TJMG 01/12/2017 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 023/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1140499-3, CHRISTIANNO CONCEICAO SILVA, Agente
Segurança Penitenciário, Nível II, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 17/11/2017.
MaSP 1079905-4, EDSON ALVES PEIXOTO, Agente Segurança
Penitenciário, Nível I, Grau D, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-6, a partir de 17/11/2017.
MaSP 1079236-4, EDSON FERNANDES MARINHO, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau E, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de DAD-4, a partir de 17/11/2017.
MaSP 1079700-9, GLAUTOM PEREIRA DA SILVA, Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau F, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de DAD-9, a partir de 17/11/2017.
MaSP 1377674-5, LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS COSTA,
Agente Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 17/11/2017.
MaSP 1124369-8, LEONAM CARVALHO DE OLIVEIRA, Agente
Segurança Penitenciário, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 17/11/2017.
MaSP 1220305-5, MARCOS CARVALHO MOURA DE OLIVEIRA,
Agente Segurança Penitenciário, Nível II, Grau C, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-5, a partir de 20/11/2017.
MaSP 1079081-4, RICARDO ERNESTO DE OLIVEIRA RAMOS,
Agente Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 17/11/2017.
MaSP 1159092-4, THIAGO ALVES MACHADO, Auditor Interno,
Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-8,
a partir de 17/11/2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
Em exercício na titularidade da Pasta
30 1035216 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA
ATO Nº 004/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 902.898-6, ANA MARIA MOREIRA, ANEDS, II/J, a contar
de 14/03/2017.

MASP 1400171-3 ALINE CHAVES LOPES, Analista Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-9a partir de 22/11/2017.
MASP 1213920-0 VICTOR ADRIANO GONÇALVES FERREIRA,
Assistente Executivo de Defesa Social, Nível II, Grau A, acrescida de
50% da remuneração do cargo de DAD-6a partir de 17/11/2017.
Belo Horizonte­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, 30 de novembro de 2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
30 1034877 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952 Zuleide de Moura Morais, Masp 385.603-6, do
cargo provimento efetivo de Assistente de Gestão e Políticas Públicas
em Desenvolvimento, Nível V, Grau C, a partir de 12 de Setembro de
2017, data do desligamento da servidora.
Belo Horizonte, 29 de Novembro de 2017.
Rosilene Cristina Rocha
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
29 1034649 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 385.307-4, MARLI LEA DE CASTRO, AEDS, V/C, a contar
de 17/07/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 905.817-3, STELA MARES SILVA MENDES, AEDS, IV/F, a
contar de 17/07/2017.

Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 262.187-8, JOAO RIBEIRO PRATA, ASEDS, V/A, a contar
de 26/07/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 902.899-4, DULCIMAR PADILHA BRIGIDO, ASEDS, III/I,
a contar de 10/08/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 905.783-7, OLIVEIRA PALMA E SILVA, AEDS, V/A, a contar de 10/10/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 347.357-6, DENIZE SILVA GOMES VIEIRA, ASEDS, II/D,
a contar de 06/11/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
MaSP: 380.218-8, CARLOS ALBERTO RODRIGUES, APS, III/H, a
contar de 08/11/2017.
Marcelo José Gonçalves da Costa
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional,
em exercício na Titularidade da Pasta
30 1034937 - 1

Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SERGIO BARBOZA MENEZES
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
16/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MASP 1400171-3 LUCIANA SIMOES COSTA, Analista Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-4 a partir de 17/11/2017.

Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Atos assinados pelo Diretor Geral do DEER/MG: Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, os servidores:
ANTÔNIO PARO FILHO, MASP 1.028.165-7, CPF 414.897.996-72,
ocupante do cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código
AGTOP, Nível IV, Grau D, a partir de 13 de Novembro de 2017.
GERALDO GELTON AFONSO DOS SANTOS, MASP 1.031.871-5,
CPF 367.904.436-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e
Obras Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 16 de
Novembro de 2017.
Declara APOSENTADO, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, o servidor:
FERNANDO TEIXEIRA SANTOS, MASP 1.018.608-8, CPF
199.112.466-04, ocupante do cargo de Gestor de Transportes e Obras
Públicas, Código GTOP, Nível IV, Grau E, a partir de 06 de Novembro de 2017.
LÁZARO DONIZETE ROSA, MASP 1.033.344-1, CPF
310.303.786-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras
Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 08 de Novembro de 2017.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989,
do servidor:
Itamir Soares de Lima, Masp 1018624-5, a partir de 21/11/2017, referente ao cargo de Gestor de Transportes e Obras Públicas, Código
GTOP, Nível IV, Grau E.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do
servidor:
Masp 1031837-6 – Ermesino Rodrigues dos Santos, a partir de
12/10/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018624-5, Itamir Soares de Lima,
referente ao 4º quinquênio a partir de 18/07/1996; 5º quinquênio a partir
de 17/07/2001; 6º quinquênio a partir de 16/07/2006; 7º quinquênio a
partir de 26/06/2013, ficando, assim, retificado as publicações no Minas
Gerais de 31/03/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da CE/89,
ao(s) servidor(es): Masp 1018624-5, Itamir Soares de Lima, a partir de
16/07/2006, ficando, assim, retificado a publicação no Minas Gerais
de 31/03/2017.

CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018624-5, Itamir Soares de Lima,
referente ao 8º quinquênio a partir de 20/11/2017.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028541-9, Vitoria Bento de Moura,
referente ao 7º quinquênio a partir de 27/11/2017; Masp 1028574-0,
Mario Lúcio Lage Martins da Costa, referente ao 7º quinquênio a partir de 27/11/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1018608-8, Fernando
Teixeira Santos, 360 dias; Masp 1028165-7, Antônio Paro Filho, 240
dias; Masp 1031871-5, Geraldo Gelton Afonso dos Santos, 150 dias;
Masp 1033344-1, Lázaro Donizete Rosa, 150 dias; Masp 1033358-1,
Geraldo Lopes de Oliveira, 240 dias.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1018560-1, Rosalina Maria Duarte, referente ao 8º quinquênio a partir de 05/09/2017;
Masp 1028170-7, Juarez Pereira Nepomuceno, referente ao 7º quinquênio a partir de 28/11/2017; Masp 1028526-0, Maria da Conceição
Rocha Soares, referente ao 6º quinquênio a partir de 28/11/2017; Masp
1028518-7, José Geraldo Pereira Vieira, referente ao 6º quinquênio a
partir de 28/11/2017; Masp 1028585-6, Marli Gomes da Silva, referente ao 6º quinquênio a partir de 12/11/2017.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Subsecretaria de Regulação de Transportes
A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva ao conhecimento
público que qualquer interessado poderá apresentar impugnação,
por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s)
presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do
primeiro dia útil, após a data desta publicação.
Aviso N.º: 045/2017
Processo: Contrato: N.º 003/2008 – RIT: 1 – linha: 22011
N.º de Comunicação: 1200 - Palmares 2ª Seção/Lajinha/Belo
Horizonte
Protocolo: OF.CVA.011/2017
Interessado: Consórcio Via Amazonas
Assunto: Estudo de criação de atendimento complementar Palmares
2ª Seção/Lajinha/Palmeiras/Belo Horizonte, como segue: IDA: Rua
Antônio Germano (PC em frente ao Nº 605), Ponte, Rua Cerejeira,
Rua Amendoeira, Rua Maçaranduba, Rua Imbuia, Rua Miosotis, Rua
Amendoeira, Rua Cerejeira, Ponte, Rua Antônio Germano, Rua Jequitibás, Av. das Acácias, Rua Ouro Preto, Rua Mariana, Estrada de Ligação
a Rua Ítalo Bernardes, Rua Ítalo Bernardes, Rua Padre Eustaquio, Rua
Bela Petruschk, Rua Ladainha, Rua 08, Rua 02, Rua 07, Rua 01, Rua
Quatorze, Rua Doze, Av. Dois, Rua Treze, Av. Dois, Rua 24, Rua 21,
Rua Braz Julio de Oliveira, Rua Olinto Anacleto Cassimiro, Av. Cel.
Duval de Barros, Rua São Conrado, Rua Geremias Alves, Rua Wilma
de Andrade, Praça Zulmira Campos, Av. Cel. Duval de Barros, Rua das
Petúnias, Rua dos Flocos, Rua das Perpetuas, Av. Industrial, Rua Cel.
Gabriel Capistrano, Rua Tiradentes, Av. Cel. Benjamim Guimaraes,
Rua Monsenhor Joao Rodrigues, Praça dos Trabalhadores, Av. Babita
Camargos, Praça Antonio Mourão Guimaraes (Cemig), Av. Cardeal
Eugenio Pacelli, Praça Papa Joao XXIII, Av. Cardeal Eugenio Pacelli,
Av. Amazonas, Rua Araguari, Rua dos Tamoios, Rua dos Guaranis, Rua
dos Tupis (PF).
VOLTA: Av. Olegário Maciel, Rua dos Goitacazes, Rua Rio Grande
do Sul, Av. Amazonas, Av. Cardeal Eugenio Pacelli, Viaduto, Av. Cardeal Eugenio Pacelli, Rua Antonio Gonçalves Neto, Av. Babita Camargos, Praça Antonio Mourão Guimaraes (Cemig), Av. Babita Camargos,
Praça dos Trabalhadores, Rua Monsenhor Joao Rodrigues, Av. Cel.
Benjamim Guimaraes, Rua Tiradentes, Rua Cel. Gabriel Capistrano,
Av. Industrial, Rua das Perpetuas, Rua das Petúnias, Av. Cel. Duval
de Barros, Praça Zulmira Campos, Rua Wilma de Andrade, Rua Geremias Alves, Rua São Conrado, Av. Cel. Duval de Barros, Rua Olinto
Anacleto Cassimiro, Rua Braz Julio de Oliveira, Rua 21, Rua 24, Av.
Dois, Rua Treze, Av. Dois, Rua Doze, Rua Quatorze, Rua Hum, Rua 07,
Rua 02, Rua 08, Rua Ladainha, Rua Padre Eustaquio, Rua Ítalo Bernardes, Estrada de Ligação a Rua Ítalo Bernardes, Rua Mariana, Rua Ouro
Preto, Av. das Acácias, Rua Jequitibás, Rua Antônio Germano, Ponte,
Rua Cerejeira, Rua Amendoeira, Rua Maçaranduba, Rua Imbuia, Rua
Miosotis, Rua Amendoeira, Rua Cerejeira, Ponte, Rua Antonio Germano ( PC em frente ao Nº 605).
Aviso N.º: 046/2017.
Aviso N. º: 054/2017
Processo: Contrato: N. º 009/2008 – RIT: 7 – linha: 18012
N. º de Comunicação: 7710 - Sapucaia/Belo Horizonte
Protocolo: CONCID OF nº 031/2017
Interessado: Consórcio Cidade Industrial
Assunto: Estudo de Alt. de itinerário da linha acima como segue
Bairro/Centro: Itinerário atual da linha até a Rua 18, Rua 18, Av. Tropical, Rua 17, Av. Durval Alves De Faria, Av. Irmã Benigna Vitina De
Jesus, Rua 31, Av. Durval Alves De Faria, Viaduto De Acesso Ao Bairro
Tropical, Rua Betume, Rua Benzol, Rua Butadieno, Rua Contorno Vargem Das Flores, Rua Mato Grosso, Rua 16, Rua Teresina (Rua 15),
Av. Nova York, Av. Adutora Vargem Das Flores, seguindo o itinerário
atual da linha.
Centro/Bairro: Itinerário atual da linha até a Via Expressa, Via
Expressa, Av. Sanitária Água Branca, Rua Pio XII, Rua Reginaldo
Souza Lima, Praça Albertino Antunes Werneck, Rua Tereza Cristina,
Rua José Paulino De Oliveira Leôncio, Rua Vicente Dos Santos, Rua
Ligação 1, Rua Itambacury, Rua Elza Fernandes Carneiro, Rua Perimetral 2, Av 1, Av. Adutora Vargem Das Flores, Marginal Da Via Expressa,
Rua Trinta E Oito, Rua Trinta E Cinco, Rua Trinta E Quatro, Rua 31,
Av. Irmã Benigna Vitina De Jesus, Av Durval Alves De Faria, Rua 17,
Av. Tropical, Rua 18, seguindo daí o seu itinerário atual da linha.
Aviso N.º: 055/2017
Processo: Contrato: N.º 004/2008 – RIT: 2 – linha: 17024
N.º de Comunicação: 2381 - Jardim Alvorada Via BR040/Belo
Horizonte
Protocolo: SIGED 00004602 1301 2017
Interessado: Associação Comunitária dos bairros Cabral, Cândida Ferreira e Adjacências.
Assunto: Estudo de Alt. de itinerário da linha acima como segue: IDA:
Itinerário atual da linha até Av. Wilson Tavares Ribeiro, Av. Wilson

Tavares Ribeiro, Alameda dos Comerciantes, Rotatoria, Alameda Dos
Sabias, seguindo dai itinerário atual.VOLTA: Itinerário atual da linha
até Alameda Dos Sabias, Alameda Dos Sabias, Rotatoria, Alameda
Dos Comerciantes, Av. Wilson Tavares Ribeiro, seguindo dai itinerário atual.
Aviso N. º: 067/2017
Processo: Contrato: N. º 009/2008 – RIT: 7 – linha: 18011
N. º de Comunicação: 7700 - Tropical/Belo Horizonte
Protocolo: CONCID OF nº 030/2017
Interessado: Consórcio Cidade Industrial
Assunto: Estudo de Alt. de itinerário da linha acima como segue
Bairro/Centro: Itinerário atual da linha até a Rua 23, Rua 23, Rua Fiscal
João Militão (antiga Av. C), Rua 2, Av. Tropical, Av. Durval Alves De
Faria, Viaduto Bairro Tropical, Av. Durval Alves De Faria, Rua Benzol, Rua Refinaria Gabriel Passos, Rua Parafina, Rua Refinaria Manguinhos, Rua Oleo Diesel, Rua Refinaria Duque De Caxias, Rua Da
Gasolina, Rua Pará, Rodovia Renato Azeredo, Av. 1, seguindo o itinerário atual da linha. Centro/Bairro: Itinerário atual da linha até a Rodovia
Renato Azeredo, Rua Pará, Rua Da Gasolina, Rua Ipiranga, Rua Refinaria União, Rua Refinaria Duque De Caxias, Rua Parafina, Rua Refinaria Gabriel Passos, Rua Benzol, Av. Durval Alves De Faria, Viaduto
De Acesso Ao Bairro Tropical, Av. Durval Alves De Faria, Av. Tropical,
Rua 2, Av. C, seguindo daí o seu itinerário atual da linha.
30 1035234 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 301117-1031, 301117-1032,
301117-1033 e 301117-1034.
30 1035235 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
ATOS DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Defensores Públicos:
0643, Alenize Correia Silva Lopes, Defensor Público de Classe Final,
por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/12/2017.
0735, Alexandre Tavares Costa, Defensor Público de Classe Intermediária, por 10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/11/2017.
0714, Bruno Miranda Bicalho de Almeida, Defensor Público de Classe
Intermediária, por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de
06/11/2017.
0651, Deborah Picinin Muzzi, Defensor Público de Classe Final, por 10
dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/12/2017.
0659, Elias Rodolpho dos Santos Reis, Defensor Público de Classe
Final, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/12/2017.
0695, Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais, Defensor Público
de Classe Final, por 10 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de
11/12/2017.
0634, Leonardo César Matheus, Defensor Público de Classe Final, por
10 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 11/12/2017.
0798, Patrícia Oliveira de Almeida Coelho e Silva, Defensor Público
de Classe Intermediária, por 16 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 04/12/2017.
0590, Riane Soares Lopes Salvador, Defensor Público de Classe Final,
por 12 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/07/2017.
0517, Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensor Público de Classe Final,
por 11 dias referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/11/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
aos Servidores Públicos:
355.295-7, Alvim Sebastiao Mesquita de Aguiar Generoso Lessa,
Assistente Administrativo da Defensoria Pública V-B, por 01 mês referente ao 5o quinquênio, a partir de 01/12/2017.
903.022-2, Eloisa Elena Pereira Fontão, Gestor da Defensoria Pública,
II-J, por 01 mês referente ao 5o quinquênio, a partir de 20/11/2017.
262.195-1, Sandra Mara de Araújo Pereira, Assistente Executivo de
Defesa Social V-C, exercendo o cargo em comissão DAD-4, por 15
dias referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/12/2017.
362.259-4, Selma Carmozine, Gestor da Defensoria Pública II/J, por 01
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/10/2017.
362.259-4, Selma Carmozine, Gestor da Defensoria Pública II/J, por 01
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/11/2017.
30 1035203 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1937 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

Nome

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Vigência

CONSELHEIRO LAFAIETE

CONSELHEIRO
LAFAIETE

CONSELHEIRO LAFAIETE

193551

EE AUGUSTO JOSE VIEIRA

SE-V

811431-6

PEB

2

A CONTAR DE 11/09/2017

MANHUACU

MUTUM

MUTUM

312479

SE-V

369025-2

MARIA JOSE MARTINS LOPES

ATB

2

A CONTAR DE 23/10/2017

MONTES CLAROS

SAO JOAO DO PARAISO SAO JOAO DO PARAISO

CESEC VALDIR PINHEIRO
DE LACERDA
EE SANTO ANTONIO

MARTA APARECIDA DA
SILVA TEIXEIRA

SE-IV

1105012-7

SOLANGE FERREIRA DA COSTA

PEB

5

A CONTAR DE 01/11/2017

246255

Belo Horizonte, 30 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 1035160 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1938 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE
193551
EE AUGUSTO JOSE VIEIRA
SE-V
1335813-0
DAIANE SIMOES BITTENCOURT
ATB
2
MANHUACU
MUTUM
MUTUM
312479
CESEC VALDIR PINHEIRO DE LACERDA
SE-V
1092938-8
POLIANA MARTINS DE MIRANDA GOMES MORAES
PEB
5