TJMG 26/04/2017 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito
Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a
partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III,
alínea ‘a’, parágrafo 2º inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, c/c
Art 1º parágrafo 4ª da LC nº 138/16 e Art. 2º parágrafo 4º do Decreto
nº 47.000/16 à remuneração integral correspondente à carga horária
de 180 horas mensais; MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton
Lopes, MaSP.1044943-7, Zoraia Cerqueira Bastos de Souza, a partir de
01/07/2016, referente ao PEBR2A, admissão 02, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’,
parágrafo 2º inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, c/c Art 1º parágrafo 4ª da LC nº 138/16 e Art. 2º parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSETADORIAATO Nº 03/2017 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA
DE MINAS, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria,
MaSP.378003-8, Norma de Almeida Bernardi, ATB3J, admissão 01,
publicado respectivamente em 19/09/1995 e 29/08/1998, 02 meses
e 25 dias, referente ao 1º e 2º qüinqüênios de exercício, restando-lhe
03 meses e 05 dias para conversão em espécie; MIRABELA, Servidor Afastado Preliminarmente à Aposentadoria, MaSP.364952-2,
Beatriz Ribeiro da Silva Aquino, PEB2P, admissão 02, publicado em
17/03/1997, 02 meses, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 10 dias para conversão em espécie.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2017 - Anula o ato que se referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, servidor afastado prel. aposentadoria,
MaSP.364974-6, Maria Selma de Oliveira Alexandre, PEB2G, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio em espécie, pub. MG
01/12/2016, por incorreção nos dados.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 009/2017 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Américo Caldeira
Brant, MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina de Almeida Fonseca, PEB1LGeog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/08/2016; MaSP.352600-1,
Maria Iraídes Ribeiro Sales, PEB1O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
21/01/2017; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1058880-4, Sônia
Lúcia Santos Cardoso, ATB2F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
07/03/2017; MaSP.336062-5, Gildete Dias Almeida Oliveira, EEB2H,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 10/03/2017; MaSP.326132-8, Maria
Marlene Araújo de Andrade, PEB1O, adm. 01, ref. 7º quinq. a partir de
16/03/2017; MaSP.852174-2, Cleide Leite Camargos, PEB2F-Matem.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 06/01/2016; E.E.Zinha Meira,
MaSP.1063210-7, Bárbara Yasmina Brandão Almeida, PEB1E-Educ.
Física, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2012; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, ATB4I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 25/02/2012; MaSP.388712-2, Irani Gonçalves Ribeiro, ATB4I, adm.
01, ref. 5º quinq. a partir de 23/02/2017; CESEC-Doutor Cassiano
Alves de Oliveira, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco,
EEB2F, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 04/11/2015; MaSP.368530-2,
Joelma Aparecida de Matos, ATB5I, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
01/06/2011; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5I,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 30/05/2016; MaSP.331555-3, Laura
Inês Mendes Cardoso, PEB3M-Geog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
28/03/2016; E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1, Geralda
Aparecida Mendes da Silva, PEB1J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
27/01/2016; E.E.João Beraldo, MaSP.973686-9, Orlanda Gonçalves de
Matos Rodrigues, PEB1L, Vice-Direção, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 01/12/2016; E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.377689-5, Beatriz Dias
Ferreira Ruas, ATB5I, adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 05/04/2013;
MaSP.890834-5, Magda Freire Souto Pêgo, PEB2I, adm. 01, na função
DV, ref. 4º quinq. a partir de 20/09/2016; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.338657-0, Maria da Soledade Ferreira de
Jesus, PEB1P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 25/08/2015;
E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.1010982-5, Erika Karine Alves
Almeida Aguiar, PEB2F-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
19/02/2017; MaSP.384068-3, Dolaci de Souza França Durães, PEB1MHist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 20/09/2013; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.588326-9, Fátima
Ledres Santos Fonseca, PEB2P-Hist., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
10/06/2007; MaSP.588326-9, Fátima Ledres Santos Fonseca, PEB2PHist., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 08/06/2012; FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.821763-0, Rosana Beatriz de Oliveira Santana, PEB1A-Matem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2016,
data do exerc., ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2016, data do exerc., ref.
3º quinq. a partir de 01/02/2016, data do exerc., ref. 4º quinq. a partir de
01/02/2016, data do exerc.; MaSP.975190-0, Ekivania Aparecida Francisca Jesus, ATB4G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 30/01/2017;
E.E.Eliseu Laborne, MaSP.1058943-0, Amanda Danielle Rodrigues
Mota, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/03/2017; MONTES
CLAROS, SRE DE MONTES CLAROS, MaSP.980180-4, Maria dos
Ramos Soares Ruas, TDE4G, adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq.
a partir de 29/03/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.325899-3, Carla
Margarete Fonseca de Carvalho, PEB1H, adm. 02, em ajust. func., ref.
3º quinq. a partir de 10/02/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.1034513-0,
José Ricardo Martins Costa, PEB3D, adm. 02, em ajust. func., ref. 3º
quinq. a partir de 26/02/2017; E.E.Américo Martins, MaSP.390256-6,
Sheila do Socorro Revert de Oliveira, PEB2L-Port., adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 10/12/2012; MaSP.597029-8, Filomena Pereira da
Silva, PEB1P-Port., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 14/03/2017;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.1059060-2, Vanusa Martins Abade,
ATB3F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 08/03/2017; E.E.Augusta
Valle, MaSP.372312-9, Paulo Sérgio Pinheiro de Almeida, PEB2PPort., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/02/2014; MaSP.592104-4,
Karine Valéria Azevedo Rodrigues, PEB2L-Port., adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 28/05/2015; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1057143-8,
Rosemary Claret de Carvalho Faria, ATB5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 31/01/2016; MaSP.352627-4, Míriam Cristina Barbosa
Damasceno, PEB3I-Hist., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 24/02/2017;
CESEC-Centro Estadual de Educação Continuada, MaSP.379724-8,
Margareth Barcelos Guimarães Veloso, PEB3P, adm. 02, ref. 5º quinq.
a partir de 24/06/2016; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.940836-0, Ene Socorro de Jesus Ribeiro, PEB1H-Biol/Ciências,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/06/2016; MaSP.1055690-0, Carla
Patrícia Figueiredo Santos Souza, EEB2D, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 30/01/2017; MaSP.1058886-1, Aline Pereira da Silva, ATB3F,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/03/2017; MaSP.1055397-2, Rosmari Soares da Silva, PEB2F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 29/01/2017; Rejane Brant Santos, PEB1F-Filosofia, adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2016; MaSP.1056845-9, Fabrício Fonseca Rocha, PEB1F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
08/02/2017; MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1L-Matem.,
adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 08/12/2016; MaSP.1057246-9, Cláudia Maria Oliveira Rocha, ATB5F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
18/03/2017; MaSP.621348-2, Daniele Veloso Rodrigues Quintino,
PEB1E-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 06/04/2015;
MaSP.1004646-4, Gilvan Soares de Almeida, PEB2F-Hist., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 07/08/2016; MaSP.943194-1, Lindomar Peres
Oliveira, PEB2M-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/09/2016;
MaSP.621348-2, Daniele Veloso Rodrigues Quintino, PEB1E-Matem.,
dm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 12/06/2009; MaSP.442796-9, Luciane
de Oliveira Bertulino Fernandes, PEB1H-Port., adm. 01, ref. 3º quinq.
a partir de 09/04/2013; MaSP.1154427-7, Fernanda Dias da Silva,
PEB1D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 02/11/2016;
MaSP.1154427-7, Fernanda Dias da Silva, PEB1D-Port., adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 16/10/2011; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.847601-2, Cynara Braga Durães, PEB2F-Port., adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 17/06/2008; E.E.Doutor João Alves, MaSP.282812-7,
Denise Das Graças Bispo de Moura, PEB2M, adm. 02, ref. 6º quinq. a
partir de 13/11/2016; MaSP.847601-2, Cynara Braga Durães, PEB2FPort., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 16/09/2015; E.E.Francisco Sá,
MaSP.809965-7, Gerosina Antunes Queiroz, ATB5J, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 02/04/2017; MaSP.969026-4, Keila Alvarenga de
Almeida Duarte, EEB2F, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 17/12/2016;
E.E.de Ensino Médio- Pentáurea, MaSP.1055438-4, Juliana Aparecida
Oliveira Pimenta, PEB1F-Matem., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
03/02/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.596455-6, Ana Souza
Damasceno, PEB1E-Port., adm. 03, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 28/02/2012; MaSP.1056172-8, Marco Antônio Martins Caldeira,
PEB3F-Biol., adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 28/01/2017;
MaSP.898814-9, Dimas Elpidio Nunes, PEB3M-Matem., adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 21/07/2016; MaSP.1056172-8, Marcos Antonio
Martins Caldeira, PEB3F-Biol., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de

09/02/2017; MaSP.973442-7, Viviane Ramos Ribeiro, PEB3M-Inglês,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 18/12/2016; E.E.Professor Alcides de
Carvalho, MaSP.595956-4, Laércio Leite de Souza, PEB3P-Matem.,
adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 21/12/2016; MaSP.280960-6, Petrônio Rodrigues de Souza, ASB3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
20/02/2017; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.958162-0, Josiane
Durães Souto Rocha, PEB1M-Inglês,Vice Direção, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 27/09/2012; MaSP.596671-8, Dulcilene Brito Lopes,
PEB2D-Port., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 18/02/2010;
MaSP.596671-8, Dulcilene Brito Lopes, PEB2D-Port., adm. 02, ref. 2º
quinq. a partir de 02/03/2015; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.611985-3, Lindomar Miguel Dias dos Santos, PEB1I-Matem.,
adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 08/11/2015; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.286850-3, Rosemary Gonçalves Magalhães Cordeiro,
PEB3O, adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 10/03/2017; MaSP.1010824-9,
Alan Barbosa Ferreira, PEB1E-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir
de 30/05/2013; E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.847267-2,
Joselita Gonçalves da Silva, PEB1M, adm. 01, em ajust func., ref. 4º
quinq. a partir de 01/02/2014; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.591440-3, Dircivany Mendes Castro, PEB2P, adm. 01, ref. 6º
quinq. a partir de 04/04/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes
de Oliveira, MaSP.899216-6, Zeli Silva Brito, PEB3M-Port., adm. 02,
ref. 4º quinq. a partir de 16/02/2016; MaSP.899216-6, Zeli Silva Brito,
PEB3M-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 18/01/2016;
MaSP.1157434-0, Maximiliana Gonçalves Leite, PEB2D-Hist., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 12/01/2017; SÃO JOÃO DO PACUÍ,
E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.584177-0, Terezinha Alencar
Ramos, PEB2N-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/07/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 05/2017 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do Art. 31 e do Art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo
Antônio, MaSP.973000-3, Ivaneide Bandeira Mendes, EEB1A, adm.
03, 04 meses e 12 dias ref. 2º quinq. a partir de 24/07/2015, data do
exerc.; MaSP.973000-3, Ivaneide Bandeira Mendes, EEB1A, adm.
03, 06 meses ref. 3º quinq. a partir de 24/07/2015, data do exerc.;
E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.948443-7, Glassiene Rocha
Ribeiro, PEB1F, adm. 01, 03 meses e 23 dias ref. 2º quinq. a partir de
30/11/2006; MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB1F, adm.
01, 05 meses e 6 dias ref. 3º quinq. a partir de 01/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 03/2017 - Concede três meses de Férias-Prêmio,
nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es):
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Santo Antônio, MaSP.973000-3, Ivaneide Bandeira Mendes, EEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de
24/07/2015, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de
EEB1A, do qual foi exonerada dos quais usufruiu 02 meses restando
03 meses e 11 dias.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 20/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.946327-4, Cassilene Fernades de Souza, PEB3L-Filosofia, adm. 01, Anula Ato n.º 81/2010 de
retif. do 2º quinq. a partir de 27/01/2006, pub. MG de 30/11/2010,
motivo duplicidade de publicação; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB2A-Port.,
adm. 03, em ajust. func., Anula Ato n.º 55/2011 de retif. do 2º quinq. a
partir de 17/10/2007, pub. MG de 07/09/2011, motivo retif. indevida;
MaSP.596455-6, Ana Souza Damasceno, PEB2A-Port., adm. 03, em
ajust. func., Anula Ato n.º 56/2010 de conc. do 3º quinq. a partir de
30/11/2010, pub. MG de 30/11/2010, motivo conc. indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 21/2017 – Anula os atos
de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.946327-4, Cassilene Fernandes de
Souza, PEB3L-Filosofia, adm. 01, Anula Ato n.º 67/2010 de retificação do 4 biênio a partir de 03/02/2004, retificação do 5º bienio a partir
de 16/02/2006 e retificação do 6º biênio a partir de 05/03/2008, pub.
MG de 24/11/2010, motivo duplicidade de publicação; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.973519-2, Elizabete
Viana Rocha Chaves, PEB1A-Geog., adm. 01, Anula Ato n.º 37/2009
de anulação de conc. do 5º biênio a partir de 04/10/2007, pub. MG
de 09/10/2009, motivo concessão indevida; MaSP.973519-2, Elizabete
Viana Rocha Chaves, PEB1A-Geog., adm. 01, Anula Ato de conc. do 6º
biênio a partir de 23/11/2009, pub. MG de 03/12/2010, motivo concessão indevida; MaSP.973519-2, Elizabete Viana Rocha Chaves, PEB1AGeog., adm. 01, Anula Ato n.º 35/2012 de conc. do 7º biênio a partir de
09/12/2011, pub. MG de 02/08/2012, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
22/2017 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.948443-7, Glassiene Rocha Ribeiro, PEB1F, Anula Ato de Anulação de Férias Prêmio Oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 06/08/2006,
pub. MG de 17/11/2010, motivo concessão indevida.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2017 – Concede Licença
Paternidade nos termos do inciso IXI, do art.7º, c/c o § 3º do art.39 da
CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1162826-0, Adriano Renard Lellis da Silva, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 14/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.1101073-3, Josiane Maria Moura, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 11/03/2017.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 96
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E. Simeão
Ribeiro dos Santos, 1325517-9, Jordana Heloise FerreiraSouza,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 24/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 03/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.372320-2, Sueleide
Ferreira Costa, ANEI3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 02/05/2017; MaSP.588368-1, Josidelia Maria Soares Celestino,
ANEI3J, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 22/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 05/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Americo Caldeira Brant,
MaSP.884236-1, Dilva Pedrolina da Almeida Fonseca, PEB1L, Adm.
01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 09/05/2017; E.E.Cristina
Câmara, MaSP.961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, PEB2H,
Adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 08/05/2017; E.E.Doutor
Odilon Loures, MaSP.286859-4, Sandra Maria Silva, PEB2P, Adm. 02,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2017; MaSP.599166-6,
Vanuze Maria Pacheco Cavalcante, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 08/05/2017; MaSP.230386-5, Nildnor Vieira
de Luna Araujo, ATB3H, Adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 02/05/2017; E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP.345767-8,
Maria Elizabeth Santos Vieira, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses ref.
5º quinq. a partir de 08/05/2017; E.E.Maria Elisa Valle de Meneses,
MaSP.352637-3, Neusa Maria Emediato Meira Santos, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 08/05/2017; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.336041-9, Cleonides Maria Pereira Santos, PEB2I,
Adm. 03, por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Zinha
Meira, MaSP.1092335-7, Maria Ailce da Carvalho Ramos, PEB1E,
Adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 07/05/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.561058-9, Maria
Assunção Nobre Pereira, PEB1J, Adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 02/05/2017; E.E.Cremilda Passos, MaSP.377997-2, Maria
Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB5I na funç. SEV, Adm. 01, por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Francisco de Paula
Antunes, MaSP.955024-5, Rosimeire Francisca dos Santos, PEB2F na
funç. DV, Adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2017;
E.E.Josias de Matos, MaSP.325874-6, Alaíde Maria de Matos, PEB1I,
Adm. 03, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 08/05/2017; E.E.Mestra
Bila, MaSP.980563-1, Nívia Botelho Cesar, PEB3F, Adm. 02, por
02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 02/05/2017; E.E.Sant’Ana,
MaSP.595358-3, Edleusa Barbosa Cangussu, PEB3O na funç. DI,

Minas Gerais - Caderno 1

Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2017; CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amancio Juvêncio da Fonseca, MaSP.556584-1,
Maria do Perpétuo Socorro Silva, PEB2M-Mat., Adm. 01, por 02 meses
ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 03/05/2017; FRANCISCO DUMONT,
E.E.Francisco Dumont, MaSP.352524-3, Ednélia Rodrigues Caldeira Costa, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de
12/05/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.286340-5,
Maria Cleonice Aguiar Oliveira, EEB2F, Adm. 02, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 12/05/2017; GLAUCILÂNDIA, E.E.Antonio
Pimenta, MaSP.345716-5, Claudenice Vieira de Sousa Marques,
PEB1O, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 14/05/2017;
GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.352618-3, Marilia
Alves do Nascimento Pereira, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 13/05/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto, PEB2I, Adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 14/05/2017; MaSP.596660-1,
Sandra Nágila Gusmão Pinto, PEB2H, Adm. 02, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 14/05/2017; MIRABELA, E.E.Major Alexandre
Rodrigues, MaSP.890854-3, Irenice Pereira Pinto Lima, PEB2L, Adm.
01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 02/05/2017;MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.870754-9, Ruth Botelho dos
Santos, ATB3G, Adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de
02/05/2017; E.E.Carlos Versiani, MaSP.369052-6, Simone Alves Alencar Fagundes, PEB1J, Adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
02/05/2017; E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8, Jaqueline
Fonseca Maia, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir
de 02/05/2017; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.287140-8, Maria Teresa
de Oliveira Bispo, ATB4D, Adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.899242-2,
Elisângela da Silva Pereira, PEB2I na funç. DV, Adm. 01, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Domingos Barbosa
Braér, MaSP.590210-1, Clézia Aparecida Gomes Paraíso, PEB1P na
funç. DV, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 09/05/2017;
E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.808544-1, Maria Edna Lopes
da silva, PEB2H em ajust. func., Adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq.
a partir de 02/05/2017; E.E.Eloy Pereira, MaSP.298088-6, Maria Laíce
Nobre, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinq. a partir de
02/05/2017; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.591317-3, Maria José
Gomes Andrade, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 01/05/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cléa Márcia
Costa Andrade, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
09/05/2017; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.847720-0, Márcia Aparecida Gonçalves Silva, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 08/05/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1046186-1,
Ana Paula Gama Dias de Oliva e Silva, PEB2E, Adm. 02, por 02
meses ref. 1º quinq. a partir de 01/05/2017; E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.331114-9, Denise da Cássia Dias Rodrigues, EEB2F, Adm. 02,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2017; MaSP.596674-2,
Eliene Silveira Ferreira, PEB3N, Adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 08/05/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.338607-5,
Ivane Geralda Ferreira Araujo, EEB2J, Adm. 02, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 08/05/2017; MaSP.346240-5, Honorinda Mirtes da
Silva Fernandes, ATB5F, Adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
02/05/2017; MaSP.377257-1, Márcia Vilaça de Quadros, ATB4I, Adm.
01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2017; MaSP.566157-4,
Kellen Sérgia Cataruci Albertini, PEB3N, Adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.388880-7, Acassia Aparecida Soares Ramos, ATB4I, Adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.351491-6, Marilena Lafetá Prates, PEB1I, Adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1074210-4, Rosimary Ribeiro Aguiar
Pimenta, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
15/05/2017; E.E.Professora Helena Prates, MaSP.377691-1, Cleusa
Ribeiro de Oliveira Matos, ATB5J na funç. SEII, Adm. 02, por 01
mês ref. 3º quinq. a partir de 02/05/2017; MaSP.898838-8, Maristela
Almeida Rabelo, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 02/05/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.596168-5, Tania Maria Nunes da Silva, PEB1N, Adm. 02, por
02 meses ref. 5º quinq. a partir de 12/05/2017; E.E.Professora Maria
Eduarda Versiane Maia, MaSP.934939-0, Noely Rodrigues dos Santos Versiane, ATB4G, Adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de
02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2017 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
de Paula Antunes, MaSP.316329-2, Reinaldo Ribeiro Aquino, ASB1L,
Adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 05/05/2017; E.E.João
Beraldo, MaSP.815746-3, Maria Elma de Matos, PEB2L, Adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Benicio Prates, MaSP.298147-0, Roberto Ramos Nobre,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 15/05/2017;
Francisco Sá, E.E.Zeca Guida, MaSP.336078-1, Lidiomar Martins
Soares Rodrigues, PEB1P, Adm. 01, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs.
a partir de 05/05/2017; MONTES CLAROS, SRE Montes Claros,
MaSP.285824-9, Ana Edneia de Jesus Leite Ribeiro, ANEI3I, Adm. 01,
por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 02/05/2017; MaSP.331645-2,
Maria Isete Martins Nunes, ANEI3I, Adm. 01, por 02 meses ref. 6º
quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.352653-0,
Roseneide Dutra Moureira, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 27/05/2017; MaSP.379671-1, Celeide Lopes Godinho de Sá, PEB3D, Adm. 03, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 10/05/2017; E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.595459-9,
Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB3M, Adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 16/05/2017; E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão, PEB2P-Mat., Adm.
01, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 09/05/2017; E.E.Deputado
Esteves Rodrigues, MaSP.338689-3, Tânia Alves Soares, PEB3P na
funç. DII, Adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 02/05/2017;
MaSP.560887-2, Maria Goreti Rodrigues de Souza, PEB1L, Adm. 02,
por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 02/05/2017; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB3P, Adm. 01,
por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.323750-0, Hidelfonsa Soares da Silva,
EEB1F, Adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 02/05/2017;
E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.388835-1, Maria Edna
Pinheiro dos Santos, PEB3F-Geo., Adm. 02, por 02 meses ref. 2º quinq.
a partir de 15/05/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.389723-8,
Suzana Guedes Novais, PEB3P-Geo., Adm. 02, por 04 meses ref. 3º
e 4º quinqs. a partir de 21/05/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.586286-7, Nilson Luiz Mota, PEB1P em ajust. funcional, Adm.
02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.364967-0,
Marcia de Lourdes Santos, PEB3P-Mat., Adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 15/05/2017; MaSP.593925-1, Ducicleide Possidonio
de Souza Leão, PEB1N em ajust. funcional, Adm. 02, por 02 meses ref.
4º quinq. a partir de 15/05/2017.
25 953538 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 206/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao servidor: Bela Vista de Minas, em processo de aposentadoria, MaSP 389459-9, Rosângela de Souza, PEB3P,
1º cargo, Ato nº 62/2017 publicado em 08/02/2017, por incorreção,
onde se lê: percepção da gratificação de vice-diretor proporcional a
1290 dias, leia-se: percepção da gratificação de vice-diretor proporcional a 1292/1460 dias; Itabira, em processo de aposentadoria, MaSP
339393-1, Lúcia Simões Silva Lage, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 144/2016
publicado em 16/03/2016, por omissão da gratificação de vice diretor,
onde se lê: mais 70h/a de média quinquenal, leia-se: mais 70h/a de
média quinquenal, acrescida da Gratificação de vice diretor na proporção de 75/1460 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 207/2017
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente ao servidor: João Monlevade, em processo de
aposentadoria, MaSP 287313-1, Celismar Sebastiana Pereira, PEB2P, 1º
cargo, Ato nº 57/06 publicado em 28/09/2006, por incorreção na vigência e conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 02/09/2006, leia-se: 4º quinquênio a partir de 11/12/2008.
25 953540 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 202/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Ferros, E.E. Ponciano Pereira da Costa, MaSP 1152433-7,
Goreth Maria Anício de Almeida Alvarenga Alves, EEB1B, 3º cargo, e
PEB1A, 4º cargo, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 17/04/2017, vinculado ao cargo efetivo de
EEB1B, 3º cargo; São Sebastião do Rio Preto, E.E. Odilon Behrens,
MaSP 1138991-3, Dário Marques Campos, PEB1B, 1º cargo, e PEB1A,
4º cargo, pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 17/04/2017, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1B, 1º cargo.
.
ANULAÇÃO – ATO Nº 208/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: João Monlevade,
em processo de aposentadoria, MaSP 287313-1, Celismar Sebastiana
Pereira, PEB2P, 1º cargo, concessão do 5º quinquênio de magistério,
Ato nº 14/2012, publicado em 07/03/2012, por concessão indevida e
conclusão de processo administrativo.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 14/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE Nº 09/2017, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2017,
referente ao servidor: MaSP 321091-1, A.G.C., PEB3P, 1º cargo, pela
manutenção da vigência do 5º quinquênio tendo em vista a decorrência
do prazo decadencial e inexistência de má fé; MaSP 287313-1, C.S.P.,
PEB2P, 1º cargo, pela retificação do 4º quinquênio a partir da data de
concessão, sem efeitos financeiros retroativos, e anulação do 5º quinquênio visto que o tempo utilizado para concessão do mesmo foi utilizado no cargo aposentado sendo concedido indevidamente, em virtude do prazo prescricional não haverá acertos ou devolução de valores
somente regularização nos registros dos benefícios.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 209/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 379964-0, Glória de
Fatima Pessoa de Oliveira para Glória de Fatima Pessoa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 210/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bela Vista de Minas, E.E. Padre Oswaldo
de Podestá, MaSP 867681-9, Nilza Silva Barbosa, PEBD1A, 2° cargo,
a partir de 31/03/2017; Itabira, E.E. Antônio Martins Pereira, MaSP
321075-4, Alice Dias Duarte Ferreira, EEBD1A, 2° cargo, a partir
de 28/03/2017; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 894898-6,
Regina Célia Duarte Santos, PEBD1A, 2° cargo, a partir de 28/03/2017;
João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 1194278-6, Márcia Martins
Fraga, ASBD1A, 1° cargo, a partir de 15/03/2017.
LICENÇA GESTAÇÃO - ATO N° 211/2017
Nos termos do inciso XVIII do artigo 7°, do Capítulo II e do Título II
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, concede 120 dias de
licença com vencimento integral a: Itabira, servidora desligada, MaSP
339379-0, Iara Vieira Martins, P2A, 1° cargo, a partir de 19/08/1996;
João Monlevade, servidora em adjunção, MaSP 351595-4, Maria José
Souza Magalhães, PEB2P, 1° cargo, a partir de 02/10/2000 (para regularização da situação funcional).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 212/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 816830-4, Maria Helena Ferreira Lage,
PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
04/07/2016 (data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 04/07/2016 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/07/2016 (data do exercício); Itambé do Mato
Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 974506-8, Maria Izabel Martins,
PEB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
09/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Professor Alcides
Fernandes de Assunção, MaSP 816830-4, Maria Helena Ferreira Lage,
PEB1A, 4º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; Itabira, EE Major Lage, MaSP 266008-2,
Maria Leonor Ferreira Magalhães, PEB3N, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; MaSP
266020-7, Maria Madalena Moura Máximo, PEB2H, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
MaSP 1000663-3, Alessandra Correia Alves, PEB1H, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017;
EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 893786-4, Rosana Cristina da
Costa Oliveira, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/05/2017; MaSP 281924-1, Marília de Souza Nascimento
dos Santos, ATB3N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/04/2017; Itambé do Mato Dentro, EE Emídio
de Sales, MaSP 974506-8, Maria Izabel Martins, PEB2E, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017;
João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 370693-4, Maria
Aparecida Jorge, ATB4I, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2017; MaSP 1049232-0, Jassana
Lage de Melo, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; Santa Maria de Itabira,
EE Dr Costa, MaSP 876994-5, Rosilene Fernandes Guedes, PEB1H/
PUB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 214/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: São Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla,
MaSP 265925-8, Lúcia Helena de Carvalho, EEB2G, 2º cargo, por 02
meses, sendo, 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 26/04/2017 e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2017.
25 953541 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 238/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293
de 2004, dos servidores: Matozinhos, E.E. Waldemar Pezzini, MaSP
345.503-7, Tânia Maria Pinto de Carvalho, PEBIH, admissão 02, pelo
recebimento da soma das remunerações dos dois cargos efetivos acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D-IV, a contar de
12/04/2017.
20 952184 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: LADAINHA – EE
Nossa Senhora do Rosário, Masp 972653-0-02, Evanilda Cândido da
Silva Mota, ATBDIA, a partir de 03/04/17; Masp 636421-0-02, Lusvânia Nobre Gonçalves, PEBDIA, a partir de 02/12/16; Masp 5666714-01, Rômulo Oliveira Gonçalves, PEBIG, a partir de 28/02/17; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do
Araçuaí, Masp 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBID, a partir de 15/03/17; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1199745-9-01, Silene Moreira Rodrigues, ASBDIA, a partir de 23/03/17; MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE de Mucuri, Masp