TJMG 10/04/2018 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 010/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Registro de preço para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de transporte de escória de aciaria para utilização
na recuperação e pavimentação das vias urbanas e estradas rurais do
Município de Conselheiro Lafaiete. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 23/04/2018 às 14h:00min, na
Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 09/04/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
Extrato de Publicação - A PMC através da CPL torna público que Celebrou 6º Aditivo de Valor ao Processo nº 151/2014 – Concorrência nº
004/2014, acrescido de R$ 292.118,64, à Construção da “ETE”, ref.
Contrato ADM nº 2015.03-001, datado de 03/03/2015; celebrando
com a sociedade empresária MARTINS LEITE EIRELI – EPP, CNPJ
nº 15.592.273/0001-40, a integra do 6º Aditivo será publicada no site
www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 04 de abril de 2018. Wilton Faria
– Presidente; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 026/2018 – Processo Licitatório 049/2018. Objeto: aquisição de gêneros secos para elaboração
da merenda escolar dos alunos das Escolas Municipais, CMEI, Creches
e Entidades Conveniadas do Município de Coronel Fabriciano-MG,
para o ano de 2018. Recurso: (PNAE) Prog. Nac. Alimentação Escolar.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: Cna Multiformato e Logística Ltda – Me referente aos itens 02 a 04 e 06 e 07.
Os itens 01 e 05 foram frustrados. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 034/2018 – Processo Licitatório 68/2018. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, visando eliminar pragas/vetores em
atendimento ao Hospital Dr. José Maria Morais – HJMM. Recursos:
(FES) Fundo Estadual de Saúde e/ou (MAC) Média/Alta Complexidade. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: Alethos
– Dedetizadora Soluções Em Pragas Urbanas Ltda - Me, referente ao
objeto. Paulo Valadares da silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG
torna público o PAL 016/2018 PP 007/2018, Tipo Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal,
industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos
serviços de Saúde. Abertura e Julgamento: 23/04/2018 às 08:00 horas.
MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL (33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email: licitacao@coronelmurta.mg.gov.br ou
através do site: www.coronelmurta.mg.gov.br.
2 cm -09 1082160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
- ERRATA – Tomada de Preços 003/2018 - Objeto: Contratação de
serviço de engenharia ambiental para elaboração de projetos e estudos técnicos para atender processo PA COPAM: 104/2009/001/2016,
referente a Licença Ambiental de Implantação em caráter corretivo do
Matadouro Municipal, em conformidade com a Legislação Ambiental
vigente. – A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados,
Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h..
Curvelo, 6/4/18. – Kelly C.A. Ferreira - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
ERRATA: Na publicação do dia 06/04/2018, que trata da Tomada de
Preços N°. 004/2018 - Processo Administrativo N.º 029/2018, cujo
objeto é a Contratação de empresa para execução da obra de construção da praça urbana - Praça José de Souza Madeira, com recursos da
Linha de Financiamento “BDMG Urbaniza 2017”, através de Contrato de Financiamento n° 240.968/18, onde se lê: 23/04/2018 leia-se:
24/04/2018. Informações: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro, Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639 e licitacaodivinolandia@yahoo.com.br. Divinolândia de Minas – MG, 09 de abril de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Aviso de Licitação: TOMADA DE PREÇO N°. 005/2018 - Tipo:
Menor Preço Por empreitada Global – Processo Administrativo N.º
030/2018 DATA: 25/04/2018 - Horário: 09:30h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG.
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção
da praça urbana- Praça Juquita do Bento, com recursos da Linha de
Financiamento “BDMG Urbaniza 2017”, através de Contrato de Financiamento n° 240.968/18. Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.com.br - Divinolândia de Minas – MG, 09 de abril de 2018,
Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna
público que fará realizar processo licitatório para aquisição de bens e
afins. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 23/04/2018 até as 09:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Durandé – MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 021/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2018 - EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará
realizar processo licitatório para aquisição de cesta básica. A entrega
dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o
dia 23/04/2018 até as 13:00 horas. Maiores informações no endereço
acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 08:00 às
11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Durandé – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.º 001/2018. A Prefeitura
Municipal de Entre Rios de Minas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fica REVOGADO o Processo Licitatório n.º
017/2018, na modalidade Concorrência n.º 001/2018. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica que atue no ramo da construção civil para a
realização de obra de Sistema de Esgotamento Sanitário composto por
redes coletora e interceptora juntamente com a construção da Estação
de Tratamento de Esgotos - ETE no Município de Entre Rios de Minas
(MG), cuja abertura estava prevista para o dia 09 de abril de 2018, às
09:00 horas, no Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão,
n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), devido o mesmo ter sido
declarado LICITAÇÃO DESERTA. Fundamento legal: Artigo 49, da
Lei 8.666/1993. Entre Rios de Minas, 09 de abril de 2018. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -09 1082469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/18. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Aquisição de mudas de plantas, flores e insumos para revitalização das
áreas verdes e praças do município. Credenciamento: Dia 20/04/18 de
14h00min às 14h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 20/04/18
às 14h16min. O Edital também já se encontra disponível e poderá ser
obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG.
Informações: comprasesmeraldas@gmail.com.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
PROCESSO LICITATÓRIO – Nº 023/2018 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 023/2018, Concorrência Pública nº 004/2018, referente à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e mão de obra para recapeamento de recapeamento asfáltico. Levando em consideração a Adjudicação do certame
e a Ata do dia 29/03/2018, declaro e homologo a empresa G.L. SANTOS & CIA LTDA ME. vencedora do certame pelo valor total de R$ R$
415.887,16 (quatrocentos e quinze mil oitocentos e oitenta e sete reais
e dezesseis centavos). Maiores informações, através do e-mail: decol@
extrema.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às
17:00 horas. Extrema, 09 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a INTESÃO de aderir à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico n° 015/2017 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, cujo
objeto é a Aquisição de 01 (um) Caminhão Carroceria de Madeira,
conforme descrito no Item 04 da respectiva Ata de Registro de Preços.
Credenciamento n° 003/2018 Proc. Lic. n° 035/2018 Inexigibilidade
n° 003/2018 Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais,
amadores, de renome local e regional e bandas de renome regional de
pequeno porte para a realização de apresentações musicais, referentes
aos eventos culturais realizados pelo Município, com início após esta
publicação podendo os interessados credenciarem a qualquer tempo
até 31/12/2018. Credenciamento n° 004/2018 Proc. Lic. n° 036/2018
Inexigibilidade n° 004/2018 Credenciamento de empresas classificadas
como restaurante localizados no Município de Diamantina, para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeição (almoço e jantar),
com início após esta publicação podendo os interessados credenciarem
a qualquer tempo até 31/12/2018 - no depart. Licitações da Prefeitura.
Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br
Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 023/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 019/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°019/2018, tipo Menor Preço
Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de materiais esportivos, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 23/04/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros,
Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail
licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
CREDENCIADOS DO CREDENCIAMENTO N° 001/2018
1) Asilo São Vicente de Paulo - CNPJ: 03.830.933/0001-02 - VIGENCIA: 06/04/2018
2) Associação dos Catopés, Pastorinhas E Foliões de Reis de Francisco
Sá/MG - CNPJ: 25.138.035/0001-12 - VIGENCIA: 06/04/2018
3) Associação dos Garimpeiros Manuais de Francisco Sá/MG - CNPJ:
06.207.598/0001-70 - VIGENCIA: 06/04/2018
4) ONG FISH - Formação, Integração e Socialização Humana - CNPJ:
08.976.279/0001-55 - VIGENCIA: 06/04/2018
5) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Francisco Sá CNPJ: 03.547.788/0001-49 - VIGENCIA: 06/04/2018
3 cm -09 1082572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
Aviso de Retificação de Edital de Licitação. Tomada de Preço 001/2018,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de (02) Duas Quadras Poliesportivas, sendo uma quadra no distrito de Sapucaia e a Outra no Distrito de Correntinho no município de
Guanhães-MG. A prefeitura de Guanhães torna público que retificará o
Item 5.3.2 letra B, e alteração do Cronograma Físico Financeiro para
compatibilizar com a planilha e devido a publicação esta ocorrendo na
data de abertura do processo será determinado nova data de abertura.
O edital retificado com as planilhas corretas estão disponíveis na sede
da prefeitura. A nova data de Recebimento dos envelopes é 26/04/2018
09:00h. Julgamento, Menor preço por Global por Lote.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG: Aviso de Retificação de Edital de Licitação. Tomada de Preço 002/2018, Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção da
infraestrutura esportiva com cobertura e melhorias na Quadra no bairro
Alvorada no município de Guanhães-MG. A prefeitura de Guanhães
torna público que retificará o Item 5.3.2 letra B. Será mantida a mesma
data de Abertura, uma vez que não altera a proposta. O edital retificado
esta disponível na sede da prefeitura. Maiores Informações, Setor de
Licitações ou pelo e-mail licitacao@guanhaes.mg.gov.br – (33)34211501, Edital Completo no e. Presidente da CPL – José Maria Pires de
Andrade.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Edital de Pregão 017/2018, Processo 053/2018.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 20/04/2018.
Objeto: O Registro de Preços para futura e eventual LOCAÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR. Edital disposição: Prefeitura Municipal
de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br – Nelson
Alves Lara – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018. Processo: 051/2018. OBJETO: Locação de veiculo tipo UTI Móvel com
medico e enfermeiro, para remoção de paciente, em caráter de urgência. Empresa: Cardiocenter Especialidades Medicas Ltda. VALOR: R$
2.200,00 – Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 – PROCESSO
052/2018. OBJETO: Contratação de Instituição para internação compulsória de menor por 264 dias através de mandato judicial – Empresa:
Instituição Beneficente Lar Bom Samaritano, valor: R$24.224,00. Luiz
Carlos M. de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
026/2018, Objeto: Aquisição de Aparelho de DVD, Caixa de Som
Amplificada, Computador, Notebook e Projetor Multimídia Destinados a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEDAS). Abertura dos envelopes dia
23/04/2018 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912.
Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 35449700, IBIRACI/MG, 09 de Abril de 2018.
2 cm -09 1082256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG :
Inexigibilidade de Licitação Nº 007/18 – Processo Nº 0141/18. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/ Apresentação Da
Banda Marcial Facmol Para o 1º Encontro De Arte E Cultura Na Praça,
A Ser Realizado No Dia 15 De Abril Na Praça Raul Soares . VALOR
GLOBAL: R$ 7.300,00. Órgão representativo Associação Educacional
e Recreativa Facmol (AERFAC). Ibiraci, 09 de Abril de 2018. Antônio
Lindenberg Garcia – Prefeito de Ibiraci.
2 cm -09 1082435 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 31/18, Pregão Presencial n° 18/18 e
Registro de Preço n° 15/17. Objeto: Aquisição eventual e futura no
registro de preços de gás de cozinha para atender as secretarias municipais do Município de Igaratinga - MG.Abertura dia 24/04/2018 às
09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 25, 43, 70, 97, 186, 230,
330, 359, 390, 402, 472, 494, 495, 5111, 512, 572 e 580. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 09/04/18
– Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.
3 cm -09 1082454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
NULIDADE DE PROCESSO - Processo nº 068/2018. Tomada de Preços nº 003/2018 - Objeto: Contratação de execução de Obra Pública de
Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde “Vereador Miguel
Vilas Boas”, neste município de Inconfidentes, conforme anexos
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Levantamentos Planimétricos. Despacho: Há necessidade de
correção da referida planilha orçamentaria, “Nesse sentido, com fulcro
no art. 49 da Lei nº 8.666/93, declaro, de ofício, a nulidade do Processo
nº 068/2018. Tomada de Preços nº 003/2018”. DÉCIO BONAMICHI–
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1082269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 240/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018
- REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pão francês e leite para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. A abertura da licitação está marcada para o dia 23/04/2018,
às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados
junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.
com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 241/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018,
DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de serviços
de instalação e manutenção de linhas telefônicas e centrais de PABX.
A abertura da licitação está marcada para o dia 26/04/2018, às 15:00hs.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao
Setor de Licitações ou pelo e-mail: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO N° 244/2018 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018,
para execução de obra de pavimentação em TSD de vias públicas do bairro Portal do Cerrado (Linha de Financiamento BDMG
URBANIZA/2017). A abertura da Licitação está marcada para o dia
26/04/2018 às 13:00hs. Informações pelo telefone (38) 3723-1103, de
12:00 às 18:00h. Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal.
6 cm -09 1082545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
09/2018 – Televisão e suporte. As empresas venceram os respectivos
códigos: Licitar Com. e Serv. Ltda ME: 36313; Idea Tecnologia Ltda
ME: 36312. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Claudiana Mª de Azevedo, Sec. de Saúde, em 09/04/2018.
2 cm -09 1082251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA CONVOCAÇÃO PARA PROCESSAMENTO DA 3ª SESSÃO DA
CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 – SECOM - Tipo Técnica e Preço,
empreitada por preços unitários. OBJETO: Contratação de uma agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações constantes no Edital e demais anexos. DATA:
12/04/2018 às 14 horas. Ficam, portanto, intimados os interessados a
comparecerem no Departamento de Suprimentos, 2º andar do prédio da
PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011,
Ipatinga - MG, para continuidade dos procedimentos licitatórios. Rogério Aguiar Domingues, Secretário Municipal de Comunicação Social,
em 09/04/2018.
3 cm -09 1082592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 28/2018 Tomada de preços 02/2018 – Aviso de licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e
consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 09/04/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório
30/2018 Tomada de preços 03/2018 – Aviso de licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao Edital
(www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 09/04/2018. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito.
3 cm -09 1082261 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Tomada de Preços nº 003/2018. Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio onde funciona o mercado municipal de Itajubá – SEMAG. A abertura será realizada no Município de Itajubá com
sede na Avenida Dr. Jerson Dias, nº 500 – Bairro Estiva - Itajubá/MG,
dia 25/04/2018 às 14horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.
br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá,
04/04/2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -06 1081963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 031/2018 – Objeto: aquisição de materiais para laboratório da ETA municipal, para realização de
análises de água dos reservatórios e do sistema de distribuição, através
do sistema de registro de preços. Sessão dia 23/04/2018 às 14h:30 min.
Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 33612000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br . Marcos Alexandre de
Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -09 1082578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 121/2014 – Partes: Município de Itanhandu e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/0015-09. Objeto: prorrogação de vigência até 20/03/2019 e
alteração da filial 2677-03 para a filial 0015-09. Valor: R$ 20.000,00.
Dotações do orçamento vigente. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
2 cm -09 1082263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Retificação do Termo de Dispensa de Licitação n°
003/2018. Referente ao extrato de Homologação e Contrato publicado no dia 28/02/18 na Secretaria de Casa Civil e de Relações Institucionais - IOF, pág 22, caderno 2. Onde se lê: Emerson Paulino
Leite, CPF 116.658.526-31, leia-se: Nilson Carvalho Cristino, CPF
124.882.868-26. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG –
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2018 - A Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do
Edital 01/2018, torna público o resultado dos pedidos de isenção do
valor da taxa de inscrição e a ratificação da data da prova no dia 3/6/18.
A integra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos www.
itatiaiucu.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público abertura do PL n° 30/18, Pregão Presencial n° 17/18 e
Registro de Preço n° 14/17. Objeto: Aquisição eventual e futura no
registro de preços de arquivos, armário e estantes de aço.Abertura dia
23/04/2018 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 15, 64, 74,
129, 189, 298, 300, 341, 342, 408, 409, 410, 476, 477, 521, 522 e 567.
O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
09/04/18 – Taciana Aparecida Máximo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG
– Retificação de licitação – A Prefeitura Municipal de Itaúna torna
pública a retificação do EDITAL da Tomada de Preços 010/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implantação e revitalização de pintura viária horizontal em
diversas vias de trânsito do Município, sob demanda, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para exercício 2018.
Inteiro teor no site site: www.itauna.mg.gov.br, – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Torna público que realizará Licitação. PREGÃO PRESENCIAL/SRP
Nº 023/2018, TIPO: MENOR POR ITEM, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de máquinas pesadas e
caminhões, com recursos próprios às 09:00 horas do dia 23/04/2018. O
Edital completo se encontra no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Itutinga, 10 de Abril de 2018. Fabiano R. Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 055/2018
- Processo Licitatório nº 037/2018 – Pregão Presencial nº 028/2018.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de arbitragem
esportiva, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Esportes. Abertura dos envelopes dia 25.04.2018 às 09:00 horas. Interessados
deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br
ou no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 056/2018 – Processo
Licitatório nº 038/2018 – Pregão Presencial nº 029/2018. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários, informática, eletrodomésticos, eletroportáteis, acessórios e materiais), em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Abertura
dos envelopes dia 26.04.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão
manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente no Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 057/2018 - Processo
Licitatório nº 039/2018 – Tomada de Preços nº 010/2018. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços profissionais de
mão de obra, para serviços de reparos nas escolas da rede municipal
de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia 27.04.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou no
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o
Aviso de Revogação do Procedimento Licitatório nº 029/2018 - Processo Licitatório nº 018/2018 - Tomada de Preços nº 009/2018. Objeto:
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para execução de serviços
profissionais de Equipe Técnica, composta por Técnico em Informática,
Assistente de Campo e Analista de Comunicação, devidamente qualificados, para atender as necessidades do Parque Fluvial de Januária,
Meta 1 - Educação Ambiental, em atendimento a Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente. Interessados deverão manter contato
pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou no Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna público a
chamada para credenciamento de pessoa jurídica visando à seleção de
projeto para celebração de convênio, objetivando a prestação de serviços ambulatoriais, de tratamento de Hemodiálise e Diálise Peritoneal
do Município de Januária, para atender às necessidades da microrregião de saúde de Januária. Procedimento Administrativo nº 001/2018
- SMS. Os envelopes com os documentos exigidos no edital deverão
ser entregues entre os dias 16 a 20 de abril de 2018. Abertura dos envelopes será dia 23.04.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter
contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou diretamente
no Setor de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 025/2018, torna público o Processo Licitatório nº
050/2018, Pregão Presencial n.º 025/2018. Objeto: Registro de preços
de para eventual e futura aquisição de pneus, câmaras, bicos e protetores para atender demanda do Município. Abertura: 23/04/2018 às 08:00
horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail:
japonvarlicitacao@gmail.com. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira
Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Adesão nº 003/2018, torna público o Processo Licitatório nº 051/2018,
Adesão n.º 003/2018. Objeto: Adesão ao registro de preços realizado
pelo CIMAMS, através do Processo Licitatório nº 005/2018 Pregão
Presencial nº 004/2018, para contratação de empresa especializada
pata fornecimento de medicamentos, apurado com o maior desconto
na tabela de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço
de fábrica (PF), em regime de fornecimento parcelado. Informações:
tel.: (38) 32319122, e-mail: japonvarlicitacao@gmail.com. Presidente
da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DE MINAS/MG
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 240.971/17 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017,
no valor de R$1.000.000,00(um milhão dereais) com recursos do PROGRAMABDMG MUNICÍPIOS 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG.
Torna publico o edital de licitação pregão 015/2018 Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar. Abertura: 19/04/2018 às 08:30 hs..Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada na Praça Cônego Lafaiete, 179,
Centro. Informações: (33)3431-9047 licitajoseraydan@gmail.com.
José Raydan 08 de ABRIL de 2018. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público que fará realizar o Proc. Lic. nº 013/2018 - Inexigibilidade por Credenciamento nº 002/2018. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em prestação de Serviços Médicos.
Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2017, através
da Adesão do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, onde o Município Contratante é membro, à Ata de Registro de Preços nº. 001/2016 - Concorrência Pública nº. 001/2017 do CIMVALPI – Consórcio Intermunicipal
Multisetorial Vale do Piranga, que tem como objeto a contratação de
empresa de engenharia elétrica para futura e eventual execução de serviços de engenharia, por medição, para a construção de extensão de rede
de energia elétrica e iluminação pública, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Lagoa Formosa, MG, 09/04/2018.
João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS/MG
– PROCESSO 023/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018
torna público que a partir do dia 10 abril de 2018 até o dia 30 de abril
de 2018 será oportunizado aos interessados a entrega dos envelopes
de habilitação e proposta para realização de exames laboratoriais . Os
respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão
disponíveis, durante o período de publicação do Edital, junto ao Setor
de Licitações do Município ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 33381299.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANAPregão Presencial Nº 029/2018. Objeto:Registro de Preço para contratação de empresa para impressão de material gráfico para atender
a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 20/04/2018 às 08:45min.
Informações, esclarecimentos e edital sala da CPLL.Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
09 de abril de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 030/2018.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de gás de cozinha para atender
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 20/04/2018 às 13:45min. Informações,esclarecimentos e edital
sala da CPLL.Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 09 de abril de 2018.
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