TJMG 12/10/2016 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-6º Biênio, Ato nº 09/02, publicado em
13/06/2002, por estar correta a publicação do MG de 22/03/2001.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S.,
PEB IJ, Adm 02, 3º Quinquênio, Ato nº 14/11, publicado em 18/05/2011,
por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP,
Adm 01, retificação Quinquênio(4º Quinquênio), Ato nº 20/05, publicado em 23/06/2005, por necessidade de nova retificação da vigência;
SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de
Oliveira Barros, ATB 5J, Adm 02, retificação de Quinquênio(1º Quinquênio), Ato nº 272/97, publicado em 18/12/1997, para regularizar situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 37/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E.
Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 977108-0, Elaine Rocha Werner
Andrade, PEB IA, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercicio
a partir de 18/04/2013(data de efetivo exercicio); DURANDÉ: “E.E.
Emília Maria Diniz”, MasP 974089-5, Aparecida Emerick Barbosa
Fraga, PEB ID, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 05/10/2011(por não ter sido publicado em época oportuna);
“E.E. Quinca Franco”, MasP 801090-2, Mario Zan Gonçalves de Oliveira, PEB 1I, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 22/08/2016; MANHUAÇU: “E.E. Salime Nacif’, MasP 556170-9,
Vanessa Santos Gomes, PEB IID, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercicio a partir de 09/03/2016; “E.E. São Sebastião do Sacramento”, MasP 1128272-0, Pollyana da Costa e Silva PEB IC, Adm 01,
referente ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 29/01/2016; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267774-8,
Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 02/12/2004; MasP 309825-8,
Ercilia Nunes de Araújo, ASB 3IIIE, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercicio a partir de 02/06/2013(por não ter sido publicado em
época oportuna); MANHUMIRIM: “E.E. Profº José Venâncio Ferreira”,
MasP 1099612-2, Denise Ramos da Silva, PEB 2IIE, Adm 01, referente
ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2014(por não ter sido
publicado em época oportuna); MARTINS SOARES: “E.E. de Martins
Soares”, MasP 868879-8, Vanilda Alexandra Dutra, PEB 1A, Adm 03,
referente ao 1º Quinquênio de exercicio a partir de 24/05/2013(data de
efetivo exercicio/com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC100);
MasP 868879-8, Vanilda Alexandra Dutra, PEB 1A, Adm 03, referente
ao 2º Quinquênio de exercicio a partir de 24/05/2013(data de efetivo
exercício/com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC100); MasP
868879-8, Vanilda Alexandra Dutra, PEB 1A, Adm 03, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 24/05/2013(data de efetivo exercicio/com aproveitamento de tempo da Adm 01-LC100); MATIPÓ: “E.E.
Valdomiro Magalhães”, MasP 275178-2, Maria das Graças Mendes
Marques, PEB IIA, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 12/07/2016; “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP
391711-9, Arminda Muratori Santos SE II-Secretario de Escola, Adm
01, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 16/09/2014(por
não ter sido publicado em época oportuna); MasP 980455-0, Gisele Clemente Machado Araújo, PEB III3G, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 14/01/2016; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU:
“E.E. Profº Juventino Nunes”, MasP 992657-7, Mariza Guilherme de
Albergaria Teixeira, PEB IIIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”,
MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J, Adm 02,
referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 25/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 14/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 335454-5, Maria
José de Paula Ruella, PEB 1IO, Adm 01, 06 meses e 12 dias, referente ao 1º decênio de exercício a partir de 04/10/1993; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEB 1G, Adm 01, 06 meses referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 16/04/2013(por não ter sido publicado em época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E.
Profº José Venâncio Ferreira”, MasP 1099612-2, Denise Ramos da
Silva, PEB 2IIE, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 17/10/2016, mais por 01 mês(es), referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 18/11/2016; MasP 939906-4, Tânia
Danielle Vieira Neto, PEB 2II, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao
2º Quinquênio de exercício a partir de 23/10/2016; SANTA MARGARIDA: “E.E. do Ribeirão de São Domingos, MasP 547704-7, Deiciana
Pagano Espósito Emídio, PEB 2E, Adm 02, por 02 mês(es), referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEB 1G, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016;

de 29/08/2016; “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 1418063-2, Giane
Elias da Silva, ASB DIA, Adm 01, a partir de 01/09/2016; MUTUM:
“E.E. Profª Levinda Alves da Silva”, MasP 1200981-7, Luciene Costa
Alves, PEB D 1A, Adm 01, a partir de 25/08/2016.
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 115/2016, publicado no “Minas Gerais” em
07/07/2016 referente ao servidor: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 980526-8, R.C.N.E., PEB 1E, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º Quinquênio e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 125/2016, publicado no “Minas Gerais” em
28/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 338754-5, M.B.K.B., PEB 1N,
Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º e 5º Quinquênios
e 1º Biênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 126/2016, publicado no “Minas Gerais” em
28/09/2016 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 389076-1, C.J.L., ATB IF, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei
14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 127/2016, publicado no “Minas Gerais” em
28/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 276912-3, M.G.G., PEB IIP, Adm.
01, Pela manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 130/2016, publicado no “Minas Gerais” em
28/09/2016 referente ao servidor: LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José
dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S., PEB IJ, Adm. 02, Pela manutenção da vigência do 6º Biênio e exclusão do débito relacionado devido
ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de
31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, Pela anulação e nova
concessão do 3º Quinquênio e 7º Biênio e o respectivo desconto na
remuneração da servidora, consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 131/2016, publicado no “Minas Gerais” em
28/09/2016 referente ao servidor: MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 322275-9, M.M.F.T., PEB IIIP, Adm. 01, Pela
manutenção da vigência do 1º 3º, 4º e 5º Quinquênios e 10º Biênio e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº
37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 136/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/10/2016 referente ao servidor: MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 300370-4, J.S.F., PEB IIP, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 33/16
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/16, Processo nº 136/2016, publicado no “Minas Gerais” em
05/10/2016 referente ao servidor: ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero Siqueira”, MasP 378391-7, V.G.L.S., PEB IIIP, Adm. 02,
Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º, Quinquênios e 3º, 4º, 9º
e 10º Biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res.
SEPLAG nº 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 139/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 879109-7,
M.F.P., PEB IA, Adm 01.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E. Adalmário José dos Santos”, MasP 300353-0, Edmar Azzini
Ferreira de Souza, PEB IIIP, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao
5º Quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016(com vistas a aposentadoria); MasP 330611-5, Eliane Gomes Alves, PEB IIIP, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de
24/10/2016(com vistas a aposentadoria); MANHUAÇU: “E.E. Salime
Nacif”, MasP 330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, , PEB
IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 07/11/2016(com vistas a aposentadoria); SANTA MARGARIDA: “E.E. Padre Bento de Souza Lima”, MasP 364995-1, Cassia
Pereira Costa, PEB IIN, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 24/10/2016(com vistas a aposentadoria); MasP 602151-3, Maria Aparecida Pereira Leite, PEB IIG, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 24/10/2016(com vistas a aposentadoria); “PECON de Santa Margarida”, MasP 281065-3, Ivete Mendes de Carvalho Campos, PEB IIP,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 04/12/2016(com vistas a aposentadoria);

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 140/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 992501-7,
M.R.N.F., PEB IA, Adm 01.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO 03/16
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992,
à(s) servidora(s): LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
1425615-0, Simone Aparecida Medenval, PEB 1IA, Adm 01, por 74
dias, a partir de 10/05/2016; MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho
Ferreira”, MasP 1429750-1, Maria das Graças Silva Dupprá, PEB 1A,
Adm 01, por 70 dias, a partir de 28/07/2016.

Diretor em Exercício - José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 43/2016 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388701-5, Elison Nerys Carneiro, PEB4B-Educ.
Física, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 17/01/1997, data de exercício;
MaSP.388701-5, Elison Nerys Carneiro, PEB4B-Educ. Física, adm. 01,
ref. 9º biênio a partir de 28/10/2011.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 1429813-7, Petsley Adriano de Souza Ribeiro, PEB SIA, Adm
01, a partir de 11/09/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): LUISBURGO: “E.E.
Joaquim Knupp”, MasP 952569-2, Edvaldo Correa Valentim, PEB
III/I, Adm 01, a partir de 01/09/2016; MasP 952569-2, Edvaldo Correa
Valentim, PEB IIIG, Adm 02, a partir de 01/09/2016;
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): DURANDÉ:
“E.E. Quinca Franco”, MasP 1126846-3, Daniela Soares Tuler, PEB 1IB,
Adm 03, a partir de 29/08/2016; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”,
MasP 1124291-4, Juliana Santiago da Silva, PEB IA, Adm 04, a partir

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/16 (SRE Manhuaçu) nº 141/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU:
“Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 518858-6,
M.F.D., ASB IF, Adm 01.
11 887517 - 1

SRE de Montes Claros

QUINQUÊNIO – ATO Nº 36/2016 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4, Mônica Aparecida Rodrigues, PEB3G-Inglês, em ajust. func., adm. 01, ref. 4º quinquênio magist. a partir de 31/08/2011.
10 887113 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 39/2016 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): CAMPO AZUL, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 01/04/15, MaSP.947293-7, Miguel Alves Martins, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14, leia-se:
a partir de 01/04/2015 data da publicação do ato, em cumprimento à
Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
CAPITÃO ENÉAS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 06/05/15,
MaSP.592430-3, Lúcia Maria Seixas Bispo, PEB1A, admissão 01, onde
se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 02/04/14, leia-se:
afastamento prel. a aposentadoria a partir de 06/05/15, data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA

e SEE/SNP nº 001/2015; CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 12/2014, publ. MG 14/05/2014, MaSP.584943-5, Marina
Nunes Duarte, ASB1E, admissão 01, onde se lê: a partir de 02/04/14,
leia-se: a partir de 14/05/14 data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 15/07/15,
MaSP.592459-2, Maria Leolina Durães, PEB1A, admissão 01, onde se
lê: a/c de 02/04/14, leia-se: a/c de 29/10/14, por incorreção na vigência,
em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/
SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 18/06/2014,
MaSP.593302-3, Maria José Francisca da Silva, ATB1E, admissão
01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 2/4/14,
leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 18/06/14 data da
publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG
11/2/2015, MaSP.594340-2, Maria Clara Barbosa, ASB1F, admissão
01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 2/4/14,
leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 11/02/15 data da
publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato
de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato 34/2014,
publ. MG 08/10/2014, MaSP.604811-0, Maria Inez Souza de Freitas,
ASB1C, admissão 01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a
partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de
08/10/2014 data da publicação do ato, em cumprimento à Orientação
de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 17/12/2014, MaSP.634232-3, Maria José Ferreira de
Souza Nunes, PEB1B, admissão 01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 17/12/2014, data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 30/04/2014, MaSP.875475-6, Maria
de Fátima Ribeiro de Jesus, ASB1F, admissão 01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prel.
a aposentadoria a partir de 30/04/14, data da publicação do ato, em
cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº
001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato 18/2014, publ. MG 25/06/14,
MaSP.890296-7, Cleusa Pereira Lopes, ASB1D, admissão 01, onde se
lê: a partir de 2/4/14, leia-se: a partir de 25/06/14, data da publicação
do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/4/2014,
MaSP.899241-4, Marieta Pereira de Oliveira, ASB1F, admissão 01,
onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 2/4/14, leia-se:
afastamento prel. a aposentadoria a partir de 16/4/14, data da publicação
do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e
SEE/SNP nº 001/2015; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato 21/2014, publ. MG
16/07/14, MaSP.1066930-7, Carmem Lúcia Cumani, PEB1A, admissão
01, onde se lê: a partir de 2/4/14, leia-se: a partir de 16/07/14, data da
publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015; OLHOS D’ÀGUA, Serv. afast. prel.
à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 2/7/2014, MaSP.1053694-4, Maria de Lourdes
Amaral Silva, ASB1C, admissão 01, onde se lê: afastamento prel. a
aposentadoria a partir de 2/4/14, leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 2/7/14, data da publicação do ato, em cumprimento
à Orientação de Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015;
PADRE CARVALHO, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publ. MG 16/4/2014,
MaSP.596113-1, Eremita Resende Silva Guimarães, ASB1G, admissão
01, onde se lê: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 2/4/14,
leia-se: afastamento prel. a aposentadoria a partir de 16/4/14, data da
publicação do ato, em cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – Retifica ato de conclusão de processo administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
M.J.C.F., MaSP.587035-7, PEB4A, adm. 1, Ato nº 105/2016 de conclusão de processo administrativo, publicado no MG de 05/10/2016, por
motivo de omissão no nome do servidor, onde se lê: MONTES CLAROS, MaSP.587035-7, PEB4A, adm. 1, leia-se: MONTES CLAROS,
M.J.C.F., MaSP.587035-7, PEB4A, adm. 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 55/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.586529-0, Márcia Nobre
Murta, EEB1I, adm. 01, Ato nº 28/2010 de conc. do 4º quinq. a partir
de 22/02/2010, pub. MG de 04/08/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 22/02/2010, leia-se: 4º quinq. a partir de
23/03/2010, conforme P.A Nº 112/2016; MONTES CLAROS, E.E.Irmã
Beata, MaSP.323700-5, Reivânia Moreira de Souza Fagundes, PEB3B,
adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de 31/01/1991, pub. MG de
12/12/1996, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 31/01/1991, leia-se: 1º quinq. a partir de 07/03/1991.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 65/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.297989-6, Flávia Elena Caldeira Alkmim, PEB3P, adm. 02,
retif. Ato n.º 20/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG
de 28/09/2016, motivo incorreção na admissão, onde se lê: admissão 01, leia-se: admissão 02; MONTE CLAROS, E.E.Augusta Valle,
MaSP.585362-7, Antônio Geraldo Vieira Rocha, PEB2P-Geog., adm.
01, retif. Ato n.º 20/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub.
MG de 28/09/2016, motivo a pedido do servidor, onde se lê: 02 meses
de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir de 24/10/2016,
leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir
de 17/10/2016; E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.389569-5, Maria
Nice Soares Pereira, PEB3P-Mat., adm. 01, retif. Ato n.º 17/2016 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 28/09/2016, motivo a
pedido do servidor, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento
ref. 3º quinq. a partir de 17/10/2016, leia-se: 02 meses de férias prêmio
afastamento ref. 3º quinq. a partir de 24/10/2016; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.367969-3, Vânia Maria Siqueira Alves, PEB4MHist., adm. 01, retif. Ato n.º 17/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 28/09/2016, motivo a pedido do servidor, onde
se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º quinq. a partir
de 22/10/2016, leia-se: 02 meses de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 17/10/2016; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.1049147-0, Luciane da Mota Frota, PEB2E-Port., adm. 01, retif.
Ato n.º 17/2016 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
28/09/2016, motivo a pedido do servidor, onde se lê: 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 17/10/2016, leia-se: 01
mês de férias prêmio afastamento ref. 1º quinq. a partir de 24/10/2016;
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.São Tiago, MaSP.961883-6, Divanez
de Souza Rocha, PEB2J, adm. 01, retif. Ato n.º 17/2016 de conc. de
férias prêmio afastamento, pub. MG de 28/09/2016, motivo incorreção
na referência do quinquênio, onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 2º quinq. a partir de 14/10/2016, leia-se: 02 meses de férias
prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir de 14/10/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2016 – Retifica no Ato Remoção Nº
005/2015, publicado no MG 30/07/2015, na parte referente a servidora:
LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.1310618-2, Flúvia
Gracielle Soares Ramos, PEB1A- Filosofia, adm.2, por incorreção no
número de aulas, onde se lê, 9 aulas , leia-se, 14 aulas.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45/2016 – Retifica no Ato de Remoção Nº
2/2015, publicado no MG 22/01/2016, na parte referente a servidora:
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.São José. MaSP.1164131-3, Flávia Ruas
Pereira, PEB1A-Língua Portuguesa, adm. 3, por incorreção no número
de aulas, onde se lê, 13 aulas, leia-se, 16 aulas.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 46/2016 – Retifica no Ato de Remoção
Nº 02/2015 publicado no MG de 22/01/2016 e retificado no MG
de 30/01/2016, na parte referente ao servidor: FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.1213668-5, Wanderley Martins Pereira
Júnior, PEB1A-Educação Física, adm. 3, por incorreção no número de
aulas, onde se lê: 12 aulas, leia-se: 16 aulas.
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quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 39
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.388888-0, Maria Aparecida Fernandes Rodrigues, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/; E.E.Francisco
Sá, MaSP.351476-7, Josiene de Oliveira Silva, PEB2I, admissão 01, a
partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 53 h/a (DT).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 32/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015
do (s) servidor (es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.449650-1, Maria Rita Fonseca Leal, ASB1C, admissão 01, a partir de 13/06/2016, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar
n.º 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47000/16 à remuneração proporcional 10/30 avos correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 112/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE AT0 Nº 112/2016, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.N.M.,
MaSP.586529-0, EEB1I, adm. 1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
4° quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
113/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 113/2016, referente ao servidor (a): BOTUMIRIM, H.G.P.O.,
MaSP.595662-8, ASB1A, adm. 1, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela anulação do 4° quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
116/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
116/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.N.C.,
MaSP.388701-5, PEB4B-Educ. Física, adm. 1, pela não retificação do
5º ao 8º biênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
117/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
117/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.G.C.,
MaSP.1001795-2, PEB4B-Educ. Física, adm. 1, pela não retificação do
4º e 5º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débito relacionados
(decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
114/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
114/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.M.S.F.,
MaSP.323700-5, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 2º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
115/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
115/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.A.R.,
MaSP.596239-4, PEB3G-Inglês, em ajust. func., adm. 1, pela não
retificação do 6º ao 9º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da
servidora.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 103/2016 – Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BOTUMIRIM,
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.595662-8, Helena Gomes Pinheiro
Oliveira, ASB1A, adm. 01, Anula Ato, publicado em 04/06/2011, na
parte em que concedeu o 4º quinquênio a partir de 27/09/2010, por
motivo de exclusão de tempo averbado de INSS, conforme P.A. Nº
113/2016.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 104/2016 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.388701-5, Elison Nerys
Carneiro, PEB4B-Educ. Física, adm. 01, Anula Ato nº 13/2009, publicado em 15/05/2009, na parte em que concedeu o 7º biênio a partir de
08/10/2007, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 43/2016 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.831992-3, Ivanilde Luciene Pires Lopes, ATB3G, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 16/07/2016; E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.325917-3, Clotildes Ferreira Leite, PEB2L-Hist., adm. 02, ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 01/02/2006, data de exercício; MaSP.560690-0, Ronneo Alves
Andrade, PEB1L-Ciênc., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 26/04/2016;
BOTUMIRIM, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.590575-7,
Sônia Maria de Oliveira, EEB2E, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
21/10/2015; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9, Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, EEB2H,
adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 14/04/2010; MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, EEB2H, adm. 03, ref. 4º
quinq. a partir de 13/04/2015; CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.345821-3, Zirley Gonzaga Batista, PEB3P-Mat., adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 27/04/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício
Prates, MaSP.369547-5, Doladei de Souza França Prates, PEB3P-Líng.
Port., adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 28/07/2016; E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.976914-2, Cinéia Magalhães Prates, PEB2EArtes, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 07/05/216; MaSP.315714-6,
Guiomar da Soledade Cardoso Oliveira, ASB1J, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 14/08/2016; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1122901-0, Elcy Manoel Mendes Silva, PEB1A-Biol./Ciên., na
função DIV, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 10/03/2014, data de exercício; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme, MaSP.982841-9,
Silvene Aparecida Bicalho, ATB4F, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
04/08/2013; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.863071-7,
Marly de Fátima Ferreira Andrade, PEB2M, adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 26/09/2013; MaSP.596660-1, Sandra Nágila Gusmão Pinto,
PEB2H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 23/03/2013; MaSP.576151-5,
Cláudia Márcia de Souza Pinheiro, PEB1N, na vice-direção, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 29/01/2012; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.323529-8, Eloína Luna Durães Gonçalves, PEB2P,
na função FGD-5, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/04/2013;
MaSP.1044165-7, Francismar Pereira Lopes, ANE3E, adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 10/08/2016; E.E.Antônio Canela, MaSP.665123-6,
Júlio César Costa Mendes, PEB1N, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
17/07/2016; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.325875-3, Aleci Natália Pereira
Silva, PEB2F-Geog., em ajust. func., adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de
10/04/2012; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.593083-9, Rozeli
Lopes Garcia de Oliveira, PEB1H-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 25/09/2014; MaSP.1064086-0, Elaine Aparecida Soares, PEB1GPort., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2012; MaSP.532168-2,
Eliane Fernandes Fayer Pimenta, PEB3P-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 23/01/2012; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.943619-7, Carla
Patrícia Ferreira Leite, PEB3J-Líng. Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/06/2016; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.390840-7,
Maria Estelita de Almeida Gonzaga, PEB1L-Líng. Port., adm. 02, ref.
5º quinq. a partir de 10/01/2016; MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá