TJMG 17/02/2016 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

diário do exeCutivo

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

comPanhia enerGÉtica do
eStado de minaS GeraiS

EDiTAL BDMG 005/2016 - PrEGÃO ELETrÔNiCO
Nº DE PLANEJAMENTO: 16/2016
CAFÉ TOrrADO E MOÍDO
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GErAiS S .A . BDMG torna público que realizará, no dia 01 de março de 2016, às 10h,
pregão eletrônico, do tipo menor preço global, objetivando registro de
Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para aquisição
eventual de café torrado e moído, da categoria Gourmet, obedecidas
as especificações constantes do edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras –
MG, pelo endereço eletrônico www .compras .mg .gov .br . Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www .bdmg .
mg .gov .br/Editais/Paginas/licitacoes .aspx ou http://www .compras .
mg .gov .br . informações: pregao@bdmg .mg .gov .br .
3 cm -16 796292 - 1

COMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG
CNPJ: 17 .155 .730/0001-64
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H09150 . Objeto: registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços especializados de consultoria financeira para análise de investimentos de empresas de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, gás e de sistemas de
telecomunicações e de informação, englobando a análise de viabilidade
de novos negócios e a avaliação de aquisição de empresas, de fusões de
sociedades, incorporações, cisões, participação em leilões, etc, visando
auxiliar a Cemig e a Cemig GT na estruturação de operações de viabilização e estruturação de novos negócios e de aquisição de participação acionária em ativos de geração, transmissão, distribuição de energia elétrica, gás e de sistemas de telecomunicações . Abertura da sessão
publica: dia 01/03/2016, às 10 horas - Envio de proposta através do site
www .cemig .com .br até 09:30 horas da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br .
Adendo
Pré-qualificação - MS/CS 500-Z09068. Objeto: pré-qualificação de
sociedades de advogados com notória especialização, tendo por objeto
a contratação de serviços especializados de advocacia consultiva e
advocacia contenciosa no âmbito judicial e administrativo, cível e criminal, sem exclusividade e em todas as instâncias e graus de jurisdição,
nas áreas do Direito Trabalhista e Previdenciário, regulatório (Energia elétrica), regulatório (Petróleo e Gás), regulatório (Telecomunicações), Ambiental, Administrativo, Societário e Mercado de Capitais,
Contratos internacionais, responsabilidade Civil, Tributário, Marcas e
Patentes e Penal . Adendo nº 02 . Objetivo: Alteração de item do edital .
Adendo disponível no site www .cemig .com .br .

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Extratos de Contratos
1 . 1º Termo Aditivo ao Contrato n .º 4131 – ESTiLO NACiONAL
LTDA - EPP . x CODEMiG – Objeto: Elaboração de Laudo Técnico de
identificação e diagnóstico do Casarão Colonial situado na Rua Macau
de Cima, em Diamantina - MG / Prorrogação do prazo de vigência;
Vigência: 30 dias a partir de 25/01/2016; Assinado em 25/01/2016.
2 . Convênio n .º 4274 – ASSOCiAÇÃO BrASiLEirA DOS CriADOrES DE GirOLANDO x CODEMiG – Objeto: Cooperação técnica e financeira visando a realização da “13ª Exposição Brasileira do
Agronegócio do Leite - MEGALEITE 2016”; Vigência até 18/11/2016
a partir da sua publicação; Valor Global: R$1.165.000,00; Assinado em
01/02/2016 .
3 . Contrato n .º 4275 – rODArTE CONSuLTuriA EM ESTATÍSTiCA E SEGuriDADE LTDA - EPP x CODEMiG – Objeto: Consultoria e assessoria na área de benefícios, especificamente realização
de estudos, estruturação, elaboração e modelagem do Codemig Prev e
Plano de Saúde e Odontológicos patrocinados pela CODEMIG.; Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor total: R$48.000,00; Assinado em 05/02/2016 .
4 . Contrato n .º 4276 – ArD CONSuLTOrES ASSOCiADOS S/C
LTDA x CODEMiG – Objeto: Consultoria e assessoria na área de economia à Diretoria e Conselhos de Administração e Fiscal.; Vigência: 12
meses a partir da publicação; Valor Global: R$240.000,00; Assinado
em 26/01/2016 .
5 . Contrato n .º 4277 – FuNDAÇÃO CENTrO DE rEFErÊNCiA EM
TECNOLOGiAS iNvODADOrAS - CErTi x CODEMiG – Objeto:
Desenvolvimento e estudos técnicos, projeto conceitual, executivo e
consultoria técnica para viabilizar a instalação de laboratório-fábrica de
Ímãs de Terras Raras em Minas Gerais.; Vigência: 10 meses a partir da
publicação; Valor total: R$2.988.335,75; Assinado em 29/01/2016.
6 . 1º Termo Aditivo ao Convênio n .º 3668 – DEPArTAMENTO DE
ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO DE MiNAS GErAiS –
DEr/MG x CODEMiG, com interveniência da SECrETAriA DE
ESTADO DE DESENvOLviMENTO ECONÔMiCO – SEDE e da
SECrETAriA DE ESTADO DE TrANPOrTE E OBrAS PÚBLiCAS – SETOP – Objeto: Cooperação técnica e financeira entre as partes para obras de implantação e pavimentação de trechos rodoviários
estaduais em Jacutinga/MG e Jaíba/MG / Aprovação de novo Plano de
Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro, Vigência: 31/12/2016; Assinado em 14/12/2016 .
DESPACHO DE rATiFiCAÇÃO DE JuLGAMENTO DE rECurSO
ADMiNiSTrATivO EM LiCiTAÇÃO
Concurso nº 04/2015 – Prêmio Tendência 2015 – Minas Trend
Processo interno nº 487/15 – ECM 8740
O Diretor Presidente da CODEMiG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, rATiFiCA a decisão proferida pela Comissão Permanente
de Licitação da CODEMiG, que nega provimento ao recurso interposto
pela CiTErOL COMÉrCiO E iNDÚSTriA DE TECiDOS E rOuPAS S/A e mantém o resultado do julgamento da fase de habilitação
do certame em epígrafe, na forma publicada em 20.01.2016, que fica
homologado .
Na forma do item 6 .5 do edital, os proponentes inabilitados poderão retirar seus envelopes de projeto de evento na sede da CODEMiG no prazo
de 10 (dez) dias corridos, após o que serão os mesmos eliminados
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 .
DESPACHO DE rATiFiCAÇÃO DE DECiSÃO EM rECurSO
ADMiNiSTrATivO E HOMOLOGAÇÃO DE PrEGÃO
Pregão Presencial: 09/2015 - Processo interno: 598/15
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Contratação de empresa de consultoria para elaboração de
manual de organização interna da CODEMiG .
O Diretor Presidente da CODEMiG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, rATiFiCA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMiG que iNDEFErE os motivos alegados no recurso da PriCEWATErHOuSECOOPErS SErviÇOS PrOFiSSiONAiS LTDA e MANTÉM o julgamento
das propostas das licitantes, na forma da decisão proferida na sessão
pública de 27 .01 .16, e HOMOLOGA, desde já, o certame em referência, declarando vencedora a empresa ErNST & yOuNG ASSESSOriA EMPrESAriAL LTDA (“Ey”), com proposta no valor global de
r$269 .000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) .
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 .
MArCO ANTÔNiO SOArES DA CuNHA CASTELLO BrANCO
Diretor Presidente da CODEMiG
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Pregão eletrônico n° 11/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
52/16, cujo objeto é a aquisição de licença FOrTiANALyZEr 200D
- 3 year 8x5 Forticare para atendimento da CODEMiG . Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 01 de março de 2016, no site www .
compras .mg .gov .br .
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig .com .br/pregao ou na CODEMiG, à rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas .
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016 .
COMiSSÃO PErMANENTE DE LiCiTAÇÃO
19 cm -16 796298 - 1

7 cm -16 796233 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H09155 . Objeto: Contratação dos serviços de conservação e limpeza, capina, portaria, vigia, mensageiro e
encarregado . Abertura da sessão pública: dia 01/03/2016 às 10h00min .
Envio de proposta através do site www .cemig .com .br até 09h30min
da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .
com .br
Ratificação de dispensa - PR/PC - Processo: MS/CS 530-A09120. Fundamento: Art . 24, inciso iv, da Lei 8 .666/93, para a contratação direta
da Minas Norte Serviços Ltda . para a prestação dos serviços de leitura
de medidores de energia elétrica de consumo em KWh do Grupo “B”
através de microcoletores de dados, na modalidade convencional, no
âmbito de atuação da Gerência de Gestão e Controle do Faturamento
– PR/FA, - Betim. Prazo: 180 dias. Valor: R$1.313.299,83. Ratificada
em: 29/01/2016 .
Aditivo
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Norte Cad Serviços Ltda . . Objeto:
acréscimo e decréscimo de serviços ao contrato 4570015472 . Prazo:
inalterado . valor: de: r$ 6 .880 .042,86 para: r$6 .190 .943,64 . Ass .:
16/02/2016 .
CD/CG: Cemig Distribuição S .A . x Equipe Empresa de Administração & Serviços Ltda . . Objeto: Exclusão, inclusão e alteração de postos
de serviços ao contrato 4570014609 . Prazo: inalterado . valor: de: r$
8 .447 .210,48, para: r$ 8 .107 .575,22 . Ass .: 15/02/2016 .
6 cm -16 796238 - 1
CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A .
CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/MT - AQuiSiÇÃO DE MATEriAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06 .981 .180/0001-16 - Nº 530G09146 - Chave Fusível . Adendo nº 01 - incluindo nota no edital de
licitação, alterando o prazo para envio de propostas e a data de realização do pregão . - Abertura da sessão pública 01/03/16, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura
da sessão . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio .
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material .
3 cm -16 796236 - 1
CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQuiSiÇÃO DE SErviÇO
Aditivo
CG/CG: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Sol Soluções em
Engenharia Ltda . . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato 4570012897 . Prazo: de 54 meses, para 60 meses . valor: de: r$
4 .199 .544,81, para: r$ 4 .733 .568,63 . Ass . 27/01/2016 .
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H09008 . Objeto: Contratação dos
serviços de suporte centralizado de engenharia para os Projetos de
reforma e Modernização, ou simplesmente revitalização, das usinas
da Cemig e apoio técnico na fiscalização das diversas atividades de
execução em campo referentes aos Projetos de revitalização das PCHs
Luiz Dias, São Bernardo e xicão . Adendo nº 02 . Objetivo: Supressão
de item e inclusão de novo item . Adendo nº 2 disponível no site www .
cemig .com .br .
4 cm -16 796234 - 1

junta comercial do eStado
de minaS GeraiS
JuNTA COMErCiAL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
Pregão Eletrônico Nº 01/2016 – Processo nº 2251003 000001/2016
1) Do objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva
e Corretiva na Sede da JuCEMG e Escritórios regionais
2) Da entrega das propostas: a) Local: www .compras .mg .gov .br
b) Período: até o dia 29 de fevereiro de 2016, às 09h30 .
3) Da sessão: a) Data: 29/02/2016 - b) Horário: 09h30 .
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx31) 3235-2357, e-mail: licita@jucemg .
mg .gov .br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JuCEMG à rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00 . Preço do Edital r$ 33,60 (trinta
e três reais e sessenta centavos), ou ainda, pelos sites: www .jucemg .
mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 15 de fevereiro
de 2016 . José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente .
4 cm -16 795977 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento reGional, PolÍtica
urbana e GeStão metroPolitana
Torna sem efeito a publicação do extrato do Termo de Convênio nº
1471003291/2015/EMG/SEDru/Município de Jordânia, publicado no
DOE/MG do dia 29/12/2015, pag . 71, col .2 . Motivo: município irregular no CAGEC .
1 cm -16 795905 - 1

aGência reGuladora de ServiçoS
de abaStecimento de áGua e
de eSGotamento Sanitário
ErrATA
A Agência reguladora de Serviços de Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ArSAE-MG comunica
a errata referente à publicação do dia 26 de janeiro de 2016, da resolução Arsae-MG nº 77, de 25 de janeiro de 2016:
No art . 3º da resolução Arsae-MG nº 77/2016, onde se lê “poderá ser
recolhido até o dia 29 (vinte e nove) de janeiro”, leia-se “poderá ser
recolhido até o dia 12 (doze) de fevereiro de 2016 .
Belo Horizonte . 15/02/2016
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
3 cm -15 795782 - 1

comPanhia de Saneamento do
eStado de minaS GeraiS

(Processo de Compra: 1501560 000224/2015)
interessados: Secretaria de Estado de Turismo- SETur e a Companhia
de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais– PrODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de ressalvas do processo de compras nº 1501560
224/2015, APrOvO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AuTOriZO e
rATiFiCO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
viii e xvi da Lei Federal n .°8 .666/1993, a hipótese de dispensa de
licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico
n .º 1 .451/2015 do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a
contratação de serviços de Hospedagem de Servidores e de Sistema em
Ambiente Compartilhado- Baixa Plataforma . O valor anual estimado da
contratação é da ordem de r$52 .226,64 (cinquenta e dois mil, duzentos
e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) que correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária: 1411 .23 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .3
9 .36 .0 .10 .1 . Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 . Mário Henrique
da Silva-Secretário de Estado de Turismo .
(Processo de Compra: 1501560 0000225/2015)
interessados: Secretaria de Estado de Turismo- SETur e a Companhia
de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais– PrODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de ressalvas do processo de compras nº 1501560
225/2015, APrOvO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AuTOriZO e
rATiFiCO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
viii e xvi da Lei Federal n .°8 .666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n .º
1 .462/2015 do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de Suporte Técnico a Servidores . O valor anual estimado da contratação é da ordem de r$52 .416,00 (cinquenta e dois mil,
quatrocentos reais) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1411 .23 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .36 .0 .10 .1-Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 . Mário Henrique da Silva-Secretário de
Estado de Turismo .
16 cm -16 796286 - 1

COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GErAiS
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL - nº 05 .2015/0342 – PEM
Objeto: válvula de retenção . resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos .
rESuLTADO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL - nº 05 .2015/0351 – PEM
Objeto: Lanche Padrão . Proposta vencedora: Tiju Alimentos Ltda . no
valor total de r$53 .304,24 .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL 05 .2016/0032 – PEM
Objeto: Tubo em PvC DEFOFO . Dia da Licitação: 02 de março de
2016 às 08:45 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em 18/02/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL 05 .2016/0039 – PEM
Objeto: Materiais de Limpeza . Dia da Licitação: 02 de março de 2016
às 09:15 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte . Edital disponível em 18/02/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL 05 .2016/0035 – PEM
Objeto: Lâmpadas Fluorescentes . Dia da Licitação: 02 de março de
2016 às 14:15 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte . Edital disponível em 18/02/2016 . Mais informações:
www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/Pregão) .
AviSO DE LiCiTAÇÃO
PrEGÃO ELETrÔNiCO SPAL 05 .2016/0036 – PEM
Objeto: Bit para Martelo Turbinado DN6” . Dia da Licitação: 03 de
março de 2016 às 08:45 horas . Local: rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 19/02/2016 .
Mais informações: www .copasa .com .br (link: Licitações e Compras/
Pregão) .
A DirETOriA
10 cm -16 796235 - 1

Secretaria de eStado de turiSmo
rATiFiCAÇÃO DO ATO DE DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000222/2015)
interessados: Secretaria de Estado de Turismo- SETur e a Companhia
de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais– PrODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de ressalvas do processo de compras nº 1501560
222/2015, APrOvO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AuTOriZO e
rATiFiCO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
viii e xvi da Lei Federal n .°8 .666/1993, a hipótese de dispensa de
licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n .º 1 .440/2015 do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para
a contratação de serviços de Acesso ao Ambiente Mainframe . O valor
anual estimado da contratação é da ordem de r$15 .900,00 (quinze mil
e novecentos reais) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 1411 .23 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .36 .0 .10 .1 . Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 . Mário Henrique da Silva-Secretário de
Estado de Turismo .
(Processo de Compra: 1501560 0000223/2015)
interessados: Secretaria de Estado de Turismo- SETur e a Companhia
de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais– PrODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, por meio da Nota
Técnica-Saneamento de ressalvas do processo de compras nº 1501560
223/2015, APrOvO os procedimentos administrativos e, no uso da
competência delegada pelo Decreto n .º 43 .817/2004, AuTOriZO e
rATiFiCO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos
viii e xvi da Lei Federal n .°8 .666/1993, a hipótese de dispensa de
licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico
n .º 1 .450/2015 do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a
contratação de serviços de Acesso a Solução de Business intelligence .
O valor anual estimado da contratação é da ordem de r$62 .142,00 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais) que correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária: 1411 .23 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39 .3
6 .0 .10 .1 . Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016 . Mário Henrique da
Silva-Secretário de Estado de Turismo .

comPanhia mineira de PromoçõeS
COMPANHiA MiNEirA DE PrOMOÇÕES – PrOMiNAS
CNPJ 17 .559 .790/0001-42
AviSO DE LiCiTAÇÃO
Licitação:Pregão Presencial 001/2016 .Objeto: Manutenção corretiva de
partes (componentes) dos assentos, encostos, braços, costas e troca de
pranchetas, incluindo as respectivas peças de encaixe . Contemplando
os teatros Topázio e granada e dos Auditórios ágata, Quartzo, Turmalina, Esmeralda, Agua Marinha e Pirita do Minascentro . Local: Minascentro, rua Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, às 10min do
dia 29/02/2016 . informaçõessolicitaçõesdeEdital: licitacoes@prominasmg .com .br Comissão de Licitação .
3 cm -16 796265 - 1

emPreSa de PeSquiSa aGroPecuária
de minaS GeraiS
Extrato dos instrumentos Jurídicos:
Nº . 012/2016– Contrato- Partes: EPAMiG e FBA AGrOPECuAriA LTDA_EPP . Objeto: Aquisição de inseticidas,formicidas e
herbicidas . valor: r$38 .296,27 . Data de Assinatura: 16/02/2016 .
vigência: 16/02/2016 a 16/08/2016 . Pregão Eletrônico- Processo nº:
3051002000085/2015 . Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMiG (b)
Ezequiel Bacchin- FBA
Nº . 013/2016– Contrato- Partes: EPAMiG e FBA AGrOPECuAriA
LTDA_EPP . Objeto: Aquisição de fertilizantes,agrotóxicos,corretivo de
solo e sementes . valor: r$3 .835,30 . Data de Assinatura: 16/02/2016 .
vigência: 16/02/2016 a 16/08/2016 . Pregão Eletrônico- Processo nº:
3051007000047/2015 . Assinam: (a) Enilson Abrahão - EPAMiG (b)
Ezequiel Bacchin- FBA
3 cm -16 796076 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Nº 3051007000001/2016
informa-se aos interessados que o Pregão em referência objetivando a
aquisição de adubos e ração para peixes está suspenso em virtude de
adequações (retificações) no edital e o mesmo será republicado com
uma nova data para abertura das propostas comerciais e sessão para lances . informações complementares através do telefone (31)34895042 .
Pregoeiro e equipe de apoio .
2 cm -16 796093 - 1

Secretaria de eStado de eSPorteS
Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e a Quanta Sports Marketing e Assessoria Esportiva LTDA-ME . Objeto: Autorização de uso não
onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drummond, “Mineirinho”, especialmente suas dependências internas destinadas a eventos, para a realização da Etapa Mundial de Super Enduro no dia 27 de fevereiro de
2016 . 16/02/2016 .
2 cm -16 796113 - 1

Secretaria de eStado de
tranSPorteS e obraS PúblicaS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 012/2016; Partes: SETOP e o Município de Capelinha; Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos de 2,0 metros de diâmetro; Valor:
R$ 11.338,68; Assinatura: 16/02/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 015/2016; Partes: SETOP e o Município de Capelinha; Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de diâmetro; Valor:
R$ 28.718,88; Assinatura: 16/02/2016; Vigência: 365 dias a partir da
publicação .
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 1017/2010; Convenentes:
SETOP e o Município de São Gonçalo do Rio Preto; Objeto: alterar o
plano de trabalho e prorrogar vigência; Assinatura: 12/02/2016. Vigência: 31/12/2016 .
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