TJMG 03/03/2017 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 03 de Março de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

FUNIL ENERGIA S.A. - CNPJ nº

07.063.921/0001-42

Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Funil possui capacidade instalada total de 22,5
MW e energia comercializada anual de 124,62 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$ 27,44
milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 16,0 milhões.
Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2016
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Ativos
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Impostos a recuperar
Despesas antecipadas
Outros ativos circulantes
Total dos ativos circulantes
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
Impostos e contribuições diferidas
Depósitos judiciais
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos

Nota

31/12/16

31/12/15

7
8

1.375
3.227
81
91
7
4.781

537
1.901
17
96
4
2.555

9

2.142
654
8
72.823
5
75.632
80.413

2.225
511
8
75.773
78.517
81.072

8
6.257
59
188
76
115
5.757
6.446
43
18.949

2
6.194
43
135
70
2.380
7.291
46
16.161

17.473
145
17.618
36.567

23.302
199
23.501
39.662

28.187
15.659
43.846
80.413

28.187
13.223
41.410
81.072

10

Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
Financiamentos - BNDES
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Impostos e contribuições a recolher
Provisão para férias e 13º salário
Provisões para riscos
Receita diferida
Dividendos a pagar
Outros passivos
Total dos passivos circulantes
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
Provisões para compromissos futuros
Total dos passivos não circulantes
Total dos passivos
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de lucros
Total do patrimônio líquido
Total dos passivos e patrimônio líquido

12

13
11 e 18
11
12
14
15

'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
31/12/16
16.025
16.025

Lucro líquido do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício

31/12/15
13.731
13.731

'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/tTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Capital
social
Saldos em 31 de dezembro de 2014
28.187
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,27 por ação)
Lucro líquido do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,12 por ação)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,37 por ação)
28.187
Saldos em 31 de dezembro de 2015
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,37 por ação)
Lucro líquido do exercício
Destinações
Reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,14 por ação)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,43 por ação)
28.187
Saldos em 31 de dezembro de 2016

Reservas de lucros
Dividendos
Lucros
Reserva adicionais
legal propostos acumulados Total
2.753
7.084
- 38.024
(7.084)
- (7.084)
13.731 13.731
687
3.440
-

9.783
9.783
(9.783)
-

801
4.241

11.418
11.418

(687)
(3.261)
(9.783)
16.025

(3.261)
41.410
(9.783)
16.025

(801)
(3.806) (3.806)
(11.418)
- 43.846

Composição da Diretoria: Márcio Barata Diniz – Diretor; Cristiano Corrêa de Barros – Diretor; Bruno da
Silva Rodrigues CRC RJ - 116272/O-6.

'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGRH[HUFtFLRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Nota
31/12/16 31/12/15
Receita líquida de vendas
16
26.439
23.507
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
(58)
(52)
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
(823)
(773)
Custos com pessoal
(1.080)
(618)
Custos com operação
(167)
(245)
Custos com manutenção
(182)
(237)
Outros custos
(160)
(104)
Custos com meio ambiente
(3)
(3)
Custos com seguros
(181)
(198)
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2 e 13
(1.187)
(1.184)
Custos com depreciação
10
(2.274)
(2.326)
(6.115)
(5.740)
Lucro bruto
20.324
17.767
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
(349)
(304)
Administrativas e gerais
(211)
(113)
Outras despesas operacionais
(341)
(255)
(901)
(672)
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
19.423
17.095
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
17
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(2.969)
(3.064)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
595
353
(2.374)
(2.711)
Lucro operacional antes do imposto de renda e da contribuição social
17.049
14.384
Imposto de renda e contribuição social
18
(1.024)
(653)
Lucro líquido do exercício
16.025
13.731
Lucro básico e diluído por ação - R$
0,61
0,52
Quantidade média ponderada de ações
26.365.055 26.365.055
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DUHIHUHQWHDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Notas
31/12/16 31/12/15
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
17.049
14.384
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Juros e atualizações monetárias
2.687
2.772
Depreciação
10
2.274
2.326
Constituição de receita diferida
13
2.592
1.196
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2 e 13
1.187
1.184
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
18
(78)
(5)
Provisão para riscos
115
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber de clientes
(1.326)
517
Impostos a recuperar
(64)
25
Despesas antecipadas
5
6
Outros ativos circulantes
(3)
5
Fornecedores
742
(233)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
16
(23)
Impostos e contribuições a recolher
(714)
(432)
Provisão para férias e 13º salário
6
15
Receita diferida
13
(471)
(7.482)
Outros passivos
(57)
3
Provisões para compromissos futuros
14
(60)
(54)
Caixa gerado pelas operações
23.900
14.204
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
12
(2.481)
(2.954)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(322)
(237)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
21.097
11.013
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
365
363
Aquisição de imobilizado e intangível
(69)
(81)
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimentos
296
282
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Dividendos pagos
17
(14.434)
(5.092)
Financiamentos pagos
12
(6.121)
(6.062)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(20.555) (11.154)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
838
141
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
537
396
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
1.375
537
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
838
141
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 03/03/2017, no jornal Diário do Comércio – MG.
51 cm -02 931906 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
através do seu Pregoeiro torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 008/2017, empresa vencedora:
Produto
Marca
Fornecedor
Valor Negociado Quantidade Valor Total
1 - PRESTACAO DE SERVICOS (SEC. EDUC) SERV HETIKOS ASSESSORIA LTDA-ME
R$ 1.500,00
10
R$ 15.000,00
2 cm -02 932043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG
. Processo Licitatório 028/17 - PREGÃO PRESENCIAL 012/17 Objeto: Fornecimento de MATERIAL BETUMINOSO (Massa Asfáltica tipo CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado A Quente), Faixa C
e Emulsão RL – 1C) necessário em serviço de “Tapa Buracos” para
manutenção das vias urbanas do Município, com previsão de consumo
até 31 de dezembro de 2017. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até
as 13h00min do dia 15/03/17. CREDENCIAMENTO: a partir das
13h10min. SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO PRESENCIAL:após
credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306,
Centro, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones (34)
3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou
ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br . Carmo do Paranaíba, 01 de março de 2017. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
4 cm -01 931716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
-EXTRATODE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2017 - Processo de Licitação nº: 002/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº
002/2017. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor
ADMILSON JORGE MAYER - ME no valor de R$ 159.900,00. Objeto
da Ata de Registro de Preço:Registro de preço para eventuais e futuras contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
funerários, translado e aquisição de urnas, para atender a população do
município de Catuji/MG. Vigência: 22.02.2017 a 22.02.2018. O Município de Catuji/MG torna público que, entre o período de06.03.2017
a 09.03.2017, encontra-se aberto o processo deCREDENCIAMENTO
NA ÁREA MÉDICA para pessoas físicas especializada na realização
de serviços médico para compor a equipe doTFDe realizar avaliação
dos pacientes em atestado médico-PSF, Inexigibilidade nº. 003/2017,
que deverão ser prestados conforme especificações constantes no Edital. Data de abertura dos envelopes:09.03.2017, às 09h00. Informações
e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações
localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda
a sexta, no horário de 09h00 às 13h00. Telefone de contato (33) 35329492. Catuji, Mardem Ribeiro Santos- Presidente da CPL.
5 cm -02 931756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA
Aviso de Licitação. Processo n° 014/2017, Tomada de Preços n°
001/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria jurídica específica para o Departamento de Licitações,
conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos.
Sessão Pública para recebimento das propostas dia 06/04/2017 às 09:00
h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br) ou diretamente
junto à Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Heitor
Cândido, nº 60, Centro, Chácara – MG. Informações (032) 3277-1014.
Email: licitacao@chacara.mg.gov.br. Presidente da CPL: Amarildo
Gomes de Carvalho. Chácara, 02 de março de 2017
3 cm -02 932010 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº
025/2017 - PREGÃO Nº 010/2017, objetivando a contratação de
empresa para publicações diversas em jornais de interesse da Prefeitura de Catuti - Credenciamento: 15/03/2017 às 08:30h. Abertura
15/03/2017 às 08:45h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou
diretamente na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti-MG, 01/03/2017 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI - Torna público o aviso de
licitação, referente ao PROCESSO Nº 026/2017 - INEXIGIBILIDADE
Nº 001/2017 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2017, objetivando a contratação de clínica e/ou profissional médico para prestação de serviços
com plantões/sobreavisos. Período para apresentação da documentação: 03/03/2017 a 16/03/2017 de 07:00 às 13:00 horas. O Edital está à
disposição na Prefeitura Municipal - Catuti-MG, 01/03/2017 - Gilson
Pereira dos Santos - Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI - Torna Público o aviso
de licitação, referente ao PROCESSO Nº 027/2017 - PREGÃO Nº
011/2017, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet e possíveis ligações novas, nesta municipalidade - Credenciamento: 15/03/2017 às 11:00h. Abertura 15/03/2017 às
11:15h. Interessados manter contato (38) 3813-8110 ou diretamente na
sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro, Catuti-MG,
02/03/2017 - Elmiro José Cardoso - Pregoeiro
6 cm -02 932147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU
Extratos de Contrato. Referência: Processo nº 002/2017, Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto: Fornecimento de Combustíveis para
abastecimento da Frota Municipal de Veículos. Contrato nº 013/2017.
Parte: Piva Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – Valor Global:
R$ 772.785,00; Contrato nº 014/2017. Parte: Posto Avenida Caxambu
Ltda – Valor Global: R$ 147.925,00. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
Municipal.
2 cm -01 931720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO –
Processo Licitatório nº 040/2017, autuado em 02/03/2017, Pregão Presencial nº 023/2017, que tem como objeto constitui o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos e hospitalares para atendimento das demandas de todas as unidades de saúde do
Municipio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital,
a realizar-se dia 20/03/2017 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 02 de
Março de 2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -02 931879 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Processo Licitatório nº 038/2017, autuado em 02/03/2017, Pregão
Presencial nº 022/2017, que tem como objeto constitui o registro de
preços para futura e eventual aquisição de placas de sepultamento em
aluminio fundido para manutenção das atividades do departamento
de arrecadação desta prefeitura, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 16/03/2017 às 09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 02 de Março de 2017. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
3 cm -02 931817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo Licitatório nº 037/2017, autuado em 02/03/2017, Pregão Presencial nº 021/2017, que tem como objeto constitui o registro de preços para futura e eventual aquisição de Papel A4 para atendimento das
demandas de todos os setores da prefeitura, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, a realizar-se dia 17/03/2017 às
09h, nos termos da Lei 8.666/93. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 02 de Março de 2017. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -02 931791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
Processo de Licitação nº 035/2017, autuado em de 22/02/2017, Inexigibilidade-002/2017 para a contratação de curso de capacitação
completo de licitações e contratos administrativos através da empresa
VIANNA & CONSULTRORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº.
58.170.994/0001-74, no valor global de R$ 3.850,00; com fulcro no
Artigo 25, Inciso II, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio,
22 de Fevereiro de 2017. (as) José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -02 932166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO–
Retificação - Processo de Licitação nº 039/2017, autuado em 15/02/2017
Dispensa-012/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação para prestação de
serviços de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada
global no recapeamento asfástico e qualificação das Ruas Laguna,
Amazonas, Guarani, Nova Lima e Tamoios, em atendimento ao Contrato de Repasse 825626/2015, formado entre o Município de Cláudio
e OGU / Mcidades; a empresa: EMCONBRAS – EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA LTDA, CNPJ Nº. 68.505.189/0001-08, no
valor global de R$ 238.497,78 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos); com fulcro no
Artigo 24 Inciso XI, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 15
de Fevereiro de 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
3 cm -02 931839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
– Processo de Licitação nº 041/2017, autuado em 02/03/2017 Dispensa-013/2017. Ratifico a Dispensa de Licitação para contratação
de instrutor de Yoga, junto a Secretaria Municipal de Saúde, ministrando 06 aulas semanalmente, para o periodo de 08 meses, no valor
global de R$ 7.800,00 à: MEIRE IZABEL M. P. MOREIRA, CPF nº.
029.472.516-44; com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93 e
suas alterações.Cláudio, 02 de Março de 2017. José Rodrigues Barroso
de Araújo – Prefeito do Município.
2 cm -02 931896 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG
-SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/117/2016 Partes: Município de Congonhas X Cooperativa de Transporte Rodoviário- COOPERTRAN LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias, com início em 29/01/2017 e
término em 13/04/2017. Valor: R$400.811,28. Data: 27/01/2017.
2 cm -02 932232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
PROCESSO SELETIVO - EDITAL N° 01/2017 - Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP - Pedido
de Isenção da Taxa de Inscrição: 09/03/2017, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Inscrições:
15/03/2017 a 26/03/2017, pelo site www.exameconsultores.com.br ou
na Sede da Prefeitura Municipal. Realização das Provas: 09/04/2017
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Prefeitura
Municipal, situada à Av. Francisco Campos, nº 27, Centro, CEP 38990000, Córrego Danta/MG - Horário de expediente: 8h às 11h e 13h
às 17h - Telefone (37) 3424-1010 - e-mail concurso@corregodanta.
mg.gov.br; e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Córrego Danta (MG), 24/02/2017. Reginaldo Saturnino
Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2017 - Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP - Pedido
de Isenção da Taxa de Inscrição: 17/04/2017 a 19/04/2017, pelo site
www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal.
Inscrições: 08/05/2017 a 07/06/2017, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal. Realização das Provas:
25/06/2017. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na
Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Campos, nº 27, Centro,
CEP 38990-000, Córrego Danta/MG - Horário de expediente: 8h às
11h e 13h às 17h - Telefone (37) 3424-1010 - e-mail concurso@corregodanta.mg.gov.br; e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Córrego Danta (MG), 24/02/2017. Reginaldo
Saturnino Cardoso - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0105/2017
Processo Licitatório n°. 0105/2017, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 009/2017, do tipo Menor Preço unitário por marmitex. Objeto: referente a contratação de prestação de serviços em fornecimento de alimentação em marmitex que serão servidas aos pacientes em tratamento de saúde, funcionários plantonistas e médicos em
plantão no Pronto Atendimento Municipal. A abertura da sessão será às
12:30 horas do dia 20 de março de 2017. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou
no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de
Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
- EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 10/2017 - Município de Divino das
Laranjeiras X Fernandes e Faria Sociedade de Advogados - Valor: R$
60.500,00. Vigência: 13/02/2017 a 31/12/2017. OBJETO: Prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica aos órgãos da Administração Municipal, processos administrativos, legislativos e judiciais em 1ª
instância, elaboração de pareceres, projetos de leis, portarias e decretos.
Nº 11/2017 - Município de Divino das Laranjeiras X Emanuel Antônio Siqueira - Valor: R$ 10.500,00. Vigência: 15/02/2017 a 31/12/2017.
OBJETO: Locação de imóvel em Linópolis para funcionamento do
CAPS. Nº 12/2017 - Município de Divino das Laranjeiras X Lucas Cerqueira Falci - Valor: R$ 29.925,00. Vigência: 15/02/2017 a 31/12/2017.
OBJETO: Contratação de médico veterinário para prestação de serviços de atuação na realização de exames clínicos, diagnósticos e prescrição de tratamentos veterinários, auxílio ao produtor rural no sistema de
produção monitorando os índices zootécnicos e treinamentos,palestras
técnicas e de pequenas cirurgias (bovinos e equinos), com objetivo
de incentivar e desenvolver a pecuária no Município. Nº 13/2017 Município de Divino das Laranjeiras X Gerson Alves Artur - Valor:
R$ 5.250,00. Vigência: 16/02/2017 a 31/12/2017. OBJETO: Locação
de imóvel em Macedônia para depósito de lixo. Nº 14/2017 - Município de Divino das Laranjeiras X Milton Aragozo Liberato - Valor: R$
7.350,00. Vigência: 16/02/2017 a 31/12/2017. OBJETO: Locação de
imóvel em Central de Santa Helena para funcionamento do PSF. Nº
15/2017 - Município de Divino das Laranjeiras X Leandro da Silva
Medrado – ME - L & M Consultoria – Soluções em Gestão Pública
- Valor: R$ 65.000,00. Vigência: 20/02/2017 a 31/12/2017. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados consistentes na realização de Auditoria Interna na Administração Municipal do Município de
Divino das Laranjeiras. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/
MG - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
- Município de Divino das Laranjeiras X Auto Posto Duarte & Bastos
Ltda - ME - Valor: R$ 707.653,60. Vigência: 17/02/2017 a 17/02/2018.
OBJETO: Registro de preços para futura contratação objetivando o
fornecimento parcelado de combustíveis, lubrificantes e derivados de
petróleo para manutenção de toda a frota do Município de Divino das
Laranjeiras– MG. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG
– RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16/2017 ocorrida no dia 17/02/2017: onde se lê Valor: R$ 6.300,00,
leia-se Valor: R$ 7.350,00. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº: 02/2017. O
Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 13/2017, Modalidade Tomada de Preços
Nº: 02/2017, tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de
médicos para atendimento no Hospital e PSF’s do Município, com data
de abertura prevista para o dia 23 de março de 2017 às 08h30min. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à
Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva Melo Palmares Lopes
– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
torna público que realizará processo licitatório sob n° 087/2017, na
modalidade pregão presencial n° 009/2017, do tipo menor preço por
item, que tem como objeto “Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo de 13 kg
(GLP13), mais conhecido como gás de cozinha, de forma parcelada,
para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais
de Dom Joaquim/MG.” A reunião acontecerá dia 15/03/2017 às 13:00h,
na sede desta prefeitura. O edital poderá ser adquirido no site http://
domjoaquim.mg.gov.br , ou solicitado pelo email licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . Outras informações pelo telefone 31-3866-1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico o resultado - extrato do contrato 008/2017, processo
048/2017, dispensa de licitações 044/2017, celebrado com Jose Joaquim Simões, inscrito no CPF: 186.806.746-72, referente ao objeto
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva – somente
mão de obra, sem inclusão de peças e suprimentos, das impressoras
lotadas nas diversas Secretarias do Município de Dom Joaquim: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal Fazenda, Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Gabinete do
Prefeito e Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o ano de
2017, pelo valor mensal de R$ R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ,
totalizando o valor de R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais),
assinado em 31/01/2017 e vigente até 31/12/2017.
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