TJMG 01/04/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ml, Teuto, passando de R$ 0,683 p/ R$ 0,724, 15660 – Sulfametoxazol 400mg/5ml + Trimetoprim 80mg/5ml, Neoquímica, passando de R$
1,60 p/ R$ 1,696; Alfalagos Ltda, Termo de Apost. 001/15, Ata 001/16,
códigos 10462 – Cloridrato de Diltiazem 30mg, E.M.S, passando de
R$ 0,076 p/ 0,0806, 17541 – Tiamina Cloridrato 300mg, Hipolabor,
passando de R$ 0,0869 p/ R$ 0,0921, 24824 – Cilostazol 50mg, Biolab, passando de R$ 0,2701 p/ R$ 0,2863; Multifarma Comercial Ltda,
Termo Apost. 001/16, Ata 15/15, cód. 10469 – Escopolamina, Butilbrometo 20mg/ml, Hipolabor, passando de R$ 0,86 p/ R$ 0,8955. Séc. de
Saúde, Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 31/03/2016.
8 cm -31 814491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 12/2016-SMS. Objeto: Realização do procedimento
bloqueio fenólico, alcoólico ou com toxina botulínica por SE, em cumprimento a Decisão Judicial. ABERTURA: 13/04/2016 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
31/03/2016.
2 cm -31 814233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. CONCORRÊNCIA
Nº 008/16 – SEMOP – ERRATA. OBJETO: Seleção de empresa de
engenharia/arquitetura, sob o regime de execução indireta - empreitada
por preços unitários, para obras de melhoria de infraestrutura em vias
urbanas e rurais, de acordo com as especificações do Edital e Anexos.
A Secretária Municipal de Obras Públicas, no uso de suas atribuições
legais, informa as seguintes alterações: Nos “Projetos Básicos” dos
LOTES 2 e 3, APRESENTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA OBRA ou
PLACA DA OBRA – “EQUIPAMENTOS”, ONDE SE LÊ: “A licitante
deverá comprovar ser proprietária ou deverá comprovar o arrendamento dos equipamentos mínimos abaixo relacionados (...) ” LEIA-SE:
“A contratada, para assinatura do contrato, deverá comprovar ser proprietária ou deverá comprovar o arrendamento dos equipamentos mínimos abaixo relacionados (...)”. Anna Sylvia Rodrigues e Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, Em 31/03/2016.
4 cm -31 814321 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPATINGA- HOMOLOGAÇÃO,
PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 002/2016 - PRESTAÇÃO
FUTURA DE SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA TERCEIROS
INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ / TARDE E ALMOÇO. Torna-se
público a HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos
termos das Leis Federais 8.666/93 e 10520/02, Decretos Municipais
6.984/11 e 5298/05 e do Edital, bem como a Ata de Registro de Preços n° 01/2016 proveniente do compromisso de fornecimento entre esta
Prefeitura e a empresa : REDE DOMUS HOTEL LTDA - ME, CNPJ nº
22.122.138/0002-87, vencedora do certame com valor global estimado
de R$ 100.799,88 (Cem mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta
e oito centavos). Período: 12 meses. Informações detalhadas do objeto
licitado e valor unitário estão disponíveis: Ata de Homologação e
Extrato do Anexo I - interessados, acessar o site www.ipatinga.mg.gov.
br, ícone “Licitações”. Leida A. Tavares, Secr. Mun. de Esporte, C.e
Lazer (Secretária Interina), Leida A. Tavares, Secr. Mun. de Educação,
Eduardo C. de S. Penna, Secr. Mun. de Saúde/FMS, Samuel J. Gomes,
Secr. Mun. de Serv. Urbanos e M. Ambiente/FMMA, Edilene E. Costa,
Secr. Mun.de Assistência Social/FMAS/FMDCA, em 30/03/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.AVISO PREGÃON.º
003/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
MATERIAL DE LABORATÓRIO (LOTES). Abertura 13/04/2016 às
14h. Retirada do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31
3829-8155/8154 de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna,
Secretário M. Saúde, em 31/03/2016.
2 cm -31 814214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISOPREGÃON.º
004/16 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de
MATERIAL DE LABORATÓRIO. Abertura 14/04/2016 às 13h. Retirada do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 38298155/8154 de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M. Saúde, em 31/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 0012/2016
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização
da licitação pregão eletrônico nº. 0012/2016, objetivando o Registro de
Preços para a contratação de serviços de Vigia/Portaria para atuarem
em prédios públicos municipais. Recebimento das propostas: do dia
31.03.2016 ao dia 12.04.2016. Abertura das propostas: dia 12.04.2016,
no endereço web: www.cidadecompras.com.br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.
cidadecompras.com.br, ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba,
sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.

O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1469.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG - torna pública o
processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 02/2016. Abertura para o dia26/04/2016 às 14:00hs Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de reforma do prédio da creche Recanto Feliz em Itaúna– MG. Inteiro teor no site: www.itauna.
mg.gov.br – Maria Virgínia Morais Garcias - Secretária Municipal de
Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0001/2.016. OBJETO: Concessão de uso
de 01(uma) sala comercial situada no Terminal Rodoviário Municipal.
ABERTURA: 05/05/2016 as 08:00. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital no Depto.
De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua
Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através do
fone: (38) 3521.3172.
3 cm -31 814225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do Contrato nº 148/2016, Pregão 026/2015, fornecimento de materiais para o
laboratório municipal de análises clínicas da Secretaria Municipal de
Saúde. Empresa: CENTERLAB - Central de Artigos para Laboratórios LTDA, CNPJ 02.259.625/0001-06, Belo Horizonte/MG, Valor: R$
692,40. Data: 15/03/2016. Vigência: até 30/04/2015. Dotação: 02.07.0
1.10.302.0030.2063.3.3.90.30.00. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -31 814005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão 012/2016. Objeto: fornecimento de gêneros
alimentícios para as Secretarias Municipais e merenda escolar. Contrato
nº 133/2016 - Moema Comercial Ltda – ME, CNPJ 03.134.867/0001-28,
São Lourenço/MG, Valor R$ 32.396,82. Data: 01/03/2016. Vigência:
31/08/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de
Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 016/2016. Objeto:
contratação de instrutores para ministrar cursos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Homologação: 21/03/2016.
Contratados: Contrato nº 156/2016 - Luan da Silva 10971298610,
CNPJ 13.505.327/0001-67, Itanhandu/MG, Valor R$ 11.610,00. Contrato nº 157/2016 - Talita Monique de Oliveira 05043987685, CNPJ
21.057.409/0001-14, Itanhandu/MG, Valor R$ 3.744,00. Data dos contratos: 28/03/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.
04.03.08.244.0051.2112.3.3.90.39.00. Joaquim Arnoldo Evangelista
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -31 814000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de 2º
Termo Aditivo ao contrato 157/2015– Pregão 28/2015 – Partes: Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social e Shirley Aparecida de Souza. Objeto: Prorrogação
de vigência para 31/05/2016. Data: 29/02/2016. Extrato do 1º Termo
Aditivoao contrato 073/2016 – Pregão 002/2016 – Partes: Município
de Itanhandu e MB Transportes e Logística Ltda - ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item 04. Valor R$ 5.859,00. Data: 01/03/2016.
Extrato do 5º Termo Aditivoao contrato 150/2014 – Pregão 032/2014
– Partes: Município de Itanhandu, Fundo Municipal de Saúde e Papelaria e Copiadora Copysul LTDA – EPP. Objeto: reajuste de 12,09% no
valor dos serviços e prorrogação de vigência para 13/04/2017 a contar
de 01/04/2016. Valor do aditivo: R$ 80.594,88. Data: 28/03/2016. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Suspensão do
Direito de Licitar com a Administração Pública. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, com fundamento no Processo
Administrativo n.º 007.007.2015/00303, torna pública a SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA da empresa Núcleo Laboratório de Citologia e Análises Clínicas Sociedade Simples Ltda, CNPJ n.º 08.973.606/0001-15, do
direito de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de
02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, devido
a irregularidades ocorridas durante a prestação de serviços do Contrato
nº. 584/2010, referente a Inexigibilidade 02/2010, sendo seu objeto o
credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, para a prestação, de
forma continuada, dos serviços de assistência a saúde em especialidades constantes na tabela SIG TAP – Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS atualizada,
para atender ao município de Ipatinga nos procedimentos com finalidade diagnóstica – do grupo 02 e subgrupo 03 – diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatológica, nos limites financeiros estabelecidos
pela tabela SIG TAP. Eduardo Caldeira de S. Penna, Secretário Mun. de
Saúde, em 31/03/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do Contrato nº 145/2016, Pregão 027/2015, para contratação de equipe de
apoio para auxílio durante festividades e eventos promovidos pelo
município de Itanhandu. Contratado: Joao Paulo Rodrigues CPF
57215251691 - ME, CNPJ 01.016.006/0001-10, Itanhandu/MG, Valor:
R$ 1.300,00. Data: 09/03/2016. Vigência: 31/03/2016. Dotação: 02.06.
00.27.812.0024.2022.3.3.90.39.00. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva
– Prefeito Municipal.

4 cm -31 814511 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato - Pregão
Presencial nº 017/2016. Objeto: locação de equipamentos de som e
iluminação e prestação de serviços para realização de eventos promovidos pelo município de Itanhandu. Homologação: 14/03/2016. Contrato nº 147/2016 - Luiz Cláudio Ribeiro & CIA LTDA – ME, CNPJ
71.435.580/0001-98, Alfenas/MG, Valor: R$ 156.830,00, Data do
contrato: 15/03/2016, Vigência: 31/12/2016. 1º Termo aditivo ao contrato nº 147/2016 – objeto: acréscimo de serviços do item 1. Valor: R$
2.070,00. Data: 23/03/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 16/2016-SMS. Objeto: Materiais médicos em atendimento a Decisão Judicial. ABERTURA: 14/04/2016 às 13 hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br . Informações (31) 38298154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em
31/03/2016.
2 cm -31 814235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS/MG– TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2016. Torna público que fará realizar ás 13:30 horas
no dia 18 de Abril de 2016, em sua sede na Praça do Rosário nº 04, centro, Tomada de Preço nº 002/2016, tipo menor preço por Empreitada
Global, visando a Contratação de empresa especializada para Término
da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no
Municipio de Irai de Minas/MG. Edital completo e maiores informações, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal em horário
comercial ou pelo telefone (34) 3845-1210. Edinaldo Pereira Resende.
Presidente da CPL.
3 cm -31 814094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Errata 01 PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2016. Objeto: registro de preços para
aquisição de utensílios de cozinha – semed e semsa. Devido à não disponibilização do edital no site da caixa, FICA ALTERADO a data de
abertura do certame para o dia 13/04/2016, credenciamento até 11 hs,
proposta até 12 hs, lances das 15 às 16 hs. Errata na integra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. Informações email: licitaitajuba@gmail.com
ou através do telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 30 de março de 2016.
Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port 354/2015
2 cm -31 814258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2016. OBJETO: Registro de Preços para
a contratação de empresa especializada na realização de exames médicos e ambulatoriais e exames de saúde diversos, conforme suas necessidades e demanda. ABERTURA: 14/04/2.016. Todos os interessados
em participar da licitação supra poderão obter cópia completa do edital
no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita
a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. Poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou através
do fone: (38) 3521.3172.
3 cm -31 814224 - 1

2 cm -31 814006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato , Pregão Presencial nº 026/2016. Objeto: fornecimento eventual e parcelado de medicamentos genéricos e similares constantes da listagem ABC farma. Homologação: 22/03/2016.
Contrato nº 152/2016 - Medway Log Comercio e Serviços LTDA,
CNPJ 11.735.488/0001-11, Varginha/MG, Valor R$ 16.500,00. Data:
28/03/2016, Vigência: 31/12/2016. Dotações do orçamento vigente.
Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -31 814004 - 1

3 cm -31 814001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 022/2016. Objeto: prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de consultórios e
equipamentos do setor odontológico. Homologação: 21/03/2016. Contrato nº 151/2016 - Alessandra Bighi ME, CNPJ 13.823.529/0001-57,
Varginha/MG, Valor R$ 14.175,00. Data: 28/03/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -31 814002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 082/2016 - torna público que às 09h00min do dia 13/04/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 054/2016, cujo objeto é a compra
de tubos de coleta descartáveis, de uso do laboratório de analises clinicas, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação
de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os
prazos máximos, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital. O edital será fornecido
gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José Francisco da Silva,
S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 35721469.
3 cm -30 813958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 087/2016 - torna público que às 09h00min do dia 19/04/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 057/2016, cujo objeto é a compra de
material de papelaria e escritório, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.

3 cm -31 814065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG - torna pública o
processo licitatório na modalidade Concorrência 04/2016 . Abertura
para o dia 19/05/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área
de engenharia de transporte, inclusive elaboração de edital de concessão pública para a exploração de serviços de transporte coletivo. conforme anexos do Edital. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br –
Wallace Corradi Mello - Secretário Municipal de Regulação Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Aviso de Credenciamento Público Nº 003/2016 - O Município de Jacinto/MG, Através da
Comissão Permanente de Licitações faz saber pelo presente Chamamento Público que, estará efetuando o Credenciamento e contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Medicina do Trabalho
e serviços a partir do dia 01/04/2015. A íntegra do edital de Credenciamento encontram-se à disposição dos interessados no horário das 08:00
às 13:00 horas, no Centro Administrativo Municipal, na Av. Antônio
Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro, na cidade de Jacinto/MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3723-1187 ramal 204 ou pelo e-mail:
licitacaodejacinto@gmail.com. Jacinto, 31 de Março de 2016.
TERMO DE Adjudicação/Homologação. O Prefeito Municipal de
Jacinto/MG, em observância aos dispositivos da lei federal 8.666/93 e
tendo em vista o julgamento da licitação autuada sob no 009/2016, na
modalidade Concorrência Nº 001/2016, com o objetivo de contratação
de empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada
global, para execução de remanescente de obra e serviços de sistema de
esgotamento sanitário, com fornecimento total de materiais e mão de
obra, no município de Jacinto/MG, na forma da lei federal no 8.666/93,
houve por bem adjudicar e homologar o objeto do referido procedimento licitatório, manifestando sua concordância com o julgamento do
certame em favor da licitante vencedora, a empresa: Equipe Construções e Projetos Ltda ME, inscrita no cnpj sob o nº 10.780.862/0001-38,
com sede na Rua Salvador, Nº 926 APT. 101 -Vila Magnólia – Araçuaí/
MG - CEP: 39.600-000, vencedora do certame com o valor global de
R$ 625.462,20 (seiscentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e
dois reais e vinte centavos), de acordo com a planilha de especificações.
Jacinto, 31 de Março de 2016. Carlos Dantez Ferraz de Melo.
Extrato de Contrato Nº 011/2016. Modalidade: Concorrência Nº
001/2016 / Contratante: Município de Jacinto/MG /Contratado: Equipe
Construções e Projetos Ltda ME - CNPJ Nº 10.780.862/0001-38.
Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de menor
preço por empreitada global, para execução de remanescente de obra e
serviços de sistema de esgotamento sanitário, com fornecimento total de
materiais e mão de obra, no município de Jacinto/MG. / Data da Assinatura do Contrato: 10 de março de 2016 / Vigência: 06 (seis) meses /
Valor Global do Contrato: R$ 625.462,20 (seiscentos e vinte e cinco
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) / Dotação
Orçamentária: 02.12 Secret. Obras, Ser. Urb. E Transportes / 02.12.01
Secret. Obras, Ser. Urb. e Transportes / 17.512.0013.1076 Construçao,
Ampliação e Reforma de Rede / Ficha 610 / 4.4.90.51.00 Obras e Instalações / 1.24.00 Transf. Conv. Não Rel. Educ. Saúde A. Social. Jacinto,
31 de março de 2016. José Roberto Mendes dos Santos.
Termo de Adjudicação/Homologação. O Prefeito Municipal De
Jacinto/MG, em observância aos dispositivos da lei federal 8.666/93 e
tendo em vista o julgamento da licitação autuada sob no 008/2016, na
modalidade pregão presencial nº 002/2016, com o objetivo de locação
de veículos com condutores tipo VAN e ônibus para manutenção do
transporte escolar municipal, no município de Jacinto/MG, na forma
da lei federal no 8.666/93, houve por bem adjudicar e homologar o
objeto do referido procedimento licitatório, manifestando sua concordância com o julgamento do certame em favor da licitante vencedora, a
empresa: Antônio Rimarck Nonato Cardoso - ME Inscrita no CNPJ sob
o Nº 06.005.251/0001-45, com endereço Rua Hermelina Ferraz, 315 Centro - Jacinto/MG, vencedora do certame com o valor global de R$
917.520,00 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e vinte reais), de
acordo com a planilha de especificações. Jacinto, 31 de Março de 2016.
Carlos Dantez Ferraz de Melo.
Extrato de Contrato Nº 010/2016 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
002/2016 / Contratante: Município de Jacinto/MG/ Contratado: Antônio Rimarck Nonato Cardoso - ME - CNPJ Nº 06.005.251/0001-45
/ Objeto: Locação de veículos com condutores tipo van e ônibus
para manutenção do transporte escolar municipal, no município
de Jacinto/MG. / Data da Assinatura do Contrato: 12 de Fevereiro
de 2016 / Vigência: 11 (onze) meses/Valor Global do Contrato: R$
917.520,00 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e vinte reais) /
Dotação Orçamentária: 12.361.0008.2096 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental /Ficha 414/3.3.90.39.00 Outros Serv.
Terceira - Pessoa Jurídica/1.22.00Transferência Convênios Vinculados À Educação/1.45.00 Transferência Recursos FNDE referentes ao
PNATE/1.47.00 Transferência do Salário - Educação/ 12.365.0008.2098
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil/ Ficha 465 / 3.3.90.39.00
Outros Serv. Terceira - Pessoa Jurídica/ 1.19.00 Transferência FUNDEB Aplicação Outras Desp. 40%/ Jacinto, 31 de Março de 2016. José
Roberto Mendes dos Santos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. Extrato. Portaria nº
608 de 30 de março de 2016. Extrato. Fica o candidato e demais interessados devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº 608, de
30 de março de 2016, referente ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse, no prazo de 10 (dez)
dias úteis , do candidato aprovado Carlos Tiago da Paixão, no concurso
público da Prefeitura Municipal de Jeceaba, Edital nº 001/2011, relativamente ao cargo de Técnico em Enfermagem. Maiores informações e
a integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Dagmar de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 31 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público o edital de Leilão 001/2016, destinado à venda de bem inservível de propriedade do município de Lagoa Formosa(um veículo Ford
Fusion, 2008/2009), conforme Lei Municipal 1111/2015, a realizar-se
dia 19 de abril de 2016, às 08h00min. Informações de 11 às 16 horas
pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.
mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.mg.gov.
br . Lagoa Formosa, MG, 31/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o Edital de Concorrência Pública 002/2016, referente à Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso, objetivando a
exploração de quiosque localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade,
a realizar-se dia 04 de maio de 2016, às 08h00min. Informações de 11
às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br . Edital disponível no Site: www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 31/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público a Dispensa de Licitação 007/2016, referente à contratação do
Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto ParanaíbaCISPAR, para elaboração do Plano Completo de Saneamento Básico.
Contrato Nº 107/16, CNPJ 20.782.813/0001-98, Valor R$ 32.880,00.
Data assinatura 29/03/2016, Vigência 25/12/2016. Lagoa Formosa,
MG, 31/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 37/2016 – Pregão Presencial n.º 28/2016. Objeto: Aquisição de material de papelaria. Data
da abertura: 14/04/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO.Extrato de contrato
do Processo Licitatório nº 008/2016 – TP nº 001/2016. Partes: Prefeitura M. de Luisburgo e Marcio Roberto Alves Cerqueira, inscrito no
CPF sob o nº 059.451.146-18. Objeto: contratação de serviços médicos
ao Programa Saúde da Família - PSF Perseverança em atendimento à
população da área rural do Município de Luisburgo. Valor do contrato:
110.000,00 (Cento e Dez mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de contrato
do Processo Licitatório nº 019/2016 – TP nº 002/2016. Partes: Prefeitura M. de Luisburgo e Yul Briner Veigas - Me. Objeto: Permissão de
uso e exploração comercial onerosa, a título precário de bem público
municipal – quiosque. Valor: R$ 150,00 (Cento e Cinquenta) reais
mensais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO. Extrato de contrato
do Processo Licitatório nº 020/2016 – TP nº 003/2016. Partes: Prefeitura M. de Luisburgo e Joao Carlos Alves Eireli – Me. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes
sextavados de concreto, guias e sarjetas e rede pluvial em manilha de
concreto na área do Parque de Exposições Geraldo de Abreu, nos termos do Convênio nº 681/2014 – Ampliação de Meta Física. Valor do
contrato: R$ 25.445,69 (Vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais sessenta e nove centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS-MG- Torna
público o Extrato da Ata de Registro de Preços 005-2016 Objeto: Combustível para a Frota Municipal Policia Civil e Policia Militar: Empresa
Auto Posto Machacalis - Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum. Auto
Posto Letícia – Óleo Diesel S10. Machacalis 22 de março de 2016 –
Pregoeiro – Hudeilson Teixeira Braga
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS-MG - Torna
público o Extrato dos Contratos 040/041/042 das Empresas Escritomóveis, Jorge Luiz Ferreira Guimaraes e Edcarlo Mascarenhas (Status Papelaria) Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para Creche
Vovó Nora e Pré Escolar Pingo de Gente. Machacalis 23 de março de
2016 – Pregoeiro – Hudeilson Teixeira Braga
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA: Aviso de Licitação:
Processo Licitatório nº. 009/2016, na modalidade Pregão Presencial
Menor Valor Total nº 008/2016, Objetivando a aquisição de motocicleta
para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Mantena- MG. A Abertura será dia 14 de abril de 2016 às 08h30min,
mais informações no telefone 03332411325 ramal 219. Lilliane Melo
de Oliveira- Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– Torna
Pública a Ratificação da Dispensa de Licitação n.º 47/2016, Processo
de Compra nº 96/16 Contratação de empresa especializada em criação
e produção de campanha publicitária de combate a Dengue, Zica e Chikungunya, os serviços prestados serão de identidade visual, Ad para
mídias sociais, cartaz e panfleto, animação para TVS e foto vídeo, com
a empresa Curinga Comunicação Ltda– fund. Art.24 inciso IV, Vlr R$
8.280,00.
Resultado Proc.061/16, Pregão presencial 028/16 - Obj. Kit enxoval
para bebês. Partes PMMC x PATRICIA EDITORA GRAFICA EIRELI-ME. Cont.14/16. Vlr. R$14.900,00 Vig: 01/04/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS –
MG.Extrato do Contrato nº.0029/2016, contido no Processo Licitatório nº.034/2016 – Pregão Presencial nº.003/2016 – Partes: Prefeitura
Municipal de Maripá de Minas e Agro Imperial Tratores e Implementos
Ltda. – CNPJ.: 17.145.814/0001-17. Objeto: Aquisição de uma grade
niveladora, item adicional ao objeto “Patrulha Mecanizada destinada
a atividades rurais”, conforme Contrato nº.1007.203-31/2013, do Programa PRODESA/MAPA. Valor do Contrato: R$8.800,00 (oito mil e
oitocentos reais). Vigência: 07/03/2016 à 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:Ata
de Registro de Preços nº 029/2016 firmada com a empresa HUMBERTO LOPES CANÇADO, no valor global de R$48.968,50 ( Quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 07/2016 Pregão Presencial RP
nº 07/2016. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -31 814380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 15/2016 Pregão Presencial
RP nº 15/2016. Objeto: Aquisição de Medicamentos. A sessão de credenciamento e fase de lances será dia 19 de Abril de 2016 ás 9:00 horas.
O edital poderá ser solicitado através do email: licitacao82@yahoo.
com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273. Nilson – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. O
Município de Martinho Campos torna público que o Processo Licitatório nº 11/2016 Pregão Presencial RP nº 11/2016 foi declarado como
DESERTO devido não ter comparecido nenhum interessado. Nilson
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNCIIPAL DE MATHIAS LOBATO, Termo
de RATIFICAÇÃO do Ato de Dispensa 06/2016, referente à prestação de serviços em assessoria e consultoria para o setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Mathias Lobato, a favor do Sr. Everton
Rodrigues Campos, cpf 834.428.556-91, valor global de R$7.900,00.
Rubrica orçamentaria 02.02.04.04.122.0009.2104.3.3.90.36.00 fonte
1.00.00 ficha 76. Data 28/03/2016. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das suas
atribuições que lhes são conferidas, comunica a retificação nº02/2016
no edital publicado em 13/01/2016. Retificação publicada no site www.
matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.org.br.
1 cm -31 814080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG, torna público o
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2014. Objeto:
Construção de escola de seis salas. Prorrogação da vigência contratual.
Partes: Município de Moema e Construtora Anglo Ltda - ME. Convênio
firmado entre o Município de Moema e o MEC/FNDE. Assinatura dia
28/03/2016 – vigência 31/12/2016 – Julvan Rezende Araújo Lacerda –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 028/2016 – Objeto:
Aquisição de produtos químicos para tratamento de água. Licitantes
Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2016 - Bauminas Química Ltda., com o valor global de R$ 102.000,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 103/2016 - SNF do Brasil Ltda., com o valor
global de R$ 4.635,00. Prazo de Vigência: 28/03/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 029/2016 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2016 – Objeto: Aquisição de
hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos