TJMG 03/06/2016 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016
frustrados no PRG 012/2016. Data de Recebimento das propostas e
documentação: 14/07/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 02 de junho
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
001/2016 – DISPENSA 002/2016
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, neste Município.
Licitante Vencedor: CAF – COOP. DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA, Item 10; Licitante Vencedor: COOP. MISTA
DE PRODUÇÃO E COM. CAMPONESA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Item 08; Licitante Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E ARTESÃOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE CONGONHAS, Item 07, Licitante Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO INÁCIO - APRUSI, Item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09.
Conselheiro Lafaiete, 02 de junho de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal.
22 cm -02 839990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MGtorna
público: P. L. nº. 024/2016, Tomada de Preços - 004/2016 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Restauração, Conservação e Revitalização do Conjunto Ferroviário Urbano e
entorno - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 23/06/2016 até às 14:00hs e Processo Licitatório
nº. 025/2016 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 016/2016 - Data da
Entrega da documentação: 17/06/2016 até às 14:00 horas. Síntese do
objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro para alienação
de bens inservíveis no Município de Cordisburgo-MG - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail: licitacao@cordisburgo.mg.gov.br - Simone Gonçalves da Silva – Pregoeira.
3 cm -02 839671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA - TOMADA DE PREÇOS nº 015/2016 - Processo nº
545/2016. Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada
de Preços nº 015/2016, cujo objeto é a contratação de 01 (um) orientador social, para atuar nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de
Vínculo em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Recurso Piso Básico Fixo – CRAS UNIÃO Conta/Bloco 49.419-8, foi
a proponente KELLY BRAGA BREDER 08467961635 ao valor global
de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Coronel Fabriciano, 02
de Junho de 2016. Bruna Costa Silva Duarte. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão 077/2016 – Processo 538/2016. Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento
de materiais e equipamentos para apoio as atividades de monitoramento do transito, para atender as necessidades do município de Coronel Fabriciano, Recurso FMTT. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: GCT – GERENCIAMENTO E CONTROLE DE
TRÂNSITO S/A, referente ao objeto que ofereceu o valor global de R$
1.104.000,00 (um milhão cento e quatro mil reais). Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 092/2016 – Processo 606/2016.
Objeto: aquisição de suprimentos de informática, bolsa para notebook
e pen drive, para atender as demandas do Programa DST/AIDS, do
setor de Vigilância Sanitária em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde e para manutenção do Almoxarifado Central em atendimento
a Secretaria Municipal de Administração. RECURSOS: VIGSAN,
PREMIAÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE – PORT 4801/15 e PRÓPRIO. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br
ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -02 839920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 093/2016 – Processo 615/2016.
Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e cadeira de rodas
para equipar a nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Caladinho e
utilização nas salas de TFD, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, com Recurso Próprio e Programa Saúde em Casa. Abertura dia
17/06/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação
via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Andréia Barros Pereira.
Pregoeira.
3 cm -02 839923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 038/16-PP
02616-Aq. lubrificantes-Credenciamento: 16/06/16-09:00

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 067/2016
– Tomada de Preços nº 006/2016. O Município de Divino torna público
a realização do referido Processo Licitatório, Tipo: menor preço global, para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ,
em diversas ruas do Município de Divino-MG, que se dará no dia
20/06/2016, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia
do edital está disponibilizada no site http://www.divino.mg.gov.br ou
requerida pelo e-mail: pmdivinolicitacoes@yahoo.com.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza,
No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 2362.
VALBER AUGUSTO DE SOUZA LOPES Presidente da Comissão de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO –MG– PAL nº 068/2016
– Tomada de Preços nº 007/2016. O Município de Divino torna público
a realização do referido Processo Licitatório, Tipo: menor preço global, para Urbanização do Parque de Exposição Municipal Construção
de Muro e Piso de Concreto, que se dará no dia 20/06/2016, às 13:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. A cópia do edital está disponibilizada no site http://www.divino.mg.gov.br ou requerida pelo e-mail:
pmdivinolicitacoes@yahoo.com.br. Os esclarecimentos necessários
serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino,
situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820000, Divino – MG, Tel (032) 3743 2362. VALBER AUGUSTO DE
SOUZA LOPES Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -02 839616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. PL 045/16- CP
001/16- Processo Licitatório nº. 045/2016 Concorrência Pública nº.
001/2016. Extrato da ata sessão de julgamento proposta. Onde as
empresas apresentaram os seguintes valores: R&S ENGENHARIA
LTDA apresentou proposta no valor de R$ 331.295,09 (trezentos e
trinta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e nove centavos), a
empresa FS CONSTRUÇÕES LTDA apresentou proposta no valor de
R$ 299.514,09 (duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quatorze
reais e nove centavos) e a empresa MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA apresentou proposta no valor de R$ 281.630,99
(duzentos e oitenta e um mil e seiscentos e trinta reais e noventa e
nove centavos). A comissão tomou a seguinte deliberação: Adjudicar a
empresa MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA vencedora
do certame por ter apresentado a menor proposta e o preço da mesma
estar compatível com o preço de mercado e dentro do valor estimado
pela administração. Divinópolis, 02 de Junho de 2016. Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -02 839902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna
público a portaria nº 2608/2016 “exonera do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal , o servidor GERALDO RIBEIRO
DA SILVA, por motivo de aposentadoria”. Joraci Gonçalves Madureira,
Prefeito Municipal.
1 cm -01 838934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação PP 22/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 22/2016 em favor da empresa: V 10
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 17.856.001/0001-35. Dom Silvério,
02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 22/2016 em favor
da empresa V 10 CONSULTORIA EIRELI, CNPJ 17.856.001/0001-35.
Dom Silvério, 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato PP 22/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALAUSTRES E
VIGAS DE SUSTENTAÇÃO DE CONCRETO PARA ATENDER
O SETOR DE OBRAS. Contratado: V 10 CONSULTORIA EIRELI,
CNPJ 17.856.001/0001-35, estabelecida à Rua Horacio José de Barros, n° 145, Centro, Sem Peixe/MG, CEP 35.441-000, pelo valor de
R$ 7.998,0000 (Sete Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais). Dom
Silvério, 02/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Adjudicação PP 21/2016. A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público
que foi adjudicado o objeto do PP 21/2016 em favor da empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME, CNPJ 20.949.657/0001-07. Dom Silvério,
02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Homologação PP.
A CPL da Prefeitura Municipal faz tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação do objeto do PP 21/2016 em favor da
empresa GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME, CNPJ 20.949.657/0001-07.
Dom Silvério, 02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Extrato Contrato
PP 21/2016. Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E CONFECÇÃO DE INFORMATIVO MUNICIPAL. Contratado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA-ME, CNPJ 20.949.657/0001-07,
estabelecida à Rua Caetés, n° 55, Iguaçu, Ipatinga/ MG, CEP 35.162038, pelo valor de R$ 21.300,0000 (Vinte e Um Mil e Trezentos Reais).
Dom Silvério, 02/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA EXTRATO DO
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 482/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES-MG:
Aviso de Licitação: Tomada de Preço 003/2016. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Construção de Praça para
melhoria da Infraestrutura da Quadra na Avenida Limoeiro no município de Dores de Guanhães – MG. Data de Recebimento dos Envelopes 20/06/2016 as 15:00h. Julgamento menor preço Global. Presidente:
José Maria Pires de Andrade. Aviso de Licitação: Pregão Presencial
- Registro de Preço 024/2016: Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para
atender as secretarias Municipais de Dores de Guanhães-MG; Julgamento – Menor Preço por Item – Data de Abertura 20/06/2016 as
09:00h: Maiores Informações – (33) 3426-1210 – Edital Completo pelo
editaldoresdg@gmail.com. Pregoeiro, José Maria Pires de Andrade.

Contratante: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Contratado: SOLIS
PROPAGANDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa publicação
de avisos e editais de licitação, e outros a fim de interesse da Prefeitura
Municipal de Delta em Jornal de grande circulação na cidade de Delta,
com 18.000 (dezoito mil) centímetros/coluna preto e branco à medida
que for necessário tornar publico tais expedientes, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comercio, conforme especificações constantes
no termo de referencia. Prazo prorrogado para 22/04/2016. Processo
n°20/2015. Delta 02 de junho de 2016. Diego Ferreira Alvarenga. Gestor de Contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ MG,Processo Licitatório n° 75/2016, na modalidade Pregão n° 37/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Aquisição de itens de mobiliários
e equipamentos permanentes, através de recursos provenientes da
proposta n°: 19082.097000/1140-03, celebrado entre o Ministério da
Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Dores do Indaiá-MG, a ser realizado no dia 15/06/2016 às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-3570
ou por e-mail licitacao@doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 01
de junho de 2016. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 039/16-PP
02716-Aq. mat. Construção, Hidraulico, elétrico e ferramentas-Credenciamento: 16/06/16-13:00.
2 cm -02 839987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Proc.
037/16-TP 004/16-Melhoramento vias publicas-(TSD)-Conv.SETOP
5191000195/16–Habilitação: 21/06/16-09:00.
1 cm -02 839964 - 1

3 cm -02 839510 - 1

3 cm -02 839869 - 1

3 cm -02 839677 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-MGAVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 016/2016. A Prefeitura Municipal de Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados
que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço GLOBAL. A presente licitação tem como objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada na organização e na realização de concurso público para provimento de diversos cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Delta - MG; conforme relação de
cargos – Anexo II. Data da sessão de lances: 17/06/2016 às 09h00min
horas credenciamento e as 09(nove) horas e 30 (trinta) minutos entrega
dos envelopes no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423
em Delta/MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br.
Delta 02 de junho de 2016. Ivonete Silva - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PL: 023/2016 - PP: 017/2016
- Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de internet dedicado “Via Rádio” em atendimento as secretarias municipais da Prefeitura de Diogo de Vasconcelos-MG. Data de
abertura: 15/06/2016 às 08h00min. A cópia integral do edital encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Praça
Cel. Vicente Ferreira nº 93, nos horários de 07h00min às 12h00min
e 13h00min às 16h00min. Mais informações: (31) 3886-1313. Cássio
Santos Silva - Pregoeiro em 02 de junho de 2016.
2 cm -02 839844 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES - MG. Assunto:
Extrato de contrato. Processo 044/2016. Pregão 022/2016. Objeto:
Fornecimento de computadores, notebook e filtro de linha, solicitado
pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço por item. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Dotação: Reduzidos:
368, 377 e 413. Contratada: Azzi e Damasceno Ltda. Itens: 01 (18,60),
02 (3.099,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Candice Azzi
Damasceno. Extrato de ata de registro de preços. Processo 048/2016.
Pregão 024/2016. Objeto: Fornecimento de carnes, hortifrutigranjeiros, frios e embutidos, solicitado pelas secretarias municipais, pelo
menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível
aquisição. Vigência: 12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratadas: Eder Ribeiro Amorim – Me. Itens: 01
(4,95), 02 (3,40), 03 (19,85), 05 (2,83), 06 (4,10), 07 (4,52), 08 (2,85),
12 (4,75), 13 (3,70), 14 (2,06), 15 (4,40), 16 (1,49), 20 (4,85), 21 (3,25),
22 (4,30), 23 (2,25), 24 (4,23), 25 (4,30), 27 (2,95), 28 (7,23), 32 (4,90),
33 (6,90). Gilberto Tavares dos Santos. Itens: 04 (12,00), 09 (18,99), 10
(12,00), 11 (13,10), 17 (13,90), 18 (12,00), 19 (12,00), 26 (21,50), 29
(17,80), 30 (17,80), 31 (6,85). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal.
Eder Ribeiro Amorim. Gilberto Tavares dos Santos. Extrato de ata de
registro de preços. Processo 159/2015. Pregão 088/2015. Objeto: Fornecimento de itens de padaria, solicitado pelas Secretarias Municipais,
pelo menor preço por item, com registro de preços, para futura e possível aquisição. Vigência: 12. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratadas: Panificadora Panne Vita Ltda – Me. Itens: 02

(2,20), 03 (2,80), 04 (2,10), 05 (13,00), 06 (3,30), 09 (3,00), 14 (17,50),
15 (1,15), 21 (3,70), 14 (17,50), 15 (1,15), 21 (4,80). Panificadora Wanger Ltda. Itens: 08 (3,00), 10 (0,22), 11 (14,50), 12 (16,00), 16 (3,80),
17 (3,80), 18 (3,00), 19 (22,00), 20 (22,00). José Ronaldo Teodoro e
Cia Ltda. Itens 07 (2,15), 13 (10,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Wanderlei Machado Pereira. José Wagner Mendes da Silva. José
Ronaldo Teodoro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do . pregão Presencial registro de
preço Nº 028/2016, objeto: tipo menor preço por item para aquisição
de pneus e serviços de alinhamentos e balanceamentos. Município De
Engenheiro Caldas x JB COMERCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS
EIRELI-EPP, Valor: R$ 42.420,00, NOOVA-CAR PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Valor: R$ 131.776,00, vigência:
12 meses prefeito Juarez Contin Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do . pregão Presencial registro de
preço Nº 029/2016, objeto: tipo menor preço por item para Aquisição
De produtos Para Higiene Pessoal. Município De Engenheiro Caldas x
BAZAR PHILIPI LTDA - EPP Valor R$ 76.912,50, Vigência 12 meses,
pregoeiro.
3 cm -02 840005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 032/2016-PP 026/2016-Objeto: Aquisição Leite especial
- Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de BH Farma C. Ltda - CNPJ
42.799.163/0001-26-Vr: 18.864,00-02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 032/2016-PP 026/2016-Objeto: Aquisição Leite especial Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Megafarma D. Ltda - ME
- CNPJ 17.461.173/0001-00-Vr: 14.216,00-02/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 032/2016-PP 026/2016-Objeto: Aquisição Leite especial CTR 085/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Gilson S. Rocha p/ BH
Farma C. Ltda - CNPJ 42.799.163/0001-26-Vr: 18.864,00-02/06/2016:
Até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 032/2016-PP 026/2016-Objeto: Aquisição Leite especial
- CTR 086/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Fernando M. V.
Santos p/ Megafarma D. Ltda - ME - CNPJ 17.461.173/0001-00-Vr:
14.216,00-02/06/2016: Até 31/12/2016.
4 cm -02 839572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2016,
Processo Licitatório nº 022/2016, na data de 15/06/2016, às 10h00min,
objetivando o registro de preço para aquisição de madeiras serradas e
vigas de madeira para ponte na zona rural. Informações no Setor de
Licitações à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, ou pelo telefone (0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 02/06/2016. O Edital poderá ser
retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.
2 cm -02 839525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MGtorna publico que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 019/2016, na
data de 15/06/2016, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 021/2016,
Edital nº 021/2016, RP nº 015/2016, objetivando a contratação de
empresa de transporte de passageiros, destinada ao transporte de pacientes para tratamento fora do município de Ervália. Informações no setor
de Licitações, à Rua Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/
MG, ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 02/06/2016, CPL.
O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2013. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr José Candido Teixeira. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento da Agencia dos Correios Quintas São José. Motivo:
Prorrogação do prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 10.612,20
Assinatura: 28/12/2015.
2 cm -02 839868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 013/16. Objeto: Aquisição, com entrega imediata e
integral, de mobiliários para funcionamento da sede do Centro de Referência Especializado (CREAS) e ventiladores para atendimento do Programa Federal Bolsa Família. Vencedora: A.J & Corgozinho EIRELI
– ME. Valor: Lote 01: R$ 2.750,00; Lote 02: R$ 3.899,00; e Lote 03:
R$ 1.999,98. Os lotes 04 e 05 restaram fracassados. Homologada nos
termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em 02/06/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE:
Inexigibilidade nº 06/2016. Objeto: Contratação para fornecimento
de livros didático para atender as escolas municipais. Valor: R$
360.000,00. Data: 02/04/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 039/16. Origem: Inexigibilidade nº 06/2016. Partes: Município de Esmeraldas e BP Comercio e Serviços de Edição de Livros
Ltda. Objeto: Contratação para fornecimento de livros didático para
atender as escolas municipais DO: 12.0122.0002.2026.3.3.90.30 Ficha:
131. Valor: R$ 360.000,00Vigência: Até 90 dias a partir da assinatura.
Assinatura: 05/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Concorrência nº 003/16. Objeto: Promover Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa de engenharia para construção
de 03 unidades da creche pro infância no município. Vencedor: Construtora Anfab Ltda. Valor: R$ 4.838.724,46. Homologada nos termos
do art.15 da Lei 8.666/93 em 02/06/16.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 058/16. Origem: PE011/16. Partes: Município de Esmeraldas e MBM Locações, Serviços e Construções LTDA EPP. Objeto:
Prestação de serviço de trator tipo D4 ou similar, com operador e ajudante, para espalhamento e cobertura do lixo do aterro controlado
municipal. Valor: R$ 168.000,00. D.O.: Ficha 759: 15.0452.0028.2166
– 33.90.39 – 100. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 20/05/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 053/2016 – TERMO DE HOMOLGAÇÃO. O
Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o resultado do Processo Licitatório nº 053/2016, Concorrência pública nº 006/2016, referente à contratação de empresa para fornecimento de sistema de ensino com fornecimento de material didático
para alunos e professores, assessoria pedagógica e portal interativo na
internet de educação. Levando em consideração a Adjudicação do certame e a Ata do dia 24/05/2016, declaro e homologo a empresa Editora
Gráfica Opet Ltda., vencedora do presente licitatório pelo valor global
de R$ 1.428.108,00 (um milhão quatrocentos e vinte e oito mil cento
e oito reais). Maiores informações, através do e-mail: decol@extrema.
mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3435–4504, das 13:00 às 17:00 horas.
Extrema, 02 de junho de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO-MG- Pregão presencial 020/2016. O pregoeiro da Prefeitura de Formoso-MG, comunica
aos interessados que encontra-se aberto o Pregão presencial 020/2016,
processo 203/2016, para inclusão no S.R.P. visando a contratação de
empresa para fornecimento de Marmitex e Refeições, com abertura prevista para o dia 15.06.2016 as 09:00 horas. Maiores informações pelo
e-mail comprasformoso@hotmail.com ou pelo fone 38.3647-1264.
Formoso. 02.06.2016. Amadeu Ilha de Carvalho, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 008/2016 - O Município
realizará no dia 16/06/2016, às 10:30 horas, o Pregão Presencial nº
008/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA COSTURA INDUSTRIAL REFERENTE CONVÊNIO
179/2014 SEGOV. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84,

Centro, tele/fax (33)3623-1268, e-mail: licitacaofronteira@hotmail.
com nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as 17:00.
Fronteira dos Vales/MG, 02 de Junho de 2016. Hayden Matos Batista
- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 010/2016 - O Município
realizará no dia 20/06/2016, às 10:30 horas, o Pregão Presencial nº
010/2016 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REFERENTE CONVÊNIO 12992.5800001/14001 FNS. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84,
Centro, tele/fax (33)3623-1268, e-mail: licitacaofronteira@hotmail.
com nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as 17:00.
Fronteira dos Vales/MG, 02 de Junho de 2016. Hayden Matos Batista
- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES–
Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 003/2016 - O Município
realizará no dia 21/06/2016, às 09:30 horas, o Tomada de Preços nº
003/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ALVENARIA POLIÉDRICA, EM ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO
POVOADO DE MONTE CASTELO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES – TERMO DE CONVÊNIO Nº
687/2014/SETOP. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84,
Centro, tele/fax (33)3623-1268, e-mail: licitacaofronteira@hotmail.
com nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12 horas, 14:00 as 17:00.
Fronteira dos Vales/MG, 02 de Junho de 2016. Hayden Matos Batista
- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 48/2016; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de unidade Escolar do Plano de Ações Articuladas - PAR - PROJETO 2 CONVENCIONAL - PROJETO FNDE
do processo nº 23400018662201351 para atender ao Município de
Galileia MG, data da vistoria técnica será realizada nos dias 16 á 17 de
junho das 08hr ás 16hr, a data de Abertura será: 20/06/2016 às 09:00hs.
Aquisição de Edital: Sede da Pref. Mun. de Galiléia, Rua Ary Machado,
599 – Centro - Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 02/06/2016. Renato
Bonifácio de Oliveira – Presidente CPL e Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG- RATIFICAÇÃO - Processo de Dispensa nº. 07/2016. O Município torna pública
a RATIFICAÇÃO, pelo prefeito municipal, do Processo de Dispensa
nº. 07/2016, com a contratação de Maria Aparecida Lemos Perpétuo
Araújo, para confecção de placas de veículos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte., de acordo com o contrato no 17/2016, assinado em 16/05/2016. Vigência do contrato: até
31/12/2015. Valor Global: R$3.367,85. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal de Gonzaga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 16/2016, Pregão Presencial 13/2016. Objeto: aquisição
de bomba d’água para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Gonzaga. Contratadas: BHS Bombas Hidráulicas e Serviços Ltda, no valor
total de R$ 7.690,00 (sete mil seiscentos e noventa reais), contrato
18/2016. Vigência: 25/05/2016 a 31/12/2016. Julio Maria de Sousa Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATOS DE CONTRATOS, PL 17/2016, Pregão Presencial 14/2016. Objeto: prestação
de serviço de transporte de passageiros para o Município de Gonzaga.
Contratadas: Transbicas Transportes Ltda, contrato 19/2016, no valor
total de R$ 22.000,00 e Translucas Ltda, no valor total de R$ 21.720,00,
contrato 20/2016. Vigência: 26/05/2016 a 31/12/2016. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2016, PL 14/2016, Pregão Presencial
11/2016. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de gêneros alimentícios para as Secretarias do Município de
Gonzaga - MG. Contratadas: Distribuidora de Carnes S&L Ltda, no
valor total de R$ 129.917,86, João Lemos Perpétuo ME, no valor total
de R$ 226.894,52, STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, no valor total de R$ 116.144,85 e WL Comercio Atacadista de Generos Alimenticio LTDA, no valor total de R$
72.414,89. Vigência: 23/05/2016 a 23/05/2017. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - EXTRATO DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2016, PL 15/2016, Pregão Presencial 12/2016. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para a Prefeitura Municipal de Gonzaga.
Contratadas: Comercial Uniesportes Eirele – ME, no valor total de R$
95.526,00, Escomed Dist de Art. Medicos e Educacionais, no valor
total de R$ 66.935,50 e Variedades Almeida Ltda, no valor total de R$
125.693,00. Vigência: 24/05/2016 a 24/05/2017. Julio Maria de Sousa
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 19/2016, na modalidade Pregão Presencial 15/2016, tipo
Menor Preço Por Item, destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de materiais hospitalares, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 17 de junho de
2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 20/2016, na modalidade Pregão Presencial 16/2016, tipo
Menor Preço Por Lote, destinado ao registro de preços para futura e
eventual aquisição parcelada de produtos e serviços funerários para a
Prefeitura Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 20 de junho de 2016, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 21/2016, na modalidade Pregão Presencial 17/2016, tipo
Menor Preço Por Lote, destinado registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de coleta, transporte, incineração e destinação
final de resíduos hospitalares para atender a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 21 de junho de 2016, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou
através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
18 cm -02 839874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2016
AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 057/2016, do Tipo Menor Preço Global” referente à Contratação
de empresa para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão Tributária, Sistema Integrado de Gestão de Protocolo e Processos, Sistema
Integrado de Atendimento ao Cidadão na Internet, com Sessão Permanente do Sistema Gerenciador de Bando de Dados, conforme Termo
de Referência em anexo. Os interessados poderão retirar o edital, ou
obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de
Compras, Tel. 33 3279-7470 nos dias úteis, entre 12h e 18h de segundafeira a sexta-feira em dias de expediente, através do e-mail sma.scgv@
gmail.com e do site http://www.valadares.mg.gov.br//licitacao. Data do
Pregão: 17 de junho de 2016 de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 01 junho de 2016. Claudete da Costa e Freitas – SMA.
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