TJMG 05/05/2016 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº: 829/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
NOME
ANGELA FERREIRA DA COSTA
ANTONIA PEDRO DA SILVA
ANTONIO BARBOSA DE SA
CLEIDE MARCIA DA CRUZ
CLEMENTINO BRAULIO DE OLIVEIRA
CLEONISIA MARIA SILVA DINIZ
CLEONISIA MARIA SILVA DINIZ
CLEUNICE MENDES DE BRITO GONCALVES
CLEUNICE MENDES DE BRITO GONCALVES
CRISTINA MAGDA LIMA ANTUNES
CYNARA BARBOSA
DJALMA SANTOS SOUZA
DULCE SOARES MENDES NETA
DULCINEI APARECIDA MARTINS
DULCINEI APARECIDA MARTINS
EDILEUZA SILVA OLIVEIRA
EDILEUZA SILVA OLIVEIRA
ELISANGELA CORREA
ELIZABETH GOMES RIBEIRO ROCHA
ELSON REIS DE OLIVEIRA
ELZA FRANCISCA DE DEUS
ELZA FRANCISCA DE DEUS
ERIANI MIRTES GOMES DE SA BARBOSA
EUNICE REIS NASCIMENTO
EUNICE REIS NASCIMENTO
GEANCARLO ALMEIDA ANTUNES
IVANETE PEREIRA DA SILVA ALENCAR
IVANIA PEREIRA DA SILVA
JACKSON FRANCISCO DE JESUS
JACY MIGUEL MEIRA
JANINE CINARA SILVEIRA ALVES
JANINE CINARA SILVEIRA ALVES
JOANA APARECIDA DE JESUS
JOSILAN WANERY FERNANDES M DOS ANJOS
LIDINALVA ALVES DOS SANTOS
LUCIENE ROSA FERNANDES
LUCIMARIA ROCHA DOS SANTOS
LUCIMARIA ROCHA DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA RIBEIRO MARTINS
MARIA DE FATIMA RIBEIRO MARTINS
MARIA DOS REIS ALVES ROCHA
MARIA JOSE ALVES DIAS
MARIA JOSE BORGES DOS SANTOS
MARIA JOSE DA SILVEIRA DIAS
MARIA JOSE DA SILVEIRA DIAS
MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS
MARIA LUCIENE DA SILVA SANTOS
MONICA SILVANA BRANDAO
NELI FERNANDES PEREIRA
RITA DE CACIA DOS SANTOS SILVA
ROSANA MARCIA COELHO
SHIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA JARDIM
SIMONE SOARES DOS SANTOS CARDOSO
SIMONE SOARES DOS SANTOS CARDOSO
VERACY PAULA DA SILVA SOUZA
ZILCA MENDES DE OLIVEIRA COELHO
ZILCA MENDES DE OLIVEIRA COELHO
ZILCA MENDES DE OLIVEIRA COELHO
MASP
Nº ADM
MUNICÍPIO
CARREIRA
1056019-1
331418-4
830679-7
1001791-1
874642-2
333244-2
333244-2
594412-9
594412-9
803744-2
377222-5
804316-8
297968-0
596956-3
596956-3
595006-8
595006-8
1076687-1
331481-2
365345-8
595912-7
595912-7
596676-7
847260-7
847260-7
614646-8
587978-8
897345-5
931844-5
596416-8
596417-6
596417-6
809979-8
975448-2
877598-3
874759-4
948490-8
948490-8
301117-8
301117-8
585534-1
283037-0
957933-5
365365-6
365365-6
331658-5
331658-5
338669-5
316287-2
333286-3
961788-7
883787-4
975088-6
975088-6
597096-7
594729-6
594729-6
594729-6
1
2
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
2
3
1
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
JANAUBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
JANAUBA
PORTEIRINHA
JANAUBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
JANAUBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
JAIBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JAIBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
JAIBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
JAIBA
JANAUBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
RIO PARDO DE MINAS
JANAUBA
PORTEIRINHA
JAIBA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
IV
A
III
D
IV
A
III
D
III
A
III
A
III
A
III
B
III
A
III
A
II
D
III
A
III
A
III
B
III
A
III
B
III
D
III
A
IV
A
III
A
III
B
I
D
I
A
I
B
III
D
III
A
I
A
III
D
III
A
IV
A
III
D
III
A
III
D
III
B
III
D
I
C
I
D
IV
A
IV
B
III
D
II
B
IV
A
IV
A
IV
B
III
A
III
B
III
A
I
B
III
D
II
A
III
A
III
A
III
B
IV
A
III
D
IV
A
IV
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
IV
B
III
E
IV
B
III
E
III
B
III
B
III
B
III
C
III
B
III
B
II
E
III
B
III
B
III
C
III
B
III
C
III
E
III
B
IV
B
III
B
III
C
I
E
I
B
I
C
III
E
III
B
I
B
III
E
III
B
IV
B
III
E
III
B
III
E
III
C
III
E
I
D
I
E
IV
B
IV
C
III
E
II
C
IV
B
IV
B
IV
C
III
B
III
C
III
B
I
C
III
E
II
B
III
B
III
B
III
C
IV
B
III
E
IV
B
IV
C
VIGÊNCIA
01/07/08
02/07/08
04/02/09
06/07/08
24/03/10
05/07/08
05/07/08
30/06/08
30/06/10
04/07/08
30/06/10
06/09/09
01/07/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
24/03/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
06/10/09
01/01/08
03/06/10
15/02/10
30/06/08
20/07/08
06/02/10
01/07/08
03/07/08
06/02/10
04/07/08
07/02/09
30/06/10
07/02/09
31/12/07
15/05/10
30/06/08
30/06/10
05/02/09
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
12/07/08
10/01/10
03/07/09
14/08/08
30/06/08
30/06/08
30/06/10
30/06/10
04/02/10
30/06/08
30/06/10
04 828469 - 1
ATO Nº: 827/2016
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, às servidoras ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
NOME
MASP
Nº ADM
CLEIDE NAVES DE SOUZA
CLEIDE RODRIGUES PEREIRA RIBEIRO
369210-0
861960-3
2
1
MUNICÍPIO
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CARREIRA
ANEI
ANEI
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
VIGÊNCIA
09/03/15
09/03/15
04 828466 - 1
ATO Nº 835/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 3610/2012, publicado no “MG” de 20/10/2012, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
DE OLIVEIRA 351544-2
NOVA ERA ANA
SILVA DUARTE
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
DE OLIVEIRA 351544-2
NOVA ERA ANA
SILVA DUARTE
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
B
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
PEB
IV
A
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
B
VIGÊNCIA
30/06/10
VIGÊNCIA
30/06/10
04 828495 - 1
ATO Nº 832/2016
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 833/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicados no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação do posicionamento a que se refere o Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
G O V E R N A D O R ANA JOAQUINA
279583-9
1
ASE
I
D
I
E
01/09/2009
VALADARES
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
G O V E R N A D O R ANA JOAQUINA
279583-9
1
ATB
I
D
I
E
01/09/2009
VALADARES
04 828482 - 1
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, N° 1581/2010, publicado no “MG” de 15/04/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
KATIA
APARECIDA
MAGALHAES
CARATINGA PROVETTE
976457-2
2
PEB
III
A
III
B
10/02/2009
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
KATIA
APARECIDA
MAGALHAES
CARATINGA PROVETTE
976457-2
2
PEB
III
A
III
B
03/03/2009
ATO Nº 834/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS LILIAN GOMES DIAS 596227-9
1
PEB
III
E
III
F
26/09/09
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MONTES CLAROS LILIAN GOMES DIAS 596227-9
1
PEB
IV
A
IV
B
02/07/08
04 828473 - 1
04 828485 - 1
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
DENISE
DE
PAULA
METROPOLITANA A GOMES
377703-4
1
ASE
I
A
I
B
01/09/2007
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
DENISE
DE
PAULA
METROPOLITANA A GOMES
377703-4
1
ATB
I
A
I
B
01/09/2007
ATO Nº 836/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, N° 2380/2015 publicado no “MG” de 15/08/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de retificação de posicionamento no subsídio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MAURA
MARIA
LUIZA
ITUIUTABA DA SILVA
289641-3
2
PEB
II
C
II
D
01/09/2011
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
MAURA
MARIA
LUIZA
ITUIUTABA DA SILVA
289641-3
2
PEB
II
E
II
F
01/09/2011
04 828471 - 1
04 828486 - 1
ATO Nº 831/2016