TJMG 16/05/2017 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4890 – FOCUS APRENDIZADO ORGANIZACIONAL LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “Workshop de Sustentabilidade e Responsabilidade Social”, a ser realizado no período de 22 de Junho, no
Município de Belo Horizonte/MG; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total: R$19.500,00; Assinado em
02/05/2017.
Extrato do Contrato n. 4891 – INSTITUTO CULTURAL ANÍBAL MACHADO X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/
evento denominado “III FLIS - Festa Literária de Sabará”, a ser realizado no período de 11 a 18 de Junho, no Município de Sabará/MG;
Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total:
R$19.500,00; Assinado em 05/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4892 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORMIGA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento
denominado “11º Festival da Linguiça de Formiga”, a ser realizado
no período de 16 a 18 de Junho, no Município de Formiga/MG;
Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total:
R$19.500,00; Assinado em 08/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4893 – ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ
X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado
“Festival Sabores do Samba”, a ser realizado no período de 28 de
Maio, no Município de Esmeraldas/MG; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total: R$19.500,00; Assinado em
24/04/2017.
Extrato do Contrato n.º 4894 – SÃO LOURENÇO CONVENTION
& VISITORS BUREAU X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “I Festival Mineiro de Doces”, a ser realizado no período de 15, 16 e 17 de Junho, no Município de São
Lourenço/MG; Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017;
Valor total: R$10.000,00; Assinado em 25/04/2017
Extrato do Contrato n.º 4895 – INSPIRE GESTÃO CULTURAL LTDA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/evento
denominado “Patrocínio o projeto/evento denominado “GESTÃO
DE GRUPOS E ESPAÇOS CULTURAIS - CAPACITAÇÃO DE
EMPREENDEDORES CIRATIVOS”, a ser realizado no período de
11de Maio a 14 de Junho, no Município de Belo Horizonte/MG;
Vigência: a partir da assinatura até o dia 31/10/2017; Valor total:
R$19.500,00; Assinado em 17/04/2017.
Extrato do Contrato n.º 4896 – INSTITUTO NACIONAL DE
ALTOS ESTUDOS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio do projeto/
evento denominado “XXIX Fórum Nacional e Fórum Nacional
(Sessão Especial)”, a ser realizado no período de 18 e 19 de Maio e
12 a 13 de Setembro de 2017, no Município de Rio de Janeiro/RJ;
Vigência: 08 (oito) meses a partir da publicação do extrato; Valor
total: R$200.000,00; Assinado em 25/04/2017.
Extrato do Contrato n.º 4897 – ESPAÇO AMPLIAR – ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio
do projeto/evento denominado “Minas Eventos - Expo 2017”, a ser
realizado no período de 17 e 18 de Maio, no Município de Belo
Horizonte/MG; Vigência: 04 (quatro) meses a partir da publicação
extrato; Valor total: R$50.000,00; Assinado em 10/05/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4482 – AUGUSTUS
TERCEIRIZAÇÃO LTDA – ME X CODEMIG – Objeto: Serviços
de vigia desarmada, com um posto de trabalho pelo período de 24
horas, motorizado, para o Distrito Industrial de Uberlândia / Prorrogação do prazo de vigência para o dia 18/06/2018; Assinado em
05/05/2017.
Extrato do Contrato n.º 4898 - AMBRATEC GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Serviços de execução de furos de sondagem e coleta de amostras em área no Bairro
Olhos D’água em Belo Horizonte – MG; Vigência: 60 dias contados
a partir da publicação do extrato; Valor total: R$29.630,00; Assinado em 05/05/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 92/2017,
tipo menor preço, Processo interno nº 126/17, cujo objeto é aquisição de tintas e equipamentos para pintura de instalações do Terminal
Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 30 de maio de 2017,
no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.
codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG,
das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
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Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
0003/2017, com fulcro nos incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei
Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto
no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24 de
março de 2017, na Nota Jurídica nº090/2017, de 28 de março de
2017 e na Informação nº066/2017, de 10 de maio de 2017, para a
contratação da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a prestação de serviços de informática para emissão de Certificado Digital Pessoa
Jurídica, no valor global de R$2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), à conta da seguinte dotação orçamentária: 1491 04
122 701 2002 0001 3 3 90 39 36 0 10 1. Data de assinatura do Ato
de Ratificação:15/05/2017.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº9038575/2015 (INF-2569.00). Partes: EMG/SEGOV e a PRODEMGE. Objetos: Prorrogação da vigência do Contrato Original
por 12 meses, a partir de 23/05/2017; Reajuste do valor contratual
em 4,10%; Acréscimo de R$1.375,86 (um mil, trezentos e setenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos) que corresponde a 1,67% do
valor global do contrato; Alteração do nome da gerência responsável pelos serviços contratados conforme estabelecido na Intervenção Direta ao Caderno de Serviços nº 028/2016; Alteração das
Cláusulas 2ª, 4ª, 8ª, 14ª e 19ª para fazer constar as modificações discriminadas nas Intervenções Diretas Caderno de Serviços da Contratada nºs: 041/2016, 046/2016, 039/2016, 034/2016, 006/2017,
032/2016, 005/2016, 009/2016 e 038/2016; Alteração do preâmbulo
do 1º Termo Aditivo para substituir um dos representantes legais da
Contratada. Dotação Orçamentária: 1491 04 122 108 2055 0001 3
3 90 39 36 0 10 1. Valor Global: R$ 83.783,46. Data de Assinatura:
15/05/2017.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº9054895(INF-2952.01). Partes: EMG/SEGOV e a PRODEMGE.
Objetos: I- Prorrogação da vigência do Contrato Original por 12
meses, a partir de 07/05/2017; II-Reajustar o preço dos serviços
continuados em 4,10%; III- Alterar o item 2.1 e os Subitens 2.1.1
e 2.1.2 da Cláusula 2ª– conforme estabelecido nas Intervenções
Direta Caderno de Serviços nº 044/2016 de 22/11/2016 e 041/2016
de 01/11/2016;IV- Alterar o item 4.1 da Cláusula 4ª do contrato
original; V- Incluir o subitem no item 4.5 da Cláusula 4ª do contrato original conforme intervenção direta do caderno de serviços
nº 039/2016 de 01/11/2016;VI- Inclusão de itens 4.6, 4.7, 4.8, 4.9,
4.10, 4.10.1 e 4.11 na Cláusula 4ª conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de 30/04/2016 e
006/2017 de 22/03/2017;VII- Alterar a Cláusula 8ª conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 032/2016
de 27/09/2016;VIII- Alterar o item 14.2 – Inciso II e o item 14.8,
da cláusula 14ª, conforme estabelecido na Intervenções Direta
Caderno de Serviços nº 005/2016 de 09/03/2016 e n° 09/2016 de
04/05/2016;IX-Incluir a Cláusula 19ª, conforme estabelecido na
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2016 de 27/10/2016
e renumerar a Cláusulas subsequentes. Dotação Orçamentária:
1491 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39 36 0 10 1. Valor Global: R$
4.490,63. Data de Assinatura: 06/05/2017.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato nº 22/2017 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Líder
Táxi Aéreo S.A. – Air Brasil. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção e manutenção, com
aplicação de peças/componentes para a aeronave KING AIR B200,
prefixo PT-WGS, de propriedade do Gabinete Militar do Governador. O valor global é de até R$ 1.078.560,00 (um milhão setenta e
oito mil quinhentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: 1071.0
6.091.033.2021.0001.3390.39.35.0.10.1. Vigência: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2017. Assinatura: 28/04/2017. Signatários: Ten Cel PM Marcelo Ramos de Oliveira, Margherita Coelho Toledo e Ronaldo Ribeiro Silva.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 42/2017 - Inexigibilidade n.º 3/2017 - Objeto: Contratação de empresa para desenvolvimento e implantação do geoportal do café para recepção, processamento, sistematização, armazenamento e disponibilização de informações sobre a cafeicultura e
outras culturas do estado - Beneficiário: Fundação João Pinheiro.
Valor R$ 135.000,00 - Fund. Legal: art. 25, caput da Lei Federal n.º
8.666/93. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 0014/2017 – através do site www.compras.
mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 47/2017, prego eletrônico
nº 15/2017. Objeto: aquisição de licenças dos softwares Creative
Cloud for Teams e Photoshop CC Multiple Plataforms. Vencedor a
empresa: ARENNA INFORMÁTICA LTDA - ME, Valor total: R$
13.400,00. Belo Horizonte, 11 de maio de 2017. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 5/2017 - Processo n.º 54/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/
ou originais, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes,
serviço de alinhamento e balanceamento para veículos das marcas
FIAT, RENAULT, FORD E MITSUBISHI de propriedade da EMATER, lotados na Unidade Regional de São Francisco e nos Escritórios Locais a ela vinculados. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 31/05/2017 às 9:00 h, na Unidade Regional da
EMATER-MG localizada na Rua Silva Jardim 767 - Centro – São
Francisco MG - CEP. 39.300.000. Informações: e-mail vilmarfreitas@emater.mg.gov.br, telefone (38) 3631-1386. Edital através do
site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Pregão Eletrônico Nº
010/2017 – Processo Nº 3051002000008/2017 - Objeto: Adubos,
substratos e sacos para mudas. Contratante: EPAMIG, contratado:
Bentec Comércio de Sementes Ltda-EPP. AF Nº 082 – ano 2017 no
valor total de R$ 7.695,00 e AF Nº 083 – Ano 2017 no valor total de
R$6.064,00. Rui da Silva Verneque –Presidente da EPAMIG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Pregão Eletrônico Nº 010/2017
Processo Nº 3051002000008/2017
Retificação
Objeto: Adubos, Substratos e sacos para mudas. No aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
13/05/2017, Caderno 1 (Diário do Executivo), página 170, onde se
lê: AF Nº 082 – ano 2017, leia-se: AF Nº 084 – ano 2017. Rui da
Silva Verneque. Presidente da EPAMIG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000035/2017
Pregão Eletrônico Nº 022/2017
Objeto: Contratação de serviço especializado – Comunicação visual
para realização do evento Minas Láctea/2017, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 29/05/2017 com início às
09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av.
José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895010 - 34895000.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000043/2017
Pregão Eletrônico Nº 025/2017
Objeto: Montagem e desmontagem de estandes, ornamentação,
locação de caçambas para realização do evento Minas Láctea/2017,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 30/05/2017
com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br . Informações complementares através
dos telefones: (031)34895010 - 34895000.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 226/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e MRS Logística S.A .
Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª
EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2018. Valor:
R$6.536,00. Assinam: (a) Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)
Eduardo Rocha Martins – MRS .
Nº. 227/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Arysta Lifescience
Indústria Química e Agropecuária S.A. Objeto: Permissão de Uso
remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de
Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2018. Valor: R$11.828,00. Assinam: (a)
Trazilbo José de Paula Jr. - EPAMIG, (b)Joelson Passamani Mader
- Arysta.
Nº. 228/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e FETA – Fundação de
Ensino e Tecnologia de Alfenas.. Objeto: Permissão de Uso Remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência:
15/05/2017 a 15/05/2018. Valor: R$5.972,00. Assinam: (a) Trazilbo
José de Paula Jr. - EPAMIG, (b) Larissa Araújo Velano - FETA.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0180 – PEM
Objeto: Materiais de Limpeza. Propostas vencedoras: Lixeiras BH
Ltda. para os lotes 01 no valor de R$ 201.156,47 e lote 02 no valor
de R$ 66.997,03, perfazendo o valor total de R$ 268.153,50. Jerbra Comercial Ltda. para os lotes 03 no valor de R$ 60.129,00 e
lote 04 no valor de R$ 20.043,00, perfazendo o valor total de R$
80.172,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0077 – PEM
Objeto: Refrigerador, Equipamentos para Laboratório, Fotocolorímetro e Estufa. Propostas vencedoras: Hexis Científica Ltda., para
o lote 02, no valor de R$ 34.364,98 e Linecontrol Comércio Importação para o lote 03, no valor de R$ 10.400,00, perfazendo o total
de R$ 44.764,98. Lotes Encerrados: 01 e 04, conforme consta dos
autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0194 – PEM
Objeto: Telhas Canaletes de Fibrocimento. Resultado: Encerrado.
Não houve empresa interessada, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0195 – PEM
Objeto: Fluídos de Perfuração. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170061
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de poços tubulares profundos, destinados
à ampliação da capacidade do Sistema de Abastecimento de Água
de Montes Claros/MG. Dia: 22/06/2017 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 16/05/2017.

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 33
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento
de Dispensa de de Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação
Clóvis Salgado, nos termos do artigo 24, incisos VIII E XVI, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando a contratação da
empresa COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE, para prestação
de serviços de “Acesso a Solução de Business Intelligence, Certificado Digital e DAE Web”, ao valor total de R$ 51.867,80 (cinquenta
e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
Publique-se
Belo Horizonte, 02 de maio de 2017.
Augusto Nunes-Filho
Presidente
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO
A FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, com
sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Nossa
Senhora do Carmo, 931, Sion, CEP 30.310-000, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 21.229.281/0001-29, neste ato representada por sua
Presidente, Sra. Jordana Souza Cruz Almeida, rescinde a partir de
05.05.2017 o Contrato Administrativo Temporário Técnico de TV nº
26/2015, celebrado com Cecília Dias Cunha, CPF.082.660.986-46,
RG MG 12.122.061, nos termos de sua Cláusula Oitava, item
8.1.3.
Belo Horizonte, 05 de maio 2017.
Jordana Souza Cruz Almeida
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2013 celebrado
entre o IDENE e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – CEDEP. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do valor constante no
contrato original. Valor: R$ 558.055,75 (quinhentos e cinquenta e
oito mil e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 02 de maio de 2017. Dotação
Orçamentária :2421.04.122.701.2002.0001-10.1-0-3390. Assinatura: 28/04/2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
(Processo de Compras: 1651093 000003/2017)

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2014/0227 - PES
ATO DA PRESIDÊNCIA DA COPASA MG
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em veículos utilitários
e caminhões da marca Fiat Iveco.
A Diretora-Presidente da COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, decretou a revogação do processo SPAL Nº 05.2014/0227
- PES, conforme consta nos autos.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente da COPASA MG

Referência: Parecer Jurídico n° 48/2017.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC no
Termo de Referência juntado aos autos, e nos termos da Resolução
SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos
e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no
artigo 25, caput e inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do Parecer Jurídico
Nº 48/2017, de 15/05/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da
SEDPAC, para a contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos – ECT, CNPJ 34.028.316/0015-09, para “prestação de
serviços postais para atendimento à Casa de Direitos Humanos”,
consistentes de “serviços de postagens na modalidade de carta
comercial”, conforme descrição no processo. O valor anual estimado da contratação é da ordem de R$ 24.570,00 (vinte quatro mil,
quinhentos e setenta reais), que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651 14 422 036 4544 0001 33 90 39 0 10 1.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha. Secretário Adjunto de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0223 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Sistema Substrato Enzimático. Dia da Licitação: 30 de maio
de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/05/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA

Retifica-se a publicação exibida em 28/03/2017 página 43 coluna
01, Extrato de Assinatura do Termo de Parceria nº 40/2017. Onde se
lê Frederico de Oliveira Motta Pessoa, MASP 1.142.960-2 leia-se
CAMILA ANTUNES NOTARO – MASP: 1.301.219-0.
1 cm -15 961771 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0215- PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 30
de maio de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 17/05/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).

DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.913. Objeto: Locação de imóvel em Contagem/MG.
Prestador e Valor: Wantuir José da Silva. R$261.000,00. Prazo de
Vigência: 60 Meses. Reconhecimento do Ato: Omar C. Gomes
Filho. – Superintendência de Aquisições e Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
17 cm -15 961730 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato Termo de
Doação nº 105/0/17 – Partes:EMG/SEC, e MARINA DE OLIVEIRA NAZARETH Objeto: É objeto deste Termo a Doação em
caráter definitivo da obra de sua autoria intitulada Serra do Caraça,
datada de 2014 dimensão 90 CMx150 CM, Valor R$ 7.000,00 (Sete
mil reais).
Belo Horizonte, 15 de maio de 2017. Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/Donatário e Marina de Oliveira Nazareth Doadora.
2 cm -15 961589 - 1

Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
1º Termo Aditivo Contrato nº 080/2016 - Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e a Centauro Equipamentos de Cinema Eletrônicos
Ltda.; Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses
à partir de 20/05/2017; Valor: R$ R$ 63.000,00 (sessenta e três mil
reais); Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS, Luís Henrique Ciocler/Centauro Equipamentos de Cinema e Eletrônicos Ltda.
2 cm -15 961780 - 1

Secretaria de Estado de Esportes

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO,
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 063/2016 - Aquisição de licenciamento perpétuo da plataforma de geoprocessamento e análise espacial no lado
servidor, com solução de geocodificação ilimitada utilizando base de
arruamento do Estado de Minas Gerais atualizada com informações
e atributos referentes ao ano de 2016, incluindo licença de software
servidor, 5 (cinco) licenças de software cliente de geoprocessamento
e análise espacial para desktops, treinamento, serviços de implantação e suporte técnico por 12 (doze) meses. Decido, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria da Presidência 001/2015, de
26 de janeiro de 2015, com base no Relatório emitido pelo Pregoeiro devidamente ratificado pela Assessoria Jurídica: 1) Negar provimento ao recurso interposto pela empresa Aerocarta S/A Engenharia
de Aerolevantamentos – CNPJ nº: 31.332.778/0001-21. 2) Manter
o resultado da sessão do pregão, conforme Ata de Realização do
dia 23 de março de 2017. 3) Adjudicar o objeto à empresa Imagem
Geosistemas e Comércio Ltda – CNPJ nº 63.393.181/0001-34. 4)
Declarar vencedora do certame, para o lote único, a empresa Imagem Geosistemas e Comércio Ltda – CNPJ nº 63.393.181/0001-34,
no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). 5) Homologar o processo Pregão Eletrônico nº 063/2016, para aquisição de
licenciamento perpétuo da plataforma de geoprocessamento e análise espacial no lado servidor, com solução de geocodificação ilimitada utilizando base de arruamento do Estado de Minas Gerais
atualizada com informações e atributos referentes ao ano de 2016,
incluindo licença de software servidor, 5 (cinco) licenças de software cliente de geoprocessamento e análise espacial para desktops,
treinamento, serviços de implantação e suporte técnico por 12
(doze) meses. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda - Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de
Moura Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
7 cm -15 961743 - 1