TJMG 26/01/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores, aposentados em 18/01/2017:
Campo Belo – MaSP 353 025-0, Augusta Olivia Duque Freire, PEB III
P, 1° Cargo, referentes ao saldo de 04 meses; Cana Verde – MaSP 329
068-1, Maria José dos Reis, PEB II H, Geografia 2° Cargo, referentes
ao saldo de 06 meses; Lavras – MaSP 345 592-0, Celso Marciano, PEB
III P, Matemática 1° Grau, 2° Cargo, referentes ao saldo de 05 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4°, art. 23
da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Campo Belo – “Servidora Aposentada”, MaSP 329 090-5, Valdenete Raimunda Rezende, PEB III P, 2° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor
de Escola, D 3 B, a partir de 19/01/2017.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
04/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Campo Belo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 160 441-2, Edna Maria
de Azevedo Neves, PEB III M, 2° Cargo, pela remuneração do cargo
efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilada, integral, Secretário de Escola, EXSEB QE 07, a partir
de 22/12/2016.
25 919118 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ribeirão Vermelho – E.E.
“Antônio Novais”, MaSP 748 700-2, Raimundo Welington dos Santos,
PEB I B, Física, 3º Cargo, de Indeferimento de Remoção por inexistên-

cia de vagas, Ato n° 05/2017, publicado em 12/01/2017, por motivo de
deferimento do requerimento.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2017
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – referente ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 297 270-1, Donizete Campideli, PEB III P, História
1° e 2° Graus, 2° Cargo, Ato nº 16/95, publicado em 16/12/1995, por
motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: 03 meses referentes ao
1° quinquênio. Leia-se: 04 meses e 01 dia referentes ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 12/11/91.
25 919117 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando

o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 833 741-2, Janilza Elias Pedrosa, a partir de
18/11/2016, referente ao cargo de ASB I D, 1º Cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 64/2002, c/c art. 1°, § 4º, da Lei Complementar nº 138/2016 e art. 2°, § 4º, do Decreto nº 47.000/2016, com
direito à remuneração proporcional a 5.731 dias.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 07/01/2017 a servidora: Campo
Belo – E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 381 241-9, Mirian Freire Arriel
Belchior, PEB III N, Matemática, 1° Cargo a partir de 16/01/2017, com
16 aulas.
25 919120 - 1

SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2017
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017.
Localidade / Remove Para:
Ipanema

MaSP
934157-9

Nome

Cargo

Adm.

Janaína Adriana Rodrigues Aredes

PEB

4ª

Atuação / Conteúdo

CH

Física

16

EE Frei Carlos

Escola

Origem

Localidade
Piedade de Caratinga
25 919124 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 02/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 379157-1,
Eleni de Oliveira Gonçalves, PEB I A, Adm. 01 e PEB I O, Adm. 02,
pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 28/10/16, vinculado ao
cargo efetivo de PEB I O, Adm. 02.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Rita de Minas – “Ex-servidor aposentado”, MaSP
320612-5, Elza Soares Valente, PEB I P, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 20/01/17.
25 919122 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 01/17
RETIFICA O(S) ATO(S) de REMOÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Inhapim / Santo Antônio do Alegre – EE João de Almeida Pimentel,
MaSP 1162223-0, Patrícia Nunes da Silva Moura, EEB – Supervisor
Pedagógico, Adm.03, Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em 10/01/17,
por incorreção no ato, onde se lê: Tarumirim / Taruaçu, leia-se; Tarumirim / Pov. Dom Carloto; São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 513973-8, Júlio Domiciano Batista, PEB – Biologia

/ Ciências, Adm 04, Ato nº 02/17, publicado em 10/01/17, por incorreção no nº de aulas, onde se lê: 12, leia-se; 16; Tarumirim / Córrego
do Beija-Flor – EE Do Córrego do Beija-Flor, MaSP 452676-0, Maria
Aparecida Pereira, PEB – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm
03, Ato nº 02/17, publicado em 10/01/17, por incorreção no Masp, onde
se lê: 452376-0, leia-se; 452676-0;
25 919126 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº. 04/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria, MaSP
1103187-9, Fabiana Rocha Cardoso Ferreira, PEB - Química, Adm.04,
Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em 10/01/17, por desistência do
servidor; Passa Dez – EE Dona Nhanhá, MaSP 882936-8, Silvana
Alves Lisboa Vieira, PEB - Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
Adm.01, Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em 10/01/17, por desistência do servidor; Quartel do Sacramento – EE Pres. Artur Bernardes,
MaSP 1179379-1, Roberta de Souza Oliveira, PEB - Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Adm.03, Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em
10/01/17, por desistência do servidor; Caratinga / Cordeiro de Minas
– EE Manoel Cordeiro Lúcio, MaSP 1285968-2, Leandro Ferreira de
Almeida, PEB – Geografia, Adm.03, Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em 10/01/17, por desistência do servidor; Santa Luzia – EE Profª
Maria Fontes, MaSP 1427416-1, Carmem Irene da Cruz, EEB – Supervisor Pedagógico, Adm.01, Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em

10/01/17, por inexistência de vaga; Iapu – EE Frei Marcelino de Milão,
MaSP 1104727-1, Silvane Parreira Santos Pontes, PEB – Biologia /
Ciências, Adm.04, Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em 10/01/17, por
desistência do servidor; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1154589-4, Leonice Drumond Gomes de Assis, PEB – Língua Portuguesa, Adm.05, Remoção, Ato nº. 02/17, publicado em 10/01/17, por
inexistência de vaga.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 05/17
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 331976-1, Andréa Xavier de Alencar, EEB
– Orientador Pedagógico, Adm.02, Mudança de Lotação, Ato nº. 01/17,
publicado em 06/01/17, por desistência do servidor.
25 919129 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 05/2017
RETIFICA, OS ATOS, de Férias Prêmio Concessão referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1159.302-7, Leda Maria da
Silva, TDE2D, Adm.01, por motivo de incorreção no município, ato
nº 03/2017 publicado em 19.01.2017, Onde se lê: Luz- Servidor sem

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até dia 30/01/2017 e entrar em exercício em 01/02/2017.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
MaSP
NOME
CARGO
ITAPECERICA
EE Imaculada Conceição
1210442-8
Daniela Christina Lopes Oliveira Rios
PEB 1 A
Ciências / Biologia – 5 Aulas

lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Leia-se: Divinópolis- SRE; MaSP 1159.310-0, Valéria Cristina Viriato de São José
Santos, TDE2D, Adm.01, por motivo de incorreção no município, ato
nº 03/2017 publicado em 19.01.2017, Onde se lê: Luz- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, Leia-se: Divinópolis- SRE; EE. “Halim Souki”, MaSP 882.092-0, Luiza Adélia Pereira
Lopes, PEB1M, Adm.01, por motivo de incorreção no município, ato
nº 03/2017 publicado em 19.01.2017, Luz- EE. Halim Souki, Leia-se:
Divinópolis- EE. Halim Souki.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 03/2017
RETIFICA, OS ATOS, de Férias Prêmio Afastamento referente aos
servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1096.472-4, Cristiano Nívio de Morais, PEB2E,
Adm.01, por motivo de erro no cargo, ato nº 02/2017 publicado em
19.01.2017, Onde se lê: PEB2E, Adm.01, exercendo DIII, Leia-se:
PEB2E, Adm.01; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 609.899-0, Rose Marie
Christmam Arantes Jaber, ANEI2H, Adm.01, por motivo de erro na
vigência, ato s/nº publicado em 07.02.2013, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 05.01.2013, Leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 06.01.2012.
24 918689 - 1

ADM
03

ESCOLA DE DESTINO
EE Padre Herculano Paz
24 918688 - 1

SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO ATO Nº 01/2017

Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
DO NÚCLEO HABITACIONAL I
JAÍBA
1242966-8 MARIA APARECIDA CUSTÓDIO
CECÍLIA MARIA DE JESUS
JANAÚBA
1231696-4 MARIA SUELI SIMÕES DA SILVA ALVES
DE CANAFÍSTULA
JANAÚBA
1433801-6 SÍLVIA MENDES DE SOUSA
PROFESSOR DINOÉ MENDES
PORTEIRINHA
1357684-8 ALICÉLIA ALVES SILVA CUNHA
NECO LOPES
PORTEIRINHA
1324927-1 JAMILIANA JOUSE ANDRADE LIMA MARTINS
ODILON COELHO
PORTEIRINHA
865209-1 JOAQUINA ROSA MARTINS ROCHA

CARGO

ADM

ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB1A
ATB4I

02
02
01
02
03
01

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
-

C.H
30
30
30
30
30
30

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
PEQUENOS IRRIGANTES
JAÍBA
DE CANAFÍSTULA
JANAÚBA
JULIÃO MENDES FERREIRA
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO PORTEIRINHA/GORUTUBA
DR. ROCKERT
PORTEIRINHA/TOCANDIRA
ANTONIO SANTOS
PORTEIRINHA/MULUNGU DE MINAS
25 919131 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 15/8/2013, de
MaSP.312267-8, Marta Maria Ferreira da Silva, ASB1I, 1º cargo, onde
se lê, art. 6º da EC nº 41/2003, leia-se, art. 3º da EC nº 47/2005, motivo
incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 19/11/2015, pub.
MG de 17/12/2015, de MaSP.326253-2, Vanda de Fátima Jorge Silva
dos Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 150 h/a (Diretor Apostilado D1A), leia-se, correspondente
à carga horária média de 147 h/a (Diretor Apostilado D1A), motivo
incorreção na publicação; PAI PEDRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 17/10/2013, pub.
MG de 24/11/2016, de MaSP.588925-8, Alvina Antunes Soares Oliveira, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, leia-se, art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 24/7/2014, pub. MG de 24/7/2014, de MaSP.591197-9, Mary
Rose Carmo Patrício, PEB1E, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, art. 6º
da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, leia-se, art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 22/12/2011, de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira
Santos, PEB1I, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/2/2011, leia-se, a
partir de 17/5/2011, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 15/1/2015, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 12/12/2005, leia-se, a partir de 8/10/2005,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de MaSP.586053-1,
Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê,
a partir de 15/12/2010, leia-se, a partir de 12/10/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq., pub. MG de 19/5/2012, de
MaSP.369044-3, Maria Eliene Viana Andrade, ATB3J, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 2/8/2011, leia-se, a partir de 15/11/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
001/2017, pub. no MG de 12/1/2017.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 28/9/2012, de MaSP.585116-7, Minervina Rodrigues Lima, PEB1E, 1º cargo, onde se lê, 05 meses e 12 dias ref. 1º
quinq. a partir de 12/8/1998, data do exercício, 05 meses e 27 dias
ref. 2º quinq. a partir de 12/8/1998, data do exercício, 05 meses e 23
dias ref. 3º quinq. a partir de 13/4/2000, leia-se, 05 meses e 02 dias
ref. 1º quinq. a partir de 12/8/1998, data do exercício, 04 meses e 04
dias ref. 2º quinq. a partir de 12/8/1998, data do exercício, 04 meses
e 27 dias ref. 3º quinq. a partir de 10/4/2000, motivo incorreção na
publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de

retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 24/12/2009, de
MaSP.582089-9, Andrea Freitas Nunes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê,
05 meses e 13 dias, leia-se, 04 meses e 24 dias, motivo incorreção na
publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 2/12/2004, de
MaSP.331583-5, Márcia Silaine Silva Rodrigues, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 27/7/2004, leia-se, a partir de 18/8/2004, motivo
incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A,
2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 29/8/1990, leia-se, a partir de 29/8/1989, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 29/6/1995, leia-se, a partir de 29/6/1994,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 3º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1,
Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê,
a partir de 26/6/2000, leia-se, a partir de 7/8/1996, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º
biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães
de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 7/9/2002,
leia-se, a partir de 7/9/1998, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de
26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A,
2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 21/10/2004, leia-se, a partir de 7/9/2000, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 23/10/2006, leia-se, a partir de 20/9/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 7º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1,
Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a
partir de 25/10/2008, leia-se, a partir de 9/11/2004, motivo incorreção
na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de
Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 26/10/2010,
leia-se, a partir de 8/11/2006, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de
26/3/2015, de MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A,
2º cargo, Adm. 03, onde se lê, a partir de 3/10/2008, leia-se, a partir de
12/11/2008, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 26/3/2015, de
MaSP.586053-1, Marilita Magalhães de Souza, PEB1A, 2º cargo, Adm.
03, onde se lê, a partir de 3/10/2010, leia-se, a partir de 12/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 3º quinq., pub. MG de
15/2/2008, de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes de Sousa Fernandes,
PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/5/2007, leia-se, a partir de
11/4/2007, motivo incorreção na data da vigência.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.596400-2,
Maria de Lourdes de Sousa Fernandes, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 5/5/2007, leia-se, a partir de 12/4/2007, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.596400-2, Maria de Lourdes
de Sousa Fernandes, PEB3N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/4/2012,
leia-se, a partir de 1º/7/2012, motivo incorreção na data da vigência.

horária média de 159 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 002/2017 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de retif. 1º biênio, pub. MG
de 21/10/2010, de MaSP.946360-5, Maria Aparecida Nogueira Guimarães, PEB2M, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/8/1998, data do exercício, leia-se, a partir de 20/10/1998, data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da
Silva, Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 9/7/2015, de MaSP.593809-7,
Renilda de Souza Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
8/10/2007, leia-se, a partir de 2/11/2007, motivo incorreção na data da
vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 002/2017, pub. no
MG de 12/1/2017; Ato de retif. 10º biênio, pub. MG de 26/3/2015, de
MaSP.593809-7, Renilda de Souza Fernandes, PEB2P, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 17/10/2009, leia-se, a partir de 1º/11/2009, motivo
incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº
002/2017, pub. no MG de 12/1/2017.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG de
26/5/2016, de MaSP.345792-6, Marta Maria Oliveira Santos, PEB1I, 1º
cargo, motivo concessão indevida.

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.332045-4, Nair Dias, PEB2P, Adm. 02, por 03 meses,
ref. 5º quinq., a partir de 1º/2/2017, servidor(a) que já implementou
os requisitos para a aposentadoria; MaSP.589441-5, Dorcas Pereira da
Silva Andrade, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 20/2/2017, servidor(a) com requisitos para a aposentadoria na data
do afastamento.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2017 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 19/4/2012, de MaSP.930237-3, Luciana de Castro Souza Freitas,
PEB3I, 2º cargo, motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.588713-8, Maria Lúcia da Silva Sousa, PEB2P,
1º cargo, a partir de 26/12/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1801 dias;
JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.345787-6, Maria Eunice
Soares, PEB2P, 1º cargo, a partir de 16/1/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 001/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.582089-9, Andrea Freitas
Nunes, PEB2P, 1º cargo, a partir de 18/1/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.582089-9, Andrea Freitas Nunes, PEB2P, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 4/8/2008; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.582089-9,
Andrea Freitas Nunes, PEB2P, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
3/8/2013.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 01/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores: MONTE AZUL. E. E. Florêncio Ferreira Lima, MaSP.852177-5,
Vera Lúcia Barbosa Freitas Martins, EEBIIH, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 13/12/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Registra opção por
composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº
182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação dada
pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, do seguinte servidor: JANAÚBA,
Servidor Aposentado, MaSP.193925-5, Nilsa Miranda Cangussu Coelho, EEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 10/01/2017; PORTEIRINHA, Servidor Aposentado,
MaSP.129250-7, Azeli Martins, PEBIB, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola em que foi Apostilado integralmente
DIV, a partir de 20/01/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Registra opção
por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975, de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011, do seguinte servidor:
JANAÚBA, Servidor Aposentado, MaSP.230685-0, Leoci Nogueira
da Conceição Rocha, ATBIP, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento da remuneração
lei 21.710/2015 do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola em quer foi apostilado SEVI a contar de 24/01/2017.
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