TJMG 10/04/2018 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 2
Contrato 034/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PLENA
DIST. DE MAT. MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – ME firmado em
16/02/2018, através da Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Inhapim(MG) Objeto aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com o valor
total R$ 3.388.090,20 (três milhões e trezentos e oitenta e oito mil e
noventa reais e vinte centavos). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 035/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e MULTIMIX DISTRITUIDORA ATACADISTA LTDA – ME firmado em
16/02/2018, através da Adesão a Ata de Registro de Preços da Prefeitura Municipal de Inhapim(MG) Objeto aquisições futuras de medicamentos, material hospitalar e odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com o valor
total R$ 808.287,00 (oitocentos e oito mil e duzentos e oitenta e sete
reais). Vigência de 12 (doze) meses.
Contrato 037/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e VIKN
DESENVOLVIMENTOS URBANO EIRELI firmado em 20/02/2018,
através da Concorrência nº 001/2018 Objeto concessão onerosa do estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos de MUTUM
à CONCESSIONÁRIA, para que esta, com exclusividade, realize seu
gerenciamento, administração, operação, manutenção e exploração
comercial, com o valor totalestimado R$ 633.600,00 (seiscentos e trinta
e três mil e seiscentos reais). Vigência de até 60 (sessenta) meses.
Contrato 038/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e M&M
CONSTRUÇÂO LTDA – ME firmado em 28/02/2018, através do Pregão Presencial nº 009/2018 Objeto contratação de empresa para prestação de serviços na confecção e instalação de letreiro em concreto
(incluindo material e mão de obra) para atender as necessidades da
administração municipal, com o valor total R$ 296.000,00 (duzentos e
noventa e seis mil reais). Vigência até 31 de dezembro de 2018.
Contrato 039/2018 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) PLENA
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO E HOSPITALAR
LTDA – ME firmado em 28/02/2018, através da Carta Convite nº
003/2018 Objeto Aquisição de fraldas descartáveis para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, com o valor total R$ 72.305,00 (setenta
e dois mil trezentos e cinco reais). Vigência até 31 de dezembro de
2018.
22 cm -09 1082434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 030/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 030/2018. Objeto: Aquisição de
equipamentos para informática, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48 da
LC147/14. Data de realização 20/04/2018 às 09:30 hs. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova
Lima, 09 de abril de 2018. O Pregoeiro.
3 cm -09 1082372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
Homologação de Licitação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 006/2018, Pregão Presencial nº 004/2018, Registro de Preço
nº 002/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos automotor leve, 0KM, ano/modelo de fabricação
2018/2018, para suprir as demandas das Secretariais do município de
Novo Oriente de Minas/MG e a empresa: RIO DOCE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA - CNPJ 13.426.763/0001-40, vencedora do item:
01, com valor unitário de R$ 36.740,00 (trinta e seis mil e setecentos e
quarenta reais). Homologado em 12/03/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
3 cm -09 1082193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público extrato do contrato 018/2018, referente ao PL 021/2018,
Inexigibilidade Nº 005/2018, cujo objeto é a contratação de serviços
artísticos (shows musicais) das seguintes bandas/artistas: Filipe Fantin,
Eduardo Neto, João Lucas e Diogo, Bryanne e Alan, farley Tito, para
a apresentação no evento cultural “FEST JULHO 2018”, no Município de Novo Oriente de Minas/MG. Fornecedor: JR PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
20.209.020/0001-84, com valor total de R$ 115.000,00 (cento e onze
mil reais). Dotação Orçamentária: 13.392.0009.2082 MANUT.REALIZ.FEST.CIV.POPUL. E CULTURAIS – Ficha 425 - 3.3.90.39.00 –
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica - 1.00.00 Recursos Ordinários.
Vigência: 20/07/2018 até 23/07/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
4 cm -09 1082229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
torna público o resultado do procedimento na modalidadeADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018,cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços nº 002/2018, realizada pela
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, referente ao registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, equipamentos e congêneres, para utilização no PSF (Programa de Saúde
da Família) e Hospital Municipal, de forma parcelada, do tipo maior
desconto sobre o catálogo de preços da revista SIMPRO vigente. Foi
adjudicado à empresaCOFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
02.537.890/0001-09, com valor global do contrato de R$ 125.000,00
(cento e vinte e cinco mil reais). Novo Oriente de Minas/MG - Elvânio
Marques Franco – Pregoeiro.
4 cm -09 1082183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público extrato do contrato 017/2018, referente à adesão a Ata
de RP 004/2018, cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro de
Preços nº 002/2018, realizada pela Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de
material médico-hospitalar, equipamentos e congêneres, para utilização no PSF (Programa de Saúde da Família) e Hospital Municipal, de
forma parcelada, do tipo maior desconto sobre o catálogo de preços da
revista SIMPRO vigente. Homologado: COFARMINAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, com valor global do contrato de
R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 22/03/2018
até 22/06/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº 021/2018, Inexigibilidade nº: 005/2018.
Objeto: Contratação de serviços artísticos (shows musicais) das seguintes bandas/artistas: Filipe Fantin, Eduardo Neto, João Lucas e Diogo,
Bryanne e Alan, farley Tito, para a apresentação no evento cultural “FEST JULHO 2018”, no Município de Novo Oriente de Minas/
MG. Em favor da empresa: JR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.209.020/0001-84, com valor total
de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais). Fundamento Legal: Artigo
25, caput e inciso III da Lei nº 8.666/93, conforme parecer jurídico.
Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves – Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1082225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público extrato do contrato 016/2018, referente à adesão a Ata
de RP 003/2018, cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro de
Preços nº 031/2017, realizada pela Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos éticos, genéricos e similares com base no maior desconto percentual (%) constantes na tabela CMED de preços de medicamentos – preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de Regulação
do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/ Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Homologado: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, com
valor global do contrato de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 22/03/2018 até 22/06/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito
Municipal.
4 cm -09 1082186 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
torna público o resultado do procedimento na modalidadeADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018,cujo objeto é Adesão (Carona) a Ata de Registro de Preços nº 031/2017, realizada pela
Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares com base no maior desconto percentual (%) constantes
na tabela CMED de preços de medicamentos – preço de fábrica (PF),
emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos –
CMED/Secretaria Executiva/ Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Foi adjudicado à empresaCOFARMINAS COMÉRCIO
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.537.890/0001-09, com valor global do contrato de
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Novo Oriente de Minas/MG - Elvânio Marques Franco – Pregoeiro.
4 cm -09 1082187 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público extrato do Contrato Administrativo Nº 015/2018, objeto:
prestação de serviços na área da saúde humana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Homologado: Unimar Rodrigues Ltda ME, CNPJ10.607.242/0001-00,
vencedora do item 01, no valor total de R$53.370,00 (cinquenta e três
mil e setecentos reais). Vigência: 02/04/2018 até 31/12/2018. Fábio
Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
2 cm -09 1082189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 004/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de veículos automotor leve, 0KM, ano/modelo de fabricação
2018/2018, para suprir as demandas das Secretariais do município de
Novo Oriente de Minas/MG e a empresa: RIO DOCE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA - CNPJ 13.426.763/0001-40, vencedora do item:
01, com valor unitário de R$ 36.740,00 (trinta e seis mil e setecentos
e quarenta reais). Prazo de Validade será de 12 meses, a partir da sua
homologação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
Homologação de Licitação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº
014/2018, modalidade Pregão Presencial nº 010/2018, conforme objeto:
prestação de serviços na área da saúde humana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Oriente de Minas/MG.
Homologado: Unimar Rodrigues Ltda ME, CNPJ 10.607.242/0001-00,
vencedora do item 01, no valor total de R$ 53.370,00 (cinquenta e três
mil e setecentos reais). Homologado em 27/03/2018. Fábio Rodrigues
Gonçalves, Prefeito Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.
3 cm -09 1082190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 006/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de pedra brita e pré-moldados em concreto, que serão destinados à manutenção das atividades do Município de Novo Oriente
de Minas/MG e a empresa: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA - CNPJ 13.426.763/0001-40, AGENOR DE SOUZA CAMPOS
NETO ME - CNPJ 29.142.987/0001-60, vencedora dos itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08. Prazo de Validade será de 12 meses, a partir da
sua homologação. Novo Oriente de Minas/MG – Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
Termo de Homologação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 012/2018, Pregão Presencial nº 008/2018, Registro de Preço nº
004/2018, conforme objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de ME, EPP ou equiparada para fornecimento de materiais
de limpeza, higiene, copa, cozinha e utensílios domésticos. Homologado para as empresas: ATACADISTA TRÊS VALES LTDA – ME,
CNPJ 04.294.194/0001-36, itens: 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 13, 17,
18, 20, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 36, 38, 41, 43, 45, 49, 50, 52, 53, 54,
55, 56, 58, 62, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 86,
92, 93, 94, 95, 98, 100, 102 , 103, 113, 114, 115, 117, 120, 123, 126,
129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 145, 146, 151, 155, GS MERCEARIA LTDA, CNPJ 10. 607.929/0001-37, itens: 01, 07, 16, 23,
25, 34, 37, 39, 40, 42, 46, 47, 51, 59, 60, 63, 65, 66, 70, 74, 82, 87,
96, 97, 101, 109, 111, 112, 119, 121, 122, 127, 128, 142, 144, 147,
148, 149, 150, 152, 156 e MUNDO DA EMBALAGEM LTDA, CNPJ
04.619.4992/0001-59, itens: 02,06, 10, 14, 15, 19, 21, 22, 27, 29, 33,
35, 44, 48, 57, 61, 75, 80, 85, 88, 89, 90, 91, 104, 105, 106, 107, 108,
110, 116, 118, 124, 125, 132, 138, 139, 140, 141, 143, 153. Homologado em 04/04/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal,
Novo Oriente de Minas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 22/2018, PREGÃO PRESENCIAL
N° 18/2018, REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2018– O Município de
Onça de Pitangui/MG- CNPJ 18.313.858/0001-71, torna pública a realização de processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a realização de exames laboratoriais.
ABERTURA: 20.04.2018as 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES
E CÓPIA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo
Capanema, 101, 3° andar, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP 35.655000), Tel. (37) 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.
br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei
10.520/2002. Johnny J. da Silva, Pregoeiro Oficial.
3 cm -09 1082402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 240.979/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 03 de janeiro de 2018,
no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
1 cm -09 1082315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público o processo de Adesão 016/2017, referente à Adesão do
Município de Ouro Preto à Ata de Registro de Preços N° 063/2017SRP da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para a aquisição de seringas descartáveis para insulina, para dar continuidade ao programa de
assistência aos pacientes diabéticos insulino-dependentes do Município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúdecom
o valor global de R$ 235.200,00, tendo como favorecida a empresa
Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Superintendência de
Compras e Licitações.
3 cm -09 1082577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 037/2018 - A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do
Processo Licitatório Nº 098/2018. Modalidade: Pregão Presencial Nº
037/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias e
impressões para o setor de educação do município de Pains – MG, pelo
período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento de equipamentos e de sistemas integrados destinados ao controle e monitoramento.
Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 20 de abril de 2018. Local:
Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 –
Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de
Sá, Pregoeira.
3 cm -09 1082171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que abertura de Processo Licit. 062/2018 - Pregão 037/2018,
para Registro de Preços de utensílios para cozinha e de produtos descartáveis (Guardanapo de papel, plástico para proteção de alimentos,
copo plástico, caçarola em alumínio, entre outros) para atender diversos setores desta Prefeitura. Dt. Abertura: 30/04/2018 às 09:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 063/2018 - Pregão 038/2018, para Aquisição de medalhas para atender este Município. Dt. Abertura: 27/04/2018
às 14:00 horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
3 cm -09 1082543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 036/2018 – PRC Nº
1440/17 – RP 021/2018. Objeto: Fornecimento materiais hidráulicos.
Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de
Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Abertura: 25/04/18 às 09:00 horas. Pará de Minas, 09 de
abril de 2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -09 1082436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato nº 004/2018 – Dispensa nº
004/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde
e Jairo dos Santos Siqueira. Objeto: Prorrogação de vigência contratual de 01/04/2018 até 30/04/2018. Data do aditivo: 28/03/2018. 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 011/2018 – Pregão/Registro de Preços nº
063/2017. Partes: Município de Passa Quatro/MG, Fundo M. de Saúde,
Fundo M. de Assistência Social e Paulo Jorge Buere EIRELI. Objeto:
Reajuste de preço dos itens 01,02 e 03. Valor do aditivo: R$ 17.962,80.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 768.792,01. Data do aditivo: 03/04/2018. Antônio Claret Mota Esteves – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
Aviso de edital – Pregão presencial nº 036/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de organização e execução do evento
“corrida de aventura” em Passa Quatro/MG. Sessão dia 25/04/2018 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.

5 cm -09 1082198 - 1

2 cm -09 1082588 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
Homologação de Licitação - O município de Novo Oriente de Minas,
faz tornar público o Termo de Homologação, do Processo Licitatório nº 010/2018, Pregão Presencial nº 006/2018, Registro de Preço nº
003/2018, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pedra brita e pré-moldados em concreto, que serão destinados
à manutenção das atividades do Município de Novo Oriente de Minas/
MG e a empresa: AGENOR DE SOUZA CAMPOS NETO ME - CNPJ
29.142.987/0001-60, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08. Homologado em 22/03/2018. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito
Municipal, Novo Oriente de Minas/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
torna pública abertura de Processos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial: PAL 018/2018, PREGÃO PRESENCIAL RP 05/2018,
objeto: Aquisição de Pneus. Abertura: 25/04/2018 às 13:00; PAL
019/2018, PREGÃO PRESENCIAL RP 06/2018, objeto: Aquisição de Óleos Lubrificantes. Abertura: 26/04/2018 às 13:00; PAL
020/2018, PREGÃO PRESENCIAL RP 07/2018 objeto: Aquisição de
Peças e Acessórios para Veículos. Abertura: 27/04/2018 às 13:00; PAL
021/2018, PREGÃO PRESENCIAL RP 08/2018 objeto: Contratação
de Serviços Mecânicos. Abertura: 02/05/2018 às 13:00. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação, Praça Bolívar de Andrade, 35,
Centro.

3 cm -09 1082192 - 1

3 cm -09 1082482 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DEMINAS/MG
Torna público extrato da Ata de RP 004/2018, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de ME, EPP ou equiparada para
fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa, cozinha e utensílios domésticos. Homologado para as empresas: ATACADISTA TRÊS
VALES LTDA – ME, CNPJ 04.294.194/0001-36, itens: 03, 04, 05, 08,
09, 11, 12, 13, 17, 18, 20, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 36, 38, 41, 43, 45, 49,
50, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 62, 64, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 81,
83, 84, 86, 92, 93, 94, 95, 98, 100, 102 , 103, 113, 114, 115, 117, 120,
123, 126, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 145, 146, 151, 155,
GS MERCEARIA LTDA, CNPJ 10. 607.929/0001-37, itens: 01, 07,
16, 23, 25, 34, 37, 39, 40, 42, 46, 47, 51, 59, 60, 63, 65, 66, 70, 74, 82,
87, 96, 97, 101, 109, 111, 112, 119, 121, 122, 127, 128, 142, 144, 147,
148, 149, 150, 152, 156 e MUNDO DA EMBALAGEM LTDA, CNPJ
04.619.4992/0001-59, itens: 02,06, 10, 14, 15, 19, 21, 22, 27, 29, 33,
35, 44, 48, 57, 61, 75, 80, 85, 88, 89, 90, 91, 104, 105, 106, 107, 108,
110, 116, 118, 124, 125, 132, 138, 139, 140, 141, 143, 153. Vigência:
até 12 meses após sua homologação. Fábio Rodrigues Gonçalves, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0013/2018 – PROCESSO Nº0048/2018- Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a dispensa de licitação nº 00013/2018 para
contratação de empresa especializada em internação compulsória para
tratamento de dependente químico em cumprimento aos mandados judiciais processos 0480.18.001573-1 em favor de Pamela Cristina Bispo e
0480.16.009727-9 em favor de Marcio Teixeira Caixeta. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 003/2018 – PROCESSO Nº0032/2018Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer
jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade de licitação nº
0003/2018 para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço do aparelho de vídeo gastroscópio da marca Fujinon modelo
EG- 201 FP utilizado na realização de exames de endoscopia realizado
na clinica de especialidades. Patos de Minas 05 de abril de 2018. Denise
Maria Da Fonseca- Secretária Municipal de Saúde.

5 cm -09 1082197 - 1

4 cm -09 1082532 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
Torna público que realizará licitação nos termos da Lei 8.666/93, Processo 035/2018 na modalidade Tomada de Preços 002/2018 - Tipo
menor preço por empreitada global - Realização no dia 26 de abril
de 2018 às 09h:00min. Objeto:Contrataçãode empresa especializada
para execução da obra de pavimentação em bloco sextavado em vias
urbanas,conforme projeto e planilha em anexo ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, Avenida João Bernardino de
Souza, 714 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados,
Novorizonte/MG, 09 de abril de 2018 - Arley Costa Mendes - Prefeito
Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018 – Processo nº 056/2018 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZDA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE GERADOR PARA EVENTOS, tipo menor
preço/item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151 – 2º andar, no
dia 23 de abril de 2018, até as 13:00 horas, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das 12h00 às 18h00.

3 cm -09 1082264 - 1

3 cm -09 1082387 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público o P.L. Nº 032/2018 na modalidade P.P. Nº 017/2018
às 09:00 do dia 24/04/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa:
Contratação de empresa para fornecimento de diversos materiais em
manutenção do almoxarifado municipal.O edital completo pode ser
obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 09/04/2018.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -09 1082262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 033/2018 na modalidade P.P. Nº 018/2018 às
09:00 do dia 25/04/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de infraestrutura
e apoio, para o show musical da banda Davi Sacer, no dia 12/05/2018.O
edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de
Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.
Pedra Dourada 09/04/2018. Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
2 cm -09 1082423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço n.º 0017/2018,
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto para aquisições futuras de medicamentos genéricos e similares
para o atendimento de demandas judiciais e não judiciais e a pessoas
carentes e demandas não constante na lista costumeira, com base na
listagem de Preços da CMED/ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Periquito, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 017/2018.
ABERTURA 24/04/2018 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais
informações no (33)3298-3010 ou 3013. Periquito/MG 09 de abril de
2018. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal
3 cm -09 1082448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
DE PONTE NOVA-MG
– Extrato de Ata de Registro de Preços-PP Nº 028/2017–PRC Nº
089/2017.OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Cestas Básicas, para atendimento à Secretaria de Assistência
Social do município de Piedade de Ponte Nova–MG. FORNECEDOR:
SUPERMERCADO CENTRAL DE URUCANIA LTDA-ME, CNPJ
02.200.330/0001-56. Validade de 12 meses a partir da sua assinatura.
Piedade de Ponte Nova, 08 de janeiro de 2018. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1047926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO TP 001/2018
O prefeito Municipal de Pirajuba MG, no uso das suas atribuições,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório nº.013/2018 realizado Na
modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2018, que tem por objeto a
Contratação De Empresa Especializada Em Construção Civil Visando
A Construção De Centro Integrado De Esporte E Lazer Para Atender
A População De Pirajuba Mg, Conforme Contrato De Repasse OGU
Me 839767/2016. A Proponente Vencedora Do Certame Foi A Empresa
MG Prestação de Serviços Eireli com valor de R$ 722.874,16 (setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Pirajuba MG 06 de abril de 2018. Rui Gomes Nogueira
Ramos. Prefeito.
3 cm -06 1081566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial
nº073/2017-Processo Licitatório nº100/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículo para transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio (TFD) do município
de Pirapora/MG. A Prefeita Municipal de Pirapora/MG, no uso de suas
atribuições legais e considerando as razões de interesse público, determina que seja observado o disposto no art. 49, § 3º da Lei 8.666/93,
abrindo prazo legal para que seja exercido o contraditório e a ampla
defesa. Transcorrido o prazo sem manifestação, decido pela REVOGAÇÃO e determino o ARQUIVAMENTO do feito. Pirapora/MG,
05/02/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – RATIFICAÇÃO Processo nº018/2016 – Credenciamento nº 001/2016. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras e/ou empresas particulares para
prestação de serviços de recebimento e tratamento de documentos de
arrecadação dos tributos e demais receitas municipais, adequadas ao
padrão da FEBRABAN. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO o CREDENCIAMENTO em favor da instituição bancária ITAU UNIBANCO S.A
– CNPJ: 60.701.190/0001-04, no valor de R$1,93 (hum real e noventa
e três centavos) por guia de recebimento, com código de barras padrão
FEBRABAN. Pirapora - MG, 19 de MARÇO de 2018. Marcella
Machado Ribas Fonseca- Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE SESSÃO DESERTA - Pregão Presencial nº023/2018 - Processo Licitatório
nº030/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público que
a sessão do Pregão Presencial nº 023/2018, objetivando a contratação de
instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Pirapora, ocorrida no dia 09/04/2018 foi
DESERTA. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, Pirapora/MG, 09/04/2018 – Fabiano Lopes de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
9 cm -09 1082471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉURETIFICAÇÃO - O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 043/2018, PREGÃO PRESENCIAL
029/2018. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa
Para Fornecimento e Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção
de Cerca Elétrica, Incluindo Fornecimento de Peças.Tipo:“MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”;
Data da Abertura:23/04/2018às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal
211,e-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.
mg.gov.br.
3 cm -09 1082504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – Extrato de Aditamento de Contrato - Processo 018/2018 Pregão Nº 011/2018. Objeto: Serviço de
Impressão e Montagem dos Carnês de IPTU/TSU de 2018 e boletos
de ISSQN de 2018, aditamento no valor de R$ 686,40 (seiscentos e
oitenta e seis reais e quarenta centavos). Contratada: África Indústria, Comércio e Serviços de Impressões Digitais Ltda ME, CNPJ:
21.025.315/0001-63. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito
Municipal).
3 cm -09 1082344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 033/2018 - Pregão
nº 023/2018. Objeto: Locação de Veículo Adaptado com Guindaste Articulado para atender a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. Contratada:Ubá Guindaste e Transporte Ltda, CNPJ Nº
07.542.241/000-01, Valor global R$64.250,00 (sessenta e quatro mil
duzentos e cinqüenta reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -09 1082377 - 1