TJMG 07/10/2016 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aos cofres públicos do débito gerado no período de 03/2016 a 07/2016
referente ao abono incorporável (art. 8º Lei nº 21.710 de 30/06/2015)
pago incorretamente, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 65/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente ao servidor:
Coronel Fabriciano, E.E. Professor Pedro Calmon, Robson de Oliveira,
MaSP 454.926-7, ASBD1A, admissão 01,mesmo considerando a ausência de má-fé do servidor concluímos pela reposição aos cofres públicos
do débito gerado no período de 02/2016 a 07/2016 referente ao abono
incorporável (art. 8º Lei nº 21.710 de 30/06/2015) pago incorretamente,
conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 66/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Armstrong Fernandes, MaSP 1.335.902-1, ASBD1A, admissão
01,mesmo considerando a ausência de má-fé do servidor concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período
de 03/2016 a 07/2016 referente ao abono incorporável (art. 8º Lei nº
21.710 de 30/06/2015) pago incorretamente, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 67/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora: Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, Ivany Dias de Andrade, MaSP 1.167.597-2, ASBD1A, admissão
01,mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela reposição aos cofres públicos do débito gerado no período
de 02/2016 a 07/2016 referente ao abono incorporável (art. 8º Lei nº
21.710 de 30/06/2015) pago incorretamente, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 70/2016
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 06/2016, pub. “MG” em 16/09/2016, referente à servidora:
Ipatinga/Barra Alegre, E.E. Nacif Selim de Sales, Carla de Andrade
Nobre Rodrigues Hayakawa, MaSP 1.266.829-9, PEB1A, admissão 03,
mesmo considerando a ausência de má-fé da servidora concluímos pela
reposição aos cofres públicos do débito gerado no período de 02/2016
a 05/2016 referente ao AEC (Adicional de Exigência Curricular) pago
em duplicidade, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução
37/2005.
06 886179 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO – 10 % - ATO Nº
15/2016
CONCEDE, nos termos do art. 112 do ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.017-9, Maria
José de Resende, PEB3P, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio a partir
de 30.10.1998 data do exercício como efetivo, ficando revogada, na
mesma data, no Ato s/nº, publicado em 06.05.1999, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de P1A.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor afastado preliminarmente a aposentadoria por invalidez em 11.04.2016 - MG. 25/08/2016: OLIVEIRAMaSP 379.281-9, Jane Lúcia Mendes de Oliveira Andrade, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado MG. 07/03/2015:
ITAÚNA- MaSP 232.994-4, Diva Josefa Chaves Archanjo, PEBT1A,
Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês, concedida conforme o ofício nº
575/2016, da RP/DCCTA/SCAP de 29/08/2016, com parecer favorável
ao processo de revisão de proventos.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
03/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.746-7, Marília Ribeiro Fernandes da Cruz, PEB3P,
Adm. 01, no período de 02.01.1999, quando ocupante do cargo de P5A,
até 29.06.2006, véspera da promoção por escolaridade ao PEBIV.
05 885550 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 83/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - MaSP 941.710-6.01, Maria Aparecida
Pintão de Matos, PEBIIIF, Ato nº 27/2007, publicado em 13/07/2007,
por concessão indevida, Onde se lê: referente ao(s) 2º qüinqüênio de
exercício, a partir de 30/06/07, Leia-se: referente ao(s) 2º qüinqüênio
de exercício, a partir de 13/07/07.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 941.710-6.01, Maria
Aparecida Pintão de Matos, PEBIIIF, Ato nº 04/2014, publicado em
14/02/14, por concessão indevida, Onde se lê: referente ao(s) 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 30/01/13, Leia-se: referente ao(s) 3º
qüinqüênio de exercício, a partir de 05/04/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 84/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria - MaSP 331.254-3.01,
Eliene da Silva, PEBIIIP, Ato nº 27/06, publicado em 30/05/2006, por
informação incorreta, Onde se lê: 08 meses e 01 dia, referente ao 1º
decênio de exercício, a partir de 29/03/1995, para regularização dos
registros funcionais, Leia-se: 4 meses e 01 dia, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 23.04.1990, data do protocolo, para regularização dos registros funcionais.
06 886023 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 52/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 354.450-9.01, Márcia Helena Rodrigues Pereira Fontoura, PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/16.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade
– MaSP 378.223-2.01, Marizete Martins de Oliveira Soares, ATBVH,
por 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/10/2016.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 699.816-5.01,
Anizete Sandra Soares Souza, PEBIIO, por 02 mês(es), referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Ituiutaba – Ex-servidor, aposentado – MaSP
257.013-3, Paulo Freire Guimarães, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D IIIC, a partir de 20/06/2016.
06 886022 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 384.995-7.02,
Rosana Souza Alves de Carvalho, a partir de 18/05/2016, referente ao

cargo PEBIE com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea A § 2º, Inciso III da LC n.º 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI 4876, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 974.059-8.01,
Maria Aparecida Machado Melo, a partir de 15/12/2015, referente ao
cargo AEBIE – Fisioterapeuta,. com direito nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC n.º 64/02 a
remuneração proporcional de 17/30 avos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2016
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado - MaSP 389.2155.01, Georgia Maria de Paiva, ATBIVG, a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria
- MaSP 331.254-3.01, Eliene da Silva, PEBIIIP, 03 meses e 17 dias,
referentes ao(s) 2º qüinqüênio(s) de exercício, a partir de 29.03.1995,
para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 27/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel.
Tonico Franco - MaSP 622.179-0.01, Mariluza Severino Franco
Ribeiro, PEBIA, referente ao 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
02/04/2013 data do exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco MaSP 622.179-0.01, Mariluza Severino Franco Ribeiro, PEBIA, referente ao 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de 09/08/2016.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.108.144-5.04, Alysson Assis
Silva, PEBIA, referentes ao 1º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
17/05/2016 data do Requerimento de Aproveitamento de Tempo.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco - MaSP 1.108.144-5.04, Alysson Assis
Silva, PEBIA, referente ao 2º qüinqüênio(s) de exercício a partir de
17/05/2016 data do Requerimento de Aproveitamento de Tempo.
LOTAÇÃO – ATO Nº 22/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP
1.234.798-5.03, Cristiane de Freitas Dutra Pedrosa, PEBIA, a contar
de 01/02/16.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP 948.528-5.03, Pedro
Gilberto Silva de Morais, PEBIA, a contar de 01/02/16.; Ituiutaba E.E. João Pinheiro, MaSP 1.254.470-6.03, André Guimarães Machado,
PEBIA, a contar de 01/02/16.; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro, MaSP
1.213.180-1.02, Anne Guimarães, PEBIA, a contar de 28/09/15.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco, MaSP 1.273.030-5.03, Marcelo Gomes
Ferreira de Morais, PEBIA, a contar de 22/12/2015.; Ituiutaba - E.E.
Prof. Álvaro Brandão de Andrade, MaSP 1.099.462-2.03, Renato Aratangy Tambelini, PEBIA, a contar de 28/09/2016.; Santa Vitória - E.E.
José Paranaiba, MaSP 1.190.353-1.03, Teles Batista da Silva, PEBIA,
a contar de 27/09/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 35/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 543.857-7, Simone da Conceição Carvalho Pena de Oliveira, PEB2P/1º Cargo, 06 (seis) meses, referente(s)
ao 1º e 2º quinquênios (Republicado por incorreção no Ato nº 35/16,
publicado no “MG” de 23/09/2016).

LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce
Maria de Oliveira – MaSP 691.139-0.02, Clarice Nascimento Freitas
Santos, ATBIA, a contar de 26/09/2016.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109/77, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba,
MaSP 1.163.759-2.02, Viviane Rizia de Carvalho Silveira, EEBIA,
partir de 26/09/2016.
06 886024 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 36/16
REPULICA CONCESSÃO TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA,
E.E. DOM SILVÉRIO, MaSP: 823.651-5, Cedyr Loretti do Prado
Maia, PEB1M/2º Cargo, referente ao 4º quinquênio (s) de exercício
a partir de 10/01/2016. (Republicado por incorreção no Ato nº 36/16,
publicado no “MG” de 29/09/2016).

SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO – ATO N° 009/2016 – Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, a servidora: PORTEIRINHA, para E.E.Neco Lopes,
MaSP.1423708-5, Meire Márcia Eugênia Santos, ATB1A, adm. 01, da
E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, de Porteirinha/ Gorutuba..
06 886181 - 1

SRE de Januária
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 11/2016,
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora
para : MANGA – E.E. Presidente Olegário Maciel, Masp. 866615-8,
Cláudia Vanessa Santana Dourado, ATB3E, Adm. 01, da E.E. Professor
Onésimo Bastos, Januária, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
06 886025 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ACAIACA, E. E. PADRE SIMIM, MaSP 339.028-3,
Meire Gonçalves Espiridião Rola, a partir de 03/10/2016, referente ao
PEB2P/1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/ 16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): ITABIRITO, E. E. HENRIQUE MICHEL, MaSP 339.040-8,
Séfora Cássia Avelino Zuppo, a partir de 03/10/2016, referente ao
PEB2P/1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): OURO PRETO, E.E. “Desembargador Horácio Andrade”, Masp
865.735-5, Maria Elizabeth Araújo Fernandes, PEB1P/1º Cargo, a partir de 28/09/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MASP 1.302.500-2, Josiane
Aparecida Maximiano Dias, PEBD1A, 1ª função, a partir de 15/09/16.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 01/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de 12/12/2008,
aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP:
374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB 2P/2º cargo,
02 (dois) meses referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 21/10/16 .
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor
Tibúrcio”, MaSP: 346.785-9 , Ivone de Fátima Neto, PEB1P/1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/16 .
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: ITABIRITO - E.E. “Professor Tibúrcio”- MaSP: 828.848-2, Márcia Aparecida
da Cruz Lima Rodrigues, PEBDIA/1º cargo, a partir de 08/09/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MARIANA, E.E. “Cônego Braga”,
MaSP: 539.318-6, Suely Maria da Costa, PEBD1A /3º Cargo , a partir
de 13/09/2016.
FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO - E.E. Marília
de Dirceu, MaSP 354.992-0, Maria da Conceição Fernandes de Souza,
PEB1P/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
07/09/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITABIRITO – E.E. “Dr. Raul Soares”, MaSP: 1.432.350-5, Camila de
Oliveira para Camila de Oliveira Ferreira.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº8656de 2/7/2012, o servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP: 805.057-7 , Margarete Aparecida dos Santos, PEB3N/1º cargo, por 02(dois ) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656, de 2/7/2012,
o servidor: MARIANA – E. E. “Dom Silvério: MaSP: 970.947-8,
Ronaldo Ferreira Azedo, PEB3G/1º cargo, por 02(dois ) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes
Freire – MASP:354971-4, Elda Susana Pinto Folly Marçal, PEB1P/1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Ensino
Médio”: MaSP 1013991-3, Márcio César Braga Batistele, PEB1L/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/3/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP: 334.813-3,
Terezinha Guimarães de Souza para Terezinha de Jesus Guimarães.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO -E.E. “Desembargador Horacio Andrade“–MASP: 389.289-0, Maria de Lourdes de Souza
Elias Ferreira, ATB3I/1º cargo, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): OURO
PRETO: E.E. “Dom Pedro II” – MaSP. 974.693-4, Delmiro dos Santos
Neto, PEBIL, Admissão 01, por 02 (dois) meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso 2, & 1º,art.3º da Resolução SEPLAG nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa
Senhora Auxiliadora” – Masp: 346801-4 , Rosângela Silva Guimarães
Ferreira, PEB1P/ 2º Cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício a partir de 17/10/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MARIANA, E. E. GOMES FREIRE, MaSP 354.971-4,
Elda Susana Pinto Folly Marçal, a partir de 03/10/2016, referente ao
PEB1P/1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.
656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA – servidora em adjunção à APAE – MASP: 354.991-2, Maria Auxiliadora de Pinho Duarte,
PEB1P/1º cargo, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir 17/10/2016 (com vistas à aposentadoria).
05 885616 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
37/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): OURO PRETO, E. E. MARÍLIA DE DIRCEU,
MaSP 354.992-0, Maria da Conceição Fernandes de Souza, a partir de
03/10/2016, referente ao PEB1P/1º Cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.

SRE de Patos de Minas

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 34/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 339.015-0, Márcia Gonçalves de
Matos Rapalo, PEB2P/1º Cargo, 05 (cinco) meses, referente(s) ao 1º
e 2º Quinquênios (Republicado por incorreção no Ato nº 34/16, publicado no “MG” de 23/09/2016).

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 11/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1426004-6, Helen Cristina Fonseca, PEB1A - Mat., adm. 1, por Rafael Fonseca Andrade, filho, a p/
de 26.09.16; MaSP 1280364-9, Maria de Conceição Soares, PEBIA Líng. Port., adm. 3, por Maria Fernanda Soares Rodrigues, filha, a p/ de
02.09.16; MaSP 1295897-1, Renata Rodrigues de Magalhães Mendes,
PEBIA - Líng. Port., adm. 2, por Maria Eduarda Rodrigues Mendes,
filha, a p/ de 02.09.16; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 313014-3,
José Maria de Queiroz, PEBIP - Mat., adm. 1, por João Gabriel Queiroz Araújo, filho, a p/ de 29.06.16; E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1106510-9, Iris Ribeiro Viana Pacheco, PEBIA - Geog., adm. 1, por
Miguel Viana Pacheco, filho, a p/ de 16.09.16.

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 39
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 119/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
378182-0, Marilma Nunes da Silva Vitória, PEBIIIP - Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposent. em 14.09.16, ref. ao saldo de 6
meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 60/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Eustáquio José da Silva”,
MaSP 547302-0, Iara Cristina Gomes de Almeida, PEBIIM - Quím.,
adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DVI, a p/
de 19.09.16.
05 885545 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/afastamento, referente
ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 333913-2, Cláudia Maria Caixeta Avatar, PEB III P - Matemática, admissão 1, Ato
nº 1219/2006 publicado em 11/10/2006, por interesse da servidora em
reservar o saldo para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes
aos 1º e 2º quinquênios, leia-se: referente ao 3º quinquênio concedido
com vigência em 2/12/2004, Ato nº 11/2013 publicado em 22/3/2013
por interesse da servidora em reservar o saldo para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes aos 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 4º quinquênio concedido com vigência em 29/11/2009; Ato
nº 22/2015 publicado em 2/10/2015 por interesse da servidora em reservar o saldo para outra forma de usufruição, onde se lê: referentes aos
4º quinquênio de exercício, leia-se: referente aos 4º e 5º quinquênios,
concedidos com vigência em 29/11/2009 e 9/12/2014 e Ato nº 16/2016
publicado em 30/7/2016 por interesse da servidora em reservar o saldo
para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio concedido com
vigência em 9/12/2014.
06 886031 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
38/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 337135-8, Adarlei Santiago Corrêa
Silva a partir de 7/10/2016, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a com média mensal de 6 h/a de extensão de
carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 333913-2, Cláudia Maria
Caixeta Avatar a partir de 3/10/2016, referente ao PEB III P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 10 h/a média mensal de extensão
de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 372306-1,
Eleuza Marta Ferreira Silva a partir de 3/10/2016, referente ao PEB I H,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, com média mensal de 1 h/a
de extensão de carga horária.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1286118-3,
Maryel Lorraine Reis para Maryel Lorraine Reis Camargos; Ibiá - E.E.
“São José”, MaSP 933413-7, Jaqueline Vieira Miranda para Jaqueline
Vieira Miranda Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 328671-3, Abadia Aparecida Ribeiro, PEB II J, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 615352-2, Celso Lima, PEB I G, admissão 2, por 2 meses,
referente aos 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2016;
E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 811549-5, Regislaine das
Graças Dias, PEB III M, admissão 2, por 2 meses, referente aos 3º e 4º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/2016; Perdizes - E.E. “Padre
João Balker”, MaSP 333921-5, Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB
I H, admissão 2, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2016; E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP
365935-6, Rose Mary de Fátima Ferreira, PEB II P, admissão 1, por 2
meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2016,
“com vistas à aposentadoria”.
06 886034 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado carvalho
Diretora em Exercício
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFIAÇÃO DE INCENTIVO
À DOCÊNCIA) – ATO Nº 452/2016
Anula o ato, no que se refere ao servidor:Nova Resende – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 737576-9-2,
Neura Aparecida dos Santos Pelegrino, PEB1/IA, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 442/16, publicado em 01/10/16,
por motivo de publicação incorreta.
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO) – ATO Nº 459/2016
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente ao
servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 1387683-4-1, Fernanda
Silva, PEB1/IA, Ato nº 398/16, publicado em 13/09/16, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: a partir de 26/07/16, leia-se: a partir de
25/06/16.
RETIFICAÇÃO (AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA) – ATO Nº
460/2016
Retifica o Ato de Ampliação de Carga Horária:Ato s/nº, publicado em
01/10/16, por motivo de publicação incompleta, onde se lê: Ampliação
de Carga Horária Ato nº /2016, leia-se Ampliação de Carga Horária
Ato nº 447/2016.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
461/2016
Retifica no Ato de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor:Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 388653-8-1,
Genuir Aparecido Chagas, PEB1/IO, Ato nº 426/16, publicado em
23/09/16, por motivo de alteração na data, onde se lê: 02 meses a contar
de 14/10/16, leia-se: 02 meses a contar de 24/10/16.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
462/2016
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Concessão, referentes ao
servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 354742-9-2, Meire Elena de Carvalho Fonseca, PEB2/IIP, Ato