TJMG 09/09/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 18/2016, PL 34/2016, Pregão Presencial
28/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais gráficos para as Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratada: Formularios Graficos Industria e Comercio LTDA, no valor total
de R$ 270.585,00. Vigência: 24/08/2016 a 24/08/2017. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
13 cm -08 877194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG. Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 108/2016 - Exclusivo
para ME e EPP, Processo n.º 206/2016, tipo Menor Preço por LOTE.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento, por um período de 12 (doze) meses,
de kits de lanches para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS,
que realizam tratamento de saúde fora do município de Guaxupé/MG.
A abertura será dia 27 de setembro de 2016, às09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação estarão
à disposição dos interessados, a partir do dia 12 de setembro de 2016,
na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Guaxupé,
situada na Rua Tiradentes nº 19, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 35591021 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá
ser baixado. Guaxupé, 06 de setembro de 2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -08 876945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2016 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público
que, no dia 29/09/2016 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 008/2016 para a contratação de
empresa especializada em construção civil para fornecimento de mão
de obra para construção de um muro de arrimo de 94,00 metros de comprimento e altura entre 0,50 metros a menor e 3,13 metros a maior, na
Escola Risoleta Neves, localizada no endereço Rua 158, esquina com
a Rua 171 – B. Nossa Senhora de Fátima, ainda em construção, fornecendo ferramentas e equipamentos necessários à execução da obra,
excluindo materiais. A aquisição do edital será feita através do site
www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)36315754 – Gizela Kariny Rosa da Silva – Presidente da CPL
3 cm -08 877254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:O Município de
IBIRACI/MG torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá o chamamento público nº 002 visando o “CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE OFTALMOLOGIA”. Maiores informações à Rua
Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.
mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço
acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, George Paulo de Andrade Falleiros - Presidente da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0075/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE CABOS FLEXÍVEIS E PADRÕES BIFÁSICOS A
SEREM UTILIZADOS NA ENTRADA DA CIDADE”. A abertura dos
envelopes será dia 22/09/16 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito
a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço
acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08 de Setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:pregão presencial com registro de preço, critério de julgamento menor preço unitário Nº 0074/2016. Objeto: “FORNECIMENTO DE PRODUTOS
DE LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
DO LAVADOR MUNICIPAL”. A abertura dos envelopes será dia
23/09/2016 às 08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril,
912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no
campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 08 de Setembro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0077/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PINTURA DE QUADRAS”.
A abertura dos envelopes será dia 23/09/16 às 13h30min, no Setor de
Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar
o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG 08 de Setembro de 2016.
9 cm -08 877291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG– Concorrência
Pública nº002/2016, torna público para conhecimento dos interessados,
Processo de licitação nº057/2016, com julgamento por maior oferta
GLOBAL, cujo objeto é a Seleção de empresa para execução centralizada dos serviços de pagamento da folha dos servidores do município
de Inhapim. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e
proposta deverão ser protocoladas até as 08:15hs do dia 11/10/2016 na
comissão de licitação da sede da Prefeitura Municipal na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº115, centro – A sessão de análise de documentos
de habilitação será dia 11/10/2016 às 08:30hs. Maiores informações
(33)3315-1511. Inhapim/MG, 04 de agosto de 2016. Deisimar da Silva
Lima, Presidente da CPL.
3 cm -08 877225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 33/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Credenciamento nº 02/2016. Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais. Recebimento da Documentação: 12/setembro/2016 a 31/dezembro/2016. Informações pelo telefone: (31) 3716-4201. INHAÚMA/MG, 06.09.2016. Graziele Santos
de Paula – Presidente da CPL.
2 cm -06 876870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 69/2016, objeto: Medicamentos p/ atender decisão judicial. As empresas venceram os respectivos códigos: Aglon Com. Rep. Ltda – 27277, 27292, 30468; Biohosp
Prod. Hosp. Ltda – 15883, 30102, 28586, 27491, 27622; Hospfar Ind. e
Com. Prod. Hosp. Ltda – 29600, 33656, 28643, 28311, 30000. Os códigos 28457, 21142, 29429, 24714, 31500, 29480, 29361, 29346, 31142,
27284, 27267, 30047, 34296, 31504, 29365, 28295, 25777, 31461,
31460, 27512, 31459, 33717, 30100, 31141, 27335, 34322, 34323,
34359, 27255, 27949 e 27282 correram desertos. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec.
Municipal de Saúde, em 06/09/2016.
3 cm -06 876880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 73/2016-SMS. Objeto: Man. corretiva em aparelho
de ultrassom marca Medison. ABERTURA: 22/09/2016 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
08/09/2016.
2 cm -08 877170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - TERMO DE REVOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA N.º 036/2015 – SEMOP. Com base nos
termos do artigo 49 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e do
item “31.4” do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público o
Processo Licitatório supracitado, cujo OBJETO: Seleção de empresa
de engenharia, para execução, sob o regime de execução indireta empreitada por preços unitários, de obras de pavimentação e drenagem
nas ruas Aliança, Istambul, ambas no Bairro Bethânia, Rua Coqueiros,
no Bairro Limoeiro, Rua Jaspe, no Bairro Iguaçu e Rua Petrópolis, no
Bairro Veneza, no Município de Ipatinga, de acordo com as especificações do Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e demais anexos do
Edital. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras
Públicas, em 08/09/16
3 cm -08 877127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Extrato de ratificação de Dispensa 22/2016. Processo 77/2016. Objeto: Locação de
imóvel para funcionamento do Cartório Eleitoral. A favor de Sérgio L.
De Freitas Lara, CPF: 244.778.776-68, valor total anual R$18.000,00.
Itaguara 08/09/2016. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
1 cm -08 877310 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG- torna público
extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
119/2016. Contratada: VIAÇÃO KELLY LTDA EPP. Objeto: Contratação de veículos com capacidade mínima de 04 passageiros, para transporte municipal, estadual e interestadual com viagens periódicas e sem
definição exata da localidade de acordo com a determinação e necessidade da Prefeitura Municipal de Itaguara, fundo e órgãos conveniados e
vinculados a mesma. Aditivo de prazo: 12 meses. Alisson Diego Batista
Morais - Prefeito Municipal – 07/08/2016.
2 cm -08 877230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial 057/2016. Objeto: aquisição de
bens permanentes para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas de
Itanhandu, convênio Nº 1321002955/2015 - SES/MG. Homologação:
05/09/2016. Empresas contratadas: Contrato nº 292/2016: Labinbraz
Comercial LTDA, CNPJ 73.008.682/0001-52, São Paulo/SP, Valor R$
63.950,00. Contrato nº 293/2016 - Med Center Comercial LTDA, CNPJ
00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/MG, Valor R$ 6.825,00. Contrato nº
294/2016 - In Vitro Diagnostica LTDA, CNPJ 42.837.716/0001-98, Itabira-MG, Valor R$ 7.100,00. Data: 08/09/2016. Vigência: 31/12/2016.
Dotação orçamentária: 02.07.01.10.302.0030.2063.4.4.90.52.00. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -08 877158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU–Extrato de Convênio 011/2016. Convenentes: Município de Itanhandu e Associação dos
Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG, CNPJ
19.686.039/0001-32, Objeto: Execução de serviços pelos equipamentos e máquinas e caminhão, da AMAG, ao município de Itanhandu,
visando a melhoria e a ampliação dos recursos viários da cidade. Dotação Orçamentária: 02.11.00.26.782.0039.2114.3.3.90.39.00. Assinatura em 09/08/3016. Vigência 31/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito e Edson Aparecido Ramos - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –Extrato de Convênio 012/2016. Convenentes: Município de Itanhandu e Associação dos
Municípios da Microrregião do Circuito das Águas - AMAG, CNPJ
19.686.039/0001-32, Objeto: Execução de serviços pelos equipamentos e máquinas e caminhão, da AMAG, ao município de Itanhandu,
visando a manutenção dos serviços urbanos. Dotação Orçamentária:
02.11.00.15.452.0014.2051.3.3.90.39.00. Assinatura em 09/08/3016.
Vigência 31/12/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito e
Edson Aparecido Ramos - Presidente.
4 cm -08 877161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG– Quinta Prorrogação de Prazo - Contrato 003/2016
Processo Licitatório 146/2015, Edital 011/2016, Tomada de Preço
001/2016 Objeto: execução de obras de engenharia de finalização da
cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dirce Monteiro
Lopes, com fornecimento de mão de obra e materiais. Empresa Contratada: Itaconstrutora Ltda ME, Valor do Contrato R$ 66.628,59. Fundamentação legal para prorrogação: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei n.º
8.666/93e Cláusula IV do Contrato de Empreitada de Obra 003/2016.
Vigência da Prorrogação de Prazo Contratual: até o dia 21/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Termo Aditivo Contrato 118/2015
Processo Licitatório 060/2015, Edital 044/2015, Tomada de Preço
002/2015 Objeto: Execução de obra de engenharia para implantação e
modernização de infraestrutura esportiva da Praça da Juventude situada
na Avenida Leonardo Rossi, com fornecimento de mão de obra e materiais. Valor do Contrato: R$ 329.013,21. Valor do Aditivo: R$ 6.228,74.
Fundamentação legal para prorrogação: artigo 65, § 1º Lei n.º 8.666/93,
cláusula 9.1 do Contrato de Empreitada de Obra 118/2015 e artigo 37
da Constituição Federal. Itapeva/MG, em 22/08/2016.
5 cm -08 876928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG – Extrato de Ata de
Registro de Preço 094/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição,
de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas
pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada em
30/08/2016. Empresa Registrada: MM Comércio de Peças LTDA ME,
CNPJ: 07.811.324/00001-59, Valor da Ata de Registro de Preço: R$
20.000,00. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 095/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada
em 30/08/2016. Empresa Registrada: Peçacom Peças e Serviços Para
Autos LTDA EPP, CNPJ: 10.846/960/0001-20, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 31.000,00. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 096/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição,
de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas
pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada em
30/08/2016. Empresa Registrada: Pouso Minas Alternativa Peças,
Equipamentos e Serviços LTDA ME, CNPJ: 09.252.746/0001-67,
Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 22.500,00. Vigência: 30/08/2016
a 29/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 097/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição,
de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas
pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada em
30/08/2016. Empresa Registrada: Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças LTDA EPP, CNPJ: 05.091.121/0001-00, Valor da Ata de
Registro de Preço: R$ 40.000,00. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 098/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição,
de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas
pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada em
30/08/2016. Empresa Registrada: Denac Comércio de Peças para Tratores LTDA EPP, CNPJ: 52.018.330/0001-09, Valor da Ata de Registro
de Preço: R$ 40.000,00. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 099/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição,
de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas
pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada em
30/08/2016. Empresa Registrada: Unimáquinas Peças e Serviços LTDA
EPP, CNPJ: 23.127.020/0001-23, Valor da Ata de Registro de Preço: R$
38.000,00. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 100/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição,
de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas
pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada em
30/08/2016. Empresa Registrada: Auto Peças Comendador LTDA EPP,
CNPJ: 01.756.649/0001-08, Valor da Ata de Registro de Preço: R$
22.500,00. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.
Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 101/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada
em 30/08/2016. Empresa Registrada: Renome Auto Peças e Serviços
LTDA - EPP, CNPJ: 71.778.450/0001-58, Valor da Ata de Registro de
Preço: R$ 24.000,00. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.

Prefeitura Municipal de Itapeva/MG – Extrato de Ata de Registro de
Preço 102/2016
Processo Licitatório 074/2016, Edital 049/2016, Pregão Presencial
040/2016, Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição,
de forma parcelada, de peças para veículos automotores e máquinas
pertencentes à frota do município de Itapeva/MG. Homologada em
30/08/2016. Empresa Registrada: Varejão das Peças LTDA EPP, CNPJ:
17.314.949/0001-69, Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 12.000,00.
Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017.
19 cm -08 876969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Extrato do
Contrato nº 286/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Inforgeo Tecnologia e Comércio Ltda. - ME - CNPJ nº 21.648.858/0001-37. Objeto:
Compra de Materiais de Informática, para fornecimento de uma só vez.
Valor do contrato: R$ 3.567,00. Vigência: 28/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 287/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Info Direct
Comercial Ltda. - ME - CNPJ nº 12.959.463/0001-64. Objeto: Compra
de Materiais de Informática, para fornecimento de uma só vez. Valor do
contrato: R$ 72.800,00. Vigência: 28/07/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Extrato do
Contrato nº 288/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Digital Informática e Tecnologia Ltda. - ME - CNPJ nº 05.448.910/0001-55. Objeto:
Compra de Materiais de Informática, para fornecimento de uma só vez.
Valor do contrato: R$ 9.350,00. Vigência: 28/07/2016 à 31/12/2016.
4 cm -08 876979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG- Processo
licitatório nº 076/2014 - Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº
105/2014, Pregão Presencial nº 048/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Pré Moldados Bela Vista Ltda. - ME. Fund. Legal: Art. 40,
XI da Lei Federal nº 8.666/93. Valor acrescido R$ 7.820,00. Itatiaiuçu/
MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG- Processo
licitatório nº 176/2015 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
219/2015, Pregão Presencial nº 095/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e RMR Minas Consultoria em T. I. Ltda. - ME. Fund. Legal:
Art. 40, XI e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor acrescido R$
8.146,27. Fica a vigência do contrato até 31/12/2016 Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG– Processo
licitatório nº 158/2012 – Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº
145/2012. Fica rescindido amigavelmente o contrato nº 145/2012,
tendo em vista conveniência para a Administração, com base no art. 79,
II da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU–MG– Processo
licitatório nº 258/2013 – Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº
306/2013. Fica rescindido amigavelmente o contrato nº 306/2013,
tendo em vista conveniência para a Administração, com base no art. 79,
II da Lei Federal nº 8.666/93.
6 cm -08 876915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 063/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2016 – A Prefeitura
Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação dos itens
20, 51 e 63 do Edital do Pregão Presencial nº 037/2016.Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Em virtude das alterações, designa nova data para abertura dos
envelopes de proposta e documentação para o dia: 26 de setembro de
2016, às 08 horas e 30 minutos. Maiores informações e o edital completo com as alterações poderão ser obtidos no endereço: Praça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Tel.: (31)3683-1071 - Ramal 234; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br. 08/09/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira.
3 cm -08 877005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Extrato de Contrato 1º
Termo Aditivo - Acréscimo - Modalidade: Concorrência Nº 001/2016.
Contratante: Município de Jacinto/MG. Contratado: Equipe Construções e Projetos Ltda ME - CNPJ Nº 10.780.862/0001-38. Objeto:
Acréscimo do valor do contrato original constante na Cláusula Terceira.
/ Data da Assinatura do Contrato: 17 de agosto de 2016. Valor original do contrato: R$ 625.462,20 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Valor do acréscimo:
24.97% (R$ 156.177,91 / cento e cinquenta e seis mil, cento e setenta
e sete reais e oitenta e um centavos), sobre o valor original. Valor atualizado do Contrato: R$ 781.640,11 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 02.12
Secret. Obras, Ser. Urb. e Transportes 02.12.01 Secret. Obras, Ser. Urb.
e Transportes / 17.512.0013.1076 Construção, Ampliação e Reforma
de Rede / Ficha 610 / 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.24.00 Transf.
Conv. Não Rel. Educ. Saúde A. Social. Jacinto, 06 de setembro de
2016. José Roberto Mendes dos Santos.
Extrato de Contrato 2º Termo Aditivo - Vigência - Modalidade: Concorrência Nº 001/2016 / Contratante: Município de Jacinto/MG.
Contratado: Equipe Construções e Projetos Ltda ME - CNPJ Nº
10.780.862/0001-38 / Objeto: Acréscimo do valor do contrato original
constante na Cláusula Terceira. / Data da assinatura do Contrato: 30 de
Agosto de 2016 / Vigência Original do Contrato: 10 de março de 2016
à 10 de Setembro de 2016 / Data da nova vigência: 11 de Setembro de
2016 a 11 de novembro de 2016 / Dotação Orçamentária: 02.12 Secret.
Obras, Ser. Urb. e Transportes / 02.12.01 Secret. Obras, Ser. Urb. e
Transportes 17.512.0013.1076 Construção, Ampliação e Reforma de
Rede / Ficha 610 / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.24.00 Transf.
Conv. Não Rel. Educ. Saúde A. Social. Jacinto, 06 de Setembro de
2016. José Roberto Mendes dos Santos.
7 cm -08 877021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitação
Nº 055/2016 – Dispensa Nº 016/2016 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ratificação do Contrato Adm. de Prestação de Serviço de Transporte Escolar, com vinte e duas cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a empresa IRON DA SILVA BATISTA - ME,
CNPJ 22.576.100/0001-01, de Jaíba/MG; Objeto: Prestação de Serviço
de Transporte Escolar, para atender a Secretária de Educação do Municipal de Jaíba/MG, no valor de R$35.364,57 (TRINTA E CINCO MIL
TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
E SETE CENTAVOS); Data do Extrato de Ratificação do Contrato:
30/08/2016; vigência até 30/11/2016; Assinatura: pela Contratante
Jimmy Diogo Silva Murça, Prefeito Municipal.
3 cm -08 876910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO – PROCESSO Nº 052/2016 – DISPENSA Nº 016/2016.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos Adm. de Prestação
de Serviços no Transporte Escolar com vinte e duas cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa; IRON DA SILVA BATISTA - ME, CNPJ 22.576.100/0001-01,
R$35.364,57 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA
E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E SETE CENTAVOS); Objeto:
Contratação de Veículos para os Serviços de Transporte Escolar. Data
do Contrato: 30/08/2016 – Vigência: até 30/11/2016, Assinatura: pela
Contratante Jimmy Diogo Silva Murça - Prefeito Municipal;
3 cm -08 876906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 049/2016 –
MODALIDADE - P.P. Nº 018/2016
OBJETO : Aquisição de Material Médico Hospitalar, Permanente e
Outros
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADA:
COSME ALVES DE SOUZA - ME, valor de R$17.424,00 (Dezessete
mil quatrocentos e vinte e quatro reais)
ELETRO MÓVEIS E EQUIP. EIRELI – ME, valor de R$53.910,00
(Cinquenta e três mil, novecentos e dez reais)
3 cm -08 876913 - 1

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG: Processo - Nº
057/2016 – Modalidade – AARP Nº 009/2016 –
Extrato de Adjudicação/Homologação
OBJETO: Aquisição e Instalação de Luminárias de LED, para a Iluminação Pública do Município de Jaíba/MG
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS: SOLAR DISTRIBUIDORA E TRANSMISSÃO
LTDA
VALOR: R$154.800,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e oitocentos
reais)
VIGENCIA: 30/08/2016 a 31/12/2016.
3 cm -08 876911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – PROCESSO Nº
057/2016 – ADESÃO A ARP - Nº 009/2016 - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato da Ata de Registro de Preços de Aquisição e Instalação de Luminárias de Led, para Iluminação Pública do Município de
Jaíba/MG, com quinze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SOLAR DISTRIBUIDORA E
TRANSMISSÃO LTDA, CNPJ 07.285.716/0001-21, sediada em Montes Claros/MG, no valor de R$154.800,00 (Cento e cinquentae quatro mil e oitocentos reais); Data do Contrato: 30/08/2016; Vigência até
31/12/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça,
Prefeito Municipal.
3 cm -08 876903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG – EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 052/2016 – Pregão Presencial nº 021/2016. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos para Contratação de empresas para Aquisição de Peças e Serviços, com sete cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes empresas, com valores estimados tais como:
MINAS PEÇAS LTDA, sediada em Montes Claros/MG, no valor de
R$56.800,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS);
AUTO MECANICA SOARES & FERREIRA LTDA – EPP, sediada
em Janauba/MG, no valor de R$86.387,50 (OITENTA E SEIS MIL
TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); SILVIA MARIA DOS SANTOS – ME, de Jaíba/MG, no
valor de R$22.425,00 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E
VINTE E CINCO REAIS): Data do contrato 29/08/2016. Vigência até
31/12/2016. Assinatura pela Contratante Jimmy Diogo Silva Murça,
Prefeito Municipal.
4 cm -08 876905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 052/2016 –
MODALIDADE - P.P. Nº 021/2016
OBJETO : Manutenção Preventiva e corretiva nos veículos da frota
do município
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
Minas Peças Ltda = Estimado em R$56.800,00 (Cinqüenta e seis mil
e oitocentos reais).
Auto Mecânica Soares & Ferreira Ltda - EPP = Estimado em
R$86.387,50 (Oitenta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).
Silvia Maria dos Santos - ME = Estimado em R$22.425,00 (Vinte e dois
mil quatrocentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 29/08/2016 a 31/08/2016
4 cm -08 876912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
66/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Irmãos Aleixo
Empreendimentos Ltda – EPP, Período de vigência: 24/08/2016 à
31/12/2016. Valor Total: R$ 75.674,00 (setenta e cinco mil seiscentos e setenta e quatro reais). Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
08/09/2016.
2 cm -08 876943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA- ADIAMENTO do
PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2016, PAC 280/2016 – prestação de
serviços de realização de exames laboratoriais de análise clínica e bioquímica, do tipo maior percentual de desconto na tabela SIA/SUS e
SIH/SUS, com desconto à partir de 0,0 (ZERO). Em virtude de revisão
no edital, fica a abertura do mesmo ADIADA por tempo indeterminado.
Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
2 cm -08 877215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 70/2016 – Pregão Presencial n.º 48/2016. Objeto: Aquisição de uma moto zero quilometro.
Data da abertura: 23/09/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de Matos. Pregoeira.
2 cm -08 877247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de Publicação Pregão 87/2016, Menor Preço Por Lote. Registro de Preços para
futura e eventual Locação de brinquedos infláveis e equipamentos de
recreação infantil com monitores, incluindo a instalação de todos os
equipamentos com materiais necessários e fornecimento de alimentação. Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h do dia 21/09/2016.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4023. Alyson Santos – Pregoeiro.
2 cm -08 877309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 087/2016 – Pregão Presencial nº 043/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de filmes, reveladores, chassis, fixador e outros materiais de uso em aparelho de Raio - X, para fins
de registro de preços. Abertura dia 22.09.2016 às 08:50 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra.
2 cm -08 876981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAStorna público PRP nº 022/2016, objeto: Futura e Eventual Aquisição de
Materiais e Equipamentos Médico Hospitalar. Abertura dia 21/09/16 às
08:30h. Inf.32 3338- 1299 licitacao@madrededeusdeminas.mg.gov.br
Ariele Barbara Alves Mariano – Pregoeira.
1 cm -08 876966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- Torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016, no dia 22 de
setembro de 2016, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua José Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando o registro
de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e vulcanização para a frota de veículos e máquinas do Município de Mamonas-MG, conforme especificação do anexo II do Edital. O edital poderá
ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@yahoo.com.br - Ana Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-MG- torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016, no dia 22 de
setembro de 2016, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal,
localizada na Rua José Gomes Lira - 43 - Centro, objetivando o registro
de preços para aquisição de produtos e materiais de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, conforme especificação do
anexo II do Edital. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail: mamonaslicitacao@yahoo.com.br - Ana
Paula Balieiro - Pregoeira Oficial.
4 cm -08 877279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO Nº 052/16. Torna público que fará realizar
Processo Licit 072/16 - PREGÃO Nº 052/16, Registro de Preços para
eventual aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para atender
a Secretaria de Educação e Assistência Social, do Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 22/09/16 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -08 876963 - 1