TJMG 26/01/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Monte Carmelo
SRE de Monte Carmelo
Diretor: João Batista Rosa
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2017
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei n° 9.381, de 18/12/1986, § 1º, os servidores, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2017.
Masp/Adm
Nome
Cargo/Conteúdo
Localidade
391.794-5/02
Andrea Virginia De Oliveira Costa
PEB1/A-Educação Fisica
Monte Carmelo
1.188.705-6/03
Daniel Davi Skeje
PEB1/A-Educação Física
Monte Carmelo

Escola De Origem
E.E. Padre César
E.E. Elias De Moraes

Escola De Destino
E.E. Ordália Rocha Mundim
E.E. Professor Vicente Lopes Perez

Nº De Aulas
16 a/s
16 a/s
25 919139 - 1

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°02/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do §4º do artigo
31 da CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PADRE
CÉSAR”, Masp 334.050-2/01, Viviane Rocha Martins Araújo
Pena, PEB III P, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2010; Masp 334.050-2/01, Viviane Rocha Martins Araújo
Pena, PEB III P, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº03/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II art.3º da Resolução SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012,
às servidoras: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 688.928-1/01, Marcília Maria Dos Anjos, PEB I B, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2017; “E.E.
PADRE CÉSAR”, Masp 344.841-2/01, Jane Cristina De Sousa Duarte,
PEB I I, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2017; Masp 334.050-2/01, Viviane Rocha Martins Araújo Pena,
PEB III P, por 02 meses a partir de 01/02/2017.
25 919140 - 1

SRE de Januária
REMOÇÃO ATO Nº 02/2017- REMOVE A PEDIDO – Devendo
entrar em exercício a contar de 01/02/2017, referente aos servidores: MATIAS CARDOSO para: E. E. Dom Bosco, Masp. 1323494-3,
Adnan Lourenço Normanha Lima, EEB1A, Supervisor Pedagógico,
Adm. 01, da E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Januária.
REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2017- REMANEJA, em conformidade com o Artigo 16 da Resolução SEE/MG nº 3205, de 16/12/2016,
a servidora: JANUÁRIA, Suely Rodrigues Mota Oliveira, Masp.
1276134-2, Adm. 03, PEB1A, Professora de sala de Recurso- AEE,
lotada na E.E. Professora Zina Porto, para E.E. Nossa Senhora de
Fátima, com vigência contar de 01/02/2017
25 919138 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB2F, Adm.
01, a partir de 16/01/2017; MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel
Silva, PEB2F, Adm. 02, a partir de 16/01/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2017 –
Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.388712-2, Irani
Gonçalves Ribeiro, ATB4I, Adm. 01, a partir de 21/12/2016; E.E.Carlos
Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3N, Adm.
01, a partir de 21/11/2016; MaSP.825351-0, Silvana Ribeiro, PEB3M,
Adm. 02, a partir de 21/11/2016; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de
Araújo, MaSP.1146669-5, Rogério Gonçalves Antunes, PEB1A, Adm.
03, a partir de 04/12/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, SER Montes Claros, MaSP.270673-7, Viviane Heloísa
Xavier Guimarães, ANE3J, adm. 02, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 27/01/2017; MaSP.368571-6, Norma Sueli de Azevedo Quintino,
ANE3I, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 13/02/2017;
MaSP.932723-0, Magali Maria Pereira Reis, ANE3H, adm. 01, por 01
mês ref. 4º quinq. a partir de 20/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.336550-9, Maria Aparecida Brandão Prates Veloso, PEB2P, adm.
02, em ajust. func., por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2017;
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365337-5, Cidália Rosa Lima,
PEB3I, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 2º quinq. a partir
de 06/02/2017; E.E. Zinha Meira, MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB3P-Mat., adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
06/02/2017; MaSP.364950-6, Ataíde Alves Barroso, PEB3P-Mat., adm.
02, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 06/02/2017; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1006758-5, Luis Antônio dos Reis,
ATB1A, adm. 02, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2017;
CLAROS DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.339493-9, Rosilene de Fátima Soares Barbosa, PEB1P, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017; MaSP.890969-9,
Adalton Caldeira Fonseca, PEB1O-Física, adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 10/02/2017; FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.975190-0, Ekivânia Aparecida Francisca de Jesus, ATB4G,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 06/02/2017; E.E.Tiburtino
Pena, MaSP.298186-8, Cláudio Ney Pena, PEB2I-Mat., adm. 03,
por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 06/02/2017; MaSP.373882-0,
Fábio Alves Ferreira, PEB2L, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a
partir de 01/02/2017; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio Preto,
MaSP.595976-2, Vanderlene Barbosa Bicalho, PEB2P, adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2017; MONTES CLAROS, Centro Estadual de Educação Continuada-CESEC, MaSP.365375-5, Odias
Ferreira da Silva, PEB2J, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Américo Martins, MaSP.597029-8,
Filomena Pereira da Silva, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º quinq.
a partir de 01/02/2017; MaSP.619607-5, Giovana Carneiro Jaques,
PEB1D, adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2017;
E.E.de Aparecida do Mundo Novo, MaSP.1095561-5, Raissa Souza
Gusmão, EEB1B, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
06/02/2017; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.560887-2, Maria
Goreti Rodrigues de Souza, PEB1L, adm. 02, em ajust. func., por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 06/02/2017; E.E.Dona Quita Pereira,
MaSP.316003-3, Maria Eleda Silva, ASB3J, adm. 01, por 02 meses
ref. 5º quinq. a partir de 03/02/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1013795-8, Romilda Barbosa Spinola, PEB3G-Ed. Física, adm.
01, por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Eloy Pereira,
MaSP.259788-8, Izabel Cristina Silva, PEB2G, adm. 02, em ajust. fun.,
por 02 meses ref. 2º quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.1056614-9, Tatiane Vilela Freitas Leal, PEB2F,
adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de
07/02/2017; E.E.Irmã Beata, MaSP.331634-6, Maria das Graças Araújo
Gomes Pinheiro, PEB1J, adm. 02, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs.
a partir de 15/02/2017; MaSP.1004960-9, Marly Vieira Lima, PEB3J,
adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 01/02/2017;
E.E.Levi Durães Peres, MaSP.851195-8, Vilma Luiza Ruas Fernandes,
PEB3F, adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2017;
E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.847248-2, Adoniram Santos
Rodrigues, PEB1H, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir
de 10/02/2017; E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.266948-9, Vania
Doris Cunha Araújo, PEB3N, adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs.
a partir de 13/02/2017; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota, PEB1H-Geog., adm. 02,
por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs. a partir de 01/02/2017; SÃO JOÃO

DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.457139-4, Niuda Rocha
Soares Santana, PEB1E-Geog., adm. 01, por 02 meses ref. 2º quinq. a
partir de 01/02/2017; E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.936377-1,
Cleusa Sampaio de Souza Oliveira, PEB1M, adm. 01, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.São Tiago, MaSP.961186-4,
Roberto Neves Batista da Rocha, PEB1J, adm. 01, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 27/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2017 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.596882-1,
Maria Edna Ferreira de Assunção Silva, PEB3P, adm. 01, por 02 meses
ref. 4º quinq. a partir de 23/02/2017; BOTUMIRIM, E.E.de Santa
Maria, MaSP.285815-7, Ana Alves Jardim, PEB2P, adm. 02, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017; MaSP.316448-0, Adelza
Borges da Silva, ASB3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
01/02/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.352582-1, Maria Cleusa Anjos Bento, PEB3M, adm. 02, em
ajust. func., por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo, MaSP.298071-2, Mara de Fátima
Ferreira da Rocha, PEB3M, adm. 03, em ajust. func., por 03 meses ref.
4º quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Mestra Bila, MaSP.325950-4, Elizabeth Sousa Araújo, PEB1P, adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a
partir de 01/02/2017; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.345821-3, Zirley Gonzaga Batista, PEB3P-Mat., adm. 02, por 03
meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.345793-4, Milta Fernandes Rocha, PEB2P, adm. 01, por 05
meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de 14/02/2017; CLARO DOS
POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.286201-9, José
Gonzaga Caldeira, PEB1P, adm. 03, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a
partir de 13/02/2017; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates,
MaSP.338657-0, Maria da Soledade Ferreira de Jesus, PEB1P, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2017; E.E.Major José
Elias Trindade, MaSP.286348-8, Maria da Conceição Gomes Santos,
PEB2P, adm. 02, por 05 meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de
01/02/2017; MaSP.331578-5, Mairys Mar Rocha Oliveira, PEB2P,
adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2017;
E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.560654-6, Eliê Alves dos Santos,
PEB2P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017;
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.352663-9, Teresinha Barbosa da Silva Magalhães, PEB3D, adm. 02, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 06/02/2017; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.388892-2, Sandra
Dalva Brito da Silveira, PEB3M-Física, adm. 02, por 04 meses ref. 3º e
4º quinqs. a partir de 06/02/2017; GLAUCILÂNDIA, E.E.Maria Carneiro da Cruz, MaSP.331537-1, Ivone Rodrigues Barbosa Souza,
PEB2P, adm. 02, por 02 meses ref. 6º quinq. a partir de 15/02/2017;
MaSP.331784-9, Valcione Aparecida Santos Lima, PEB1P, adm. 02,
por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 13/02/2017; GUARACIAMA,
E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de Jesus Cardoso, PEB3P, adm. 03, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
02/02/2017; JOSENÓPOLIS, E.E.Juca Maria, MaSP.592012-9, Eleuza
Maria Costa Oliveira, PEB2O, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2017; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.591440-3,
Dircivany Mendes Castro, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 11/02/2017; MONTES CLAROS, E.E.Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.593092-0, Katia Liliany Oliveira Macedo, PEB2P, adm. 01, por 05 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir
de 24/02/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.389582-8, Uélida Maria
Ribeiro, PEB2L, adm. 01, em ajust. func., por 03 meses ref. 5º quinq. a
partir de 01/02/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.593914-5, Norma
Aparecida Rocha, PEB3P, adm. 02, em ajust. func., por 03 meses ref.
3º,4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2017; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro,
MaSP.363956-4, Ivete Dias de Castro, PEB3P-Mat., adm. 01, por 05
meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2017; MaSP.374210-3,
Cléa Márcia Rodrigues Fiuza, PEB1P, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Clovis Salgado,
MaSP.391151-8, Lucimayre Ferraz Batista Amorim, PEB3P, adm. 01,
por 05 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/02/2017; E.E.Delfino
Magalhães Pinto, MaSP.323740-1, Zildete Lima Lobato Mota, PEB1P,
adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Dom
Aristides Porto, MaSP.331649-4, Maria José de Oliveira, PEB2P-Mat.,
adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 07/02/2017; E.E.Dom
João Antônio Pimenta, MaSP.259797-9, Lígia Bernadete Oliveira Guimarães, PEB3P, adm. 01, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de
01/02/2017; MaSP.326249-0, Valéria Calixto Izidro, PEB2P, adm. 01,
por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 01/02/2017; MaSP.345811-4,
Sandra Maria Maurício Santana, PEB1N, adm. 01, por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 01/02/2017; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.286946-9,
Wandermary Pereira Castro, PEB2P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq.
a partir de 03/02/2017; MaSP.590737-3, Edilene Aparecida Oliveira
Almeida, PEB1P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
01/02/2017; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.323479-6, Aparecida de Jesus Nery Martins, PEB3P-Mat., adm. 02, por 02 meses ref. 4
e 5º quinqs. a partir de 01/02/2017; MaSP.367969-3, Vânia Maria
Siqueira Alves, PEB4N-Hist., adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a
partir de 01/02/2017; E.E.Eloy Pereira, MaSP.586670-2, Heliane
Ribeiro Rodrigues, EEB2I, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir
de 01/02/2017; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.364379-8, Sebastiana Cardoso Aragão, PEB3M-Hist., adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 01/02/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira, PEB1P-Mat., adm. 02, por 05 meses ref.
5º e 6º quinqs. a partir de 01/02/2017; E.E.Irmã Beata, MaSP.331634-6,
Maria das Graças Araújo Gomes Pinheiro, PEB2P-Port., adm. 01, por
02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2017; MaSP.352531-8, Fátima
Cristina Alves, PEB3L, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de
01/02/2017; MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB3L, adm. 02,
por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 01/02/2017; MaSP.354759-3,
Luciene Marta Oliveira, PEB1P, adm. 01, por 03 meses ref. 5º quinq. a
partir de 01/02/2017; MaSP.389560-4, Ivete de Fátima Leal Barbosa,
ASE4I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 21/02/2017;
MaSP.595001-9, Cláudia Aparecida Silva Oliveira, PEB2P, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 01/02/2017; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.338650-5, Maria de Lourdes Gomes Soares, PEB1G,
adm. 01, em ajust. func., por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
01/02/2017; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.589688-1, Fábio
Pereira dos Santos, PEB3P, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir
de 01/02/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.286850-3, Rosemary Gonçalves Magalhães Cordeiro, PEB3O, adm. 03, por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 06/02/2017; MaSP.352668-8, Wanine Pereira
de Almeida, PEB2P-Hist., adm. 02, por 06 meses ref. 3º e 4º quinqs. a
partir de 06/02/2017; MaSP.365321-9, Abília Silveira de Freitas,
PEB3P-Geog., adm. 02, por 03 meses ref. 5º quinq. a partir de
21/02/2017; MaSP.589495-1, Marilene Rodrigues Gomes, PEB1PPort., adm. 01, por 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2017;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrosina Rodrigues de Souza Pereira, PEB2N, adm. 02, em ajust. func., por 02 meses
ref. 3º quinq. a partir de 01/02/2017; MaSP.596455-6, Ana Souza
Damasceno, PEB1O, adm. 01, em ajust. func., por 02 meses ref. 3º
quinq. a partir de 01/02/2017; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.589915-8, Dilma Alves Santos Leite, PEB1P,
adm. 03, em ajust. func., por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de
06/02/2017; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão da Costa
Campos, MaSP.368582-3, Rosilda Silva Quaresma, PEB1O-Vice direção, adm. 02, por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 13/02/2017;
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.594019-2, Roza
Francelina Muniz Aguiar, PEB2P, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq.
a partir de 01/02/2017; E.E.Padre Rafael, MaSP.286976-6, Zilda
Pereira Lima Silva, PEB1J, adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir
de 01/02/2017; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias
de Amorim, MaSP.590444-6, Ivânia Assis Amorim, PEB2P, adm. 01,
por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 13/02/2017.
25 919141 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO – ATO N° 06/17
ANULA NO ATO n° 04/17, referente ao servidor: ITABIRITO - MaSP
1.097.200-8, Fabrício Guilherme Gonçalves e Conceição, conteúdo de
Geografia, PEBIA, admissão 02, na parte em que concedeu Remanejamento, publicado em 19/01/2017, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): OURO PRETO - Servidora Aposentada - MaSP 317.599-9, Eunice Geralda Matos de Sena,
PEBIP/1º cargo, 01 (um) mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício; ITABIRITO - Servidora Aposentada – 346.800-6, Rosa Maria de
Lima, PEBIP/1º cargo, 03 (três) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 05/17
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução nº. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): ITABIRITO - MaSP 1.092.630-1, Viviane Gonçalves Fagundes, conteúdo de
Geografia, PEBIE, admissão 01, 16 h/a, da E.E. “Intendente Câmara”
para a E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”, a contar de 01/02/2017
(devendo completar sua carga horária na E.E. “Intendente Câmara”);
OURO PRETO - MaSP 1.106.249-4, Antônio Rafael Reis, conteúdo de
Língua Estrangeira Moderna - Inglês, PEBIB, admissão 03, 16 h/a, da
E.E. “Desembargador Horácio Andrade” para a E.E. “Dom Velloso”,
a contar de 01/02/2017 (devendo completar sua carga horária na E.E.
“Desembargador Horácio Andrade”).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, o(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”
– MaSP 1.357.042-9, Bianca Silva de Almeida, PEBD1A/2ª função, a
partir de 01/12/16; Masp 1.005.580-4, Fabiano Eustáquio Figueiredo,
PEBD1A/2ª função, a partir de 15/12/16, para regularização da situação funcional.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel” - MaSP 0.389.284-1, Lindalva Rodrigues Moreira Baeta,
ATB3H/1° cargo, por 02 (dois) mês(es), referentes ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 06/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 306484-7, Vânia
Maria da Silva Dilly, ASB1L/1º cargo , por 02 meses referente ao 5º
quinquênio a partir de 06/02/2017. (Com vistas à aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012, à
servidora: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP 861717-7, Maria
Elena Simplício Gamarano , PEB3N/1º cargo , por 02 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/02/2017. (com vistas à aposentadoria)
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO- ATO Nº03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIOnos termos do Art.3º da Resolução SEPLAG nº8656, de 02/07/2012, à
servidora: MARIANA- E.E. “Dom Silvério”: MASP 823651-5, Cedyr
Loretti do Prado Maia, PEB1M/2º Cargo, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio, a partir de 01/02/2017.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Mariana-MG – E.E.
“Dom Silvério” – 106291, MaSP 1420585-0, Larissa Brandão Alves
Gamarano, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 31/12/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea ‘’b’’ do
art .201 . da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
da servidora: MARIANA- E .E . “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
0.450.890-9, Delzuita Maria da Fonseca França, ASBDIA/2º cargo a
partir de 19/01/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 01/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ouro Preto- E. E. de “Ouro
Preto”, MaSP 301752-2, Lucia Maria Mapa Moreira ASBIIL/cargo 01
referente ao (s) 6º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 346.791-7, Maria Ângela Morais Ferreira, PEBIIP/1º
cargo, por 05 (cinco) meses, sendo 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio de exercício
e 03 (três) meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2017 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP – 306488-8, Vera Lúcia das Dores Costa,
ASB2L/admissão 01, por 02 (dois) meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a contar de 13/02/17.
24 918701 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio Concessão referente
ao(s) servidor (es): Doresópolis- EE Santa Terezinha, MaSP 762486-9,
Otavio da Costa Maia, EEB-I-A, (Cargo 3), ato nº 29/2016 publicado
em 03/09/2016, por correção de data, onde se lê: 16/01/2013, leia-se:
10/08/2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação referente ao(s) servidor (es): Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 968902-7, Cleide Maria Lima,
PEB-I-A, (Cargo 3), ato nº 02/2017 publicado em 12/01/2017, por equivoco na data, onde se lê: 06/01/2017, leia-se: 01/02/2017;
25 919144 - 1

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381 de 18/12/1986 e do
art. 16 da Resolução nº 3.205, de 26/12/2016, o(s) servidor(es): Passos – MaSP 334558-4 Maria Aparecida de Freitas Martins PEB-III-I,
(Cargo 2), da Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, para Passos- EE
Abraão Lincoln, a contar de 01/02/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Piumhi- MaSP 391083-3
Betânia Moreira da Silva Salgado PEB-III-P (Cargo 1), aposentado(a)
em 18/01/2017 referente ao saldo de 03 meses e 15 dias; Passos –
MaSP 283401-8 Aparecida do Rosário Andrade ATB-IV-L (Cargo 1), ,
aposentado(a) em 18/01/2017 referente ao saldo de 12 meses;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor João Menezes,
MaSP 268461-1 Maria Leila de Melo PEB-III-G, (Cargo 2), a partir
de 25/11/2016;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 01/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 265415-0
Gessi de Fátima Silva Fontes a partir de 26/01/2017 referente ao PEBIII-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.745 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 141 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 03/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 148031-8
Heloisa Andrade Lemos a partir de 23/01/2017 referente ao ATB-IV-I
(Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; São José da Barra- EE Dr.
Juscelino Kubitschek, MaSP 334580-8 Natercia Silva Calixto a partir
desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a; São João Batista do Glória- EE José Severiano
Filho, MaSP 303123-4 Irene Alves da Silva a partir desta publicação
referente ao ASB-I-A, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 376068-3 Francisco Rodrigues da Silva a partir desta publicação referente ao PEB-III-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a; Passos – S.R.E Passos MaSP
371147-0 Elaine Oliveira da Silva a partir de 23/01/2017 referente ao
ANEI-III-M (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.3º EC 47/05 com direito à remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP
371147-0 Elaine Oliveira da Silva ANEI-III-M (Cargo 1), publicado em
11/08/1994, 09 dias referente ao 1° decênio de exercício;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, MaSP 1129922-9 Adair Oliveira Leite PEB-I-A, (Cargo
5), a contar de 05/12/2016; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1326371-0 Valéria Luzia Fernandes Carvalho PEB-I-A, (Cargo
2), a contar de 07/12/2016;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus
da Penha – E.E. Coronel Antônio Domingos Ribeiro Masp - 282487-8
Maria Angela de Araújo Oliveira Cargo 2 - PEB-II-N por 01 mês(es),
Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 01/02/2017; Passos –E.E. São José Masp - 1043863-8 Carla Beatriz Da Silva Bueno
Cargo 1 - PEB-II-J por 02 mês(es) Referente ao 1° e 2° quinquenio
de exercicio a partir de 01/02/2017; Passos – E.E. Geraldo Starling
Soares Masp - 353905-3 Marivania Belline Cintra Carneiro Cargo 1
- PEB-III-P por 01 mês(es) Referente ao 4° quinquenio de exercicio
a partir de 07/02/2017; São José da Barra Dr. Juscelino Kubitschek
Masp - 347774-2 Maria Dos Anjos Ribeiro Martins Cargo 2 - PEBII-N por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 01/02/2017; Formiga E.E. Tonico Leite Masp - 369669-7 Sonia
Antunes Ribeiro Correa Cargo 1 - ATB-V-L por 02 mês(es) Referente
ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 01/02/2017; Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 278854-5 Dayse de Freitas Machado
Galdino PEB-III-L, (Cargo 2), por 01 mês(es) e 15 dias, referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2017; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 390032-1 Mara Pieroni Amarante PEB-III-P, (Cargo
1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
06/02/2017; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 480905-9 Maria
Aparecida Reis Borges PEB-II-H, (Cargo 1), por 03 mês(es) e 15 dias,
referente ao 3° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 01/02/2017;
Formiga E.E. Tonico Leite Masp - 369669-7 Sonia Antunes Ribeiro
Correa Cargo 1 - ATB-V-L por 02 mês(es) Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 01/02/2017; Formiga E.E. Profº Joaquim
Rodarte Masp - 347259-4 Marlucia Andrade Souza Pereira Cargo 1 PEB-I-O por 02 mês(es) Referente ao 3° quinquenio de exercicio a partir de 05/02/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – E.E. Profª Julia Kubitscheck Masp 390049-5 Neura Honória Garcia Cargo 1 - ATB-IV-H por 01 mês(es)
Referente ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 06/02/2017; Formiga – E.E. Aureliano Rodrigues Nunes Masp - 390850-6 Marcilia
Rodrigues De Faria Cruz Cargo 2 - PEB-III-P por 02 mês(es) Referente
ao 4 ° quinquenio de exercicio a partir de 06/02/2017; Passos - E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves Masp - 878702-0 Marise Aparecida
Pacheco Cargo 1 - EEB-I-B por 02 mês(es) Referente ao 1 ° quinquenio de exercicio a partir de 13/02/2017; Passos E.E. Geraldo Starling
Soares Masp - 353860-0 Bernadete Julia De Almeida Ratis Cargo 1
- PEB-III-O por 02 mês(es) Referente ao 4° quinquenio de exercicio
a partir de 01/02/2017; Formiga E.E. Jalcira Santos Valadão Masp 4894101 Mauricio Jose Alves Cargo 1 - PEB-III-P por 02 mês(es) Referente ao 5 ° quinquenio de exercicio a partir de 01/02/2017; Formiga
E.E. Profº Joaquim Rodarte Masp - 1077564-1 Gisele Heloisa De Oliveira Cargo 1 - PEB-II-E por 02 mês(es) Referente ao 1 ° quinquenio de
exercicio a partir de 01/02/2017; Formiga E.E. Profº Joaquim Rodarte
Masp - 1110802-4 Gleide Erica Arantes Macedo Cargo 3 - PEB-I-A
por 02 mês(es) Referente ao 1 ° quinquenio de exercicio a partir de
01/02/2017;