TJMG 17/02/2016 -Fc. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

dePartamento de eStradaS de
rodaGem de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE ESTrADAS DE rODAGEM DO ESTADO
DE MiNAS GErAiS – DEr/MG – Contratante: Departamento
de Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada:
NÚCLEO ENGENHAriA CONSuLTivA S/A . instrumento: Termo de
Aditamento PrC-04 ao Contrato PrC-24 .018/11 . Objeto: Fica o prazo
de execução do contrato prorrogado por mais 274 dias consecutivos .
Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 29 de julho de
2017 . Processo n .º 156 .129/11-9 .
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: AuTOMOTivO MATOS PiMENTA
LTDA . instrumento: Contrato PrC-29 .001/16 . Fundamento: Pregão
Presencial n .º 2301728-005/2015 . Objeto: Prestação de serviços de
Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de veículos das marcas, FOrD
Leve, FOrD Pesado e vOLKSWAGEM (Lotes 01, 02 e 04), incluindo
fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas, originais e/
ou de 1ª Linha, por conta da Contratada . valor: r$20 .300,00 . Dotação
Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .18 .60 .1 .1 . Processo SiPrO n .º 43 .352/15-6 – SiGED n .º 17399-2301-2015 .
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: JArLEy SOArES SOuZA - ME . instrumento: Contrato PrC-29 .002/16 . Fundamento: Pregão Presencial n .º
2301728-005/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de veículos da marca, FiAT (Lote 03), incluindo
fornecimento de componentes, acessórios e peças genuínas, originais e/
ou de 1ª Linha, por conta da Contratada . valor: r$13 .900,00 . Dotação
Orçamentária: 2301-26 .782 .035 .4657-0001-339039 .18 .60 .1 .1 . Processo SiPrO n .º 43 .352/15-6 – SiGED n .º 17399-2301-2015 .
Contratante: Departamento de Estradas de rodagem do Estado de
Minas Gerais . Contratada: rODOCON CONSTruÇÕES rODOviáriAS LTDA . instrumento: Termo de Aditamento PrC-03 ao Contrato
PrC-22 .006/13 . Objetos: i – renova-se o contrato por um período de
01 ano, contado a partir 04 .02 .16 . ii - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços unitários” a que se refere o item 3 .1 da Cláusula iii do
contrato aditado fica substituída pela de fls. 502/513, do Processo n.º
SiPrO 440/15-9 SiGED 727-2301-2015 . iii - O valor do contrato ora
aditado após o enquadramento, é estabelecido em r$3 .184 .055,32, com
preços iniciais de JuN/2012, já aplicado o desconto de 1,90%, proposto
pela empresa contratada à época da licitação . iv - Dotação Orçamentária: 2301-26 .782 .079 .4186-0001-44 .90 .51 .1 .25 .1 .51 .1 e 70 .1 .
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dePartamento de obraS PúblicaS
do eStado de minaS GeraiS
DEPArTAMENTO DE OBrAS PÚBLiCAS
DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que,
em atendimento ao subitem 8 .4 do Edital, a Empresa Terra Engenharia
e Construções Ltda apresentou nova Proposta Comercial, e, após verificação da nova planilha de preços apresentada, apresentamos o resultado
final da Licitação TP.013/2015, destinada à Execução do Sistema de
Prevenção de Combate a incêndio e Pânico do Complexo do instituto
de Educação de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte/MG,
considerando desclassificada a Empresa Abadia Execuções e Materiais contra incêndio Ltda, com proposta no valor de r$477 .514,52,
por contrariar o subitem 6.2.2.2 do Edital, e, classificadas as Empresas:
1) Terra Engenharia e Construções Ltda: R$438.500,00; 2) Are Engenharia Ltda: R$438.501,78; 3) CGD Construtora Guimarães Dias Ltda:
R$449.900,00; 4) Construtora Gomes Pimentel Ltda: R$453.826,76
e 5) Obras & Projetos de Engenharia Ltda: r$484 .383,80 . Abre-se o
prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso . CPL/DEOP-MG .
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inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Apostilamento nº 3/2016 ao Contrato nº 011/2013
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da SEDiNOr
e SEGALA CONSTruTOrA E SErviÇOS LTDA . Objeto: termo de
apostilamento para correção do erro material .
Onde lê-se: “Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
011/2013 por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17 de dezembro de 2015 até 16 de março de 2016” .
Leia-se:” Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 011/2013
por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 16 de dezembro de
2015 até 16 de março de 2016” .
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Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
rETiFiCAÇÃO da publicação do ExTrATO do 3° Termo Aditivo
ao Convênio 1100/2013, feita a pp 113 da edição do Diário Oficial de
Minas Gerais, de 18/12/2015, para que, onde se lê: “ . . . prorrogação da
vigência até 14/07/2016 . . .”, leia-se: “ . . . prorrogação da vigência até
14/06/2016...”, conforme constou do Termo. Retificação feita por erro
material na digitação do Extrato .
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PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – Cia MAmb . Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição de combustível óleo diesel S10 e gasolina comum para abastecimento de veículos oficiais da frota da Cia PM MAMB/CPE, conforme o Edital de
Pregão 01/2016 do processo de compra 02/2016 . com o envio de propostas pelo site: www .compras .mg .gov .br com início às 15:00 horas do
dia 17/02/2016 e término às 09:00 horas do dia 02/03/2016 .
PMMG – Cia Mamb . Pregão Eletrônico . Objeto: Fornecimento continuo e parcelado de peças, componentes e acessórios originais ou de primeira linha para a frota de veículos da Cia PM de Meio Ambiente, nas
linhas: GM, vOLKSWAGEN, FOrD, MiTSuBiSHi, FiAT E MOTOCiCLETAS HONDA, conforme Edital de Pregão 06/2012, com envio
de propostas pelo site:
www .compras .mg .gov .br com início às 08:00 horas do dia 07/12/2012
e término às 09:00 horas do dia 19/12/2012 .
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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 – 35

diário do exeCutivo
Extrato do Contrato nº 9050762/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 07 .789 .153/0001-09 - POSTO uNiAO NOrTE DE
MiNAS LTDA - ME, Processo de compra nº 1255345 000035/2015,
Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM no município de verdelândia/MG . valor total: r$ 16 .338,00 . vigência: 12 meses, de 05/01/2016
a 31/12/2016 . Assinatura: 05/01/2016 . Signatários: pela contratada
Edson Carlos Mendes Silva, pela contratante Maj PM João Aparecido
do Nascimento .
Extrato do Contrato nº 9051265/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 20 .794 .996/0001-61 - AuTO POSTO vErDE AZuL
LTDA, Processo de compra nº 1255345 000038/2015, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM no município de Jaíba/MG . valor total: r$
48 .000,00 . vigência: 12 meses, de 29/01/2016 a 31/12/2016 . Assinatura: 29/01/2016 . Signatários: pela contratada Darcy da Silveira Gloria,
pela contratante Maj PM João Aparecido do Nascimento .
Extrato do Contrato nº 9050759/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 02 .004 .123/0001-26 - ALvES E GONCALvES
COMErCiO DE COMBuSTivEiS LTDA - EPP, Processo de compra
nº 1255345 000034/2015, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento de
combustíveis para abastecimento de viaturas da PMMG/51º BPM no
município de Monte Azul/MG . valor total: r$ 32 .676,00 . vigência: 12
meses, de 05/01/2016 a 31/12/2016 . Assinatura: 05/01/2016 . Signatários: pela contratada José Carlos Gonçalves Neto, pela contratante Maj
PM João Aparecido do Nascimento .
Extrato do Contrato nº 9051268/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 04 .953 .263/0001-76 - AuTO POSTO AGuiAr
LTDA, Processo de compra nº 1255345 000039/2015, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de
viaturas da PMMG/51º BPM no município de Porteirinha/MG . valor
total: r$ 76 .350,00 . vigência: 12 meses, de 29/01/2016 a 31/12/2016 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: Assinatura: 29/01/2016 . Signatários:
pela contratada ruthnéea Djeane Silveira Aguiar, pela contratante Maj
PM João Aparecido do Nascimento .
Extrato do Contrato nº 9050760/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 18 .101 .148/0001-88 - AuTO POSTO LiMA LTDA EPP, Processo de compra nº 1255345 000034/2015, Pregão eletrônico .
Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento de viaturas
da PMMG/51º BPM no município de Espinosa/MG . valor total: r$
40 .215,00 . vigência: 12 meses, de 05/01/2016 a 31/12/2016 . Assinatura: 05/01/2016 . Signatários: pela contratada Adivaldo José dos Santos, pela contratante Maj PM João Aparecido do Nascimento .
Extrato do Contrato nº 9051240/2016 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 18 .377 .101/0001-41 - POSTO 7 COMBuSTivEiS
LiMiTADA, Processo de compra nº 1255345 000038/2015, Pregão eletrônico . Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecimento de
viaturas da PMMG/51º BPM no município de Janaúba/MG . valor total:
r$ 32 .840,00 . vigência: 12 meses, de 29/01/2016 a 31/12/2016 . Assinatura: 29/01/2016 . Signatários: pela contratada Lucio Porto de Araújo,
pela contratante Maj PM João Aparecido do Nascimento .
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PMMG – 4º BPM x Maj PM Adriano Marques Guimarães . Cessão de
uso Onerosa 001/2016 . Objeto: Autorização de uso o imóvel residência não funcional situado nesta cidade de uberaba . vigência: 05/02/16
a 05/02/17 .
1 cm -16 796299 - 1
Ato de retificação de edital do processo de compra 08/2016, pregão
Nº06/2016 9º BPM, onde se lê JArDiNEirO passa a ler CAPiNEirO,
o número de funcionários passa de 07 (sete) para 06 (seis), à jornada de
trabalho acrescenta-se 30 (trinta) minutos, ficando o horário de 07:00 às
12:00 hrs e de 13:30 às 17:30 hrs .
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PMMG-63º BPM . Homologação de Pregão Eletrônico 01/2016 .
Processo de Compra 01/2016 . Lotes 1 e 2: Auto Peças Paim LtdaEPP, CNPJ 04.144.813/0001-06, valor R$241.000,00; Lote 3: AMP
Mecânica de Autos Eirelli-EPP, CNPJ 14 .661 .146/0001-92, valor
r$12 .000,00 .
1 cm -16 795806 - 1
PMMG-63º BPM . Homologação de Pregão Eletrônico 03/2016 . Processo de Compra 03/2016. Lote 1: Revogado. Motivo: Deserto; Lote 2:
Prodoeste veículos e Serviços Ltda, CNPJ 20 .495 .149/0002-87, valor
r$31 .200,00 .
1 cm -16 795808 - 1
PMMG - 19º BPM x Sociedade de Petróleo Arfla - LTDA. Contrato nº
9051531/2016 . Objeto: aquisição de combustível, Oléo Diesel Comum
e Oléo Diesel S10, para as viaturas da PMMG, lotadas na sede da 15ª
rPM, 19º BPM, unidades apoiadas e viaturas que estiverem em DSP
que passarem por esta unidade, conforme Edital .vigência: 15/02/2016
a 31/12/2016 . valor global: r$ 73 .540,00 .
2 cm -16 795829 - 1
PMMG-63º BPM . Homologação de Pregão Eletrônico 02/2016 . Processo de Compra 02/2016 . Lote 1: Auto Peças Minas Fiat Ltda-ME,
CNPJ 04.526.944/0001-58, valor R$102.000,00; Lotes 2 e 3: Continental veículos e Peças Eireli - ME, CNPJ 08 .030 .029/0001-28, valor
r$24 .597,00 .
1 cm -16 795807 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 01/2016; Objeto:
aquisição de óleo diesel automotivo comum e óleo diesel automotivo
– tipo: S 10, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08:30h de 17/02/2016 até às 08:30h de 01/03/2016 .
1 cm -16 796215 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico 03/2016; Objeto:
aquisição de óleo diesel automotivo comum e gasolina automotiva
comum, conforme Edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30h de 17/02/2016 até às 08:30h de 01/03/2016 .
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PMMG – CAA 17. Homologação de Pregão Presencial em 05/02/16;
Processo 69/15, lotes 01 e 03 . Objeto: Fornecimento de combustível
para viaturas da PMMG na cidade de itajubá .
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21º B P M
PMMG – 21 BPM x GLAuCiA DE CASSiA FrEiTAS CHAGAS ME - Contrato 9051507/2016 . - Objeto: Contratação de empresa especializada com o fornecimento de peças e acessórios para veículos das
linhas FiAT, FOrD, CHEvrOLET, vOLKSWAGEN, MiTSuBiSHi,
rENAuLT, NiSSAN, para atender as necessidades do 10ª CiA PM
iND/4ªrPM, uNiDADE APOiADA . O valor global do contrato é r$
136 .500,00 . vigência: Até 31/12/2016 contado a partir de 02/02/2016 .
PMMG – 21 BPM x AuTOPECAS NOSSA SENHOrA DO rOSAriO CATAGuASES LTDA - ME - Contrato 9051520/2016 . - Objeto:
Contratação de empresa especializada com o fornecimento de peças
para veículos das linhas FiAT, FOrD, CHEvrOLET, vOLKSWAGEN, MiTSuBiSHi, rENAuLT, NiSSAN, para atender as necessidades do 6ª CiA PM iND/4ªrPM, uNiDADE APOiADA . O valor global do contrato é r$ 165 .000,00 . vigência: Até 31/12/2016 contado a
partir de 02/02/2016 .
4 cm -16 796083 - 1
PMMG - 1º BPM processo de compra nº 1250173/75/2015 desclassificação das propostas comerciais dos licitantes Tecno Heberth,
CNPJ nº 05 .198 .462/0001-89, e Auto Center Eireli - EPP, CNPJ nº
10 .450 .771/0001-34 por não atenderem às condições técnicas mínimas previstas no Pregão Eletrônico nº 09/2015 - 1º BPM, item 4 .2 do
Anexo i .
2 cm -16 796108 - 1
PMMG – 8ª rPM . Pregão Eletrônico nº 07/2016: Objeto: Fornecimento parcelado de suprimento de informática, cartuchos e toners para
o ano de 2016, conforme edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 17:00h de 19/02/2016 até às 08:59h de 03/03/2016 .www .
compras .mg .gov .br e . .
1 cm -16 796095 - 1
PMMG – 6ª RPM/24ºBPM X Dedetizadora Guimarães LTDA-ME;
Objeto: Ato do Comando . Solução em Processo Punitivo Administrativo N . 015/2015 referente ao descumprimento do contrato N .
17578/2014; Resolve aplicar punição de Advertência Escrita em conformidade com o Art . 38 do Decreto Estadual 45902/2012 e Art . 87 da
lei federal 8 .666/1993 .
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inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-iPSM
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 02/2012, firmado
entre o IPSM e a Empresa Oncologia Medicamentos Especiais LTDA.;
Objeto: prorrogação da vigência da contratação referente à prestação
de serviços de fornecimento de medicamentos, em atendimento ao programa de medicamentos de uso continuado do PMMG/CBMMG/iPSM
(SiSau), Alteração da cláusula terceira do contrato original, reajuste
do contrato n° 02/2012, datado de 09/01/12; Preço global estimado:
R$ 5.308.174,32; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 39 29 49 10; Vigência: fica prorrogada por mais 12 meses, de
01/02/2016 a 31/01/2017; Permanecem mantidas, ratificadas, e absolutamente inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato original e termos aditivos anteriores, não modificados
pelo presente Instrumento; Foro: Belo Horizonte; Data: 01/02/2016;
Signatários: Jaime de Paula, Cel BM QOr, Diretor de Saúde do iPSM,
por contratante e Ângela Maria Marques e Silva Morais, representante Legal da MG Oncologia Medicamentos Especiais LTDA ., por
contratada .
4 cm -16 795979 - 1
instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-iPSM
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 01/2012, firmado entre
o IPSM e a Empresa Loas atacadistas LTDA - ME.; Objeto: prorrogação da vigência da contratação referente à prestação de serviços de
fornecimento de medicamentos, em atendimento ao programa de medicamentos de uso continuado do PMMG/CBMMG/iPSM (SiSau), Alteração da cláusula terceira do contrato original, reajuste do contrato n°
01/2012, datado de 09/01/12; Preço global estimado: R$ 11.690.343,24;
Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 29 49
10; Vigência: fica prorrogada por mais 12 meses, de 01/02/2016 a
31/01/2017; Permanecem mantidas, ratificadas, e absolutamente inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato
original e termos aditivos, não modificados pelo presente Instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 01/02/2016; Signatários: Jaime de Paula,
Cel BM QOr, Diretor de Saúde do iPSM, por contratante e renata Fernandes de Paiva Bernardo, representante Legal da LOAS Atacadistas
LTDA ., por contratada .
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PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCiA CiviL DO ESTADO DE MiNAS GErAiS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Convênio n .º 119/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Frutal/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município . Duração: 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 14/09/2015 à
31/12/2016 . valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em r$ 49 .912,00 (quarenta e nove mil, novecentos e doze reais) .
Dotações Orçamentárias: 06 .182 .0005 .2016 . Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 14/09/2015. Do
Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 30/12/2015 . Signatários: Andrea
Claudia vacchiano (P/PCMG) e Mauri José Alves (P/Pref .)
Extrato do iv Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 694/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Empresa Construtora Gontijo e Poeys . vigência: 08/02/2016 à 07/02/2017 . reajustar
o valor para r$ 6 .609,02 (seis mil seiscentos e nove reais e dois centavos) e r$2 .100,00 (dois mil e cem reais) de reembolso de Condomínio .
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 12/02/2016 Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária) e Oscar José Gontijo e Manoel valmr Oliveira Poeys . (P/P
Locadora) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do iv Termo Aditivo ao contrato nº 694/12,
com a empresa Construtora Gontijo Poeys Ltda ., P/P Oscar José Gontijo e Manoel valmir Oliveira Poeys, referente ao imóvel localizado
à rua Moacir José Leite, n° 100 3º Piso Extensão A (Shopping Pátio

Divinópolis), Bairro Santa Clara, na cidade de Divinópolis/MG, onde
permanece instalado o Departamento da Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de
08/02/2016 à 07/02/2017, bem como reajustar os valores, passando o
valor mensal da locação para r$ 6 .609,02 (seis mil seiscentos e nove
reais e dois centavos), reajustado pela variação do iPCA, no percentual
de 10,6735%, acrescido de r$ 2 .100,00 (dois mil e cem reais) referente ao reembolso de condomínio, perfazendo o valor anual em r$
104 .508,24 (cento e quatro mil e quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos) .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02
dias do mês de fevereiro de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
Extrato do iv Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 623/12
Das Partes: Polícia Civil do Estado De Minas Gerais e Michel renan
Simão Castro . vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016 . reajustar o valor
para r$ 5 .515,24 (cinco mil quinhentos e quinze reais e vinte e quatro
centavos) . Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo .
Assinatura: 30/12/2015 Signatários: Andrea Claudia vacchiano (P/
Locatária) e Michel renan Simão Castro . (Locador) .
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do iv Termo Aditivo ao contrato nº 623/12, com
Michel renan Simão Castro . referente ao imóvel localizado à Praça Dr .
Tristão Nogueira, n° 102, loja e sobreloja do Edifício Governador Aureliano Chaves, Bairro Centro, na cidade de Três Pontas/MG, onde permanece instalada a Delegacia de Polícia Civil, tendo por objetivo, prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2016 à
31/12/2016, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da
locação para r$ 5 .515,24 (cinco mil quinhentos e quinze reais e vinte
e quatro centavos), reajustado pela variação do iPCA, no percentual de
9,9293%, perfazendo o valor anual em r$ 66 .182,88 (sessenta e seis
mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) .
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30
dias do mês de dezembro de 2016 .
Andrea Claudia vacchiano
15 cm -15 795734 - 1

corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
COrPO DE BOMBEirOS MiLiTAr DE MiNAS GErAiS
- 5º BBM - resumo do Contrato nº 07/16-5º BBM do Pregão Eletrônico n° 140120500032/2015 . Partes: 5º BBM x Ednilson e Paula Auto
Peças Ltda-ME . Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de viaturas (multimarcas) pesadas e leves, pertencentes à frota do 5º BBM/CBMMG
para a cidade de ituiutaba . valor: r$ 42 .500,00 (quarenta e dois mil
e quinhentos reais) . Dot . Orç .: 11401061820804473000133903918
Fr 53 .10 . vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no DOE/MG . Foro: Comarca de uberlândia/MG . uberlândia/MG,
15/02/2016 . Signatários: Nivaldo Machado, Ten Cel BM, Ord . Desp .
do 5º BBM e Ednilson Quirino de Paula .
- 9º BBM - Tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 001/2016 (Termo de Cooperação Técnica que Celebraram entre si o Estado de Minas Gerais e o Consórcio intermunicipal
de Saúde da rede de urgência do Sul de Minas), publicada no Diário
Oficial do Estado dia 31 de Dezembro 2015, pág 168, devido a erro
de escrita . informo ainda que esta unidade enviará novo ofício corrigido para publicação (Ofício nº 4 .035/2016 – B/4 9º BBM) . varginha, 16fev16 . Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM Comandante do
9º BBM .
- 9º BBM – resumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio, (Termo de Cooperação Técnica que Celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por
intermédio do Corpo de Bombeiro Militar de Minas Gerais, e o Consócio intermunicipal de Saúde da rede de urgência do Sul de Minas) .
vigência: 28/12/2015 a 28/12/2016 . varginha, 16 de fevereiro de 2016 .
Signitários: Giuvaine Barbosa de Moraes, Major BM, Comandante do
9º BBM e João Paulo ribeiro, Prefeito Municipal de Monte Sião – Presidente do CiSSuL .
- 10º BBM – resumo de Cessão de uso - Partes: Cessionário, Corpo
de Bombeiros Militar, 10º BBM, e Cedente, Prefeitura Municipal de
Nova Serrana . Espécie: 1º Termo de Cessão de uso . Objeto: Cessão de
Uso, para fins de uso do Cessionário no serviço Bombeiro Militar, de
um veículo FiAT/uNO MiLLE, ano 2013, placa OPu 1906 . vigência:
60 meses com início a partir da data de publicação . Foro:Belo Horizonte . Data: 12 de fevereiro de 2016 . Signatários: Manoel dos reis
Moraes, Comandante do 10º BBM e Joel Pinto Martins, Prefeito de
Nova Serrana
8 cm -16 796170 - 1

controladoria-Geral do eStado
CONTrOLADOriA-GErAL DO ESTADO
Termo de Cooperação nº 1/2016/CGE/CBMMG
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais . Objeto: Cooperação entre os partícipes para desenvolvimento do curso de capacitação em tomadas de contas especial, na
modalidade à distância (EAD), viabilizando a capacitação dos servidores públicos nos procedimentos inerentes à tomada de contas especial .
vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, podendo
ser prorrogado. Não haverá transferência de recursos financeiros. Data
da assinatura: 29/1/2016 . Ass . Dany Andrey Secco .
3 cm -16 796225 - 1

ouvidoria-Geral do eStado
O DirETOr DA SuPEriNTENDÊNCiA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FiNANÇAS, no uso da competência delegada pela resolução OGE nº . 04/2013, publicada em 12/03/2013, concede TrÊS
MESES de férias-prêmio nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº . 57 de 15/07/2003,
a servidora: MASP 387665-3, renata Anatólio Loureiro, Gestor Governamental, Nívei iii, Grau B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13 de janeiro de 2016 .
2 cm -16 796291 - 1