TJMG 03/03/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Março de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

IRARA ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 07.060.755/0001-20
Relatório de Administração: Senhores acionistas, a PCH Irara possui capacidade instalada total de 30 MW
e energia comercializada anual de 156,38 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$ 37,28 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 22,5 milhões.
Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Ativos
Nota
31/12/16 31/12/15
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
7
1.479
751
Contas a receber de clientes
8
4.127
2.596
Impostos a recuperar
104
20
Despesas antecipadas
160
149
Outros ativos circulantes
9
6
Total dos ativos circulantes
5.879
3.522
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
9
2.908
3.013
Impostos e contribuições diferidas
20
606
569
Depósitos judiciais
10
3.010
1.950
Imobilizado
11
101.622 102.924
Intangível
12
1.833
4.305
Total dos ativos não circulantes
109.979 112.761
Total dos ativos
115.858 116.283
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
30
Financiamentos - BNDES
14
8.225
8.142
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
107
83
Impostos e contribuições a recolher
508
168
Provisão para férias e 13º salário
148
114
Provisões para riscos
78
Provisões para compromissos futuros
16
477
Receita diferida
15
3.827
1.763
Dividendos a pagar
13 e 17
14.281
11.662
Outros passivos
13
54
254
Total dos passivos circulantes
27.705
22.216
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
14
26.966
34.556
Provisões para compromissos futuros
16
5.311
6.492
Total dos passivos não circulantes
32.277
41.048
Total dos passivos
59.982
63.264
Patrimônio líquido
17
Capital social
34.350
34.350
Reservas de lucros
21.526
18.669
Total do patrimônio líquido
55.876
53.019
Total dos passivos e patrimônio líquido
115.858 116.283
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando iniciado de outra forma)
Nota
31/12/16
31/12/15
Receita liquida de vendas
18
35.922
33.375
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(118)
(106)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(570)
(537)
Custos com pessoal
(1.619)
(1.495)
Custos com operação
(165)
(136)
Custos com manutenção
(533)
(391)
Outros custos
(139)
(11)
Custos com meio ambiente
(66)
(185)
Custos com seguros
(254)
(305)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2 e 15
(1.490)
(1.486)
Custos com depreciação e amortização
11 e 12
(3.329)
(3.379)
(8.283)
(8.031)
Lucro bruto
27.639
25.344
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(194)
(53)
Administrativas e gerais
(270)
(216)
Outras despesas operacionais
(60)
(89)
(524)
(358)
Lucro antes do resultado financeiro
27.115
24.986
Resultado financeiro
19
Despesas financeiras
(4.550)
(4.394)
Receitas financeiras
1.660
459
(2.890)
(3.935)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
24.225
21.051
Imposto de renda e contribuição social
20
(1.689)
(943)
Lucro líquido do exercício
22.536
20.108
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,75
0,67
Quantidade média ponderada de ações
29.987.830 29.987.830

'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$ exceto quando iniciado de outra forma)
Reservas de lucros
Dividendos Lucros
Capital Reserva adicionais acumusocial
legal propostos
lados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2014
34.350
3.337
11.951
- 49.638
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,40 por ação)
(11.951)
- (11.951)
Lucro líquido do exercício
- 20.108 20.108
Destinações
Reserva legal
1.005
- (1.005)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,16 por ação)
- (4.776) (4.776)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,48 por ação)
14.327 (14.327)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
34.350
4.342
14.327
- 53.019
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,48 por ação)
(14.327)
- (14.327)
Lucro líquido do exercício
- 22.536 22.536
Destinações
Reserva legal
1.127
- (1.127)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,18 por ação)
- (5.352) (5.352)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,54 por ação)
16.057 (16.057)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
34.350
5.469
16.057
- 55.876
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$ exceto quando iniciado de outra forma)
Nota 31/12/16 31/12/15
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
24.225 21.051
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais:
Resultado na baixa do imobilizado
130
Juros e atualizações monetárias
3.108
3.997
Depreciação e amortização
11 e 12
3.329
3.378
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2 e 15
1.490
1.486
Constituição do ajuste MRE
15
529
277
Provisão para riscos
34
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
20
(21)
64
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(1.531)
835
Impostos a recuperar
(84)
37
Despesas antecipadas
(11)
8
Outros ativos circulantes
(3)
21
Fornecedores
(30)
(162)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
24
(33)
Impostos e contribuições a recolher
(934)
(594)
Provisão para férias e 13º salário
34
8
Receita diferida
15
- (10.204)
Pagamentos para compromissos futuros
16
(601)
(428)
Outros passivos
(231)
(70)
Caixa gerado pelas operações
29.457 19.671
Outros fluxos de caixa das atividades operacionais:
Juros pagos sobre financiamentos
14
(3.626) (4.237)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(431)
(320)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
25.400 15.114
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
487
486
Aquisição de imobilizado e intangível
(68)
(425)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades de investimentos
419
61
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Dividendos pagos
17
(8.031) (7.076)
Financiamentos pagos
14
(17.060) (7.951)
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamentos
(25.091) (15.027)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
728
148
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
751
603
Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício
1.479
751
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
728
148
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGR$EUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31/12/16
31/12/15
Lucro líquido do exercício
22.536
20.108
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
22.536
20.108
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz - Diretor; Cristiano Corrêa de Barros - Diretor; Bruno
da Silva Rodrigues CRC RJ - 116272/O-6
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 03/03/2017, no jornal Diário do Comércio – MG.
51 cm -02 931908 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG:
Aviso da Chamada Pública nº 05/2017, processo nº 390/2017 e procedimento nº 028/2017. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
com fulcro na Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 38 do FNDE
de 16/07/2009. Data da abertura: 16/03/2017, quinta-feira, às 13:00 hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, nº 25 – Centro, pelo telefone (35)
3293-1333 e pelo site www.areado.mg.gov.br
3 cm -02 932191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
- Processo nº: 0043/2017 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0018/2017 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal para tratamento de pacientes pela Secretaria Municipal
de Saúde. Credenciamento dia: 21/03/2017 às 09h15min – Sessão de
lances: 21/03/2017 às 09h45min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail licitacao@baependi.mg.gov.br ;
site: www.baependi.mg.gov.br .
2 cm -24 931613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0072/2016, Pregão Presencial 0033/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender serviço de nutrição e dietética do
Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das escolas
municipais e manutenção das Secretarias Municipais, de acordo com
as especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital.
Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2017.
Partes: PMBC XSUPERMERCADO BELA VISTA LTDA - EPP. 1º
T.A à Ata de RP nº 0073/2016. Fica alterada a cláusula quinta, item 5.2
da Ata de RP ora aditada no que se refere à inclusão do registro de preços do item 0001 - Açucar Pct de 5kg, ao valor de R$ 10,34 (dez reais
e trinta e quatro centavos).
4 cm -02 932233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0057/2016, Pregão Presencial 0029/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de
limpeza para atendimento as Secretarias Municipais, do município de
Barão de Cocais-MG.
Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2017.
Partes: PMBC X CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA - ME
. 1º T.A à Ata de RP nº 0084/2016. Fica alterada a cláusula quinta, item
5.2 da Ata de RP ora aditada no que se refere à marca do item 0070,
passando a ser Papel Higiênico da marca Fapel.
3 cm -02 932246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG
FMS/SMS Pregão Eletrônico nº 01/2017 – PAC nº 01/2017 – RP nº
01/2017. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar. Dia 22/03/2017 às 08:00 h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações:
(31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 02/03/2017.
2 cm -02 931891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Errata– PP 75/2016, Contr. de emp. p/ prest. serv. manut. corretiva
com peças em equip. odontológicos. Na publ. do dia 25/02/17 pg 08,
onde se lê: 09:00 horas, leia-se 14:00 horas. Inform. 37 3521.4217.
compras.saude@pmbd.mg.gov.br.Luiza C. S Cabral, Pregoeira.
1 cm -02 931873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO Aviso de Licitação - Tomada de Preços 001/2017 - Processo Nº
022/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de galpão industrial. Data- 20/03/2017 às
13h00. Presidente da CPL – Tel. 35 3841-1207 Site www.bomsucesso.
mg.gov.br. Viviane Andrade Alves - Presidente da Licitação
2 cm -02 932040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 03/2017
A Prefeitura Municipal de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a instauração do Processo Licitatório
16/2017 – Dispensa 03/2017, através de ratificação de contratação, por
meio de Despacho do Executivo Municipal, com base no inciso IV do
art. 24 da Lei 8.666/93. Objeto: A contratação da Associação Beneficente Lar do Menor São Camilo de Lellis para a prestação de serviços
de acolhimento de menores em situação de risco social e pessoal. Valor
contratado/mensal: R$ 4.000,00(quatro mil reais).
Ismara Pereira Ramos – Presidente da CPL /
Eduardo José Alves de Oliveira - Prefeito
3 cm -02 931867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 03/2017
GABINETE DO EXECUTIVO
DESPACHO
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Botelhos/MG, usando de suas atribuições legais.
Considerando a solicitação de contratação da Diretora de Departamento
de Assistência Social.
Considerando a determinação Judicial.
Considerando que a Associação Beneficente Lar do Menor São Camilo
de Lellis possui todos os critérios exigidos pelas normas exigidas do
CONANDA.
Considerando a existência de saldo orçamentário e previsão de arrecadação financeira, suficiente para atender a requisição dos departamentos.
Considerando o disposto no inc. IV do art. 24 da Lei 8.666/93.
Considerando a regularidade deste processo de Dispensa de Licitação
nos termos do parecer jurídico que adoto como razões e fundamentos.
Resolve:
1. Fica ratificada a requisição do departamento para a contratação da
Associação Beneficente Lar do Menor São Camilo de Lellis para a
prestação de serviços de acolhimento de menores em situação de risco
social e pessoal, no valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
2. Determino a instauração do Processo Licitatório por Dispensa de
Licitação, nos moldes do artigo 24, IV da Lei 8.666/93, observados
ainda demais formalidades legais.
3. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 01 de março de 2017.
Eduardo José Alves de Oliveira /PrefeitO
7 cm -02 931865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 017/2017 - Pregão Presencial 011/2017 - Objeto: Registro
de preços para aquisição do medicamento AGRYLIN 0,5 MG. Data:
17/03/2017 as 13:00 horas. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br ou Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG
- CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 931824 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
COMUNICADO Pregão Presencial Nº 003/2017- A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG comunica que houve alteração dos itens do
ANEXO I (descrição do objeto), do Edital, Processo Licitatório nº
004/2017 – Pregão Presencial Nº 003/2017. As demais informações
permanecem inalteradas. Informações pelo email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br - CPL – Célio Santana /Prefeito Municipal.
2 cm -02 931825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 013/2017- Pregão Presencial SRP 008/2017 - Objeto:
Registro de preços para prestação de serviços de sonorização. Data:
29/03/2017 as 09:00 horas. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br ou Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG
- CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 931821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 019/2017 - Pregão Presencial 013/2017 – Objeto: Aquisição de veículo tipo Van, zero quilometro, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde, do município. Data: 05/04/2017 as
09:00 horas. Informações: telefax:0xx38-3756-2196. email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br. CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 931889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 018/2017 - Pregão Presencial 012/2017 – Objeto: Registro
de preços para aquisição de gás de cozinha, acetileno e oxigênio medicinal. Data: 03/04/2017 as 09:00 horas. Informações: telefax:0xx383756-2196. email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br. CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 931888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 014/2017 - Pregão Presencial SRP 009/2017 – Objeto:
Registro de preços para aquisição de cesta básica. Data: 30/03/2017 as
09:00 horas. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br ou
Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG - CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 931822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 015/2017 - Pregão Presencial 010/2017 - Objeto: Registro
de preços para locação de cilindro de oxigênio (medicinal e industrial).
Data: 31/03/2017 as 09:00 horas. Informações: email:licitacao@buenopolis.mg.gov.br ou Rua Ataliba Pereira, 99 – Centro – Buenópolis/MG
- CPL- Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -02 931823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Comunicado - Processo n.º 006/2017- Tomada de Preço nº 003/2017 –
Onde se lê no edital: Objeto: Contratação de prestação de serviço na área
de engenharia civil. Data: 10/03/2017 as 09:00 horas. Leia-se: Objeto:
Contratação de prestação de serviço na área de engenharia civil/arquitetura e urbanismo. Data: 20/03/2017 as 09:00 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Informações pelo email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br - CPL – Célio Santana /Prefeito Municipal.
2 cm -02 931826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017. O Município de Buritis - MG,
através do Prefeito Municipal, Declara que haverá Inexigibilidade
de Licitação, Para Contratação de Entidade Para Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais em Jornais de Grande Circulação
a Nível Estadual, com fundamento no Art. 25. Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Com Vigência: 12 Meses. Buritis - MG, 02 de Março
de 2017. Rildo José Mesquita. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2017. O Município de
Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 006/2017, Para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais em
Jornais de Grande Circulação a Nível Estadual, com fundamento no
Art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, a favor da entidade: Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, com o Valor Global
de R$ 177.180,00 (Cento e Setenta e Sete Mil e Cento e Oitenta Reais).
Vigência: 12 Meses. Buritis - MG, 02 de Março de 2017. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
5 cm -02 931929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo licitatório nº 00012/2017 – PREGÃO| PRESENCIAL| REGISTRO DE PREÇO nº 000010/2017 – A
prefeitura Municipal de Campo do Meio – MG, torna publico a abertura
de processo licitatório tipo Menor Preço Unitário, para Aquisição de
Cestas Básicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (35)-3857-1319 ou pelo site: www.campodomeio.mg.gov.br . A
abertura da sessão será no dia 14/03/2017 às 14:30, quando serão recebidos os envelopes, proposta e documentação e credenciados os representantes das empresas interessadas. CAMPO DO MEIO, 01 de março
de 2017 – GREISSON CESAR DE ANDRADE– PREGOEIRO.
3 cm -01 931736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA-MG
. Aviso de Licitação – Concorrência n.º 001/2017 – Processo Licitatório
n.º 021/2017. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos
termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, por intermédio
de seu Prefeito, o Processo n.º 021/2017, Concorrência n.º 001/2017,
com entrega dos envelopes no dia 04/04/2017, até as 14:00, visando:
alienação de bens imóveis conforme autorizado pela Lei Municipal n.º
1.483/15, alterada pela Lei n.º 1.501/16. O Edital completo poderá ser
obtido no site www.camodamata.mg.gov.br. Almir Resende Júnior –
Prefeito Municipal. 01/03/2017.
3 cm -01 931722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, CONTRATOS Nº 09/2017 E
OUTROS. O município de Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público os seguintes contratos e termos aditivos cujas despesas correrão à conta de dotações próprias do orçamento
vigente: Contratado: Delcimar Manoel da Silveira, Objeto: contratação
de pessoa qualificada que ministrará curso de capoeira na oficina do
Crás, Valor: R$ 5.000,00 Data: 02/01/2017; Contratada: Edna Aparecida Machado, Objeto: contratação de pessoa qualificada que ministrará curso de culinária na oficina do Crás, Valor: R$ 3.400,00 Data:
02/01/2017; Contratada: Rogéria Lúcia Silva, Objeto: contratação de
pessoa qualificada que ministrará curso de artes em papel na oficina do
Crás, Valor: R$ 4.200,00 Data: 02/01/2017; Contratado: Jairo Alves da
Silva, Objeto: prestação de serviço de cadastro, classificação, identificação e inventário de bens patrimoniais de propriedade da Prefeitura
Municipal de Carmo da Mata bem como controlar, dar baixa e transferência entre secretarias dos bens móveis, Valor: R$ 7.950,00 Data:
02/01/2017; Contratada: Editora Positivo Ltda, Objeto: aquisição dos
materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil,
composto por livros didáticos Intregrados, Ambiente digital com conteúdos educacionais, acompanhamento e assessoramento pedagógico
e sistema de gestão das informações educacionais, Valor estimado: R$
137.599,00 Data: 27/01/2017, Contratado: Comercial Sartori Ltda ME,
Objeto: aquisição de gás de cozinha, botijão P 13, para a manutenção
da Rede Municipal de Ensino, Secretaria Municipal de Obras, Usina
de Reciclagem de Lixo e Atenção Básica à Saúde, Valor: R$ 14.040,00
Data: 13/02/2017; Contratado: Júlio Geraldo de Lima Carvalho, Objeto:
contratação de profissional para elaboração do PPP Profissiográfico
Previdênciário, documento histórico laboral segundo modelo instituído
pelo INSS, Valor: R$ 3.210,00 Data: 13/02/2017; Contratado: Adilson
dos Santos, Objeto: contratação de técnico responsável pela manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos dos consultórios ortodônticos pertencentes ao município de Carmo da Mata, Valor:
R$ 4.200,00 Data: 13/02/2017; Contratada: Maria Célia Resende Fontes ME, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entregas parceladas para a manutenção das cantinas da Prefeitura Municipal, Valor:
R$ 10.385,70 Data: 14/02/2017; Contratado: Tônio Pompéia de Barros ME, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entregas parceladas para a manutenção das cantinas da Prefeitura Municipal, Valor:
R$ 12.514,50 Data: 14/02/2017; Contratado: Rony Piassi de Oliveira
ME, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com entregas parceladas para a manutenção das cantinas da Prefeitura Municipal, Valor: R$
13.738,90 Data: 14/02/2017; Contratada: Equipar Médico e Hospitalar
Ltda, Objeto: aquisição de materiais médico ambulatorial para a manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa e atender às ordens
judiciais, Valor: R$ 1.130,40 Data: 15/02/2017; Contratada: Med Center Comercial Ltda, Objeto: aquisição de materiais médico ambulatorial
para a manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa e atender
às ordens judiciais, Valor: R$ 2.559,60 Data: 15/02/2017; Contratada:
Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos Ltda ME, Objeto: aquisição
de materiais médico ambulatorial para a manutenção do Programa
Estruturador Saúde em Casa e atender às ordens judiciais, Valor: R$
2.743,60 Data: 15/02/2017; Contratada: Drogaria e Farmácia Nunes
Pereira Ltda EPP, Objeto: aquisição de materiais médico ambulatorial
para a manutenção do Programa Estruturador Saúde em Casa e atender
às ordens judiciais, Valor: R$ 13.607,50 Data: 15/02/2017; Contratado:
Comércio de Medicamentos Nunes e Gomes Ltda EPP, Objeto: aquisição de materiais médico ambulatorial para a manutenção do Programa
Estruturador Saúde em Casa e atender às ordens Judiciais, Valor: R$
10.520,58 Data: 15/02/2017; Contratado: Carlos Eduardo Fraga ME,
Objeto: locação de estrutura completa de palco, som, iluminação e
outros para as festividades do carnaval 2017 do município de Carmo
da Mata, Valor: R$ 40.000,00 Data: 17/02/2017; Contratado: Carlos
Eduardo Fraga ME, Objeto: contratação de show artístico com as bandas Banda Fama Plus, Banda Brasil 2000, cantora Liah BEY, em comemoração as festividades do carnaval 2017, Valor: R$ 23.000,00 Data:
17/02/2017; Contratado: Sávio Gontijo Clipes, Objeto: contratação de
show artístico com a Alessandro Calegari em comemoração ao segundo
dia de carnaval 2017, Valor: R$ 4.000,00 Data: 17/02/2017; Contratado: Carlos Eduardo Fraga ME, Objeto: contratação de show artístico
com a banda Gang Star em comemoração ao quinto dia do carnaval
2017, Valor: R$ 9.500,00 Data: 22/02/2017; Contratado: Auto Posto
Carmense Ltda ME, Objeto: aquisição de filtros e lubrificantes automotivos para a manutenção da frota municipal, Valor: R$ 73.800,00 Data:
23/02/2017; TERMOS ADITIVOS: reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 029/16 passando o valor unitário do óleo diesel
comum para R$ 3,13 Contratado: Auto Posto Carmense Ltda ME, data:
09/01/2017; reequilíbrio econômico financeiro ao contrato nº 01/2017
passando o valor unitário do óleo diesel B S 10 para R$ 3,297 Valor do
aditivo: R$ 8.053,92 Contratado: J P Notini Postos de Combustíveis
Ltda EPP, Data: 26/01/2017; aumento de quantitativo: 2.285,71 KG
Contrato nº 077/2014, Contratado: Serquip Tratamento de Resíduos
MG Ltda, Valor do aditivo: R$ 3.627,40 ao contrato primitivo, Data:
09/01/2017; prorrogação de prazo: 11/02/2017 a 10/02/2018, contrato
nº 016/2015, contratado: Leonardo Rodrigues Piassi, Valor do aditivo:
R$ 90.000,00 Data: 08/02/2017; aditivo na obra, contrato nº 036/2016,
contratada: Mevra Construtora Ltda, Valor: R$ 65.695,91 Data:
01/02/2017; Prorrogação de prazo ao contrato nº 023/2015, Contratado:
Luma Informática Ltda, novo prazo: 01/01/2017 a 31/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº. 02/2017. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a futura e eventual prestação
de serviços, profissionais especializados em pequenos reparos e elaboração de projetos. O credenciamento acontecerá no período 02/03/17 a
31/12/17. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
Processo Licitatório 029/17 - PREGÃO PRESENCIAL 013/17 Objeto: Aquisição de sacos para lixo, para serem utilizadas na limpeza
urbana de Carmo do Paranaíba e no Distrito de Quintinos, com previsão até 31 de dezembro de 2017. PROTOCOLO DOS ENVELOPES:
até as 13h00min do dia 16/03/17. CREDENCIAMENTO: a partir das
13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL: após
credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306,
Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34)
3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou
ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 02 de março de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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