TJMG 31/05/2016 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Vasconcelos, MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA,
cargo 02, a partir de 29/01/2016; E. E Dr. Avelar, MaSP 825.094-6,
Marízia da Silva, PEBIIIH, cargo 01, a partir de 26/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 327/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e Art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Matozinhos, E. E Bento Gonçalves,
MaSP 882.773-5, Rute dos Santos Rodrigues, PEBIIE, cargo 01, a partir de 03/03/2016; Papagaios, E. E Renato Filgueiras, MasP 283.870-4,
Maria Aparecida Reis Marinho Valadares, PEBIIP, exercendo a Direção
de Escola, cargo 02, a partir de 26/04/2016; MaSP 353.369-2, Nízia
Miramar Valadares, PEBIIP, cargo 01, a partir de 27/02/2016; MaSP
848.570-8, Maria Angélica Reis Marinho, ATBIIG, cargo 01, a partir
de 26/04/2016; Sete Lagoas, E. E Bernardo Valadares de Vasconcelos,
MaSP 1.374.911-4, Débora Celina Xavier Gomes, ATBIA, cargo 01,
a partir de 22/03/2016; E. E Dr. Arthur Bernardes, MaSP 367.295-3,
Vânia Aparecida Siqueira de Paiva, PEBIIIP, exercendo cargo de Diretor de Escola, cargo 02, a partir de 02/04/2016; MaSP 557.656-6, Júlio
César Moreira de Abreu, PEBID, cargo 01, a partir de 29/03/2016; E. E
Deputado Renato Azeredo, MaSP 1.132.661-8, Mauro Sérgio da Silva,
PEBIA, cargo 02, a partir de 25/02/2016; E. E Prefeito Zico Paiva,
MaSP 976.641-1, Joaquim Rubens de Oliveira, PEBIF, cargo 01, a partir de 14/03/2016; E. E Profa Elza Moreira Lopes, MaSP 389.505-9,
Heliane Cristina Aureliano, PEBIIIF, exercendo vice-direção, cargo 01
e PEBIIIP, cargo 02, a partir de 02/04/2016; E. E Prof. João Fernandino
Júnior, MaSP 1.144.600-2, Francislene Martins Aguiar, PEBIA, cargo
03, a partir de 30/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
302/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas, E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 295.805-6, Dilma
Reis Gonçalves, a partir de 23/05/2016, referente ao cargo 01, ASBIIIJ,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
335/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989 da servidora: Prudente de Morais, E. E. Antonio Delphino dos Santos MaSP
371.208-0, Eunice Dias da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, ATB III F, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 323/2016
ANULA OS ATOS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente à servidora: Sete Lagoas, E. E Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 1.357.289-6, Leydiane Fernanda Silva, PEBIA, cargo 02, Ato
n° 300/2016, publicado no MG do dia 13/05/16, por motivo de concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 324/2016
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, da servidora: Sete
Lagoas, E. E Prefeito Zico Paiva, MaSP 369.906-3, Mirtes Izabel Saturnino para Mirtes Izabel Saturnino Oliveira, para regularização de vida
funcional.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 339/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8 656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 345.429-5, Kennya Lima de Souza, PEBIIP, cargo
01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
15/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 341/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656 de 02/07/2012, ao servidor: Santana de Pirapama, E. E. Cel.
Domingos Diniz Couto, MaSP 970.341-4, Edméia Maria Moreira da
Costa, PEBII I, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
- ATO Nº 305/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do Art. 114 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Sete Lagoas, E. E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 295.805-6, Dilma Reis Andrade, ASBIIIJ, cargo
01, concedidas pelos Atos nº 21/95 e 06/97, publicados respectivamente
em 18/08/95 e 09/04/97, 01 mês referente ao 1º quinqüênio de exercício
e 02 meses e 23 dias referentes ao 2º quinqüênio de exercício, restandolhe 03 meses e 07 dias.
FÉRIAS – PRÊMIO – ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 338/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sete Lagoas, E. E. Sinhá Andrade,
MaSP 956.664-7, Ivaldo Rui Alves de Assunção, PEBIJ, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 21/04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 99/2016, publicado no “Minas Gerais” de 19/02/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 320.466-6, M.G.M., EEBIID,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente no mês 01/2016, referente à dispensa da função de
vice-direção, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 270/2016, publicado no “Minas Gerais” de 07/05/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 576.796-7, M.G.S.M., EEBIL,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente nos meses de 01 e 02/2016, referente à dispensa
da função de vice-direção, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência da má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 271/2016, publicado no “Minas Gerais” de 07/05/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 350.783-7, K.A.A.N.,
PEBIIP, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do
valor recebido indevidamente referente a retificação do 10º biênio, não
se aplicando o princípio de decadência e retificação da vigência do 7º
ao 9º biênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência da
má fé, conforme Art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 289/2016, publicado no “Minas Gerais” de 13/05/2016,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 824.878-3, A.R.A.R., PEBIA,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente referente ao pagamento de exigência curricular, no
período de 02 a 12/2015, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 311/2016, publicado no “Minas Gerais” de 18/05/2016, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 370.577-9, D.P.O., PEBIA, cargo
01, decidindo pela retificação da vigência do 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme Art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 333/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 967.908-5, S.D.A., EEBDIA,
cargo 02.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 334/2016
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Matozinhos, 353.134-4, A.A.B.M.M., PEBIN,
(em processo de aposentadoria), cargo 01.
30 837956 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 322/2016
RETIFICA NO ATO DE REMANEJAMENTO referente à servidora:
Matozinhos, E. E Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.384-2, Cláudia
Aparecida Pereira da Silva, PEBIP, cargo 01, Ato n° 211/2014, publicado no MG do dia 28/03/2014, por motivo de incorreção no MaSP.,
onde se lê: MaSP 345.384-5, leia-se: MaSP 345.384-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 330/2016
RETIFICA NO ATO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. José Evangelista França, MaSP 345.439-4, Maria Aparecida Barbosa Carvalho,
ATBIVP, cargo 02, no Ato 278/2016, publicado em 13/05/2016, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: Maria Aparecida Barbosa, leia-se: Maria Aparecida Barbosa Carvalho.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 332/2016
RETIFICA NO ATO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Prudente de Morais, E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 370.577-9, Deniva Pereira de Oliveira
PEBIA, cargo 02, no Ato 303/2016, publicado em 20/09/2016, por
motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir da
publicação deste Ato, leia-se: a partir de 26/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 336/2016
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Sete Lagoas, E. E. Dr.
Arthur Bernardes, vigência, Ato 38/2000, publicado em 30/12/2000,
onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de 16/11/1992, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 18/10/1992; onde se lê: referente ao 4º
biênio a partir de 16/11/1994, leia-se: referente ao 4º biênio a partir de
18/10/1994, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 15/11/1996,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 17/10/1996, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 15/11/1998, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 17/10/1998, onde se lê: referente ao 7º biênio a partir
de 14/11/2000, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 16/10/2000,
Ato nº 31/2002, publicado em 30/11/2002, onde se lê: referente ao
8º biênio a partir de 14/11/2002, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 16/10/2002, Ato nº 02/2005, publicado em 15/01/2005, onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 12/11/2004, leia-se: referente
ao 9º biênio a partir de 15/10/2004; Sete Lagoas, MaSP 350.783-7,
K.A.A.N., PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1330/2011, publicado em 13/12/2011, onde se lê: referente ao 10º
biênio a partir de 30/07/2011, leia-se: referente ao 10º biênio a partir
de 01/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 337/2016
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Sete Lagoas,
MaSP 370.577-9, D.P.O., PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 617/2012, publicado em 19/06/2012, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 30/06/2011, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 01/11/2011, após conclusão de processo
administrativo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 340/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
do servidor: Prudente de Morais, E. E. Antônio Delphino dos Santos,
MaSP 371.208-0, Eunice Dias da Costa, ATBIIIF, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 03/1995, publicado em 22/03/1995,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/1994 (data
de exercício), Ato 11/2016, publicado em 01/03/2016, onde se lê: 03
meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2014,
leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/01/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 343/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art.36 da CE/1989,
da servidora: Papagaios, E. E. Renato Filgueiras, MaSP 363318-7,
Laile Ribeiro de Abreu referente ao cargo 02, PEBII P, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 601/2015, publicado em 11/09/2015,
onde se lê: cargo PEB II P, leia-se: cargo PEB IV P; E. E. Diogo de Castro, MaSP 363318-7, Laile Ribeiro de Abreu referente ao cargo 01, PEB
II P, por motivo de incorreção na publicação, Ato 601/2015, publicado
em 11/09/2015, onde se lê: cargo PEB II P, leia-se: cargo PEB IV J.
30 837961 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 96/2016
Retifica, o ato de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s)
servidor(es): - São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales
– Vera Aparecida Sores Souto – Masp: 288.049-0 – PEBIIP adm.01
– ato publicado em 03/12/11, por incorreção. – Onde se lê: a partir de
27/03/11. – Leia-se: a partir de 21/03/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 97/2016
Retifica, o ato de Designação de Local de Exercício, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba - E.E. Henrique Kruger - Ana Paula Rosa de
Sousa – Masp: 1.327.655-5 – ATBIA adm.03 – ato 02/16, publicado
em 21/05/16, por omissão de dados. – Onde se lê: Para: E.E. Henrique Kruger. – Leia-se: Para: E.E. Henrique Kruger – a partir da data
da publicação.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 98/2016
Retifica, o ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Água Comprida – E.E. José Acácio da Silva – Marta Aparecida Ferreira
Naves – Masp: 1.213.137-1 – ATBDIA adm.02 – ato 42/15, publicado
em 28/11/15, por incorreção. – Onde se lê: com vinculação ao cargo
de adm.01. – Leia-se: com vinculação ao cargo de adm.02. - Veríssimo – E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha – Priscila de Medeiros Teixeira – Masp: 1.327.080-6 – ATBIA adm.02 – ato 40/15, publicado em
28/11/15, por incorreção na admissão. – Onde se lê: adm.01 – Leia-se:
adm.02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 99/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- SRE Uberaba – Cacilda Elaine Torquato Winter – Masp: 385.107-8 –
ANEI IG adm.01 – ato 12/16, publicado em 09/04/16, por dados incorretos. – Onde se lê: 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 100/2016
Retifica, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Luiz Antônio Correa de Oliveira –
Dirce Aparecida Resende – Masp: 877.086-9 – ASBIF adm.01 – ato
24/16, publicado em 02/04/16 por incorreção. – Onde se lê: pelo art.6º
da EC41/03 com direito à remuneração integral. – Leia-se: pelo art.40,
inciso III, alínea “a”, da CF/88, com a redação dada pela EC 41/03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 101/2016
Retifica, o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Campos
Altos – E.E. Deiró Borges – Eliana Maria Lemos Mateus – Masp:
1.118.150-0 – PEBIA adm.01 – ato 20/16, publicado em 06/05/16,
por incorreção na admissão. – Onde se lê: adm.02. – Leia-se: adm.01.
- Uberaba – E.E. Profª Corina de Oliveira – Juliana Machado Silva
Vilela – Masp: 566.884-3 - PEBIA adm.03 – ato 28/16, publicado em
21/05/16, por omissão de dados. – Onde se lê: – Juliana Machado Silva
Vilela – PEBIA adm.03. – Leia-se: – Juliana Machado Silva Vilela –
Masp: 566.884-3 - PEBIA adm.03.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 102/2016
Retifica, o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Sacramento – E.E. Sinhana Borges – Maria Aparecida
Belai Bonetti – Masp: 659.454-3 – PEBIIIN adm.01 – ato 14/16, publicado em 29/03/16, por incorreção no quinquênio de referência. – Onde
se lê: 3º quinquênio de exercício. – Leia-se: 4º quinquênio de exercício.
- Uberaba – E.E. Carmelita Carvalho Garcia – Angela Cristina Tonelli
Rezende – Masp: 344.909-7 – PEBIP adm.01 – ato 66/15, publicado em

Minas Gerais - Caderno 1

21/11/15, por incorreção no quinquênio de referência. – Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício. – Leia-se: 6º quinquênio de exercício. – E.E.
Mal Humberto Alencar Castelo Branco – Geferson Inácio Fachinelli de
Almeida – Masp: 664.565-9 – PEBIIG adm.01/PEBIIE adm.02 – ato
26/16, publicado em 21/05/16, por divergência de informações. – Onde
se lê: PEBIIG adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 23/05/16. – Leia-se: PEBIIG adm.01 e PEBIIE
adm.02 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 23/05/16. – E.E. Pres. João Pinheiro – Luiz Fernando Toledo
da Silva – Masp: 366.236-8 – PEBIIP adm.02 – ato 03/16, publicado
em 29/01/16, por divergência nas informações. – Onde se lê: por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 6º
quinquênio de exercício. – Leia-se: por 02 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício.
30 837973 - 1
PORTARIA SRE nº 003/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro Municipal de Educação Infantil Aparecida Cerchi Loiola, localizado à Rua
Américo Raimundo Borges, nº 300 – Bairro Alto Boa Vista, no município de Sacramento.
SRE/UBERABA
25 837361 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 58/16
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 309021.4.1, Verdiano Vicente Vieira, AJSG1E,
Ato nº 61/09, publicado em 26/09/09, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de acerto na aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO – ATO Nº 59/16
Anula o Ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 288950.9.1, Ana Maria
Ferreira Gomes, PEB4A, Ato nº 110/10, publicado em 20/03/10, na
parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de
incorreção; Masp 325102.2.1, Aida Pereira Cruz, PEB3A, Ato nº 31/16,
publicado em 23/03/16, na parte em que retificou Adicional por Tempo
de Serviço, por motivo de incorreção; Masp 289746.0.1, Rosemari de
Oliveira Magalhães, PEB3B, Ato nº 417/12, publicado em 12/12/12,
na parte em que retificou Adicional por Tempo de Serviço, por acerto
na aposentadoria.
REVOGAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 06/16
Revoga o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289746.0.1, Rosemari de Oliveira Magalhães, PEB3B, Ato nº 63/09, publicado em 17/10/2009, em razão de
transposição de tempo, a partir de 10/08/2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/16
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 178963.5.1, Arminda Fidelis
Monteiro, a partir de 01/09/2008, referente ao cargo de ASB1A; Masp
289027.5.2, Cleide Aparecida Arantes Andrade, a partir de 20/09/2007,
referente ao cargo de PEB4A; Masp 365963.8.1, Helena Maria
Rodrigues, a partir de 11/05/2007, referente ao cargo PEB1A; Masp
331303.8.1, Margareth Miguel da Silva Souza, a partir de 05/10/2007,
referente ao cargo de PEB3A; Masp 289407.9.1, Maria Aliria Souza
Junqueira, a partir de 16/11/2007, referente ao cargo de PEB3E; Masp
251351.3.2, Maria de Fátima Fortunato Ribeiro, a partir de 03/07/2013,
referente ao cargo de PEB2P; Masp 325262.4.1, Maria Divina de Jesus,
a partir de 24/11/08, referente ao cargo de PEB3A; Masp 251445.3.2,
Maria Helena Ferreira, a partir de 08/10/2008, referente ao cargo de
PEB2P; Masp 270015.1.2, Maria José Vieira de Souza, a partir de
17/10/2007, referente ao cargo de PEB3D; Masp 257956.3.2, Marivone de Paiva Fernandes Borges, a partir de 10/05/2006, referente ao
cargo de PEB2P; Masp 289681.9.2, Neusadite Flora Soares, a partir
de 14/10/2008, referente ao cargo de PEB4B; Masp 381110.6.2, Nilva
Lamounier de Faria, a partir de 18/05/2008, referente ao cargo de
PEB4B; Masp 289746.0.1, Rosemari de Oliveira Magalhães, a partir
de 10/08/2009, referente ao cargo de PEB3B em função de transposição de tempo; Masp 251818.1.1, Sandra Mara de Oliveira, a partir de
01/12/2007, referente ao cargo de PEB3E; Masp 289774.2.2, Silvania
Lenza Faria, a partir de 24/10/2008, referente ao cargo de PEB2P; Masp
289824.5.1, Tânia de Paula Costa Azevedo, a partir de 28/09/2006,
referente ao cargo de PEB2G.
24 836583 - 1

SRE de Unaí
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Unaí: EE “Vigário
Torres”, MaSP 1.343.703-3, Debora Teixeira Vasconcelos Gaia, adm.
02, ATB1A, por Arthur Vasconcelos Gaia e Milena Vasconcelos Gaia,
filho(s), a partir de 27/04/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Unaí: EE “Virgílio de
Melo Franco”, MaSP 1.323.369-7, Tatiana Lucia Vaz da Silva, adm. 03,
ATB1A, a partir de 16/05/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s) servidor(es):
Unaí: “Servidor aposentado”, MaSP 243.010-6, Valnides Menezes Oliveira, adm. 01, PEB2P, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo, acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 24/05/2016.
25 837169 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução ,Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.076.765-5, Elizabeth Aparecida Pimenta de Carvalho, PEB I
C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 444.739-7,
Alessandra Nogueira Fernandes Barbosa, PEB III H, adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III M,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/16; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.110.100-3,
Ingrid Mesquita Silva, PEB II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16.
30 837748 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 888.077-5, Leonara de Oliveira Andrade, PEB
I E, adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16.
25 837367 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/16
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria,. MaSP 338.254-6, Núbia Cristina Pereira Gonçalves
Junqueira, PEB II L, adm. 1, ato nº 07/15 publicado em 21/11/15, por
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo
03h/a de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campo do
Meio, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
746.644-4, Maria Aparecida Morais, ASB II H, adm. 1, ato nº 08/06
publicado em 06/06/06, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir
de 21/07/05, leia-se: a partir de 07/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama,
MaSP 724.915-4, Inez Fátima Rabelo Farias, PEB I P, adm. 1, ato nº
07/03 publicado em 12/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio, a partir de 18/11/02, leia-se: 4º quinquênio, a partir de
22/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 724.915-4,
Inez Fátima Rabelo Farias, PEB I P, adm. 1, ato nº 32/08 publicado
em 08/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de
magistério, a partir de 22/11/07, leia-se: 5º quinquênio de magistério a
partir de 27/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado, PEB II P, adm. 2, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de
30/05/09, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 11/03/10, conforme conclusão de Processo Administrativo nº 03/16.
25 837368 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ANULAÇÃO – ATO Nº 44/2016
ANULA, 0 ATO DE LOTAÇÃO Nº 20/2016, publicado “MG” 20-052016, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE na EE Luis
de Bessa, Masp 1044913-0, Giancarlo Machado, PEBIB, Matemática, 16h, adm 01, a contar de 05/05/2016. NOVA LIMA – na EE
Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 945014-9,Adriano Alisson Vaz,
PEBIG,Matemática,16h, adm 02,a contar de 08-04-16, por motivo de
duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2016
ANULA, no ATO DE LOTAÇÃO Nº 22/2016, publicado “MG” 20-052016, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE na EE Pedro
II, MaSP 1407160-9,Karina Aparecida Silva,PEB, adm 01, Língua Portuguesa, com 16 aulas, por motivo de duplicidade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2016.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: NOVA
LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 373498-5, Carla Inocência Valadares, PEBIIIP, a partir de 25/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 20/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP
821346-4, Neide Francisco Sampaio dos Santos, a partir de 04/09/2015,
ref. ao ATBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40, Parágrafo
1º, Inciso I da CF /88, c/c Art. 8,º Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º,
Inciso III da LC 64/02, à remuneração integral; EE Prof.º Leopoldo
de Miranda, MaSP 839027-0, Marlene Cardoso dos Santos, a partir de
10/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF /88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos; EE Prof.ª Amélia
de Castro Monteiro, MaSP 968715-3, Wilma Rocha de Oliveira, a partir
de 05/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1,º Inciso I da CF /88, c/c Art. 8,º Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 14/30 avos; EE Téc. Industrial
Professor Fontes, MaSP 800896-3, Ivone Terezinha de Souza, a partir
de 12/02/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos do
Art. 40, Parágrafo 1,º Inciso I da CF /88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea
B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 604892-0, Paulo Sérgio de
Aguiar, a partir de 05/11/2015, ref. ao PEBTIIA, cargo 02, com direito,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1,º Inciso I da CF /88, c/c Art. 8,º
Inciso III, Alínea B, da LC 64/02, à remuneração proporcional a 10/35
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a. CATAS ALTAS – EE
Alzira Ayres Pereira, MaSP 206536-5, Magda de Oliveira, a partir de
19/02/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF /88, c/c Art. 8º Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 07/30 avos, correspondente à
carga horária de 36 h/a. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 543378-4, Maria de Fátima dos Santos Mendes, a partir de
23/07/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40, Parágrafo 1º, Inciso I, da CF /88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, à remuenração proporcional a 17/30 avos, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 101/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, dos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon
Behrens, MaSP 365208-8, Maria Clarete Linhares e Pinto, a partir de
17/05/2016, ref. ao PEBIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BELO HORIZONTE
– EE Geraldina Soares, MaSP 373465-4, Luiza Maria Veloso, a partir
de 12/05/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE José Izidoro
de Miranda, MaSP 345138-2, Maria de Fátima Ferreira, a partir de
13/05/2016, ref. ao PEBIL, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; EE Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 248214-9, Maria Eni de Sousa Jardim, a partir de
16/05/2016, ref. ao PEBIG, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 320478-1, Marta
Nassif Gregorio Pidner, a partir de 13/05/2016, ref. ao PEBIIP, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 225 h/a, com direito a vice direção de 1582 dias; EE Pandiá Calógeras, MaSP 319010-5, Mariane dos Santos Pereira Marques, a partir
de 17/05/2015, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a. RIO MANSO –
EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 275609-6, Vicente de Paulo
Morais, a partir de 04/05/2016, Vicente de Paulo Morais, a partir de
04/05/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a. SABARÁ – EE Maria
Floripes Nascimento Alves, MaSP 335657-3, Cátia Regina de Castro,
a partir de 09/05/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP
363579-4, Dulce Andrea Sampaio Martins, a partir de 09/05/2016, ref.
ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 536262-9, Simone Maria Barbosa, a partir de 10/05/2016, ref. ao
PEBII I, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.