TJMG 12/10/2016 -Fc. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
023949
023779
023795
023809
EE Gov. Juscelino
Kubitschek
EE M. Augusta
Caldeira Brant
EE Prof Gabriel
Mandacaru
EE Prof Leopoldo
Miranda
023825 EE Profa Isabel Motta
023931 EE Durval C. Cruz
Diamantina
Gouveia
Itamarandiba
Leme do
Prado
R045B2
R035A2
R020A2
E020A1
P045B2
R045B2
R020B2
R045A2
J035Z6
P045C3
P035B2
024309 EE Betina Gomes
P045B2
P045B2
R035B2
R040B2
de
024244 CESEC
Itamarandiba
024406 EE Prof. Campos
M. Raimunda
024350 EE
Andrade Neves
R045B2
R045A2
024554 EE Dom Pedro II
R045A1
024511 EE de Gouveia
Profa. Flora
024562 EE
Bras.Pires César
R045A2
024538 EE Santos Barroso
P045A2
J035I7
R040A1
R045A2
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
R045B2
R040A1
P045B2
P035C3
029190 EE Santos Costa
R040A1
218421 EE João F.Azevedo
R040A1
024431 EE José B.Nogueira
R020B2
024520 EE de Indaiá
R045A2
Profa.
024503 CESEC
M.G. S. Santos
024457 EE P. Costa e Silva
Ernesto Alves
218448 EE
de Mendonça
P045C3
R040A1
024465 EE de Rib. da Folha
R045A2
de Ribeirão
024473 EE
dos Santos
EE
Imaculada
024571 Conceição
Fortunata
024597 EE
Vieira Ramos
R045A2
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
J035I6
P035A2
Com
alteração
Com
alteração
R040A1
024635 EE Pio XII
P035B2
024678 EE Santos Carvalhais
Eva das
024686 EE
Dores Santos
Francisco
024724 EE
Gonçalves Vieira
EE
Afonso
024651 PenaDrJúnior
CESEC
Mestra
024716 C. Carvalhais
R040B2
R045A2
R045B2
R035B2
Com
alteração
J035I6
024732 EE Alcebíades Nunes
P045B3
D. João Antônio
024023 EE
dos Santos
P035B2
Senador M
Gonçal-ves
024783 EE Darcília Godoy
P035B2
de Serra
024813 PECON
Azul de Minas
J030I5
024821 EE Ângelo de Miranda
P045B3
024911 EE Joaquim Sales
024929 EE Luiza de Marilac
Teotônio
024953 CESEC
Magalhães
Dr Antônio
024961 EE
Tolentino
EE
Mestra
025003 Virgínia Reis
João Nep.
024902 EE
Kubitschek
EE
Mestra
024996 M FagundesRosa
024872 EE Dr João Pinheiro
Prof Leopoldo
024988 EE
Pereira
R035B2
R040B2
Serro
Com
alteração
Com
alteração
R045A2
Santo Ant.
do Itambé
São G. do
Rio Preto
Serra Azul
de Minas
Com
alteração
R045B2
R045A2
024414
Com
alteração
R020A1
024392 EE Alfredo Rabelo
024481
Com
alteração
R040A2
R040A2
EE Francisco
Soares Silva
EE Profa. Odília
Cândida de Sousa
EE de Lagoa Grande
EE Sebastião G.
de Almeida
EE Cel. João André
EE Dr Agostinho
da Silva Silveira
Com
alteração
R040A2
R045A2
P035C3
024317 EE de Pe João Afonso
Prof Teodorinho
024236 EE
Fernandes
EE
Mestre
024228 Silvério João
Mestra
217611 EE
Bezinha Gandra
024180 EE Cel Jonas Câmara
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
R045A1
024121 EE Aurélio Pires
217638
Rio Verme
-lho
R040A1
024163 EE Ciro Ribas
024210 EE São João Batista
024422
Presidente
Kubitschek
P045C3
R035B3
023957 EE Artur Tibães
Joaquim Felício
023752 EE
dos Santos
023787 EE Matta Machado
João Cesar
023914 EE
de Oliveira
023850 CESEC J.K.Oliveira
de Felício
023981 EE
dos Santos
EE
Augusto
A da
024104 Mata Machado
024147 EE Joviano de Aguiar
Com
alteração
Turmalina
R035B2
R020A1
024490
Monjo
los
P035B2
023736 EE Profa Ayna Torres
024449
Minas
Novas
R040B2
Prof. José
023761 EE
Augusto Neves
EE
Profa
023817 Neves Gabriela
023841 Col Tiradentes PMMG
Dom Joaquim
023876 EE
S. de Souza
EE
Profa
Julia
023833 Kubitschek
EE
Prof
Aires
023868 Mata Machadoda
023884 EE Dona Guidinha
Felício dos
Santos
R045A2
J035I6
R045B2
R045A2
R020A2
R045A2
P040B2
R045B2
024937 EE Min Edmundo Lins R035B2
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
025011 EE Badaró Júnior
R020B2
025054 EE Lauro Machado
P040B2
025020 EE Mestra Celina
Senhora
218367 CESEC
da Piedade
EE
Américo
025038 de Oliveira Antunes
P045A2
J035I6
P035C3
246344 EE Profa. Edite Gomes P045B2
Veredi nha
Com
alteração
Antônio F.
025071 EE
de Oliveira
P035B2
025062 EE Fidelcino Viana
P035A2
Com
alteração
Com
alteração
Com
alteração
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação.
Superintendência Regional de Ensino Diamantina.
Diamantina, 23 de setembro de 2016.
Leonardo Aparecida Soares
Diretor - SRE Diamantina
11 887367 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, sem lotação, MaSP 321915-1, Ana Filomena de Jesus, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 12/2012 publicado em 04/04/2012 e retificado no Ato nº
07/2012 MG 18/04/2012, onde se lê: carga horária de 214 h/a leia-se:
carga horária de 216 h/a; GOUVEIA, sem lotação, Masp 276685-5,
Marta Beatriz de Oliveira Queiroz, PEBIIP Adm02, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 93/2010 publicado em 08/12/2010,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 110 h/a; SERRO, sem lotação, Masp 274850-7,
Gertrudes Rodrigues dos Santos Padilha, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária, Ato nº 69/2010 publicado em 25/08/2010,
onde se lê: correspondente à carga horária de 119 h/a leia-se: correspondente a carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, MaSP
332464-7, Maria Salete Silva Neves, PEBIL Adm01, por motivo de
incorreção no Masp Ato nº 52/2016 publicado em 21/09/2016 onde se
lê: Masp 332646-7 leia-se: 332464-7; SERRA AZUL DE MINAS, sem
lotação, MaSP 434549-2, Deusa Amélia Barroso Silva, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária Ato nº 06/2015 publicado em
28/01/2015 onde se lê: 118 h/a leia-se: 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp
961154-2, Tânia Maria Cardozo Gomes, PEBIE Adm02, por motivo
de incorreção na quantidade de meses, Ato nº 03/2016 publicado em
03/02/2016 onde se lê: por 02 meses referente aos 2º e 3º quinquênio de
exercício leia-se: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 1098611-5, Márcia Betânia
Azevedo Reis, TDEIIC Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 49/2016 publicado em 24/08/2016 onde se lê: a partir de
29/08/2016 leia-se: 27/09/2016; Masp 982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIIE Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº
46/2016 publicado em 18/08/2016 onde se lê: a partir de 19/10/2016
leia-se: 18/10/2016; Masp 441582-4, Líliam Emília Pimenta Nominato,
TDEIE Adm01, por motivo de alteração na vigência Ato nº 49/2016
publicado em 24/08/2016 onde se lê: a partir de 29/08/2016 leia-se: a
partir de 16/11/2016; SERRO, EE. Dr. João Pinheiro, Masp 980380-0,
Maria Helena Leão Simões, PEBIF Adm01, por motivo de alteração
na referência do quinquênio Ato nº 29/2010 publicado em 28/04/2010
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício leia-se: referente ao
1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof. Gabriel Mandacaru, MaSP 279919-3, Maria Letícia
Durães Araújo, PEBIIIF Adm02, por motivo de alteração na vigência Ato nº 19/2004 publicado em 23/04/2004 onde se lê: a partir de
22/02/2004 leia-se: a partir de 04/01/2004 para regularizar a vida funcional da servidora;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016- ANULA NO ATO Nº 03/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 1012050-9,
Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC Adm01, na parte em que
Retificou Concessão de Quinquênio publicado em 11/05/2016 por
motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016- ANULA NO ATO Nº 05/2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, sem lotação, MaSP 1012050-9,
Maria Gonçalves de Sousa Oliveira, ASBIC Adm01, na parte em que
Retificou Concessão de Quinquênio publicado em 16/03/2016 por
motivo de retificação indevida.
11 887366 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 045/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro CDCO, MaSP 0345070-7, PEBIIIP- 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 046/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco - ARAM,
MaSP 0280761-8, PEBIIO - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 047/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios à servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora sem
Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - NLF, MaSP
0315187-5, ASBIL - 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
62/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco - Ângela Rosária de
Almeida Mourão, MaSP 0280761-8, a partir do ato publicado, referente
ao cargo PEBIIO - 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
63/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º, artigo
40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, da
servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - Ilídia de Oliveira
Queiroz, MaSP 0992923-3, a partir de 23/05/2016, referente ao cargo
ASBIC - 1º cargo, com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da
CF/1988, c/c Art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III da LC 64/02,
c/c Art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47000/16, à
remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/16
ANULA NO ATO Nº 06/16, no que se refere à servidora: São Pedro
do Suaçuí - E E João Pinheiro - Marley Dupin Bessa Gomes, MaSP
0373993-5, ATBIA - 3º cargo, que concedeu Remanejamento, publicado em 04/10/2016, indevidamente.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 16/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanhães - E E Alberto Caldeira - Magna Medeiros
da Silva Nascimento, MaSP 1098403-7, ATBIA - 4º cargo, a partir de 27/06/2016, em virtude de sua nomeação, para acerto de sua
situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria Claudinei Soares Rocha, MaSP 0665458-6, ATBIA - 4º cargo, a partir de 15/04/2016, em virtude de nomeação, para acerto de sua situação funcional; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre José Maria - Liane
Gonçalves de Sousa, MaSP 1094784-4, ATBIA - 2º cargo, a partir de
26/09/2016, em virtude de sua nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 44/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8656, de 02/07/2012 à servidora: Coluna - E
E Professora Heroína Torres - Celme Aparecida Silva Araújo, MaSP
0990673-6, PEBIIP - 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/16
LOTA, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Aline de Lourdes Pereira Reis, na E E Senador Francisco Nunes Coelho - Guanhães, MaSP 1407401-7, EEBIA - 2º
cargo, Supervisor Pedagógico, a partir de 20/04/2016, em virtude de
nomeação, para acerto de sua situação funcional; Maria da Aparecida
Barroso Martins, na E E Alberto Caldeira - Guanhães, MaSP 0968886-2,
EEBIA - 4º cargo, Supervisor Pedagógico, a partir de 01/08/2016, em
virtude de nomeação, para acerto de sua situação funcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Antoniel Marques Torres, na E E Otávio
Nunes Leite - Guanhães, MaSP 1247397-1, PEBIA - 3º cargo, Matemática, 16 h/a, partir de 01/08/2016, em virtude de remoção; Charleane
Aparecida Senador Lopes, na E E Alberto Caldeira - Guanhães, MaSP
1417838-8, PEBIA - 2º cargo, Anos Iniciais, a partir de 27/07/2016,
em virtude de nomeação, para acerto de sua situação funcional; Janilza
Leila de Souza, na E E Senador Francisco Nunes Coelho - Guanhães,
MaSP 1131742-7, PEBIA - 5º cargo, Matemática, 16 h/a, a partir de
20/06/2016, em virtude de nomeação, para acerto de sua situação funcional; Maria da Glória Ribeiro, na E E Senador Francisco Nunes Coelho - Guanhães, MaSP 0300219-3, PEBIA - 3º cargo, Português, 16
h/a, a partir de 20/05/2016, em virtude de nomeação, para acerto de
sua situação funcional; Maria Lúcia das Dores Assis, na E E Alberto
Caldeira - Guanhães, MaSP 0820722-7, PEBIA - 4º cargo, Anos Iniciais, a partir de 08/06/2016, em virtude de nomeação, para acerto de
sua situação funcional; Neide Maria Batista de Carvalho Sobrinho, na
E E Alberto Caldeira - Guanhães, MaSP 0520069-6, PEBIA - 3º cargo,
Anos Iniciais, a partir de 08/06/2016, em virtude de nomeação, para
acerto de sua situação funcional; Raquel Fernandes Pereira da Silva,
na E E Alberto Caldeira - Guanhães, MaSP 1142953-7, PEBIA - 3º
cargo, Ciências, 16 h/a, a partir de 21/05/2015, em virtude de nomeação, para acerto de sua situação funcional; Polliana Generoso Figueiredo, na E E Fazenda São Sebastião - Guanhães, MaSP 1407780-4,
PEBIA - 3º cargo, Anos Iniciais, a partir de 09/06/2016, em virtude
de nomeação, para acerto de sua situação funcional; Nilma Oliveira
Pereira, na E E John Kennedy - São José do Jacuri, MaSP 0517605-2,
PEBIA - 4º cargo, Lingua Portuguesa, 16 h/a, a partir de 13/04/2016,
em virtude de nomeação, para acerto de sua situação funcional; Maria
Edna Batista Pereira Gonçalves, na E E Professor Adelardo da Cunha Peçanha, MaSP 1328637-2, PEBIA - 2º cargo, Anos Iniciais, a partir de
12/09/2016, em virtude de nomeação.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/16
REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9381 de 18/12/86 e
do artigo 23 da Resolução nº 2442 de 07/11/13, a servidora: Virginópolis - Vânia Maria de Souza, MaSP 0378357-8, EEBIIF - 2º cargo,
Supervisor Pedagógico, da E E Nossa Senhora do Patrocínio para a E
E Povoado do Bom Jesus da Boa Vista, ambas em Virginópolis, por
motivo de excedência, devendo entrar em exercício no dia subsequente
à essa publicação.
11 887369 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/16
RETIFICA NO ATO de concessão de gratificação de incentivo à docência/biênio, referente à servidora: Materlândia - E E Raimundo Deco
- Ângela Rosária de Almeida Mourão, MaSP 0280761-8, PEBIIO - 2º
cargo, Ato nº 14/10, publicado no “Minas Gerais” de 06/05/2010, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 06/04/2010,
leia-se: 9º biênio a partir de 06/05/2010.
11 887370 - 1
SRE de Itajubá
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 654/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA de Servidor Designado/
Nomeado para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de
Diretor de Escola, nos Termos do art. 28-A da Lei Nº 15293/04 combinado com o art. 23 da Lei Nº 21710/15, dos servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 740091-4,
Adriana Carvalho da Fonseca Arêas, PEBIIIP, 1ª admissão, Cargo em
Comissão DII, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão, a partir de 04/10/16.
11 887375 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 649/16
RETIFICA ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO à servidora:
ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 300988-3,
Maria Terezinha Rennó Faria Costa, ANEIC, 2ª admissão, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 634/11, publicado em 27/07/11, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/11, leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 650/16
RETIFICA O ATO FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à
servidora: PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago MaSP 366621-1, Ana Patrícia Souza Monti , PEBIIIP, 2ª admissão, por
incorreção na vigência. Ato nº 631/16, publicado em 05/10/16, onde
se lê: a partir de 24/10/16, leia-se: a partir de 01/11/16; VIRGÍNIA –
EE Delfim Moreira, MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres Porto,
PEBIIM, 1ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio, Ato nº
317/16, publicado em 25/05/16, onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 651/16
RETIFICA O ATO referente ao servidor: SAPUCAÍ-MIRIM - EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1428839-3, Erika Rodrigues
Nogueira Joaquim, ATBIA, 1ª admissão, por motivo de publicação
incorreta, Ato Nº 628/16, publicado em 05/10/16, onde se lê: na parte
que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, leia-se:na parte
em que lotou.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 652/16
RETIFICA O ATO referente ao servidor: MARIA DA FÉ - EE São
José, MaSP 1406449-7, Mircia Marlene Souza Cruz, ATBIA, 1ª admissão, Ato Nº 630/16, publicado em 05/10/16, onde se lê: CRISTINA
- Comendador Artêmio Schiavon, MaSP 1406449-7, Marcia Marlene
Souza Cruz, leia-se: CRISTINA - Cônego Artêmio Schiavon, MaSP
1406449-7, Mircia Marlene Souza Cruz.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 653/16
RETIFICA O ATO referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - EE
Albano de Oliveira, MaSP 1170388-1, Camila Pereira Machado do
Nascimento, PEBIA, 3ª admissão, por motivo de incorreção, Ato Nº
634/16, publicado em 05/10/16, onde se lê: MaSP 1170377-1, leia-se:
MaSP 1170388-1.
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Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
639/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1324858-8, Adriene de Carvalho Viana,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 01/10/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
640/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de
21/09/89 do(s) servidor(es): ITAJUBÁ - EE Major João Pereira, MaSP
239370-0, Antonio José Rennó, referente ao ASBIIL, 1ª admissão, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03,
com direito à remuneração integral, a partir desta publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 641/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DELFIM MOREIRA – EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 949065-7,
de Sandra Gonçalves de Oliveira para Sandra Gonçalves de Oliveira
Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 642/16
ANULA O ATO,referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIP, 1ª
admissão, na parte em que concedeu afastamento à férias prêmio, Ato
nº 632/16, publicado em 05/10/16, por motivo de incorreção na base
legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 643/16
ANULA O ATO,referente à servidora: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP 389958-0, Francisca Inácia do Amaral Batista,
PEBIIP, 1ª admissão, na parte em que concedeu afastamento à férias
prêmio, Ato nº 631/16, publicado em 05/10/16, por motivo de incorreção na base legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 644/16
ANULA O ATO,referente à servidora: VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira,
MaSP 845053-8, Margarida Maria Torres Porto, PEBIIM, 1ª admissão,
na parte em que retificou afastamento à férias prêmio, Ato nº 636/16,
publicado em 05/10/16, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 645/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
aos servidores: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 450923-8, Laís Aparecida de Souza Horta, PEBIIL,
1ª admissão, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19/10/16; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP
389958-0, Francisca Inácia do Amaral Batista, PEBIIP, 1ª admissão, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
MARIA DA FÉ – EE Renascer Educação Especial, MaSP 325700-3,
Marli Aparecida Mendes Braga, PEBIIP, 1ª admissão, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; EE
Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 734251-2, Salete Aparecida da Costa
Batista, PEBIIN, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº646/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS À APOSENTADORIA” Resolução 8.656/12, art. 3º §1º Inciso II, aos servidores:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
740091-4, Adriana Carvalho da Fonseca Areas, PEBIIIP, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
24/10/16; PEBIIN, 2ª admissão, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/16; MaSP 365903-4, Regina Célia Pinto
Santos, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/16; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Júnior, MaSP 340332-6, Ana Maria Arruda de Faria, PEBIIP, 1ª admissão, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; MARMELOPOLIS – EE Albano de Oliveira, Masp
300978-4, Maria Iolanda Silva Gomes, PEBIIIP, 2ª Admissão, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/10/16;
PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 729871-4, Márcia Maria
Carlos Rennó, PEBIIP, 2ª admissão, por 02 meses, referente ao 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 647/16
CONCEDE DE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, aos servidores: CRISTINA – EE Conego Artêmio Schiavon, MaSP 1066541-2, Angela Maria Pereira, 3ª admissão,
PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/16,
data do exercício; MaSP 1098705-5, Daniela Regiane Gonçalves Ferreira, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/15, data do exercício; MaSP 1051446-1, Eduardo
Pereira Azevedo, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 07/04/16, data do exercício; MaSP 1275986-6,
Geisa Carolina Rodrigues Monção, ATBIA, 2ª admissão, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/16; GONÇALVES – EE
João Ribeiro da Silva, MaSP 1059619-5, Anderson Marcelo Gomes,
PEBIA, 5ª admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a
partir de 11/04/16, (data do exercício), com aproveitamento de tempo
de serviço; MaSP 1264670-9, Fernanda Raquel de Souza Assunção,
ATBIA, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/16, (data do exercício), com aproveitamento de tempo de
serviço; MaSP 1218902-3, Priscila Maria de Souza Brito, PEBIA, 3ª
admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/16,
(data do exercício), com aproveitamento de tempo de serviço; MaSP
945651-8, Vanessa Cristina Baptista, PEBIA, 5ª admissão, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/16, (data do
exercício), com aproveitamento de tempo de serviço; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 325779-7, Simone Lopes
Ribeiro, PEBIIC, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/10/16.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 648/16
REVOGA NO ATO nº 341/14, publicado em 21/08/14 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE
Major João Pereira, MaSP 239370-0, Antonio José Rennó, referente ao
ASBIIL, 1ª admissão por motivo de não implementar todos os requisitos para aposentadoria, a partir desta publicação.
11 887377 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CANDEAL - MaSP 323564-5, Ivani Mota Costa, PEB IIP, admissão 1, na parte em que concedeu, Ato nº 17, referente a Férias Prêmio
do 5º quinquênio, publicado em 25/04/2015, por motivo de duplicidade publicação; JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES
FERREIRA - MaSP 592711-6, Vera Lúcia Lopes de Souza, PEB 1H,
na parte em que retificou, Ato nº 24, referente a Férias Prêmio do 1º
e 2ºquinquênio, publicado em 11/02/2010, por motivo de incorreção
nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO E.E. DE CANDEAL - MaSP 592707-4, Valdete Pinheiro de Oliveira,
ASB1H, admissão 1, na parte em que retificou, Ato nº 21, publicado em
09/08/2016, por motivo de publicação indevida.
ABONO FAMILIA - ATO Nº06/2016–CONCEDE ABONO FAMILIA
nos termos do art. 18 da Lei Complementar n°64 de 25/03/2002: ao
(s), servidor(es): JANUÁRIA- E. E Olegário Maciel, MaSP: 886.999-2,
Barbara Mont’alvão de Oliveira , PEB2N, adm. 01, por Emanuele de
Oliveira Resende, filha, a partir de 01/10/2015; MasP: 1319393-3,SRE
Januária- Ana Flávia Alves Mota Barbosa, TDE1A, adm.01, por Agatha Fabiany Mota Barbosa, a partir de 29/08/2016; E. E Simão Vianna
da Cunha Pereira, MaSP: 1302841-0, Lucas Rodrigues Costa, PEB1A,
adm.01, por Luisa Gabrielle Alves Rodrigues, a partir de 09/08/2016;
E.E de Fabião, MaSP:1430324-2, Pedro Henrique Castanha, PEB1A,