TJMG 17/08/2017 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MaSP.1438486-1, Karla Dayana Gomes de Brito, PEB1A- Química, 06
h/a, adm. 02, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.1296578-6, Raquel Ribeiro Guimarães Mota,
PEB1A- Língua Portuguesa, 15 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 07/07/2017; E.E.São José - Distrito de Aristides Batista, MaSP.1408549-2, Martha Oliva Gonçalves, PEB1A- Língua
Inglesa, 14 h/a, adm. 02, a/c de 14/07/2017, conforme Nomeação pub
MG 18/04/2017; MaSP.572826-6, Fernando Maia e Paula, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 13/07/2017, conforme Nomeação
pub MG 18/04/2017; FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont,
MaSP.583065-8, Sônia Araújo Costa, EEB1A- Orientador Educacional,
adm. 03, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017;
MaSP.1323861-3, Izabel Calixto Viriato, EEB1A- Orientador Educacional, adm. 02, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; GRÃO MOGOL/VALE DAS CANCELAS, E.E.De Ensino
Médio, MaSP.1223109-8, Ramoniele Bezerra Jorge, PEB1A- Biologia,
12 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº
09/2017, pub MG 15/07/2017, JAPONVAR, E.E.Professora Diva
Medeiros, MaSP.1199550-3, Rodrigo da Cruz Oliveira, PEB1A- Física,
16 h/a, adm. 03, a/c de 13/07/2017, conforme Nomeação pub MG
23/05/2017; MIRABELA, E.E. Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.1002919-7, Maria de Lourdes Pereira Fonseca Martins, PEB1ALíngua Portuguesa, 16 h/a, adm. 03, a/c de 11/04/2017, conforme Nomeação pub MG 15/03/2017; E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.1063024-2, Ana Caroline Andrade Carmona, PEB1A- Biologia/
Ciências, 16 h/a, adm. 03, a/c de 01/08/2017, conforme Nomeação pub
MG 24/06/2017; MaSP.1251343-8, Letícia Fagundes Gusmão, EEB1ASupervisor Pedagógico, adm. 02, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/07/2017; OLHOS DÁGUA, E.E.Sebastião Vieira Dias,
MaSP.1213411-0, Gleicilane Aparecida Torres de Souza Silva, PEB1ALíngua Portuguesa, 12 h/a, adm. 04, a/c de 31/07/2017, conforme Nomeação pub MG 23/05/2017; MaSP.852284-9, Marilane Dias Vieira,
PEB1A- Artes, 12 h/a, adm.04, a/c de 14/07/2017, conforme Nomeação
pub MG 23/05/2017; JAPONVAR, E.E.Professora Diva Medeiros,
MaSP.1241407-4, Elissandra de Souza Mota, PEB1A- Matemática, 05
h/a, adm. 02, a/c de 02/08/2017, conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; MaSP.959223-9, Shirley Pereira de Aguiar, EEB1A-Supervisor Pedagógico, adm. 04, a/c de 04/08/2017, conforme Nomeação pub
MG 24/06/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira,
MaSP.590744-9, Eliana Aparecida de Souza Freitas Lima, PEB1AEnsino Religioso, 13 h/a, adm. 03, a/c de 03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho,
MaSP.1330038-9, Emanoel Lopes Ferreira, PEB1A-Matemática, 05 h/a,
adm. 05, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº03/2017, pub
07/07/2017 e Ato de Retificação Nº 15/2017, pub MG 19/07/2017;
MaSP.388710-6, Igna de Jesus Magalhães Rabelo Noronha, PEB1AMatemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 05/2017, pub MG 19/07/2017; MaSP.881906-2, Gilsene Gonçalves de Oliveira, PEB1A-Ensino Religioso, 16 h/a, adm. 03, a/c de
03/08/2017, conforme Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.345780-1,
Maria Madalena Antunes dos Santos, PEB1A- Química, 16 h/a, adm. 03,
a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG
07/07/2017; E.E.Augusta Valle, MaSP.587551-3, Helen Thays Oliveira,
PEB1A- Ensino Religioso, 13 h/a, adm. 04, a/c de 03/08/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.847238-3, Zione de Cássia
Pereira Rocha, PEB1A- Matemática, 16 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017,
conforme Ato de Remoção Nº 05/2017, pub MG 19/07/2017; E.E.Doutor
João Alves, MaSP.1285845-2, Meirielly Aparecida Veloso Fonseca,
PEB1A- Anos Iniciais, adm. 02, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de
Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017; E.E.Carlos Versiani,
MaSP.1120914-5, Renata Lafetá Rabelo, PEB1A- Biologia, 12 h/a, adm.
04, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 09/2017, pub MG
15/07/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.1340822-4, Luana
Oliveira Alves, PEB1A- Educação Física, 09 h/a, adm. 02, a/c de
31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 09/2017, pub MG 15/07/2017;
E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.878172-6, Rejane Pereira de
Souza, PEB1A- Biologia/Ciências, 16 h/a, adm. 02, a/c de 31/07/2017,
conforme Ato de Remoção Nº03/2017, pub MG 07/07/2017; .E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.946297-9, Diane Gonçalves Moreira,
PEB1A- Ensino Religioso, 13 h/a, adm. 03, a/c de 04/08/2017, conforme
Nomeação pub MG 24/06/2017; MaSP.1162857-5, Willian Fernandes,
PEB1A- Lingua Portuguesa, 05 h/a, adm. 04, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 05/2017, pub MG 19/07/2017; E.E.Francisco
Sá, MaSP.1114262-7, Eliane Gonçalves de Brito Almeida, PEB1A- Anos
Iniciais, adm. 03, a/c de 14/07/2017, conforme Nomeação mediante
Liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança Nº
1.0000.17.038547-0/000, pub MG 21/06/2017; MaSP.1406152-7,
Luciene Gonçalves Oliveira de Carvalho, PEB1A- Anos Iniciais, adm.
02, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº09/2017, pub MG
15/07/2017; E.E.Irmã Beata, MaSP.1165158-5, Bruna Alves Santos,
PEB1A- História, 10 h/a, adm. 02, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de
Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017; E.E.João de Freitas Neto,
MaSP.1450563-0, Daniele Cristine Martins de Oliva Jesini, PEB1AArtes, 08 h/a, adm. 02, a/c de 07/07/2017, conforme Nomeação em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança
Nº
1.0000.16.031450-6/000,
pub
MG
21/06/2017;
MaSP.1001075-9, Viviane Caldeira Ferreira, PEB1A- Ensino Religioso,
09 h/a, adm. 06, a/c de 04/08/2017; conforme Nomeação pub MG
24/06/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1129991-4, Ramon Luiz Sanches Alves de Oliveira, PEB1A- Educação Física, 13 h/a, adm. 04, a/c de
31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.970537-7, Lavínia Ferreira
Antunes, PEB1F- Matemática, 09 h/a, adm. 01, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 09/2017, pub MG 15/07/2017; MaSP.354761-9,
Silvana Meira Fonseca Vitorino, PEB1A- Língua Portuguesa, 08 h/a,
adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub
MG 07/07/2017 e Ato de Retificação Nº 15/2017, pub MG 19/07/2017;
E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1304738-6, Anna Clara de Souza
Braz, PEB1A- Matemática, 10 h/a, adm. 03, a/c de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG 07/07/2017; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1266369-6, Isabela
Maria Andrade Guimarães Prates, PEB1A- História, 12 h/a, adm. 03, a/c
de 31/07/2017, conforme Ato de Remoção Nº 03/2017, pub MG
07/07/2017.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EX OFFICIO - ATO Nº 13/2017 –
Muda a Lotação, nos termos do Art. 84, parágrafo único da Lei 7.109,
de 13/10/1977 e Art. 66, inciso III da Resolução SEE 3205 de 26 de
Dezembro de 2016, tendo em vista remanejamento por excedência, o
seguinte servidor: MONTES CLAROS, para E.E.Antônio Canela,
MaSP.1223457-1, João Paulo Alves Soares, PEB1A- História, 08 h/a,
adm. 03, a/c de 14/07/2017, da E.E.Hamilton Lopes; para E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.1299191-5, Cristina Dias Malveira, PEB1AHistória, 14 h/a, adm. 02, a/c de 14/07/2017, da E.E.Vereador Francisco
Tófani.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017 - Anula os atos, no que se refere
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Coronel Filomeno
Ribeiro, MaSP.667419-6, Hrineth Soares de Araújo Silva, PEB3FBiologia/Ciências, adm. 01, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2017,
pub MG 07/07/2017, por desistência da servidora; ,FRANCISCO SÁ,
E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.336077-3, Leticia Cilene Ribeiro Dias,
PEB3P- Anos Iniciais, adm. 01, Ato de Mudança de Lotação Nº 08/2017,
pub MG 07/07/2017, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.325950-4, Elizabeth Sousa
Araújo, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.352582-1, Maria Cleusa Anjos Bento, PEB3M, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 19 h/a (Ex.C); MONTES
CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.381084-3, Rosângela Castelo Branco Ramos e Lima, PEB2P,
admissão 03, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 04 h/a (Ex.C); MaSP.593092-0, Katia Liliany Oliveira Macedo, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 15 h/a (Ex.C); E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB2N, admissão 02,
a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 01 h/a (Ex.C).
16 997735 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 13/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 1226534-4-02 Sandra Conceição Berto Silva, EEBIA, a partir de 03/08/17; E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 1248465-5-01 Luciana Aparecida Ribeiro Ramos, EEBDIA,
a partir de 01/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989, do servidor: Santana de Cataguases: E.E. Severino
Rezende, MaSP 333342-4-01 Maria Trindade Estevão de Melo, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira
Macêdo, MaSP 389279-1-01 Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro, a partir da data de publicação do ato, referente ao cargo ATBVI, apostilada
Secretário de Escola B (4/10), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/17
Anula no Ato nº 20/07, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP 287274-5-02 Maria Aparecida Tureta, PEBIA, a parte em
que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 29/05/07,
por motivo de utilização de tempo averbado concomitante, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
Anula no Ato nº 12/96, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima
Faria, MaSP 287274-5-02 Maria Aparecida Tureta, PEBIA, a parte em
que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 05/06/96, por
motivo de utilização de tempo averbado concomitante, após conclusão
de Processo Administrativo, publicada em 01/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/17
Anula no Ato nº 13/2001, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de
Lima Faria, MaSP 287274-5-02 Maria Aparecida Tureta, PEBIA, a parte
em que concedeu 5º quinquênio de magistério, publicado em 09/05/01,
por motivo de utilização de tempo averbado concomitante, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/17
Anula no Ato nº 43/13, referente ao servidor: Muriaé: Ex-servidor (Aposentado), MaSP 198532-4-02 Jair Sanches Abreu, EEBIIP, a parte em
que retificou 6º e 7º quinquênios de magistério, publicado em 30/07/13,
por retificação indevida, após conclusão de Processo Administrativo,
publicada no “MG” de 18/07/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/17
Anula no Ato nº 046/16, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 5688973-01, J. M. F. P., PEBIA, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 30/08/16, por motivo de publicação
indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 003/17
Anula no Ato nº 049/16, referente ao servidor: Muriaé: MaSP 3522554-03, R. M. R. M., PEBIA, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 30/08/16, por motivo de publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 28/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: São Francisco do Glória: E.E. Santo

Agostinho, MaSP 812532-0-01 Luciana Tavares Ornelas Casado Lima,
PEBIIA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/17;
MaSP 963821-4-01 Marlucia Tinte de Mesquita Andrade, PEBIIO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo,
MaSP 1179558-0-03 Fernanda Chaves Aguiar, PEBIA, a partir de
01/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Antonio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 1.095.3354-03 Vinícius Rocha Magalhães, PEBIA, a contar de 31/07/2017; Barão
do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 1.009.5313-03 Anderson de Paula Barbosa, PEBIA, a contar de 31/07/2017; Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 568646-4-02 Nelma Maria de
Souza Oliveira , PEBIA, a contar de 31/07/2017; MaSP 898.253-0-02
Rita de Cássia Alves Gomes, PEBIA, a contar de 31/07/2017; Miraí: E.E.
Santo Antonio, MaSP 1.423.697-0-01 Alex de Souza Campos, PEBIA,
a contar de 31/07/2017; MaSP 1.092.649-1-02 Sílvia Angélica Pedrosa
Cruzato , PEBIA, a contar de 31/07/2017 Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 804.787-0-03 Simone Teixeira Siqueira Pedrosa, PEBIA, a contar
de 31/07/2017; E.E. Engenheiro Orlando Flores, MaSP 1.094.390-0-05
Felipe da Silva Costa, PEBIA, a contar de 31/07/2017; MaSP 932.8121-04 Renata Neves Gomes, PEBIA, a contar de 31/07/2017; E.E. Pe.
Maximino Benassati, MaSP 1197352-6-01 Lucirene Sebastiana de Souza
Pedrosa, PEBIA, a contar de 31/07/17; MaSP 1112234-8-03 Sheila Silva,
PEBIA, a contar de 13/07/17; E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 6000137-05 Emerson de Paulo Freitas, PEBIA, a contar de 31/07/17; São
Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 859372-5-01 Eliane
de Figueirêdo Dornelas Borba, EEBIA, a contar de 31/07/17; MaSP
1322535-4-02 Joseane Marcolino de Souza Castro, ATBIA, a contar de
18/11/15, para regularização de dados funcionais; MaSP 1281837-3-02
Maria de Lourdes Brum da Silva Pedrosa, ATBIA, a contar de 11/12/13,
para regularização de dados funcionais; MaSP 1185334-8-03 Rennan
Soares da Cunha, PEBIB, a contar de 31/07/17.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 052/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. E. F. , MaSP
333313-5-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 053/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. T. E. M. , MaSP 333342-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 054/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei
nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. M.
P. P. P. D. , MaSP 1076380-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 055/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. M. F. P. , MaSP 568897-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 056/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
R. M. R. M. , MaSP 352255-4-03, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 057/17
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR: QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. C. O. , MaSP 303463-4-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
16 997921 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/17
Retifica o Ato Anulação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira
Brum, MaSP 350512-0-01 Angela Maria Berto de Souza, PEBIIP, apostilada Diretor II, Ato nº 04/15, publicado em 01/12/15, por omissão do
motivo: onde se lê: por motivo de duplicidade de publicação, leia-se: por
motivo de duplicidade de publicação e por concessão indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01
Angela Domingues Vieira Paradelas, PEBIIIP, Ato nº 52/13, publicado
em 24/09/13, por erro no quinquênio: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/13, leia-se: por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/13.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 804757-3-01
Angela Domingues Vieira Paradelas, PEBIIIP, Ato nº 21/17, publicado
em 05/07/17, por erro no quinquênio: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17, leia-se: por
02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
31/07/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macedo, MaSP 330667-7-02 Rosana
da Glória Sigilião Silveira Silva, PEBIP, Ato nº 12/16, publicado em
01/03/16, por erro no número do benefício: onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Palma: Ex-servidor (aposentado), MaSP 344386-8-01 Jacqueline
Almeida de Souza, PEBIIIP, Ato nº 32/11, publicado em 03/01/12, por
vigência antecipada: onde se lê: 10º biênio, a partir de 11/03/11, leia-se:
10º biênio, a partir de 17/04/11, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 01/08/17, com reposição dos vencimentos percebidos
indevidamente.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof.
Mário Macedo, MaSP 1425966-7-01 Adelaide Cristina Guedes, EEBIA,
Ato nº 03/17, publicado em 11/04/17, por erro no nome do cargo: onde
se lê: PEBIA, leia-se: EEBIA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1093628-4-01 Elizabete Almeida de
Oliveira Mathias, PEBIA/DV, Ato nº 17/17, publicado em 25/07/17, por
erro na admissão e na vigência: onde se lê: MaSP 1093628-4-02, leia-se:
MaSP 1093628-4-01 e onde se lê: a partir de 17/07/17, leia-se: a partir
de 28/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: Ex-servidor
(Aposentado), MaSP 198532-4-02 Jair Sanches Abreu, EEBIIP, Ato nº
39/09, publicado em 26/05/09, por vigência antecipada: onde se lê: 7º
quinquênio de magistério, a partir de 28/01/2009, leia-se: 7º quinquênio
de magistério, a partir de 30/04/2009, após conclusão de Processo Administrativo, publicada em 18/07/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/17
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 198532-4-01 Jair Sanches Abreu, PEBIIIP, Ato nº
18/12, publicado em 28/06/12, por vigência antecipada: onde se lê: 7º
quinquênio de magistério, a partir de 28/04/2009, leia-se: 7º quinquênio
de magistério, a partir de 02/10/2009, após conclusão de Processo Administrativo, publicada no “MG” de 18/07/17.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/17
Revoga no Ato nº 03/17 publicado em 14/03/17 de Opção Remuneratória, a parte referente a servidora: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 804787-0-03 Simone Teixeira Siqueira Pedrosa, PEBIA, em razão
de redução no número de aulas de 16 aulas semanais para 06 aulas semanais, a partir de 31/07/17.
16 997924 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 28/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 4504833-01 Zélia Isabel de Melo Pires, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 804787-0 Simone Teixeira
Siqueira Pedrosa, PEBIA, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
31/07/17.
16 997929 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 435/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Nova Era, em processo de aposentadoria, MaSP 345119-2, Lúcia Lina Inocêncio, PEB1L, 1º cargo,
Ato nº 758/2016 publicado em 21/12/2016, por incorreção na vigência
e na média quinquenal, onde se lê: a partir da publicação deste ATO
(21/12/2016) e carga horária de 108h/a obrigatórias mais 03h/a de média
quinquenal, leia-se: a partir de 03/02/2017 e carga horária de 108h/a
obrigatórias mais 06h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 436/2017
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO referente ao servidor: João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP 873209-1, Cleudmar da Consolação Silva, PEB1A, 3º cargo, Ato nº 313/2017 publicado em 21/06/2017,
por incorreção no MaSP, onde se lê: 873309-1, leia-se: 873209-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 441/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: João Monlevade, EE Rúmia Maluf, MaSP 604502-5,
Elisangela Duarte Menezes Lopes, PEB2L, 1º cargo, Ato nº 326/2017,
publicado em 28/06/2017, por alteração no período, onde se lê: por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017,
leia-se: por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2017; EE Alberto Pereira Lima, MaSP 339364-2,
Denise Maria Guedes, PEB3I/Vice-Diretor, 2º cargo, Ato nº 419/2017,
publicado em 09/08/2017, por motivo de incorreção, onde se lê: a partir
de 06/09/2017, leia-se: a partir de 11/09/2017.
16 997691 - 1

SRE de Ouro Preto
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­03/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE
OURO PRETO
OURO PRETO

MUNICÍPIO
MARIANA
OURO PRETO

ESCOLA
E.E. DOUTOR GOMES FREIRE
E.E. DE ENSINO MÉDIO

MASP
1.359.908-9
1.300.601-0

NOME
LUANA JÚNIA RAMOS
BRUCE SOUZA PORTES

CARGO

ADM.

PEBIA
PEBIA

02
02

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
10

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
14

A PARTIR
DE
01/08/2017
01/08/2017
16 997885 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): OURO PRETO – S.R.E./Ouro Preto, MaSP:
370.859-1, Claudimir Reis Ulhôa, ASE5N/FGD-5/1º cargo, por 01(um)
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MARIANA, E.E.
“Cônego Braga”, MaSP 604.205-5, Maria das Graças de Freitas Eleutério, PEB2E/1º cargo, retificação remoção, C.H.12h/a, Ato nº 17/17,
publicado MG 10/08/2017, por incorreção na informação, considerando
publicação MG 06/07/2017.
LOTAÇÃO - ATO Nº 30/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): ITABIRITO – E.E. “Henrique Michel”, MaSP:
542.141-7, Maria Aparecida Alves Silva, PEB1A/3º cargo, a contar

de 31/07/2017; ITABIRITO – E.E. “E.E.Engenheiro Queiroz Júnior,
MaSP: 1.359.073-2, Fábio José Alves Garrido, PEB1A/3º cargo, a
contar de 31/07/2017; MARIANA – E.E. “Dona Reparata Dias de
Oliveira”, MaSP: 604.205-5, Maria das Graças de Freitas Eleutério,
PEB2E/1º cargo, a contar de 01/08/2017; MARIANA – E.E. Dona
Reparata Dias de Oliveira”, MaSP: 1.222.720-3, Roberta Camile Gonçalves Magalhães, PEB1A/3º cargo, a contar de 01/08/2017; MARIANA
– E.E. “E.E.Dom Silvério”, MaSP:1.255.042-2, Helen Ferreira Nunes,
PEB1A/3º cargo, a contar de 31/07/2017; MARIANA – E.E. “Dom
Silvério”, MaSP: 1.075.049-5, Jaciara Pizzatti Soares, PEB1A/2º
cargo, a contar de 31/07/2017; MARIANA – E.E. “Dr.Gomes Freire”,
MaSP: 1.359.908-9, Luana Júnia Ramos, PEB1A/2º cargo, a contar de
31/07/2017; MARIANA – E.E. “E.E.Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1.320.269-2, Kátia Maria Domingues, PEB1A/2º cargo, a contar de
01/08/2017; MARIANA – E.E. “E.E.Professor Soares Ferreira”, MaSP:
330.597-6, Delza de Souza Félix Nunes, EEB1A/3º cargo, a contar de
01/08/2017; OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”, MaSP:
1.427.878-2, Ceumar Rampazzo Mendonça, PEB1A/3º cargo, a contar
de 31/07/2017; OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”, MaSP:
442.758-9, Angela Aparecida da Silva Cardoso, PEB1A/3º cargo, a contar de 31/07/2017; OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”,

MaSP: 1.085.037-8, André Luiz de Aguiar Laport, PEB1A/4º cargo, a
contar de 31/07/2017; OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio
Andrade”, MaSP: 1.419.382-5, Glauber César Cruz Custódio, PEB1A/3º
cargo, a contar de 31/07/2017; MARIANA – E.E. “Coronel Benjamim
Guimarães”, MaSP: 646.082-8, Solange Aparecida de Oliveira Rasmussen, PEB1A/3º cargo, a contar de 01/08/2017.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REPUBLICA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Cônego Braga”,
MASP 943.907-6, Eliana Elizabete da Silva, ASBD1A/2º cargo, a partir de 23/07/17.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 24/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ACAIACA, E.E. PROFESSOR MARTINS, MaSP 374.583-3, José Cândido Lima de Souza,
PEB2P/2º Cargo referente ao(s) 5º quinquênio (s) de exercício a partir
de 14/12/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REPUBLICA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Dom Benevides,
MASP.553.129-8, Maria do Carmo Coelho, EEB1A/4º cargo, a partir
de 24/07/17.

FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 25/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § do
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidores (s): OURO PRETO – E.E.
“Desembargador Horácio Andrade ” - MaSP 558.208-5, Sônia Margarette Brandão, PEB3M/1º Cargo referente ao 4º quinquênio de exercício
a contar de 22/03/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: MARIANA - E. E. “Professor Soares Ferreira” - MaSP 1.359.524-4, Luciana Aparecida Dutra de Souza,
PEBIA/ cargo 02, a partir de 10/08/2017