TJMG 01/04/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 051/2016 – Processo
380/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção, limpeza, ferramentas, garrafa térmica de 5 litros, óleo de motor sintético, óleo 2T e
sacolas para muda, para manutenção das vias públicas, praças, jardins e
campos de futebol do município no exercício de 2016, em atendimento
a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Recursos FMTT e FEP.
Abertura dia 18/04/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques
de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO-MG
CREDENCIAMENTO 002/2016
O Município de Córrego Fundo/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará Credenciamento 002/16, Processo
Administrativo nº 0192/16, Dispensa de Licitação nº 005/16. OBJETO:
aquisição de gêneros alimentícios d a agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE. PERÍODO: de 05 de abril de 2016 até 25 de abril de
2016. A abertura da sessão será às 12:30hs do dia 25/04/2016. LOCAL:
Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, setor de licitações. Demais
informações por escrito através do e-mail: corregofundo@gmail.com
ou por fax pelo 037-3322-9144, dep. Licitação aos cuidados de Aline,
Eurene, Priscila ou Elaine.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC’s 0190/2016 e 191/2016
Processo licitatório n°. 0190/2016, modalidade pregão presencial nº.
020/2016, do tipo menor preço mensal. Objeto: Referente a contratação
de profissional para ministrar aulas de capoeira aos grupos assistidos
pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS
(Centro de Referência e Assistência Social). A abertura da sessão será
às 12:30 horas do dia 19 de abril de 2016.
Processo Licitatório n°. 0191/2016, modalidade pregão presencial no
registro de preços nº. 021/2016, do tipo menor valor unitário. Objeto:
Referente a futura e eventual aquisição de produtos descartáveis de
plástico para manutenção das atividades relacionadas à cada secretaria
solicitante. A abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 25 de abril de
2016. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/
MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.com ou no telefone 037-3322-9202. Dep.
Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 09/2016 - Pregão Presencial SRP nº 05/2016 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Material de Construção em Geral, em atendimento aos
diversos setores do município. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 12/04/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura
e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e e-mail licitacao@
crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefax (0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 30/03/2016.
Robson Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº 12/2016 – Tomada de Preço nº 03/2016 - Tipo: Empreitada por menor preço global. Objeto: “ Contrata de empresa para Execução de Obra pavimentação de 631, 00 m2 em bloquetes e execução
de 262,70 m de meio fio de concreto e de 242,20m de sarjeta na rua da
laranjeira, distrito de Nova Santa Luzia. Data abertura e apresentação
de proposta e documentação: dia 14/04/2016, às 9:00 hs (nove horas).
Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município
de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro –
CEP: 39.885-000, mediante pagamento de taxa de retirada no valor de
R$20,00 , em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00h. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (33) 3611-8001/8002, ou pelo
e-mail:licitacao@crisolita.mg.gov.br. Crisólita, 30/03/2016. Edivaldo
Costa Farias – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA– Termo de ratificação
do processo 00038/2016. Na qualidade de Chefe do Executivo Municipal de Cruzília MG, e nos termos da legislação aplicável, ratifico o
resultado proferido no processo nº 00038/2016, em relação à contratação do escritório MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa jurídica de direito privado, sociedade de advogados
inscrita no CNPJ 07.152.492/0001-80, registrada na OAB MG sob o
nº 1.943, com sede na Rua Santa Catarina, nº 1.631, 8º andar, Bairro
Lourdes, Belo Horizonte MG, CEP 31.170-081, para prestar os serviços
mencionados no capítulo I do respectivo edital, pelo valor total de R$
8.000,00 (oito mil reais) por mês. Cruzília MG, 22 de março de 2016.
Joaquim José Paranaíba. Prefeito de Cruzília.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS–PL Nº.: 087/2016,
modalidade Pregão Presencial: 046/2016 EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Divinópolis, o Processo Licitatório Nº.: 087/2016, modalidade Pregão Presencial: 046/2016, tipo Menor Preço por Item, Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA PREMIAÇÃO DO “IPTU
DÁ PRÊMIOS”.A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de Abril
de 2016, às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, situado
à rua Pernambuco, 60, 3º Andar, Centro, Divinópolis/MG. O edital
em inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.
divinopolis.mg.gov.br > Editais. Quaisquer informações ou pedido de
esclarecimentos poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos telefones: (37) 3229-6702 / 3229-6682. Divinópolis, 31 de março de 2016.
Karina Maria Kunz – Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 082/2016 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 042/2016 BANCO DO BRASIL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE COM INCLUSÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.Data de credenciamento
para o Pregão: até às 08:00 horas do dia 18/04/2016. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 18/04/2016. Data
e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 18/04/2016. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Contato: (37) 3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 31 de
Março de 2016. KARINA MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Processo 039/2016-PP 031/2016-Objeto: Aquisição Tecidos e
aviamentos-Credenciamento 18/04/2016-13:00 horas. Ana A. Perpétuo. (38) 3253-1177.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 038/2016-PP 030/2016-Objeto: Aquisição Móveis – Proposta
MS nº 11401.575000/1140-10-Credenciamento 18/04/2016-10:00
horas. Ana A. Perpétuo. (38) 3253-1177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Abigail da Conceição Hofiner. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Programa Saúde da Família Jardim das
Oliveiras. Motivo: Prorrogação do prazo de 01/01/2016 a 31/12/2016.
Valor: R$ 13.752,84 Assinatura: 28/12/2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:
Ata nº 025/16. Origem: PE002/16. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Jaci de Oliveira – ME. Objeto: registrar preços para futura e
eventual aquisição de produtos de padaria e confeitaria. Valor Total
Registrado: R$ 552.480,60. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 18/03/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 034/16. Origem: PE008/16. Partes: Município de Esmeraldas e Holmes Antônio Diniz Camargos - ME. Objeto: prestação de
serviço funerário para atendimento das famílias de baixa renda e em
situação de vulnerabilidade social do município de Esmeraldas. Valor:
R$ 126.000,00. D.O.: Ficha 538: 08.0244.0018.2117 – 33.90.39 – 100.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 28/03/16.
TERMO DE CONVOCAÇÃO
O prefeito de Esmeraldas no uso de suas atribuições, e nos termos do
Decreto nº 128/2013, CONVOCA os candidatos classificados abaixo
relacionados para comparecerem, na Diretoria de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude, situada à rua Nicolau de Lemos nº 54, 2º andar – Centro – Esmeraldas – MG, do dia 05/04/2016 a 18/04/2016, conforme art. 32, da Lei
Ordinária nº 1.582/1994, para o preenchimento das vagas existentes e
remanescentes do quadro permanente de pessoal do poder executivo
municipal. O agendamento da perícia será realizada mediante a entrega
dos seguintes documentos para nomeação e posterior posse:
01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fotocópia da Carteira de Identidade;
Fotocópia da Certidão de Nascimento e do cartão de vacinas atualizados dos filhos menores de 14 anos;
Certidão de Quitação Eleitoral ou fotocópia do Título de Eleitor, em
como do (s) comprovante (s) de votação da última eleição;
Fotocópia do Certificado de Reservista, para os classificados do sexo
masculino;
Fotocópia do CPF e do Cartão PIS/PASEP;
Fotocópia do Histórico Escolar e Diploma, Certificado ou Atestado de
Conclusão do Curso exigido para o cargo pretendido e comprovante de
inscrição no órgão da classe (quando for o caso);
Apresentação dos seguintes exames laboratoriais:
- Faixa etária de 18 a 45 anos:
Hemograma e Urina;
- Faixa etária acima de 45 anos:
Hemograma;
Urina;
Creatinina;
Glicose;
Colesterol total e frações.
02 (duas) fotocópias do comprovante de endereço (conta de água, luz
ou telefone, ou de órgãos oficiais: extrato de banco, imposto de renda
ou intimação) recentes;
Declaração de Acúmulo, ou não, de cargos e funções Públicas;
Declaração de Bens atualizada até a data da apresentação;
Atestado de Bons Antecedentes, emitido por Posto de Identificação da
Polícia Civil (o candidato que apresentar certidão positiva de antecedentes criminais somente poderá ser impedido de tomar posse mediante
ato fundamentado da Administração, sendo-lhe reservado o direito ao
contraditório e a ampla defesa);
As fotocópias deverão estar acompanhadas dos documentos originais,
para conferência.
Conta bancária – Caso possua trazer cartão e cópia xerox - Somente
Banco do Brasil
OBSERVAÇÃO: EDITAL Nº 002/2013 – CONCURSO PÚBLICO
PME
8.17. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não apresentar,
em tempo hábil, a do­cumentação completa citada no item 8.15 deste
Edital, ficará automaticamente desclassificado e será eliminado do Concurso Público.
8.22. O candidato que deixar de fornecer a documentação comprobatória necessária no ato da nomeação, será eliminado do Concurso
Público.
Salvo: Art. 32 da Lei Municipal Nº 1582/94 Reclassificação para o
último lugar da listagem.
Cargo: Peb – Professor Da Educação Básica
Inscrição
Nome Do Candidato
Classificação
728763 Erlania Almeida Sousa Amorim
226
114280 Carla Renata Da Silva
227
402939 Fabiana Silvia Moreira Dias
228
287982 Ginalva Gilda De Sousa
229
607825 Elda Aparecida Ferreira De Almeida
230
637025 Flávia Regina Lopes De Oliveira
231
610388 Maria Das Graças Alves Ribeiro
232
537496 Marta Do Carmo Bessa Da Costa
233
678699 Natalia Aparecida De Faria Lima
234
261476 Sandra Pereira Da Silva Costa
235
589968 Marineuza Silva Barra
236
389455 Iris Rosa Da Cunha Simão
237
410638 Terezinha Martinha Pereira Viana
238
079884 Edme Silvino
239
881553 Cléia Benedita Silva
240
555893 Regiane Antônia De Melo Manço
241
119790 Josilene Aparecida Gonçalves
242
628497 Lauren Cristina Louredo De Oliveira Diniz
243
133330 Selma Alves Sousa
244
392212 Leila Cristiane Costa
245
011913 Tatiana Gomes Teixeira
246
218969 Maria Aparecida Borgens
247
966909 Helena Maria Rodrigues Silva
248
343116 Rejane Cristina Pereira Souza
249
653120 Tatiana Pinheiro Sotério
250
673207 Tatiany De Cássia Reis Machado
251
479136 Edilaine Cristine Rodrigues
252
341068 Carla Fernanda Pinto
253
009897 Marluce Maria Estevão Santos
254
915135 Reni Márcia Soares De Bessa
255
130274 Graciane Paula Fernandes
256
816741 Nilma Alves De Sousa
257
463512 Gloriane Soares Da Silva
258
113150 Priscila Rodrigues Boas
259
681815 Aricelma Vieira De Souza
260
018213 Cristiane Santos De Souza
261
Cargo: Peb – Professor Da Educação Básica – Historia
Inscrição
Nome Do Candidato
Classificação
347728 Cassia Fernandes Teixeira
10
Cargo: Peb – Professor Da Educação Básica – Inglês
Inscrição
Nome Do Candidato
Classificação
790680 Cláudio Ribeiro Soares Neto
14
Cargo: Peb – Professor Da Educação Básica – Matemática
Inscrição
Nome Do Candidato
Classificação
573055 Lindsay Da Silva Kinsmann
11
Cargo: Peb – Professor Da Educação Básica – Português
Inscrição
Nome Do Candidato
Classificação
074463 Luiz Gustavo Alves Martins
20
Cargo: Pdeb – Pedagogo Da Educação Básica
Inscrição
Nome Do Candidato
Classificação
141059 Mônica Aparecida Cândida Braga
46
848439 Marco Antonio Dutra
47
Esmeraldas, 31 de março de 2016.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
30 cm -31 814405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 065/2015. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Esmeraldas. Valor: R$ 12.517,20. Assinatura: 03/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO:
Contrato nº 001/2016. Origem: Dispensa 065/2015. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra Eliana Lobuono Moreira Bergmann. Objeto:
Locação de imóvel para o funcionamento do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Esmeraldas. Valor: R$ 12.517,20. D.O.:
08.244.0019.2120.3.3.90.36. Ficha: 551 Vigência: 04/01/2016 a
31/12/2016. Assinatura: 04/01/2016.
3 cm -31 814375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
Dispensa nº 032/2016. Fundamentação: Art. 24, X da Lei 8.666/93.
Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Valor: R$ 27.000,00.
Assinatura: 31/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS – AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 017/2016 – DISPENSA N.º 005/2016
– CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2016 – MERENDA ESCOLAR /
AGRICULTURA FAMILIAR– A Prefeitura Municipal de Faria Lemos,
pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Dr. José Cláudio
Valladão Ferraz, nº 208, centro – Faria Lemos – MG - considerando
o disposto noart.14, da Lei nº 11.947/2009e nas Resoluções FNDE nº
26/2013 e 04/2015, através da Secretaria Municipal de Ensino, Cultura e Esporte vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, durante o período de 2016. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06 de
maio de 2016, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Deptº
Compras e Licitações, localizada á Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, nº 208, centro – Faria Lemos – MG.
4 cm -31 814078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.33/2016, mod. PP.nº26/2016, referente
aquisição de baterias destinados ao setor de transporte desta municipalidade. A entrega dos envelopes será até 10:00hs do dia 12/04/2016, no
depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38
3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares –
Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna pública a abertura
do Proc.Lic.31/2016, mod. PP.nº24/2016, referente a contratação de
pessoa física ou jurídica para fornecimento de mão de obra diversas
em atendimento ao solicitado pelo depart.Munic. De obras. A entrega
dos envelopes será até 14:00hs do dia 12/04/2016, no depart.licitações
na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna pública a abertura
do Proc.Lic.35/2016, mod. PP.nº28/2016, referente Aquisição de cestas básicas e gêneros alimentícios p/ preparo de lanches. A entrega
dos envelopes será até 9:00hs do dia 13/04/2016, no depart.licitações
na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Municipal de Felício dos Santos torna pública a abertura do
Proc.Lic.34/2016, mod. PP.nº27/2016, referente aquisição de materiais
odontológicos destinados á manutenção dos serviço de odontologia
desta municipalidade. A entrega dos envelopes será até 10:00hs do dia
14/04/2016, no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.com. Mateus de
L. L. Soares – Pref. Mun.
6 cm -31 814518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
Pregão Presencial nº 008/2016
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 008/2016 através Registro de Preços – Contratação de empresa para
fornecimento de peças para retífica de motor de veículo tipo ônibus da
Prefeitura Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 14 de
abril de 2016(08:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167,
site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.
Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO/MG- Pregão presencial 008/2016 - O pregoeiro da Prefeitura de Formoso, comunica aos
interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 008/2016, proc.
111, para inclusão no SRP visando a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para a merenda escolar e para diversas secretarias municipais, material de limpeza e utensílios, com abertura prevista para o dia
14.04.16 as 09:00 horas Maiores informações pelo e-mail comprasformoso@hotmail.com ou pelo fone 38.3647-1264. Fso. 30.03.16. Amadeu Ilha de Carvalho .
O pregoeiro da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que
acha-se aberto o Pregão presencial 009/16, proc. 109, para inclusão no
SRP visando a Aquisição parcelada de combustíveis para veículos da
Prefeitura Municipal de Formoso na rota Formoso – MG a Brasília –
DF, nas cidades de Buritis – MG, Cabeceiras de Goiás – Go e Formosa - GO, conforme quantidade e especificações constantes do anexo
I do presente edital. com abertura prevista para o dia 15.04.16 as 09:00
horas Maiores informações pelo e-mail comprasformoso@hotmail.com
ou pelo fone 38.3647-1264. Fso. 30.03.16. Amadeu Ilha de Carvalho.
O pregoeiro da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que
acha-se aberto o Pregão presencial 010/2016, proc. 112, para inclusão
no SRP visando a aquisição parcelada de medicamentos e material hospitalar, para situação de urgência e emergência na cidade de Formoso/
MG, com abertura prevista para o dia 18.04.16 as 09:00 horas Maiores
informações pelo e-mail comprasformoso@hotmail.com ou pelo fone
38.3647-1264. Fso. 30.03.16. Amadeu Ilha de Carvalho .
RESULTADO DA TP 001/2016: O Presidente da CPL de Formoso/
MG, torna público o resultado do processo licitatório na modalidade
de Tomada de preços, proc. 56/16, visando a eContratação de empresa
para a prestação de serviço de execução da obra de uma praça pública
na quadra 36, no Bairro Vila Nova na cidade de Formoso/MG. A
empresa HL Terraplenagem Ltda, foi declarada vencedora do certame
com a proposta no valor de R$ 346.227,96, contrato n°.. Maiores informações pelo fone 38.367-1264 ou pelo e-mail comprasformoso@hotmail.com. Fso.30.03.2016. Werno Adão Lin.
8 cm -31 814160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 27/2016 - “MAIOR OFERTA” - O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que
fará realizar no dia 14 de abril de 2016 às 13:00, no Departamento de
Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante
comissão para tal designado Pregão, objetivando a seleção de instituição bancária objetivando a prestação dos serviços de pagamento dos
salários dos agentes públicos municipais (efetivos, comissionados, contratado e estagiários), numa totalidade de 860 (oitocentos e sessenta)
servidores, podendo ocorrer variações para mais ou para menos, por
um período de 60 (sessenta) meses. Fronteira, 31 de março de 2016 Priscila Gomes - Pregoeira.
3 cm -31 814445 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público para os interessados o
resultado da licitação sob a modalidade Pregão, em sua forma Presencial nº 0004/2016, referente ao Registro de Preço visando à aquisição
de gases medicinais para suprir as necessidades do Hospital Municipal
de Governador Valadares, incluindo comodato do tanque criogênico
fixo e da central de suprimentos reserva, bem como a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas. Sagrou-se vencedora do certame:
Tecnocryo Gases Trans Com. Serv. Manut. Imp. Exp. Ltda nos lotes
1 e 2 no valor total de R$429.840,00(quatrocentos e vinte e nove mil,
oitocentos e quarenta reais). O resultado encontra-se disponível também através do http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/
Licitação Pública. Governador Valadares, 30 de março de 2016. Kátia
Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Pregão Presencial 019/2016. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaraciaba
torna público que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro, o
Pregão Presencial supracitado, aquisição de materiais esportivos. Dia
14/04/2016 às 98:00h. O edital estará disponível no site do município
www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31)3893-5130
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA – CONTRATO Nº
033/2016 - Processo nº 022/2016 – Dispensa nº. 005/2016 – Objeto:
Aquisição e instalação de assoalho e painel vertical, em réguas de
madeira maciça, para o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares
Paes. Empresa vencedora: Barbieri & Campaner Comércio de Artefatos
de Madeira Ltda - ME, pelo valor de R$146.250,00. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO- PREGÃO RP 7 EDITAL Nº 20/2016 PROCESSO Nº
31/2016. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de materiais
médico hospitalares para utilização nos PSF’S, Centro de Saúde Dona
Inês e Laboratório de Análise Clínica. Abertura: 14/04/2016 às 09:00
horas. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@guimarania.
mg.gov.br ou no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal a
Rua Guimarães, 280- Centro- Guimarânia/MG. Informações: 34 38342000. Maria da Glória dos Reis – Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 35/16, Pregão Presencial n° 20/16 e Registro
de Preço n° 15/16, do tipo menor preço. Objeto: Aquisição eventual e futura de equipamento e material de consumo para instalação
do setor de fisioterapia do município de Igaratinga-MG. Abertura dia
14/04/2016 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas - 265, 295 e
299. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.
mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404.
Igaratinga, 31/03/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público
a abertura do PL n° 36/16, Pregão Presencial n° 21/16 e Registro de
Preço n° 16/16, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para
prestação de serviços eventual e futura de brigadistas, equipe de apoio,
locação de banheiros químicos, barracas, gradil e fechamentos. Abertura dia 15/04/2016 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 46,
52, 81, 98, 174, 287, 309, 316, 380, 386, 412 e 434. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 31/03/16 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
retificação do PL n° 34/16, Pregão Presencial n° 19/16 e Registro de
Preço n° 14/16, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de escavadeira, incluído o operador.Onde –
se lê: Retroescavadeira. Passa a ler: Escavadeira. O edital encontra-se
na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações
(37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 31/03/16 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 06/2016, objeto: Serviços
de terapia ocup., fisioterapia e psicologia em atendimento a Decisão
Judicial. As empresas venceram os respectivos lotes: Centro Avanç.
Reab. Est. Esp. Ltda-ME – 01; Núcleo Esp. Exc. Reab. Mod. Ltda-ME
– 02 e 03. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 31/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 07/2016, objeto: Serviços de terapia Ocup., fisioterapia e fonoaudiologia (todos pelo Método
Bobath) em atendimento a Decisão Judicial. A empresa Logos – Núcleo
Int. Reab. Conc. Neu. Bobath ltda - Me venceu os lotes 02 e 03. O
lote 01 correu deserto. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.
br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em
31/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Faz publicar alteração
de preços medicamentos 27580, 27676, 27811, 28904, 29125 e 31257
– Registro de Preços 009/2015. O Secretário Adjunto de Saúde, no uso
de suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art.
12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei
8.666/93, faz publicar a alteração de preços, conforme Termo de Apostilamento 002/2016, Help Farma Prod. Farm. Ltda, Ata 009/2015, para
os códigos: 27580 – Salmeterol 25mcg + Fluticasona 250mcg, marca
Glaxo, passando de R$ 98,10 para R$ 105,28; 27676 – Indapamina
1,5mg, Servier, passando de R$ 0,16 para R$ 0,171; 27811 – Rosuvastatina 20mg, E.M.S, passando de R$ 0,912 para R$ 0,978; 28904 – Pregabalina 150mg, Zodiac, passando de R$ 2,456 para R$ 2,635; 29125 –
Escitalopram 20mg, E.M.S, passando de R$ 0,95 para R$ 1,019; 31257
– Sulfato de Glicosamina 1,5g + Sulfato de Condroitina 1,2g, Zodiac,
passando de R$ 3,90 para R$ 4,025. Séc. de Saúde, Eduardo Caldeira
de Souza Penna, em 31/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Faz publicar alteração
de preços medicamentos códigos 6263, 7064, 10365, 10397, 19376;
8779, 8823, 10400, 11603, 17580; 8804, 14093, 15660; 10462, 17541,
24824; 10469 – Registro de Preços 003/2015. O Secretário Adjunto
de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público que amparado no
que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art.
65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar a alteração de preços:
Global Hosp. Imp. Com. Ltda, Termo de Apostilamento 001/2016, Ata
11/2015, códigos 6263 – Água Bidestilada inj. estéril, Farmace, passando de R$ 0,15 para R$ 0,165, 7064 – Glicose 50% (500mg/ml),
Farmace, passando de R$ 0,20 p/ R$ 0,22, 10365 – Gentamicina, Sulfato 80mg/2ml, Hipolabor, passando de R$ 1,05 p/ R$ 1,233, 10397
– Cefalotina Sódica Tamponada 1g, Agila, passando de R$ 4,00 p/R$
4,40,19376 – Ceftriaxona Sódica 1g, Agila, R$ 4,795 p/ R$ 5,631; Recmed Com. Mat. Hosp. Ltda, Termo de Apost. 001/16, Ata 18/15, códigos 8779 – Ranitidina Cloridrato 50mg/2ml, Hypofarma, passando de
R$ 0,455 para R$ 0,4946, 8823 – Gluconato de Cálcio 10%, Isofarma,
passando de R$ 1,199 p/ R$ 1,3033, 10400 – Cloranfenicol Succinato
Sódigo 1g, Blau, passando de R$ 2,00 p/ R$ 2,1739, 11603 – Óleo
Mineral laxativo fr. 100ml, Mariol, passando de R$ 1,67 p/ R$ 1,8152,
17580 – Meloxicam 15mg/1,5ml, Eurofarma, R$ 2,92 p/ R$ 3,1739;
Drogafonte Ltda, Termo de Apostilamento 001/15, Ata 001/16, códigos
8804 – Dexametasona Fosfato Dissódico 2mg/ml, Farmace, passando
de R$ 0,515 para R$ 0,5459, 14093 – Diclofenaco Potássico 75mg/