TJMG 14/06/2016 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 342.433-2, Aldrea Rosa do Carmo Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 19 dias a partir de 2/5/16.
MASP. 342.482-7, Geanne Cleyde Rodrigues Pereira Nascimento,
Perito Criminal, lotado em Conselheiro Lafaiete, 21 dias a partir de
8/5/16.
MASP. 342.502-2, Aparecida Marques Leonel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 14 dias a partir de 31/5/16, em prorrogação.
MASP. 346.191-0, Izaura Lacerda Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 31/5/16.
MASP. 349.173-5, Adão José da Rocha, Investigador de Polícia, lotado
em Formiga, 30 dias a partir de 30/3/16.
MASP. 349.254-3, José Aparecido Calixto, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 40 dias a partir de 10/6/16, em prorrogação.
MASP. 349.302-0, Paulo Sérgio Gualberto de Lima, Investigador de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 2/6/16,
em prorrogação.
MASP. 349.327-7, Wanderwilson Clayton Lima Santos, Investigador de Polícia, lotado em Virginópolis, 28 dias a partir de 8/4/16, em
prorrogação.
MASP. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Janaúba, 15 dias a partir de 19/5/16, em prorrogação.
MASP. 370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/6/16, em prorrogação.
MASP. 381.167-6, Fabiano Matioli Nunes, Investigador de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 2 dias a partir de 17/5/16.
MASP. 381.580-0, Antônio Carlos Sampaio, Investigador de Polícia,
lotado em Itambacuri, 7 dias a partir de 1/5/16, em prorrogação.
MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/5/16, em
prorrogação.
MASP. 386.296-8, Adriano de Sá Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/5/16.
MASP. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivão de
Polícia, lotado em Unaí, 60 dias a partir de 7/6/16, em prorrogação.
MASP. 387.318-9, Alda Selene Paulino Brito, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 23/5/16.
MASP. 387.488-0, Iramar Martins Rezende, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 5 dias a partir de 8/5/16.
MASP. 391.352-2, Vandercil Rodrigues Faria, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 56 dias a partir de 22/4/16, em prorrogação.
MASP. 457.880-3, Clara Aparecida Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado em Conselheiro Lafaiete, 15 dias a partir de 1/4/16.
MASP. 457.913-2, Paulo Sérgio Xavier Virtuoso, Delegado de Polícia,
lotado em Juiz de Fora, 80 dias a partir de 15/3/16.
MASP. 458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 1/6/16, em
prorrogação.
MASP. 546.581-0, Emerson Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado
em Diamantina, 2 dias a partir de 24/5/16.
MASP. 626.612-6, Mirene Maia Ferreira, Técnico Assistente da Polícia,
lotado em Sete Lagoas, 78 dias a partir de 28/2/16, em prorrogação.
MASP. 667.873-4, Welinton Vieira Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 29/4/16, em prorrogação.
MASP. 667.930-2, Raquella Soares, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz
de Fora, 30 dias a partir de 16/5/16, em prorrogação.
MASP. 880.660-6, Rogério Regis Paes, Delegado de Polícia, lotado em
Conceição do Mato Dentro, 30 dias a partir de 6/6/16.
MASP. 889.562-5, Otávio Ribeiro Santos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 31/5/16.
MASP. 902.503-2, Perenaldio Umbelino Santos, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/5/16.
MASP. 903.909-0, João Carlos Giesgrecht, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 31/5/16.
MASP. 905.117-8, Danúbio Eustáquio, Técnico Assistente da Polícia,
lotado na Capital, 21 dias a partir de 20/5/16.
MASP. 938.669-9, José Leonardo Fernandes Abi Acl, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, 24 dias a partir de 5/4/16; 8 dias a partir
de 29/4/16, em prorrogação.
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perito Criminal, lotado
na Capital, 90 dias a partir de 3/6/16, em prorrogação.
MASP. 1.111.439-4, Jacsirlene Soares de Almeida, Escrivão de Polícia,
lotado em Janaúba, 15 dias a partir de 19/5/16.
MASP. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de Polícia, lotado em Araguari, 30 dias a partir de 6/6/16, em prorrogação.
MASP. 1.112.794-1, Wesley Moreira Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 20 dias a partir de 11/4/16.
MASP. 1.174.199-8, Ligiane Grossi Pinto Holzle, Investigador de Polícia, lotado em Conselheiro Lafaiete, 4 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.188.512-6, Eduardo Henrique Lemos, Delegado de Polícia,
lotado em Uberlândia, 7 dias a partir de 6/5/16.
MASP. 1.189.377-3, Rodrigo Nunes de Oliveira, Perito Criminal,
lotado em Uberlândia, 6 dias a partir de 10/5/16.
MASP. 1.192.375-2, Gisele Cristina Faria, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 13/5/16.
MASP. 1.217.400-9, Gustavo Fagundes Neto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 20/5/16.
MASP. 1.233.159-1, Bárbara Paraíso Nunes, Escrivão de Polícia,
lotado em Jaíba, 5 dias a partir de 14/5/16, em prorrogação.
MASP. 1.233.319-1, Rogério Lopes Guimarães Araújo, Escrivão de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 14 dias a partir de 10/5/16.
MASP. 1.233.955-2, Janice Magalhães Valente, Escrivão de Polícia,
lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 31/3/16.
MASP. 1.234.038-6, Mariana Ferreira Oliveira, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 1.236.289-9, Hugo Leonardo Lúcio Duarte, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 1.242.257-2, Eduardo Alvarenga Lopes Santos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 23/5/16.
MASP. 1.242.805-8, Fabiana Aparecida Sales, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 8 dias a partir de 24/5/16, em prorrogação.
MASP. 1.255.799-7, Kamila Santos Florêncio, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 1.256.106-4, Loraine Mara Santos Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado em João Monlevade, 2 dias a partir de 3/5/16.
MASP. 1.256.163-5, Bruno Gustavo da Silva Soares, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 5 dias a partir de 20/5/16.
MASP. 1.256.635-2, Roberth Aquino Soares, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 15 dias a partir de 26/4/16.
MASP. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 10 dias a partir de 17/5/16.
MASP. 1.332.958-6, Cristiane Gaspari, Delegado de Polícia, lotado em
Águas Formosas, 20 dias a partir de 30/5/16, em prorrogação.
MASP. 1.340.825-7, Lutmilla Santos de Oliveira Pereira, Escrivão de
Polícia, lotado em Conceição das Alagoas, 8 dias a partir de 13/5/16.
MASP. 1.352.258-6, Marília Rosa, Técnico Assistente da Polícia,
lotado na Capital, 29 dias a partir de 13/5/16.
MASP. 1.354.797-1, Fernanda Costa Alves da Mata, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 16/5/16, em
prorrogação.
MASP. 1.362.444-0, Salete das Graças Carvalho, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 29/5/16.
MASP. 1.365.864.6, Samantha Cristina do Vale, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 1.411.866-5, Fernanda Carolina Portella Silveira, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 1.412.000-0, Paula Azevedo Umbelino, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 24/5/16.
MASP. 1.412.133-9, Ana Carolina Silva Campos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 19/5/16.
MASP. 1.412.139-6, Janio Carlos Dornelas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 2/6/16.
MASP. 1.412.401-0, karla Letícia Pacheco Martins Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 23/5/16.
MASP. 1.412.544-7, Andréa Cristina da Silva Ferreira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 23/5/16.
MASP. 1.412.616-3, Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 30/5/16.
MASP. 1.412.650-2, Lorena Prudente de Angelis do Vale Cardoso,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 23/5/16.
MASP. 1.412.658-5, Lívia Ferreira Metri Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 30/5/16.
MASP. 1.413.274-0, Rubens de Andrade Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 24/5/16.
MASP. 1.413.823-4, Ester Pereira Silva Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 31/5/16.
MASP. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 1 dia a partir de 30/5/16.
Belo Horizonte, 6 de junho de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, retificando licença publicada na Portaria 19/2016. Onde se lê 30 dias a partir de 5/5/16, leia-se
29 dias a partir de 5/5/16.
MASP. 1.356.362-2, Weverton José Azevedo Silva, Técnico Assistente
da Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria
21/2016. Onde se lê 60 dias a partir de 19/5/16, leia-se 14 dias a partir de 19/5/16.
Belo Horizonte, 6 de junho de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 349.327-7, Wanderwilson Clayton Lima Santos, Investigador
de Polícia, lotado em Virginópolis, ALTA a partir de 6/5/16.
MASP. 381.192-4, Cintia Maria Correia, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, ALTA a partir de 4/6/16.
MASP. 626.612-6, Mirene Maia Ferreira, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Sete Lagoas, ALTA ADMINISTRATIVA a partir de
16/5/16, por motivo de aposentadoria por tempo de serviço.
MASP. 1.114.041-5, Sérgio Renato de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, ALTA a partir de 14/6/16.
MASP. 1.242.805-8, Fabiana Aparecida Sales, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, ALTA a partir de 1/6/16.
MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Ávila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, ALTA a partir de 3/6/16.
Belo Horizonte, 6 de junho de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
10 843808 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
- O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira,
No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de Tenente Coronel QORBM, a partir de
06ago15, o nº 100.667-5, Major BM Saulo Rodrigues das Costa, do 5º
COB. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/
adicional trintenário a partir de 05ago15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 18dez15,
o nº 102.283-9, Sub Ten BM Otaviano Rodrigues dos Santos, do CSM.
Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/adicional trintenário a partir de 15dez15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 03jan16, o nº
099.036-6, 2º Sgt BM Roberto Freitas Ribeiro, do 5º BBM. Tem direito
ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional
Trintenário a partir de 02mai15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 26out15, o nº
092.630-3, 3º Sgt BM Paulo Henrique Pereira de Souza, do CSM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 19out15.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 01fev16,
o nº 092.785-5, 3º Sgt BM Euler Gonçalves dos Santos, do CSM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 06set13.
13 844350 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE Nº 08, de 14 de maio de 2014,
considerando o que consta da Sindicância Administrativa nº 86/2015,
instaurada pela Portaria SCA nº 86/2015, com extrato publicado no
Diário Oficial de 27/10/2015, determina o ENCERRAMENTO DAS
APURAÇÕES e o ARQUIVAMENTO da Sindicância.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 60/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.M.P.P.S.A, MASP 900.622-2, ex-ocupante do cargo de
recrutamento amplo, à época dos fatos Presidente da Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais.
Comissão Processante: Presidente: Carlos Henrique de Almeida
Membros: Marlene Costa Val Rodrigues e Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães
Subcontroladoria de Correição Administrativa, em Belo Horizonte, aos
13 de junho de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
13 844428 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000376/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GERALDO. Objeto: Pavimentação asfáltica de
4.500,00 m² em PMF e execução de 750,00 ml de meio-fio de concreto e sarjeta, moldado com extrusora, em trecho da estrada de acesso
ao Distrito de Monte Celeste.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$8.229,61. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000377/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GERALDO. Objeto: Pavimentação asfáltica de
4.500,00 m² em PMF (Pre-Misturado a Frio) e execução de 750,00 ml
de meio-fio com sarjeta, moldado com extrusora, em trecho da estrada
vicinal de acesso ao Distrito de Monte Celeste.. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$8.229,61. Dotação Orçamen-
tária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000378/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de
3.564,00m², execução de 776,00m de sarjeta de concreto - 30x5cm e 12
rampas de acesso de deficientes na Rua Agenor Faria - Centro.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.255,56. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000379/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIA. Objeto: Recapeamento asfáltico de
7.078,87 m² em CBUQ em trechos das Ruas Horácio Marques e Alcides Domingues, sede do município.. Valor do Repasse: R$150.000,00.
Valor da Contrapartida: R$11.330,43. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000380/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO. Objeto: Pavimentação asfáltica em
CBUQ de 3.371,20m² e execução de 1.204,00m de meio fio com sarjeta 30x8cm executado com extrusora nas Ruas Manoel Jovino Filho,
Nossa Senhora da Abadia, Enoc Assis Cardoso e dos Oliveiras.. Valor
do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.331,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000381/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRATA. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 2.432,00m², execução de 465,00m de meio fio e sarjeta moldados
in loco nas Ruas Souza e Miranda - Bairro Primavera II. Valor do
Repasse: R$115.000,00. Valor da Contrapartida: R$14.960,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000383/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR. Objeto: Pavimentação de 697,80 m² em bloquetes e execução de 272,00 ml de meio-fio de concreto e de 272,00
ml de sarjeta nas Ruas Caracas, Dionízio Queiroz, Buenos Aires e José
Aprígio Santos. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.428,22. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000384/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA. Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) de 2540,00 m², execução de
535,40 m de meio e sarjeta de concreto conjugado nas Ruas Miranda
e Gonzaga, no Bairro Primavera II.. Valor do Repasse: R$120.000,00.
Valor da Contrapartida: R$10.406,02. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000385/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS. Objeto: Construção da Praça Vila Costina com área
total de 888,82m² localizada na Rua Vereador Antônio Menino - Distrito de Vila Costina.. Valor do Repasse: R$145.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.253,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000386/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA. Objeto: Aquisição de veículo tipo Pick Up,
0 km, cor branca, motorização mínima 1.4, cabine simples, ar condicionado e direção hidráulica.. Valor do Repasse: R$50.000,00. Valor
da Contrapartida: R$1.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000388/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA. Objeto: Construção de abrigo com 66,00 m²,
na Praça do Rosário, em estrutura metálica e cobertura em telha de
policarbonato para instalação de ponto para parada de ônibus.. Valor
do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.531,87. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000389/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA. Objeto: Revitalização de
297,00 m² da Praça Dom Viçoso à Rua da Olaria com construção de
edificação de 102,08 m², para abrigar lojas, e reforma do piso.. Valor
do Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$4.600,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000391/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU. Objeto: Pavimentação de 25.000,00 m² com aplicação de micro revestimento asfáltico com emulsão modificada por
polímeros RC1C-E S.B.S. em trecho da estrada vicinal que liga a sede
do município ao Distrito de Córrego dos Almeidas.. Valor do Repasse:
R$600.000,00. Valor da Contrapartida: R$40.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000393/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE JECEABA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo,
tipo van/minibus, zero km, diesel, capacidade de no mínimo 15 lugares,
portas laterais corrediças e motor no mínimo 2.2.. Valor do Repasse:
R$115.000,00. Valor da Contrapartida: R$6.209,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000395/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO. Objeto: Pavimentação de 552,00 m² em laje de
pedra quartzítica e 786,00 m² em paralelepípedos e execução de 40,00
ml de meio-fio de concreto e de 250,00 ml de sarjeta, além da construção de 148,00 ml de rede de drenagem pluvial com 08 (oito) bocas de
lobo, da reconstrução de 120,00 m² de calçadas e de sinalização viária
(vertical) em trecho da Rua General Osório e na Praça Teófilo Otoni..
Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000397/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS. Objeto: Recapeamento asfáltico em
CBUQ de 3.709,50m² na Avenida Brasília e nas Ruas Minervino Costa
e Manuel Carlos P. Mota.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$7.352,99. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000399/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO. Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.870,00
m², execução de 906,00 m de meio fio com sarjeta, executado com
extrusora, das Ruas Rosário da Conceição, Rui Barbosa e São Sebastião, localizadas no Bairro Centro.. Valor do Repasse: R$100.000,00.
Valor da Contrapartida: R$28.061,96. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016.
Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000401/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA. Objeto: Pavimentação de 1.713,92 m² em bloquetes e execução de 834,00 ml de meio-fio de concreto e de 799,00 ml
de sarjeta na Rua José Evangelista e trechos da Rua Rubelita, ambas no
terça-feira, 14 de Junho de 2016 – 25
Distrito de Lagoa de Baixo.. Valor do Repasse: R$200.000,00. Valor
da Contrapartida: R$2.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000403/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA. Objeto: Pavimentação em
alvenaria poliédrica de 2.250,00m², execução de 750,00m de sarjeta
de concreto -30x8cm e assentamento de 762,00m de meio fio de concreto na Rua Francisco Marques de Oliveira - Povoado de Santa Rita
- Distrito de Ilhéus do Prata.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor
da Contrapartida: R$11.416,01. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000405/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ. Objeto: Construção de 03 Praças Públicas,
sendo uma na Comunidade Rural de Vera Cruz com área de 437,00m²,
uma na Comunidade de Bebedouro com área de 630,00m² e uma na
Comunidade de Pindaíbas com área de 1.850,00m².. Valor do Repasse:
R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$7.695,07. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000407/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS. Objeto: Reforma e revitalização da Praça Central
do Distrito de Tombadouro com área total de 1.337,03m² localizada
na Rua São Gonçalo - Distrito de Tombadouro.. Valor do Repasse:
R$78.800,00. Valor da Contrapartida: R$1.200,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura:
13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000409/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico
em PMF com 4.154,20 m², e construção de 1.494,90 m de sarjeta tipo
2 - 40 x 5 cm, I = 15 %, na Rua da Usina, Ladainha/MG. Valor do
Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.145,50. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000413/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA. Objeto: Revitalização da Praça da Rodoviária com área total de 1.874,00m² localizada na Avenida Espírito Santo
- Centro.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.026,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000414/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE. Objeto: Pavimentação asfáltica em PMF
de 2.880,00m², execução de 904,00m de sarjeta de concreto - 50x5cm
e assentamento de 904,00m de meio fio de concreto nas Ruas Railda
Meireles de Souza, Roseno Pereira Souto, “P” e “F” - Sede.. Valor do
Repasse: R$150.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.429,98. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000415/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABAETÉ. Objeto: Recapeamento asfáltico em PMF,
de 5.720,22 m², execução de 276,00 m de sarjeta Tipo 1, execução
de 04(quatro) rampas para PNE, da Rua Jader Moura, Bairro Simão
da Cunha.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$1.629,02. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000418/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA. Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 915,72m², execução de 250,89m de sarjeta de concreto - 30x8cm e assentamento de 258,99m de meio fio de concreto na
Continuação da Avenida Geraldo de Barros que liga a Sede ao Córrego
Conceição.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$2.782,85. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4
4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000420/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE COROMANDEL. Objeto: Pavimentação asfáltica
em PMF de 2.322,00m², execução de 644,80m de sarjeta de concreto
tipo 1-40x5cm, assentamento de 644,80m de meio fio de concreto pré
moldado e execução de 14,28m² de sinalização horizontal na Avenida
José Caetano Filho.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$10.833,45. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122
108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000422/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS. Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.790,00 em
PMF (Pré-Misturado a Frio) e execução de 864,00 ml de meio-fio de
concreto e de 864,00 ml de sarjeta nas Ruas Randolfo Cordeiro Valadares, Bernardino Nascimento e Israel Pinheiro, Bairro Primavera.. Valor
do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.037,79. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8.
Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000424/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ de
2.303,31m², execução de 29,65m de meio fio e sarjeta moldado in
loco na Avenida Leonardo Rossi e Rua São Lucas - Centro.. Valor do
Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$16.008,34. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000426/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI. Objeto: Construção de 01 galpão com área de
595,49m² para o funcionamento da oficina municipal localizada na Rua
XV de Novembro esquina com Rua Osvaldo Aranha. Valor do Repasse:
R$200.000,00. Valor da Contrapartida: R$54.569,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000428/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE MINAS. Objeto: Calçamento de
788,00 m², em bloquete e= 6 cm, fck = 25 mpa, execução de 330,00 m
de meio fio de concreto pré moldado Tipo B, execução de 330,00 m de
sarjeta Tipo 1, e 23,60 m de cordão de concreto pré moldado da Rua do
Poço, Povoado de Catutiba e Avenida Brasília Povoado de Santa Rita..
Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da Contrapartida: R$2.306,94.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0
10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000430/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Objeto: Construção de quadra poliesportiva
descoberta, com área de 600,00 m², no local denominado “Córrego dos
Hott”, Zona Rural.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$5.218,29. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 108
2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095
dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1491000432/2016. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUARDA MOR. Objeto: Construção de edificação
com 130,26 m² à Rua Araxá (ao lado do Estádio Municipal), Bairro
JK, para abrigar vestiário.. Valor do Repasse: R$80.000,00. Valor da
Contrapartida: R$89.760,04. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4
122 108 2057 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 13/06/2016. Vigência: 1095 dias.