Seção III ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 DEM E APTO AO SEU PRONTO JULGAMENTO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PR OCESSUAIS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO P ROCESSO. AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELA RE JA FORAM ANALISADAS E REJEITADAS AS FLS.73/78. NAO HA OUTRAS PRELIMINARES OU PREJUDICI AIS DE MERITO A SEREM ANALISADAS, RAZAO PELA QUAL ADENTRO DIRETAM ENTE AO MERITO DA CAUSA. NO CASO, TRATA-SE D

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 DIGO PENAL). AFASTO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, PORQUE O FATO FOI P RATICADO MEDIANTE GRAVE AMEACA CONTRA A PESSOA (ART. 44, I, CP). POR DERRADEIRO, RECONHECO QUE O ACUSADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DIANTE DO ENUNCIADO 07 DO FONAV ID QUE RECONHECE A POSSIBILIDADE DE SUA APLI

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 17 (FOLHAS 75/79), FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA E O ACUSADO FOI I NTERROGADO. EM SEDE DE MEMORIAIS, A NOBRE REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, APOS UM BREVE RELATO DOS AUTOS, ADUZIU ESTAREM COMP ROVADOS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO DELITO E PUGNOU PELA CONDENA CAO DO ACUSADO NOS MOLDES DA PROEMIAL ACUSATORIA (FOLHAS 106/108) . POR SUA VEZ, O ILUSTRE DEFENSOR, EM SEDE

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PROCESSO: 201301153693 ACUSADO: REINALDO SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : FABRICIA FERREIRA COELHO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO, POR SEU REPRESENTANTE SIGNATARIO, COM ASSENTO NESTA COMARCA, OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE REINALDO SILVA DE OLIVEIRA, SOBEJAMENTE QUA LIFICADO NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM BASE EM PECAS INQUISITORIAIS QUE A ACOMPANHAM, IMPUTANDO-LHE A PRATIC

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 frustrados no PRG 012/2016. Data de Recebimento das propostas e documentação: 14/07/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 23/05/2014. ALOÍSIO MACHADO MOTTA, Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos. EXTRATO DO CONTRATO. Modalidade: Inexigibilidade 05/2014. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e RONALDO EUSTÁQUIO MACHADO. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Dupla Ronaldo Strada e Raphael, para a Realização de Show artístico, no evento Nova Coromandel, conforme artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 26/05/2014 - Valor: R