois mil, novecentos e quinze Reais e quarenta e dois centavos).
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo Horizonte, 21 de maio de 2018. Signatários: Erlon Dias do Nascimento
Botelho, Cel BM/CBMMG/Gestor x Heraldo Maia Pacheco, Cel
CGBM/CE/Órgão Carona.
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº
14012690028/2018. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de peças
e acessórios genuínos, originais e paralelos (1ª linha) da linha da
montadora, visando suprir as necessidades de manutenção de viaturas- AMA (Ambulância administrativa do IPSM- Instituto de
Previdência dos Servidores Militares), conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 08/06/2018, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte
e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Contagem, 22mai18. Paulo Giovani Parreira
– Ten-Cel BM.
– ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Ordenador de Despesas do CSM torna público a anulação do Pregão Eletrônico nº
14012690021/2018, publicado no dia 17/05/2018, tendo em vista
que o critério de julgamento do processo está incompatível com
o Termo de Referência e edital. Contagem, 22mai18 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
- AJUDÂNCIA GERAL - RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9077649/2016, celebrado entre o CBMMG
e Localiza Rent a Car S/A, locação de veículo de representação. Cláusula Primeira – do objeto: altera o representante legal
do CBMMG e reajusta o valor do contrato em 2,68%, decorrente da aplicação do IPCA referente ao período de abril/2017 a
março/2018, conforme a Cláusula nona do instrumento contratual.
Passando o valor mensal em virtude do reajuste de R$ 2.225,97
(dois mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), para R$ 2.285,62 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e dois centavos). Altera-se também o valor global do
contrato, passando de R$ 66.779,10 (sessenta e seis mil setecentos setenta e nove reais e dez centavos) para R$ 68.568,78 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e oito
centavos). Demais cláusulas permanecem inalteradas. Foro: Belo
Horizonte, 22 de maio de 2018. Signatários: Valdeck C. Gouveia
Rodrigues, Ten Cel BM, ordenador despesas x Paulo Henrique de
Almeida Pires, representante legal da contratada.
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