TJMG 17/08/2017 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA - E .E. “Professor Soares Ferreira”- MaSP 1.359.524-4,
Luciana Aparecida Dutra de Souza para Luciana Aparecida Dutra de
Souza Lepine.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO - E. E. “José Leandro”
– Masp 1357564-2, Gabriella Leone Fernandes, PEBD1A/ 1ª função, a
partir de 08/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre
Afonso de Lemos” – MaSP: 539295-6, Célio Augusto Pedrosa, PEB2P,
admissão 03, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a contar de 04/09/17.
16 997887 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%- ATO Nº
01/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: ABAETÉEE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 488.310-4, Geusa Elisabete
Sales Xavier, PEBII P, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de
31.12.11, sem efeitos financeiros; MaSP 884.246-0, Sandra Aparecida
Pereira Tavares, PEBIII M, admissão 02, referente ao 8º biênio, a partir
de 04.07.11, sem efeitos financeiros; MaSP 977.353-2, Sérgio José Teodoro, PEBII J, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 25.08.11,
sem efeitos financeiros; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 762.411-7, Karla Maria Valadares Teodoro,
PEBIII P, admissão 01, referente ao 10º biênio, a partir de 13.12.11, sem
efeitos financeiros.
11 996743 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2017
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- MaSP 374.034-7, Maria
de Fátima dos Santos, PEBI P, admissão 01, aposentada em 19.04.17,
referente ao saldo de 03 meses e 24 dias; MaSP 298.750-1, Neide
Garibé Ferreira, PEBII N, admissão 03, aposentada em 21.06.17, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 364.770-8, Valdete Maria da Silva,
PEBII O, admissão 01, aposentada em 21.06.17, referente ao saldo de
01 mês; BOM DESPACHO- MaSP 370.668-6, Eliane Margarete de
Oliveira Neves, ATBIV H, admissão 01, aposentada em 21.03.17, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 325.028-9, Maria Imaculada Resende,
PEBII P, admissão 01, aposentada em 21.03.17, referente ao saldo
de 01 mês e 03 dias; MaSP 335.171-5, Maria José de Freitas Lobato,
PEBII P, admissão 01, aposentada em 21.06.17, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 370.676-9, Maria Lúcia Cardoso de Azevedo Amaral, PEBII P, admissão 01, aposentada em 06.07.17, referente ao saldo
de 09 meses; MaSP 251.971-8, Marli Resende de Oliveira, EEBII P ,
admissão 02, aposentada em 20.06.17, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 374.823-3, Mércia Antônia Pontes Franco, PEBIII P, admissão
01, aposentada em 19.04.17, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
389.074-6, Vanise Aparecida Gontijo Mendes, PEBII P, admissão 01,
aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 06 meses; CONCEIÇÃO
DO PARÁ- MaSP 483.867-8, Conceição de Fátima Chaves Campanha,
PEBII H, admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de 14
meses; MaSP 311.681-1, Maria de Fátima Rodrigues, , ASBI I, admissão
01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de 02 meses e 01 dia;
MaSP 265.241-0, Marilene Torres de Lacerda, EEBII P, admissão 01,
aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 09 meses; DORES DO
INDAIÁ- MaSP 334.019-7, Amélia Aparecida da Silva Oliveira, ASBIII
I, admissão 01, aposentada em 21.03.17, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 283.685-6, Maria Antônia Rodrigues Bispo, PEBI O, admissão
02, aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
252.195-3, Maria Célia Martins, PEBI P , admissão 01, aposentada
em 11.11.16, referente ao saldo de 14 meses; MaSP 330.552-1, Sônia
Veloso, PEBII P , admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente ao
saldo de 02 meses; MaSP 347.478-0, Vicentina Maria Pinheiro e Silva,
PEBII P , admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de 09
meses; ESTRELA DO INDAIÁ- MaSP 347.300-6, Andréa Lúcia Cunha
Salviano, PEBII P , admissão 01, aposentada em 21.03.17, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 351.877-6, Jacqueline Almeida Santos, PEBII
P, admissão 01, aposentada em 06.07.17, referente ao saldo de 04 meses
e 07 dias; MaSP 354.000-2, Rosana Gomes Santos Gonçalves, PEBII P,
admissão 01, aposentada em 06.07.17, referente ao saldo de 06 meses;
IGARATINGA- MaSP 252.213-4, Alice Angélica de Faria Silva, PEBTI
A , admissão 02, aposentada em 18.01.17, referente ao saldo de 02
meses; MORADA NOVA DE MINAS- MaSP 353.412-0, Aricélia Clara
dos Santos, PEBIII P , admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente
ao saldo de 09 meses; MaSP 353.433-6, Edna Aparecida Gonçalves,
PEBIII P, admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de
13 meses e 03 dias; PAINEIRAS- MaSP 363.531-5, Eunice Zica Teodoro de Azevedo, PEBII L, admissão 02, aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 02 meses e 15 dias; MaSP 332.885-3, Marly Ribeiro
de Sousa, PEBII P , admissão 01, aposentada em 21.06.17, referente ao
saldo de 07 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 364.694-0, Ana Lúcia
de Faria Araújo, PEBI F, admissão 01, aposentada em 19.04.17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 347.313-9, Cláudia Lopes Parajara,
PEBI P, admissão 01, aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 03
meses; MaSP 330.355-9, Edna Aparecida dos Santos, PEBIII P , admissão 02, aposentada em 21.06.17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
330.375-7, Fátima Varela Cançado Penha de Oliveira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 19.04.17, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
364.707-0, Georgia Simone da Silva, PEBII P , admissão 01, aposentada
em 21.06.17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 352.288-5, Glaura
Meire Pires, PEBIII P , admissão 01, aposentada em 21.06.17, referente
ao saldo de 4 meses e 10 dias; MaSP 322.038-1, Margarete da Silva
Nascimento Dimas, PEBIII P , admissão 01, aposentada em 18.01.17,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 352.296-8, Maria de Lourdes
da Silva Tavares, PEBII P, admissão 01, aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 252.225-8, Maria Teresa de Oliveira,
EEBII O, admissão 02, aposentada em 11.11.16, referente ao saldo de
01 mês; MaSP 388.420-0, Monasita Maria Marques Aguiar, PEBII P,
admissão 01, aposentada em 19.04.17, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 352.298-4, Nair Pereira Duarte, PEBTI B, admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 379.938-4, Raimunda Maria de Oliveira e Silva, ATBV H, admissão 01, aposentada em
19.04.17, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 352.303-2, Rozani Aparecida de Lima Garcia, PEBI P, admissão 01, aposentada em 19.05.17,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 328.556-6, Simone Xavier Matoso
Nogueira, PEBIII P , admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 843.440-9, Solange Araújo de Oliveira e
Silva, PEBIII N, admissão 01, aposentada em 19.05.17, referente ao
saldo de 04 meses e 06 dias; MaSP 172.693-4, Sônia Maria da Silva,
ATBIII H , admissão 02, aposentada em 21.06.17, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 335.287-9, Vânia Maria Ribeiro, PEBI E , admissão
01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de 05 meses e 09 dias;
MaSP 256.532-3, Wânia de Fátima Mendes Morato, PEBII P , admissão
01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de 04 meses; PEQUIMaSP 252.692-9, Ivete Auxiliadora Barbosa de Castro, PEBII I, admissão 03, aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 05 meses; PITANGUI- MaSP 388.378-2, Aparecida de Fátima Flávio, PEBIII P, admissão
01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de 03 meses e 20 dias;
MaSP 301.079-0, Heloísa Lara Viana, PEBII P , admissão 02, aposentada em 19.04.17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 347.345-1, Iracema Aparecida Pereira, PEBII P, admissão 01, aposentada em 19.05.17,
referente ao saldo de 11 meses e 02 dias; MaSP 386.774-4, Luzia Maria
Marciano Pereira, PEBI P, admissão 01, aposentada em 19.04.17, referente ao saldo de 1 mês e 24 dias; MaSP 359.467-8, Márcia Magela de
Vasconcelos, ASBIII H, admissão 01, aposentada em 19.05.17, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 804.913-2, Maria Cristina Castro Monteiro,
PEBIII P , admissão 01, aposentada em 16.02.17, referente ao saldo de
06 meses; MaSP 298.718-8, Maria Iris Moreira, PEBIII P, admissão 02,
aposentada em 19.05.17, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias; MaSP
330.555-4, Suely Fonseca Duarte, PEBIII P, admissão 01, aposentada em
21.03.17, referente ao saldo de 05 meses e 14 dias; QUARTEL GERAL
- MaSP 335.224-2, Nilda Caetano Oliveira, PEBII P , admissão 01, aposentada em 18.01.17, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 335.224-2,
Nilda Caetano Oliveira, PEBII P, admissão 02, aposentada em 19.05.17,
referente ao saldo de 10 meses.
11 996741 - 1

Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 07/2017
REVOGA no Ato de Quinquênio Administrativo Designado, no que se
refere à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA: Servidora desligada,
MaSP 879.432-3, Maria Aparecida Soares, Auxiliar de Secretaria, 7 A,
admissão 01, Ato n.º 36/1999, publicado em 29.07.99, referente ao 1º
quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 25.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo,
MaSP 380.372-3, José Francisco de Azevedo, PEBI N, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.06.17; PARÁ DE
MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 335.083-2, Iriane Aparecida Mendonça de Oliveira, PEBI P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 16.03.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: IGARATINGAEE. José Ataíde de Almeida, MaSP 335.120-2, Maria Aparecida Campos Almeida, a partir de 14.08.17, referente ao cargo de PEBI L, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 6 h/a de
extensão de carga horária.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 11/2017
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n.º 18.879, de 27/05/2010, à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE.
Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.320.862-4, Denice Maria Mendes Dias,
admissão 02, ATBI A, a partir de 24.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: IGARATINGA - EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
544.289-2, Maria Aparecida de Oliveira Souza, ASBDI A, admissão 02,
a partir de 07.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS – SRE - Pará de Minas, MaSP
936.335-9, Ronildes Alves da Silva, TDEII G, admissão 01, a partir de
27.07.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 20/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.224.846-4, Cleber Rodrigo Pereira da Paz, PEBI A, admissão 04, Química, 12 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada
no MG de 18.07.17; MaSP 1.010.809-0, Elaine Ribeiro da Silva, PEBI
A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 24.02.17;
BIQUINHAS- na EE. Sorama Geralda Richard Xavier, MaSP
1.375.819-8, Ivonei Alves Sobrinho, PEBI A, admissão 03, Educação
Física, 12 aulas, a contar de 22.06.17; BOM DESPACHO- na EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.125.356-4, Cristhiane Kelly Braga Quirino,
PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 09.06.17; MaSP
935.739-3, Cristiane do Carmo Lopes, PEBI A, admissão 04, História,
14 aulas, a contar de 23.06.17; MaSP 1.106.223-9, David de Andrade,
PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 06.06.17;
MaSP 1.158.111-3, Sérgio Júnior Vieira, PEBI A, admissão 05, Biologia/
Ciências, 16 aulas, a contar de 09.06.17; MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes
Fidélis, PEBI A, admissão 04, Matemática, 15 aulas, a contar de
07.06.17; na EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.327.627-4,
Lincoln Santos Araújo, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de 15.07.17;
na EE. Coronel Robertinho, MaSP 1.339.850-8, José Alair da Silva
Júnior, PEBI A, admissão 03, Matemática, 15 aulas, a contar de 04.07.17;
MaSP 1.126.128-6, Leiliane Luciano Moreira de Araújo, PEBI A, admissão 03, Ensino Religioso, 15 aulas, a contar de 26.06.17; na EE. Irmã
Maria, MaSP 1.126.801-8, Michelle Sampaio Paulino, PEBI A, admissão 03, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar de 04.07.17; na EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.163.282-5, Maria Francisca Pereira de Farias,
PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 06.06.17;
na EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.092.701-0, Aline Rodrigues Ferreira
Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 15 aulas, a contar de 07.06.17;
MaSP 615.026-2, Deisy Amaral Vaz Gontijo, PEBI A, admissão 04,
Física, 14 aulas, a contar de 21.06.17; MaSP 1.390.206-9, Johnny Rivers
Silva, PEBI A, admissão 02, História, 16 aulas, a contar de 07.06.17;
MaSP 1.010.574-0, Maria Matilde da Silva, PEBI A, admissão 03,
Inglês, 14 aulas, a contar de 22.06.17; MaSP 1.322.761-6, Tomás de
Aquino Fonseca Teixeira Leite, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 07.06.17; CEDRO DO ABAETÉ- na EE.
José Ribeiro de Andrade, MaSP 1.230.679-1, Walace Wagner de Carvalho, PEBI A, admissão 03, Matemática, 12 aulas, a contar de 06.06.17;
CONCEIÇÃO DO PARÁ- na EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP
1.109.564-3, Antônio do Vale Alves de Araújo, PEBI A, admissão 04,
Educação Física, 16 aulas, a contar de 03.07.17; MaSP 1.112.687-7,
Cristiane da Silva Severino, PEBI A, admissão 04, Biologia / Ciências,
16 aulas, a contar de 21.06.17; MaSP 900.190-0, Flávia Gomes Basílio,
PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 31.07.17, por
motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; MaSP 1.261.600-9,
Flávia Márcia Xavier Ferreira, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 13 aulas, a contar de 03.07.17; MaSP 949.552-4, Silvana Maria de
Souza Rodrigues, PEBI A, admissão 05, Inglês, 12 aulas, a contar de
03.07.17; DORES DO INDAIÁ- na EE. Dr. Zacarias, MaSP 1.131.096-8,
Fabiane Augusta Souza Santos Rocha, PEBI A, admissão 03, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 21.06.17; na EE. Francisco Campos, MaSP
1.220.774-2, Carlos Augusto Coelho Oliveira, PEBI A, admissão 04,
Educação Física, 14 aulas, a contar de 26.06.17; MaSP 1.222.068-7,
Viviane Ribeiro Silva Takaki, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG
de 18.07.17; ESTRELA DO INDAIÁ- na EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 1.103.216-6, Maria Geralda de Oliveira, PEBI A, admissão 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 11.04.17; FLORESTAL- na EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.198.612-2, José Wilson Martins
Júnior, PEBI A, admissão 02, História, 16 aulas, a contar de 11.07.17;
IGARATINGA / Antunes- na EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
1.207.412-6, Daniela Gomes Coelho, PEBI A, admissão 03, Matemática,
16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG
de 18.07.17; MaSP 1.237.455-9, Liliane Aparecida Faria Alves de Melo,
PEBI A, admissão 04, Educação Física, 16 aulas, a contar de 10.07.17;
na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.168.499-0, Cíntia da Silva Oliveira, PEBI A, admissão 04, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar de
21.06.17; MaSP 1.320.797-2, Ícaro Paulo da Silva Soares, PEBI A,
admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 27.06.17; LEANDRO FERREIRA- na EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.100.950-3,
Alex José Lemos, PEBI A, admissão 05, Educação Física, 16 aulas, a
contar de 21.06.17; MaSP 1.321.385-5, Cátia Regina Teixeira, PEBI A,
admissão 02, Regente de Turma, a contar de 21.06.17; MARTINHO
CAMPOS- na EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 1.400.410-5, Morian Stalin Costa Duarte, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a
contar de 28.06.17; MaSP 941.604-1, Neide Costa de Carvalho Rosa ,
PEBI A, admissão 05, Educação Física, 16 aulas, a contar de 22.06.17;
ONÇA DE PITANGUI- na EE. Zico Barbosa, MaSP 1.321.700-5,
Giselle Medeiros dos Santos Ferreira, PEBI A, admissão 02, Ciências,
16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG
de 15.07.17; MaSP 1.066.389-6, Gláucia Helena Navarro, PEBI A,
admissão 05, Regente de Turma, a contar de 21.06.17; PAINEIRAS- na
EE. Celestino Nunes, MaSP 1.117.222-8, Lillian Noronha de Sousa e
Costa, PEBI A, admissão 03, Biologia, 09 aulas, a contar de 31.07.17,
por motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; PARÁ DE
MINAS- na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.124.568-5, Denise da Silva
Oliveira, PEBI A, admissão 04, Física, 12 aulas, a contar de 31.07.17,
por motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; MaSP 645.865-7,
Solange Cândida de Freitas Macieira, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.001.536-0, Cristina Honório do Nascimento Furtado, PEBII M, admissão 01, Química, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção
publicada no MG de 15.07.17; MaSP 1.225.271-4, Franciana Teixeira
Lemos, PEBI A, admissão 04, História, 12 aulas, a contar de 31.07.17,
por motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; na EE. Avany Villena Diniz, MaSP 662.969-5, Adriana Aparecida Ferreira, PEBI A,
admissão 05, Inglês, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; na EE. Cândida Alvarenga Mendonça, MaSP 335.266-3, Tânia Cristina Vieira Amaral, PEBI A, admissão 04, Geografia, 12 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção
publicada no MG de 18.07.17; na EE. Coronel João Ferreira, MaSP
1.136.382-7, Érica Silva Santana, PEBI A, admissão 04, Inglês, 16 aulas,
a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de
18.07.17; na EE. de Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da

Minas Gerais - Caderno 1

Silveira, PEBI A, admissão 04, Matemática, 12 aulas, a contar de
31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; na EE.
Fernando Otávio, MaSP 827.267-6, Elza Maria Leite Melgaço, PEBI A,
admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por
motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; MaSP 1.115.704-7,
Karina Nogueira Duarte Pilar, PEBI A, admissão 04, Geografia, 16 aulas,
a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de
18.07.17; na EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.291.551-8, Apolinária Gomes de Loiola do Couto, PEBI B, admissão 02, Ciências, 12 aulas,
a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de
15.07.17; MaSP 1.175.614-5, José Marcelo Duarte, PEBI A, admissão
03, Matemática, 12 aulas, a contar de 23.02.17; MaSP 1.175.614-5, José
Marcelo Duarte, PEBI A, admissão 03, Matemática, 12 aulas, a contar de
04.08.17, por motivo de revogação de disposição; na EE. Joaquim Luiz
Gonzaga, MaSP 1.406.790-4, Márcia Caroline Ferreira Costa, PEBI A,
admissão 02, Matemática, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de
remoção publicada no MG de 18.07.17; na EE. Manoel Batista, MaSP
1.082.100-7, Cássia Maciel Campos Pereira, PEBI A, admissão 03,
Matemática, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção
publicada no MG de 18.07.17; na EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
1.248.282-4, Eloiza Alves Rocha, PEBI A, admissão 03, Educação
Física, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada
no MG de 15.07.17; na EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 612.738-5,
Fábio José de Mendonça, PEBI A, admissão 03, História, 12 aulas, a
contar de 31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de
18.07.17; na EE. Zico Ferreira, MaSP 1.066.184-1, Marcos Antônio da
Silva, PEBI A, admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de
31.07.17, por motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17; PEQUIna EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.122.004-3, Pedro Henrique de Oliveira
Rodrigues, PEBI A, admissão 04, Geografia, 16 aulas, a contar de
11.07.17; PITANGUI- na EE. Francisca Botelho, MaSP 1.135.756-3,
Cíntia Teixeira de Faria Cézar, PEBI A, admissão 04, Regente de Turma,
a contar de 25.05.17; na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 1.114.214-8, Janaína Mendes Silva Ferreira, PEBI A, admissão
06, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por motivo de
remoção publicada no MG de 18.07.17; na EE. Professor José Valadares,
MaSP 975.563-8, Rosa Amélia Germano Fidêncio Gonçalves, PEBI A,
admissão 05, Ensino Religioso, 12 aulas, a contar de 21.06.17; QUARTEL GERAL- na EE. Sebastião Campos, MaSP 1.368.679-5, Ricardo
Aparecido Santos, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 11 aulas, a
contar de 21.06.17; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Na EE. Dona Antônia
Valadares, MaSP 483.303-4, Elizete Alves Cabral Moreira, PEBI A,
admissão 04, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 31.07.17, por
motivo de remoção publicada no MG de 18.07.17.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N.º 03/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP
1.272.837-4, Maria Mônica Viegas Guimarães, ATBI B, admissão 02, de
Pará de Minas, EE. Nossa Senhora Auxiliadora, a contar da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, da servidora: PARÁ DE MINAS- SRE – Pará de
Minas, MaSP 1.166.843-1, Elaine Cristina Machado, TDEII D, admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-4, a partir de 04.08.17.
11 996745 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(s) servidor (es): Alpinópolis, servidora em Afastamento Preliminar, MaSP 353859-2, Benedita Albertina Hipólita Cardoso Pimenta,
PEB-III-P, (Cargo 1), publicado em 17/11/2016, por acerto de situação
funcional, onde se lê: referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), leia-se: referente
ao PEB-III-P, (Cargo 1);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(s) servidor (es): Passos, servidora em Afastamento Preliminar, MaSP 148031-8, Heloisa Andrade Lemos, ATB-V-I, (Cargo 2), Ato
nº 06/2017, publicado em 16/02/2017, por acerto de situação funcional,
onde se lê: referente ao ATB-IV-I, leia-se: referente ao ATB-V-I;
16 997889 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
353872-5, Divina do Carmo Calixto, PEB-III-P, (Cargo 1), concedidas
pelo(s) ato(s) nº 04/98, publicado(s) respectivamente em 13/02/1998, 02
mês(es) e 05 dias, referente(s) ao(s) 1º qüinqüênio(s) de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 353872-5,
Divina do Carmo Calixto, a partir de 14/08/2017, referente ao PEB-III-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor (es): Passos, SRE Passos, MaSP 1063618-1, Fabiana Pessoa
Tolardo Alves, para: Fabiana Pessoa Tolardo;
16 997891 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 110/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
845060-3, Marli de Fatima Martins, PEBIIIG – Líng. Port., adm. 2, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02.07.15, ref. ao
saldo de 02 meses; MaSP 695099-2, Estelimar Maria Teixeira, PEBIO
– Líng. Port., adm. 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por
invalidez em 21.07.15, ref. ao saldo de 09 meses; São Gotardo - MaSP
602117-4, Marta dos Santos, PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 12.05.16, ref. ao saldo
de 03 meses.
10 996321 - 1
PORTARIA - ATO Nº 07/2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio nas
licitações na modalidade PREGÃO.
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Patos de
Minas ou Diretor(a) Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº
2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º,
Inciso I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: José Romeu de Oliveira, MASP: 1142958-6; Vânia Maria
Pinheiro, MASP: 1146122-5.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Patos de Minas.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2017.
Elizabeth Maria Nascimento
Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas
ou Diretor(a) Educacional – DIRE (A) da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas.
11 996906 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - MaSP 333911-6,
Ana Marta dos Reis Santiago, PEB II P, admissão 1, aposentada em
16/9/2014, referente ao saldo de 13 meses e 10 dias; MaSP 328713-3,
Marlene Maria Caixeta Camargos, PEB III P, admissão 2, aposentada
em 18/12/2015, referente ao saldo de 6 meses; Ibiá - MaSP 337135-8,
Adarlei Santiago Correa Silva, PEB III P, admissão 2, aposentada em
7/10/2016, referente ao saldo de 5 meses; MaSP 363746-9, Clelislei
Denis Rodrigues, PEB III O, admissão 1, aposentada em 30/10/2015,
referente ao saldo de 5 meses e 27 dias; MaSP 376816-5, Denise Silva
Bar Mendes de Paiva, PEB III P, admissão 2, aposentada em 30/1/2017,
referente ao saldo de 3 meses; MaSP 312822-0, Sirlene Abadia Camargos, ASB III L, admissão 1, aposentada em 5/8/2016, referente ao saldo
de 2 meses; Iraí de Minas - MaSP 363208-0, Ana Maria Vieira Borges,
PEB III P, admissão 2, aposentada em 30/9/2016, referente ao saldo de
5 meses e 3 dias; MaSP 301090-7, José Carlos de Resende, PEB III P,
admissão 2, aposentado em 3/2/2017, referente ao saldo de 3 meses e 3
dias; Patrocínio - MaSP 296275-1, Adélio Furtado de Oliveira Junior,
PEB III P, admissão 1, aposentado em 13/5/2016, referente ao saldo de
6 meses; MaSP 690403-1, Elisa Helena da Cunha, PEB III P, admissão 1, aposentada em 13/1/2017, referente ao saldo de 4 meses; MaSP
376818-1, Elizabeth Alves dos Reis, PEB III P, admissão 1, aposentada
em 27/1/2017, referente ao saldo de 5 meses; MaSP 323377-2, Helena
Maria Leal Vieira, PEB III P, admissão 1, aposentada em 10/6/2016,
referente ao saldo de 9 meses; MaSP 333919-9, Helenice Elói Santos,
PEB III P, admissão 1, aposentada em 8/1/2016, referente ao saldo de
9 meses; MaSP 333927-2, Madalena de Oliveira e Oliveira, PEB III P,
admissão 1, aposentada em 31/1/2017, referente ao saldo de 2 meses;
MaSP 296328-8, Maria Abadia de Castro Borges, PEB III P, admissão
1, aposentada em 8/10/2010, referente ao saldo de 10 meses e 27 dias;
MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, PEB I D, admissão 3, aposentada em 1º/2/2012, referente ao saldo de 8 meses; Perdizes - MaSP 312681-0, Maria José Ferreira Barbosa, ASB III L, admissão 1, aposentada em 10/3/2017, referente ao saldo de 3 meses; MaSP
365935-6, Rose Mary de Fátima Ferreira, PEB II P, admissão 1, aposentada em 26/1/2017, referente ao saldo de 8 meses e 2 dias; MaSP
288091-2, Rubens William Fernandes, PEB III P, admissão 2, aposentado em 5/8/2016, referente ao saldo de 9 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE/INVALIDEZ – ATO
N° 01/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Ibiá - MaSP 229504-6, Iraí Mendes de Souza, PEB III P, admissão 1, falecido em 4/3/2016, referente
ao saldo de 8 meses.
10 996130 - 1

SRE de Pouso Alegre
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 20/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de2004, do(s)
servidor: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.335.692-8,
Carolina do Prado Franco, PEB, 1º cargo, pela remuneração do cargo
efetivoacrescido de 50% da remuneração do cargo em provimento em
comissão de Secretário de Escola SE – IV, a partir de 04/08/2017.
11 996734 - 1
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 01/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas –
Servidora aposentada, MaSP 325.683-1, Mariana Aparecida Pereira e
Oliveira, referente ao saldo de 12 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017; Cambui – Servidora aposentada, MaSP
340.052-0, Silvia Helena Faccio Badialli Pereira, referente ao saldo de
5 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017;
Cambui – Servidora aposentada, MaSP 744.742-8, Vituriana Izabel de
Almeida Souza, referente ao saldo de 6 meses, PEB1L, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017; Heliodora - Servidora aposentada,
MaSP 334.612-9, Catarina Ines da Costa, referente ao saldo de 8 meses e
2 dias, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017; Ipuiuna
- Servidora aposentada, MaSP 351.159-9, Maria Rita dos Reis Oliveira,
referente ao saldo de 6 meses, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017; Itapeva- - Servidora aposentada, MaSP 267.561-9,
Lavinia Monteiro, referente ao saldo de 5 meses, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada,
MaSP 380.958-9, Mariangela Silva Marques Ribeiro, referente ao saldo
de 1 mês, ATB3D, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017;
Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 281.516-5, Maria Sirlene
Ferreira Martinez, referente ao saldo de 8 meses, PEB3P/D3C apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017; Pouso Alegre Servidora aposentada, MaSP 333.808-4, Zelia da Cruz Ferreira, referente
ao saldo de 7 meses e 28 dias, PEB1P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 18/01/2017; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 340.053-8,
Solange Schmidt da Silva Lopes, referente ao saldo de 5 meses, PEB2P,
adm. 01, aposentadoria publicada em 18/01/2017.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Borda da Mata – Servidora aposentada, MaSP 334.675-6, Regina Lucia Junqueira Santos,
referente ao saldo de 5 meses e 7 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 16/02/2017; Bueno Brandão - Servidora aposentada,
MaSP 346.970-7, Meire Aparecida Ramalho de Souza, referente ao
saldo de 9 meses e 8 dias, PEB3P, adm. 01, aposentadoria publicada em
16/02/2017; Cambui - Servidora aposentada, MaSP 269.467-7, Silmar
Aparecida de Carvalho Messora, referente ao saldo de 1 mês, PEB2P,
adm. 02, aposentadoria publicada em 16/02/2017; Heliodora - Servidora
aposentada, MaSP 346.973-1, Sonisia Helena Krauss Reis Ferreira, referente ao saldo de 5 meses e 28 dias, PEB1P, adm. 02, aposentadoria
publicada em 16/02/2017; Monte Sião - Servidora aposentada, MaSP
388.501-9, Ana Maria Prado de Souza, referente ao saldo de 3 meses,
PEBIIIO, adm. 01, aposentadoria publicada em 16/02/2017; Ouro Fino
- Servidora aposentada, MaSP 226.393-7, Maria Celia Assiz dos Santos,
referente ao saldo de 5 meses, PEBIIP-D3B apostilada, adm. 02, aposentadoria publicada em 16/02/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada,
MaSP 281.505-8, Maria Regina Mendonca Guizi, referente ao saldo de
12 meses, PEBIIIP-D3A apostilada, adm. 01, aposentadoria publicada
em 16/02/2017; Ouro Fino - Servidora aposentada, MaSP 346.959-0,
Marcia Maria Ribeiro Lemes, referente ao saldo de 5 meses, PEBIIIP,
adm. 02, aposentadoria publicada em 16/02/2017.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego do Bom Jesus – Servidora aposentada, MaSP 334.619-4, Denise Aparecida Mota Barbosa,
referente ao saldo de 6 meses e 5 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 21/03/2017; Jacutinga – Servidora aposentada, MaSP
725.618-3, Maraise Cardoso Fonseca, referente ao saldo de 12 meses e
25 dias, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada em 21/03/2017; Ouro
Fino – Servidora aposentada, MaSP 329.246-3, Sandra Lúcia Mendonça
de Oliveira, referente ao saldo de 3 meses e 13 dias, PEB3P, adm. 01,
aposentadoria publicada em 21/03/2017; Pouso Alegre - Servidora aposentada, MaSP 329.177-0, Clarice Ferreira Hartung, referente ao saldo
de 7 meses, ANE3J, adm. 02, aposentadoria publicada em 21/03/2017;
Santa Rita do Sapucaí - Servidora aposentada, MaSP 171.002-9, Katharine Circéia Grilo Breda, referente ao saldo de 7 meses, PEBIP/D3C,
apostilada, adm. 02,aposentadoria publicada em 21/03/2017.
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cachoeira de Minas – Servidora aposentada, MaSP 325.449-7, Aparecida de Fátima Batista Pereira,
referente ao saldo de 4 meses, PEB2P, adm. 01, aposentadoria publicada
em 19/04/2017; Extrema - Servidora aposentada, MaSP 325.476-0, Clelia Filomena Aparecida Martin Marques, referente ao saldo de 8 meses
e 14 dias, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2017;
Monte Sião - – Servidora aposentada, MaSP 334.651-7, Maria das Graças Maduro Silva, referente ao saldo de 6 meses, PEBIIIP, adm. 01, aposentadoria publicada em 19/04/2017; Monte Sião – Servidora aposentada, MaSP 748.626-9, Tereza Aparecida de Abreu Ferrari, referente ao