TJMG 07/10/2016 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
nº 578/09, publicado em 10/07/09, por motivo de revisão nos estudos,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/03
e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/08, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/03 e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 02/06/08 e Ato nº 583/13, publicado em 28/12/13,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/13,
leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/13.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290) – ATO
Nº 463/2016
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão Art 290, referentes aos
servidores:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 2834323-1, Nilva Martins Gomes, PEB3/IIIP, Ato nº 1276/97, publicado em
30/12/97, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 18 dias referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, leia-se: 02 meses e 05
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/96;Santa
Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 354742-9-2,
Meire Elena de Carvalho Fonseca, PEB2/IIP, Ato nº 979/98, publicado
em 15/10/98, por motivo de utilização indevida de averbação, onde se
lê: 05 meses e 14 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 05
meses e 11 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios .
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 464/2016/2016
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à docência referente ao
servidor:Nova Resende – Servidor sem lotação - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 737576-9-2, Neura Aparecida dos
Santos Pelegrino, PEB1/IA, Ato nº 315/09 publicado em 17/04/09,
por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 1º biênio a contar de
24/02/92, leia-se: 1º biênio a contar de 08/01/90, onde se lê: 2º biênio a
contar de 23/03/94, leia-se: 2º biênio a contar de 07/01/94, onde se lê:
3º biênio a contar de 30/03/96, leia-se: 3º biênio a contar de 12/02/96,
onde se lê: 4º biênio a contar de 14/04/98, leia-se: 4º biênio a contar
de 26/02/98, onde se lê: 5º biênio a contar de 17/04/00, leia-se: 5º biênio a contar de 26/02/00, onde se lê: 6º biênio a contar de 28/04/02,
leia-se: 6º biênio a contar de 12/03/02, onde se lê: 7º biênio a contar de
16/05/04, leia-se: 7º biênio a contar de 14/03/04, Ato nº 309/09, publicado em 17/04/09, onde se lê: 8º biênio a contar de 16/05/06, leia-se: 8º
biênio a contar de 14/03/06, onde se lê: 9º biênio a contar de 15/05/08,
leia-se: 9º biênio a contar de 13/03/08 e Ato nº 746/10, publicado em
17/09/10, onde se lê: 10º biênio a contar de 15/05/10, leia-se: 10º biênio
a contar de 13/03/10.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº
465/2016
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo, referente ao
servidor:Poços de Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 736362-5-1, Maria do Carmo Ferreira
Reis, ASB1/IG, Ato nº 609/91, publicado em 17/10/91, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/03/91,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 28/02/91.
06 886041 - 1
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 448/2016
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1062400-5-3, Reinaldo
de Souza, PEB1/IA, a contar de 17/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 449/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos aos
servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 9788886-2, Romilda Martins Nogueira, ASBD1A, a partir de 23/09/16;Cabo
Verde – EE Major Leonel, MaSP 1253178-6-1, Maria Nilza Rodrigues
dos Santos, ASBD1/IA, a partir de 13/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
450/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Muzambinho – EE
Prof Salatiel de Almeida, MaSP 379670-3-1, Carlos Roberto Batista, a
partir de 03/10/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a;Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 2834323-1, Nilva Martins Gomes, a partir de 02/10/16, referente ao PEB3/IIIP,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a;MaSP 299931-6-4, Antonia Maria de Oliveira Souza, a partir de
02/10/16, referente ao PEB1/IO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 451/2016
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Poços de
Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1426629-0-1, Janaína
Priscila Chiacchio, para Janaína Priscila Chiacchio Alonso.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 453/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
953012-2-1, Eunice Gonçalves, PEB3/III I, por 02 meses, referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 18/12/16;Poços de
Caldas – EE Dr Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 307976-1-1, Maria
Célia dos Santos, ASB2/IIJ, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 31/10/16, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria, a contar de 04/02/17.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 454/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP
822623-5-1, Marcelo Santos Silveira, PEB2/IIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16;Cabo Verde
– EE Major Leonel, MaSP 346914-5-2, Maria Cristina Mello Souza
Leite do Brasil, PEB2/II I, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16;Monte Belo – EE Pres Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 346934-3-1, Rosimar Lourdes de Souza, PEB3/
IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16;MaSP 354692-6-1, Ana Maria Ruela, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;Poços
de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 371676-8-1, Carlos
Alberto Ferreira, PEB4/IVL, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/16;MaSP 883394-9-1, Diene Dias Alves,
PEB1/IP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;EE David Campista, MaSP 370737-9-1, Cláudia Aparecida de Figueiredo Boletta, ATB4/IVH, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16;EE Prof Arlindo Pereira,
MaSP 378053-3-2, Nildo Roberto Alves, PEB3/IIIP, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 455/2016
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP 11321817-1, Fabiana Ninfa de Souza Correa, PEB1/IB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/16;Botelhos – EE João de Souza
Gonçalves, MaSP 1080348-4-3, Renata Aparecida Bastos, PEB1/
IA, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/09/16
(Data do protocolo vinculação de tempo do cargo 1);Muzambinho – EE
Cesário Coimbra, MaSP 663473-7-1, Maria Messias Gomes, PEB1/IE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/16;Poços de
Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 364160-2-2, Margaretti
Fraga de Figueiredo, PEB3/IIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/16;MaSP 1075508-0-3, Maria de Cássia Murano
Fares, PEB1/IA, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 22/08/16 (data do protocolo);Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1149034-9-1, Marcos Alves Nogueira, PEB2/IIC, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 457/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Caldas – EE Vicente Landi
Júnior, MaSP 1321783-1-2, Letícia Teixeira de Carvalho, PEB1/IB, a
partir de 14/09/16.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 458/2016
Remaneja nos termos do art 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art 16 da Resolução nº 2836, de 16/01/2016, o servidor:Caldas – da
EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1082141-1-3, Patrícia Lopes de Melo
Costa, EEB1/IA, para a EE Souza Novais, de Caldas, a contar de
10/10/16.

EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA nº 11 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a Educação
Infantil (pré-escola), pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 13/01/2015,
na Escola Municipal de Santana de Caldas, situada na Rua João Resolino de Oliveira, s/nº, no Distrito de Santana de Caldas, município de
Caldas - MG.
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA nº 12 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a Educação
Infantil (pré-escola), pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 14/01/2016,
na Escola Municipal de Santana de Caldas, situada na Rua João Resolino de Oliveira, s/nº, no Distrito de Santana de Caldas, município de
Caldas - MG.
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA nº 13 / 2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré- escola), na Escola Municipal de Santana de Caldas, situada na Rua João Resolino de Oliveira, s/nº, no Distrito de Santana de Caldas, município de Caldas - MG.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
014/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 354.742-9.2, M.E.C.F., PEB2/IIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
015/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP
378055-8-2, P.S.N., PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
016/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 728.101-7-1, M.N.S.A., EEB1/IA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
017/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Poços de Caldas - afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.687-9-1, A.P.R.S., PEB3/IIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
018/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Bandeira do Sul - afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346.901-2-1, G.B.R.R.F., PEB3/IIIP.
06 886045 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA NO ATO, no que ser refere à servidora: Ibiraci - E.E. de Ibiraci, MaSP 1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa, PEBI-C
(Adm.01), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 2º quinquênio de exercício, Ato nº 17/16, publicado em 01/07/16, por duplicidade
de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira
da Silva, PEBI-J (Adm.01), 02 meses de Férias-Prêmio Afastamento,
a partir de 17/10/16, Ato nº 36/16, publicado em 22/07/16, por não ser
de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12 à servidora: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 892.612-3, Ivanize Sério Pizzo Ferreira, EEBII-G
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8.656, de 02/07/12, às servidoras: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 302.653-1, Maria José de Araújo Silveira, ASBI-L (Adm.01), por
02 meses, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16, com
vistas à aposentadoria.; MaSP 302.739-8, Vanda Aparecida da Silveira
Gonçalves, ASBI-J (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/16
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos Machado, PEBI-B (Adm.02),
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/13 (data do exercício) e 03 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/15;
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do
Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm.01), ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/12; Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 931.743-9, Celino Donizete da Silva, PEBI-L (Adm.01), ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/05/16; MASP 967.055-5,
Aparecida Eliana Alves, PEBIII-H (Adm.01), ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 39/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
a servidora: Claraval, na E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.409.174-8,
Júlia Nazar Pessoni, PEBI-A (Adm.02), Inglês, com 16h/a, a contar de
01/08/16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 78/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser,
MaSP 332.762-4 A.A.S., PEBII-P, (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 79/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser,
MaSP. 366.196-4, M.C.M.N.N., PEBIII-P, (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 80/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Claraval - E. E. Iarbas Rodrigues, MaSP
369.172-2, R.C.S.C., ATBV-I (Adm. 02).

Minas Gerais - Caderno 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 81/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Jacuí - E.E. Profª. Maria Leonor Nasser,
MaSP 373.952-1, V.M.R.M, PEBII-P (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 82/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de
Paiva, MaSP 1.047.823-8, M.V.C.P., PEBII-I (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 83/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé – Aposentada, MaSP
354.757-7, V.P.S., PEBII-P, (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 84/16
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso – Cesec Alda
Polastre, MaSP 373.929-9, A.B.S.A., PEBIIIP, (Adm.01).
PORTARIA Nº 19/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica credenciada
a entidade mantenedora Colégio PHD LTDA e autorizado o funcionamento do Colégio PHD , situado na Avenida Antônio Alves Ribeiro, nº
121, Bairro Jardim Nova Guaxupé, em Guaxupé, com as atividades de
Educação Infantil. SRE – SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
PORTARIA Nº 20/16
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizada a
Escola Municipal Professor José Flávio de Freitas - Zecão, situada na
Rua A, nº 150, Bairro Alto da Boa Vista, em Ibiraci, com as atividades
de Educação Infantil. SRE – SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO
06 886047 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO/APOSENTADORIA, ref. ao servidor: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 381.539-6, Walmir Rodrigues Cintra, PEBI-P (Adm.01),
Ato nº 06/16, publicado em 16/09/16, por incorreção de dados, onde
se lê: 03 meses e 05 dias ref. ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03
meses e 05 dias ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
57/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 278.801-6, Maria Cristina de
Lima Silva, a partir de 07/10/16, ref. ao PEBI-P (Adm.02), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a (006h/a de exigência curricular).
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 56/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos
do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Zilda Aparecida Dias Gonçalves – MASP: 1.003.211-8 – PEB
IE adm01 – por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a
partir de 10/10/16.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 57/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Loren Rios Feres –
Elianda Gomes de Paula Resende – MASP: 379.091-2 – ATB III I
adm01 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 10/10/16, por implementar requisitos para aposentadoria. Uberaba
– EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Luisa Maria Farnesi – MASP:
654.627-9 – PEB IIG adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício – a partir de 03/10/16, por implementar requisitos para
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 37/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Joana Aparecida Rivas – MASP: 365.631-1 – PEB IIH adm01
– referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 23/12/13. – Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Maria Aparecida de Oliveira
– MASP: 391.537-8 – ATB IIIG adm01 – 90 dias, dos quais 60 dias
já foram usufruídos de 25/10/10 a 25/12/10, referentes ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 16/06/12. – Sacramento – EE. Cel. José
Afonso de Almeida – Inez Aurea de Araujo Loiola - MASP: 344.942-8
– PEB IIG adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir
de 20/04/13.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato nº 07/2016
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. São Benedito – Lylian Bianka de Souza
Redua – MASP: 1.332.009-8 – ATB IA adm04 – Para: EE. Prof.º Chaves – a partir de 03/10/16, à vista de lotação por excedência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
71/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Selma Alves Pereira – MASP: 658.841-2
– a partir de 30/09/16, referente ao PEB III adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40
CF/88; com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horaria de 139 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
72/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Araxá – EE. Rotary
– Luciene Maria Claudia Bragança – MASP: 876.429-2 – a partir de
06/06/16, referente ao ATB IF adm01 – com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso
III da Lei complementar nº 64/02, c/c art. 1º, §4º da lei complementar
138/16 e art. 2º § 4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração integral.
Uberaba – EE. Anexa A Supam – Rosaria Guaritá Sandoval Faria Silva
– MASP: 1.107.649-4 – a partir de 14/12/15, referente ao PEB IA –
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso

III, alínea B, da lei complementar nº 64/02; a proventos proporcionais
a 3496 dias de exercício, correspondente à médias das remunerações
de contribuição, sendo a ultima remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a (RB).
ANULAÇÃO – Ato nº 63/2016
Anula no ato de Retificação de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/
Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro
Josino de Oliveira – Ana Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira –
MASP: 371.292-4 – ATB IVJ adm03 – ato nº 220/16, publicado em
23/09/16, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 64/2016
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Maria Aparecida de
Oliveira – MASP: 391.537-8 – ATB IIIG adm01 – ato publicado em
05/03/11, por concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 65/2016
Anula no ato de Retificação de Concessão de Biênio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Brasil – Rosangela Maria Alves Nascimento – MASP: 354.463-2 – PEB IIM adm02 – ato publicado em
05/08/16, por motivo de incorreção.
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RETIFICAÇÃO – Ato nº 222/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria e
Adicionais, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino
de Oliveira – Ana Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira – MASP:
371.292-4 – ATB IVJ adm03 – ato publicado em 28/02/14, por motivo
de regularização da vida funcional – Onde se lê: contagem em dobro/
aposentadoria e adicionais, 01 mês e 10 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 9 meses e 20 dias para utilização posterior – Leia-se: contagem em dobro/aposentadoria, 04 dias, referente ao
1º decênio de exercício, restado-lhe 9 meses e 26 dias para utilização
posterior.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 223/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – Ana Maria Campos – MASP: 269.484-2 –
PEB IIM adm03 – ato publicado em 27/08/16, por motivo de incorreção
– Onde se lê: PEB IIM adm02 – Leia-se: PEB IIM adm03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 224/2016
Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Contagem em Dobro/Aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira –
Simone Maria Gonçalves Traldi Secato – MASP: 366.213-7 – PEB IIM
adm02 – ato publicado em 30/09/16, por motivo de regularização da
vida funcional – Onde se lê: restando-lhe 1 dia para conversão em espécie – Leia-se: restando-lhe 3 meses e 1 dia para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 225/2016
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE. João Kopke – Aparecida Xavier
Bernardo – MASP: 312.379-1 – ASB IJ adm01 – ato publicado em
27/06/14, para regularização de Afastamento Preliminar – Onde se lê:
“pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88” – Leia-se: “pelo
art. 6º da EC 41/03”. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de
Freitas – Vanderlucia Marques Tomaz – MASP: 312.851-9- ASB III I
adm01 – ato nº 60/12, publicado em 26/09/12, por motivo de incorreção – Onde se lê: “pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral” – Leia-se: “pelo art. 3º, da EC nº 47/05.” – Uberaba – EE. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Vilma Maria Inácio – MASP: 292.978-4 –
PEB IIH adm02 – ato publicado em 23/03/13, por motivo de erro na
publicação – Onde se lê: “correspondente à carga horária de 20h/a”. –
Leia-se: “correspondente à carga horaria de 18 h/a”.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 226/2016
Retifica no ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
- Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Lucia Helena da
Cunha – MASP: 333.206-1 – PEB IIP adm02 – ato publicado em
15/01/91, para regularização da vida funcional – Onde se lê: 1º biênio, a
contar de 06/02/90 – Leia-se: 1º biênio, a contar de 02/07/90. – Uberaba
– EE. Brasil – Rosangela Maria Alves Nascimento – MASP: 354.463-2
– PEB IIM adm02 – ato publicado em 05/03/92, por motivo de dados
incorretos – Onde se lê: 1º biênio, a partir de 19/06/91 – Leia-se: 1º
biênio, a partir de 21/12/92. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Sandra
Beatriz de Oliveira – MASP: 334.358-9 – PEB IE adm01 – por motivo
de regularização da vida funcional, ato publicado em 06/09/91 – Onde
se lê: 1º biênio, a partir de 20/08/88 – Leia-se: 1º biênio, a partir de
04/07/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 227/2016
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – EE. Pio XII – Ione Marta Laerte – MASP: 332.897-8 – PEB
IIO adm01 – por motivo de incorreção, atos publicados em 17/07/91,
12/09/96; 06/08/01 e 28/06/06 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de
23/01/91; 2º quinquênio, a partir de 13/04/96; 3º quinquênio, a partir de
12/04/01 e 4º quinquênio, a partir de 02/04/06 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 09/03/90; 2º quinquênio, a partir de 27/05/96; 3º quinquênio,
a partir de 26/05/01 e 4º quinquênio, a partir de 25/05/06. – Campos
Altos – EE. Padre Clemente de Maleto – Maria Aparecida Soares –
MASP: 312.626-5 – ASB II I adm01 – atos publicados em 21/05/93;
13/08/97; 28/08/02 e 19/10/07, por motivo de incorreção – Onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 20/07/92; 3º quinquênio, a partir de 29/06/97;
4º quinquênio, a partir de 27/06/02 e 5º quinquênio, a partir de 05/07/07
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 04/08/92; 3º quinquênio, a partir
de 03/08/97; 4º quinquênio, a partir de 02/08/02; 5º quinquênio, a partir
de 04/08/07. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara
– Eliana Fonseca Borges – MASP: 287.560-7 – PEB IIP adm01 – ato
publicado em 28/03/91; 28/02/96; 28/07/01; 13/04/06 e 16/03/12, para
regularização da vida funcional – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
01/02/91; 3º quinquênio, a partir de 30/01/96; 4º quinquênio, a partir de
01/02/01; 5º quinquênio, a partir de 08/02/06 e 6º quinquênio, a partir
de 24/02/11 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 06/02/11; 3º quinquênio, a partir de 06/02/96; 4º quinquênio, a partir de 04/02/01; 5º quinquênio, a partir de 17/02/06 e 6º quinquênio, a partir de 08/03/11. – Maria
Antônia de Jesus – MASP: 312.605-9 – ASB I I – atos publicados em
28/03/92; 02/09/94; 22/09/99; 02/1004 e 20/08/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 18/07/89; 2º quinquênio,
a partir de 18/07/94; 3º quinquênio, a partir de 17/07/99; 4º quinquênio,
a partir de 15/07/04; 5º quinquênio, a partir de 12/08/09 – Leia-se: 1º
quinquênio, a partir de 09/09/89; 2º quinquênio, a partir de 08/09/94;
3º quinquênio, a partir de 07/09/99; 4º quinquênio, a partir de 05/09/04
e 5º quinquênio, a partir de 04/09/09. – Teresinha Rodrigues de Sousa
– MASP: 312.843-6 – ASB I J adm01 – atos publicados em 07/10/05
e 20/08/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 4º quinquênio, a
partir de 02/08/05 e 5º quinquênio, a partir de 01/08/10. – Leia-se: 4º
quinquênio, a partir de 03/08/05 e 5º quinquênio, a partir de 06/08/10 –
Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Joana Aparecida Rivas – MASP:
365.631-1 – PEB IIH adm01 – atos publicados em 11/04/94; 04/02/99 e
11/08/09, por motivo de incorreção – Onde lê: 1º quinquênio, a partir de
13/12/93; 2º quinquênio, a partir de 13/12/98; 3º quinquênio, a partir de
10/12/03 e 4º quinquênio, a partir de 10/12/08 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 19/12/93; 2º quinquênio, a partir de 18/12/98; 3º quinquênio, a partir de 17/12/03 e 4º quinquênio, a partir de 15/12/08. – Uberaba – EE. Fidelis Reis – Rosenilda Beatriz de Jesus Alkmim – MASP:
334.984-2 – PEB IIM adm01 – atos publicados em 10/01/04, 14/05/05
e 09/02/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a
partir de 25/10/94; 3º quinquênio, a partir de 24/10/99; 4º quinquênio,
a partir de 01/11/04 e 5º quinquênio, a partir de 29/09/09 – Leia-se: 2º
quinquênio, a partir de 24/11/94; 3º quinquênio, a partir de 23/11/99; 4º
quinquênio, a partir de 21/11/04 e 5º quinquênio, a partir de 20/11/09.
06 886055 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, PEB III M,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/14;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2, Neylo Pereira de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 11/06/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.588-2, Lucia Afonsa de
Carvalho, PEB III P, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir