TJMG 14/06/2016 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP 1.330.131-2, Wanessa Santana Martins Vieira, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Substituto,
mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de
Secretário de Estado, Código AS07 CD29, Símbolo PD-01, a partir de
08/06/2016, data de seu requerimento.
MASP 342.339-9, Laudo Monteiro de Oliveira, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 03/06/2016, data de
seu requerimento.
MASP 546.597-6, Fabiano José de Assis Júnior, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 03/06/2016, data de seu
requerimento.
MASP 1.111.836-1, Wellington Lopes do Nascimento, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível III, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 03/06/2016, data
de seu requerimento.
MASP 458.053-6, Flávio José Merenciano Gonçalves, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 03/06/2016, data
de seu requerimento.
MASP 298.455-7, Marcos Antônio Teixeira, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 03/06/2016, data de seu
requerimento.
MASP 349.080-2, Mauro Eduardo Alves da Silva, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 03/06/2016, data de seu
requerimento.
MASP 1.061.085-5, Marcelo Travassos Coutinho, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 03/06/2016, data de seu
requerimento.
MASP 343.945-2, Alexandre Alves Fernandes, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 31/05/2016, data de
seu requerimento.
MASP 374.850-6, André Pelii, pelo vencimento do seu cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Superintendente, Código SUPG CD1, Símbolo PD-01, a
partir de 17/05/2016, data de seu requerimento.
MASP 368.599-7, Marcos Antônio Rodrigues Gabriel, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível III, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 16/05/2016, data
de seu requerimento.
MASP 370.004-4, Vivianne Diniz Cardoso, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, Código CHC3,
Símbolo PC-03, a partir de 16/05/2016, data de seu requerimento.
MASP 346.205-8, Renato Simões Nabak, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de
Detetives, Código ISPA, Símbolo PC-04, a partir de 17/05/2016, data
de seu requerimento.
MASP 370.189-3, Euler Rodrigues de Carvalho, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível III mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 17/05/2016, data de
seu requerimento.
MASP 343.806-6, Glaydson Augusto de Jesus Batista Camara, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível
Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
19/05/2016, data de seu requerimento.
MASP 1.145.037-6, Endgel Rebouças, pelo vencimento do seu cargo
efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança
Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de 18/05/2016,
data de seu requerimento.
MASP 340.868-9, Cláudio Luiz Bezerra de Azevedo, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 24/05/2016, data
de seu requerimento.
MASP 341.576-7, Adelton Mauro Vieira, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 23/05/2016, data de seu
requerimento.
MASP 343.728-2, Alex César Gonçalves, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 09/06/2016, data de
seu requerimento.
Irene Angélica Franco E Silva Guimarães
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
MASP.294.672-1, Marcionilo de Almeida Dias ,5º quinquênio a contar
de 17/04/1995, em retificação ao MG de 07/08/2010, que o concedeu a
contar de 19/04/1995 ,6º quinquênio a contar de 07/05/2000, em retificação ao MG de 07/08/2010, que o concedeu a contar de 14/05/2000.
MASP.296.862-6, Alex de Oliveira Pinho, 2º quinquênio a contar de
26/05/1995, em retificação ao MG de 15/07/2014, que o concedeu a
contar de 01/05/1995, 3º quinquênio a contar de 24/05/2000, em retificação ao MG de 15/07/2014, que o concedeu a contar de 29/04/2000,
ambos em cumprimento a decisão do processo administrativo nº
41/2015, que reconheceu a decadência administrativa, nos termos dos
artigos 64 e 65 da Lei Estadual nº 14.184/2002.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves, 1º quinquênio a contar de
03/06/1992, em retificação ao MG de 10/12/1992, que o concedeu a
contar de 02/09/1992, 2º quinquênio a contar de 30/07/1995, em retificação ao MG de 02/03/1996, que o concedeu a contar de 29/10/1995,
3º quinquênio a contar de 28/07/2000, em retificação ao MG de
28/10/2000, que o concedeu a contar de 27/10/2000.
MASP.348.344-3, Wanmir Schettini Mafaldo, 1º quinquênio a contar
de 23/05/1997, em retificação ao MG de 20/09/1997, que o concedeu a
contar de 22/08/1997, 2º quinquênio a contar de 22/05/2002, em retificação ao MG de 24/08/2002, que o concedeu a contar de 21/08/2002.
MASP.907.100-2, Elmo Eduardo de Matos, 1º quinquênio a contar de
22/09/1995, em retificação ao MG de 19/09/1998, que o concedeu a
contar de 27/09/1995, 2º quinquênio a contar de 20/09/2000, em retificação ao MG de 30/09/2000, que o concedeu a contar de 25/09/2000.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 7º quinquênio a contar de
10/11/2015.
MASP.263.072-1, Ana Maria de Jesus Lopes, 7º quinquênio a contar
de 10/07/2014.
MASP.276.228-4, Robson Mouffarreg Drumond, 6º quinquênio a contar de 25/11/2015.
MASP.290.301-1, Mara Valadares de Abreu, 7º quinquênio a contar de
23/04/2015.
MASP.293.591-4, José Costa, 6º quinquênio a contar de 20/09/2015.
MASP.293.715-9, Ronald Pereira Galdino Flor, 6º quinquênio a contar
de 05/11/2015.
MASP.293.812-4, Angelo Rosalino Silva, 6º quinquênio a contar de
19/08/2015.
MASP.293.827-2, Carlos Romano de Oliveira Seabra, 6º quinquênio a
contar de 11/11/2015.

MASP.293.869-4, Juarez Ferreira da Luz, 6º quinquênio a contar de
01/08/2015.
MASP.293.893-4, Marcos Antonio Dias, 6º quinquênio a contar de
26/10/2015.
MASP.293.971-8, Claudio Castro Luiz, 6º quinquênio a contar de
12/08/2015.
MASP.294.058-3, Othon Henriques Arantes Gomes, 6º quinquênio a
contar de 06/10/2015.
MASP.294.105-2, Adilson Bispo, 6º quinquênio a contar de
25/05/2015.
MASP.294.396-7, Renato Nunes Henriques, 6º quinquênio a contar de
16/11/2015.
MASP.294.563-2, Geraldo de Oliveira Ferraz, 6º quinquênio a contar
de 24/11/2015.
MASP.294.672-1, Marcionilo de Almeida Dias, 7º quinquênio a contar
de 10/07/2005, em retificação ao
MG de 30/11/2005, que o concedeu a contar de 12/07/2005, 8º quinquênio a contar de 09/07/2010, em retificação ao MG de 07/08/2010,
que o concedeu a contar de 11/07/2010, 9º quinquênio a contar de
08/07/2015, em retificação ao MG de 30/04/2016, que o concedeu a
contar de 10/07/2015.
MASP.294.805-7, Carlos Augusto Camargo da Silva, 6º quinquênio a
contar de 04/08/2015.
MASP.296.862-6, Alex de Oliveira Pinho, 4º quinquênio a contar de
23/05/2005, em retificação ao MG de 15/07/2014, que o concedeu a
contar de 28/04/2005, 5º quinquênio a contar de 22/05/2010, em retificação ao MG de 15/07/2014, que o concedeu a contar de 27/04/2010,
ambos em cumprimento a decisão do processo administrativo nº
41/2015, que reconheceu a decadência administrativa, nos termos dos
artigos 64 e 65 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e 6º quinquênio a contar de 21/05/2015.
MASP.297.769-2, Humberto Mayrink de Souza, 6º quinquênio a contar de 08/10/2015.
MASP.298.219-7, Agenor Felipe da Silva Filho, 6º quinquênio a contar de 07/10/2015.
MASP.298.374-0, João Angelo Roncale Ribeiro, 6º quinquênio a contar de 11/10/2015.
MASP.300.594-9, Alberto Ubaldo Pereira, 5º quinquênio a contar de
03/09/2010, em retificação ao MG de 25/09/2010, que o concedeu a
contar de 04/09/2010, 6º quinquênio a contar de 02/09/2015.
MASP.336.359-5, Carlos Augusto da Silva, 4º quinquênio a contar de
03/12/2009, em retificação ao MG de 07/08/2010, que o concedeu a
contar de 01/07/2010, 5º quinquênio a contar de 05/02/2012.
MASP.340.460-5, Júlio Cesar Dib da Silva, 5º quinquênio a contar de
04/10/2015.
MASP.340.543-8, Tânia Maria Gonçalves, 6º quinquênio a contar de
23/11/2015.
MASP.340.556-0, José Claudivino Dantas, 5º quinquênio a contar de
02/11/2015.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves, 4º quinquênio a contar de
27/07/2005, em retificação ao MG de 23/11/2005, que o concedeu a
contar de 25/10/2005, 5º quinquênio a contar de 26/07/2010, em retificação ao MG de 08/12/2010, que o concedeu a contar de 24/10/2010 e
6º quinquênio a contar de 27/07/2015.
MASP.341.209-5, Alecsander de Souza Carvalho, 6º quinquênio a contar de 26/11/2015.
MASP.341.289-7, Wagner Félix Soares, 6º quinquênio a contar de
13/09/2015.
MASP.341.293-9, Wander Pereira, 5º quinquênio a contar de
30/09/2015.
MASP.341.354-9, Arildo Nonato Malta Damaso, 6º quinquênio a contar de 07/10/2015.
MASP.341.367-1, Lázaro Roberto Silva, 5º quinquênio a contar de
22/11/2015.
MASP.341.654-2, Jonias Alves Maciel, 6º quinquênio a contar de
15/09/2015.
MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, 6º quinquênio a contar de
14/11/2015.
MASP.341.677-3, Juliana Sampaio Heleno, 5º quinquênio a contar de
23/07/2015.
MASP.341.698-9, Márcio Silva de Souza, 6º quinquênio a contar de
16/11/2015.
MASP.341.707-8, Marcos Antônio Carvalho de Oliveira, 6º quinquênio
a contar de 14/11/2015.
MASP.341.741-7, Paulo Aparecido Pires, 7º quinquênio a contar de
09/09/2015.
MASP.341.754-0, Silvana Célia Leite Pires, 6º quinquênio a contar de
09/092015.
MASP.341.875-3, Andréa Cândido Goulart, 5º quinquênio a contar de
23/11/2015.
MASP.341.877-9, Antônio Carlos de Jesus Filho, 5º quinquênio a contar de 25/11/2015.
MASP.341.907-4, Erus Santos do Patrocinio, 5º quinquênio a contar
de 25/11/2015.
MASP.341.918-1, Ivander Ferreira Generoso, 5º quinquênio a contar
de 23/11/2015.
MASP.341.921-5, Jacqueline Neves de Matos, 5º quinquênio a contar
de 23/11/2015.
MASP.341.926-4, Joana Aparecida Soares Oliveira, 5º quinquênio a
contar de 24/11/2015.
MASP.341.931-4, João Geraldo da Silva, 5º quinquênio a contar de
25/04/2013.
MASP.341.954-6, Márcia Maria Santos Guimarães, 5º quinquênio a
contar de 23/11/2015.
MASP.341.955-3, Márcio Senne, 5º quinquênio a contar de
23/11/2015.
MASP.341.967-8, Moacir Nunes Campos, 5º quinquênio a contar de
25/11/2015.
MASP.341.969-4, Osmar Leandro da Silva, 5º quinquênio a contar de
30/11/2015.
MASP.341.972-8, Regina Lúcia Soares de Oliveira, 6º quinquênio a
contar de 29/10/2015.
MASP.341.987-6, Sara Aparecida Diorato, 5º quinquênio a contar de
29/11/2015.
MASP.342.012-2, Adélcio José de Souza, 5º quinquênio a contar de
30/03/2014.
MASP.342.033-8, Andrelino Rodrigues Alves, 5º quinquênio a contar
de 23/11/2015.
MASP.342.040-3, Antônio Henriques Dias Cordeiro, 5º quinquênio a
contar de 28/11/2015.
MASP.342.041-1, Antônio Magalhães, 5º quinquênio a contar de
23/11/2015.
MASP.342.047-8, Benedito Fernando Carbos, 6º quinquênio a contar
de 21/10/2015.
MASP.342.054-4, Carlos Roberto Melo dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 24/09/2015.
MASP.342.076-7, Dalmo Nunes Mendonça, 5º quinquênio a contar de
23/11/2015.
MASP.342.088-2, Edson Theonas Barone, 5º quinquênio a contar de
23/11/2015.
MASP.342.104-7, José de Sousa Santos, 5º quinquênio a contar de
22/11/2015.
MASP.342.105-4, Júlio Cesar Corrêa, 6º quinquênio a contar de
04/10/2015.
MASP.342.119-5, Neri de Freitas Veloso, 5º quinquênio a contar de
29/11/2015.
MASP.344.030-2, Lucimar Cardoso Martins Fernandes, 5º quinquênio
a contar de 03/09/2015.
MASP.344.057-5, Newton Rezende, 6º quinquênio a contar de
17/10/2015.
MASP.344.072-4, Reginaldo Rodrigues dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 25/10/2015.
MASP.344.486-6, Egmar Geraldo da Silva, 6º quinquênio a contar de
30/09/2015.
MASP.346.176-1, Alexandre Gomes, 5º quinquênio a contar de
12/11/2014.
MASP.346.180-3, Cátia Luiza Pereira Magalhães, 5º quinquênio a contar de 27/09/2015.
MASP.348.344-3, Wanmir Schettini Mafaldo, 3º quinquênio a contar
de 21/05/2007, em retificação ao MG de 11/09/2007, que o concedeu a
contar de 19/08/2007 e 5º quinquênio a contar de 04/06/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012, que o concedeu a contar de 18/05/2012.
MASP.348.545-5, Suzana Regina de Santa’ana Pedra, 5º quinquênio a
contar de 26/06/2015.
MASP. 349.054-7, Joelma Sales Queiros e Silva, 5º quinquênio a contar de 29/10/2015.
MASP. 349.306-1, Rita Rosa Nobre Mizerani, 5º quinquênio a contar
de 19/10/2015.
MASP. 349.307-9, Roberto Carlos Barbosa da Costa, 5º quinquênio a
contar de 24/09/2014.

MASP. 352.119-2, José Moreira Neto, 7º quinquênio a contar de
08/09/2015.
MASP. 363.869-9, Sarah de Oliveira, 5º quinquênio a contar de
28/06/2015, em cumprimento a decisão do processo administrativo nº
64/2015, que reconheceu a decadência administrativa nos termos dos
artigos 64 e 65 da Lei Estadual nº 14.184/2002.
MASP. 366.507-2, Lázara Márcia de Carvalho, 5º quinquênio a contar
de 13/10/2015.
MASP. 367.544-4, Marco Antonio de Lima, 5º quinquênio a contar de
18/09/2015.
MASP. 371.444-1, José Carlos de Souza, 3º quinquênio a contar de
10/07/2010, em retificação ao MG de 21/09/2010, que o concedeu a
contar de 08/08/2010, 4º quinquênio a contar de 10/07/2015.
MASP.374.709-4, Armand Charles Guimarães Daniel, 4º quinquênio a
contar de 16/06/2013.
MASP.387.354-4, Gislaine Wiulmiria Velozo Freitas, 4º quinquênio a
contar de 06/10/2015.
MASP.387.572-1, Jalvas Alves Silva, 4º quinquênio a contar de
28/09/2015.
MASP.391.352-2, Vandercil Rodrigues Faria, 5º quinquênio a contar
de 11/10/2015.
MASP.547.023-2, Evandro Honorato Medeiros de Oliveira, 3º quinquênio a contar de 20/09/2015.
MASP.547.483-8, Wagner Gonçalves Nunes, 5º quinquênio a contar de
25/10/2015.
MASP.667.937-7, Fabiana Telles Bonifácio, 4º quinquênio a contar de
16/10/2015.
MASP.668.140-7, Christian Nunes de Andrade, 5º quinquênio a contar
de 23/09/2015.
MASP.885.159-4, Lydiane Maria Azevedo, 4º quinquênio a contar de
03/10/2015.
MASP.886.345-8, Glória Maria Ferreira Duarte, 4º quinquênio a contar de 13/10/2015.
MASP.903.177-4, Almir Amaral Maia, 7º quinquênio a contar de
07/09/2015.
MASP.905.088-1, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva, 6º quinquênio a contar de 27/09/2015.
MASP.906.959-2, Issac Campos de Souza, 5º quinquênio a contar de
05/08/2010, em retificação ao MG de 21/09/2010, que o concedeu a
contar de 05/09/2010, 6º quinquênio a contar de 04/08/2015.
MASP.907.100-2, Elmo Eduardo de Matos, 3º quinquênio a contar de
19/09/2005, em retificação ao MG de 25/10/2005, que o concedeu a
contar de 23/09/2005, 4º quinquênio a contar de 18/09/2010, em retificação ao MG de 25/09/2010, que o concedeu a contar de 22/09/2010 e
5º quinquênio a contar de 17/09/2015.
MASP.923.894-0, Hélio Alves Carvalho, 7º quinquênio a contar de
09/09/2015.
MASP.1.011.028-6, Irineia Diva Bertolla, 3º quinquênio a contar de
13/10/2015.
MASP.1.060.876-8, Renato Barbosa Ferreira, 3º quinquênio a contar
de 29/09/2015.
Quinquênio Administrativo – Retificação
MG – 21/05/2013
MASP.275.996-7, Jeferson Geraldo Alexandrino.
Onde se lê...6ºqq. a contar de 11/03/2013, em cumprimento a Deliberação 24.734/CAP/09.
Leia-se:...6ºqq. a contar de 11/03/2013, em cumprimento a Deliberação
24.732/CAP/09.
MG – 28/01/2016
MASP.294.879-2, Luiz Henrique de Oliveira.
Onde se lê...MASP.294.879-2, Luiz Henrique de Oliveira, 6º quinquênio a contar de 25/07/2015.
Leia-se:...MASP.294.879-2, Luiz Henrique de Oliveira, 6º quinquênio
a contar de 19/07/2015.
MG – 28/01/2016
MASP.344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa.
Onde se lê:...MASP.344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, 5º
quinquênio a contar de 31/07/2014.
Leia-se:...MASP.344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, 5º quinquênio a contar de 31/07/2014, em retificação ao MG de 06/02/2015, que
o concedeu a contar de 17/11/2014.
MG – 05/05/2016
MASP. 1.002.038-6, Rogério Araujo Lordeiro
Onde se lê:...3º qq. a contar de 07/03/2015, em cumprimento a decisão do processo administrativo nº 41/2015, que reconheceu a decadência administrativa, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei Estadual nº
184/2002.
Leia-se:...3ºqq., sendo, o 2º qq. administrativo, a contar de 07/03/2015,
em cumprimento a decisão do processo administrativo nº 41/2015, que
reconheceu a decadência administrativa, nos termos dos artigos 64 e 65
da Lei Estadual nº 184/2002.
Adicional por Tempo de Serviço- Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.276.228-4, Robson Mouffarreg Drumond, a contar de
25/11/2015.
MASP.293.591-4, Jose Costa, a contar de 20/09/2015.
MASP.293.715-9, Ronald Pereira Galdino Flor, a contar de
05/11/2015.
MASP.293.827-2, Carlos Romano de Oliveira Seabra, a contar de
11/11/2015.
MASP.293.869-4, Juarez Ferreira da Luz, a contar de 01/08/2015.
MASP.293.893-4, Marcos Antonio Dias, a contar de 26/10/2015.
MASP.294.058-3, Othon Henriques Arantes Gomes, a contar de
06/10/2015.
MASP.294.105-2, Adilson Bispo, a contar de 25/05/2015.
MASP.294.396-7, Renato Nunes Henriques, a contar de 16/11/2015.
MASP.294.563-2, Geraldo de Oliveira Ferraz, a contar de 24/11/2015.
MASP.294.805-7, Carlos Augusto Camargo da Silva, a contar de
04/08/2015.
MASP.297.769-2, Humberto Mayrink de Souza, a contar de
08/10/2015.
MASP.298.219-7, Agenor Felipe da Silva Filho, a contar de
07/10/2015.
MASP.298.374-0, João Angelo Roncale Ribeiro, a contar de
11/10/2015.
MASP.300.594-9, Alberto Ubaldo Pereira, a contar de 02/09/2015.
MASP.340.543-8, Tania Maria Gonçalves, a contar de 23/11/2015.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves, a contar de 27/07/2015.
MASP.341.209-5, Alecsander de Souza Carvalho, a contar de
26/11/2015.
MASP.341.354-9, Arildo Nonato Malta Damaso, a contar de
07/10/2015.
MASP.341.654-2, Jonias Alves Maciel, a contar de 15/09/2015.
MASP.341.670-8, José Moreira de Freitas, a contar de 14/11/2015.
MASP.341.698-9, Márcio Silva de Souza, a contar de 16/11/2015.
MASP.341707-8, Marcos Antônio Carvalho de Oliveira, a contar de
14/11/2015.
MASP.341.754-0, Silvana Célia Leite Pires, a contar de 09/09/2015.
MASP.341.972-8, Regina Lucia Soares de Oliveira, a contar de
29/10/2015.
MASP.342.047-8, Benedito Fernando Carbos, a contar de 21/10/2015.
MASP.342.054-4, Carlos Roberto Melo dos Santos, a contar de
24/09/2015.
MASP.342.105-4, Júlio Cézar Corrêa, a contar de 04/10/2015.
MASP.344.057-5, Newton Rezende, a contar de 17/10/2015.
MASP.344.072-4, Reginaldo Rodrigues dos Santos, a contar de
25/10/2015.
MASP.344.483-6, Egmar Geraldo da Silva, a contar de 30/09/2015.
MASP.905.088-1, Marcelo Lúcio Siqueira Paiva, a contar de
27/09/2015.
MASP.906.959-2, Isaac Campos de Souza, a contar de 04/08/2015.
Adicional por Tempo de Serviço – Retificação
MG - 12/05/2016
MASP.275.970-2, Hélcio Sá Bernardes
Onde se lê...MASP.275.970-2, a partir de 11/03/2013...
Leia-se:... MASP.275.970-2, a partir de 11/03/2013, em cumprimento a
decisão nos autos do processo nº
0695533-422011.8.13.0024, conforme ofício AGE/PA, cumprimento nº
1577/2016 emitido em 29/04/2016
MG – 28/01/2016
MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon.
Onde se lê:...MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon, a partir de
14/11/2014.
Leia-se:...MASP.293.274-7, Antônio Carlos Buttignon, a partir de
14/11/2014, em retificação ao MG de 01/05/2015, que o concedeu a
contar de 30/12/2013.
MG – 30/04/2016

Minas Gerais - Caderno 1
MASP.340.604-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Sousa.
Onde se lê:...MASP.340.640-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves
Sousa, a contar de 04/03/2016.
Leia-se:...MASP.340.604-8, Lucimar Cristina Gomes Gonçalves Sousa,
a contar de 04/03/2016.
MG – 05/05/2016
MASP.361.930-1, Rogério Pereira Sanches Pedrosa./04/2011.
Onde se lê:...MASP.361.930-1,Rogério Pereira Sanches Pedrosa, a partir de 10/04/2011.
Leia-se...MASP.361.930-1, Rogério Pereira Sanches Pedrosa, a partir
de 10/04/2011, em retificação ao MG de 23/08/2012, que o concedeu
a contar de 07/06/2012.
Adicional por Tempo de Serviço – Cancelamento
MG – 28/01/2016
MASP.293.583-1, Joeliza das Dores Nunes Ferreira.
Torna sem efeito a concessão do adicional por tempo de serviço com
vigência em 05/06/2015.
Motivo: Duplicidade de publicação.
MG – 05/05/2016
MASP.293.722-5, Rosangela Estevam.
Torna sem efeito a concessão do adicional por tempo de serviço com
vigência em 20/08/2015.
Motivo: Duplicidade de publicação.
Abono de Permanência – Concessão
Concede abono de permanência com base no § 5º do art. 2º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, ao seguinte (s) servidor (s):
MASP. 293.723-3, Rosangela Silva Moreira, a partir de 31/05/2016.
MASP. 904.560-0, Vilma de Fátima Alves Cruz, a partir de
07/04/2016.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 07 de junho 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 667.806-4, Aline Ferreira da Fonseca, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de Abril de 2016, requerido em 13 de Maio de
2016.
MASP. 1.366.791-0, Aloisiana Lima Cunha Amorim, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 14 de Maio de 2016, requerido em 17 de
Maio de 2016.
MASP. 667.640-7, Alvilan Rabello de Almeida, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 23 de Maio de 2016, requerido em 30 de
Maio de 2016.
MASP. 1.318.043-5, Ana Carolina Vasconcelos da Mota, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Maio de 2016, requerido em 20
de Maio de 2016.
MASP. 1.188.364-2, Bruno Rezende da Silveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Maio de 2016, requerido em 30 de
Maio de 2016.
MASP. 1.243.340-5, Diego Carlos de Moura, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de Abril de 2016, requerido em 30 de Maio de
2016.
MASP. 1.241.896-8, Giovanni de Angelis Mendes Rodrigues, referente
ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de Maio de 2016, requerido em
31 de Maio de 2016.
MASP. 1.213.505-9, Gustavo Xavier Gariano, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 26 de Maio de 2016, requerido em 01 de Junho
de 2016.
MASP. 1.119.347-1, Itamar Gusmão de Oliveira Júnior, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 01 de Junho de 2016, requerido em 02
de Junho de 2016.
MASP. 1.242.514-6, Janaína Monteiro dos Reis Mendes, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 16 de Maio de 2016, requerido em 10
de Maio de 2016.
MASP. 1.256.864-8, Jean Carlo Marques de Lima, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 05 de Maio de 2016, requerido em 05 de
Maio de 2016.
MASP. 387.370-0, José Umberto de Magalhães, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de Maio de 2016, requerido em 06 de
Junho de 2016.
MASP. 1.361.206-4, Joyce Kelly Vilarino Leal, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de Maio de 2016, requerido em 30 de
Maio de 2016.
MASP. 1.229.575-4, Juliermy Rabello Cota Senna, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de Maio de 2016, requerido em 25 de
Maio de 2016.
MASP. 1.418.130-9, Larissa Tavares Cyrino, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 12 de Maio de 2016, requerido em 13 de Maio de
2016.
MASP. 1.257.159-2, Marcell Ulisses Rodrigues Galvão, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 24 de Maio de 2016, requerido em 25
de Maio de 2016.
MASP. 1.112.111-8, Matheus do Nascimento Peixoto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de Maio de 2016, requerido em 01 de
Junho de 2016.
MASP. 1.242.937-9, Ricardo Rodrigues Machado, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 09 de Maio de 2016, requerido em 09 de
Maio de 2016.
MASP. 1.257.386-1, Rodrigo Schaefer Moura, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de Maio de 2016, requerido em 25 de Maio de
2016.
MASP. 668.166-2, Sylvia Regiane de Oliveira Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 17 de Maio de 2016, requerido em 01 de
Junho de 2016.
MASP. 1.158.552-8, Tatiana dos Santos Ledes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 22 de Maio de 2016, requerido em 07 de Junho
de 2016.
MASP. 1.330.724-4, Thais Degani Dumont Coelho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de Maio de 2016, requerido em 24 de
Maio de 2016.
MASP. 667.973-2, Tony César de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 31 de Maio de 2016, requerido em 31 de Maio de
2016.
MASP. 1.189.261-9, Valmir Américo Cardoso, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Maio de 2016, requerido em 01 de Junho
de 2016.
MASP. 1.331.397-8, Vinicius Batista Soranço, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de Maio de 2016, requerido em 02 de Junho
de 2016.
MASP. 458.061-9, Walni Francino de Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 25 de Maio de 2016, requerido em 31 de Maio de
2016.
MASP. 1.256.600-6, Warlei Deivson dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de Maio de 2016, requerido em 07 de
Junho de 2016.
MASP. 1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 23 de Maio de 2016, requerido em 24 de Maio de
2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 23/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 276.183-1, Paulo Orlando Rodrigues de Mattos, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 24/5/16.
MASP. 298.373-2, Jerôncio Moreira de Almeida, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/6/16, em prorrogação.
MASP. 340.948-9, Sônia Lúcia da Rocha Ozório, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 24/5/16.
MASP. 340.991-9, Renato José Henrique Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 16 dias a partir de 16/5/16.
MASP. 341.253-3, Gérson Jacinto Costa Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/5/16, em prorrogação.
MASP. 341.391-1, Roberto Carlos Maciel, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 60 dias a partir de 6/5/16, em prorrogação.