TJMG 05/05/2016 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO. Ato nº 840/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3198/2009, publicado no “MG” de 28/10/2009 e no ato nº
3786/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010 que o retificou, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
SRE
NOME
MASP
ADM
CORONEL
WILMA MORAIS
295409-7
2
FABRICIANO
MAIA DIAS
04 828489 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 837/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão , publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente á servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
POUSO
MARCIA DIONISIO
351143-3
1
ALEGRE
DE OLIVEIRA

AUXILIADORA DE FREITAS MAGALHAES, no cargo de ANE II
D, adm. 01, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2016; MASP 851.511-6, EFIGENIA DA CONSOLACAO
TEIXEIRA, no cargo de TDE V H, adm. 02, referente ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2016; MASP 960.8746,DELCIO DE BRITO CHAGAS, no cargo de ANE II E, adm. 02, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2016;
MASP 961.614-5, FLAVIA SOUZA DA SILVA, no cargo de TDE III
G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de
19/03/2016; MASP 1.000.542-9,CAROLINA LONGO TAMM BRANDAO, no cargo de TDE I A, adm. 03, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 19/02/2016; MASP 1.007.446-6, WILMA
ANGELICA BENFENATTI, no cargo de TDE II E, adm. 01, referente
ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2016; MASP
1.016.684-1, VIVIANE MARTINS SANTOS, no cargo de ANE III E,
adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
22/03/2016; MASP 1.221.262-7,WAGNER EUSTAQUIO OLIVEIRA
DA COSTA, no cargo de ANE I A, adm. 03, referente ao 1º (primeiro)
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2016.
04 828548 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino

04 828488 - 1
ANULAÇÃO. Ato nº 839/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de Progressão nº 299/2010, publicado no “MG” de 30/01/2010,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de
agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
LILIAN GOMES
MONTES CLAROS
596227-9
1
DIAS
04 828490 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 91/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: MASP
851.511-6, EFIGENIA DA CONSOLACAO TEIXEIRA, TDE V H,
adm. 02 a partir de 02/05/2016.
04 828550 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 89/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 278.540-0, DENISE PINTO DOMINGOS, ASE IV J, adm. 01,
por 01 (um) mês referente ao 4º(quarto) quinquênio de exercício a partir
de 13/06/2016; MASP 278.540-0, NILANDY ALVES DE OLIVEIRA,
PEB I P, adm. 02, por 01 (um) mês referente ao 3º(terceiro) quinquênio de exercício a partir de 01/06/2016; MASP 453.730-4, CARLOS
DA CUNHA SILVA, ANE III F, adm. 01, por 01 (um) mês referente
ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 30/06/2016; MASP
959.113-2, LAURA RABELO DE ALMEIDA, TDE III F, adm. 01, por
01 (um) mês referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir
de 27/06/2016; MASP 961.230-0, REGINA CELIA SOARES SENE,
TDE I C, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 30/06/2016; MASP 1.059.315-0, RENATO
RODRIGUES BATISTA, TDE II D, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício a partir de 30/06/2016;
MASP 1.059.323-4, CARMEN PEDROSA PEREZ, ANE II E, adm.
01, por 01 (um) mês referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício
a partir de 30/06/2016; MASP 1.059.914-0, ALEXSANDRA MILAGRES VELOSO, ANE II E, adm. 01, por 01 (um) mês referente ao
1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 02/06/2016.
ATO Nº 90/2016
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP 281.015-8, SOLANGE
LELES, no cargo de TDE IV M, adm. 01, referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2016; MASP 320.267-8, SONIA
SOARES DE ABREU, no cargo de ANE I D, adm. 02, referente ao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2015; MASP
353.733-9, MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, no cargo de
PEB III P, adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio de exercício,
a partir de 26/02/2014; MASP 362.295-8, SERGIO LUIS PINHEIRO,
no cargo de ANE I F, adm. 01, referente ao 7º (sétimo) quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/2016; MASP 371.055-5, ELIZABETH
AUXILIADORA DE OLIVEIRA, no cargo de ANE III J, adm. 02,
referente ao 6º (sexto) quinquênio de exercício, a partir de 19/03/2016;
MASP 385.025-2, MARIA CECILIA DE AZEVEDO BITTAR GARRETO, no cargo de ANE III G, adm. 01, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2016; MASP 814.279-6, LUZIA

SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 085/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 378511-0, Márcia
Regina Giordano, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 012/2016, publicado em 28/04/2016, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a
partir de 23/04/2016, leia-se: a partir de 25/04/2016; MaSP: 1020173-9,
Lucia Jussaria de Castro, PEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 07/2015,
publicado em 20/11/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4942 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5443 dias de exercício.
Retificação - Ato nº 086/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 389033-2, Márcia Celeste de Souza Campos, ATBIV H, Nº de
Admissão 1, Ato nº 18/04, publicado em 23/06/04, por acerto funcional,
onde se lê: concedida pelo ato publicado em 10/06/98 por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/04, restando-lhe
03 meses para utilização posterior, leia-se: concedida pelo ato publicado em 09/04/03 por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/07/04, restando-lhe 02 meses para utilização posterior.
Retificação - Ato nº 087/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães, ATBV
G, Nº de Admissão 1, Ato nº 044/2011, publicado em 10/11/2011, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar
de 26/01/2011, leia-se: a contar de 27/01/2011; Barroso, EE. “General
Silvano Albertoni”, MaSP: 322886-3, Jandira de Paula e Silva Campos,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 002/12, publicado em 19/01/2012,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/07/2007; MaSP: 322886-3, Jandira de Paula
e Silva Campos, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 070/12, publicado
em 15/11/2012, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2012, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/2012.
Retificação - Ato nº 088/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBIII
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 072/2010, publicado em 25/11/2010,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de
04/10/2010, leia-se: a contar de 21/10/2011; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado
Barbosa, PEBIV F, Matemática, Nº de Admissão 2, Ato nº 021/96,
publicado em 21/08/1996, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 05/08/96, leia-se: 2º quinquênio a contar de
13/01/97 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 089/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBIII
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 223/2015, publicado em 12/11/2015,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a contar de
05/10/1995, leia-se: a contar de 10/10/1996; MaSP: 306080-3, Conceição Piedade do Carmo, PEBIII A, Nº de Admissão 1, Ato nº 223/2015,
publicado em 12/11/2015, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 3º quinquênio,
onde se lê: a contar de 03/10/2000, leia-se: a contar de 09/10/2001.
04 828402 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 013/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP:
363246-0, Irene Aparecida de Assis, a partir de 02/05/2016, referente
ao PEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 4 h/a; Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”,
MaSP: 264009-2, Carmem Amália Araceli Souza Costa Belo, a partir de 28/04/2016, referente ao EEBII P, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05 com direito à
remuneração integral.
Anulação - Ato nº 025/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 523644-3, Maria José da Silva Santos,
ASBI A, Nº de Admissão 1, concessão de 4º qüinqüênio administrativo, Ato nº 030/11, publicado em 02/08/11, por Conclusão de Processo
Administrativo nos termos da Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 010/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de
Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 336313-2, Maria Claret Carvalho
Nascimento, PEBIII P, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de
Admissão 2, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 09/05/2016.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1094817-2, Roberta Fátima Lisboa Mendes, PEBII D, História, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/2016; Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 833684-4, Telma Maria Andrade Ferreira Guimarães,
ATBV G, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/01/2016; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1131537-1, Paula
Cristina de Fátima Campos, PEBII C, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2016;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334232-6, Margarette Aparecida de Oliveira Barreto, PEBII C, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/2016; MaSP: 336310-8, Hélia Maria de Souza Pinto, PEBIII P,
Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 21/04/2016; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 353833-7, Rosa Ângela Moreira, PEBIII P, Vice-Diretora, Nº
de Admissão 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
12/03/16.
Licença à Gestante - Ato nº 006/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 1402561-3, Edlaine do
Carmo Condé, PEBI A, Educação Física, Nº de Admissão 1, a partir
de 12/04/2016.
Opção Remuneratória-Ato nº 007/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1357737-4, Karine Fonseca de Jesus, ATBI A, Nº de Admissão 2, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SE IV, a partir de 26/04/16.

* Conclusão Processo Administrativo nº 017/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 017/2016 publicada no “Minas Gerais” de 17/03/2016
referente ao(a) servidor(a): Bias fortes, E.E. Cisipho Campos, MaSP:
273565-2, LUIZ PAULO DE OLIVEIRA, Especialista de Educação
Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 3º, 4º, 5º e 6° Quinquenios e Adicional por tempo de Serviço ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial
previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
* REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO MG DE
21/04/2016.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 023/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 023/2016 publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, C.E.E.E. MARIA DO
ROSARIO, MaSP: 306080-3, C.P.C., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau E, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 4º
Quinquenio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 5º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo,
haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei
nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 026/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 026/2016 publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2016 referente ao(a) servidor(a): Santa Bárbara do Tugúrio, EE Juscelino Benedito de Araujo, MaSP: 819755-0, Maria Donizete Gomes Alves, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau N, Admissão 01. DECIDE pela
retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda
imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos
apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o
prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado
ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
* republicado por conter incorreções no MG de 14/04/2016.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 027/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 027/2016 publicada no “Minas Gerais” de 14/04/2016 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, SRE, MaSP: 221226-4, LUIZ
CARLOS HENRIQUES ALVES DE FARIA, Professor de Educação
Básica, Nível II, Grau P, Admissão 02. DECIDE pela convalidação
do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Quinquenios ao sobredito servidor,
haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da
Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

Opção Remuneratória - Ato nº 006/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”,
MaSP: 334212-8, Edna Aparecida Américo, PEBII L, Nº de Admissão
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 01/07/15, republicado
por incorreção no ato publicado em 14/11/15; MaSP: 334212-8, Edna
Aparecida Américo, PEBII L, Nº de Admissão 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D III, a partir de 04/01/16, republicado por incorreção no ato
publicado em 04/02/16.

Conclusão Processo Administrativo nº 029/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 029/2016 publicada no “Minas Gerais” de 28/04/2016
referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. HENRIQUE DINIZ,
MaSP: 523644-3, M.J.S.S., Auxiliar de Serviços de Educação Básica,
Nível I, Grau G, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º
Quinquenio e pela anulação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 4º Quinquenio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário
público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista
não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02, observado ainda o disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.

Revogação - Ato nº 001/2016
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere
ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
MaSP: 1108621-2, Waldilainy de Campos, PEBII D, Nº de Admissão
1, Ato n° 01/16, publicado em 26/01/16, por motivo de exoneração a
pedido do servidor, a partir de 31/03/16.

Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 031/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): J.P.S.C., MaSP: 322886-3, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal

Conclusão Processo Administrativo nº 030/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 030/2016 publicada no “Minas Gerais” de 28/04/2016 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Padre Mestre Corrêa, MaSP:
364211-3, Leni Maria Moreira, Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau P Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicional Quinquenal, referente ao 1º
Quinquenio e da Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao 3º
biênio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
04 828399 - 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2016
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo

MUNICÍPIO
Aguanil
Camacho
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Cristais

ESCOLA
E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”
E.E. “Nelson Fernandes Friaça”
E.E. “Abilio Neves”
E.E. “Abilio Neves”
E.E. “Abilio Neves”
E.E. “Abilio Neves”
E.E. “José do Patrocínio Cardoso”
E.E. “Dr. Osmar Bicalho”

MASP
1.235.573-1
852.004-1
614.548-6
829.651-9
1.148.126-4
1.181.006-6
1.157.662-6
1.331.354-9

NOME
Leila Maria Silva Ribeiro
Silvanio Cezar da Silveira
Marcia de Oliveira Silva
Eunice Santos de Almeida
Maria de Fátima Alves Faraco
Marielle Valério Corrêa
Eliana Angelita Neves Soares
Nunes Antônio Pimenta

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

03
03
03
03
03
03
03
02

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
15
15
15
15
12
15
16

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
16
16
16
18

A PARTIR DE
11/02/2016
11/02/2016
05/02/2016
05/02/2016
01/02/2016
01/02/2016
15/02/2016
01/02/2016
04 828408 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003c/c § 5°do
art. 40 da CF/88 à servidora: Lavas – E.E. “Tiradentes”, MaSP 354
267-7, Fátima Maria Piva Cruz, PEB IIP, Matemática, 1º Cargo, a partir de 10/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 280
825-1, Edwiges Botelho de Bastos Assis, ATB IV I, 1° Cargo, a partir
de 24/04/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico Ferreira
Naves”, MaSP 333 033-9, Daise Renata Resende de Paulo, PEB I P, 1°
Cargo, a partir de 11/04/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto Fuger”,MaSP 363 529-9,

Aladir Horácio dos Santos, a partir de 02/05/2016, referente ao cargo
de PEB IVP, Física 2° Grau, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
184 h/a; Perdões – E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 345 647-2,
Marilene Aparecida de Carvalho Rodrigues, a partir de 02/05/2016,
referente ao cargo de PEB III P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 327 975-7, Sarah
GreisyMurari Luiz para Sarah GreisyMurari Luiz Fagundes; Lavras
– E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 312 693-3, Renta Marques de Resende
para Renta Marques de Resende Pereira;MaSP 1 331 429-9, Fabiane
Alves de Almeida Ursine para Fabiane Alves de Almeida;MaSP 1 333
687-0, Fernanda Mirelle Mendonça para Fernanda Mirelle Mendonça

dos Santos; São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP
1 112 291-8, Maria Helena Fernandes Santos para Maria Helena Fernandes Santos Vilela.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 1 129 407-1, Isabelle Silva de Rezende, PEB I
C, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referentesao 2° quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2016; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP
1 130 010-0, Givanildo Alves, PEB I C, História, 1° Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 390 453-9, José Geraldo de Carvalho, PEB I I,
Ciências e Programas de Saúde, 1° Cargo, referentes ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 10/01/2016; Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Alberico Ferreira Naves”, MaSP 324 963-8, Grasiela Ribeiro Freire
Alvarenga, PEB III P, Filosofia e Sociologia 2° Grau, História 1° e 2°
Graus, 1° Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de
26/02/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 38/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I, do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Campo Belo – “Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 363 529-9, Aladir Horácio
dos Santos, PEB IV P, Física 2° Grau, 1° Cargo, concedidas pelo Ato
n° 113/95, publicado em 12/12/95, 21 dias, referentes ao 2° quinquênio de exercício.
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 29/08/2015, a servidora:
Santo Antônio do Amparo Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
324 965-3,Ilda das Graças, EEB I A, 3° Cargo, a partir de 17/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/12/2015, a servidora:
Santo Antônio do Amparo Na E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP