Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi ATOS DA PRESIDENTE PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 165,DE 08 DE JUNHO DE 2018. Designa grupo responsável pela análise e validação das iniciativas inscritas no Destaque Hemominas 2019. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISP/CSSFÉ DISP/CSSFÉ DISP/CSSI DISP/HEM DISP/HGV DISP/HGV HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo ano de 2014, por meio da Deliberação CIB/SUS-MG nº 1.737, de 18 de fevereiro de 2014. §1º Fica estabelecido o valor anual de R$4.460.549,87 (quatro milhões quatrocentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), a ser destinado ao custeio do Centro Mais Vida da Macrorregião Centro I, implantado pela Resolução SES/MG nº 2.256, de 17 de março de 2010. §2º Fica estabelecido o valor anual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Luiza Coelho Reis Maria Luiza Fonseca Castro Lopes Maria Madalena da Silva Maria Magali Carneiro Caldas Maria Magdalena Simoes Pimenta Maria Marcelina Pereira Maria Marilda Maia Dumont Maria Martins Ferreira Maria Martins Siqueira Maria Marum Soares Maria Nazare Duarte Machado Mariane Dias Silva Mariangela do Carmo do Nascimento Firpi Maria Nilda Borges Homem Maria Nilza Rezende de Oliveira Maria Pascoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marques Oliveira, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/10/2016; Masp 0384281-2, Maria Lucia Marques de Souza Mattar, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2016; Masp 0384378-6, Marilia de Fatima Xavier Carvalho, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/10/2016; Masp 0384579-9, Elizabeth Junqueira Herculano, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/10/2016; M