TJMG 16/05/2017 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 15 meses.
Masp.342.271-6, Wagner Pinheiro dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando 14
meses.
Masp.343.934-6, Whittney Alexandre Rodrigues, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
03/01/2008 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
01/01/2013, totalizando 11 meses.
Masp.344.029-4, Luciene Antônia de Lacerda, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/02/2015, totalizando 12
meses.
Masp.346.017-7, Divina Maria Nazareth Pinto Gomes, mais 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2017, totalizando 09 meses.
Masp.346.190-2, Israel Simões de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 19/02/2012, totalizando 09 meses.
Masp.349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando
06 meses.
Masp.349.921-7, Berenice Maria Resende Lara, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/01/2017, totalizando
08 meses.
Masp.349.978-7, Maria Lúcia D’Ávila, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/03/2017, totalizando 14 meses.
Masp.367.840-6, Gilson Beraldo Baldassaris, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 21/08/2016, totalizando 15
meses.
Masp.369.994-9, Sinara Araújo Bastos, mais 06 (seis) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/11/2008 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
Masp.385.992-3, Daniela Savi, mais 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. adquiridos em 26/01/2017, totalizando 09 meses.
Masp.385.996-4, João Batista Rodrigues Júnior, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
11/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.030-1, Valdir dos Reis Lunardelo, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/01/2017, totalizando 10
meses.
Masp.386.133-3, Ana Cléria Batista, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11 meses.
Masp.386.141-6, Antônio de Pádua Pereira Dutra, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 03/04/2014, totalizando
10 meses.
Masp.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
10 meses.
Masp.386.246-3, Maria Dalva Pereira Couto, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11
meses.
Masp.386.425-3, Luiz Carlos Quaresma Lemos, mais 09 (nove)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
12/01/2007, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
11/01/2012 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
09/01/2017, totalizando 12 meses.
Masp.386.431-1, Márcio Bernardo Pacheco, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 12/01/2017, totalizando 12
meses.
Masp.387.513-5, Alisson Reis Santana, mais 09 (nove) meses, sendo
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses.
Masp.458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
28/12/2007 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
24/02/2013, totalizando 09 meses.
Masp.547.023-2, Evandro Honorato Medeiros de Oliveira, 09
(nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 05/09/2006, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 21/09/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
20/09/2015.
Masp.547.408-5, Cézar Almeida da Silva Spínola, mais 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando
07 meses.
Masp.1.060.851-1, Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, mais 06
(seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos
em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
07/04/2017, totalizando 07 meses.
Masp.1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017,
totalizando 08 meses.
Masp.1.112.831-1, Marcelino Albuquerque Barros Neto, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014, totalizando 05 meses.
Masp.1.112.904-6, Marcelo Aleixo Mascarenhas, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 06/09/2009
e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 05/09/2014.
Masp.1.154.362-6, Priscilla Ribeiro Paulino, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017.
Masp.1.174.159-2, Leonardo Machado, 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/09/2008 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/05/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquridos em 09/05/2017.
Masp.1.174.265-7, Anderson Aparecido Santos de Brito, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 20/04/2012.
Masp.1.174.368-9, Carlos Henrique Ferreira Costa, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando
05 meses.
Masp.1.176.592-2, Leonardo Santos Bordoni, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 27/04/2017.
Masp. 1.176.603-7, Isabelle de Carvalho Maia Ventura, 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
28/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
27/04/2017.
Masp.1.188.225-5, Hugo Leonardo Vicente Alves, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012.
Masp.1.188.805-4, Felipe Nogueira Martins de Carvalho, 06 (seis)
meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em
16/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
15/04/2017.
Masp.1.256.595-8, Sauro Lacerda Batista, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
Masp.259.071-9, Carlos Alberto Tocafundo, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 03/07/2017 e 01 (um)
mês referente ao 5º qq. em complementação a contar de 03/12/2017,
restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.276.306-8, Vander Luiz dos Santos, 01 (um) mês referente ao
6º qq. a contar de 01/05/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.293.455-2, Richard Wagner Rodrigues, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 16/10/2017, restando-lhe
um saldo de 08 meses.
Masp.294.149-0, Carlito Correa de Sá, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. em complementação a contar de 01/07/2017, restando-lhe um
saldo de 15 meses.
Masp.294.554-1, Francisco José Sotero, 01 (um) mês referente ao 4º
qq. a contar de 02/10/2017, restando-lhe um saldo de 17 meses.
Masp.296.520-0, Rogério dos Reis Carvalho, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.297.045-7, Benedito Augusto, 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. a contar de 01/05/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.

Masp.297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 02/05/2017, restando-lhe um saldo de 10
meses e 27 dias.
Masp.340.502-4, Alex Maciel, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq., 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 19/06/2017, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.341.959-2, Silvan Augusto da Silva, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.342.027-0, Ana Maria Júlio, 02 (dois) meses referentes ao 3º
qq. a contar de 07/08/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.342.031-2, André Luiz Fragoso, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.342.262-3, Robert de Lima Lana, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.
a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.342.353-0, Marcelo Otoni Fernandes, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 04/09/2017, restando-lhe um saldo de
14 meses.
Masp.342.437-1, Edivana Pereira, 05 (cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq a contar de 01/08/2017, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.343.729-0, Alexandre Soares, 06 (seis) meses, sendo 01 (um)
mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar de
01/07/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.343.857-9, Marcelino Braz de Souza, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/09/2017, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.343.877-7, Nardécio Francisco da Silva, 01 (um) mês referente ao 5º qq. a contar de 02/12/2017, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.344.029-4, Luciene Antônia de Lacerda, 05 (cinco) meses,
sendo 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/11/2017, restandolhe um saldo de 09 meses.
Masp.346.017-7, Divina Maria Nazareth Pinto Gomes, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/09/2017, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
Masp.346.190-2, Israel Simões de Souza, 05 (cinco) meses, sendo
02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/01/2018, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
Masp.347.878-1, Elaine Campos Ramos, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/05/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.348.957-2, Miracy Pereira da Rocha, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 03/07/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.348.975-4, Sivarley Pereira de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 10/10/2017, restando-lhe um saldo de
10meses.
Masp.348.979-6, Valdete Abrantes Gavalas, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, 02 (dois) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e 01
(um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
Masp.349.244-4, Giovani Genuncio, 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º
qq. a contar de 02/05/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. a contar de 21/06/2017, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.349.921-7, Berenice Maria Resende Lara, 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 21/08/2017, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.349.978-7, Maria Lúcia D’Ávila, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/09/2017, restando-lhe
um saldo de 12 meses.
Masp.352.118-4, José Higino Mendes Couto, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.366.517-1, Maria Abadia da Silva Veado, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.385.996-4, João Batista Rodrigues Júnior, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de
11 meses.
Masp.386.018-6, José Mauro da Rocha, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo de 06
meses.
Masp.386.158-0, Dilene Xavier de Melo Leandro, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. em complementação a contar de 30/11/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.387.513-5, Alisson Reis Santana, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/12/2017, restando-lhe um saldo de
08 meses.
Masp.546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira de Souza Marques,
01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de
07/08/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.547.023-2, Evandro Honorato Medeiros de Oliveira, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 20/09/2017, restando-lhe um
saldo de 08 meses.
Masp.547.408-5, Cezar Almeida da Silva Spínola, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.667.991-4, Júlio César Nunes Rosa, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/08/2017, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
Masp.668.116-7, Luís Mauro Medeiros, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.900.473-0, Maria de Lourdes Nunes Barra, 01 (um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo de
10 meses.
Masp.904.007-2, Mércia Rodrigues dos Santos, 08 (oito) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação e
03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 26/06/2017 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 03/01/2018, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.904.535-2, Ilma Cândida Rosa e Costa, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 04/12/2017, restando-lhe um saldo de
06 meses.
Masp.904.431-4, Valéria Maria Queiroz, 01 (um) mês referente ao
4º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 11/09/2017.
Masp.1.060.851-1, Cláudio de Oliveira Chiari Campolina, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. em complementação a contar de 01/10/2017,
restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.1.113.190-1, Adriana Martignon Cristino Mendes, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 11/09/2017, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
Masp.1.113.996-1, Everton Fabiano Gomes de Andrade, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2017, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
Masp.1.113.617-3, Guilherme Domingos do Carmo, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.1.129.904-6, Marcelo Aleixo Mascarenhas, 03 (três) meses
referentes ao 1º qq. a contar de 09/05/2017, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.154.362-6, Priscilla Ribeiro Paulino, 03 (três) meses

Minas Gerais - Caderno 1

referentes ao 1º qq. a contar de 01/07/2017, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
Masp.1.174.159-2, Leonardo Machado, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/09/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.174.263-2, Ana Carolina Rodrigues Rosário, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um saldo
de 01 mês.
Masp.1.174.368-9, Carlos Henrique Ferreira Costa, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo
de 04 meses.
Masp.1.176.592-2, Leonardo Santos Bordoni, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 12/09/2017, restando-lhe um saldo de
05 meses.
Masp.1.176.603-7, Isabelle de Carvalho Maia Ventura, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
Masp.1.188.805-4, Felipe Nogueira Martins de Carvalho, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2017, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
Masp.1.234.183-0, Maicon Barbosa Pacheco da Mata, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo
de 01 mês.
Masp.1.256.595-8, Sauro Lacerda Batista, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/06/2017, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Conforme requisição contida no ofício nº 975/2017/DEAV/
DETRAN/MG.
Masp.274.968-7, Marilze Soares Vieira Machado, Ficam canceladas férias-prêmio concedidas a partir de 07/04/2017, conforme
publicadas no MG de 24/12/2016.
Motivo: Afastamento preliminar a aposentadoria a contar de
02/05/2017.
Masp.342.629-3, Luis Carlos Domenici, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 21/01/2017, a partir de 02/05/2017.
Férias-prêmio – Afastamento – Retificação
Masp.342.725-9, Simone de Sousa Rodrigues
Retificação do MG de 10/05/2017.
Onde se lê: ... a contar de 01/04/2017...
Leia-se: ... a contar de 07/04/2017...
Masp.343.977-5, Danilo Sérgio Coelho
Retificação do MG de 10/05/2017
Onde se lê: ...a contar de 03/07/2017...
Leia-se: ... a contar de 04/07/2017...
Férias-prêmio – Concessão - Cancelamento
Motivo: Reintegração ao cargo sob liminar “Tutela Antecipada”.
Masp.344.127-6, Marcelo Lacerda Aranha, Ficam canceladas as
concessões referentes ao 4° e 5° quinquênios de férias prêmio publicadas no MG de 06/12/2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira, No uso de suas atribuições regulamentares previstas no
Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 01Jul2015 e o promove ao Posto de 2º Ten QORBM,
a partir de 30Jun2015, o Nº 084.766-5, SubTen BM Sidnei Brêtas
Santigo, do 1º BBM, tem direito ao provento integral de seu Posto,
ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 05Nov2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 12Abr2016 e o promove a Graduação de 1º Sgt
QPRBM, a partir de 11Abr2016, o Nº 100.813-5, 2º Sgt BM Edson
Alves da Silva, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral de
sua Graduação, ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde
03Nov2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 02Jan2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt
QPRBM, a partir de 01Jan2017, o Nº 092.603-0, 2º Sgt BM Leonardo de Lima D’Angelis, da Corregedoria do CBMMG. Tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio e o
Adicional Trintenário desde 16Jun2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 25Jul2016 e o promove a Graduação de 2º Sgt
QPRBM, a partir de 24Jul2016, o Nº 098.717-2 , 3º Sgt BM Miguel
Arcanjo Salvador, do 1º BBM. Tem direito ao provento integral de
sua Graduação, ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde
04Set2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 26Out2015 e o promove a Graduação de 2º Sgt
QPRBM, a partir de 25Out2015, o Nº 111.666-4, 3º Sgt BM Edimilson Onofre Fernandes Tolentino, do 7º BBM. Tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 5º Quinquênio desde
19Jul2015.
– CG– O Comandante Geral Coronel BM Luiz Henrique Gualberto
Moreira no uso de suas atribuições regulamentares previstas no
Decreto 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 20Abr17, o nº 050.584-2, Cap
QORBM Getulio Vargas Pereira, inativo da 2º BBM, tem direito
aos proventos integrais de seu posto, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 09Abr00.
- Reforma por idade, a partir de 16Abr17, o nº 051.492-7, Cap
QORBM Antonio Adão Anastácio, inativo da 1ª Cia Ind, tem direito
aos proventos integrais de seu posto, recebe o 6º qüinqüênio e adicional trintenário desde 27Mar01.

12 961256 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.933 de 12 de maio de 2017.
Altera a Resolução nº 7.854, de 22 de agosto de 2016, que estabelece os procedimentos para o credenciamento de pessoa natural ou
jurídica, junto ao Cadastro Geral de Fornecedores – CAGEF, interessados na comercialização de distintivo próprio da PCMG, bem
como a Resolução nº 7.914, de 6 de fevereiro de 2017, que estabelece os procedimentos para o credenciamento de pessoa natural ou
jurídica, junto ao Cadastro Geral de Fornecedores - CAGEF, interessados na comercialização de camisa própria da PCMG.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso III do § 1º do art. 93, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o inciso X do art. 22, da Lei
Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, tendo em vista
o disposto na Lei nº 16.299, de 3 de agosto de 2006, no Decreto nº
46.051, de 19 de setembro de 2012 e no Decreto nº 45.902, de 27
de janeiro de 2012,
Resolve:
Art. 1º – O § 1º do art. 6º da Resolução nº 7.854, de 22 de agosto de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ...............................................................
§ 1º – Fica vedada, por parte das empresas credenciadas, a confecção, distribuição e comercialização de distintivos da Polícia Civil
para os servidores das carreiras administrativas que integram o quadro de pessoal da PCMG e pessoas que não sejam policiais.”
Art. 2º – Fica acrescentado à Resolução nº 7.854, de 2016, o
seguinte art. 8º-A:
“Art. 8-A – O descumprimento de qualquer exigência prevista na
presente Resolução ensejará o descredenciamento imediato do fornecedor, por tempo indeterminado, bem como as responsabilizações
e penalidades cabíveis ao caso.”
Art. 3º – O § 1º do art. 6º da Resolução nº 7.914, de 6 de fevereiro
de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º ...............................................................
§ 1º – Fica vedada, por parte das empresas credenciadas, a confecção, distribuição e comercialização de camisas da Polícia Civil para
os servidores das carreiras administrativas que integram o quadro de
pessoal da PCMG e pessoas que não sejam policiais.”
Art. 4º – Fica acrescentado à Resolução nº 7.914, de 2017, o
seguinte art. 8º-A:
“Art. 8-A – O descumprimento de qualquer exigência prevista na
presente Resolução ensejará o descredenciamento imediato do fornecedor, por tempo indeterminado, bem como as responsabilizações
e penalidades cabíveis ao caso.”
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos 12 de maio de
2017.
João Octacílio Silva Neto
Chefe da Polícia Civil
Retificação:
Na Resolução nº 7.928 publicada na Imprensa Oficial em data de
26 de abril de 2017.
Onde se lê:
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Loregian
Provimento 1510003
1.029.936-8 Cecilia
Ferreira Ribeiro
Comissão
Leia-se
Art. 1º Dispensar os servidores a seguir nominados das funções de
Ordenador de Despesas das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
Cargo
UE
Loregian
Provimento 1510003
1.039.936-8 Cecilia
Ferreira Ribeiro
Comissão
12 961262 - 1

15 961790 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 154/2014, instaurado pela Portaria/SCA nº
154/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 25/09/2014,
considerando o Parecer Núcleo Técnico COGE nº 122/2017 e o julgamento proferido determina o seu ARQUIVAMENTO, em virtude da extinção da punibilidade pela incidência do instituto da
prescrição.
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 8/2014, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SCA nº
112/2015, com extrato publicado no Diário Oficial de 27/11/2015,
considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o julgamento proferido, determina a ABSOLVIÇÃO do ex-servidor Dílson
Rodrigues de Souza Júnior, MASP 1.125.937-1, admissão 1, ocupante à época dos fatos do cargo de recrutamento amplo, lotado no
Instituto Estadual de Florestas do Estado de Minas Gerais (IEF).
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
50/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: C. P. L., MASP 1.017.929-9, G. M. B. M., MASP
1.017.487-8, J. L. A. P., MASP 1.313.337-6, B. A., MASP
1196729-6, I. B. C. C., MASP: 111.5089-3, M. D. G. P., MASP
1.002.466-9 e E. C. L., MASP 1.219.729-9 todos à época dos fatos
lotados na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (SECTES), atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES).
Comissão Processante: Presidente: Aylton Coelho, Masp
1.022.838-5.
Membros: Maristela Costa de Noronha Arruda, Masp 360.822-1 e
Rodrigo Menin Ferreira Masp 1.164.099-2.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº
51/2017
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: R.P.G.A., MASP 1.356.346-5, e C.S.F., MASP
1.066.733-5.
Comissão Processante: Presidente: Carlos Henrique de Almeida,
Membros: Mauro Ângelo Defeo e Eliane Aparecida Ferreira
Rocha.
EXTRATO DE PORTARIA/COGE Nº 115/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da
Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, RESOLVE ADITAR
a Portaria de Instauração COGE nº 111/2016, com extrato publicado
no Diário Oficial do Executivo de 23 de dezembro de 2016.
Processado: F. H. S. N., MASP. 357.198-1, admissão 1.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
15 961640 - 1