TJMG 01/12/2017 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
III – Adilson Silvestre da Silva – CPF 027.134.806-20;
IV –Tatiane Fernandes Maia – CPF 054.604.286-45;
V – Ângela Regina de Souza Procópio Carvalho – CPF
053.493.636-97;
VI – Luciana Maria de Moraes – CPF 035.402.296-20;
VII – Makson Plys Pereira Barreto – CPF 082.360.746-17;
VIII – Andreza Marcelino Campos Ferreira – CPF 120.717.846-26.
Art. 2º Ficam convalidados os trabalhos já realizados pela Comissão até
a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
Edvalth Rodrigues Pereira
Diretor-Geral da ESP/MG
MASP: 1071342-8
30 1034994 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos da Presidente
CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos do art. 40, parágrafo 1,
inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2, inciso III
da LC 64/02, o servidor:
Masp 1.062.931-9 – CPF 027.428.836-22 – Ralph Danis Assunção,
Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia – Técnico de Patologia Clínica, Nível V, Grau B, a partir de 03 de outubro de 2017.
CANCELA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, nos termos do § 2º
do art. 7º do Dec. nº 39.032/97, concedido ao servidor:
Masp 1.093.209-3 – Ricardo Aparecido Olivo, MEDHH/Médico
Hematologista – DAI-19/CH1100096, a partir de 09/08/2017.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU
MÉDIO, nos termos do § 2º do art. 6º do Dec. nº 39.032/97 e art. 13
da Lei nº 10.745/92, combinado com o art. 21 da LD nº 38/97, aos
servidores:
Masp 1.119.690-4 – Tatiana Lúcia Aparecida Silva, Bioquímica – Adm.
02, a partir de 06/10/2017.
Masp 1.455.797-9 – Andiara Gusmão de Souza Prata, Técnico de Patologia Clinica, a partir de 03/10/2017.
Masp 1.448.482-8 – Aparecida Solange Barbosa Carvalho, Auxiliar de
Enfermagem, a partir de 18/09/2017.
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE A CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT/CE/89, a servidora:
Masp 1.049.546-3 – Vânia Lucia Augusto Donato – Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, 07 (sete) meses de férias premio em
espécie, por motivo de aposentadoria em 16/10/2017.
RETIFICAÇÃO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89,
ao servidor:
Masp 1.049.864-0 – Aloisio Gomes de Miranda, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, 3º quinquênio a partir de 19/07/2013,
por determinação do EG.TJMG, referente processo nº. 512739604.2016.8.13.0024 em 08/11/2017(data do recebimento do mandato
de intimação).
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
Masp. 1.049.864-0 – Aloisio Gomes de Miranda, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, 4ºquinquênio a partir 17/01/2014,
por determinação do EG.TJMG, referente processo nº. 512739604.2016.8.13.0024 em 08/11/2017(data do recebimento do mandato
de intimação).
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, a servidora:
Masp 1.367.043-5 – Paula Elizabeth de Oliveira Gonçalves, ATHH/
Auxiliar Administrativo, 8 (oito) dias a partir de 12/11/2017.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, a servidora:
Masp 1.358.082-4 - Nayara Suelem Silva, ATHH/Auxiliar Administrativo, a partir de 08/11/2017.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, as
servidoras:
Masp. 1.179.420-3 – Monique Abud Xavier de Pinho, ANHH/Publicitária – FGI-4/CH1100432, a partir de 07/11/2017.
Masp. 1.309.659-9 – Cinthia Neves Fonseca, ANHH/Enfermeiro, a
partir de 17/11/2017.
Masp. 1.372.995-9 – Isabella Lacerda Fernandes de Araujo, ATHH/
Auxiliar Administrativo, a partir de 10/10/2017.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.272.577-8 – Maria de Fátima Braga de Oliveira, EPGS/Enfermeiro, 01(um) mês a partir de 02/12/2017, referente ao 5º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 0.278.518-6 – João Raimundo Venâncio, ANHH/Engenheiro
Mecânico, 01(um) mês a partir de 02/10/2017, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido, em retificação ao
ato publicado no dia 28/09/2017.
Masp 0.345.562-3 – João Silvestre Guimarães, AUGAS/Agente de
Administração, 01(um) mês a partir de 26/12/2017, referente ao 5º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 0.366.546-0 – Ana Cláudia Fernandes Andrade, AUGAS/Agente
de Administração, 01(um) mês a partir de 26/12/2017, referente ao 4º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 0.619.005-2 – Inês Carvalho Horta, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/12/2017, referente ao 1º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 0.914.287-8 – Flávia Regina de Rezende Ferreira, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/12/2017, referente ao 4º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 0.918.867-3 – Marlene Miranda, TGS/Auxiliar Administrativo,
01(um) mês a partir de 26/12/2017, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.041.003-3 – Maria Sandra Porto, TGS/Auxiliar Administrativo,
01(um) mês a partir de 26/12/2017, referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 0.918.509-1 – Celia Maria Silva Souza, TGS/Técnico Administrativo, 01(um) mês a partir de 26/12/2017, referente ao 6º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.049.572-9 – Antonio Ferreira Diniz Neto, ATHH/Auxiliar
Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/12/2017, referente ao 6º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.049.604-0 – Denise Alves de Oliveira Ferreira, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 19/12/2017, referente ao 5º
quinquênio, não restando saldo do quinquenio referido.
Masp 1.049.776-6 – Maria Leonides de Queiroz Oliveira, ATHH/Auxiliar de Enfermagem, 01(um) mês a partir de 11/12/2017, referente ao 6º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 1.049.804-6 – Myriene Brasileiro Vilar, MEDHH/Médico Clínico
– DAI-21/CH1100206, 01(um) mês a partir de 18/12/2017, referente ao
4º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.049.977-0 – José Marcelo Miarelli, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/12/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.050.029-6 – Eliane Gomes Quinto Lucio, ATHH/Técnico de
Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 04/12/2017, referente ao 2º
quinquênio, não restando saldo do quinquenio referido.
Masp 1.050.568-3 – Solange de Aquino Ferreira da Silva, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 11/12/2017, referente
ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.050.645-9 – Milena Batista de Oliveira, Adm. 02 - ANHH/Bioquímico – DAI-18/CH1100133, 01(um) mês a partir de 23/12/2017,
referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.050.645-9 – Milena Batista de Oliveira, Adm. 03 - ANHH/Bioquímico, 01(um) mês a partir de 23/12/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.

Masp 1.050.711-9 – Cassia Souza Dias Rios, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 04/12/2017, referente ao 3º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.050.724-2 – Márcia de Almeida Sassaki, ATHH/Técnico de
Patologia Clinica, 01(um) mês a partir de 29/12/2017, referente ao 3º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.056.171-0 – Sirlene Faria Julio, ATHH/Auxiliar de Saúde,
01(um) mês a partir de 11/12/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.056.579-4 – Cibele Eponina Sanches Ferreira Almeida, ANHH/
Biólogo, 01(um) mês a partir de 27/11/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
Masp 1.062.954-1 – Robert Batista e Silva Arcanjo, ATHH/Técnico de
Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 26/12/2017, referente ao 2º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 1.088.443-5 – Michelle Vasconcelos Soares Augusto, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 15/12/2017, referente
ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 1.140.791-3 – Gabriela Coelho de Rezende, ANHH/Biólogo,
01(um) mês a partir de 04/12/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 1.175.556-8 – Patrícia Karla Savini, ANHH/Bioquímico –
DAI-18/CH1100102, 01(um) mês a partir de 20/12/2017, referente ao
1º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquenio referido.
Masp 1.176.446-1 – Rosani Romualda Giovannoni, ATHH/Auxiliar
Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/12/2017, referente ao 2º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquenio referido.
29 1034543 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 410, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Regimento dos Serviços de Enfermagem no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento dos Serviços de Enfermagem no âmbito
da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 411, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Regimento da Comissão de Ética de Enfermagem da Fundação Hemominas no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Regimento da Comissão de Ética de Enfermagem da
Fundação Hemominas no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 412, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das Supervisões
Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Gerenciamento das
Supervisões Técnicas nas Unidades da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 413, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Protocolo de Atendimento de Hemoterapia nos Ambulatórios
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Protocolo de Atendimento de Hemoterapia nos
Ambulatórios no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
30 1034837 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.350,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Estadual
nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, considerando a necessidade de
regulamentar no âmbito da FHEMIG dias estabelecidos como ponto
facultativo pelo Governo do Estado e considerando o Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/FHEMIG N.º 6653, de 05 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Deverão ser mantidos nos dias estabelecidos como ponto
facultativo:
I- atendimentos de urgência e emergência;
II- os serviços de Atenção ao Paciente internado;
III- as cirurgias e consultas já programadas;
IV- os serviços que o(a) diretor(a), juntamente com o Colegiado Gestor
da Unidade, julgarem essenciais.
Parágrafo Único: Em nenhuma hipótese, poderá haver cancelamento de
procedimentos assistenciais agendados, tendo como argumento o dia
considerado como ponto facultativo.
Art. 2º - Os servidores que cumprem jornada de trabalho em regime de
plantão deverão cumprir a escala normal nos dias estabelecidos como
ponto facultativo.
Art. 3º- Os servidores que cumprem jornada de trabalho como diaristas/
horizontais deverão cumprir sua jornada de trabalho:
I - Áreas Assistenciais: deverão garantir pelo menos 50% da escala para
cada setor;
II - Áreas Administrativas com Interface com a Área Assistencial, a
critério da unidade, deverão garantir pelo menos 50% da escala para
cada setor;
III - Os setores que contam com apenas 1 (um) funcionário deverão
fazer uma escala anual de presença em 50% dos dias estabelecidos
como ponto facultativos, a critério da unidade. Poderá ser realizada
escala conjunta com outros setores afins da Unidade.
Parágrafo Único - A chefia imediata deverá estabelecer, em conjunto
com os servidores de sua equipe, um rodízio de trabalho dos servidores diaristas/horizontais em ponto facultativo, buscando isonomia de
tratamento.
Art. 4º - Os servidores diaristas que trabalhem nos dias estabelecidos
como ponto facultativo para manter a assistência deverão fazê-lo no seu
turno e cumprir integralmente a sua jornada de trabalho.
Art. 5º - O Diretor da Unidade juntamente com o Comitê Gestor, em
face das circunstâncias da unidade no dia definido como ponto facultativo, quanto à lotação, agendamentos e procedimentos programados,
deverão definir a escala de servidores diaristas que trabalharão no dia
considerado como ponto facultativo, aplicando-se o disposto no artigo
6º desta Portaria.
Art. 6º - O trabalho em dia estabelecido como ponto facultativo não
gera folga ou crédito de horas em sua jornada regular de trabalho.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial Nº 1.293 de 05 de abril de 2017.
Belo Horizonte, 31 de Outubro de 2017.
Tarcisio Dayrell Neiva
Presidente da FHEMIG
30 1035249 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 010/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
MASP 1171688-3, SILVESTRE FIDELES DE SOUZA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2017.
MASP 1173523-0, CLAUDIO MANOEL RIBEIRO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173395-3, PAULO CESAR CAMPOS DO NASCIMENTO,
ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
15/06/2017.
MASP 1173482-9, SANDRO TULIO PAULA LIMA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/09/2017.
MASP 1173314-4, VALERIA APARECIDA PEREIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 391691-3, JOSE OTONI DO NASCIMENTO CAMPOS, ASP,
III/E, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 12/06/2017.
MASP 1078889-1, ROBERTO DEOUD XAVIER, ASP,II/D, referente
ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 24/10/2017.
BELO HORIZONTE
MASP 1118526-1, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/A,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 20/10/2014, data de
exercício no novo cargo, com aproveitamento de tempo da SEE.
MASP 1101513-8, FABIO SOUZA TEIXEIRA, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173203-9, LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1084148-4, SAVANA MENEZES DE ALMEIDA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 662699-8, SIMONE VIEIRA BARBOSA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/06/2017.
MASP 1173301-1, SIRIA ELOY DO CARMO, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 16/06/2017.
BETIM
MASP 296831-1, ROBERTO MAURO PEREIRA CAMPOS, ASP,
I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 17/09/2014,
data de exercício no novo cargo, com aproveitamento de tempo da
PCMG, não restando saldo por ter usufruído 1 meses e convertido 2
meses em espécie a título de indenização.
MASP 296831-1, ROBERTO MAURO PEREIRA CAMPOS, ASP, I/A,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/09/2014, data de
exercício no novo cargo, com aproveitamento de tempo da PCMG.
MASP 296831-1, ROBERTO MAURO PEREIRA CAMPOS, ASP,
I/A, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 01/01/2015.
BURITIS
MASP 1173436-5, ANTONIO CARLOS PEREIRA GUEDES, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2017.
CARATINGA
MASP 1173434-0, ANDRE ALVES PINTO, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173552-9, TIAGO ROCHA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
CONSELHEIRO PENA
MASP 1173478-7, ROGERIO MARTINS DA ROCHA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
COROMANDEL
MASP 1100208-6, HEVERTON ALVES DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
DIAMANTINA
MASP 1173376-3, MARCIANO VIEIRA DE ABREU, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
FRANCISCO SÁ
MASP 1106711-3, NEEMIAS MOREIRA DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
GOVERNADOR VALADARES
MASP 1172215-4, IRANDIR SOARES ANUNCIACAO, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2017.
MASP 1049350-0, ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173521-4, CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar
de 15/06/2017.
MASP 1099670-0, DAVID ANDERSON SILVA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1083663-3, DENISMAR CORNELIO DE BASTOS, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173100-7, DISLEY MOREIRA DE OLIVEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173109-8, GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1079415-4, GLEMERSON SOARES, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1109951-2, JOSEMAR GONCALVES PIMENTA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1109963-7, JULIO SOUZA TRINDADE, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173327-6, LUIZ CARLOS DE AMORIM, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1078957-6, MARCELO DE OLIVEIRA SPINOLA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173384-7, MARCIO GOMES ALVES, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 667248-9, MARILZA RODRIGUES DA SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1079463-4, MAURICIO FERREIRA GUIMARAES, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173231-0, NEIDE GONCALVES DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173280-7, PATRICIA SANTOS COIMBRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/06/2017.
MASP 1173402-7, PAULO PINHEIRO GONCALVES DA SILVA,
ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
15/06/2017.
MASP 1099682-5, RAMON BARBIERI, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1078413-0, RAUL GUILHERME ELLER, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1143181-4, RENAN SANTOS DO NASCIMENTO, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173473-8, ROBSON DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1099685-8, RONEY JULIO DA CUNHA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1099689-0, SANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
15/06/2017.
MASP 1173536-2, SELIO RODRIGUES MARINI, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173567-7, UDSON ALVES BITENCOURT, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173382-1, WALESSA BENTO DE SOUSA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1078290-2, WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1079460-0, WANDER BARROS DE PAULA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1123132-1, WANDERSON SILVEIRA DE CARVALHO, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
IPABA
MASP 1095107-7, EVERALDO DE SOUZA, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173413-4, RICARDO MOREIRA DE LIMA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.

MASP 1173325-0, VALNETE ARMINDA DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
JUATUBA
MASP 1173415 / 9, ANA MARIA BARBOSA MENEZES, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
JUIZ DE FORA
MASP 1079894-0, SIDNEI ROCHA LOPES, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2017.
MASP 1103725-6, SILVIO CESAR MARTINS, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2017.
MASP 1172414-3, WANTONY LEONARDO EVANGELISTA DA
CRUZ, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar
de 11/06/2017.
MASP 1171584-4, WELERSON BRAGA, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2017.
MASP 1171587-7, WELLINGTON LUIS CALDEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2017.
MASP 1101813-2, WENDERSON JOSE DE SOUSA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2017.
MASP 1172773-2, WESLEI APOLINARIO DE SA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2017.
MASP 1171717-0, WILLIAM LOPES VIRGINIO, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2017.
MASP 1171738-6, DANIEL ALVES ROMANHOLI, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1171963-0, GLEISIANE CRISTINA TEIXEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/06/2017.
MASP 1171768-3, JOSE ANTONIO GOMES MACHADO, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1171700-6, LUCIANE RODRIGUES ALVES, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/06/2017.
MASP 1172588-4, WAGNER PINTO VIEIRA, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 12/06/2017.
MASP 1171643-8, ALLAN ANTUNES DE BARROS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2017.
MASP 1171808-7, ANDERSON EVANGELISTA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/06/2017.
MASP 1171627-1, JACQUES COELHO DIAS, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2017.
MASP 1171691-7, LUIZ EDUARDO GONCALVES, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2017.
MASP 1172235-2, MARCIO BARROS JACINTHO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2017.
MASP 1171979-6, MARIA ESTELA DE SOUZA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/06/2017.
MASP 1172556-1, MICHAEL WELBERT ALVES CORDEIRO, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2017.
MASP 1172105-7, SILVANIA APARECIDA PEREIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2017.
MASP 1172634-6, VINICIUS RICARDO DA COSTA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2017.
MASP 1171796-4, SEBASTIAO CARLOS DA SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/06/2017.
MASP 1173295-5, JOAO MAURICIO DE SOUZA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/06/2017.
MASP 1171606-5, SERGIO BRAZ, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/07/2017.
MASP 1172436-6, WEBERT DOS SANTOS OLIVEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1172512-4, JOSUE DE ALCANTARA ALMEIDA, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2017.
MANTENA
MASP 1173531-3, HENRIQUE ALVES VIEIRA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1062992-1, CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA FERREIRA, ANEDS, I/A, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar
de 18/11/2014, data de exercício no novo cargo, com aproveitamento de
tempo da SEE, restando saldo de 2 meses por ter usufruído 1 mês.
MONTES CLAROS
MASP 1062992-1, CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA FERREIRA, ANEDS, I/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar
de 18/11/2014, data de exercício no novo cargo, com aproveitamento
de tempo da SEE.
MASP 1172805-2, JONH HERBERT SOUZA DE OLIVEIRA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 17/06/2017.
MASP 1173580-0, WALTAIR PEREIRA DA SILVA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
PARA DE MINAS
MASP 1084153-4, GIOVANE APARECIDO DOS SANTOS VIANA,
ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
15/06/2017.
MASP 1173414-2, ALEXANDRO ARAUJO, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1099070-3, JOSE CARLOS DA SILVA, ASP, II/D, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173367-2, MARCELO JOSE MARTINS, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173427-4, ROBERTO DOS SANTOS LUIZ, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
PIRAPORA
MASP 1173260-9, OLIENE FAGUNDES DE CASTRO, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
PIUMHI
MASP 1173390-4, MAURICIO FRANCISCO DE ASSIS SILVA, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
RESPLENDOR
MASP 1083668-2, ELMER JOSE DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
RIBEIRAO DAS NEVES
MASP 1173175-9, LILIANE NUNES DE OLIVEIRA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
SANTA LUZIA
MASP 1171994-5, ANDREZA SILVA BERNARDO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/06/2017.
SAO JOAQUIM DE BICAS
MASP 1173133-8, JOSEFINA DE SOUZA SANTOS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
TEOFILO OTONI
MASP 1173125-4, INIS OLIVEIRA TEIXEIRA, ASP, II/D, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173131-2, JOANA PAULA DO ROSARIO SILVA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1111232-3, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173223-7, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA
ALMEIDA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 905846-2, ADOLFO GUILHERME BATISTA FERREIRA,
AEDS, IV/F, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de
03/09/2017.
TRÊS CORAÇÕES
MASP 1224165-9, EMANUELA CRISTINE RIBEIRO TEIXEIRA,
ASP, I/C, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
27/03/2017.
UBERLÂNDIA
MASP 1081584-3, DORIMA SERAFIM RODRIGUES, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/06/2017.
UNAI
MASP 1173501-6, EDI JOSE PEREIRA, ASP, II/D, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1102908-9, HEDER LEONARDO AREDA MENDES, ASP,
II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1078856-0, JOSE REGINALDO SANTIAGO, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1127087-3, LUCIMEIA PEREIRA DE SOUZA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1079437-8, MIGUEL CARLOS BATISTA MEIRA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1080045-6, NAZIA APARECIDA ROCHA, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173370-6, WALDENITA PEREIRA DE SOUZA, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2017.
MASP 1173405-0, ALDO RODRIGUES BARBOSA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 20/06/2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
Em exercício na titularidade da Pasta
30 1035218 - 1