TJMG 01/04/2016 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0046/2016 – PROCESSO Nº0092/2016-– Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0046/2016,
aquisição de Lucentes, para o paciente Gaspar Martins Rosa em
cumprimento ao Mandado Judicial nº 480.09.136684-3 Dispensa
00046/2016//Patos de Minas, 31 de março 2016. WILLIAN NUNES
DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 002/2016
O município de Pedro Leopoldo/Mg, Comunica O Resultado De Análise Da Documentação Do Credenciamento N.º 002/2016, Cujo Objeto
É A Credenciamento De Serviço De Exames De Patologia Clinica A
Ser Realizado Em Carater Eletivo E De Urgencia E Emergencia, Para
Atender Aos Usuarios Do Sistema Unico De Saude Do Municipio De
Pedro Leopoldo, Em Carater Complementar Ao Sus, Por Um Periodo
De 12 (Doze) Meses, De Acordo Com A Solicitação Da Secretaria
Municipal De Saude.Empresas Habilitadas: LABORATÓRIO DOM
BOSCO VETOR NORTE LTDA, CENTRO DE DIAGNÓSTICO
MÉDICO MATOZINHOS LTDA.; Empresas Inabilitadas: COSTA E
FILHO LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, CENTRO DE DIAGNÓSTICO MEDICO MATOZINHOS LTDA – UNIDADE PEDRO
LEOPOLDO. A Ata de análise da documentação se encontra à disposição dos interessados, na Seção de Licitação, à Rua Dr. Cristiano Otoni
n.º 555, centro, Pedro Leopoldo, MG. Pedro Leopoldo, 30 de março
de 2001.Helder Sebastião SantosPresidente Comissão Permanente de
licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Tomada de Preço nº
02/2016. A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura
de Licitação processo n.º 27/16, Tomada de Preço 02/16, abertura em
19/04/2016 às 13:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: prestação de serviços de pavimentação de vias públicas, em
paralelepípedo, referente ao Convênio nº1471003003/2015 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão
Metropolitana.
Edital/Informações: (35) 3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
José Lourival dos Santos Júnior
Presidente CPL
Perdões, 31/03/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, informa que o
Processo Licitatório nº 017/2016 – Concorrência Pública 001/2016
foi revogado, conforme despacho do Prefeito, maiores informações na
sede da Prefeitura – Praça Governador Valadares, 12 – Centro – Pompéu/MG – Telefone 37 3523 1000 – ramal 209 ou pelo email licitacao@
pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,torna público alteração no processo licitatório n° 032/2016, Pregão 024/2016, anexo III
Termo de Referência. Fica alterada a data da abertura para: 14/04/2016
ás 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Ata e
Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 036/16 Pregão nº 018/2016.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pão,
leite, açúcar e café em pó. Contratadas: Comercial Guarapiranga Ltda,
CNPJ nº 00.361.239/0001-97, valor global: R$108.494,10 (cento e
oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos); Padaria São João Baptista Ltda, CNPJ nº 16.873.200/0001-99, valor global: R$247.637,50 (duzentos e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos); Poupy Distribuidora Comercial Ltda,
CNPJ n° 00.253.043/0001-89, valor global: R$75.387,06 (setenta e
cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e seis centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG– Revogação - Processo 103A/2015 – Pregão 054A/2015. A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 103A/15 Pregão
054A/15 cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos elétricos
em diversos setores da Prefeitura de Ponte Nova. Esta revogação se dá
por razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos
legais e publique-se no local de costume. Ponte Nova , 31 de março de
2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Contrato. Processo licitatório nº 017/16 Pregão nº 005/2016. Objeto: Serviço de Demolição e Sondagem para construção do CAPS AD III
(Centro de Atendimento Psicossocial – Álcool e Drogas). Contratada:
Construtora Lafer Ltda, CNPJ nº 02.094.448/0001-47, valor global:
R$34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Ratificação - Processo 042/2016 Dispensa 012/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos
termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93,inciso IV, o Processo Nº
042/2016 – Dispensa 012/2016, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da
referida lei, cujo objeto é o Serviço de Remoção e Internação Compulsória em Favor de Nilton Cesar Garcia sendo contratada a empresa:
Vitoria Comunidade Terapêutica, CNPJ: 11.680.974/0001-80, no valor
total de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Ratificação - Processo 044/2016
Dispensa 013/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos termos do
artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 044/2016 – Dispensa Nº 013/2016, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em
Carter de Urgência em Favor de João Batista dos Santos, sendo contratada a empresa Biohosp Produtos Hospitalares Ltda EPP, CNPJ:
18.269.125/0001-87, no valor total de R$ 1.378,80 (Hum mil trezentos
e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Ratificação - Processo 046/2016
Dispensa 015/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados
todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24
inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 046/2016 – Dispensa
Nº 015/2016, , da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos em Carter de Urgência em Favor de Gabriely Ozorio da Silva, sendo
contratada a empresa Manipulação Pinto Coelho Ltda - ME, CNPJ:
20.260.589/0001-74, no valor total de R$ 898,25 (oitocentos e noventa
e oito reais e vinte e cinco centavos).
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Ratificação - Processo 054/2016
Dispensa 017/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, verificados
todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro do artigo 24
inciso IV da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 054/2016 – Dispensa
017/2016, cujo objeto é o Serviço de Remoção e Internação Compulsória em Favor de Antonio de Paula Paulino sendo contratada a empresa:
Vitoria Comunidade Terapêutica, CNPJ: 11.680.974/0001-80, no valor
total de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais).
Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
10/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Poté torna público que
fará realizar, às 08 horas, do dia 14 de abril de 2016, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS
DA FROTA MUNICIPAL. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3525-1237
– Poté, 31/03/2016 – Antônio Wilson Gomes de Souza – Prefeito do
Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG– Pregão Presencial n.º 013/2016 do tipo menor preço por item para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para diversos departamentos municipais. A abertura dos envelopes será no dia 14/04/2016 as 09h00min.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.prados.
mg.gov.br ou na sede da Prefeitura junto ao Setor de Licitação – Contato: 032 3353 6388. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 05/16. Inexigibilidade nº. 01/16. Resumo do
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratado: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor aditivo: 10.774,21. Fica reajustado em 1,9%
o valor referente a gasolina, passando de R$ 3,79 para R$ 3,86 o valor
do litro. Fica reajustado ainda, em 3,6% o valor referente ao álcool, passando de R$ 2,89 para R$ 2,99 o valor do litro. Fica reajustado ainda,
em 1,7% o valor referente ao Diesel BS10, passando de R$ 3,14 para
R$ 3,19. Art. 65, II, “d”, §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93. Prazo: 28/03/16 à
31/12/16. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 28/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 21/16. Pregão nº. 14/16. Resumo Contrato Aquisição de Pão Francês para a Creche Municipal. Contratada: Eduardo
José Vidigal ME. Valor total: R$ 2.850,00. Prazo: 16/03/16 à 31/12/16.
Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 16/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 22/16. Pregão nº. 15/16. Resumo Contrato Aquisição de Pão Francês e Leite em Pó para a Merenda Escolar. Contratada:
Eduardo José Vidigal ME. Valor total: R$ 3.480,00. Prazo: 16/03/16 à
31/12/16.. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 16/03/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 24/16. Pregão nº. 17/16. Resumo Contrato Aquisição de Guloseimas para Projetos desenvolvidos pelo CRAS e para os
alunos da Rede de Ensino Municipal. Contratada: Eduardo José Vidigal
ME. Valor total: R$ 2.268,82. Prazo: 18/03/16 à 31/12/16. Izaltino Vital
de Souza. Prefeito Municipal. 18/03/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG- Pregão Presencial nº 018/2016. Torna público que fará realizar no
dia 19 de abril de 2016, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 018/2016,
Tipo “Menor Preço” cujo objeto é aquisição de um Veículo 0 Km, ano/
modelo 2016, 4x4, tipo Suv flex, 4 portas, Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro,
Tel: (38) 3545-1122 - E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério Izanam
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – O Município torna
público que fará realizar Processo Licitatório nº 26/2016, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 01/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site, WWW.resendecosta.mg.gov.br e pedidos
pelo E-mail: licitação@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de Empresa para calçamento de logradouros urbanos e rurais.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 18/04/2016 às 09:00 h.
Valdecir José da Silva – Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG – Torna público , o extrato da Homologação da Concorrência
nº. 003/2015, referente ao Processo Licitatório nº. 209/2015 , Partes:
Município de Ribeirão das Neves Com Interveniência da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano (CONTRATANTE) e Sabril
Pavimentação e Urbanização LTDA (VENCEDORA DO CERTAME),
Objeto : Contratação empresa para Execução de Serviços e Obras de
Urbanização de vias no Bairro Fazenda Castro. Valor Global Estimado:
R$4.987.521,65 (quatro milhões novecentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), Data da Assinatura do Despacho de Homologação e Adjudicação: 31 de Março de
2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA - MG– EXTRATO
DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016, objeto:
Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios originaisou
genuínos visando aquisição futuras para os veículos das linhas pesada
e leveda frota da Prefeitura Municipal de RIO CASCA-MG. O Prefeito
Municipal de Rio Casca-MG, no uso de suas atribuições legais, respaldado na clausula 22.1 do edital de licitação e visandoque o interesse
público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração
ou por seus representantes, REVOGA o procedimento licitatório acima
descrito, devido a falha ocorrida do Edital de Licitação e determina
desde já a abertura de novo processo licitatório, para cumprimento do
objeto em questão. Rio Casca, 29 de março de 2016. José Mário Russo
Maroca- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG-AVISO DE
LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016. O Município por
intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público a realização de Pregão Presencial no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Material de Informática para Secretaria Municipal de Saúde.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 13/04/2016 HORÁRIO: 10:00h.
Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito
Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel: (32) 3274-2740. RIO NOVO
01 de abril de 2016. Emerson Correa Gomes- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
POMBA– Concorrência n° 03/2016
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Concorrência nº 03/2016, para alienação condicionada de diversos imóveis localizados no Distrito Industrial de Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00
horas do dia 04/05/2016 na Sala de Licitações da Prefeitura, situada
à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de
licitação está a disposição dos interessados nos dias úteis no local já
mencionado no horário comercial. Rio Pomba, 30 de março de 2016.
Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2016 – O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolve SUSPENDER o
Pregão Presencial nº 32/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de 50 (cinquenta) Concentradores
de Oxigênio Domiciliar com cilindro no período de 12 (doze) meses,
incluindo instalação e manutenção para pacientes do SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde”, para realizar a análise das
razões impugnatórias protocoladas pelas empresas Air Liquide Brasil
Ltda e White Martins Gases Industriais”. Sabará, 31 de Março de 2.016.
Michael Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –EXTRATO DO
TERMO DE CONVÊNIO. CONVENENTES – O Município de
Sabará, com sede na Rua Dom Pedro II, n° 200, Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob n° 18.715.441/0001-35, representado por seu Prefeito, Dr. Diógenes Gonçalves Fantini, de outro lado, a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sabará, com sede na Av.
Exp. Romeu J. Dantas, n° 500, Bairro Caieira, Sabará, com inscrição no
CNPJ sob n° 18.320.473/0001-31, representado pela sua Presidente Sra
Martha Luzia Del Rio Hamacek. OBJETO: O presente instrumento tem
por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes convenentes, visando ao eficiente funcionamento das atividades da APAE,
mediante a cessão de servidores municipais com e sem ônus para o
Município. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA – Até 31/12/2016, podendo
ser prorrogado por 01 (um) ano, desde que solicitado com 30 (trinta)
dias de antecedência. Sabará, 22 de Março de 2016. Assinam: Dr. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito do Município de Sabará, Maria de
Lourdes Menezes – Secretária Municipal de Saúde e Martha Luzia Del
Rio – Presidente da APAE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do contrato - 010/2014- (CONVITE) nº 002/2014- Processo
Licitatório nº 014/2014- ÁLVARO KAÍQUE GOMES VIEIRA - ME Objeto: Serviço de engenharia na elaboração de projetos e fiscalização
de obras. Vigência do contrato: 04/01/2016 a 31/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 005/2015 RP – 005/2015 Objeto:
aquisição de tecidos, aviamentos, artigos de decoração de festas e instrumentos de percussão - Contratados: DAMA ITABELA COMÉRCIO
DE CONFECÇÕES LTDA-ME no valor global de R$ 65.651,40 (sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), FRANCINETE DE JESUS BARBOSA E SOUZA-ME no valor
total de R$ 24.849,80 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e sete reais
e sessenta centavos) e VM INFORMATICA LDA-ME no valor total
de R$ 53.866,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e sessenta e seis
reais), Vigência 02/02/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 31
de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Nº 010/2016 - Chamada Pública
Nº 001/2016 – Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação,
que dispensou a Licitação, com LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, Resolução n.º26/2013 FNDE
e Resolução CD-FNDE nº 04/2015, a favor dos Agricultores familiares: Elenita Ramos Oliveira, Eva Teixeira dos Santos, Hercules Lima
Souza, Luzeni Ferreira da Silva, Marinalva de Jesus Souza, Marivânia
de Oliveira Rocha, Maria Zélia O. Reis, Marinez Alves Silva, Neildes Santos da Silva, Nivaldo Morais Nascimento. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o período de março/2016 à julho/2016 . Ronaldo
Athayde da Cunha Peixoto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato do Contrato do PROC. LIC. 012/2016 CREDENCIAMENTO
N° 001/2016 cujo objeto é o credenciamento de LABORATÓRIOS DE
ANÁLISES CLINICAS, para prestação de serviços referente a exames
laboratoriais - Contratado: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A no
valor estimado global de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil
reais), Vigência 23/03/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa MG, 31
de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preços do PROC. LIC. 013/2016 RP
– 003/2016-Objeto: registro de preço para aquisição de material didático, de expediente e de consumo em geral- Contratados: DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME no valor global de
R$153.783,60(cento e cinquenta e três mil e setecentos e oitenta e três
reais e sessenta centavos) e VM INFORMATICA LDA-ME no valor
total de R$514.035,07(quinhentos e quatorze mil e trinta e cinco reais
e sete centavos), Vigência 22/03/2016 até 31/12/2016. Salto da Divisa
MG, 31 de março de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG,publica
Extrato do contrato Nº 021/2016, Processo Licitatório Nº 014/2016 na
Mod. Tomada de Preços – Nº 002/2016– Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia de construção de praça pública no município de Salto da Divisa-MG. Contratado- COIMA –CONSTRUTORA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE LTDA no valor total de R$ 401.040,39 (quatrocentos e um
mil e quarenta reais e trinta e nove centavos), vigência 23/03/2016 até
23/09/2016. Salto da Divisa MG, 31 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– COMUNICADO: Edital nº: 002/16 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação e formação de cadastro reserva de Agente Comunitário de Saúde
– Estratégia Saúde da Família, publicado em 08 de março de 2016.
Para efeito do item 6.4.1- A Divulgação da data para a realização da
prova estará disponível no site WWW.santaluzia.mg.gov.br e nas unidades básicas de saúde (endereço das unidades no edital), a partir do dia
30 de marços de 2016, às 08:00 horas. Informamos que a data e local
para a realização da prova estarão disponíveis no site informado acima
e unidades básicas de saúde a partir do dia 05 de abril de 2016, ás 08:00
horas, devido ao numero elevado de inscrições.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2015 – O município de
Santa Luzia torna público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
número em epigrafe na data de 16/11/2015. Ata de Registro de Preço
nº 044/2015. Empresas: Pampulha Serviços de Informática EireliEPP, Vr. R$ 81.394,00; Tem Soluções e Tecnologia Ltda – ME, Vr. R$
52.000,00; Info Direct Comercial Ltda-ME, Vr. R$ 47.320,50; Prazo de
12 meses. Assinadas em 16/11/2015.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2016 – O
município de Santa Luzia torna público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de número em epigrafe na data de 30/03/2016. Ata de Registro
de Preço nº 008/2015 – Contrato nº: 129/2016. Empresa Distribuidora
Irmãos Santana Ltda, Vr. R$ 230.370,00. Prazo de 12 meses. Assinada
em 30/03/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – Objeto: Locação de coletores biométricos de ponto e licença do uso e locação de software para
controle de ponto, incluindo instalação, implantação, treinamento e
manutenção preventiva e corretiva, bem como demais especificações
contidas no termo de referência. Reabertura: Dia 06/04/2016 às 09hs.
Local: Sala da Superintendência de Licitações e Compras da Prefeitura
Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa
Luzia/MG. Informações e esclarecimentos através do e-mail: gilbertomoraes@santaluzia.mg.gov.br.
O Município de Santa Luzia/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, Torna publico a intenção de aderir à Ata de Registro de Preço
de Nº: 017/SEMPOG/2015, Pregão Eletrônico nº: 057/SEMPOB/15,
para aquisição de tintas para demarcação e materiais de sinalização
viária.
7 cm -31 814453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PORTARIA Nº
01/2016 “Dispõe sobre a publicação do efetivo de Guardas Municipais
no município de Santa Luzia.” O Secretário Municipal de Segurança
Pública, Trânsito e Transportes de Santa Luzia no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I do artigo 81, da Lei Orgânica do Município, e no artigo 3º da Lei Complementar nº 3.159/2010, Considerando
a necessidade de aquisição de equipamentos de proteção individual e de
uso de uniforme pelos integrantes da Guarda Municipal; Considerando
a necessidade de comprovar junto ao Exército Brasileiro a quantidade
de Guardas Municipais efetivos desta Secretaria, RESOLVE: Art. 1º

- Divulgar o número de servidores efetivos que laboram na Guarda
Municipal de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais que, atualmente,
é de 94 (noventa e quatro), sendo previsto no § 3º, do artigo 168, da
Lei 3.159/2010; o efetivo de 300 (trezentos) servidores. Art. 2º - O servidor da Guarda Municipal deverá obrigatoriamente devolver todos
os equipamentos disponibilizados pela Guarda Municipal nas seguintes condições: I - Exoneração ou demissão; II - Suspensão das atividades em decorrência de Procedimento Administrativo e/ou Criminal;
III- Vacância por posse em outro cargo, não havendo acumulo de cargos. § 1º Caberá à chefia da Guarda Municipal receber a devolução dos
Equipamentos. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO
BOTELHO NETO - Secretário Municipal De Segurança Pública, Trânsito E Transportes.
Relação de nomes do efetivo: Afonso Celso de Aquino16.510, Aglesiano
da Cruz 18.126, Agnaldo Raimundo Nonato15.440, Alan da Fonseca
Santos 25.343, Alcilio Aparecido Oliveira Machado 18.127, Alexandre
José Pereira 25.421, Altino Gonçalves Pereira 16.509, André Luiz Martins 25.351, Arthur Vaz de Melo Guimarães 25.353, Atila Quintão Zeferino 25.350, Benilze Andrade Mazin 18.129, Bruno Silva Cezário Francisco 25.348, Bruno Vitor Coellho 25.349, Carlos Alves de Oliveira
25.347, Carlos Henrique Mendes Gomes 25.362, Carlos Rodrigues de
Sousa 25.361, Carlos Vinícius dos Santos 18.130, Cecílio José Jorge
Fiuza 16.006, Claudiano Soares de Abreu 18.184, Claudio Afonso dos
Santos 18.131, Clayton Galdino do Rosário 18.182, Damião Lacerda
Caldeira18.207, Daniel Pilo Franco 25.424, Daniel Rodrigo da Mata
Almeida 18.133, Décio Gomes de Abreu 25.358, Diógenes Luiz Santos
Junior18.134, Ederson Marcos Gonçalves25.354, Edilson Damasceno
Dutra 25.363, Ednaldo Soares Domingos 18.135, Ednei Raimundo
Resende18.136, Edson Cardoso da Silva 18.187, Edson Marcos Leandro Moura 18.205, Elber Lucena da Silva 25.364, Emerson Alexandre
Silva 18.188, Eric Bruno Ribeiro de Carvalho 18.179, Ernani Lemes
Moreira da Silva 25.365, Evaldo Campolino Cirilo18.137, Frederico
Maurício de Almeida 25.366, Gean Carlo Vieira Esteves 18.146, Germano Rodrigues Pereira Junior 16.127, Gilson Furtado de Lima 18.140,
Giovani Antonio Fagundes 18.141, Gleison Mendes Andrade 18.138,
Hélio Teixeira da Silva 18.181, Herivelton Magno dos Santos 18.142,
Hugo Leonardo dos Santos Reis 18.143, Igor Henrique Rodrigues de
Oliveira 25.372, Igor Luiz de Oliveira da Silva 25.373, Ilmar Lucio
da Silva Alves 16.614, Ismael Josué Pereira e Souza 18.144, Ismael
Rocha 18.145, Jeferson Lima de Souza 18.147, Jhon Leno Lucio Alves
18.151, Joan Souza de Oliveira 18.148, João Alexandre de Souza Ferreira 18.149, Joaquim Tomaz Moreira Da Silva 18.150, Jonathan Lucas
Gonçalves 18.186, José Eustáquio de Aquino 18.153, José Roberto
Campos Ferreira 18.154, Jose Sergio Barros de Souza 25.378, Julio
Cezar Otoni 25.379, Leandro Soares de Oliveira 25.380, Leandro Teixeira Moreira 18.183, Levi de Amorim Freitas 18.156, Luiz Claudio
Lopes 25.382, Luiz Marcio da Aparecida de Carvalho 18.158, Maira de
Oliveira C.Camargos 25.345, Marcus Paulo Viana Diniz 25.385, Mario
Cruz Atanázio Oliveira 18.160, Marlene Nazário Gomes 18.159, Maurício Soares dos Santos 25.386, Mauro Sérgio Moreira Silva 18.161,
Paulo César de Aguiar 18.162, Pedro Henrique de Sousa Reis 25.387,
Rafael Maia Siqueira 18.163, Raquel Tupiná Justino Viana 18.204,
Renato Eduardo da Silva 18.206, Ricardo Alexandre Campos Miranda
18.164, Ricardo Delmiro Silvestre 18.165, Rodrigo Rodrigues de Sousa
25.388, Rodrigo Stehling Pinto Coelho 25.389, Ronaldo Silva Lana
25.390, Siderlei Assis do Nascimento 18.166, Sidney Barros de Oliveira 18.167, Thiago Henrique de Carvalho 18.168, Thiago Henrique
Ramos 18.208, Vilmar Geraldo Lemos Gaspar 25.392, Wagner Ismael
dos Santos 18.170, Wallison dos Santos Batista 18.171, Wanderson Fernandes de P. Kifuri 25.394, Weldy Vagner Barreto 25.395, Weligton
da Silva Santos 25.396, Werlysson Volpi 18.172, Weslley Antônio Reis
dos Santos 25.397.
16 cm -31 814450 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Concorrência nº 001/2016 – Construção de muro de
contenção e retificação de meio fio. Venceu o certame a empresa Torres
e Pilares Construtora e Comércio Ltda. Wanderley M. Ciriaco, Presidente da CPL, em 30/03/2016.
1 cm -31 814361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 023/2016 – Serviço de arbitragem. Abertura dia 13/04/2016,
às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice
Ribeiro, Pregoeira em 31/03/2016.
1 cm -31 814348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 024/2016 – Tubos de coleta a vácuo – Laboratório.
Abertura dia 14/04/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 31/03/2016.
1 cm -31 814356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 019/2016 – Aquisição de bolo, descartáveis, refrigerantes e aluguel de freezer. Venceu o certame as empresas:
DONATA DISTRIBUIDORA LTDA ME lotes 3 e 4 e WA RIBEIRO
ME lotes 1, 2 e 5.. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 31/03/2016.
1 cm -31 814366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO-MG,
torna Público: RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº
028/PMSR/2015 E CONVOCAR 2ª COLOCADA.
O Município de Santana do Riacho-MG, na pessoa de sua Excelência o
Prefeito Municipal Sr. André Ferreira Torres, RESOLVE:
I – Em face do que preceitua o art. 78 c/c art. 79, inciso II, ambos
da Lei 8.666/1993, RESCINDIR o contrato administrativo nº. 028/
PMSR/2015, firmado entre o Município de Santana do Riacho e
CONSTRUTORA MACIEL CORREA LTDA, cujo objeto era a prestação de serviço de pavimentação poliédrico na localidade da Lapinha
em Santana do Riacho inclusive o transporte do material, na Rua Serra
do Breu – Povoado de Lapinha da Serra, com recursos provenientes do
contrato de repasse OGU 1011233-23/MTUR/2013 “Apoio a projeto de
infraestrutura Turística – Pavimentação de Estrada Turística’.
II – Em face do que expõe o art. 64 § 2º da Lei 8.666/1993, CONVOCAR, a Empresa Construtora Portal do Lago LTDA, CNPJ nº
18.034.690/0001-65, segunda classificada no Processo Licitatório nº
014/PMSR/2015, modalidade Tomada de Preço Nº 001/PMSR/2016,
para querendo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado assinar contrato cujo objeto é a continuidade do serviço de pavimentação poliédrico na localidade denominada Lapinha da Serra, em
Santana do Riacho, identificado no item I, retro, conforme relatório técnico elaborado pelo Setor de Obras.
III. Conforme relatório técnico falta para conclusão da obra 3.980,50
m2, (três mil, novecentos e oitenta metros vírgula cinquenta centímetros quadrados) de pavimentação, cujo valor remanescente atinge
a quantia de R$152.371,64 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e
setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
IV. O Convocado tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento para manifestar seu interesse.
Santana do Riacho, 21 de março de 2016.
Raquel Cassia de Siqueira.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
André Ferreira Torres.
Prefeito Municipal.
MAIORES INFORMAÇÕES NO TELEFONE: (31)- 3718-6127
9 cm -31 814478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA–
Licitação Pregão n° 013/2016 - A Prefeitura Municipal de Santa Rita de
Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da legislação vigente, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para AQUISIÇÃO de um veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita de Jacutinga-MG,
tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº
1.836/2013 que instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa