TJMG 10/04/2018 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público que a partir das 13:00 horas do dia 30/04/2018, na sala
da comissão de licitação, localizada na Praça São Sebastião, nº.162,
Centro, neste município, será realizada a entrega de documentos para
habilitação e proposta de venda para posterior análise da documentação a fim de adquirir gêneros e produtos alimentícios industrializados e
in natura da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de
costume, publicando-se na forma da lei. Maripá de Minas, 09/04/2018.
Prefeito: Sebastião Machado Neto.
3 cm -09 1082617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.079/2018, Pregão
Presencial nº.008/2018, Registro de Preços nº.007/2018, do tipo menor
preço por item, para eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Maripá de
Minas, que será realizado no dia 19/04/2018, às 08:00 horas. O edital
será disponibilizado no site da prefeitura. 09 de abril de 2018. Prefeito:
Sebastião Machado Neto.
2 cm -09 1082483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público o cancelamento do Processo Licitatório n°.074/2018,
Concorrência Pública no.001/2018, cujo objeto é a Alienação de bens
imóveis devidamente identificados no edital de licitação, que seria realizada no dia 03/05/2018, às 12:30 horas. Prefeito: Sebastião Machado
Neto.
2 cm -09 1082258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2017 referente ao Processo
Licitatório nº 077/2017 Pregão Presencial nº 049/2017, firmado com
a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fica prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias a partir de 28 de
Marçol de 2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1082475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 032/2018 – Pregão
Presencial (SRP) nº 012/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares com recurso remanescente
da proposta 13553.7920001/15-001 com itens exclusivos para microempresa e epp. Abertura dia: 19/04/2018 às 09:00hs. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs
e pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 06 de abril de
2018. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
3 cm -06 1082125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 45/PMM/2017, Pregão Presencial 32/PMM/2017,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Hortifrutigranjeiros), destinados à merenda escolar, em decorrência da necessidade da Secretaria Municipal de Educação (APAE, Projeto Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, Ensino fundamental, Centros
infantis e Creches Municipais), do município de Matozinhos/MG. Nos
termos da Ata de Registro de Preços 111/PMM/2017, esta municipalidade torna público para conhecimento dos interessados, a aplicação da
penalidade de multa de 20%, ou seja, R$ 1.489,20 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos) sobre o valor das NAFS
348, 349, 351, 352, 625, 626, 627, 628, 769, 770, 771, 772, 923, 924,
925, 926, 990, 991, 992, 994, 1065, 1066, 1067, 1068, 3090, 3091,
3092, 3234, 3237, 3238, 3506, 3507, 3508, 3509 e 3510 à empresa
IVANETE APARECIDA DA SILVA - ME, CNPJ: 07.582.597/0001-79.
E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a
abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 35/PMM/2018, Pregão Presencial 18/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para Aquisição de mobiliário, para atender as necessidades
da Escola Municipal Branca Martins, no município de Matozinhos, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 10/04/2018 às 09:30h.
Considerando a impugnação acostada ao processo, o mesmo está SUSPENSO sine die. Ciente as empresas que a reabertura do Edital será
publicada. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 30/PMM/2018, Pregão Presencial 20/PMM/2018, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro
de Preços para aquisição de carteiras e cadeiras escolares, nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo IV deste Instrumento
Convocatório, com abertura para o dia 11/04/2018 às 09:30h. Considerando a impugnação acostada ao processo, o mesmo está SUSPENSO
sine die. Ciente as empresas que a reabertura do Edital será publicada.
Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
9 cm -09 1082418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG Ratificação de Adesão nº 003/2018 – Processo nº 046/2018 – Adesãoa
Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação
de serviço de Transporte escolar na zona urbana e zona Rural, por quilometragem diária para atender a Gerência Municipal de Educação
deste Município de Mirabela - MG, Contratada: Leaphar Locadora de
Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.358.551/0001-50, no
valor global de R$ 31.274,00. Mirabela, 04 de abril de 2018. Jonatas
Gonçalves Rêgo – Gerente Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO nº 023/2018, Processo nº 046/2018 - Objeto Adesãoa Ata
de Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de
serviço de Transporte escolar na zona urbana e zona Rural, por quilometragem diária para atender a Gerência Municipal de Educação
deste Município de Mirabela - MG, Contratada: Leaphar Locadora
de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.358.551/0001-50,
no valor global de R$ 31.274,00. Vigência: inicio em 04/04/2018 até
31/12/2018. Ratificada por Jonatas Gonçalves Rêgo - Gerente Municipal de Educação. Mirabela, 04 de Abril de 2018.
4 cm -06 1082096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO E ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 – Comunicamos que por conveniência administrativa resolveu prorrogar a data da abertura da Pregão Presencial nº
010/2018 - Processo Administrativo nº 025/2018 - Objeto:Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
corretiva em poços artesianos, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, fica prorrogado
para 15/05/2018 às 09:00hs. Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, Av. do Prateado, nº 20, Centro, Moeda/MG,
e-maillicitacao@moeda.mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito
de Moeda/MG
3 cm -09 1082135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Alteração de Edital
Pregão Eletrônico Nº 0051/2018
Processo Nº 0114/2018
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda das
diversas secretarias do município de Montes Claros - MG, publicado no
Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros e no Diário
Oficial da União ambos do dia 04 de abril de 2018 e na Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 05 de abril de 2018. Face a necessidade de se promover alterações nos quantitativos constantes nos Anexos I e II do instrumento convocatório, o Município de Montes Claros,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
observando os princípios da isonomia e da ampla concorrência,resolve
pela RETIFICAÇÃO dos quantitativos dos anexos I e II do instrumento
convocatório. Altera-se a data do certame obedecendo os prazos legais:
Recebimento das propostas: atéàs 08h00min do dia 23 de abril de 2018.
Abertura das propostas: às 08h00min do dia 23 de abril de 2018. Início
da disputa: às 10h00min do dia 23 de abril de 2018. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br-Central de ComprasPregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 09 de abril de 2018.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
6 cm -09 1082587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 045-2018 – Contratos
Contrato P035717-01 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/
MG. Contratado: COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA – EPP. Valor: R$
85.450,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais)..Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como termo inicial
a data de sua assinatura. Contrato assinado em 08 de março de 2018.
Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-02 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/MG. Contratado: ENI MARIA DE FREITAS – ME. Valor: R$
666.340,00 (seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e quarenta reais).
Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 09 de março de
2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-03 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/MG. Contratado: JVC COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI –
EPP.Valor: R$ 138.680,00 (cento e trinta e oito mil seiscentos e oitenta
reais).Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como
termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 12 de
março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-04 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/MG. Contratado: FRATELLO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP.Valor: R$ 597.360,00 (quinhentos e noventa
e sete mil trezentos e sessenta reais). Vigência: Este contrato vigorará
até 31/12/2018, tendo como termo inicial a data de sua assinatura.
Contrato assinado em 08 de março de 2018. Secretaria Municipal de
Educação.
Contrato P035717-05 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/
MG. Contratado: SOMA ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI. Valor:
R$ 73.590,00 (setenta e três mil quinhentos e noventa reais).Vigência:
Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura. Contrato assinado em 12 de março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-06 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/MG. Contratado: EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA
LTDA – EPP.Valor: R$ 91.220,00 (noventa e um mil duzentos e vinte
reais).Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como
termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 09 de
março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-07 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/
MG. Contratado: ITA MIXX – INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.Valor: R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais).Vigência:
Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura. Contrato assinado em 12 de março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-08 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/
MG. Contratado: VERSÁTIL COMÉRCIO EIRELI – ME. Valor: R$
274.177,50 (duzentos e setenta e quatro mil cento e setenta e sete reais
e cinquenta centavos).Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018,
tendo como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em
12 de março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-09 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/
MG. Contratado: RAYAN DARWIN RIOS ALVES - EPP. Valor: R$
197.015,00 (Cento e noventa e sete mil e quinze reais).Vigência: Este
contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como termo inicial a data de
sua assinatura. Contrato assinado em 12 de março de 2018. Secretaria
Municipal de Educação.
Contrato P035717-10 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/MG. Contratado: NUTRI COMÉRCIO EIRELI – ME. Valor: R$
745.757,00 (Setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinquenta
e sete reais).Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo
como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 12
de março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-11 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/MG. Contratado: LACTOSOJA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS EIRELI – EPP.Valor: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais).Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo
como termo inicial a data de sua assinatura. Contrato assinado em 08
de março de 2018. Secretaria Municipal de Educação.
Contrato P035717-12 Processo 0357/2017 – Pregão eletrônico
0209/2017.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis), para alimentação escolar referente ao ano de 2018, atendendo
a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros/
MG. Contratado: TANGARÁ IMPORTADORA E EXPORTADORA
SA. Valor: R$ 40.280,00 (Quarenta mil duzentos e oitenta reais).Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2018, tendo como termo inicial
a data de sua assinatura. Contrato assinado em 09 de março de 2018.
Secretaria Municipal de Educação.
Montes Claros (MG), 06 de abril de 2018.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
25 cm -06 1082120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL 0047/2018 - PROCESSO Nº. 0106/2018
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros automotores, para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros-MG. Dia da Licitação:
23/04/2018- Horário: 09h00min. Local: Sala de Reunião nº 01 da CPLJ
situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B. Centro / Montes Claros-MG. O
Edital está disponível no site www.montesclaros.mg.gov.br/Central de
Compras/Pregão PMMC.
Montes Claros, 09 de abril de 2018.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -09 1082584 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA de Registro de Preços - RP 03/2018, Processo Licitatório - PRC
800/2017, Pregão Presencial - PP 08/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito Objeto: registro de preços para eventual e futura
aquisição de medicamentos específicos, éticos, genéricos e similares
conforme Tabela CMED para a Diretoria de Saúde. Preços Registrados: Empresa: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.945.035/0001-91, com sede social a
Av. Princesa do Sul, 3303, Jd. Andere, VARGINHA/MG, CEP: 37.062180, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por ALBERTO RAMOS DRUMMOND , portador (a) do RG sob
nº5919241 SSP/SP, inscrito (a) no CPF: 176.526.426-04. Percentual de
desconto: TABELA GENÉRICOS: 75,00% (setenta e cinco por cento)
do preço fabrica. Empresa: ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 05.194.502/0001-14, com sede social na Av. Alberto Vieira
Romão, 1.700, Distrito Industrial, ALFENAS – MG, CEP: 37.130-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
FRANK VILELA JUNQUEIRA, portador (a) do RG sob nº M-6.904.260
SSP/MG, inscrito (a) no CPF: 000.320.656-47. Percentual de desconto:
TABELA ESPECÍFICOS: 22,00% (vinte e dois por cento) e TABELA
SIMILARES: 63,00% (sessenta e três por cento) do preço fabrica. DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 20/02/2018. Valor estimado de contratação R$3.000.000,00. 028011030100072019-339030,
028011030200152008-339030 e 028011030300082143-339032 –
Fichas: 504, 505, 596, 597, 641 e 642.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA de Registro
de Preços - RP 07/2018, PRC 51/2018, PP 20/2018, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços
para eventual e futura aquisição de material de demarcação viária para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais. Preços Registrados: Empresa:
ALIANCA SINALIZACAO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 19.945.923/0001-44, com sede social a Praça Anielo Gragnano,
40, Centro, JANDIRA/SP, CEP:06.600-050, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por JOELMA RAMOS, portadora do RG sob nº42.419.552-5, inscrito(a) no CPF:314.657.198-65.
Itens e valores unitários: 02:R$154,00; 03:R$175,00; 04:R$149,00;
05:R$160,00 e 06: R$172,00 e a Empresa: VIASERV SINALIZACAO
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.479.372/0001-05, com
sede social na Av. Nova Cumbica, 206, Jd Nova Cumbica, GUARULHOS/SP, CEP: 07.231-000, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por MAURÍCIO MESSIAS DE SOUZA,
portador(a) do RG sob nº 48.285.961-1 SSP/SP, inscrito (a) no CPF:
407.679.778-74. Itens e valores unitários: 01: R$ 114,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 02/03/2018. Valor estimado
de contratação: R$41.530,00. 020041545100161044-339030 – Ficha:
134. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
12 cm -09 1082556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 067/2018, PRC 362/2018, Registro
de Preços 019/2018, tipo menor preço por item, para registro de preços
para eventual e futura contratação de prestação de serviços e aquisição de montagem de estandes para Diretoria de Indústria, Comercio,
Turismo e Cultura, far-se-á no dia 23/04/2018, às 10 horas. O Edital em
inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 026/2018, PRC 395/2017, tipo menor preço global,
para a contratação de prestação de serviços de manutenção de trator,
com fornecimento de peça para a Diretoria de Agricultura, Pecuária e
Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no
dia 24/04/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 062/2018, Registro de Preços 020/2018, PRC
301/2018, tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios - PÃES, DERIVADOS E SALGADOS para as Diretorias da
Prefeitura de Monte Sião, far-se-á no dia 25/04/2018, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.:
(35)3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 054/2018, PRC 040/2018, tipo menor preço por
item, para a aquisição de purificadores de água para as Diretorias da
Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 26/04/2018, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às
16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 025/2018, PRC 032/2018, tipo menor preço por
item, para a aquisição de Ar condicionado e ventilador para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
27/04/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de abertura da Licitação PP 055/2018, PRC 237/2018, tipo menor preço por
item, para a aquisição de Equipamentos - Lavadora de alta pressão para
as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte Sião, far-se-á no dia
30/04/2018, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
12 cm -09 1082559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato Do Contrato Administrativo - CA 17/18 – PRC 754/17 - PP
11/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
– Contratada: ROBERTO FRANCO DE SOUSA - ME. Objeto: fornecimento de refeições tipo marmitex para as Diretorias da Prefeitura. Valor:
R$5.292,00. 020041512200162093-339030, 028011030500122023339030">028011030500122023339030, 028011030500122023-339030 e 029010824400332301339030 – Fichas: 118, 672, 673 e 771. Prazo: 31/12/2018 - Data da
Assinatura: 01/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato Do
Contrato Administrativo - CA 22/18 – PRC 22/18 - PP 17/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO – Contratada:
TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP. Objeto: fornecimento de materiais gráficos com emissão e impressão de carnês de
IPTU, ISSQN-Fixo e Taxa de Licença para a Diretoria de Finanças e
Tesouraria. Valor: R$9.180,00. 020030412300542159-339030 – Ficha:
081. Prazo: 31/12/2018 - Data da Assinatura: 08/03/2018 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
Contrato PRC 089/2018, PP 022/2018. Objeto: Fornecimento de
combustíveis líquidos para a frota e equipamentos da Prefeitura do
Município de Monte Sião/MG. CA 18/2018 Contratada: OSCAR
FILIPE BERNARDI MILAN 02. Valor: R$ 290.014,45. CA 19/2018
Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN 03. Valor: R$
93.304,50. Dotações Orçamentárias: 020010412200552014-339030,
020020418100040009-339030,
020020418100040034-339030,
020030412300572159-339030,
020041512200162093-339030,
020042678200172096-339030,
020042678200172096-339030,
020051545200092123-339030,
020051545200612145-339030,
026021212200182027-339030,
026042781200512128-339030,
026021236100222378-339030,
026021236500402046-339030,

028011030100072018-339030,
028011030200062151-339030,
028011030400122022-339030,
029010812200272050-339030,
029010824400302056-339030,
029020824300412077-339030,
020102012200542085-339030 e 020102060600342088-339030 –
Fichas: 003, 075, 077, 081, 118, 159, 160, 174, 185, 304, 408, 333,
366, 498, 576, 659, 697, 737, 817, 215 e 225. Prazo: 31/12/2018 - Data
da Assinatura: 02/03/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - Extrato Do
Contrato Administrativo CA 23/2018 PRC 079/2018 PP 06/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: GOBECHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES
LTDA. EPP. Objeto: Confecção de ovos de páscoa para as Diretorias
de Educação e Esportes e de Promoção e Assistência Social. Valor: R$
33.438,95. Dotações Orçamentarias 026021236100212148-339032,
026021236500202032-339032,
026011236500192029-339032,
029010824100322300-339032 e 029020824300412079-339032 –
Fichas: 319, 356, 274, 716 e 824. Prazo: 31/12/2018 - Data da Assinatura: 20/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 005/2018, PRC 704/2017, PP 001/2018. Termo Aditivo.
Contratada: EDITORA POSITIVO LTDA. Objeto: Contratação para
implantação de Sistema de Ensino Aprende Brasil da Editora Positivo
para a o Ensino Infantil e o 1º ano do Ensino Fundamental para a Diretoria de Educação e Esportes. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 29.640,00. Valor Contratual: R$ 486.634,00. Fundamento
Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentárias: 026011236100212328-339030 e 026011236500192330-339030 –
Fichas: 269 e 277. Prazo: 31/12/2018. Data: 16/03/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 056/2017, PRC 034/2017, PP 023/2017. Termo Aditivo.
Contratada: GILSON FERREIRA NORONHA NETO ME. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de locação de máquina copiadora para uso das Diretorias da Prefeitura de Monte Sião/MG. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 7.430,00. Valor Contratual:
R$ 206.820,33. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 026011236100212148-339039 e
026021212200182027-339039 – Fichas: 260 e 307. Prazo: 31/12/2018.
Data: 19/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 019/2018, PRC 089/2018, PP 022/2018. Termo Aditivo.
Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN 03. Objeto: Fornecimento de combustíveis líquidos para a frota e equipamentos da
Prefeitura do Município de Monte Sião. Acréscimo Contratual. Valor
do Aditamento: R$ 21.954,00. Valor Contratual: R$ 115.258,50. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotações
Orçamentária: 026021236500402046-339030 – Ficha: 366. Prazo:
31/12/2018. Data: 12/03/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 035/2018, PRC 208/2018, INEX 004/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CISAMESP.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de exames médicos,
consultas e procedimentos, especializados para a Diretoria de Saúde.
Data: 05/04/2018. Prazo: 31/12/2018. Valor: R$ 97.904,60. Dotação
orçamentária: 028011030200152008-339039 – Ficha: 601. Despacho:
“...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como inexigibilidade de licitação, nos moldes do art. 25 da Lei nº. 8.666/93,
observando-se os quantitativos previstos no procedimento licitatório e
o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. JOSÉ POCAI JÚNIOR –
Prefeito Municipal.
21 cm -09 1082557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
Onde se lê:
Colhedora de Forragem modelo C120, 12 facas com bica giratória.
Lê – se:
Colhedora de Forragem 12 facas com bica giratória.
Mutum(MG), 09/04/2018. Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -09 1082555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS – FEVEREIRO-2018
Contrato 026/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e NAGIB
SAIB COMBUSTÍVEIS LTDA - MATRIZ firmado em 02/02/2018,
através do Pregão Presencial nº 005/2018 Objetoseleção e registro de
preços de empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do
Quadro Geral de Registro de Preços para aquisição de Combustíveis
Líquidos e aquisição com as respectivas trocas de Lubrificantes, Fluídos e Filtros para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de
Segurança Pública e veículos locados para serviços públicos através
de licitações, no valor R$ 2.868.590,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e noventa reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 027/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AUTO
POSTO AUFOARA LTDA firmado em 29/01/2018, através do Pregão Presencial nº 005/2018 Objeto seleção e registro de preços de
empresa(s) especializada(s) no ramo, para composição do Quadro
Geral de Registro de Preços para aquisição de Combustíveis Líquidos e
aquisição com as respectivas trocas de Lubrificantes, Fluídos e Filtros
para o abastecimento e manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município, veículos de Órgãos Estaduais de Segurança Pública
e veículos locados para serviços públicos através de licitações, no valor
R$ 618.084,50 (seiscentos e dezoito mil oitenta e quatro reais e cinqüenta centavos). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 028/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e LESTE
INFORMÁTICA LTDA firmado em 1º/02/2018, através da Dispensa de
Licitação nº 004/2018 ObjetoContratação de empresa para prestação de
serviços de treinamento para qualificação dos motoristas e funcionários
das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, no valor R$7.000,00
(sete mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 029/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MINASVEL MINAS VEÍCULOS LTDA firmado em 06/02/2018, através do
Pregão Presencial nº 006/2018 Objetoseleção e registro de preços para
aquisição de um veículo zero quilometro adaptado ambulância completa com maca retrátil a partir do ano/modelo 2014 para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, no valor R$ 73.000,00 (setenta e três
mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 030/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e JRA
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – ME firmado em 07/02/2018, através do Pregão Presencial nº 007/2018 Objeto
seleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza/higiene e utensílios em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, no valor R$ 413.139,30 (quatrocentos
e treze mil cento e trinta e nove reais e trinta centavos). Vigência até 31
de dezembro de 2018.
Contrato 031/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MARCOS
PONCIO MARTINS – ME firmado em 07/02/2018, através do Pregão
Presencial nº 007/2018 Objetoseleção e registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/
higiene e utensílios em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
no valor R$ 13.585,00 (treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais).
Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 032/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AMANDA
CÁSSIA HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA – ME firmado em
07/02/2018, através do Pregão Presencial nº 007/2018 Objeto seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza/higiene e utensílios em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, no valor R$ 24.010,00 (vinte e quatro mil e
dez reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 033/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e DENIO
THOMAZ LEAL FERREIRA & CIA LTDA – ME firmado em
07/02/2018, através da Dispensa de Licitação nº 005/2018 Objeto prestação de serviços de 07 (sete) furos de Sondagem Geotécnica SPT, no
valor R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). Vigência até 31 de
dezembro de 2018.