TJMG 16/05/2017 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 15/05/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte

Prestador
Tamires Maria Vaz da Silva
Thaiane Ferreira Soares

Edital
Ed. 32/2016
Ed. 32/2016

Ramo de Atividade
Médico(a)
Médico(a)

CPF
083.260.276-00
067.597.046-65

Valor Global
R$ 670.800,00
R$ 670.800,00

Dotação Orçamentária
2011.10.302.071.4.166.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.071.4.166.0001.339036-08.50.1

Vigência
04/05/2017 a 04/05/2022
04/05/2017 a 04/05/2022
8 cm -15 961774 - 1

Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Valor Global
Município
Prestador
CPF / CNPJ
Vigência
Atividade
Estimado R$ TIPO
Cemo Centro Medico e Obstetrico - Eireli Clinica
Aracuai
3665897000160
720.000,00
PJ
27/04/2017
31/03/2022
- Me
Belo Horizonte Maria Aparecida Teixeira Lages
Odontologo
73137073634 180.000,00
PF 18/04/2017 31/03/2022
C l i n i c a 18433406000123 198.000,00
Belo Horizonte Souza Falcao Medicina Oral Eireli - Me
PJ
04/04/2017 31/03/2022
Odontologica
Belo Horizonte Beatriz de Souza Birchal
Medico
98930079687 150.000,00
PF 26/04/2017 30/10/2019
Caratinga
Centro Diagnostico Leste de Minas
Clinica
9412015000131 1.500.000,00
PJ
27/04/2017 31/03/2022
Ciap-Citologia e Anatomia Patologica Ltda Laboratorio 86368172000138 900.000,00
Divinopolis
PJ
01/04/2017 31/03/2022
Epp
Iapu
Beatriz Vieira Mafra Me
Laboratorio 66230053000107 180.000,00
PJ
27/04/2017 31/03/2022
Juiz de Fora
Rosilene Alves de Oliveira
Medico
20960735615 180.000,00
PF 28/04/2017 31/03/2022
Lagoa Santa
Walter Antonio de Castro
Medico
1143387600 132.000,00
PF 01/04/2017 31/03/2022
Muriae
Hemocenter Laboratorios Ltda Me
Laboratorio 19828715000165 180.000,00
PJ
05/04/2017 31/03/2022
Sathler E Cruz Laboratorio de Analises Cli- Laboratorio
Mutum
7894489000131 180.000,00
PJ
28/04/2017 31/03/2022
nicas Ltda - Me
Para de Minas
Enio Talma Ferreira de Rezende
Medico
16756851691 360.000,00
PF 27/04/2017 31/03/2022
Para de Minas
Mario Manuel Chicata Olazabal
Medico
32792468653 180.000,00
PF 05/04/2017 31/03/2022
Para de Minas
Oncovida Oncologia Para a Vida Ltda
Clinica
6926913000110 1.800.000,00
PJ
03/04/2017 31/03/2022
Passabem
Flavia Cristina Assis Ferreira Reis
Odontologo
2592619631 150.000,00
PF 01/04/2017 31/03/2022
Pedro Leopoldo Costa e Filhos Laboratorios do Brasil Ltda Laboratorio
3686017000132 180.000,00
PJ
01/04/2017 31/03/2022
Raul Soares
Tassia Silveira Torresia Machado - Me
Clinica
23988866000158 180.000,00
PJ
26/04/2017 31/03/2022
Hospital/
Taiobeiras
Fundaçao Taiobeiras
18699918000136 3.000.000,00
PJ
18/04/2017 31/03/2022
Fundacao
Teofilo Otoni
Katia Cilene Sa Ramos da Silva
Medico
53146948320 240.000,00
PF 27/04/2017 31/03/2022
Uberaba
Luiz Goncalves de Lacerda
Medico
79538088620 180.000,00
PF 27/04/2017 31/03/2022
Endolap Prestadora de Servicos Medicos Clinica
Varginha
8071302000162
1.500.000,00
PJ
19/04/2017 31/03/2022
Ltda
Virginopolis
Eliane Peres Ramos
Medico
42405491672 300.000,00
PF 01/04/2017 31/03/2022
Obs: Dotações Orçamentárias:
Laboratório Odontológico – Clínica Odontológica – Consultório Odontológico – Odontólogo PF
2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 210 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Hospital – Hospital Dia
2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 49 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 051 4 211 0001 3 3 90 39 0 60 1
Laboratório – Clínica Médica - Consultório Médico - Médico PF
2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF / 2011 10 302 051 4 212 0001 3 3 90 39 0 50 1 PJ
Auditor Médico, Enfermeiro e Odontológico
2011 10 122 51 2 028 0001 3 3 90 36 0 50 1 PF
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.

22 cm -15 961782 - 1

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 369263-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Adriana de Assis
Almeida. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Farmacêutico (a pedido). Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 10/05/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de
Almeida Cruz e pelo Contratado: Adriana de Assis Almeida.
2 cm -15 961773 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9054395/16. Contratada: Bios Materiais Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
10/05/17 a 09/05/18. Valor: R$13.389,60. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Claudio Lucio Rodrigues – Contratado.
1 cm -15 961795 - 1
Extrato: Ata de Registro de Preços nº 84/2017, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.234/2015. Órgão
Gerenciador: IPSEMG. Objeto: Registro de preços de materiais
médico-hospitalares de apoio - almotolia uso médico-hospitalar,
bolsa pressórica, bolsa térmica uso hospitalar e outros. Valor total:
R$ 460.323,61 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte e três
reais e sessenta e um centavos), conforme Ata e Termo de conclusão
do pregão constantes no Portal de Compras – MG. Signatários: João
Baptista Santiago Neto - Diretor da DIPGF do IPSEMG e empresas:
Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda.,
Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda., Global Hospitalar
Importação e Comércio Ltda., Impacto Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., Medi House Indústria e Comércio de Produtos Cirúrgicos e Hospitalares Ltda., Millenium Comércio Serviço Ltda – EPP,
Minas Import Ltda. – EPP, Nacional Comercial Hospitalar Ltda. e
Tecvida Comércio e Distribuição Ltda. – EPP, por seus representantes legais. As informações detalhadas de todos os elementos da ARP
poderão ser obtidas junto ao Portal de Compras – MG, no endereço
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017.
4 cm -15 961306 - 1

Fundação João Pinheiro
Contratado: Douglas Sathler Dos Reis. Objeto:1º TA FJP/PJ 70/17.
Acréscimo de serviço, correspondendo, aproximadamente, a 11,51%
(onze vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado
do Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ – 020/17. Rf: Art. 65,
inciso II, alínea “b” da Lei Federal nº. 8.666/93, NJ/PJ - 135/17.
Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DO: 2061 04
571 165 4403 0001 3 3 90 1317 FT:701.1;2061 04 571 165 4403
0001 3 3 90 3501 FT:701.1. Belo Horizonte, 11 de maio de 2017.
2 cm -15 961745 - 1
Contratada: Stilo Comercial e Distribuidora Eireli.FJP/PJ 69/17.
Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, por demanda.
Rf: Pregão Eletrônico para Registro de Preços – 261/2016, Ata de
Registro de Preços Nº 207/2016, Lei Federal nº. 8.666/93 e NJ/PJ
– 086/17. Valor: R$ 5.603,82 (cinco mil, seiscentos e três reais e
oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. DO: 2061 04
122 701 2002 0001 3 3 90 30 13 0 60 1; 2061 04 122 701 2002 0001
3 3 90 30 13 0 10 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 17 0 10
1;2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 30 17 0 60 1. Belo Horizonte,
15 de maio de 2017.
2 cm -15 961651 - 1
Contratado: Car Multiservice FJP/PJ 68/17. Objeto: Distrato do
Contrato de Prestação de Serviços FJP/PJ 149/16, a partir de 24 de
janeiro de 2017. Ref: art 79, II LF 8666/93. Belo Horizonte, 3 de
abril de 2017.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto:
Prestação de serviço múltiplo, incluir no contrato nº 9912334142, o
serviço de encomendas nacionais conforme anexo do contrato. Belo
Horizonte, 15 de maio de 2017.
2 cm -15 961672 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Cancelamento do Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Instituto
de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa
MMX SUDESTE MINERAÇÃO LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Cancelamento do Protocolo de Intenções
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado
de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
– SEDESE, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana – SEDRU, o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A – BDMG, a CEMIG Distribuição S.A, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI, a Companhia
de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, a
Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG e a Empresa FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
5 cm -15 961505 - 1
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9043162/2015 Partes: SEDECTES
e QUANTUM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração do preâmbulo
do Contrato, a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e
o reajuste dos preços do serviço remanescente pelo IPCA. Dotação
Orçamentária: 1221.25.753.157.1076.0001.339035.02.0.32.1. Ass:
12/05/2017.
2 cm -15 961661 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
3º aditivo ao CT 3075/2014. Contratada: SECREL SISTEMAS
E TERCEIRIZAÇÕES LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 07/05/2017, alterando seu
vencimento para 07/05/2018; II. Reajustar o valor da contratação
em 4,57%, com base no IPCA acumulado dos últimos 12 meses;
III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$
126.651,96 e o valor global em R$ 460.893,96. Data de assinatura:
02/05/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01250/2017/AJ.DA
Contrato: 3812/2017. Objeto: concessão de patrocínio ao “II Congresso Brasileiro de Políticas Públicas e Gestão Governamental”,
realizado nos dias 4 e 5 de maio em Belo Horizonte/MG. Patrocinada:
SINDICATO DOS ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DE MINAS GERAIS SINDESP, CNPJ: 15.079.212/0001-83. Valor: R$11.000,00 (onze
mil reais). Dotação Orçamentária conta nº 8174200046. Prazo de
vigência: da data da assinatura do contrato até 07/07/2017. Data
da assinatura: 03/05/2017. Fundamento legal: Artigo 25, caput da
Lei Federal nº 8.666/1993. Ratificação: Presidente do BDMG, em
03/05/2017.
5 cm -15 961821 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
cvz ; pri-00071-17 ; cutaneous form of avian poxvirus disease in
previously pox-vaccinated commercial turkeys ; roselene ecco ; 207
1.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.00
01.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 20

71.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ; 07/05/2017 ; 06/08/2017
; universidade federal de minas gerais ; R$ 1.491,31 ;
cra ; pri-00159-17 ; patterns of orchid bee species diversity and
turnover among forested plateaus of central amazonia ; yasmine
antonini itabaiana ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2
071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 71.19.573.050.4111">2071.19.573.050.4111.
0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.10.1 ;
04/06/2017 ; 03/09/2017 ; universidade federal de ouro preto ; R$
3.144,70 ;
APQ-01551-14 ; 30/04/2017 ; 29/04/2018 ; Prorrogação , Substituição de Coordenador ;
4 cm -15 961794 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.269/16. Partícipes: A Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, por meio de sua unidade descentralizada, Centro de Pesquisa de Milho e Sorgo e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto:
alteração da redação constante na alínea “j” do item II e da alínea
“a” do item III, ambas da Cláusula Segunda do Termo Original, bem
como dos Parágrafos Primeiro e Terceiro da Cláusula Quarta também do Termo Original. Data de assinatura: 11/05/17. Signatários:
Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Antônio Álvaro
Corsetti Purcino – Chefe Geral da EMBRAPA Milho e Sorgo,
Robert Eugene Schaffert – Diretor Executivo da FAPED e Newton
Portilho Carneiro – Coordenador do Projeto.
4 cm -15 961744 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de pão e margarina em atendimento demanda do Campus sede e demais campi da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 019/2017 – Processo – 2311021-022/2017,
data da sessão pública 30/05/2017, horário 09h00min. Horário para
cadastramento das propostas será até 30/05/2017 às 08h00min. A
sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br, a partir de 17/05/2017. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@gmail.com. Professor
Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -15 961307 - 1
Extrato do Contrato nº 9140072/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 00.995.502/0001-08 - STAR TEC CONCESSIONARIA LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021
000004/2017, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA
ATENDIMENTO AO CAMPUS SEDE E CAMPI DA UNIMONTES POR 12 MESES,. Valor total: R$ 34.300,00. Vigência: 13
meses, de 03/05/2017 a 03/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.27.0.10.1; 2311.12.364.037
.4214.0001.339039.27.0.10.1. Assinatura: 03/05/2017. Signatários:
pela contratada Luiz Henrique Dias Lopes, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -15 961487 - 1
Extrato do Contrato nº 9138836/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 17.461.173/0001-00 - MEGAFARMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, Processo de compra
nº 2311021 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MEDICO-ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
DEMANDA DO DEPTO. DE ODONTOLOGIA, DEPTO. DE
ENFERMAGEM E GERÊNCIA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS. Valor total: R$ 14.653,20. Vigência: 12 meses, de 11/04/2017
a 10/04/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.
2002.0001.339030.13.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.
10.0.10.1; 2311.12.363.193.4533">2311.12.363.193.4533.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.
364.037.4214.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.363.193.4533">2311.12.363.193.4533.0001
.13.0.10.1">339030.13.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.13.0.10.1">339030.13.0.10.1.
Assinatura: 11/04/2017. Signatários: pela contratada Hugo Ferreira
Proença, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
4 cm -12 960913 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para locação de som para atender demanda
da Pró-Reitoria de Extensão da UNIMONTES, Pregão Eletrônico
022/2017 – Processo – 2311021-026/2017, data da sessão pública
26/05/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das
propostas será até 26/05/2017 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de
17/05/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -15 961308 - 1
Extrato do Contrato nº 9138842/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de compra nº
2311021 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL MEDICO-ODONTOLÓGICO PARA ATENDER
DEMANDA DO DEPTO. DE ODONTOLOGIA, DEPTO. DE
ENFERMAGEM E GERÊNCIA DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS. Valor total: R$ 20.540,00. Vigência: 12 meses, de 11/04/2017
a 10/04/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.
4533.0001.339030.11.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.
13.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.11.0.10.1; 2311.12.
364.037.4214.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001
.13.0.10.1">339030.13.0.10.1; 2311.12.363.193.4533">2311.12.363.193.4533.001.339030.12.0.10">0001.339030.12.0.10.1;
2311.12.364.037.4214.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.363.193.45
33.0001.13.0.10.1">339030.13.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.11.

0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.364
.037.4214.001.339030.12.0.10">0001.339030.12.0.10.1; 2311.12.363.193.4533">2311.12.363.193.4533.0001.339
030.08.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.10.0.10.1; 2311
.12.363.193.4533.0001.339030.17.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0
001.339030.12.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339030.17.0.10
.1; 2311.12.363.193.4533">2311.12.363.193.4533.0001.339030.10.0.10.1; 2311.12.122.701
.2002.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 11/04/2017. Signatários:
pela contratada Rosângela Marques Lima Bulhões, pela contratante
Roney Versiani Sindeaux.
5 cm -12 960912 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9089408/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000143/2016,
Dispensa de Licitação. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA
DE CONCRETO PARA CAIXA DE CORRIDA PARA INSTALAÇÃO DE ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE
PESQUISA EM CIÊNCIAS HUMANAS Prorrogação a partir de
07/05/2017 até 06/08/2017. Valor total: R$ 36.582,90. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4216.0001.449051.03.0.10.1;
2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4
214.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 17/04/2017. Signatários:
pela contratada Simão Geraldo Campos pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -15 961496 - 1
Extrato do Contrato nº 9139159/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 07.343.712/0001-52 - METODO MOBILE
COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
-EPP, Processo de compra nº 2311021 000129/2016, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA. Valor total: R$ 29.800,00.
Vigência: 12 meses, de 02/05/2017 a 02/05/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533">2311.12.363.193.4533.0001.339039.21.0.10.
1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.122.701
.2002.0001.339039.21.0.10.1. Assinatura: 02/05/2017. Signatários:
pela contratada Ronaldo Andrade, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -12 960914 - 1
Extrato do Contrato nº 9139071/2017 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 04.930.131/0001-29 - NATALIA
DISTRIBUIDORA LTDA-ME, Processo de compra nº 2311021
000006/2017, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DE PISCINAS EM
ATENDIMENTO AO CENTRO ESPORTIVO UNIVERSITÁRIO
E MATERIAL DE LIMPEZA PARA O ALMOXARIFADO CENTRA. Valor total: R$ 9.336,00. Vigência: 12 meses, de 26/04/2017
a 25/04/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.
2002.0001.339030.21.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.33903
0.21.0.10.1. Assinatura: 26/04/2017. Signatários: pela contratada
Rosângela Marques Lima Bulhões, pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
3 cm -12 960917 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Retificação do Extrato do Contrato n° CT 001/2017. Partes: UEMG
e PERGAMUM Objeto: Contratação de serviços técnico especializado de manutenção do sistema de software Pergamum. Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa
oficial. Contrato originário do Processo de Inexigibilidade da Licitação n. º 2351030 000001/2017. Valor Global: R$10.962,60. Assinatura: 09/01/2017.
2 cm -15 961688 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica
I-Partes: SEBRAE-MG e JUCEMG; II-Objeto: promoção e coordenação de ações p/ prest. de serv., informações e capacitações a
empreendedores, empresários, usuários da Sala Mineira do Empreendedor; III-Vigência: 60 meses, a contar de 17/04/2017; IV-Dos
recursos financeiros: não haverá repasse entre as partes; V-Foro:
comarca de Belo Horizonte. Belo Horizonte, 17 de abril de 2017. (a)
Afonso Maria Rocha (a) Anderson Costa Cabido (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior.
2 cm -15 961500 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500034115. Partes Gasmig x LR Indústria
e Comércio Ltda. Fundamento: Pregão eletrônico GPR-0003/17.
Objeto: Aquisição de 80 kits GNV Geração 5. Prazo: 30 dias. Valor:
R$75.166,57. Assinatura: 08/05/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -15 961696 - 1

Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 Nº 530-G10827 - Estrutura Metálica. Abertura da sessão pública
24/05/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br,
até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10827 - Estrutura Metálica. Adendo nº 02 - Alteração de cláusulas do edital e alteração da data de abertura da sessão pública. Abertura da sessão pública 26/05/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -15 961671 - 1