TJMG 01/04/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016
Departamentos do município, durante o exercício de 2016. Licitante
Vencedor: Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$
99.108,39. Prazo de Vigência: 28/03/2016 até 31/12/2016.
MONTE ALEGRE DE MINAS/MG – TERMO DE DECLARAÇÃO
DESERTO – PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 – A Presidente em
exercício da APAE de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente à
aquisição de 01 (um) veículo zero km, 04 portas, motor 1.0 flex, para
atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Alegre de Minas, conforme Convênio de Saída nº
1491002177/2015/SEGOV/PADEM, DESERTO, tendo em vista o não
comparecimento de nenhum licitante interessado em participar deste
processo licitatório. APAE de Monte Alegre de Minas - MG, 09 de
março de 2016.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
do cargo público em comissão de CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO, o SR RONALDES GONÇALVES MARQUES. Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir do dia 01/04/2016. CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.Processo
Licitatório nº 007/2015, Tomada de Preços nº 001/2015. RESCISÃO CONTRATUAL, do contrato de prestação de serviços firmado
em 02/02/2015, com a contratada Maria Aparecida Rodrigues Lima.
Objeto: Contratação de Recepcionista e de Profissional de Assistência
Social para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e de
Professor de Capoeira para o Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV). Rescindido em 01/03/2016. CPL – 31/03/2016.

6 cm -31 814198 - 1

2 cm -31 814045 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de Pregão Presencial 027/2016, PRC 029/2016,
Registro de Preços 010/2016, do tipo menor preço por item, para o
registro de preços para eventual e futura aquisição de material medico
hospitalar para a Diretoria de Saúde da Prefeitura do Município de
Monte Sião/MG. A abertura dar-se-á no dia 14/04/2016, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 022/2016, Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 008/2016. Exclusivo para ME e EPP. Objeto: Contratação de
Serviços de Remanufatura de Cartuchos. Abertura dos envelopes em 15
de abril de 2016 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Rua
Damião Martins, 150, Centro, Nova Módica/MG,Fone:(33)3581-1042,licita@novamodica.mg.gov.brCPL:31/03/2016.

3 cm -31 814472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Contrato
Administrativo 45/2016, PRC 201/2016, INEX 003/2016. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: A
MEDIA DESIND PRODUÇÃO LTDA. ME. Objeto: Contratação da
empresa especializada em Assessoria para ministrar sobre tendências
da moda para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura
da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$ 18.000,00.
Dotação Orçamentária: 027022369100432341-339039 – Ficha: 413.
Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como inexigibilidade de licitação, moldes do art. 25, inc. II, parágrafo
1°, c/c art. 13, inc. III, parágrafo 3º da Lei nº. 8.666/93, observando-se
o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei de Licitações”.
Data: 24/03/2016. Vigência: 30/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 44/2016, PRC 200/2016, INEX 004/2016. Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada:
FIORENTINO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. EPP. Objeto: Contratação da empresa especializada em Assessoria para ministrar sobre
tendências da moda para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo
e Cultura da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor: R$
32.000,00. Dotação Orçamentária: 027022369100432341-339039 –
Ficha: 413. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como inexigibilidade de licitação, moldes do art. 25, inc.
II, parágrafo 1°, c/c art. 13, inc. III, parágrafo 3º da Lei nº. 8.666/93,
observando-se o procedimento licitatório e o disposto no art. 26, da Lei
de Licitações”. Data: 24/03/2016. Vigência: 30/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Processo Licitatório PRC 162/2016, Dispensa 008/2016. Contratada: TATIANA
MARIA BEBIANO MIOTTO. Objeto: Aquisição de ovos de pascoa
para a Diretoria de Educação e Esporte e de Promoção e Assistência Social da Prefeitura do Monte Sião/MG. Prazo: Até 31/07/2016.
Valor: R$ 25.830,40 - Dotações Orçamentárias: 026011236500192029339032,
026021236100212148-339032,
026021236500202032339032 e 029010824100332300-339032 – Fichas: 232, 270, 302 e 655.
Data: 22/03/2016. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos moldes do inciso V,
do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos
no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores
competentes que observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações,
justificando a escolha do fornecedor e realizando cotação de preços”
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Processo Licitatório PRC 185/2016, Dispensa 009/2016, Contrato Administrativo
047/2016. Contratada: POSTO SÃO PEDRO DE MONTE SIAO
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos – diesel emergencial para os veículos da frota municipal da Prefeitura do Monte Sião/
MG. Prazo: Até 31/07/2016. Valor: R$ 417.495,22 - Dotações Orçamentárias: 020020418100040034-339030, 020042678200172096-339030,
020051545200092123-339030,
028011030200062151-339030,
026021236100222175-339030,
026021236500222046-339030,
020102012200542085-339030
e
020102060600342088-339030
– Fichas: 83, 147, 160, 516 283, 311, 195 e 205. Data: 30/03/2016.
Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação
como dispensa de licitação, nos moldes do inciso V, do art. 24 da Lei
nº. 8.666/93, observando-se os quantitativos previstos no Procedimento
Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que
observem o disposto no art. 26, da Lei de Licitações, justificando a
escolha do fornecedor e realizando cotação de preços” JOÃO PAULO
RIBEIRO – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 094/2016 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e AGROVETERINÁRIA RM LTDA – EPP firmado em 31/03/2016, através
do Pregão Presencial nº 015/2016 Objeto seleção e registro de preços
para eventual e futura aquisição de equipamento – ADUBADOR DE
COBERTURA em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura,
no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).Vigência até 31 de dezembro de 2016. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA DE MUZAMBINHO (MG), através da CPL nomeada pela portaria Nº 178/2016, informa que realizará o Processo nº
0191/2016 – Tomada de Preços nº 004/2016 – Objeto:Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma
da Escola Municipal Frei Florentino, Projeto Básico, Planilhas e Cronogramas que compõem os anexos deste instrumento convocatório.
(CONTRATO DE FINANCIMENTO BDMG/BF Nº 214.339/16).
Abertura dia 18/04/2016, a partir das 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone 3571-1188 – ramal 235.ou pelo email: compras.
licitacoes@muzambinho.mg.gov.br- Cirlene Fátima Augusto Gomes
– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna público
PRP n° 10/16, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de cascalho de campo em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária e Transporte, Abertura: 13/04/16 às 08h30min. Edital: www.
nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG.DECRETO Nº
6.814, DE 31 DE MARÇO DE 2016. O Prefeito do Município de Nova
Lima, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no que dispõe a Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal
nº 2.023/2007 e suas alterações; DECRETA: Art. 1º- Ficam exoneradas do exercício dos cargos públicos em comissão indicados, inseridos na estrutura organizacional das Secretarias Municipais indicadas,
as pessoas abaixo listadas: I. Da estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Habitação, SEMHA, do exercício do cargo público em
comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, o SR.
TIAGO ALMEIDA TITO; II. Da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, SEMED, do exercício do cargo público
em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o SR.
ADRIANO ALISSON VAZ; III. Da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, SEMEL, do exercício do cargo
público em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, a SRA. LETÍCIA CRISTINA SILVA ARAÚJO; IV. Da
estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, GABIP, do exercício

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 027/2016 Pregão Presencial 018/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 018/2016, do tipo 1 - Menor preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de peças automotivas, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 12/04/2016 às 09:00 horas, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital
com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 31 de março
de 2016. Ronivaldo dos Reis Silveira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a TOMADA
DE PREÇOS nº 03/2016, licitação com abertura em 25 de abril de
2016, às 10h00 para contratação de empresa de engenharia civil para
execução de obra de construção de 1 (um) Velório Municipal, conforme
especificações da planilha orçamentária. Informações complementares
poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, Centro, pelo telefone (31) 3685 1184 ou pelo e-mail compraspmnovauniao@hotmail.
com > Nova União, 31/03/2016 > Geraldo de Paula Andrade, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTEStorna
público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 006/2016 tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, DE PINTURA E MADEIRA, para atendimento ao Município no ano de 2016,
tendo o menor preço por item, encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no dia 12/04/2016 ás 09:00hs.Os interessados deverão solicitar o Edital pelo e-mail: licitação@oliveirafortes.
mg.gov.br - Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipalde Oliveira Fortes torna público que fará realizar
licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 007/2016 tendo
como objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas e motocicletas, para atendimento
ao Município no ano de 2016, TENDO MAIORpercentual de desconto
por lote sobre tabela de preços fixos da montadora, encontrando-se a
disposição dos interessados. A licitação ocorrerá no dia 14/04/2016 ás
13:00hs.Os interessados deverão solicitar o Edital pelo e-mail: licitação@oliveirafortes.mg.gov.br - Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,quanto ao Pregão
Presencial para Registro de Preços nº. 002/2016, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, SUS/Ouro
Preto, torna público, a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas (1ª colocadas): Daniel Monteiro de Freitas Eireli-EPP para os lotes 02, 05 e 06
e Odontoserv Ltda para o Lote 04 conforme Parecer Técnico emitido
pela Secretaria Municipal de Saúde e CONVOCAÇÃO das empresas
(2º colocadas): BETANIAMED COMERCIAL EIRELI-EPP, para os
lotes 02 e 06 e EVALDO RIBIERO DOS SANTOS, para o lote 05.
As empresas ficam convocadas para que as mesmas apresentem: as
planilhas de custo em conformidade com a proposta dos lotes vencedores; cópia autenticada da Licença Sanitária Estadual ou Municipal;
cópia autenticada da autorização de funcionamento da empresa (AFE)/
MS; catálogo, manual ou folheto dos lotes vencedores; comprovante de
registro dos produtos dos lotes vencedores e a cópia legível autenticada
da Publicação no DOU do Certificado de Boas Práticas de Fabricação
e Controle por Linha de Produção/Produtos, emitido pelo Ministério
da Saúde, conforme exigências do item 3.20.1 do Edital, no prazo de
03 (três) dias úteis, com término às 18:00 horas do dia 06/04/2016,
sob pena de desclassificação. Informações: (31) 3559-3301. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do CREDENCIAMENTO nº. 002/2014, credenciamento de
pessoas jurídicas interessadas na aquisição para revenda do talão de
estacionamento rotativo. Empresa credenciada: MGM DROGARIA E
PERFUMARIA LTDA. O município de Ouro Preto homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Presidente da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
resultado do CREDENCIAMENTO nº. 001/2014, contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em
padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de
contas por meio magnético de valores arrecadados. Instituição credenciada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. O município de Ouro
Preto homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
RESULTADO de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial SRP nº. 015/2016, objeto: aquisição carnes para atender às necessidades da Casa Lar e Abrigo Institucional de Ouro Preto. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a EMPRESA:
casa de carnes betim eireli - epp, que ofertou o menor valor global: R$
71.599,50. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o
presente objeto. Fábio R. Braga - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público
ERRATA do Pregão Presencial SRP nº. 019/2016 – Registro de preços para contratação de serviço técnico e especializado de desinsetização, desratização e controle de voadores, como também de higienização
de imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro
Preto, mais especificamente, daqueles utilizados para a ocupação das
Escolas de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches. Na qualificação técnica, alínea “j’ do item 3.30 do edital, onde se lê: “Apresentar
comprovação de que possui no seu quadro de funcionários, um responsável técnico. Ex. Técnico em Química, Engenheiro Químico, ou Engenheiro Agrônomo”; leia-se: “Apresentar comprovação de que possui no
seu quadro de funcionários, um responsável técnico. Ex. Técnico em
Química, Engenheiro Químico, Engenheiro Agrônomo, etc...”. Demais
condições e especificações contidas no PP SRP 019/2016 permanecem
inalteradas. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
13 cm -31 814463 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASAviso Pregão Presencial 008/2016- Será realizado no dia 13/04/2016,
às 09:30 horas, Pregão Presencial 008/2016. Objeto: Registro de preços
para futuro e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados
aos programas de distribuição gratuita de merenda escolar, com recursos dos programas PNAC (Programa Nacional de Alimentação Escolar
para Creche), PNAE – (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
e outros recursos de Convênio e Próprio do Município de Ouro Verde
de Minas. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas.
Ouro Verde de Minas/MG, 30 de Março de 2016. Geraldo José Luiz
Lima - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS – Aviso
de Leilão – O Município de Ouro Verde de Minas realizará no dia
18/04/2016, às 10:00 horas, o Leilão nº 001/2016 para alienação de
veículos e sucatas de veículos inservíveis para o serviço público. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Rua Cícero Xavier Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (033)3527-1211, e-mail: licitacao@ouroverdedeminas.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 13 horas. Ouro Verde
de Minas/MG, 30 de Março de 2016. Geraldo José Luiz Lima - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Pregão Presencial 020/2016 – Será realizado no dia 14/04/2016, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 020/2016 – Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material para fabricação
de PMF, incluindo emulsão asfáltica RL- 1C e areia industrializada,
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Padre Paraíso/MG. Edital e maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão
ser solicitadas pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br, nos dias
úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 30 de março
de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 4086/2014
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 173-2014
( PROCESSO:4086/2014)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e INFOMINAS
INFORMATIVO MINAS LTDA:OBJETO: Renovação do Contrato.
DATA: 23/03/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS: Rosângelo Pereira da Silva pela Contratante e Juliana
Aparecida Dumont Pereira pela Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MG.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 42/2015
(Processo nº 6677/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária EstivaDATA: 28/07/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do
Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V,
VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO: 6677/2015. OBJETO: Promover programas e investimentos destinados ao meio rural, para fixação
de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de
produção e geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/
VIGÊNCIA: 31/03/2016. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS:
Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Ananias Dias de Oliveira,
pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 43/2015
(Processo nº 6460/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Assentados Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento EsperançaDATA: 28/07/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em
seu artigo 86, inciso XIX; art. 290; art. 291; art. 292, V, VII, XI; art.
293 e art. 294. PROCESSO: 6460/2015. OBJETO: Promover programas e investimentos destinados ao meio rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de produção
e geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada
a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.0
1.20.601.0031.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/03/2016. VALOR: R$ 20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll
Rodrigues pela contratada e Geraldo Boa de Matos, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 44/2015
(Processo nº 6289/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação do Projeto de Assentamento Tiro e QuedaDATA: 03/08/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX;
art. 290; art. 291; art. 292, V, VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO:
6289/2015. OBJETO: Promover programas e investimentos destinados
ao meio rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes acesso aos meios de produção e geração de renda e estabelecendo a necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.
41.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2016. VALOR: R$
20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Elizeu Dias de Souza, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 45/2015
(Processo nº 6127/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação Comunitária da Região do LigeiroDATA: 28/07/2015. FUNDAMENTO: LEI
Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 290; art.
291; art. 292, V, VII, XI; art. 293 e art. 294. PROCESSO: 6127/2015.
OBJETO: Promover programas e investimentos destinados ao meio
rural, para fixação de contingentes populacionais, possibilitando-lhes
acesso aos meios de produção e geração de renda e estabelecendo a
necessária infraestrutura destinada a viabilizar esse propósito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.601.0031.2190.33.50.41">0031.2190.33.50.41.
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2016. VALOR: R$
20.000,00.ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela contratada e Liberino Xavier da Rosa, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 46/2015
(Processo nº 4581/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Cáritas Diocesana de
ParacatuDATA: 03/08/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu artigo 86, inciso XIX; art. 196; art. 202, I,II,III; art. 203
§ 2º, Art. 06ª,II da lei Nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. PROCESSO: 4581/2015. OBJETO: Visa garantir o atendimento dos direitos
sociais da população de baixa renda, através de ação descentralizada
e articulada com outros órgãos públicos, e com entidades sociais sem
finalidade lucrativa. Sensibilizando e mobilizando o município, a igreja
e a sociedade sobre a realidade da fome, da miséria e das desigualdades, evidenciando ações de enfrentamento a essas realidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.08.122.0006.2037.33.50.43.PRAZO
DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/03/2016. VALOR: R$ 120.000,00.
ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros pela contratada e
Udelton da Paixão Espírito Santo, pela contratante

EXTRATO CONVÊNIO Nº 47/2015
(Processo nº 6740/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos
Voluntários em Defesa dos Portadores de Câncer de Paracatu DATA:
03/08/2015. FUNDAMENTO: LEI Orgânica do Município, em seu
artigo 86, inciso XIX; art. 200, I, IV; Art. 202,I Art. 203 § I E II; Art. 9º,
Art. 20, Art. 35 da lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. PROCESSO:
6740/2015. OBJETO: Assegurar mediante políticas sociais e econômicas apoiar os pacientes em tratamento de câncer, seus familiares e
acompanhantes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.302.00
18.2090.33.50.43.PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 30/07/2016.
VALOR: R$ 25.000,00 ASSINATURAS: Maria Aparecida Sicupira
pela contratada e Nilda Pereira Souza Martins, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 48/2015
(Processo nº 5681/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Moradores do Bairro Vila Mariana DATA: 03/08/2015. FUNDAMENTO:
LEI Orgânica do Município, dada pela emenda nº 28 de 19/06/2000,
art. 196, I,II, art. 202, I,II,II, Art. 203 § 2º. PROCESSO: 5681/2015.
OBJETO: Propiciar as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, acesso à prática de esportes, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a lidar com suas
necessidades, desejos, expectativas de forma que possa desenvolver
competências técnicas sociais e comunicativas, contribuindo, também,
para formação da cidadania.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.011.
01.08.122.0006.2037.33.50.41 PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA:
31/01/2016. VALOR: R$ 10.000,00 ASSINATURAS: Ana Amélia de
Melo Medeiros pela contratada e Benedita Conceição Alves Meireles,
pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 49/2015
(Processo nº 0609/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Associação dos Municípios do Circuito Turístico Noroeste das Gerais DATA: 31/07/2015..
PROCESSO: 0609/2015. OBJETO: visa gerar emprego e renda movimentando a economia turística, promovendo, integrando, mobilizando
e despertando toda a cadeia produtiva do turismo no município de
Paracatu-MG.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.03.23.695.002
0.2208.33.90.39 PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/12/2015.
VALOR: R$9.000,00 ASSINATURAS: José Geraldo Alves de Souza,
pela contratada e Elizângela Mesquita da Silva, pela contratante.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 50/2015
(Processo nº 6359/2015)
CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e Agência de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Vale do Rio Paracatu.
DATA: 03/08/2015.. PROCESSO: 6359/2015. OBJETO: visa garantir
o atendimento dos direitos sociais da população de baixa renda, através
de ação descentralizada e articulada com entidades sociais sem finalidade lucrativa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.05.16.482.00
28.1119.31.50.41 PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31/07/2016.
VALOR: R$ 40.000,00 ASSINATURAS: Ana Amélia de Melo Medeiros, pela contratada e Rosana Roque Guimarães, pela contratante.
30 cm -31 814255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS
Processo: 1621/2013
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 320-2013
( PROCESSO:1621/2013)
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ADÃO
PEREIRA DE SOUZA - ME:OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência E Reajuste Contratual. DATA: 14/12/2015. FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Maria de Fátima Ulhoa
Almeida pela Contratante e Adão Pereira de Souza pela Contratada.
3 cm -30 813905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal
de Obras, torna público que fica alterado o Edital, referente à Concorrência nº. 001/2016, cujo objeto é acontratação de empresa para realização de obras de pavimentação de vias do município de Passos/MG,
operações de crédito BDMG . Cópia da Errata poderá ser obtida no
site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 29 de março de 2016. Sonia
Maria de Oliveira – Secretária Municipal de Obras.
2 cm -29 812922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2016 – A Comissão
de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo
ao interesse público e eficácia do certame, tendo em vista o erro cometido na elaboração do anexo II - Proposta, retifica o Edital do Pregão
Eletrônico nº 03/2016, cujo objeto é a Aquisição parcelada de materiais
de pintura para manutenção da sinalização viária de Patos de Minas,
conforme a seguir: * No anexo II – Proposta de Preço excluir o item
33.743 do lote 1. * Incluí-se a Proposta de Preço o lote 3. A nova proposta será disponibilizada nos sites constantes do edital. * No item II do
edital onde se lê: “Contratação de empresa especializada nos serviços
de segurança patrimonial desarmada com equipamentos radiotransmissores, a serem executados no evento em comemoração a PASSAGEM
DA TOCHA OLÍMPICA promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS” leia-se “Aquisição parcelada de materiais
de pintura para manutenção da sinalização viária de Patos de Minas.
As demais cláusulas, condições e datas estabelecidas no edital permanecem inalterada. Patos de Minas, 31 de março de 2016. Elis Angela
Alves. Pregoeira.
4 cm -31 814372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATOS DE TERMO
ADITIVO PERÍODO DE 26/11/2015:1º AditivoContrato nº 147/2015,
Inexigibilidade por Credenciamento n° 002/2015, Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura:
26/11/2015///// 1º AditivoContrato nº 065/2015, Dispensa n° 038/2015,
Contratado: DIOMAR EDUARDO DOS SANTOS, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura:
26/11/2015. Patos de Minas, 31 de março de 2016. PEDRO LUCAS
RODRIGUES,Prefeito Municipal.
3 cm -31 814051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATOS DE TERMO
ADITIVO PERÍODO DE 30/12/2015:1º AditivoContrato nº 219/2015,
Pregão Presencial n° 039/2015, Contratado: ATAK COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA
ME, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data
de assinatura: 30/12/2015/////1º AditivoContrato nº 221/2015, Pregão
Presencial n° 040/2015, Contratado: NILSON MOREIRA CARDOSO
ME, Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 03/12/2016, Data
de assinatura: 30/12/2015/////1º AditivoContrato nº 222/2015, Pregão
Presencial nº 042/2015, Contratado: ATAK COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA ME, Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura:
30/12/2015///// 1º AditivoContrato nº 223/2015, Pregão Presencial n°
042/2015, Contratado: RP ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA EPP,
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de
assinatura: 30/12/2015///// 2º AditivoContrato nº 143/2014, Inexigibilidade n° 013/2014, Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATOS DE MINAS - APAE, Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2016, Data de assinatura:
30/12/2015. Patos de Minas, 31 de março de 2016. PEDRO LUCAS
RODRIGUES,Prefeito Municipal.
5 cm -31 814053 - 1