TJMG 31/05/2016 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 102/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351888-3, Lúcia
do Carmo Almeida, a partir de 16/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 103/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
1132394-6, Maria das Graças de Vasconcelos, a partir de 31/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4067 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 104/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/ 12/2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP
827057-1, Eva Cristina Carneiro Rachid, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 41 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2016.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 190885-4, Ana Maria Teixeira, PEBIO, cargo 02, aposentado em
13/05/2016, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 222877-3, Dimas Paulo
Michelli, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo
de 04 meses 10 dias; MaSP 271523-3, Diamantina Geralda de Morais
Wilke, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo de
07 meses; MaSP 206593-6, Domingos Sávio Pereira, PEBIIP, cargo 02,
aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo de 06 meses e 06 dias; MaSP
263906-0, Luiza do Carmo Barcellos Diniz, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 345275-2,
Maria do Carmo Dilascio Moncorvo Rezende, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo de 03 meses e 06 dias; MaSP
828303-8, Maria José Borges de Salles, PEBIG, cargo 01, aposentado
em 13/05/2016, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 210500-5, Rita de
Cássia Maffia Lopes, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref.
ao saldo de 15 meses; MaSP 264804-6, Valéria Fraga Leroy Machado,
PEBIIP, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo de 11
meses. BELO VALE – MaSP 295549-0, Maria Aparecida da Glória
Maia, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo de 01
mês e 18 dias. NOVA LIMA – MaSP 373525-5, Suely Araújo Nazareth
Valladares, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo
de 06 meses. SABARÁ – MaSP 295237-2, Mauro Rubens de Lima e
Santos, PEBIIIP, cargo 01, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 69434-9, Moema Maria Alves Pereira de Carvalho, EEBIIA, cargo 02, aposentado em 13/05/2016, ref. ao saldo de
03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 21/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP
142785-5, Maria das Graças Trindade Morais, a partir de 21/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da LC 64/02,
a proventos proporcional a 3607 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 105/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE –EE
Prof.º Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 586873-2, Maria Aparecida
Magalhães Ribeiro, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 106/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof. º Leopoldo de Miranda, MaSP 204786-8,
Idelma Oliveira de Araújo, a partir de 05/04/2016, ref. ao EEBIIG,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8067 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 107/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 209608-9,
Edna Costa de Souza, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5587 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 108/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31 /12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP
1110721-6, Irene Cardoso Machado, a partir de 31/12/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 109/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003,
do servidor: BELO HORIZONTE -EE Walt Disney, MaSP 821899-2,

Denise Freire Lopes, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 110/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 197459-1, Maria Helena Silva Cerqueira, a partir de
06/03/2012, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Instituto de Educação
de Minas Gerais, MaSP 373736-8, Ida Maria Betti Menezes, a partir de
05/04/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 210 h/a; MaSP 378957-5, Maria
Roberta Veloso Clementino, a partir de 05/04/2016, ref. ao PEBIIIP,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 329610-0,
Maria Inês da Silva, a partir de 05/04/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; EE Prof.ª Maria Amélia Guimarães, MaSP 298996-0, Fernando Luiz de Carvalho, a partir de 06/04/2016, ref. ao PEBIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 216 h/a. CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 328228-2,
Sandra Graciete Vieira de Araújo, a partir de 23/03/2016, ref. ao PEBIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo,
MaSP 539658-5, Silvia Gomes Pacheco, a partir de 22/03/2016, ref.
ao PEBIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SABARÁ – EE Presidente Eurico
Gaspar Dutra, MaSP 345167-1, Miriam de Oliveira Santos, a partir de
04/02/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 111/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Dona Argentina Vianna Castelo Branco,
MaSP 304753-7, Telma Braga Ossini, a partir de 06/04/2016, ref. ao
AEBII J, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 112/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor:
CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 345080-6, Edméia Pessoa
Fernandes Magalhães, a partir de 04/04/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1008261-8, Marilei Rodrigues Franco, PEBIF, cargo 01, na parte
em que concedeu afastamento por 04 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de
exerc. a partir de 01/02/2016, ato nº 03/2016, publicado em 21/01/2016,
por motivo de opção pelo afastamento preliminar à aposentadoria, para
acerto funcional. ANULA, no ATO RETIFICAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: BARÃO DE
COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 345072-3, Cláudia Nara
de Oliveira Onilis, PEBIIP, cargo 02, na parte em que retificou afastamento de férias-prêmio, ato nº 57/2016, publicado em 07/04/2016, por
motivo de acerto da situação funcional ( mantendo a concessão do MG
21/01/2016). ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
no que se refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 345072-3, Cláudia Nara de Oliveira Onilis, PEBIIP,
cargo 02, na parte em que concedeu 03 meses, ref. ao ao 5º quinq. a
partir de 30/11/2015, ato nº 08/20016, publicado em 18/02/2016, por
motivo de uso indevido de tempo e acerto funcional. ANULA, no
ATO DE QUINQÊNIO, no que se refere aos servidores: BARÃO DE
COCAIS - EE José Maria de Morais, MaSP 345072-3, Cláudia Nara de
Oliveira Onilis, PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu o 4º quinq.
mag. a partir de 10/09/2010, ato nº 106/2010, publicado em 13/11/2010,
por motivo de concessão indevida, para acerto da situação funcional.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 351988-1, Vilma Gonçalves Soares,
EEBIIE, cargo 02, na parte em que concedeu o 2º quinq. mag. a partir
de 13/07/2011, ato nº 02/2013, publicado em 25/01/2013, por motivo
de uso de tempo indevido e acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 48/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
156441-8, Leide das Graças Braga Emediato, TDEIIG/ FGD-4, cargo
02, por 01 mês, ref. ao ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/06/2016;
MaSP 343349-7, Ronan de Castro Alvim, ANEIO, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Adalberto
Ferraz, MaSP 613107-2, Lúcia Maria de Carvalho Reis, PEBIIL, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 02/06/2016; EE
Carlos Campos, MaSP 345223-2, Beatriz Campolina da Silva, PEBIIP,
exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 18/06/2016; EE Laura das Chagas Ferreira,
MaSP 345261-2, Lúcia Nunes Dantas, EEBIIE, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 16/06/2016; EE Mendes Pimentel,
MaSP 976955-5, Roberto Augusto de Souza Ribeiro, PEBIIIF, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; MaSP
976955-5, Roberto Augusto de Souza Ribeiro, PEBIID, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; EE Necésio Tavares, MaSP 376232-5, Claudia Campos Silva, PEBIF, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; EE Presidente Dutra, MaSP 935654-4, Elisangela Regina Dias Vasconcelos
Viana, PEBIIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc., a
partir de 16/06/2016; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
389743-6, Edna Márcia da Fonseca, ATBIVG, exercendo cargo em
comissão SE- II, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/06/2016; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 1002535-1,
Silvia Svensson Paulino, PEBIH, exercendo cargo em comissão DIII,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2016; EE Sarah
Kubitschek São Geraldo, MaSP 860372-2, Alice Coelho Carvalhaes,
PEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
15/06/2016. PIEDADE DOS GERAIS – EE EE Padre Pedro Thysen, MaSP 389453-2, Janete do Socorro Campos Moreira do Carmo,
PEBIIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 15/06/2016. RAPOSOS- EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP
848649-0, Jussara Andréa Gabriel Lage, PEBIIF, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2016.
AUORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06,
a: BELO HORIZONTE – MaSP 195058-3, Geraldo Assis Nascimento,
desligado do cargo 01, ASBIP, por exoneração ato publicado no MG
16/05/2015, concedidas pelos atos s/nº e nº 64/1991, publicados respectivamente em 13/11/1981 e 30/07/1991, 12 meses, ref. aos 1º e 2º
decênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 978928-0, Rosana Cristina Carvalho Batista,
ANEIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/03/2016.
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ione de Souza,
MaSP 389597-6, PEBIO, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/07/2015. EE Dona Argentina Vianna Castello Branco, MaSP
196813-0, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
25/01/2016; EE Governador Milton Campos, MaSP 598080-0, Vania
Maria Moreira Clozato, PEBIIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 17/01/2016; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 1117493-5, Otoniel Fernandez Vidal, PEBIA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 18/03/2016, data do requerimento de

aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi desligado sendo
vinculado no cargo efetivo( período 2004 a 2015); EE Prof.ª Amélia
de Castro Monteiro, MaSP 1004013-7, Rosângela das Chagas Pereira,
ATBIIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2016;
MaSP 1004160-6, Solange Maria Vilaça de Faria, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2015; EE Sandoval de Azevedo,
MaSP 138371-0, Maria Cândida Caillaux, PEBIIE, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 19/03/2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ADOÇÃO DE CRIANÇA DE 4 A 8
ANOS - ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso III
do art. 8º da Lei Complementar nº121, de 29/12/2011, por 30 dias,
com prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº18879/2010, à servidora: BELO HORIZONTE, MaSP 829929-9, M.I.E.C, a partir de
23/05/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992
às servidoras: BELO HORIZONTE – E.E.Adalberto Ferraz, MaSP
1320406-0, Eisler Adriana Silva Nascimento Estanislau, ATB1A, cargo
01, por 180 dias, a partir de 26/11/2015; E.E. Presidente Dutra, MaSP
1114887-1, Milla Thamara Duarte Martins Nunes, PEBIID, cargo
01, por 180 dias a partir de 22/02/2016; E.E.Augusto de Lima, MaSP
1244370-1, Rachel Vilani da Silva Soares, PEB1A, cargo 03, por 180
dias a partir de 28/03/2016; E.E. Coração Eucarístico, MaSP 1109817-5,
Luciana Ramos de Almeida Azeredo, PEB2F, cargo 01, por 180 dias a
partir 28/03/2016; E.E. Luiz de Bessa, MaSP 1060560-8, Simone de
Araújo Esteves Santana, PEBIIC, cargo 01, por 180 dias a partir de
05/04/2016; E.E. Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1246458-2,
Renata Carvalho de Almeida, PEB1A, cargo 03, por 180 dias a partir de 02/05/2016; E.E. Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP
1262459-9, Ana Paula Dinali, PEB1A, cargo 03, por 180 dias a partir de 01/03/2016; E.E. Professor Caetano Azeredo, MaSP 1342388-4,
Priscilla Guimarães Zanella, PEB1A, cargo 01, por 180 dias a partir de
19/12/2015; BOM JESUS DO AMPARO – E.E. Edmundo Pena, MaSP
884380-7, Juliana Santos Ferreira, PEB1A, cargo 02, por 180 dias a
partir de 07/12/2015; SABARÁ - E.E. Paula Rocha, MaSP 1319970-8,
Raísa Mariana Lage de Souza, ATB1A, cargo 01, por 180 dias a partir
de 09/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Servidora inativa – BELO HORIZONTE – MaSP 135469-5, Efigênia
Pereira Tourino, para Efigênia Pereira Mafalda.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 91 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEII, a partir de 14/03/2016, da
servidora: BELO HORIZONTE – EE FLAVIO DOS SANTOS, MaSP
378451/9, ROSEMARY MEDEIROS DE QUEIROZ, ATB3H, cargo
1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 92 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola, SEIV, a partir de 14/03/2016,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE JOSE BONIFÁCIO, MaSP
963675/4, KATIA ALESSANDRA DE MATOS CUNHA, ATB2G,
cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº93 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: BELO HORIZONTE –EE PROF JOSE MESQUITA DE CARVALHO, MaSP 1053579/7, JUSSARA TARONI NAVES, PEB2E,
Cargo 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 12/05/2016.
25 837149 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2016 Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE – Na
EE Aarão Reis – 27 – Masp 327869-4, Maria Celeste de Lima Santos, PEB 2P, Anos Iniciais – admissão 1, por motivo de Retorno de
Adjunção, com exercício a partir de 01/01/1993, para acerto de vida
funcional.
30 838044 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 112/
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 333884-5, Rosely de
Fatima Gonçalves Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP,
cargo 02.

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 35
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 121 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283827-4, Maria Lucia
Ferreira Coelho, ref. ao saldo de 20 meses, do cargo PEBIVB, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 122 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 243907-3, Maria de
Paula Gomes Lima, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBI-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 123 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 283544-5, Cleusa Maria
França, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ATBIII-P, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 124 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 198076-2, Maria
da Consolação de Queiroz Martins, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
EEBIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 125 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 218818-3, Maria Jose
da Cruz Espirito Santo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 564665-8, Eloisa Duarte Antunes de Pinho, ref. ao saldo de 05 meses e 06 dias, do cargo PEBIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 127 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275616-1, Zara Oliveira Dias, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 128 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 276761-4, Terezinha Rosario Cunha Caldas, ref. ao saldo de 02 meses e 24 dias, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 129 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 275681-5, Noelia de
Andrade Rosa, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322343-5, Ozalea
Pereira de Campos, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327971-8, Nilce
Medianeira Almeida, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345749-6 Laurinda
Godinho Fagundes, ref. ao saldo de 01 mês e 12 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 794265-9, Lorraine
Namorato, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBI-F, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337817-1, Beatriz
Terezinha Barbosa Alves, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIF,
cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 113 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351818-0, Aparecida Lucia
de Oliveira Barbosa Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 135 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 343346-3, Maria de Fatima
Madureira Reis, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIIB, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 114 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 244409-9, Anesia Coelho Guimarães de Avila, ref. ao saldo de 09 meses e 26 dias, do cargo
PEBIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 136 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328201-9, Merces Fernandes
de Paiva, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIIB, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 115 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 538168-6, Jucelia Mendes da
Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264350-0, Maria Jordelina de Souza dos Santos Pedrosa, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo
PEBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 116 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264510-9, Ana Lucia
Madeira Pereira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 117 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 154594-6, Anesia
Pereira de Souza Andrade, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIA,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 118 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 351810-7, Neide Maria de Oliveira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 119 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 264821-0, Zenaide Domingos de Castro, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271209-9, Valdira
Gonçalves de Moura Rodrigues, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 351843-8, Edir Maria
de Souza Pereira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 139 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 298988-7, Eunice
Cordeiro Lopes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140 /
2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 345234-9, Eliana
Amenaide Buonincontro, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 /
2016
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Contagem - MaSP 319969-2,
Maria Eline Duarte Antunes Maia, ex-servidora ocupante do cargo
PEBTIB, cargo 01, saldo de 04 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exercício.
25 837315 - 1