TJMG 12/10/2016 -Fc. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
adm.01, por Lis Silva Castanha , filha, a partir de 26/06/2016; SÃO
FRANCISCO-E. E Everardo Gonçalves Botelho, MaSp:1303196-2,
Ivone Ribeiro Rocha, PEB1A, adm.02, por Laura Rocha Vieira, filha,
a partir de 09/08/2016; MATIAS CARDOSO- E. E Dom Bosco,
MaSP:1327016-0, Ioneda Paula da Silva Souza Fagundes, ATB1A,
adm.01, por Milena da Silva Fagundes, filha, a partir de 20/03/2013; por
Melissia da Silva Fagundes; filha, a partir de 15/04/2001; por Deivisson da Silva Fagundes, filho, a partir de 07/05/2003; MaSP:1013312-2,
Maria Aparecida das Neves, ATB1A, adm.01, por Arthur Neves Cardoso, filho, a partir de 01/06/2008; por Laura Giovanna Farias Neves,
filha, a partir de 29/04/2002;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ – E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MaSP 594126-5,
Dileuza Alves da Rocha, a partir de 14/06/2016, referente ao cargo de
ASBIG, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c
art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente
à média das remunerações de 10112 dias de exercício; PINTÓPOLIS
– E.E ARTUR JOSÉ DOS PASSOS – MaSP 594661-1, Ambrosina
Martins Álvaro Santos, a partir de 07/12/2015, referente ao cargo de
ASBIE, admissão 1, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c
art 8º, inciso III Alínea B da LC nº 64/02, proporcional correspondente
à média das remunerações de 11241 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 57/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF.
HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 368805-8, Mirtiz Conceição Corrêa Rodrigues, ASB IF, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 05/04/2012; CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1221373-2, Maria Izabel Ferreira dos Santos,
ATB 1A, admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 17/01/2013, data de exercício; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1114609-7, Sâmila Antônia Ribeiro, PEB 1B,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/02/2013; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
661330-1, Eni Santos Moreira, ATB 4E, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2016; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 1147871-6, Marcus Vinicius Gonçalves de Matos, TDE
2D, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
19/07/2016; MaSP 1067876-1, Patricia Pereira Lisboa de Brito, ANE
1A, admissão 3, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir
de 15/08/2016, data do requerimento de vinculação de tempo.; MaSP
1067876-1, Patricia Pereira Lisboa de Brito, ANE 1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/08/2016, data
do requerimento de vinculação de tempo, dos quais 03 meses já foram
usufruidos.; MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES - MaSP 936627-9, Marilene Pereira Rodrigues Lima, PEB
1A, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 16/05/2010; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP
282979-4, Maria da Conceição Alves Silva, PEBI-G, admissão 2, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2014; SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 1013000-3,
Elizete Martins de Mendonça Caldeira, PEBI-F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 03/11/2014; MaSP
261513-6, Inêz de Fátima Vieira de Souza, PEBIII-L, admissão 2, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 12/07/2015; MaSP
812394-5, José Carlos Vieira, PEBIII-M, admissão 2, referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/05/2013; MaSP 612313-7,
Rosângela Ferreira dos Reis, PEBIII-G, admissão 2, referente ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/02/2014; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 1014236-2, Maria Elizene Rodrigues Rocha,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 13/05/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 58/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 595742-8, Jussara Elias de Queiroz, PEBI-G, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 374203-8, Amadeu Raimundo do Nascimento, PEB3P, admissão
1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 17/10/2016, com vistas à aposentadoria.; E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 594219-8, Maria Amélia Vieira Paraíso, PEB1H,
admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício
a partir de 17/10/2016, com vistas à aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): MANGA - MaSP 247286-8,
Maria Salete Almeida Mont’Alvão, referente(s) ao saldo de 10 meses
e 17 dias referentes ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, cargo PEB1E, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 282760-8,
Ana Maria da Silva Magalhães, referente(s) ao saldo de 03 meses e 28
dias referente ao 1º decênio e 3º quinquênio, cargo PEB1F, admissão
1; UBAÍ - MaSP 312206-6, Maria Freire Magalhães, referente(s) ao
saldo de 05 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo
AJSG1I, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 11/2016
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 352500-3,
Ângela Bispo Rodrigues Maer, PEB T2D, admissão 1, referente ao
9º biênio a partir de 18/07/2006 e 10º; JANUÁRIA - E.E. DE BOA
VISTA - MaSP 323583-5, Juscileide Fagundes de Souza Lisboa, PEB
2M, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 19/02/2007, 9º biênio
a partir de 10/03/2009 e 10º biênio a partir de 14/04/2011.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 74, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 14, publicado no Minas Gerais em 14/09/2016, referente ao servidor: MANGA - G.P.A, MaSP 247270-2, admissão 2, pela
permanência do direito das vantagens do 1º e 2º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art. 65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 19..
10 887065 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”, MasP 322232-0, Elci Rodrigues Ambrosio, PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 15/16, publicado em 14/09/2016, por incorreção na referência
da escola, onde se lê: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, leia-se:
““E.E. João Lúcio da Trindade Sobrinho”; LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva,
PEB IJ, Adm 02, Ato nº 23/11, publicado em 27/07/2011, por motivo
de revisão para a aposentadoria, onde se lê: por 02 meses, referente
ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 01/08/2011, leia-se: por 02
meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 01/08/2011;
MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson, MasP 328578-0, Andrea
Christina Oliveira Silva, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 12/11, publicado
em 23/03/2011, por motivo de incorreção na vigência e na referencia
do Quinquênio de afastamento, onde se lê: por 01 mês e 14 dias, referente ao 4º Quinquênio de exercício, partir de 25/04/2011, leia-se: por
01 mês e 14 dias, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
28/03/2011; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
21/09, publicado em 22/07/2009, por informar incorretamente o Quinquênio de referencia, onde se lê: a contar de 03/08/2009, referente ao 4º
Quinquênio, leia-se: a contar de 03/08/2009, referente ao 3º Quinquênio; MasP 390737-5, Martha Hosken Gripp, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
11/10, publicado em 12/05/2010, por informar incorretamente o Quinquênio de referência, onde se lê: a contar de 14/05/2010, referente ao 4º

Quinquênio, leia-se: a contar de 14/05/2010, referente ao 3º e 4º Quinquênios; MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 06/09, publicado em 25/03/2009, por referenciar Quinquênio incorretamente, onde se lê: a partir de 03/04/2009,referente ao
4º Quinquênio, leia-se: a partir de 03/04/2009, referente ao 3º Quinquênio; “SRE Manhuaçu/ Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria” MasP 991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB
2IIP, Adm 01, ato nº 40/09, publicado em 29/10/2009, por incorreção
na referencia do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 18/11/2009, leia-se: por 01 mês
referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 18/11/2009; MasP
991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB 2IIP, Adm 01,
ato nº 11/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na referencia
do Quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º Quinquênio
de exercício a partir de 17/06/2013, leia-se: por 01 mês referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 17/06/2013; MasP 991456-5,
Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB 2IIP, Adm 01, ato nº 17/16,
publicado em 06/05/2016, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: por 02 mês, referente ao 5º Quinquênio de exercício a
partir de 06/05/2016, leia-se: por 01 mês referente ao 4º e 5º Quinquênios de exercício a partir de 06/05/2016; SIMONÉSIA: “E.E. Padre
Miguel”, MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade, PEB 2O,
Adm 02, Ato nº 11/16 publicado em 20/07/2016, incorreção no cargo
e admissão, onde se lê: PEB 3O, Adm 01, leia-se: PEB 2O, Adm 02;
MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J, Adm 02, Ato
nº 18/00, publicado em 11/07/2000, por incorreção no cargo, onde se
lê: Auxiliar da Educação 7A, 1º Cargo, leia-se: Auxiliar da Educação
7A, 2º Cargo; MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, ATB
5J, Adm 02, Ato nº 19/02, publicado em 17/10/2002, por incorreção no
cargo, onde se lê: Auxiliar da Educação 7A, 1º Cargo, leia-se: Auxiliar
da Educação 7A, 2º Cargo; MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira
Barros, ATB 5J,Adm 02, Ato nº 22/04, publicado em 19/08/2004, por
incorreção no cargo, onde se lê: Auxiliar da Educação II, 7A, 1º Cargo,
leia-se: Auxiliar da Educação II, 7A, 2º Cargo; MasP 370757-7, Maria
Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J,Adm 02, Ato nº 27/05, publicado
em 25/08/2005, por incorreção no cargo, onde se lê: Auxiliar da Educação II, 1º Cargo, leia-se: Auxiliar da Educação II, 2º Cargo; MasP
370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J,Adm 02, Ato nº
40/07, publicado em 17/10/2007, por incorreção no cargo, onde se lê:
ATB IIA, 1º Cargo, leia-se: ATB IIA, 2º Cargo; MasP 370757-7, Maria
Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J,Adm 02, Ato nº 11/13, publicado em
20/03/2013, por incorreção no MasP, onde se lê: MasP 370357-7, 2º
Cargo, leia-se: MasP 370757-7, 2º Cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Magistério referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm
02, Ato nº 25/04, publicado em 25/11/2004, por motivo de erro no
estudo, alterando as vigências, onde se lê: 3º Quinquênio a partir de
27/09/2003, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 15/08/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 13/16, publicado em 28/09/2016, por motivo de incorreção na
legislação, onde se lê: nos termos da Alínea B, Inciso III, Art. 8º da Lei
complementar nº 64/02, à remuneração proprocional correspondente a
carga horária de 10678/10950 dias, com direito a remuneração do cargo
em comissão de Diretor de Escola – D3A integral, leia-se: nos termos
do Art. 40, § 1, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8, Inciso III, Alínea B, da Lei
complementar nº 64/02, à remuneração proporcional correspondente a
carga horária de 10678/10950 dias, com direito a remuneração do cargo
de Diretor de Escola-D3A-Integral; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330578-6, Ana Carla Oliveira Viana,
PEB 3IIIP-DIV, Adm 01, Ato nº 01/16, publicado em 20/01/2016,
por erro na carga horaria, onde se lê: correspondente a carga horaria
de 134 h/a, leia-se: correspondente a carga horaria de 142 h/a; MasP
991456-5, Maria do Carmo Moreira de Almeida, PEB 2IIP, Adm 01,
ato nº 44/16, publicado em 05/10/2016, por incorreção na legislação,
onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88; MasP 390737-5, Martha Hosken
Gripp, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 22/13, publicado em 10/04/2013, por
incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 119 h/a, leia-se: com direito à
remuneração integral correspondente a carga horária de 118 h/a; MasP
275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1IA, Adm 02, Ato nº
33/15, publicado em 14/10/2015, por incorreção na vigência, onde se
lê: proporcional a 7803/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 7826/10950 dias de exercício; SANTANA DO MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu/adjunção APAE de Santana do Manhuaçu”, MasP 275139-4,
Maria Aparecida Rodrigues, PEB T1IA, Adm 02, Ato nº 22/14, publicado em 13/06/2014, por incorreção na data do afastamento, onde se lê:
a partir de 02/04/2014, proporcional a 5278/9125, leia-se: a partir de
12/04/2014, proporcional a 5287/9125.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Prêmio referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP
328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
38/95, publicado em 30/05/1995, por motivo de incorreção no saldo,
onde se lê: 05 meses e 04 dias referente ao 1º Quinquênio, leia-se: 05
meses e 24 dias referente ao 1º Quinquênio; MasP 328578-0, Andrea
Christina Oliveira Silva, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 16/96, publicado em
02/07/1996, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 06 meses
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 18 dias referente ao
2º Quinquênio; MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 10/12, publicado em 16/05/2012, por motivo de
incorreção vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio
a partir de 04/09/2011 leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio
a partir de 28/03/2011; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275141-0, Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB
2IIL, Adm 01, Ato 06/92, publicado em 17/03/1992, por motivo de erro
no calculo de zona rural e zona urbana e não contar no ato de concessão com o tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 06
meses referente ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 23 dias referente ao
1º decênio, nos termos do § 14 do Art. 31 e do art. 290 da CE/89; MasP
338759-4, Maria das Graças Ribeiro Ananias, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 08/04, publicado em 15/04/2004, por incorreção na contagem de
tempo(3º Quinquênio), onde se lê: a contar de 21/03/2004, leia-se: a
contar de 07/03/2003; MasP 275190-7, Maria José Campelo Pessoa,
PEB 2IIP, Adm 02, ato nº 20/93, publicado em 19/11/1993, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses referente
ao 1º decênio, leia-se: 06 meses e 19 dias referente ao 1º decênio; MasP
330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 18/95, publicado em 28/04/1995, por conceder com vigência incorreta, onde se lê: 03 meses e 09 dias ,referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
03 meses, referente ao 1º Quinquênio; MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 20/96, publicado em
08/08/1996, por conceder com vigência incorreta, onde se lê: 06 meses,
referente ao 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 28 dias, referente ao 2º
Quinquênio; MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 05/05, publicado em 21/04/2005, por conceder
com vigência incorreta, onde se lê: a contar de 12/09/2004, referente
ao 4º Quinquênio, leia-se: a contar de 18/07/2004, referente ao 4º Quinquênio; MATIPÓ: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 332014-0,
Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB 2P, Adm 01, Ato
nº 71/95, publicado em 14/11/1995, por motivo de erro no calculo de
proporcionalidade de zona rural e zona urbana e não constar no ato de
concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê:
03 meses referente ao 1º Quinquênio a contar de 16/01/1991, leia-se:
04 meses e 02 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 24/02/1991,
nos termos do § 4º do Art. 31 e do art. 290 da CE/89; MasP 332014-0,
Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, Adm 01, Ato nº
06/07, publicado em 29/03/2007, por incorreção na vigência, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 04/01/2006, leia-se:
03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir de 28/02/2006; MasP
332014-0, Maria da Consolação de Sousa e Magalhães, PEB IIP, Adm
01, Ato nº 30/11, publicado em 18/11/2011, por incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de 03/01/2011,
leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de 13/03/2011;
MUTUM: CESEC Profº Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 990607-4,
Eva da Penha Lucas Brum Bahia, PEB 2IIM, adm 01, Ato nº 34/99,
publicado em 31/08/1999, por incorreção nos dias concedidos, onde se
lê: 11 meses e 19 dias referente ao 1º e 2º Quinquênios, leia-se: 05 meses
e 03 dias referente ao 1º Quinquênio a partir de 16/03/1994 e 05 meses
e 29 dias referente ao 2º Quinquênio a contar de 16/03/1999; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira
Barros, ATB 5J, Adm 02, Ato nº 01/03, publicado em 14/01/2003, por

incorreção no cargo, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao
3º Quinquênio(Cargo 01), leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 3º Quinquênio(Cargo 02), a contar de 27/01/2001; MasP 370757-7,
Maria Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J, Adm 02, Ato nº 19/05, publicado em 22/09/2005, por incorreção na vigência e no cargo, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º Quinquênio(Cargo 01),
a contar de 03/08/2004, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 4º Quinquênio(Cargo 02), a contar de 26/01/2006; MasP 370757-7,
Maria Tereza de Oliveira Barros, ATB 5J, Adm 02, Ato nº 47/09, publicado em 10/12/2009, por incorreção na vigência e no cargo, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 5º Quinquênio(Cargo 02),
a contar de 02/10/2009, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente
ao 5º Quinquênio(Cargo 02), a contar de 26/01/2011; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E. Amélia Gomes”, MasP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEB 1G, Adm 01, Ato nº 18/12, publicado
em 27/07/2012, por motivo de erro no calculo de proporcionalidade de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses, referente ao
2º Quinquênio a partir de 16/04/2008, leia-se: 06 meses, referente ao 2º
Quinquênio de exercício a partir de 16/04/2008, nos termos § 4º do art.
31, e do art. 290 da CE/1989;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 309825-8, E.N.A., ASB III/I, Adm 01,
Ato nº 23/13, publicado em 07/08/2013, por motivo incorreção no texto
da Conclusão, onde se lê: pela retificação da vigência do 5º Quinquênio
e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo
270 da Lei nº 869/52, leia-se: pela retificação da vigência do 5º Quinquênio e o respectivo desconto da servidora , consoante Art. 270 da Lei
869/52, e manutenção da vigência do 1º e 2º Quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má-fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”,
MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm
01, Ato nº 32/92, publicado em 17/12/1992, por regularização da vida
funcional, onde se lê: 2º biênio a partir de 07/07/1992, leia-se: 2º Biênio vigência a partir de 18/03/1990; MasP 328578-0, Andrea Christina
Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm 01, Ato nº 32/92, publicado em
17/12/1992, por regularização da vida funcional, onde se lê: 3º biênio a
partir de 20/07/1992, leia-se: 3º Biênio vigência a partir de 16/04/1992;
MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm
01, Ato nº 04/95, publicado em 04/03/1995, por regularização da vida
funcional, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/08/1994, leia-se: 4º Biênio vigência a partir de 26/05/1994; MasP 328578-0, Andrea Christina
Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm 01, Ato nº 21/96, publicado em
12/09/1996, por regularização da vida funcional, onde se lê: 4º biênio a
partir de 30/08/1996, leia-se: 5º Biênio vigência a partir de 09/06/1996;
MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm
01, Ato nº 40/98, publicado em 01/10/1998, por regularização da vida
funcional, onde se lê: 6º biênio a partir de 13/09/1998, leia-se: 6º Biênio vigência a partir de 08/08/1998; MasP 328578-0, Andrea Christina
Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm 01, Ato nº 26/00, publicado em
24/10/2000, por regularização da vida funcional, onde se lê: 7º biênio a
partir de 12/09/2000, leia-se: 7º Biênio vigência a partir de 07/08/2000;
MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm
01, Ato nº 15/02, publicado em 14/11/2002, por regularização da vida
funcional, onde se lê: 8º biênio a partir de 06/10/2002, leia-se: 8º Biênio vigência a partir de 01/09/2002; MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 21/12/2005, por regularização da vida funcional,
onde se lê: 9º biênio a partir de 05/10/2004, leia-se: 9º Biênio vigência a partir de 10/09/2004; MasP 328578-0, Andrea Christina Oliveira
Silva, PEB IIP(D3A), Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado
em 08/05/2007, por regularização da vida funcional, onde se lê: 10º
biênio a partir de 08/04/2007, leia-se: 10º Biênio vigência a partir de
29/09/2006; MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP
330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 17/99,
publicado em 03/06/1999, por motivo de erro no estudo, alterando a
vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 11/03/1999, leia-se: 5º Biênio
a contar de 11/02/1999, Ato nº 20/03, publicado em 12/09/2003, por
motivo de erro no estudo, alterando a vigência, onde se lê: 7º biênio a
contar de 11/03/2003, leia-se: 7º Biênio a contar de 10/02/2003; MasP
330579-4, Ana Eloíza da Silva Oliveira, PEB 2P, Adm 02, Ato nº 05/05,
publicado em 09/06/2005, por motivo de erro no estudo, alterando a
vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 09/03/2005, leia-se: 8º Biênio
a contar de 09/02/2005; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB
2IIP, Adm 01, Ato nº 07/96, publicado em 21/05/1996, por conceder
com vigência incorreta, onde se lê: a partir de 02/04/1996, referente ao
4º Biênio, leia-se: a partir de 08/03/1996, referente ao 4º Biênio; MasP
330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº
01/05, publicado em 24/02/2005, por conceder com vigência incorreta,
onde se lê: a partir de 06/12/2004, referente ao 8º Biênio, leia-se: a partir de 29/06/2004, referente ao 8º Biênio; MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 15/08, publicado em
02/07/2008, por conceder com vigência incorreta, onde se lê: a partir
de 21/10/2006, referente ao 9º Biênio, leia-se: a partir de 29/06/2006,
referente ao 9º Biênio; MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01, Ato nº 34/08, publicado em 17/12/2008, por
conceder com vigência incorreta, onde se lê: a partir de 20/10/2008,
referente ao 10º Biênio, leia-se: a partir de 28/06/2008, referente ao 10º
Biênio; MasP 275285-5, Verônica Berbert Cerqueira, PEB 1IA, Adm
02, Ato 05/15, publicado em 14/10/2015, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 18/06/2009, referente ao 6º Biênio, leia-se: a
contar de 20/08/2009, referente ao 6º Biênio; “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275141-0,
Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB 2IIL, Adm 01, Ato sem nº
de publicação, publicado em 25/11/1986, por vigência incorreta, onde
se lê: 1º Biênio, a partir de 21/02/1986, leia-se: 1º Biênio a partir de
20/03/1985(data de exercício); MasP 275141-0, Maria Aparecida dos
Santos Souza, PEB 2IIL, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado
em 10/05/1988, por vigência incorreta, onde se lê: 2º Biênio, a partir de
21/02/1988, leia-se: 2º Biênio a partir de 13/02/1986; MasP 275141-0,
Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB 2IIL, Adm 01, Ato nº 13/90,
publicado em 15/09/1990, por vigência incorreta, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 05/07/1990, leia-se: 3º Biênio a partir de 28/02/1988;
MasP 275141-0, Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB 2IIL, Adm
01, Ato nº 22/92, publicado em 11/08/1992, por vigência incorreta,
onde se lê: 4º Biênio, a partir de 03/06/1992, leia-se: 4º Biênio a partir
de 14/03/1990; MasP 275141-0, Maria Aparecida dos Santos Souza,
PEB 2IIL, Adm 01, Ato nº 27/94, publicado em 08/10/1994 por vigência incorreta, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 09/03/1994, leia-se: 5º
Biênio a partir de 15/03/1992; MasP 275141-0, Maria Aparecida dos
Santos Souza, PEB 2IIL, Adm 01, Ato sem nº de publicação, publicado em 25/05/1996, por vigência incorreta, onde se lê: 6º Biênio, a
partir de 04/04/1996, leia-se: 6º Biênio a partir de 15/03/1994; MasP
275141-0, Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB 2IIL, Adm 01,
Ato nº 22/98, publicado em 26/05/1998, por vigência incorreta, onde
se lê: 7º Biênio, a partir de 08/05/1998, leia-se: 7º Biênio a partir de
29/03/1996; MasP 275141-0, Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB
2IIL, Adm 01, Ato nº 18/00, publicado em 29/06/2000, por vigência
e MasP incorretos, onde se lê: MasP 275141-1, 8º Biênio, a partir de
23/05/2000, leia-se: MasP 275141-0, 8º Biênio a partir de 28/04/1998;
MasP 275141-0, Maria Aparecida dos Santos Souza, PEB 2IIL, Adm
01, Ato nº 13/02, publicado em 17/10/2002, por vigência incorreta,
onde se lê: 9º Biênio, a partir de 23/05/2002, leia-se: 9º Biênio a partir
de 12/05/2000; MasP 275141-0, Maria Aparecida dos Santos Souza,
PEB 2IIL, Adm 01, Ato nº 21/04, publicado em 11/09/2004, por vigência incorreta, onde se lê: 10º Biênio, a partir de 22/05/2004, leia-se:
10º Biênio a partir de 12/05/2002; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”,
MasP 374478-6, Marilea Camargo da Silva Barros, PEB 3P, Adm 02,
Ato nº 17/03, publicado em 26/06/2006, por incorreção na vigência,
onde se lê: 8º Biênio a contar de 04/06/2002, leia-se: 8º Biênio a contar de 08/01/2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 328578-0, Andrea
Christina Oliveira Silva, PEB IIP(D3A), Adm 01, Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por regularização da vida funcional, onde se lê:
5º Quinquênio a partir de 01/06/2011, leia-se: 5º Quinquênio a partir
de 30/03/2011; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP,
Adm 01, Ato nº 55/96, publicado em 30/07/1996, por conceder com
vigência incorreta, onde se lê: a partir de 01/06/1996, referente ao 2º
Quinquênio, leia-se: a partir de 21/07/1994, referente ao 2º Quinquênio;

Minas Gerais - Caderno 1
MasP 330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01,
Ato nº 69/99, publicado em 30/09/1999, por conceder com vigência
incorreta, onde se lê: a partir de 14/09/1999, referente ao 3º Quinquênio, leia-se: a partir de 20/07/1999, referente ao 3º Quinquênio; MasP
330248-6, Tânia Margaret Martins Dornelas, PEB 2IIP, Adm 01, Ato
nº 04/05, publicado em 21/04/2005, por conceder com vigência incorreta, onde se lê: a partir de 12/09/2004, referente ao 4º Quinquênio,
leia-se: a partir de 18/07/2004, referente ao 4º Quinquênio; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira
Barros, ATB 5J, Adm 02, Ato nº 44/97, publicado em 20/05/1997, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio(Administrativo) a
contar de 01/09/1996, leia-se: 2º Quinquênio(Administrativo) a contar
de 04/09/1994; MasP 370757-7, Maria Tereza de Oliveira Barros, ATB
5J, Adm 02, Ato nº 49/09, publicado em 10/12/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º Quinquênio-Administrativo(2º Cargo) a contar
de 02/10/2009, leia-se: 5º Quinquênio-Administrativo(2ºCargo) a contar de 01/09/2009;
11 887515 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
1274226-8, Arimar Ambrósio Pereira, para Arimar Ambrosio Pereira
Rodrigues; MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu” MasP 1353937-4,
Cristiane de Oliveira Silva para Cristiane Oliveira Silva Feitosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 07/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de São
Sebastião do Sacramento”, MasP 330641-2, Maria de Lourdes Ribeiro
Afonso, PEB IIIP, Adm 02, a partir de 28/05/1997(por não ter sido
publicado em época oportuna); MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”,
MasP 1289125-5, Taciane de Oliveira Mendes, PEB D1A, Adm 02, a
partir de 09/09/2016; MUTUM: “CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda”,
MasP 990607-4, Eva da Penha Lucas Brum Bahia, PEB IIM, Adm 01, a
partir de 26/03/1996(por não ter sido publicado em época oportuna).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 06/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Arnaldo
Leite Ribeiro”, MasP 1307968-6, Flávia Gomes de Barros, PEB DIA,
Adm 01, a partir de 09/07/2016; MANHUAÇU: “E.E. João Xavier da
Costa”, MasP 1146882-4, Ana Paula Medeiros de Souza, PEB DIA,
Adm 01, a partir de 11/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo,
ATB VJ, Adm 01, a partir de 27/07/2016; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de
Souza”, MasP MasP 370739-5, Cleonice de Carvalho Rodolfo, PEB
2IIC, Adm 02, a partir de 27/07/2016; MANHUAÇU: “E.E. Ludovino Alves Filgueiras”, MasP 614098-2, Geovane José Estanislau PEB
DIA, Adm 03, a partir de 03/05/2016; “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 942825-1, Marildo Portella, PEB IC, Adm 01, a partir de
01/09/2016; MasP 942825-1, Marildo Portella, PEB ID, Adm 02, a partir de 01/09/2016; “E.E. Salime Nacif’, MasP 957598-6, Lélis Malena
Emerich Magalhães, EEB 1A, Adm 02, a partir de 20/08/2016;”E.E.
São Sebastião do Sacramento”, MasP 845226-0, Ieda de Fátima Quintino, EEB IA, Adm 03, a partir de 03/03/2016; MasP 1062330-4, Sônia
da Conceição Lopes Teixeira, PEB IA, Adm 01, a partir de 13/01/2016;
“SRE Manhuaçu”, MasP 1420782-3, Helvecio Severino Gomes, ANE
1A, Adm 01, a partir de 18/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”,
MasP 1423278-9, Camila Gomes Brito, EEB D1IA, Adm 01, a partir de 26/08/2016; MANHUAÇU: “E.E. João Xavier da Costa”, MasP
992821-9, Ângela Agripina Robadel Afonso, PEB DIA, Adm 01, a partir de 01/09/2016; “E.E. Pearl White Slaib Fadlala”, MasP 872628-3,
Geralda Marques da Silva, ASB DIA, Adm 02, a partir de 19/08/2016;
MARTINS SOARES: “E.E. de Martins Soares”, MasP 645153-8,
Raquel Lourenço de Azevedo Santos, PEB DIA, Adm 02, a partir
de 12/07/2016; MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP
1005750-3, Creuza Maria Soares Toledo, ASB D1IA, Adm 02, a partir de 02/08/2015; MasP 991585-1, Marilande Gonçalves Holanda Ferreira Leite, PEB D1IA, Adm 03, a partir de 12/11/2015; SIMONÉSIA:
“E.E. Santo Apolinário”, MasP 990651-2, Rita Sales Leal e Sales, PEB
DIA, Adm 01, a partir de 22/08/2016; MasP 514878-8, Calcelina de
Sales Leal, PEB D1A, Adm 02, a partir de 22/08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo Cícero
Siqueira”, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, a partir
de 12/10/2016, referente ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral , correspondente a cara horária
de 110 h/a; CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP
518115-1, Rita de Cássia Ambrósio de Oliveira Emerique, a partir de
11/10/2016, referente ao PEB 3IIP, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a; MATIPÓ: “E.E. Valdomiro Magalhães”, MasP 338788-3, Sheila
Moreira de Faria Gardingo, a partir de 10/10/2016, referente ao PEB
3IIIP, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 119 h/a; MUTUM: CESEC Profº
Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 990607-4, Eva da Penha Lucas
Brum Bahia, a partir de 10/10/2016, referente ao PEB 2IIM, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 horas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275285-5, Veronica Berbert Cerqueira, PEB 1IA, Adm 02,
Retificação Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 39/15,
publicado em 29/10/2015, por retificar incorretamente a proporcionalidade do afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, Vicencia Maria da Silva, PEB IJ, Adm 02, Retificação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 39/16, publicado em 24/08/2016, por motivo de
incorreção na publicação; SIMONESIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP
801306-2, Jussara Amélia Andrade Murta, PEB 2I, Adm 02, Afastamento Férias-Prêmio, Ato nº 11/16, publicado em 20/07/2016, por
desistência da servidora
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antônio Welerson”, MasP 328578-0, Andrea
Christina Oliveira Silva, PEB IIP, Adm 01, Retificação de Férias-Prêmio, Ato nº 19/11, publicado em 06/04/2011, por necessidade de nova
retificação; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 267774-8, Diana Maria Silva Rodrigues Lopes, PEB 3IIIP, Adm
01, Férias-Prêmio Concessão(5º Quinquênio), Ato nº 22/04, publicado em 23/09/2004, por concessão com vigência incorreta; MUTUM:
CESEC Profº Valdir Pinheiro de Lacerda”, MasP 990607-4, Eva da
Penha Lucas Brum Bahia, PEB 2IIM, adm 01, Concessão de FériasPrêmio, Ato nº 14/03, publicado em 29/05/2003, por ter sido concedido
indevidamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, V.M.S.,
PEB IJ, Adm 02, 7º Biênio, Ato nº 11/10, publicado em 28/07/2010,
por concessão indevida e Conclusão de Processo Administrativo;
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 330579-4,