TJMG 07/10/2016 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 27/12/00; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 333.739-1,
Rosana Beatriz Ferreira, PEB I P, adm. 1, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 1.134.686-3, Luana Frazão Leite, EEB I A,
adm.3, a partir de 12/09/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
1.134.686-3, Luana Frazão Leite, PEB I A, adm.4, a partir de 12/09/16;
Três Corações, EE Bueno Brandão, MaSP 1.153.388-2, Natali de
Fátima Ferreira Borba de Castro, PEB I A, adm.3, a partir de 19/09/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 1.343.952-6, Silvânia Laudino, para Silvânia Laudino Dias; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Márcia da Costa Rocha, para
Regina Márcia da Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 746.993-5, Rita de Cássia da Silva, PEB III N, adm. 1, a partir de
28/08/16; Varginha, SRE, MaSP 1.053.379-2, Kelly Teodoro de Seixas
Oliveira, TDE IV E / DAD-3, adm. 1, a partir de 19/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
1.165.144-5, Andréia Paula Brasileiro Reis, PEBD1, adm. 1, a partir de
07/09/16; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 875.368-3, Dulcinéia Pereira de Paula, PEBD1, adm. 2, a partir de 05/09/16; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.002.685-4, Renato Nery Ramos,
ASBD1, adm. 1, a partir de 15/09/16
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, Servidora Aposentada,
MaSP 168.908-2, Gledes D Aparecida Reis Geovanini, PEB II G, adm.
1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola D II, a
partir de 29/09/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 380.524-9, Lenyr
de Moura Leite Loyola, a partir de 03/10/16, referente ao PEB II O,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 338.163-9, Evely Pereira Silva de Mello, PEB I P, adm.
1, a partir de 03/10/16, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 127 h/a, sendo 19 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/16/
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Alfenas, E.E.
Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, PEB III
M, adm. 1, Reificação do 1º Quinquênio, ato nº 61/03 publicado em
04/10/03, por impossibilidade de retificação; Campanha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, Reificação do 3º Quinquênio
de Magistério, ato nº 41/03 publicado em 05/07/03, por impossibilidade de retificação; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena,
PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (7º biênio), ato nº 41/03 publicado em 05/07/03, por impossibilidade de retificação; Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena,
PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência
(8º biênio), ato nº 40/03 publicado em 02/07/03, por impossibilidade de
retificação; Coqueiral, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lucia Penaforte Faria, PEB I P, adm.
1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), ato
nº 34/03/ publicado em 03/06/03, por impossibilidade de retificação;
Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira Mendes, PEB II P, adm. 1, Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 34/16 publicado em 26/08/16, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de Morais,
PEB I G, adm. 1, Retificação do 2º Quinquênio de Magistério, ato
nº 01/04 publicado em 17/01/04, por impossibilidade de retificação;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 07/12 publicado em
17/02/12, por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G,
adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio),
ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 318.838-0,
Mara Martins Paiva, PEB III P, adm. 1, Retificação do 4º Quinquênio de Magistério, ato nº 27/06 publicado em 23/09/06, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues Amaral, PEB II P, adm.
2, Retificação do 1º Quinquênio de Magistério, ato nº 52/98 publicado
em 21/11/98, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 252.926-1, Rita de Oliveira Rodrigues
Amaral, PEB II P, adm. 2, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (3, 4º, 5º, 6º, 7°, 8º e 9º biênios), ato nº 44/09 publicado em
30/10/09, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 333.588-2, Lúcia Afonsa de Carvalho, PEB III P, adm. 1, Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 3º quinquênio, ato nº 64/00 publicado
em 01/11/00, por falta de implementação de requisitos; Varginha, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0,
Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P (apostilada Diretor de Escola D3B), adm. 1, Retificação dos 1º, 2º e 3º Quinquênios
de Magistério, ato nº 38/04 publicado em 18/12/04, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de
Deus, PEB II P (apostilada Diretor de Escola D3B), adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
biênios), ato nº 38/04 publicado em 18/12/04, por impossibilidade de
retificação; Varginha, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus,
PEB II P (apostilada Diretor de Escola D3B), adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (8º biênio), ato nº 40/04 publicado
em 28/12/04, por impossibilidade de retificação; Varginha, Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.976-0’2, Jane
Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB II P (apostilada Diretor de
Escola D3B), adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao º
4º e 5º quinquênios de exercício, ato nº 44/15 publicado em 09/10/15,
por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 08/16
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º e 2º
biênios) no que se refere ao(s) servidor(es): Campanha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria
Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em
23/09/88, por nomeação em cargo efetivo, a partir de 27/06/90;
REVOGA NO ATO de Quinquênio de Magistério no que se refere ao
servidor: Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saéz, MaSP 367.464-5,
Matusalém Vieira de Oliveira, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em
12/09/91, por concessão na data do exercício, a partir de 03/03/93;
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio) no que se refere ao servidor: Coqueiral, Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte
Faria, PEB I P, adm. 1, ato s/nº publicado em 05/12/92, por nomeação
em cargo eletivo, a partir de 18/12/92.

Portaria DIRE Nº 21/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir
de 01/02/2016, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar) na
Escola Municipal Sabará, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Sabará, em Nepomuceno.
O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola Municipal
Sabará, de educação infantil e ensino fundamental(anos iniciais).
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
Portaria DIRE Nº 22/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado, a partir
de 01/02/2016, o funcionamento da Educação Infantil (pré-escolar) na
Escola Municipal Capoeirinha, de ensino fundamental (anos iniciais),
situada na Fazenda Capoeirinha, em Nepomuceno.
O citado estabelecimento passa a denominar-se Escola Municipal
Capoeirinha, de educação infantil e ensino fundamental(anos iniciais).
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretoria Educacional
06 886057 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/16
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 730.049-4, Maria
Donizetti Machado Silva, PEB I P, adm. 2, ato nº 17/03 publicado em
22/03/03 por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 04/01/03, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/12/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 730.049-4, Maria Donizetti
Machado Silva, PEB I P, adm. 2, ato nº 48/08 publicado em 28/11/08
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a partir de 02/01/08, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de
13/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino
da Silva, PEB III M, adm. 1, ato nº 35/01 publicado em 06/06/01, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 11/04/01,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/11/98 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lucia Quintino
da Silva, PEB III M, adm. 1, ato nº 03/06 publicado em 07/04/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/01/06,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/08/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 743.071-3, Lucia Quintino
da Silva, PEB III M, adm. 1, ato nº 20/12 publicado em 01/06/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 14/01/11,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela Sousa, ATB IV L,
adm. 1, ato nº 45/07 publicado em 09/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/07,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela Sousa, ATB IV L,
adm. 1, ato nº 47/12 publicado em 30/11/12, por incorreções na referência e na vigência, onde se lê: ref. ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 16/09/12, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 05/09/12;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 05/01/95,
para regularização da situação funcional, onde se lê: 1º e 2º quinquênios
/ Férias-Prêmio Concessão de 06 meses a partir de 08/11/94, leia-se: 1º
quiquênio / Férias-Prêmio Concessão de 03 meses a partir de 04/10/94
(data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 19/08/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 27/07/98, leia-se: 2º quiquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 01/08/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.610-6, Maria José
de Campos Lemes, PEB II P, adm. 2, ato s/nº publicado em 18/10/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 26/07/03, leia-se: 3º quiquênio / Férias-Prêmio
Concessão a contar de 31/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ato nº
12/94 publicado em 10/12/94, por aplicação indevida do art. 290 da
CE/89, onde se lê: 185 dias referentes ao 1º decênio, leia-se: 06 meses
referentes ao 1º decênio a partir de 25/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ato nº
40/04 publicado em 18/12/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/04,
leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/09, leia-se: ref.
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 22/06/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 3º biênio a contar de 20/02/91, leia-se: 3º biênio a partir
de 10/09/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 22/06/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 19/02/93, leia-se: 4º biênio a partir
de 09/09/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 28/04/95, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 19/02/95, leia-se: 5º biênio a partir
de 09/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II
P, adm. 1, ato s/nº publicado em 15/03/97, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a contar de 18/02/97, leia-se: 6º biênio a partir
de 08/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 18/99 publicado em 07/04/99, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 09/03/99, leia-se: 7º biênio
a partir de 08/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 20/01 publicado em 07/04/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 08/03/01, leia-se: 8º biênio
a partir de 07/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 01/04 publicado em 17/01/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 04/03/03, leia-se: 9º biênio
a partir de 07/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB
II P, adm. 1, ato nº 13/05 publicado em 19/05/05, por incorreção na

vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 04/03/05, leia-se: 10º biênio
a partir de 06/09/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 32/94 publicado em 10/12/94, por incorreção na vigência , onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 19/10/94, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/08/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 56/99 publicado em 20/11/99, por incorreção na vigência , onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 19/10/99, leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/08/89;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1,
ato nº 42/04 publicado em 04/01/05, por incorreção na vigência , onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 16/10/04, leia-se: 4º quinquênio a partir de 22/08/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campanha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.621-1, Maria Aparecida Rufino Vilhena, PEB II P, adm. 1, ato nº
45/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência , onde se lê:
5º quinquênio de magistério a partir de 14/10/09, leia-se: 5º quinquênio
de magistério a partir de 214/08/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio-Zona Rural referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, ato nº
21/95 publicado em 12/09/95, por incorreção na publicação, onde se lê:
03 meses e 19 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 13
dias referentes ao 1º quinquênio a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P, adm. 1, ato nº
11/98 publicado em 23/05/98, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 05 meses e 13 dias
referentes ao ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato s/nº publicado em 20/07/93, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º biênio a contar de 27/04/93, leia-se: 2º biênio a partir
de 05/02/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato nº 22/94 publicado em 26/08/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 29/04/94, leia-se: 3º biênio a partir
de 01/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato nº 32/03 publicado em 03/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 24/07/97, leia-se: 4º biênio a partir
de 05/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Coqueiral, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.332-9, Maria Lúcia Penaforte Faria, PEB I P,
adm. 1, ato nº 32/03 publicado em 03/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 07/09/99, leia-se: 5º biênio a partir
de 19/06/99
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.079-0, Regina Aparecida Mendes Tomba, PEB I P, adm.
1, ato nº 03/06 publicado em 31/03/06, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4 º quinquênio de exercício a partir de 07/03/06, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.079-0, Regina Aparecida Mendes Tomba, PEB I P, adm.
1, ato nº 30/11 publicado em 22/07/11, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5 º quinquênio de exercício a partir de 05/03/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/11;
RETIFICA, NO ATO de Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Elói Mendes, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.207-4, Maraísa Moreira
Mendes, PEB II P, adm. 1, ato nº 22/13 publicado em 19/07/13, por
incorreção na publicação, onde lê: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal, e à incorporação de gratificação de vice-direção (1.519 dias),
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal, e à incorporação
de gratificação de vice-direção (1.519 dias);
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
23/09/92, por incorreção na vigência , onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/11/91, leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/12/91;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 04/97 publicado em
04/02/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 28/11/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/12/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/02 publicado em
19/01/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 29/11/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/07 publicado em 13/01/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a
contar de 28/11/06, leia-se: 4º quinquênio a partir de 14/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 43/11 publicado em 03/12/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a
partir de 29/11/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 14/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 23/09/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 23/11/90, leia-se: 2º biênio a partir de 05/12/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 05/01/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 27/11/92, leia-se: 3º biênio a partir de 09/12/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 19/95
publicado em 30/05/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 25/12/94, leia-se: 4º biênio a partir de 17/03/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 08/97
publicado em 04/03/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 02/01/97, leia-se: 5º biênio a partir de 01/04/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 13/99
publicado em 12/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 14/01/99, leia-se: 6º biênio a partir de 07/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/01
publicado em 09/05/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 05/03/01, leia-se: 7º biênio a partir de 28/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 29/03
publicado em 21/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 20/03/03, leia-se: 8º biênio a partir de 12/06/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 16/05
publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 29/03/05, leia-se: 9º biênio a partir de 21/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3,

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 41
Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 30/07
publicado em 27/07/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 10/05/07, leia-se: 10º biênio a partir de 03/08/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/07 publicado em
13/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a contar de 28/11/06, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/12/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 319.006-3, Maria Tereza
Paes Mendonça Malheiro, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/12 publicado em
10/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/12/11, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em 03/09/93, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 21/04/93,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 10/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 12/98 publicado em 23/05/98,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
20/04/98, leia-se: 2º quinquênio a partir de 09/09/98;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 42/03 publicado em 06/08/03,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
20/04/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 09/09/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana Moraes Ferreira,
PEB III P, adm. 1, ato nº 40/08 publicado em 03/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de
17/04/08, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 07/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
11/03/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de
18/06/90, leia-se: 1º biênio a partir de 07/09/90;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
18/07/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de
21/06/92, leia-se: 2º biênio a partir de 10/09/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato s/nº publicado em
05/08/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de
25/06/94, leia-se: 3º biênio a partir de 13/09/94;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 22/96 publicado em
23/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
24/06/96, leia-se: 4º biênio a partir de 12/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 37/98 publicado em
12/09/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de
24/08/98, leia-se: 5º biênio a partir de 14/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 58/00 publicado em
17/10/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
26/08/00, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/03 publicado em
08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de
12/09/02, leia-se: 7º biênio a partir de 30/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/05 publicado em
08/03/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
11/09/04, leia-se: 8º biênio a partir de 29/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 02/07 publicado em
13/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de
10/09/06, leia-se: 9º biênio a partir de 29/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8,
Luciana Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 16/09 publicado em
08/05/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de
12/09/08, leia-se: 10º biênio a partir de 01/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 40/08 publicado em 03/10/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/04/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 07/09/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 329.913-8, Luciana
Moraes Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº 44/13 publicado em 08/11/13,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/09/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 16/06 publicado em
30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício a contar de 12/04/06, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 06/12 publicado em
17/02/12, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/10/11, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 46/01 publicado
em 15/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 16/06/01, leia-se: 5º biênio a partir de 18/10/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 01/04 publicado
em 17/01/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 13/06/03, leia-se: 6º biênio a partir de 24/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 02/06 publicado
em 24/02/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar
de 11/10/05, leia-se: 7º biênio a partir de 08/03/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentico à Docência referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2,
Veviane Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 07/08 publicado
em 15/02/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir
de 18/11/07, leia-se: 8º biênio a partir de 12/04/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 33/03 publicado em
03/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 22/12/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/04/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane
Rodrigues de Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 49/01 publicado em
15/08/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar
de 07/05/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/07/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de
Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 24/06 publicado em 30/09/06, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a contar
de 12/04/06, leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 23/08/06;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 736.288-2, Veviane Rodrigues de
Morais, PEB I G, adm. 1, ato nº 41/12 publicado em 20/11/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a contar
de 16/10/11, leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 30/10/11;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Poço Fundo, Servidora em Afastamento Preliminar