TJMG 09/09/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexTa-feira, 09 de seTembro de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriLAC/mG– aviso de licitação– Pregão Presencial nº 32/2016 - Pl 46/2016 - objeto: aquisição de
artigos de Padaria para atender os Diversos setores da administração .
abertura dos Envelopes: 22/09/2016, às 09h00m . Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro . Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail .com .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAriLAC– EXTraTo DE
HomoloGaçÃo E CoNTraTo
PrEGÃo PrEsENCIal nº 31/2016 - Pl 45/16 . objeto: registro de
preços para eventual e futura contratação de serviços incidentes com
fornecimento de pneus para veículos do município . Partes: município de marilac e as empresas: mecanica Wilaça lTDa - CNPJ:
00 .325 .659/0001-18 - Valor: r$ 116 .090,00; abC artefatos de borracha Coelho lTDa- CNPJ: 18 .422 .469/0001-84 – Valor: r$ 70 .850,00;
Consorte Pneus lTDa EPP- CNPJ: 17 .305 .623/0001-75– Valor:
435 .230,00 . assinatura: 31 .08 .2016 . Vigência: 31 .12 .2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mAToZiNHoS - mG– Errata do
Processo licitatório 71/Pmm/2016, Chamada Pública 03/Pmm/2016,
cujo objeto é o chamamento de entidades de assistência social para a
execução indireta dos serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (sCFV) no município de matozinhos/mG, torna público,
para conhecimento dos interessados, as seguintes alterações no Edital: Item 3 .1 . letra “o” passa a ter a seguinte redação: Comprovação
de Inscrição no Conselho municipal de assistência social – Cmas de
matozinhos e ainda comprovação de inscrição no Conselho municipal
dos Direitos da Criança e do adolescente – CmDCa do município de
origem . Inclusão no anexo I- do item 5, letra “J”, com a seguinte redação: J - após a celebração do convênio a instituição deverá providenciar o registro do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
– sCFV no Conselho municipal de assistência social – Cmas e Conselho municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CmDCa
de matozinhos no prazo de 30 dias . No anexo III, item 4, não será
necessária a comprovação da experiência profissional. No anexo III,
item 12, poderá ser apresentado o atestado/declaração das instituições
parceiras no ato do início da execução do convênio . No anexo III, item
14, os documentos aqui solicitados poderão ser apresentados no ato do
início da execução do convênio . a autoridade superior, nos termos do
artigo 21, § 4º da lei 8 .666/93, determina as alterações no edital, divulgando-as na mesma forma em que fora divulgado o texto original, e
tendo em vista que as alterações inquestionavelmente não afetam a fase
de credenciamento e qualificação dos projetos, torna-se desnecessário
a reabertura do prazo inicialmente estabelecido . as demais cláusulas
permanecem inalteradas . Dr . antonio Divino de souza . Prefeito municipal . Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moEmA/mG, torna público o
Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Contrato nº 40/2014 . objeto:
Contratação de empresa para execução de obras de construção de escola
de seis salas, conforme Convênio firmado entre o Município de Moema
e o FNDE – Processo nº 23400008597201356 . Partes: município de
moema/mG e Construtora anglo ltda - mE . Valor r$899 .003,86 –
sendo que foi acrescido ao valor original a quantia de r$55 .224,46 .
Vigência 31/12/2016 . Data da assinatura 31/08/2016 – Julvan rezende
araújo lacerda – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE AZuL- aVIso DE
lICITaçÃo - ProCEsso Nº 048/2016 - PrEGÃo Nº 027/2016,
torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de climatizadores para manutenção das secretarias desta municipalidade . Credenciamento: 21/09/2016 às 08h30min, abertura: 21/09/2016 às 08h45min .
Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça . Cel . Jonathas, 220, Centro, monte azul-mG,
08/09/2016 - Carlos Carmelo José santos - Pregoeiro .
PrEFEITura muNICIPal DE moNTE aZul - aVIso DE
lICITaçÃo - ProCEsso Nº 049/2016 - PrEGÃo Nº 028/2016 EXClusIVa Para mE E EPP, torna público o aviso de licitação,
objetivando a Contratação de empresa especializada para instalação
de ar condicionado e climatizadores nesta municipalidade . Credenciamento: 21/09/2016 às 10h00min, abertura: 21/09/2016 às 10h15min .
Interessados manter contato: (38) 3811-1597 ou diretamente na sede
do município, na Pça . Cel . Jonathas, 220, Centro, monte azul-mG,
08/09/2016 - Carlos Carmelo José santos - Pregoeiro .
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PrEFEiTurA muNiCPAL DE moNTES CLAroS – mG
EXTraTo Nº 0240/2016 -TErmo DE aDITamENTo
a Diretoria de Compras
TErmo DE aDITamENTo- Contrato nº P032515 – Processo nº
0325/2015 – Concorrência 32/2015 – objeto: CoNTraTaçÃo DE
EmPrEsa EsPECIalIZaDa Para EXECuçÃo DE CoNsTruçÃo CIVIl DE Praças PÚblICas: Praça CoNJuNTo JosÉ
CorrÊa maCHaDo, Praça GuImarÃEs rosa, Praça DIsTrITo DE NoVa EsPEraNça, Praça DE barrEIras, Praça
DE laVaGINHa E Praça CalHau, NEsTE muNICÍ PIo DE
moNTEs Claros-mG . CoNVÊNIo Nº 0 .471/2012/sEGoV/
PaDEm . CoNTraTaDa: TECPrÉ CoNsTruçõEs lTDa .
QuarTo TErmo DE aDITamENTo .- acresce-se a quantia de r$
10 .820,33 (Dez mil, oitocentos e vinte reais e trinta e três centavos),
correspondente a 10 .98124477092%, ao valor global, previsto na Cláusula Quarta do contrato inicial, passando a vigorar com r$ 339 .369,88
(trezentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta
e oito centavos) .Firmado em 31 de agosto de 2016 . montes Claros
(mG), 06 de setembro de 2016 - Diretoria de Compras
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTES CLAroS
aviso de licitação – NoVa DaTa - Processo licitatório nº: 0190/2016
- Concorrência Pública nº: 024/2016
obJETo: alienação de bens imóveis (terrenos), pertencentes ao patrimônio da Prefeitura municipal de montes Claros-mG . Data da sessão:
17/10/2016 - Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 17/10/2016
- abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 17/10/2016 - local: sala
Central da Comissão Permanente de licitações e Julgamento, situada
na av . Cula mangabeira 211-bairro Centro – montes Claros-mG . o
Edital estará disponível a partir do dia 09/09/2016 poderá ser retirado
de forma gratuita no site da Prefeitura de montes Claros no endereço
http://www .montesclaros .mg .gov .br/central_compras . montes Claros,
08 de setembro de 2016 . Diosmar soares da silva - Presidente Interino
da Comissão Permanente de licitação e Julgamento
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mGPrimeiro
Termo aditivo ao Convênio nº: 001/2016 que entre si celebram o município de monte sião e a Casa de Caridade de ouro Fino . objeto: alteração da Cláusula Quarta do Convênio original, prorrogando a vigência
de 31/08/2016 até 31/12/2016 para a eficaz execução do objetivo estabelecido na Cláusula Primeira do supramencionado Convênio . Data de
assinatura: 15/08/2016 Vigência: 31/12/2016 .

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG . DIsTraTo
Do CoNTraTo aDmINIsTraTIVo Nº . 036/2015 , PrC 101/2015,
DIsP 006/2015 . Contratante: PrEFEITura Do muNICÍPIo DE
moNTE sIÃo . Contratada: NElsoN labIGalINI . objeto: locação
do Imóvel Comercial localizado a rua minas Gerais, nº . 384, Centro,
neste município para a Diretoria de saúde da Prefeitura do município
de monte sião/mG . Termo de rescisão amigável de contrato administrativo . Valor de rescisão: r$ 5 .000,00 . Fundamentação legal: art . 79,
II, §1º da lei nº . 8666/93 . Data de assinatura: 31/08/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG . Termo
aditivo do Contrato administrativo 048/2015, PrC 102/2015, TP
004/2015 . Contratada: CoNsTruTora GrEGal lTDa . objeto:
Contratação para Execução de obra Pública para Construção do Terminal rodoviário para a Diretoria de obras urbanas e rurais da Prefeitura do município de monte sião, mG . acréscimo Contratual . Valor
do aditamento: r$ 220 .115,25 . Valor Contratual: r$ 1 .269 .913,59 .
Fundamento legal: art . 65, I, b c/c § 1o da lei nº 8 .666/93 . Dotação orçamentária: 02041545100161025-449051 – Ficha: 126 . Data:
04/08/2016 . Vigência: 31/12/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG . EXTraTo
Do CoNTraTo aDmINIsTraTIVo 112/2016, CP 015/2016, PrC
264/2016 . Contratante: PrEFEITura DE moNTE sIÃo . Contratada: CoNsTruTora GrEGal lTDa . objeto: Contratação para
Execução de obra Pública para Pavimentação em CbuQ e drenagem
no bairro mococa, integração dos loteamentos santo antonio e são
sebastião para a Diretoria de obras urbanas e rurais da Prefeitura do
município de monte sião/mG Valor: r$ 335 .026,61 . Dotações orçamentárias: 020041545100161203-449051 e 020041545100161203449051 – Fichas: 140 e 141 . Prazo: 30/06/2017 . Data da assinatura:
24/08/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG . EXTraTo
Do CoNTraTo aDmINIsTraTIVo 106/2016, CP 012/2016, PrC
244/2016 . Contratante: PrEFEITura DE moNTE sIÃo . Contratada:
arQuITErra usINa DE asFalTo lTDa EPP . objeto: contratação para execução de obra Pública para Pavimentação da Continuação
da rua do mercado e Entorno da rodoviária para a Diretoria de obras
urbanas e rurais, compreendendo material e mão de obra, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos em anexo . Valor: r$ 200 .000,00 . Prazo: 18/08/2026 .
Data da assinatura: 18/08/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG . EXTraTo
Do CoNTraTo aDmINIsTraTIVo 113/2016, CP 017/2016, PrC
13 .686/2015 . Contratante: PrEFEITura DE moNTE sIÃo . Contratada: Nsm sErVIços mÉDICos lTDa . objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de plantão médico
para a Diretoria de saúde da Prefeitura de monte sião/mG . Valor: r$
562 .860,00 . Dotação orçamentária: 028011030200152008-339034 –
Ficha: 542 . Prazo: 31/12/2016 . Data da assinatura: 29/08/2016 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTE SiÃo/mG . EXTraTo
Do CoNTraTo aDmINIsTraTIVo 115/2016, CP 016/2016, PrC
268/2016 . Contratante: PrEFEITura DE moNTE sIÃo . Contratada:
arQuITErra usINa DE asFalTo lTDa EPP . objeto: contratação
para execução de obra pública para pavimentação em CbuQ na rua
batinga no bairro batinga para a Diretoria de obras urbanas e rurais
da Prefeitura de monte sião, mG . Valor: r$ 124 .889,81 . Dotação orçamentária: 020041545100161203-449051 e 020041545100161203449051 – Fichas: 140 e 141 . Prazo: 31/12/2016 . Data da assinatura:
24/08/2016 . JoÃo Paulo rIbEIro – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE muTum
aDITIVo DE CoNTraTo
Nos termos do artigo 65-I, da Lei Federal 8.666/93, fica acrescido o
valor do contrato de origem .
CoNTraTo Nº
PrEsTaDor
Valor
DaTa
Traumetro ortopedia e 3 .000,00 02/05/2016
034/2016
Traumatologia ltda

minas Gerais - Caderno 2

e corretiva nos veículos da frota do município de Novo oriente de
minas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais
de fábrica, firmada entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente de
minas/ /mG e as empresas ToTal TraTorEs Do brasIl ComÉrCIo E maNuTENçÃo lTDa EPP, CNPJ 07 .334 .646/0001-83, lote
11: 65%, lote 12: 64%, lote 13: 64%, lote 17: 65%, lote 18: 65% CHICo DIEsEl lTDa EPP, CNPJ 25 .179 .227/0001-77, lote 01: 71%,
lote 02: 67%, lote 03: 71%, lote 04: 77%, lote 05: 73%, lote 06: 71%,
lote 07: 77%, lote 08: 77%, lote 09: 64%, lote 10: 77%, lote 14: 71%,
lote 15: 71%, lote 16: 64%, lote 19: 71%, lote 20: 22%, lote 21: 22%,
lote 22: 11,5%, lote 23: 22,6%, lote 24: 21,9%, lote 25: 11,4%, lote 26:
11,7%, lote 27: 11,6%, lote 28: 11,8%, lote 29: 22,2%, lote 30: 22,6% e
lote 31: 11,7% . Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação . Novo oriente de minas/mG, 08 de setembro de 2016 .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS
- EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços N° 014/2016,
ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 033/2016, PrEGÃo PrEsENCIal
N° 017/2016, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de câmaras de ar, pneus novos, protetores e serviço de recapagem, alinhamento e balanceamento de pneus, que serão destinados
aos veículos da frota municipal de Novo Oriente de Minas/MG, firmada entre a Prefeitura municipal de Novo oriente de minas/ /mG e as
empresas JrC PNEus lTDa mE, CNPJ 21 .434 .656/0001-92, itens: 01
– r$ 977,00, 02 – r$ 1 .430,00, 03 – r$ 1 .200,00, 04 – r$ 4 .800,00, 05
– r$ 4 .800,00, 06 – r$ 2 .750,00, 07 – 195,00, 08 – r$ 253,53, 09 – r$
228,00, 10 – 318,00, 11 – r$ 400,00, 12 – r$ 400,00, 13 – r$ 549,00,
14 – r$ 445,00, 15 – r$ 760,00, 16 – r$ 895,00, 17 – r$ 680,00, 18 –
r$ 830,00, 19 – r$ 590,00, 20 – r$ 890,00, 21 – r$ 850,00, 22 – r$
990,00, 23 – r$ 1 .100,00, 24 – r$ 250,00, 25 – r$ 120,00, 26 – r$
160,00, 27 – r$ 70,00, 28 – 70,00, 36 – r$ 575,00, 37 – r$ 758,00,
38 – r$ 1 .670,00, 39 – r$ 400,00, 40 – r$ 525,00, 41 – 519,00, 45 –
r$ 125,00 e 46 – r$ 75,00, a empresa abC arTEFaTos DE borraCHa CoElHo lTDa mE, CNPJ 18 .422 .469/0001-84, itens: 29
– r$ 520,00, 30 – r$ 490,00, 31 – r$ 1 .200,00 e 42 – r$ 330,00
e a empresa rENoVa TraçÃo rECaPaGEm lTDa mE, CNPJ
22 .317 .892/0001-91, itens: 32 – r$ 882,00, 33 – r$ 1 .197,00, 34 – r$
1 .600,00 e 35 – r$ 790,00 . Prazo de Validade será de 12 meses a partir
da publicação . Novo oriente de minas/mG, 08 de setembro de 2016 .
5 cm -08 876925 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS
- EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços N° 015/2016,
ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 034/2016, PrEGÃo PrEsENCIal
N° 018/2016, cujo objeto é o rEGIsTro DE PrEços para eventual e parcelada aquisição de suplemento alimentar nutricional, para
o atendimento de pacientes do sus (sistema Único de saúde), conforme requisição da secretaria de saúde do município de Novo oriente
de Minas/MG, firmada entre a Prefeitura Municipal de Novo Oriente
de minas/ /mG e as empresas PHarmaNuTrI ComÉrCIo DE
mEDICamENTos E ProDuTos NuTrICIoNaIs lTDa, CNPJ
10 .323 .886/0001-68, itens: 01 – r$ 37,00, 05 – r$ 50,92, 08 – r$
30,00, 09 – r$ 14,00, 10 – r$ 24,31, 11 – r$ 54,50, 12 – 54,50, 13 –
r$ 23,50, 14 – r$ 30,00, 18 – 36,20 e 19 – r$ 36,20, a empresa rIos E
maTos ComÉrCIo DE ProDuTos DE DIETa lTDa mE, CNPJ
15 .195 .632/0001-25, itens: 02 – r$ 46,00, 03 – r$ 39,80, 04 – r$
83,00, 06 – r$ 19,95, 07 – r$ 65,00, 15 – r$ 21,85, 16 – r$ 21,85 e 17
– r$ 21,85 . Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação .
Novo oriente de minas/mG, 08 de setembro de 2016 .
4 cm -08 876926 - 1

mutum(mG), 08 de setembro de 2016 . rosângela lamarca de oliveira
barcelos – Pregoeira .
3 cm -08 877046 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA ErA – mG, torna público
o resultado do Pregão Presencial nº 32/2016 – Empresa vencedora:
mason Equipamentos ltda - $ 240 .000,00 . benito de araújo – Prefeito
municipal .
1 cm -06 876852 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVA mÓDiCA . Edital de Processo licitatório n .º 046/2016, Pregão Presencial para registro de
Preços n .º 015/2016 . Exclusivo para mE e EPP . objeto: aquisição
de Peças e Contratação de serviços para máquinas Pesadas . abertura
dos envelopes em 23 de setembro de 2016 às 09h00min . o edital em
seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das
07h00min às 13h00min na rua Damião martins, 150, Centro, Nova
módica/mG - Fone: (33)3581-1042, licita@novamodica .mg .gov .br
CPl: 08/09/2016 .

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE oLHoS D’áGuA/mG- Proc:
117/14- TP 12/14- Constr . academia de saúde- P . minist . 1411/13- 4º
aditivo ao CTr 211/14- Prorroga vig: 05/09/16 a 04/02/17 . Inc . II, do
art . 57, da lei 8 .666/93 .
Proc . 39/15-TP 03/15-Construção de ubs Tipo II- Port . ms 1380/132º aditivo CTr 102/15-Prorroga vig: 25/08/16 a 24/03/17-Inc . II, art .
57, l . 8 .666/93 - 16/08/16 .
Proc . 06/16-TP 01/16-Constr . de quadras poliesportivas-Cv . sEGoV
1491001113/15-3º aditivo CTr 43/16-Prorroga vig: 06/09/16 a
05/01/17-Inc . II, art . 57, l . 8 .666/93-altera razão social p/ Claudemir
b . Gonçalves Eireli-mE-CNPJ 13 .839 .083/0001-59- 05/09/16 .
Proc . 42/16-TP 4/16-Perfuração de poços artesianos-TC 208/13DNoCs-Julgamento de propostas: antonio m . m . Pereira-mE-CNPJ
07 .294 .293/0001-06, vencedora dos lotes 1 e 2-Vr: r$149 .054,70-C .
sertaneja C . Ferramentas ltda-mE-CNPJ 07 .442 .499/0001-36 . Vencedora do lote 3-Vr: r$152 .609 .94- 26/08/16 .
Proc . 62/16- PP- aquisição de medicamentos – resolução sEs-mG
5048/2015- sr . Prefeito Homologa e adjudica a favor de D . Drumond
V . ltda- mE- CNPJ 06 .940 .264/0001-2601- Vr . 5 .635,20- D . P . olhos
D’Água ltda-mE- 21 .097 .427/0001-20- Vr . 10 .218,05- Ts Farma D .
Eireli- EPP- CNPJ 21 .189 .554/0001-59- Vr . 6 .555,48- 02/09/16 .
Proc . 62/16- PP- aquisição de medicamentos – resolução sEs-mG
5048/2015- Clever a . azevedo (Prefeito) formaliza- CTr 92/16 c/ D .
Drumond V . ltda- mE- CNPJ 06 .940 .264/0001-2601- Vr . 5 .635,20sig: marcio J . V . azevedo- CTr 93/16 c/ D . P . olhos D’Água ltda-mE21 .097 .427/0001-20- Vr . 10 .218,05- sig: rejainne F . amaral s . - CTr
94/16 c/ Ts Farma D . Eireli- EPP- CNPJ 21 .189 .554/0001-59- Vr .
6 .555,48- sig: Thalerson sell Ferreira- 02/09/16- Vig: 31/12/16 .

PrEFEITura muNICIPal DE NoVa mÓDICa Processo licitatório nº 066/2015, Pregão Presencial nº 026/2015 . Este município
torna público o Primeiro aditivo referente ao reequilíbrio Econômico
Financeiro relativo à ata de registro de Preços, que entre si celebram
o município de Nova módica – mG e a empresa maria martins da
rocha mE, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios para
diversas secretarias . o realinhamento será de 46,84%, referente ao item
10- amendoim de r$ 5,70 passará a custar r$ 8,37; 3,82% referente ao
item 12 – arroz de r$ 14,15 passará a custar 14,69; 51,25% referente
ao item 46 – Fubá de r$ 1,60 passará a custar 2,42 e de 114,28%, referente ao item 64 – milho para Pipoca de r$ 1,05 passará a custar r$
2,25 . CPl – 08/09/2016 .
5 cm -08 876959 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS/
mG – torna público, Classificação do Credenciamento nº. 003/2016
– Processo administrativo nº . 032/2016, objeto: Credenciamentodeleiloeirosquecomprovemcapacidadetécnicaparaarealização de alienaçãodebens móveis inservíveispertencentes aoPatrimônio daPrefeitura
MunicipaldeNovoOrientedeMinas, com a seguinte classificação dos
credenciados: 1º lugar FErNaNDo CaETaNo morEIra FIlHo,
CPF nº . 039 .167 .186-30; 2º lugar luCas raFaEl aNTuNEs
morEIra, CPF nº . 014 .721 .886-16; 3º lugar JoNas GabrIEl
aNTuNEs morEIra, CPF nº . 065 .132 .226-05; 4º lugar PaTrÍCIa
GraCIElE aNDraDE sousa, CPF nº . 050 .424 .956-81 – Felix
Witoldo Krasnowolski-Presidente da CPl .
3 cm -08 876939 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE NoVo oriENTE DE miNAS EXTraTo Da aTa DE rEGIsTro DE PrEços N° 013/2016, ProCEsso lICITaTÓrIo Nº 028/2016, PrEGÃo PrEsENCIal N°
014/2016, objeto futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro PrETotorna pública a
ErraTa do extrato de publicação do Presencial para registro de Preços nº . 046/2016, cujo objeto é a aquisição de material de higiene pessoal; tendo em vista que houve erro na digitação do mesmo . oNDE
sE lÊ: “CoNVoCaçÃo da empresa (segundo colocada): sC DIsTrIbuIDora lTDa-EPP, para os Itens 02 e 03” . lEIa-sE: “CoNVoCaçÃo da empresa (segundo colocada): sC DIsTrIbuIDora
lTDa-EPP, para os Itens 02, 03, 04 e 05” . Demais Condições e Especificações contidas no extrato de publicação do Pregão Presencial para
registro de Preços nº . 046/2016 permanecem inalteradas . maiores
informações: (31) 3559-3301 . luciene F . souza – Pregoeira .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de Inexigibilidade de licitação nº . 34/2016, artigo 25, Inciso
III, que tem por objeto a contratação de show artístico da banda Tarso
santa Fé, mediante sua representante legal a empresa ação Eventos
& marketing, visando atender a demanda de eventos do município de
ouro Preto, em especial a “Festa de Nossa senhora dos Prazeres”, no
Distrito de lavras Novas, no valor total de r$ 15 .000,00 . superintendência de Compras .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de Inexigibilidade de licitação nº . 35/2016, artigo 25, Inciso
III, que tem por objeto a contratação de show artístico do Cantor léo
moreira, mediante sua representante legal a empresa ação Eventos &
marketing, visando atender a demanda de eventos do município de
ouro Preto, em especial a “Festa de Nossa senhora dos Prazeres”,
no Distrito de lavras Novas e a “Festa da Cavalgada” no Distrito de
antônio Pereira, no valor total de r$ 60 .000,00 . superintendência de
Compras .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro PrETo torna público o processo de Inexigibilidade de licitação nº . 36/2016, artigo 25, Inciso
III, que tem por objeto a contratação de show artístico da Dupla beto
e brenno, mediante sua representante legal a empresa ação Eventos

6 cm -08 877030 - 1

& marketing, visando atender a demanda de eventos do município de
ouro Preto, em especial a “Festa de Nossa senhora dos Prazeres”, no
Distrito de lavras Novas, no valor total de r$ 20 .000,00 . superintendência de Compras .
8 cm -08 877314 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ouro VErDE DE miNASrevogação de licitação - revogação de Pregão Presencial Nº .
010/2016 – o município de ouro Verde de minas, através do seu Prefeito municipal, torna público, que foi rEVoGaDo o Processo de
licitação nº 019/2016 – Pregão Presencial nº 10/2016, por razões de
interesse público, com o objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material de limpeza, copa e higiene para atender
as diversas secretarias do município de ouro Verde de minas, com
fundamentação no art . 49 da lei 8 .666/93 conforme parecer jurídico
apresentado . ouro Verde de minas/mG, 29 de Julho de 2016 . marcelo
adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro VErDE DE mINas - revogação de licitação - revogação de Pregão Presencial Nº . 010/2016 – o
município de ouro Verde de minas, através do seu Prefeito municipal, torna público, que foi rEVoGaDo o Processo de licitação nº
016/2016 – Pregão Presencial nº 008/2016, por razões de interesse
público, com o objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos programas de distribuição gratuita de
merenda escolar, com recursos dos programas PNaC (Programa Nacional de alimentação Escolar para Creche), PNaE – Programa Nacional
de alimentação Escolar, outros recursos de convênio e próprio (verba
FNDE/Contrapartida) do município de ouro Verde de minas, com
fundamentação no art . 49 da lei 8 .666/93 conforme parecer jurídico
apresentado . ouro Verde de minas/mG, 29 de Julho de 2016 . marcelo
adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito municipal .
PrEFEITura muNICIPal DE ouro VErDE DE mINas - revogação de licitação - revogação de Pregão Presencial Nº . 010/2016 – o
município de ouro Verde de minas, através do seu Prefeito municipal, torna público, que foi rEVoGaDo o Processo de licitação nº
018/2016 – Pregão Presencial nº 009/2016, por razões de interesse
público, com o objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do
município, com fundamentação no art . 49 da lei 8 .666/93 conforme
parecer jurídico apresentado . ouro Verde de minas/mG, 29 de Julho de
2016 . marcelo adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito municipal .
8 cm -06 876520 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PADrE PArAiSo- Extrato
Termo aditivo ao Contrato de Prestação de serviço n .º 066/2016 . Processo licitatório n .º 028/2016 - Dispensa n .º 006/2016 – Contratante:
Prefeitura municipal de Padre Paraíso/mG – Contratada: Jorgi Projetos
e Construções ltda . . objeto: Termo aditivo de valor do contrato de
execução de serviços de nº 066/2016, no valor de r$ 60 .564,50 (sessenta mil quinhentos sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) . Data
da assinatura 09 de agosto de 2016 . ass . Dulcineia Duarte de souza
Pinto – Prefeita municipal - Contratante e a empresa Jorgi Projetos e
Construções ltda . – Contratada .
3 cm -08 877110 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS- aVIso
DE lICITaçÃo DEsErTa - PrEGÃo PrEsENCIal 047/2016 –
ProCEsso DE lICITaçÃo Nº 345/2016 . o município de Patos de
minas, através da Comissão do Pregão Presencial, torna público que, de
acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou DEsErTa .
Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e
disponíveis para vista dos interessados . Patos de minas, 08 de setembro
de 2016 . Álvaro Guilherme rocha – Pregoeiro .
2 cm -08 877146 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG–
aVIso DE EDITal - PrEGÃo PrEsENCIal Nº . 050/2016
–ProC .392/2016- objeto: registro de Preços para a aquisição de
medicamentos para atendimento de demandas judiciais e distribuição
gratuita a pacientes do sus, tipo menor preço por item/lote, devendo
a proposta e a documentação ser entregues na Gerência de suprimentos da secretaria municipal de saúde localizado à rua alzino martelo,
nº 710, Nova Floresta, Patos de minas, CEP 38 .703-556, até a data da
sessão ou entregues na sessão no dia 22 de setembro de 2016, às 09:00
horas . o edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http:www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . maiores informações,
junto à Gerência de suprimentos da saúde, situada na rua alzino martelo – nº 710 _ bairro Nova Floresta . Fone: (34) 3822-9801 .
3 cm -08 876931 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PAToS DE miNAS/mG- aVIso
DE lICITaçÃo - Concorrência nº . 20/2016 – Tipo: menor Preço Global, sendo o regime de execução a empreitada por preço unitário . objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obras de
recuperação da Casa de olegário maciel e Teatro municipal “leão de
Formosa”, adaptação e modernização das Instalações de Equipamentos de Combate a Incêndio e Pânico do Imóvel, no município de Patos
de minas/mG, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no setor de Protocolo, no 1º andar, até o dia 14/10/2016 às 08:00h,
sendo que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de reunião da
CPL no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município: www .patosdeminas .mg .gov .br/licitacoes . maiores informações,
junto à Prefeitura municipal de Patos de minas, através do telefone:
(34) 3822-9607 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 .
3 cm -08 877283 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PEDro LEoPoLDo
rEsoluçÃo smDs Nº 001/2016
PrEFEITura Do muNICÍPIo DE PEDro lEoPolDo-mG, conformeresolução smDs nº 001/2016 Dispõe sobre a nomeação da
Comissão de seleção de Propostas de Parceria relativas ao Edital de
Chamada Pública smDs nº 01 de 22 de agosto de 2016 . a secretária municipal de Desenvolvimento social, no uso de suas atribuições,
resolve: art . 1º . Tornar pública nomeação da Comissão de seleção de
Propostas de Parceria relativas ao Edital de Chamada Pública smDs nº
01 de 22 de agosto de 2016, formada pelos servidores abaixo listados:
ludson rocha martins – assistente social – matrícula 10081 (efetivo)
rossana mary Neres da silva – psicóloga – matrícula 10077 (efetiva)
Kele Costa de souza – assistente social – matrícula 10024 (efetiva)
Neila Cristina magalhães leite Vaz – assistente social – matrícula 8386
(efetiva)
Kátia Teixeira sena – Chefe de Divisão de assistência social – 4888
(comissionada)
art . 2º . são atribuídas à Comissão as competências elencadas no item
6 .2 do Edital de Chamada Pública, abaixo reproduzidas:
avaliar tecnicamente a documentação e os projetos apresentados pelas
entidades;