TJMG 05/05/2016 -Fc. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo
ano de 2014, por meio da Deliberação CIB/SUS-MG nº 1.737, de 18
de fevereiro de 2014.
§1º Fica estabelecido o valor anual de R$4.460.549,87 (quatro milhões
quatrocentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta
e sete centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida da
Macrorregião Centro I, implantado pela Resolução SES/MG nº 2.256,
de 17 de março de 2010.
§2º Fica estabelecido o valor anual de R$ 3.679.185,80 (três milhões
seiscentos e setenta e nove mil cento e oitenta e cinco reais e oitenta
centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida Macrorregião Sudeste, implantado pela Resolução SES/MG nº 1.583, de 19 de
setembro de 2008.
Art. 3º O recurso financeiro de que trata esta Resolução correrá por
conta das Dotações Orçamentárias nº 4291 10 301 192 4531 0001
334141 10.1 e nº 4291 10 301 192 4531 0001 339039 10.1.
Art. 4º As disposições constantes desta Resolução serão formalizadas
no sistema Gerenciador de Indicadores, Compromissos e Metas (GEICOM), mediante a formalização de Termo Aditivo.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de Maio de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
04 828359 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0919360-8, Moisés José dos Santos, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/12/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0919360-8, Moisés José dos Santos, a partir de 24/12/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0920197-1, Zilar Fernandes de
Almeida, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/12/2015.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0383192-2, Fátima
Regina de Morais Coelho, referente ao 2º quinquênio adm., publicado
em 29/08/2013 com vigência em 31/07/1993, 3º quinquênio adm.,
publicado em 29/08/2013 com vigência em 30/07/1998, 4º quinquênio
adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 29/07/2003, 5º quinquênio adm., publicado em 29/08/2013 com vigência em 27/07/2008 e
6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 29/08/2013 com vigência em 26/07/2013, conforme nota técnica nº. 174/2016; Masp 0919360-8, Moisés José dos Santos, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/06/1993 com vigência em
26/05/1993, 2º quinquênio adm., publicado em 11/09/1998 com vigência em 10/06/1998 e 3º quinquênio adm., publicado em 24/07/2003
com vigência em 09/06/2003, conforme nota técnica nº 176/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383192-2, Fátima Regina de
Morais Coelho, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 07/01/1993,
3º quinquênio adm., a partir de 06/01/1998, 4º quinquênio adm., a partir
de 05/01/2003, 5º quinquênio adm., a partir de 04/01/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de 02/01/2013; Masp 0919360-8, Moisés José
dos Santos, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/05/1993,
2º quinquênio adm., a partir de 15/06/1998 e 3º quinquênio adm., a
partir de 14/06/2003.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0383192-2, Fátima Regina de
Morais Coelho, , a partir de 02/01/2013.
03 828215 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 913983-3, ELIZABETH CARDOSO VERSIANI,
referente ao 2º quinquênio publicado em 06/11/1997, leia-se a partir
de 09/07/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 21/07/2004:
onde se lê a partir de 12/07/2002, leia-se a partir de 08/07/2002, referente ao 4º quinquênio publicado em 11/10/2007: onde se lê a partir de
11/07/2007, leia-se a partir de 07/07/2007, referente ao 5º quinquênio
publicado em 07/12/2012: onde se lê a partir de 14/07/2012, leia-se a
partir de 05/07/2012, conforme Nota Técnica nº 0177/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 285707-6, ELIANE MARIA RODRIGUES MARTINS VIEIRA, publicado em 03/07/2015: onde se lê por 8 mês(es)
referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênios a partir de 01/07/2015, leia-se por
8 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênios a partir de 01/07/2015,
conforme instrução de serviço 01/06; Masp 669434-3, JOÃO PAULO
GOUVEIA CHAGAS, publicado em 02/04/2016: onde se lê por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 02/05/2016, leia-se por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 30/05/2016.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 919618-9, SILVANA WERNER FERREIRA FRAGA
publicado em 23/03/2016, que concedeu 01 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2016; Masp 1060176-3, KATIA PEREIRA
FARIA, publicado em 22/03/2016, que concedeu 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 25/04/2016.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 371873-1, ANA ARACI PASSOS, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 09/09/2015.
04 828839 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372014-1, Maria
Aparecida , referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 06/03/1991
com vigência em 01/08/1990, 3º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 31/08/1991, 4º quinquênio adm., publicado em 08/10/1996 com vigência em 30/08/1996, 5º quinquênio adm.,
publicado em 24/10/2001 com vigência em 29/08/2001, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em
04/10/2006 com vigência em 29/08/2006 e 7º quinquênio adm., publicado em 03/09/2011 com vigência em 28/08/2011, conforme nota técnica nº. 173/2016.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372014-1, Maria Aparecida , referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 29/04/1991, 3º quinquênio adm.,
a partir de 28/04/1996, 4º quinquênio adm., a partir de 27/04/2001, 5º
quinquênio adm., a partir de 27/04/2006, 6º quinquênio adm., a partir
de 26/04/2011 e 7º quinquênio adm., a partir de 05/05/2015.
02 827671 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
MARIA DOROTEIA CALASANS FERNANDES, Masp. 919767-4,
ocupante do cargo de AUGAS II/J, da SRS/Belo Horizonte/Núcleo de
Assistência Farmacêutica para Núcleo de Atendimento à Judicialização
da Saúde a partir de 12/04/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
VANDA MARIA MOURÃO, Masp. 913797-7, ocupante do cargo de
EPGS III/E, do Nível Central/Diretoria de Administração de Pessoal
para SRS de Belo Horizonte/Núcleo de Assistência Farmacêutica a partir de 14/04/2016.
Retificação à publicação de 14/04/2016, Pág. 66 Col. 04.
Ref.: À servidora BRUNA BETIATTI BENATATTI ELLER Onde se
lê: a partir de 04/04/2016.
Leia-se: a partir de 15/04/2016.
04 828861 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
PORTARIA ESP-MG Nº 009, DE 02 DE MAIO DE 2016
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que concluíram o estágio probatório.
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto 45.731 de
19 de setembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 19 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, ao servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da ESP-MG, relacionado no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte/MG, 02 de maio de 2016.
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG Nº 009/2016)
NÍVEL
GRAU
DV
SERVIDOR
ADM.
CARREIRA
ATUAL
ATUAL
8
FERNANDA JORGE MACIEL 1
AEPS
III
A
MASP
0669399
B
NOVO
GRAU
VIGÊNCIA
05/11/13
03 828190 - 1
PORTARIA ESP-MG Nº 010, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto 44.932 de
30 de outubro de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para as servidoras ocupante de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionadas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte/MG, 02 de maio de 2016.
Roseni Rosângela de Sena
Diretora Geral
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG Nº 010/2016)
MASP
DV
SERVIDOR
0669399
1280337
8
5
FERNANDA JORGE MACIEL
MICHELY DE LIMA FERREIRA VARGAS
ADM. CARREIRA
1
1
AEPS
AEPS
NIVEL ATUAL GRAU ATUAL
III
IV
B
B
NOVO
GRAU
C
C
VIGENCIA
01/01/16
29/04/16
03 828194 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
1263727-8
1315467-9
1319297-6
1295538-1
NOME
Alessandra Dias Moreira
Alexandre Cesar Della Garza Ronzani
Ana Rita Barreto Bernardes
Barbara de Almeida Alvarenga
ADMISSÃO
1
1
1
1
CARGO
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau C
Médico, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
A PARTIR
Publicação
29/02/2016
06/03/2016
28/03/2016
1340713-5
1134649-1
1220003-6
1253663-7
1198508-2
1299589-0
1264141-1
1279430-1
1276002-1
1356380-4
1124325-0
1306845-7
Minas Gerais - Caderno 1
Brizzi Faria Mendes
Heloisa Azevedo Drumond
Klaus Renault Nascentes Bruno
Liliane do Nascimento Mendes
Luciana Miranda Teixeira
Maria Aparecida Rocha dos Santos
Natalia Borges Pedralho
Otavio Ramos
Regiane Máximo Pereira da Silva
Renato Ferreira Araujo
Shirley Aparecida da Silveira
Simone Maria de Almeida
1
3
3
2
1
1
3
1
1
1
4
1
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau D
Médico, Nível III, Grau B
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau D
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau B
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau B
Médico, Nível III, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
25/02/2016
12/04/2016
17/02/2016
06/02/2016
16/02/2016
24/02/2016
11/02/2016
08/02/2016
11/04/2016
04/04/2016
29/02/2016
05/02/2016
02 827692 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº 180/2011, CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do art. 1º da Resolução SEPLAG nº 59, de 28/11/2005, á servidora: Maria Cecilia Mendes Borges, MASP 1217858-8, lotada no HJXXIII, por 30 dias, a partir
de 05/05/2016.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao(s) servidor(es): Irenilda Furtado
Gomes, MASP 1297723-7/Lotado no HJXXIII, a partir de 25/02/2016.
Janete Piassi da Silveira Leite, MASP 1299714-4, lotada no HJK, a partir de 09/03/2016. Lidiane Figueiredo Lima, MASP 1214864-9, lotada
no HJXXIII, a partir de 02/03/2016. Luana Aparecida Moreira, MASP
1282588-1, lotada no HAC, a partir de 15/04/2016. Maria Geralda
Matias, MASP 1040588-4, lotada no HGV, a partir de 09/03/2016.
04 828733 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de
20 de janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos
seguintes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Maria Elizabeth da Silva, masp: 1039811-3, adm 1, CPF:
338664446-00, cargo efetivo TOS IV B, com exercício no HJXXIII,
a partir de 21/04/2016.
Maria Regina Iglesias e Silva, masp: 1039919-4, adm 1, CPF:
354730106-87, cargo efetivo MED IV B, com exercício no HJXXIII,
a partir de 13/04/2016.
Sirlei de Freitas, masp: 1037562-4, adm 1, CPF: 513810016-53,
cargo efetivo AUAS IV D, com exercício no HJXXIII, a partir de
12/04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores,
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser concedida nos
termos do art. 3° da ECF n°47/2005:
Jardel Azevedo Tiago, masp: 1039500-2, adm 1, CPF: 317908366-20,
cargo efetivo TOS V C, apostilado na função gratificada de Gerente
Administrativo, nível C-2, percepção integral, com exercício na ADC,
a partir de 18/04/2016.
04 828808 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: Julio Cesar de Souza, MASP
1100911-5, lotado na ADC/GELOG/Transporte, Efetivo AUAS I C Motorista, a partir da data da publicação, para o HAC, admissão 2.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
8 (oito) dias, ao(s) servidor (es): Erica Furtado de Moraes, MASP
1204852-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 19/04/2016. Marilea de Faria, MASP 1310263-7/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de
07/04/2016. Kenia Fernanda de Avelar, MASP 1290036-1/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 02/04/2016. Julia Alencar Renault, MASP
1270848-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 12/04/2016. Claudia Junqueira Domingos, MASP 1276141-7/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 05/04/2016. Renato Nelson de Moura Guerra, MASP
1334525-1/Contrato Administrativo, lotado no HJXXIII, a partir de
16/04/2016. Alexandro da Silva Santos, MASP 1311117-4/Contrato
Administrativo, lotado no HRJP, a partir de 01/04/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor (es): Reinaldo Ferreira Meireles, MASP 1367936-0/Efetivo, lotado no HEM, a partir de
22/04/2016. Felipe Rodrigues Maximo, MASP 1416295-2/Contrato
Administrativo, lotado no HRAD, a partir de 16/04/2016. Mauro Nelson de Oliveira, MASP 1134078-3/Efetivo, lotado no HRJP, a partir
de 14/03/2016. Fabio Neves Dibai, MASP 1355316-9/Efetivo, lotado
no HJXXIII, a partir de 14/04/2016. Sandro Henrique Barbosa, MASP
1371058-7/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 13/04/2016. Guilherme de Magalhaes Vieira Machado, MASP 1099512-4/Efetivo,
lotado no HJXXIII, a partir de 01/04/2016.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s): Isadora Sofia Borges Saraiva, MASP 1348881-2/Efetivo, lotada no HEM,
a partir de 22/04/2016. Liliam Carlos Magno Mares de Souza, MASP
1372968-6/Efetivo, lotada no HEM, a partir de 12/04/2016. Lorenza
Nogueira Campos Dezanet, MASP 1095420-4/Efetivo, lotada no HEM,
a partir de 15/04/2016. Patricia Rodrigues da Silva, MASP 1103401-4/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 09/05/2016. Elisangela da Luz
Balbino, MASP 1282112-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de
25/04/2016. Fernanda Cristina de Castro Ferreira, MASP 1255474-7/
Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a partir de 16/04/2016. Eisler Cristiane Carvalho Viegas, MASP 1091968-6/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 14/04/2016. Julia Freitas Villaschi, MASP 1356205-3/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 11/04/2016. Debora Cristina dos
Santos Figueiredo, MASP 1095162-2/Efetivo, lotada no HAC, a partir
de 12/04/2016. Nathalia da Rocha Candido, MASP 1299125-3/Efetivo,
lotada no HRJP, a partir de 18/03/2016. Wiara Martins Lopes Bacchini,
MASP 1264375-5/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 04/04/2016.
Amanda de Oliveira Bernardo, MASP 1371356-5/Efetivo, lotada no
HRJP, a partir de 29/03/2016. Danielle Mara Silveira Oliveira, MASP
1356396-0/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 05/04/2016. Danielle
Mendonça Cardoso, MASP 1295642-1/Efetivo, lotada no HRJP, a partir de 24/03/2016. Cristiane Michelle Marques, MASP 1091601-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 25/04/2016. Juliana de Souza Rajão
Teixeira, MASP 1215578-4/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII,
a partir de 15/04/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor (es): Junia Marise Lopes França, MASP 1327862-7/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 06/04/2016. Fabio Gonçalves dos
Santos, MASP 1146722-2/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
12/04/2016. Maria Jose Silva Souza, MASP 1039758-6/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 15/04/2016. Cleusa da Trindade Paulino,
MASP 1136521-0/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 07/04/2016.
Elenice Gomes Silva, MASP 1129488-1/Efetivo, lotada no HIJPII, a
partir de 15/04/2016.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s)
apresentado(s) do(s) servidor (es): Leticia Aparecida de Oliveira Marques, solteira, MASP 1289280-8/Efetivo, lotada na ADC, para Leticia Aparecida Marques Carvalho, casada. Valeria Regina Rodrigues
de Oliveira, solteira, MASP 1087913-8/Efetivo, lotada na ADC/UPA
LESTE, para Valeria Regina Oliveira Santos, casada. Kenia Fernanda
de Avelar, solteira, MASP 1290036-1/Efetivo, lotada na MOV, para
Kenia Fernanda de Avelar Alves Moreira, casada. Marcela Miranda
Drumond, solteira, MASP 1250074-0/Efetivo, lotada na MOV, para
Marcela Miranda Drumond Medina, casada.
04 828807 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Carolina de Oliveira Pereira Pimentel
Expediente
PORTARIA SEDESE Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 2016.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de
apurar responsabilidade do servidor O.H.M.F no desaparecimento de
bens patrimoniais na Unidade de Atendimento ao Trabalhador – SINE
CPPT/Gameleira.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III da Constituição
do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, a Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, a Lei Estadual nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar a fim de apurar responsabilidade do servidor O.H.M.F no desaparecimento de
bens patrimoniais na Unidade de Atendimento ao Trabalhador – SINE
CPPT/Gameleira.
Art. 2º. Designar os servidores José Augusto de Assunção Júnior Primeiro, MASP 385.623-4, Ilcione Pereira da Silva, MASP 959.739-4
e Eni Chaves, MASP 903.150-1, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão destinada a apurar os fatos, devendo apresentar
relatório conclusivo de seus trabalhos ao Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados
da publicação do extrato desta Portaria.
Parágrafo único. Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente às demais unidades da SEDESE em diligências necessárias à
instrução.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de abril de 2016.
André Quintão
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
04 828870 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 037/2016
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera a pedido, do quadro geral dessa Fundação, nos termos
do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Fernando
Henrique Leandro, masp 1.348.597-4, do cargo de provimento efetivo
de Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento,
Nível I, grau A, da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais, a partir de 02 de maio de 2016. Belo Horizonte, 02 de maio de
2016. Lindomar Gomes da Silva, PRESIDENTA DA UTRAMIG.
03 827899 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 03 /2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISCENTE PARA INGRESSO NOS
CURSOS TÉCNICOS DA UTRAMIG
UNIDADE NOVA LIMA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Ensino e Pesquisa - DEP, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar nos cursos técnicos, oferecidos
pela UTRAMIG – Unidade Nova Lima conforme ementas descritas no
Anexo I, na qualidade de bolsista em função do Convenio firmado com
a Prefeitura Municipal de Nova Lima. DATA E LOCAL - As matrículas para os cursos que se iniciam no segundo semestre de 2016 deverão ser realizadas no período de 20 de Junho a 20 de Julho de 2016
(exceto sábados, domingos e feriados). Parágrafo Primeiro – O período
de matrícula acima especificado poderá ser estendido caso o número de
vagas não tenha sido preenchido em sua totalidade. Parágrafo Segundo
- Preenchido o número de vagas disponíveis por curso, considerar-se-á
encerrada a matrícula para o mesmo, indiferente do prazo estabelecido acima. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Nova
Lima: Rua 32, nº 36, Bairro Osvaldo Barbosa Pena, Nova Lima/MG.
Horário:De 08h às 12h e de 15h às 19h. ,O inteiro teor deste edital
estará disponível no endereço eletrônico da UTRAMIG: www.utramig.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de Maio de 2016 Lindomar Gomes da
Silva, Presidente da UTRAMIG.
04 828678 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO. Ato nº 838/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão publicado no “MG” de 10/05/2008, a parte referente à servidora
abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
M O N T E S LILIAN GOMES DIAS
CLAROS
MASP
ADM
596227-9
1
04 828491 - 1