TJMG 12/10/2016 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/06/2010;
MaSP.1114232-0, Leila Tupinambá Silva Brito, PEB2E-Port., adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 24/06/2015; MaSP.365389-6, Vilma de Oliveira Brito, PEB3P-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 5º quinq. a
partir de 02/09/2014; E.E.Doutor João Alves, MaSP.352624-1, Marta
Luciene Rocha Gomes, PEB2E, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
27/11/2001; MaSP.352624-1, Marta Luciene Rocha Gomes, PEB2E,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 02/12/2006; MaSP.352624-1,
Marta Luciene Rocha Gomes, PEB2E, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 05/12/2011; MaSP.323768-2, Vanda Cássia Pereira Dias, PEB2P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/11/2013; E.E.Felício Pereira
de Araújo, MaSP.1019904-0, Charles Gutemberg Alencar Soares,
PEB3H-Educ. Física, na função DIII, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 04/02/2016; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.315915-9, Maria Aparecida Pereira Guimarães, ASB3J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
22/09/2016; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.1057135-4, Elia
de Jesus Lopes dos Reis, EEB2F, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
16/07/2012; E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira, PEB2F-Geog., em ajust. func., adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 26/04/2012; E.E.Zinha Prates, MaSP.338643-0, Maria Helena
Maia da Mota, PEB3P, na função de DIV, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO Nº 11/2016
– Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Ruth Alves
Proença, MaSP.589740-0, Marlene Dias da Silva, PEB1I, em ajust.
func., adm. 01, 05 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a
partir 01/01/2005; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.976914-2, Cinéia Magalhães Prates, PEB2E-Artes,
adm. 01, 03 meses e 18 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 09/05/2011.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 006/2016 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1B Admissão 1ª, a partir de 05/09/2016, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 007/2016 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1B Admissão 2ª, a partir de 05/09/2016, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 008/2016 – Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolentino César, EEB1C Admissão 1ª, a partir de 18/09/2015, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 009/2016 – Concede Redução
de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos
do Art.1º da Lei nº.9401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.1076503-0, Mônica Patrícia Soares Tolentino César, EEB1C Admissão 1ª, a partir de 17/03/2016, em
prorrogação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 013/2016 – Atltera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.664049-4, Rosângela dos Reis do Monte,
para Rosângela dos Reis do Monte Ribeiro; MaSP.1001158-3, Simone
de Carvalho Leite, para Simone de Carvalho Leite Santos; E.E.Gilberto
Caldeira Brant, MaSP.897502-1, Janiny Jorge Domingues, para
Janiny Jorge Domingues Oliveira; E.E.Maria Elisa Valle de Menezes, MaSP.352637-3, Neusa Maria Emediato Meira, para Neusa Maria
Emediato Meira Santos; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos,
MaSP.1184681-3, Gissele Rodrigues de Souza, para Gissele Rodrigues de Souza Madureira, MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.966583-7, Lilian do Socorro Costa Lopes, para Lilian
do Socorro Lopes Matos; MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso,
MaSP.953881-0, Ivanilde Bertolino Rodrigues, para Ivanilde Bertolino Rodrigues Cordeiro; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.560887-2,
Maria Goreti Rodrigues, para Maria Goreti Rodrigues de Souza;
E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.287066-5, Vanessa Maia Vilas
Boas, para Vanessa Maia Vilas Boas Cardoso; E.E.Francisco Peres,
MaSP.1271268-3, Vanessa Stephane de Oliveira, para Vanessa Stephane de Oliveira Araújo; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de
Oliveira, MaSP.1110304-1, Sônia Matos Silva, para Sônia Matos Silva
Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2016
– Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.339535-7, Zima Autanir Cordeiro Lima, EEB2E, Adm. 02, a
partir de 24/09/2016; MaSP.595459-9, Graice do Socorro Vasconcelos Silva, PEB3L-Artes, Adm. 01, a partir de 23/09/2016; E.E.Antônio
Figueira, MaSP.1115770-8, Ana Flávia Ladeia Rodrigues, PEB1D,
Adm. 01, a partir de 23/09/2016; E.E.do Bairro Santa Terezinha,
MaSP.339535-7, Zima Autanir Cordeiro Lima, PEB2P, Adm. 01, a partir de 24/09/2016.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO Nº 21/2016 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº
18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Professora Dôra Barbosa, MaSP.1226590-6, Ana Maria da Silva,
ATB1B, Adm. 03, a partir de 15/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
Servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca MaSP.588537-1, Martinho Antônio Pinheiro, PEB3P-Biologia,
Adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 21/10/2016; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.591440-3, Dircivany Mendes
Castro, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs. a partir de
17/10/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2016 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso II § 1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.376051-9, Erika Mendes Gomes, PEB3P-Port., adm. 01, por 02
meses ref. 4º quinq. a partir de 17/10/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 105/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani,
MaSP.872769-5, Maria Luciene de Macedo Palma, ATB5H, adm. 01,
Anula Ato nº 05/2006 de conc. 01 mês de férias prêmio afastamento, ref.
1º quinq. a partir de 01/03/2006, pub. MG de 23/02/2006, motivo servidor não usufruiu; E.E.Irmã Beata, MaSP.939585-6, Maria Helena Paulino, PEB2I, adm. 01, Anula Ato nº 01/2016 de conc. 02 meses de férias
prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 15/02/2016, pub. MG de
29/01/2016, motivo mudança de lotação da servidora; E.E.Professora
Marilda de Oliveira, MaSP.663569-2, Marineide da Silva, PEB1MGeog., adm. 01, Anula Ato nº 17/2016 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 17/10/2016, pub. MG
de 28/09/2016, motivo desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2016 – Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.611384-9,
Mabel Cristiane David Neves, ATB1B, adm. 3, Ato de Designação Nº
14/2016, pub MG 24/08/2016, por desistência da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 26/2016 – Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os seguintes servidores: BOCAIUVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.1035037-9, Vicente Gonçalves, PEBIA-Língua
Portuguesa, adm. 3, 6 h/a, a/c de 01/02/2016, conforme Ato de Remoção Nº 07/2016, pub MG 30/01/2016; E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.897502-1, Janiny Jorge Domingues, PEB1A- Anos Iniciais,
adm. 4, a/c de 28/07/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016;
MONTES CLAROS, E.E.Francisco Sá, MaSP.1431064-3, Magna Aparecida de Sá, PEB1A- Anos Iniciais, adm. 1, a/c de 08/08/2016, conforme Nomeação pub MG 01/07/2016; E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1397146-0, Samir Wilson Costa Teixeira, PEB1A- Matemática, adm. 1, 16 h/a, a/c de 27/07/2015, conforme Nomeação pub MG
27/06/2015; MaSP.1326919-6, Diva Viviane Monteiro Dias, PEB1AAnos Iniciais, adm. 2, a/c de 27/04/2015, conforme Nomeação pub MG
01/04/2015; MaSP.1397562-8, Sinara Rosa Costa, PEB1A- Língua
Inglesa, adm. 1, 10 h/a, a/c de 19/08/2016, conforme Nomeação pub
MG 27/06/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.457184-0,
Carla Beatriz Rocha Fernandes, PEB1A- Matemática, adm. 3, 16 h/a,
a/c de 01/02/2016, conforme Nomeação pub MG 12/12/2015.
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SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/16
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/03 aos servidores: Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha,
MaSP 351626-7-01 Alcenir das Graças Campos, PEBIM, a partir de
18/07/16; MaSP 344384-3-01 Cléria Maria Franzini Porto de Oliveira,
PEBIP, a partir de 13/07/16; Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
354430-1-01 Solange de Almeida Matta, PEBIIIP, a partir de 26/09/16;
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 364478-8-01 Geórgia
Célia Machado Mazorche, PEBIIIP, a partir de 15/08/16; Palma: E.E.
Artur Bernardes, MaSP 351676-2-01 Silvania Borçali de Oliveira,
PEBIL, a partir de 07/07/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 60/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo,
MaSP 531267-3-01 Danilo de Castro Goulart, PEBIA, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; MaSP
378273-7-01 Maria Juliana Silva Leite, PEBIIN, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16; E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 1101690-4-01 Edilena Ferrarez Senra
Costa e Silva, PEBIIID, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 28/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 1120150-6 Ivonete Lacerda
Assis Andrade, PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 07/10/16; Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 1058081-9 Rosângela Dutra Rodrigues Guedes,
PEBIA, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 06/10/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 29/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 2170, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 943076-0 Alexandre Mazon, PEBI I,
admissão 01 e PEBIA, admissão 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 10/08/16; São Sebastião da Vargem Alegre: E.E. Ormezinda
Alves Duarte, MaSP 1101390-1 Pauliane Aparecida Bicalho dos Santos, PEBIA, admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 07/10/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 18/16
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 318335-7-01 Jacqueline
Neto Faria, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/11.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
648/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 354878-1, Sônia Aparecida de
Almeida a partir de 03/10/2016, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga

Minas Gerais - Caderno 1

horária de 108 h/a de regime básico mais 17h/a de média qüinqüenal;
São Domingos do Prata, E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 281901-9,
Maria Lúcia Saturnino Mendes Martins a partir de 10/10/2016, referente ao 2º cargo, PEB2L, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 3h/a de média quinquenal.

quinquênio de exercício a partir de 20/02/2015; E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 339383-2, Ivanete dos Santos Gomes, PEB3P, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2015; João
Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1084155-9, Deisy Mara de
Souza Cota, PEB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2013; E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1000523-9,
Francisca Daniella Andreu Simões Moraes Lage, PEB2M, 1º cargo,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2015.

LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 625/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: João Monlevade,
E.E. Dr. Gerado Parreiras, MaSP 1074981-0, Maira Almeida Figueiredo, PEB2E, 1° cargo, a partir de 13/09/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 643/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 351570-7, Leda Maria Assunção Fernandes, PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP
339383-2, Ivanete dos Santos Gomes, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E.
Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 933591-0, Mônica
de Fátima Barcelos, PEB2E, 2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês
do 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016 e 01 mês do 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2016; MaSP 939065-9, Silvia Rosa Oliveira, PEB2D, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 875724-7, Jader Geraldo Gomes Figueiredo, PEB1F, 1º
cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/2016 e 01 mês do 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2016; MaSP 345829-6, Liete Cecília Madeira Espíndola, PEB3P,
1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 3º quinquênio de exercício,
a partir de 21/10/2016 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/2016; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1110281-1, Carolina Moreira Santos Oliveira, EEB1A, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1051330-7, Aiuara Neves Dias,
EEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1084155-9,
Deisy Mara de Souza Cota, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016; Santa Maria
de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 455384-8, Renata Valéria de Assis
Vieira, PEB2J, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2016; São Domingos do Prata, E.E. Cristiano Machado, MaSP 810183-4, Edirlaine Geralda Araújo Martins
Oliveira, ATB3F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/2016.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 626/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, á servidora: Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira
de Magalhães, MaSP 332116-3, Maria da Penha Lage Araújo Martins,
PEB1A, 3° cargo, a partir de 20/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 627/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, á servidora: João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP
1227833-9, Flávia Bueno Araújo dos Santos, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 13/08/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 628/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, á servidora: Santa Maria de Itabira, servidora sem lotação,
MaSP 339414-5, Maria do Carmo Procópio Barbosa, PEB1A, 2° cargo,
a partir de 29/11/2015. (Para a regularização da situação funcional, por
não ter sido publicado à época).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
629/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):João Monlevade, CESEC professora Elza Maria, MaSP 1067021-4, Noádia Maria Fraga, PEB1E,
1°cargo, a partir de 09/09/2016; Nova Era, Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1319474-1, Natália do Rosário Ferreira, TDE1B, 1°
cargo, a partir de 03/09/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 630/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1319474-1, Natália do Rosário Ferreira para Natália do Rosário Ferreira
Motta; Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP 1211078-2,
Lucimara Santos Oliveira para Lucimara Santos Oliveira Procópio Ferreira; Itabira, servidora sem lotação, MaSP 443656-4, Edna Aparecida
Martins para Edna Aparecida Martins Zacarias; Santa Maria de Itabira,
E.E. Dr. Costa, MaSP 597895-2, Adriana Cristina Magalhães Silva
para, Adriana Cristina Magalhães.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 624/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Itabira, E.E. Major
Lage, MaSP 390.329-1, Nilvânia Torquato Dias, Adm.01, de 12ha/s
para 16ha/s, a partir de 02/02/2015.
ANULAÇÃO - ATO N° 632/2016
ANULA NO ATO que se refere à servidora: São Domingos do Prata,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 321161-2, Maria Aparecida da Cruz Vieira, PEB2I, 1° cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato n° 548/2016, publicado em 07/09/2016,
por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 638/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora
em processo de aposentadoria, MaSP 331138-8, Avelina Cândida de
Souza, PEB3P, 1° cargo, retificação de vigência do 1° qüinqüênio,
Ato n° 12/2000, publicado em 11/04/2000, por necessidade de nova
retificação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - (DIRETOR APOSTILADO) - ATO Nº
631/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, do(s)
servidor(es): Rio Piracicaba, aposentada, MaSP 281807-8, Lúcia Magalhães Torres Bueno, PEB3P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 29/09/2016.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 645/2016
REVOGA O ATO de opção remuneratória, no que se refere à servidora:
São Domingos do Prata, E.E Coronel José Gomes de Araújo, MaSP
351581-4, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB2G, admissão 1, Ato
nº 114, publicado em 09/03/2016, por mudança de opção, a partir de
03/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 646/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
do(s) servidor(es): São Domingos do Prata, E.E Coronel José Gomes de
Araújo, MaSP 351581-4, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB2G,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 03/10/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 644/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira,
MaSP 321096-0, Cleonice Gregória da Silva Lima, PEB2P, 2º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2016.
11 887386 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO N° 633/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: São Domingos do Prata, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 321161-2, Maria Aparecida da Cruz Vieira, PEB2I, 1° cargo, Ato n° 545/2015 publicado em
09/09/2015, por omissão da carga horária e do título declaratório onde
se lê: remuneração integral, leia-se: remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a de regime básico mais 9 h/a de média
qüinqüenal acrescida de 4/10 da gratificação de 30% calculada sobre
o vencimento do referido cargo efetivo pelo exercício da Função de
Coordenador de Escola.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 636/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Nova Era, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 285520-3, Rosemeiry Saturnino dos Santos,
PEB2L, 1° cargo, Ato n° 144/2016, publicado em 16/03/2016, por
omissão da carga horária, onde se lê: remuneração integral, leia-se:
remuneração integral correspondente a 108 h/a de regime básico mais
14 h/a de média qüinqüenal.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 634/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente à servidora: Nova Era, servidora em processo
de aposentadoria, MaSP 285520-3, Rosemeiry Saturnino dos Santos,
PEB2L, 1° cargo, Ato n° 67/2010, publicado em 06/10/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 6° quinquênio a partir de 06/02/2007,
leia-se: 6° quinquênio a partir de 27/10/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 637/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO referente à servidora: Itabira, servidora em processo de
aposentadoria MaSP 331138-8, Avelina Cândida de Souza, PEB3P, 1°
cargo, Ato n° 32/1995, publicado em 06/04/1995, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 10/12/1994, leia-se: 1°
quinquênio a partir de 08/07/1994.
RETIFICAÇÃO - ATO N° 635/2016
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
referente à servidora: Nova Era, servidora em processo de aposentadoria, MaSP 285520-3, Rosemeiry Saturnino dos Santos, PEB2L,
1° cargo, Ato n° 57/2010, publicado em 06/10/2010, por incorreção
na vigência, onde se lê: a partir de 06/02/2007, leia-se: a partir de
27/10/2006.

ANULAÇÂO – ATO Nº 639/2016
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Bela Vista de Minas,
servidora em processo de aposentadoria, MaSP 389459-9, Rosângela
de Souza, PEB3P, 1º cargo, Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, Ato nº 290/2016, publicado em 18/05/2016, desnecessidade
desse tempo para aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 640/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO referente a
servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamim Araújo, MaSP 821924-8,
Roniara Araújo Fernandes Ferreira, PEB2M, 2º cargo, Ato nº 24/2010,
publicado em 12/05/2010, vigência incorreta, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2008, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2008; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro,
MaSP 1084155-9, Deisy Mara de Souza Cota, PEB2D, 1º cargo, Ato nº
101/2009, publicado em 18/11/2009, incorreção na vigência, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2008, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2008.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 642/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Dionísio, E.E. Professor Benjamim
Araújo, MaSP 821924-8, Roniara Araújo Fernandes Ferreira, PEB2M,
2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2013;
Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1110281-1, Carolina
Moreira Santos Oliveira, EEB1A, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/01/2014 (data do exercício); referente ao 2º

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 641/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: Itabira, E.E. da Fazenda da Betânia, MaSP 667452-7,
Suely Santos Pinheiro, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 613/2016, publicado
em 28/09/2016, vigência incorreta, onde se lê: a partir de 24/10/2016,
leia-se: a partir de 21/10/2016.
11 887381 - 1

SRE de Pará de Minas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SER
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS

MUNICÍPIO
ABAETÉ
BOM DESPACHO
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
IGARATINGA
PARÁ DE MINAS
PARÁ DE MINAS
PITANGUI
PITANGUI

ESCOLA
EE DR EDGARDO DA CUNHA PEREIRA
EE PROF WILSON LOPES DO COUTO
EE ADEMAR DE MELO
EE DE ENSINO MÉDIO
EE JOSÉ ATAÍDE DE ALMEIDA
EE MANOEL BATISTA
EE MANOEL BATISTA
EE GUSTAVO CAPANEMA
EE PROF. JOSÉ VALADARES

MASP
849.067-4
1.082.679-0
1.360.609-0
936.223-7
1.128.157-3
1.161.138-1
1.002.182-2
1.163.785-7
1.128.454-4

NOME
MARLON MATIAS DE FARIA
DÉBORA GONÇALVES ELIAS
FLÁVIA CRISTINA DAVID E REZENDE
VANESSA NATALY DE SOUSA CAMPOS
KÁTIA REGINA DE LIMA SILVA
CRISTIANO LOPES CARDOSO
VANDERLEI LOPES CARDOSO
ALICE SOARES ARCHANJO
NATÁLIA FERNANDA LOBATO DE ABREU

CARGO

ADM.

DE Nº. AULAS
SEMANAIS

PEBI A
PEBI B
PEBI A
PEBI A
PEBI A
PEBI B
PEBI A
PEBI A
PEBI A

04
03
02
01
03
03
04
03
03

10
08
14
10
13
15
14
14
14

PARA Nº.
AULAS
SEMANAIS
16
16
16
12
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
01/08/2016
01/08/2016
03/08/2016
05/08/2016
01/08/2016
01/09/2016
01/09/2016
01/08/2016
03/10/2016
07 886526 - 1