TJMG 03/03/2017 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
SÃO JOAQUIM ENERGIA S.A.

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
CNPJ nº 07.063.930/0001-33

Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH São Joaquim possui capacidade instalada total
de 21 MW, e energia comercializada anual de 115,62 GWh. A receita bruta de vendas em 2015 foi de R$
24,99 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 17,1 milhões.
Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Ativos
Nota
31/12/16
31/12/15
Ativos Circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
7
3.090
728
Contas a receber de clientes
8
3.024
1.994
Impostos a recuperar
76
16
Despesas antecipadas
88
91
201
3
Outros ativos circulantes
6.479
2.832
Total dos ativos circulantes
Ativos não Circulantes
Ativos vinculados - BNDES
9
1.838
1.911
Impostos e contribuições diferidas
18
550
502
Depósitos judiciais
390
213
Imobilizado
10
66.158
68.442
75
91
Intangível
69.011
71.159
Total dos ativos não circulantes
75.490
73.991
Total dos Ativos
Passivos
Passivos Circulantes
Fornecedores
15
3
Financiamentos - BNDES
12
5.371
5.317
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
41
33
Impostos e contribuições a recolher
192
93
Provisão para férias e 13º salário
74
54
Provisões para riscos
30
Provisões para compromissos futuros
14
19
Receita diferida
13
3.840
1.943
Dividendos a pagar
11 e 15
5.605
3.233
Outros passivos
50
44
Total dos passivos circulantes
15.237
10.720
Passivos não Circulantes
Financiamentos - BNDES - LP
12
14.999
20.003
Provisões para compromissos futuros
14
1.108
948
Total dos passivos não circulantes
16.107
20.951
Total dos passivos
31.344
31.671
Patrimônio Líquido
15
Capital social
27.426
27.426
Reservas de lucros
16.720
14.894
Total do patrimônio líquido
44.146
42.320
Total dos Passivos e Patrimônio Líquido
75.490
73.991
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Nota
31/12/16 31/12/15
Receita liquida de vendas
16
26.002
24.189
Custos das Vendas de Energia
Taxas setoriais
(54)
(49)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(252)
(231)
Custos com pessoal
(762)
(551)
Custos com operação
(204)
(281)
Custos com manutenção
(726)
(275)
Outros custos
(221)
(112)
Custos com meio ambiente
(24)
(11)
Custos com seguros
(174)
(189)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2
(1.101)
(1.099)
Custos com depreciação e amortização
(1.993)
(2.187)
(5.511)
(4.985)
Lucro Bruto
20.491
19.204
Despesas Operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(186)
(271)
Administrativas e gerais
(228)
(173)
Outras despesas operacionais
(45)
(79)
(459)
(523)
Lucro antes do Resultado Financeiro
20.032
18.681
Resultado Financeiro
17
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.585)
(2.631)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
725
373
(1.860)
(2.258)
Lucro Operacional Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social 18
18.172
16.423
Imposto de Renda e Contribuição Social
(1.054)
(665)
Lucro Líquido Do Exercício
17.118
15.758
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,78
0,72
Quantidade média ponderada de ações
21.867.811 21.867.811

'HPRQVWUDo}HVGRV5HVXOWDGRV$EUDQJHQWHVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
31/12/16
31/12/15
Lucro líquido do exercício
17.118
15.758
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
17.118
15.758
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Notas
31/12/16 31/12/15
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
18.172
16.423
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Juros e atualizações monetárias
2.166
2.380
Depreciação e amortização
1.993
2.187
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2
1.101
1.099
Constituição do ajuste MRE
13
928
844
Provisão para riscos
30
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
18
(26)
8
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(1.030)
549
Impostos a recuperar
(60)
20
Despesas antecipadas
3
7
Outros ativos
(198)
4
Fornecedores
779
(107)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
8
(40)
Impostos e contribuições a recolher
(676)
(444)
Provisão para férias e 13º salário
20
1
Receita diferida
13
(208)
(7.680)
Outras obrigações
(9)
Pagamento de compromissos futuros
14
(96)
(132)
Caixa gerado pelas operações
22.897
15.119
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
12
(2.130)
(2.536)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(301)
(229)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
20.466
12.354
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
278
311
Aquisição de imobilizado e intangivel
(208)
(559)
Caixa líquido (aplicado nas) gerado pelas atividades de investimentos
70
(248)
Fluxos de Caixa das Atividades de Financiamentos
Financiamentos pagos
12
(5.254)
(5.204)
Dividendos pagos
15
(12.920)
(7.430)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(18.174) (12.634)
(Redução) Aumento em Caixa e Equivalentes de Caixa
2.362
(528)
Variação no Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
728
1.256
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
3.090
728
(Redução) Aumento em Caixa e Equivalentes de Caixa
2.362
(528)
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Reservas de lucros
Dividendos
Capital Reserva adicionais
Lucros
social
legal propostos acumulados Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
27.426 2.879
5.190
- 35.495
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,24 por ação)
(5.190)
- (5.190)
Lucro líquido do exercício
15.758 15.758
Destinações
Reserva legal
788
(788)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,17 por ação)
(3.743) (3.743)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,51 por ação)
11.227
(11.227)
Saldos em 31 de Dezembro de 2015
27.426 3.667
11.227
- 42.320
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,51 por ação)
(11.227)
- (11.227)
Lucro líquido do exercício
17.118 17.118
Destinações
Reserva legal
856
(856)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,19 por ação)
(4.065) (4.065)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,56 por ação)
12.197
(12.197)
Saldos em 31 de Dezembro de 2016
27.426 4.523
12.197
- 44.146
Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz – Diretor; Cristiano Corrêa de Barros – Diretor
Bruno da Silva Rodrigues CRC RJ - 116272/O-6
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 03/03/2017, no jornal Diário do Comércio – MG.
54 cm -02 931919 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
Pregão Presencial nº02/2017, do tipo menor preço por item, para fornecimento de combustível (gasolina comum). Credenciamento e Abertura dos envelopes (documentação e proposta) dia 16/03/2017, às 13:30
horas. O edital está à disposição de 2ª a 6ª feira das 13 às 17 horas
no setor administrativo - Rua Mário Teixeira nº10. Informações neste
endereço ou pelo telefone 31 3535-8273. Elizete Diniz- Pregoeira.
2 cm -02 932203 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA –
A CPL objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº12.232/2010 faz saber,
que na data de 2 de março de 2017, no horário de 10 horas, em sessão
pública, a comissão de licitação, sortearam entre os 9 inscritos, 3 profissionais formados em comunicação social ou marketing para compor subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das
propostas técnicas, ficando assim a formação: membros efetivos: Sérgio Fernandes da Cunha, Sheila Guimarães Saraiva Costa e Robson de
Almeida Santos; membros suplentes: Ricardo Marcos Guimarães Silva
e Rodrigo Scapolatempore Machado – Nádia Maria Maia Campos –
Presidente CPL.
3 cm -02 932144 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JUATUBA
Pregão Presencial nº01/2017, do tipo menor preço por item, para locação de veículos com motorista. Credenciamento e Abertura dos envelopes (documentação e proposta) dia 16/03/2017, às 10:30 horas. O edital
está à disposição de 2ª a 6ª feira das 13 às 17 horas no setor administrativo - Rua Mário Teixeira nº10. Informações neste endereço ou pelo
telefone 31 3535-8273. Elizete Diniz- Pregoeira.
2 cm -02 932201 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 01/2017
–INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2017 – Comunicamos a
contratação da empresa RODRIGUES DIAS E RODRIGUES DIAS
ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ nº 03.119.423/0001-13.
Objeto: Consultoria e assessoria jurídica em matérias de maior complexidade no âmbito do processo legislativo, direito processual, constitucional, administrativo e municipal, bem como para acompanhamento
dos processos judiciais e administrativos nas secretarias, entidades privadas e órgãos públicos, localizados em Belo Horizonte e proximidades, estado de Minas Gerais, a fim de que se proceda à defesa dos interesses da administração municipal. Período: 09/01/2017 à 31/12/2017.
Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais, totalizando
em R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Reginaldo Ferreira Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal. Em 09 de janeiro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 02/2017
– DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2017 – Comunicamos a contratação
da empresa JMS – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ
02.031.867/0001-30. Objeto: Consultoria e assessoria administrativa
e contábil, na área pública, com ênfase para o processo administrativo. Período: 13/01/2017 à 28/02/2017. Valor: R$ 3.750,00 (três mil
setecentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 7.500,00 (sete
mil e quinhentos reais). Reginaldo Ferreira Gonçalves - Presidente da
Câmara Municipal. Em 13 de janeiro de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 03/2017
– DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2017 – Comunicamos a contratação da empresa FIDESYSTEM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
07.020.298/0001-40. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos de informática, servidores, serviços de instalação e configuração de software, suporte à rede, desenvolvimento e suporte de Web
Design. Período: 14/01/2017 à 31/12/2017. Valor: R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) mensais, totalizando R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais). Reginaldo Ferreira Gonçalves - Presidente da
Câmara Municipal. Em 14 de janeiro de 2017.

EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO
04/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2017 – Comunicamos
a contratação da empresa POSTO CAMPOS GERAIS LTDA, CNPJ
06.137.318/0001-03. Objeto: Fornecimento de quantidade estimada em
1.900 (um mil e novecentos) litros de gasolina comum, de forma parcelada e a critério da contratante. Período: 21/02/2017 à 31/12/2017.
Valor: R$ 7.596,20 (sete mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte
centavos). Reginaldo Ferreira Gonçalves - Presidente da Câmara Municipal. Em 21 de fevereiro de 2017.
10 cm -02 932016 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 009/17, firmado em 01 de março
de 2017, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a empresa Top
Digital Comércio, Serviços e Locações Ltda - EPP; Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviço de telecomunicação para interligação entre o Edifício-Sede da CMNL e o Anexo Provisório, através
de 01 (uma) conexão via rádio incluindo o monitoramento e manutenção. Endereços: Edifício-Sede: Praça Bernardino de Lima, 229, Centro
- Nova Lima/MG;Anexo Provisório: Avenida Henrique Othero, 385,
Centro - Nova Lima/MG. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O presente contrato terá início no dia 01/03/2017 e término no dia
31/03/2017, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei Federal Nº
8.666/93; Processo Nº: 017/2017; Dispensa Nº: 011/2017; Cobertura
Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903900 - Outros Serviços
Terceiros – PJ; 01.006.01. 031.0001.2025 – Manutenção dos Serviços
de Informática. Valor total: R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco
reais). Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Rafael Alves Dal Cin Costa. Nova Lima, 01 de março de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA (Termo de Contrato) - Contrato nº. 010/17, firmado em 02 de março de 2017, entre a Câmara
Municipal de Nova Lima e a empresa Centro Automotivo Original Car
Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa para aquisição de Kit de
embreagem, com a prestação de serviço de troca de embreagem do Veículo Polo Sedan, placa OWP 3772, pertencente ao Legislativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Vigência: O prazo do presente contrato é
de 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, nos termos da Lei
Federal Nº 8.666/93. Processo Nº: 015/2017; Dispensa Nº: 009/2017;
Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 33903000 - Material de Consumo, 33903900 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica;
01.006.031.0001.2.023 - Manutenção, Conservação e Reparo de Veículos. Valor total: Pela prestação dos serviços do presente contrato a
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 699,00
(seiscentos e noventa e nove reais), sendo o valor de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) referente à aquisição do Kit de embreagem e
o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) referente à prestação do serviço.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Analuce do Carmo Pereira Ribeiro. Nova Lima, 02 de março de 2017.
8 cm -02 931776 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 012/2017
- PROCESSO Nº 004/2017 - Torna público que em virtude do Pregão
Presencial cujo objeto é Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches diários aos funcionários responsáveis
pela faxina e pela vigilância ter sido DESERTO, fica determinada nova
data para realização do certame: DIA 15 de MARÇO de 2017, às 09:00
horas para a realização da sessão, com entrega dos envelopes até às
08:30 horas desta mesma data. O presente edital deverá ser retirado na
sede da Câmara Municipal de Nova Lima, à Praça Bernardino de Lima,
n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG. Cep: 34.000-000. Thompson
Nobre de Oliveira - Pregoeiro. Nova Lima, 02 de março de 2017.
3 cm -02 931996 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 005/17 - PROCESSO Nº
013/2017 - Torna público que fará realizar Licitação na modalidade
Pregão Presencial Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores tendo como
objeto a contratação de empresa para fornecimento de sistema de sonorização, com microfones dotados de cabeamento completo e sistema de
aviso sonoro para atendimento ao legislativo, descrito e especificado no
Anexo III do Edital. A Abertura dos envelopes será no dia 15/03/2017
às 15:00 horas e a entrega dos envelopes até às 14:30 horas.O presente
edital poderá ser retirado na sede da Câmara Municipal de Nova Lima,
à Praça Bernardino de Lima, n.º 229, Bairro Centro, Nova Lima/MG.
Cep: 34.000-000 ou pelo site www.cmnovalima.mg.gov.br. Cleidiane
Wagner Fróes - Pregoeiro. Nova Lima, 02 de março de 2017.
3 cm -02 932165 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 006/2017, Dispensa 001/2017 – Extrato de Ratificação. Contratada: Auto Cecília Ltda. Valor R$ 2.261,72. Objeto: revisão nos 03
veículos Fox (placas OXA 5924, OXA 5932, OXA 5937). N. Serrana 24/02/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -01 931718 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
PL 022/14, Pregão 014/2014 – 4º Aditivo – Contratada: Elevadores
Orion Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 meses.
N. Serrana/MG 23/02/2017. Giovani Máximo Silva – Presidente da
Câmara Municipal.
1 cm -01 931728 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 004/2017, Pregão 004/2017 – Extrato de Homologação: Objeto:
contr. empresa para serviços de buffet, decoração e confecção de medalhas de homenagens em virtude da solenidade de entrega das Medalhas
Maria Zeli Diniz Fonseca em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher. Vencedores: Rogério Gomes Martins item 01 R$ 1.950,00; Ind.
Com. Produtos Alimentícios Oliveira Ltda ME item 02 R$ 4.000,00;
Gilmar de Freitas item 03 R$ 715,00. N. Serrana 24/02/2017. Giovani
Máximo Silva – Presidente da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 004/2017, Pregão
004/2017 – Extrato de Contrato. Vencedores: Rogério Gomes Martins
item 01 R$ 1.950,00; Ind. Com. Produtos Alimentícios Oliveira Ltda
ME item 02 R$ 4.000,00; Gilmar de Freitas item 03 R$ 715,00. Objeto:
contr. empresa para serviços de buffet, decoração e confecção de medalhas de homenagens em virtude da solenidade de entrega das Medalhas
Maria Zeli Diniz Fonseca em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher. Vigência: 30 dias. N. Serrana 24/02/2017. Giovani Máximo
Silva – Presidente da Câmara Municipal.
4 cm -01 931710 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG,
Pregão Presencial nº.003/2017 – Processo Licitatório nº.011/2017, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto
e o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
de alimentação: Produtos Panificados e correlatos (de ótima qualidade),
para consumo dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Teófilo Otoni/MG, com Reserva de Cota de até 25% para Microempresa e
Empresa e Pequeno Porte, MEI e Cooperativas Enquadradas Art. 34
Lei 11.488/2007, abertura prevista para 16/03/2017, Horário:14:00, à
Praça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4000. Teófilo Otoni/MG,
19/02/2016. Valdenir Ramos Simil-Pregoeiro.
3 cm -02 932187 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA
PROCESSO Nº 00017/2017 - TOMADA DE PREÇOS 00001/2017. A
PMA/MG torna público que realizará TOMADA DE PREÇOS, do tipo
Técnica e Preço, para Contratação de empresa especializada em educação, para o fornecimento de material didático-pedagógico para alunos e
professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino. O Edital está disponível, a partir do dia 02 de março
de 2017, na sede da Prefeitura e no site www.albertina.mg.gov.br. Credenciamento: até às 08h45min. do dia 03/04/2017. Certame: às 09h00
do dia 03/04/2017, na sede da Prefeitura. Fone: (35)3446-1333. Joelma
Aparecida dos Santos, presidente da CPL.
3 cm -02 931790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG,
Ratificação de Processo de Dispensa de Licitação n° 04/2017, O Prefeito no pleno uso de suas atribuições legais em atenção ao disposto
no art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, RATIFICA a contratação da
empresa: Pneus Guadalupe Itaobim LTDA - ME, para aquisição de
4 pneus 285/70/19.5, destinados a manutenção do veículo ONIBUS
SAUDE, placa PUM-7840, utilizado em transporte de pacientes do
município de Almenara - MG. Fundamentação: Artigo 24, IV da Lei
Federal n° 8.6666/93. Valor estimado: R$ 7.560,00. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO Nº 012/2017. Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada(Caminhão Basculante para a Manutenção Das Atividades Da Administração Municipal, conforme contrato de Repasse
Nº840202/2016/MPA/CAIXA PROCESSO Nº2603.1036831-06/2016.
Data: 15/03/2017 às 09:00h.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br.no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 02 de Março de 2017. José
Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PRC 011/2017 - TOMADA DE PREÇOS
001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de asfaltamento. Data de recebimento dos envelopes e abertura do certame: 20/03/17, às 09:00hs. Informações no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo fone(32) 3346-1255, ramal 202. Ana Paula
Meneses Moreira - Presidente da Comissão de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
CHAMADA PÚBLICA 12.008/2016. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ
torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 12.008/2016 para credenciamento de Cartórios de Registro, para prestação de serviços relativos
a Atos do Tabelião de Notas e Registros, conforme especificações e
valores estabelecidos na tabela do Anexo I do Edital. Licitantes credenciadas e habilitadas: Sebastiana Lúcia Machado. Dr. Aracely de Paula,
Prefeito Municipal – 02/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação - Edital de Credenciamento Processo nº 230/2016 – Inexigibilidade nº 12.008/2016. O Prefeito Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em
vista o que consta no Edital de Credenciamento nº 11/2017– Inexigibilidade nº 12.008/2016, considerando a legitimidade do procedimento
licitatório, resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Sebastiana
Lúcia Machado para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 22/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 12.008/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e Sebastiana Lúcia Machado, valor global: R$ 40.000,00, firmam credenciamento de Cartórios de Registro, para prestação de serviços relativos a Atos do Tabelião de Notas e Registros, conforme especificações e valores estabelecidos na tabela do Anexo I do Edital. Período
12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 20/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - CHAMADA
PÚBLICA 12.008/2016. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público,
julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 12.008/2016 para credenciamento de Cartórios
de Registro, para prestação de serviços relativos a Atos do Tabelião
de Notas e Registros, conforme especificações e valores estabelecidos
na tabela do Anexo I do Edital. Licitante credenciada e habilitada: 2º
Tabelionato de Notas de Araxá - MG. Dr. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 05/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação,
Homologação e Adjudicação de Licitação - Edital de Credenciamento
Processo nº 230/2016 – Inexigibilidade nº 12.008/2016. O Prefeito
Municipal de Araxá, no uso de sua atribuições legais, tendo em vista o
que consta no Edital de Credenciamento nº 11/2017– Inexigibilidade nº
12.008/2016, considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR , a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada 2º Tabelionato de Notas
de Araxá - MG para assinatura do contrato. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal – 11/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 12.008/2016 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e 2º Tabelionato de Notas de Araxá - MG, valor global: R$
105.000,00, firmam credenciamento de Cartórios de Registro, para
prestação de serviços relativos a Atos do Tabelião de Notas e Registros,
conforme especificações e valores estabelecidos na tabela do Anexo I
do Edital. Período 12 meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal 20/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Extrato de Revogação de Licitação – Concorrência 03.008/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de
material e mão de obra, para construção da Unidade Básica de Saúde
Max Neumann, conforme previsto neste Edital e seus anexos. Fica
revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 06/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Extrato de Revogação de Licitação – Concorrência 03.016/2016. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de
material e mão de obra para construção dos prédios da Casa Abrigo,
Casa Lar, Refeitório e Espaço Saúde conforme previsto no Edital e
seus anexos. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme
motivos insertos no processo. Aracely de Paula, Prefeito Municipal,
23/01/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.025/2017. O Município de Araxá, torna pública
a abertura para locação de veículos, tipo van, perua e de passeio, com
motorista, para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Araxá. Abertura 22/03/17 às 09:00 h. Edital disponível: 10/03/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 02/03/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG:
Aviso da Chamada Pública nº 05/2017, processo nº 390/2017 e procedimento nº 028/2017. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao
atendimento ao Programa de Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
com fulcro na Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução nº 38 do FNDE
de 16/07/2009. Data da abertura: 16/03/2017, quinta-feira, às 13:00 hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, nº 25 – Centro, pelo telefone (35)
3293-1333 e pelo site www.areado.mg.gov.br
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