TJMG 31/05/2016 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane Maria
Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015 publicado em
31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exercício,
onde se lê: proporcional a 7738/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7737/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão 3º quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376813-2,
Ana Fausta de Queiroz, PEB III P - Português, admissão 1, Ato nº
12/2006 publicado em 3/5/2006, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 18/3/2006, leia-se: a partir de
15/3/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão 4º quinquênio, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376813-2,
Ana Fausta de Queiroz, PEB III P - Português, admissão 1, Ato nº
22/2011 publicado em 29/7/2011, por incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: a partir de 21/3/2011, leia-se: a partir de
18/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de
Queiroz, PEB III P - Português, admissão 1, Ato nº 009/2001 publicado em 18/4/2001, por incorreção na data de vigência do benefício,
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 22.02.2001, leia-se: 2º quinquênio a contar de 24/2/2001, Ato nº 15/2006 publicado em 3/5/2006, por
incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao
3º quinquênio, a partir de 18/3/2006, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/3/2006 e Ato nº 18/2012 publicado em 4/5/2012, por
incorreção na data de vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 22/3/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio,
partir de 18/3/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2016
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 376813-2, Ana Fausta
de Queiroz, PEB III P - Português, admissão 1, Ato nº 14/96 publicado
em 3/7/1996, por incorreção na data de vigência do benefício, onde
se lê: 1º quinq. a contar de 07.02.96, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 15/2/1996.
30 838040 - 1
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 1416062-6,
Lucimar da Silva, ASBD I A, admissão 1, a partir de 16/4/2016; MaSP
654180-9, Maria José Campos Batista, PEBD I A, admissão 3, a partir de 4/4/2016; Patrocínio - E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP
972068-1, Sônia Maria Sales Teixeira, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 11/4/2016; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1237031-8, Jane
Kátia de Oliveira, ASBD I A, admissão 1, a partir de 22/4/2016; Perdizes - E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 881780-1, Laudelina
Ribeiro Cardoso, ASBD I A, admissão 1, a partir de 9/2/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patrocínio - CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
1053176-2, Laura Maria dos Santos Dias para Laura Maria dos Santos
Dias Oliveira; E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1066053-8,
Lillian de Cássia Ribeiro Soares para Lillian de Cássia Ribeiro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 29/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
328710-9, Maria do Rosário de Fátima Borges, EEB I A, admissão 2,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria /Retificação, Ato nº 23/2016,
publicado em 6/5/2016, por retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de Queiroz, PEB III P - Português, admissão 1, Adicional Quinquenal de Magistério 1º e 2º Quinquênios / Retificação, Ato nº 139/2006, publicado em 4/7/2006, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de Queiroz, PEB III P - Português, admissão 1, Férias-Prêmio Concessão 3º Quinquênio / Retificação, Ato nº 136/2011, publicado em 29/7/2011, por impossibilidade
de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP
841156-3, Mára Luiza Morais Alves, ANEI II F, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cruzeiro da Fortaleza - E.E.
“Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane de Fátima Cardoso
Ferreira, ATB V G, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 1º/6/2016; Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 689920-7, José Tarciso dos Santos, PEB I F, admissão 2, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/6/2016; Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 370719-7, Maria
Lucas Pinheiro, ATB V I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/7/2016; E.E. “José Eduardo Aquino”,
MaSP 599799-4, Luciene Gomes Castillo e Silva, PEB I G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/6/2016; E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 365916-6, Dulcirene Caixeta
Vieira, PEB II L, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/6/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 822310-9, Vânia Abadia Alves da Silva, PEB II F, admissão 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/6/2016;
Serra do Salitre - E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 1001602-0, Márcia
Cristina de Barros, PEB III G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 15/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 932091-2, Maria Abadia Marins de Oliveira, PEB
III M, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
4/2/2016; MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB
III G, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
3/3/2016; Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 312822-0, Sirlene Abadia Camargos, ASB III J, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 29/4/2016; Patrocínio - E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 376813-2, Ana Fausta de Queiroz, PEB III P - Português, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/3/2016; MaSP 697886-0, Lenícia Maria da Cunha, PEB III L –
Língua Inglesa, admissão 3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/3/2016; MaSP 363778-2, Paula Aparecida da Silva Lana,
PEB III P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/2/2016; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1014500-1, Eli Sansão
Brasiel, PEB I E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 6/2/2016; MaSP 370714-8, Maria Aparecida Silva Guimarães, ATB IV F, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/1/2015; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 337156-4,
Tania Eloi Santos Teixeira da Cunha, PEB III P, admissão 1, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/2015; E.E. “ Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/3/2016; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1140547-9,

Cirlene Aparecida Magalhães Oliveira, PEB I A, admissão 3, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2016; “SRE Patrocínio”,
MaSP 1143822-3, Ana Paula Aparecida dos Reis, TDE II C, admissão
1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/5/2016; MaSP
889643-3, Luzia Madalena Machado, TDE II C, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/5/2016; MaSP 1144302-5,
Márcia Maria Tomaz, TDE II C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2016; MaSP 952073-5, Rita de Cássia Costa Maia, ANE III D, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/5/2016; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”,
MaSP 1134805-9, Eriane Ferreira da Silva, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 2/7/2011, com vigência
de pagamento a partir de 31/3/2016 data do requerimento de aproveitamento de Tempo.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1156103-2, Pátia Aparecida Marques,
PEB I A, admissão 3, a partir de 14/4/2016.
30 838035 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 229/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Poços
de Caldas – EE Dª Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 307875-5,
Débora Rosana Ribeiro Damasceno, ATB1/IA, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEV, a partir de 21/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 230/2016
Registra opção remuneratória, nos termos do §1º, art 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004 dos servidores:
Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 388655-5, Heloísa Helena
de Pádua Magalhães Santos, PEB2/IIM, admissão 2, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; Santa Rita de Caldas –
EE Dª Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1121027-5, Eliane Carvalho
Dias, PEB1/IA, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV,
a partir de 04/03/16.
30 837745 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 231/2016
Retifica no ato de adicional por tempo de serviço referente ao servidor:
Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 724996-4-1, Marilda Aparecida
Teixeira, PEB3/IIIP, Ato nº 1020/09 publicado em 27/11/09, por revisão nos estudos, onde se lê: a partir de 23/07/09, leia-se: a partir de
27/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 232/2016
Retifica no ato de férias prêmio concessão referente ao servidor: Monte
Belo – EE Frei Levino, MaSP 724996-4-1, Marilda Aparecida Teixeira,
PEB3/IIIP, Ato nº 803/09 publicado em 11/09/09, por motivo de revisão
nos estudos, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a contar de 24/07/04,
leia-se: referente ao 4º quinquênio a constar de 28/06/04, Ato nº 795/09
publicado em 11/09/09, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir
de 23/07/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 27/06/09,
Ato nº 486/15 publicado em 486/15, onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 22/07/14, leia-se: referente ao 6º quinquênio a partir
de 26/06/14 .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 233/2016
Retifica os atos de gratificação de incentivo à docência referente ao
servidor: Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 346898-0-1,
Eliana Mendes Toledo Neris, PEB3/IIIP, Ato nº 521/95 publicado em
07/07/95, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 1º biênio a
contar de 02/02/94, leia-se: 1º biênio a contar de 23/01/94, Ato nº 799/
publicado 07/12/00, onde se lê: 4º biênio a contar de 04/11/00, leia-se :
4º biênio a contar de 24/10/00, Ato nº 1098/05 publicado em 04/11/05,
onde se lê: 6º biênio a contar de 03/12/04, leia-se: 6º biênio a contar
de 25/11/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 234/2016
Retifica, nos atos de quinquênio de magistério referentes ao servidor:
Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 724996-4-1, Marilda Aparecida
Teixeira, PEB3/IIIP, Ato nº567/09 publicado em 03/07/09, por motivo
de revisão de estudos, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 24/07/04,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 28/06/04, Ato nº 802/09 publicado
em 11/09/09, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 23/07/09, leia-se: 5º
quinquênio a contar de 27/06/09.
30 837747 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
224/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores: Monte Belo – EE
Frei Levino, MaSP 724996-4-1, Marilda Aparecida Teixeira, a partir de
22/05/16, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a; Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 346898-0-1, Eliana Mendes
Toledo Neris, a partir de 23/05/16 referente ao PEB3/IIIP à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117h/a.
FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 225/2016
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores: Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
367463-7-3, Matília Custódia de Jesus, PEB2/IIL, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/15; Andradas – EE Prof Edmundo
Vieira, MaSP 378049-1-1, Marisa de Cássia Apolinário, PEB3/IIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/04/16; MaSP
1130314-6-1, Eduardo Pélla da Costa, PEB2/IIC, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/16; Caldas – CESEC Profª Elvira
Rodrigues Pereira, MaSP 937918-1-1, Viviani Lopes de Oliveira Fonseca, PEB2/IIO, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/03/16.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA APOSENTADORIA – ATO Nº 226/2016
Autoriza contagem em dobro de férias prêmio para aposentadoria, nos
termos do inciso I do art 114 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 346898-0-1, Eliana Mendes
Toledo Neris, PEB3/IIIP, concedidas pelo Ato nº 821/96, publicado em
17/08/96, 1 mês e 29 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 2 meses e 1 dia para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 227/2016
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Cabo Verde – EE Prof Pedro
Saturnino de Magalhães, MaSP 1062945-9, Hanaly de Souza Dias e
Souza, EEB1/IA em comissão DIV, a partir de 15/05/16; Campestre –
EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1177060-9, Natara Figueiredo da Costa
Marinho, PEB1/IA, a partir de 11/05/16.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2016
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
aos servidores: Caldas – EE José Franco, MaSP 829426-6-1, Marléia
Franco Maura, PEB2/IIN, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/16; Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 800199-2-1, Jeovênia de Lourdes Cunha, ATB2/IIH, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16.
30 837743 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
33/2016 2º opção secr.
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 e art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor: Urucânia - E.E.“Helder de Aquino”, MaSP 842887-2, Aparecida Luiza
de Souza Martins, ATB2F, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de 11/03/2016; Viçosa
- E.E.“Raul de Leoni”, MaSP 665089-9, Lidia David Leal Miranda,
PEB1D, admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-IV a partir de 11/03/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
34/2016 2º opção
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor: Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 279460-0, Solange
da Silva Castro Bragione, PEB1H, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 04/01/2016.
30 837935 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
08/2016
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor: Ponte Nova
– E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1066174-2, Maria Aparecida
Moretti, PEB1D, 1º cargo, ato publicado em 08/12/2012, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 1º qüinqüênio de exercício, a
partir de 18/03/2012. Leia-se: 1º qüinqüênio de exercício, a partir de
18/03/2010.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/2016
Retifica a ato de Quinquênio, ao servidor: Viçosa – E.E.“Effie Rolfs”,
MaSP 344614-3, Maria Ribas de Assis, PEB2N, 1º cargo, ato publicado
em 24/07/2010, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 3º
qüinqüênio a partir de 11/06/2010. Leia-se: 3º qüinqüênio, a partir de
08/08/2006, com inclusão do tempo averbado de professor, de acordo
com o art.285 da CF/88.
30 837938 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, MaSP 1059672-4, Stefania Martins
Vieira Silva, TDE5E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício, a partir de 01/06/2016.
30 837943 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
29/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Bueno Brandão – E.E. de Bueno Brandão – MaSP 351.144-1, Margaret
Benedita dos Santos Michelin, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado
com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga
horária de 128h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Extrema - CESEC – Dom João Bosco,
MaSP 325.702-9, Marly Olivotti Pinto, PEB2P, 2° cargo, concedida
pelo Ato publicado em 11/06/1998, 2 meses, referente ao 1° quinquênio
de exercício, restando-lhe 1 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 09/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 325.536-1, Izabel Cristina Almeida, PEB3G,
2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 31/10/2015;
Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 267.491-9,
Ana Izabel de Souza Oliveira, EEB2E, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio
de exercício a partir de 12/02/2016; Cachoeira de Minas – E.E. Senador
Bueno de Paiva, MaSP 1.096.481-5, Luciana Pereira e Costa, PEB2D,
1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 31/01/2016;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles, MaSP 1.016.075-2, Carlos
Alberto Ferreira, PEB1D, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 28/02/2011; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo Monteiro, MaSP 1.002.135-0, Karina de Oliveira, PEB1D, 1° cargo, ref. ao
3° quinquênio de exercício a partir de 11/03/2016; Senador Amaral –
E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 247.502-8, Salete Candida
de Rezende, PEB1C, 2° cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 16/12/2013; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de
Souza, MaSP 748.080-9, Vera Lucia de Araujo, PEBIM, 1° cargo, ref.
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 21/01/2014; Senador Amaral
– E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 846.790-4, Ester Tavares
dos Santos, PEB1H, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 12/01/2016; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza,
MaSP 932.603-4, Valeria Costa da Silva Santos, PEB2F, 1° cargo, ref.
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 21/01/2014; Senador Amaral
– E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 938.176-5, Avelina Cirlene de Godoi, PEB2C, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a
partir de 25/02/2016; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de
Souza, MaSP 1.004.915-3, Gislayne Melo Simoes Almeida, PEB2E, 1°
cargo, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 19/04/2015; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1.077.446-1,
Joao Carlos Salles de Rezende, PEB2D, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 18/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas
– E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 239.280-1, Therezinha de
Fatima Machado, ASB1P, 1° cargo, por 5 meses, ref. ao 6° e 7° quinquênios de exercício a partir de 08/06/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 845.987-7, Rosemary Guimaraes Garcia Martinelli, PEB1A, 4° cargo, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV,
a partir de 12/03/2016.
Portaria n.º 06/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica credenciado e autorizado o
funcionamento do Centro de Educação Infantil Mudo Feliz, situado na
Rua José Maria Pereira, 109, Centro, município de Estiva/MG.
SRE de Pouso Alegre
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 16/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento preliminar a aposentadoria ,
referente à servidora: Ouro Fino – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.619-5, Maria Donizeti da
Silva, PEB2L, 1.º cargo, ato n.º 24/2014, publicado em 12/07/2014,

por motivo de média qüinqüenal incorreta. Onde se lê: à carga horária
média de 108 h/a, leia-se: à carga horária média de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2016
RETIFICA NO ATO de concessão de férias prêmio em dobro para aposentadoria, referente à servidora: Ouro Fino – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 325.619-5, Maria
Donizeti da Silva, PEB2L, 1.º cargo, ato publicado em 12/07/2014, por
motivo de dias incorreto. Onde se lê: 15 dias referente ao 3.º qüinqüênio
de exercício, restando-lhe 03 meses e 21 dias, leia-se: 26 dias referente
ao 3.º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias.
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SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
‘ Diretor em exercício “
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/16
RETIFICA ATO de férias-prêmio afastamento referente ao servidor:
São João Del Rei, E.E. Inácio Passos, MaSP 388.600-9/02, Júlio César
Leite, PEB3L, publicado em 12/03/16, por incorreção, onde se lê:
PEB2L, leia-se: PEB3L.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/16
RETIFICA ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São
João Del Rei, S R E São João Del Rei, MaSP 262.586-1/01, Jaqueline
Sade Tayer, ANE3L, publicado em 12/03/16, por incorreção, onde se
lê: ANE3J, leia-se: ANE3L; São João Del Rei, S R E São João Del Rei,
MaSP 1098191-8/01, Cristirene Menezes de Farias Silva, ANEI2D,
publicado em 12/03/16, por incorreção, onde se lê: Cristirene Menezes
de Farias, leia-se: Cristirene Menezes de Farias Silva; São João del-Rei,
E.E. Ministro Gabriel Passos, MaSP 352.315-6/01, Nancy das Graças
Freitas Giarola, PEBID, Ato nº 19 publicado em 18/02/2012, por incorreção, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio a/p de 08/10/11, leia-se ref. ao
4º quinquênio a/p de 18/09/12.
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Adriana leitão
“ Diretor em exercício “
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 77/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itutinga, E.E. Jaime Ferreira Leite, MaSP 378322-2/01, Rosângela Freitas Soares de Moraes
Rezende, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
30/04/14; São João Del Rei, E.E. Tomé Portes Del Rei, MaSP 344.3421/03, Silvia Belmiro dos Reis, PEB3L, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 16/01/16; São João Del Rei, E.E. Tomé Portes
Del Rei, MaSP 352316-4/01, Raquel Maria das Neves Lovato, PEB3P,
apostilada D3A, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
30/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 80/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Nazareno, E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 328.986-5/01, Maria Claret de
Andrade, PEBIIJ, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 13/06/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO –ATO Nº 79/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02.07.2012, ao(s) servidor(es): Itumirim, E.E. de Macuco de
Minas, MaSP 604.708-8/01, Fabiana Silva Pereira, PEBIC, por 01 mês
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/06/16; São João
Del Rei, E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 337.803-1/01, Leila de
Resende Ferraz, PEBIM, por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 13/06/16; São João Del Rei, E.E. Deputado
Mateus Salomé, MaSP 849.584-8/01, Fátima Aparecida Jacques Gaio,
ATBIIIG-SE V, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/06/16; São João del Rei, Conservatório Estadual de Música
Padre José Maria Xavier, MaSP 0350832-2/01, Marilane Aparecida dos
Santos Sotani, PEBIP, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
40/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSp 324.954-7/01, Elis Cristina de Sousa
a partir de 24/05/16, referente ao cargo de PEBIIP à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a, com média de 03 h/a de extensão de carga horária;
Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSp 324.954-7/02, Elis Cristina de
Sousa a partir de 24/05/16, referente ao cargo de PEBIIP à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/16
ANULA o ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): São João Del
Rei, SRE São João Del Rei, MaSP 449.672-5/01, Maurício Carmine
da Silva, TDE3F/FGD5, afastamento de férias prêmio publicado em
19/04/16, por conveniência do serviço.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/16
ANULA o ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Prados, E.E. Dr.
Viviano Caldas, MaSP 369.395-9/02, Rodrigo Rodrigues Alves Costa,
ATB4H, anulação por conclusão de processo administrativo ato nº
17/15, publicado em 29/12/15, por duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 09/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Itumirim, E.E.
Dom Delfim, MaSP 1.005.344-5/03, Melissa Cristina Coelho Pacheco,
PEBIA em comissão DV, a partir de 21/07/15, na época lotada na E.E.
Cinira Carvalho, Lavras, SRE Campo Belo.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor (es): E.E. Dr. Garcia de Lima,
MaSP 1.413.520-6/01, Alisson Daniel de Macedo Vitor, PEBDIA, a
partir de 16/05/16.
30 837949 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 27/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
à servidora:São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de Assis, TDEII-G
(Adm.01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/16.
25 837365 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
325/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do Art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E. E Dr. Ulisses