TJMG 17/02/2016 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 – 33

diário do exeCutivo

distrito de Alvorada – Carangola – MG, tel (32) 3742 .3062, e-mail
escola .97039@educacao .mg .gov .br, até o dia 25/02/2016 às 10 h .
A Caixa Escolar Milton renault Machado realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 18/03/2016, às 16h00minh, na E . E .
“Do Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti s/
nº Bairro Santo Onofre município de Carangola,M .G .,tel(032)3741128
5,emailescola .96881@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
7 cm -16 796002 - 1
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 420370 e 420371 (Processo de
Compra:1261347 46/2013) . Partes: SEE e a iPirANGA PrODuTOS
DE PETrÓLEO S .A E uNiDATA AuTOMAÇÃO LTDA – CONSÓrCiO SEPLAG . Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original
“Do Preço”, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro.
valor: r$3 .628 .814,01 . Dotações Orçamentárias: 1261 12 122 701
2002 0001 3339 0 30 26 fonte 10 1 0 e outra . Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques
de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva,
pelas Empresas .
3 cm -16 796251 - 1
A CE Alfredo Catão realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 09/03/2016, às 10 h, na EE Alfredo Catão, localizada à rua Padre
José Tibúrcio, 76, Nossa Senhora de Fátima – Andrelândia/MG – CEP
37300 .000 – Telefone (35) 3325-1560, e-mail escola .14745@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE Gustavo Ernesto Alves realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 09/03/2016, às 9 h, na EE Gustavo Ernesto Alves, localizada à
rua Manoel Gonçalves de Alcântara, 123, rosário – Andrelândia/MG
– CEP 37300 .000 – Telefone (35) 3325-1521, e-mail escola .14788@
educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br/
A CE visconde de Arantes realiza Chamada Pública n° 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE n° 26/2013, alterada pela resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 09/03/2016, às 14 h, na EE visconde de Arantes, localizada à rua
Frei Walter Ferreira Bessa, 507, São Dimas – Andrelândia/MG – CEP
37300 .000 – Telefone (35) 3325-1601, e-mail escola .14842@educacao .
mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às 13 h,
Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (EDuCAÇÃO iNTEGrAL) . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Junto ao CELD, localizada na rua Silvestre
de Almeida, 340, Conselho – Antônio Carlos/MG – CEP 36220 .000 –
Telefone (32) 3346-1402, e-mail escola .239372@educacao .mg .gov .br,
até o dia 26/02/2016, às 13 h .
A CE Gabriela ribeiro Andrada realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda
até o dia 11/03/2016, às 09 h, na EE Gabriela ribeiro Andrada, localizada à rua Pedro Bergamaschi, s/n°, Colônia rodrigo Silva – Barbacena/MG – CEP 36201 .144, Telefone (32) 3331-6871, e-mail escola .15113@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE itar Sad realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução CD/ FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 16/03/2016,
às 17 h, na EE Henrique Diniz, localizada na Praça Professor Alberto
Diniz, 95, Boa vista – Barbacena/ MG – CEP 36205-304 – Telefone
(32) 3332-1512, e-mail escola .15121@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às 10 h, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Patrus de
Sousa, localizada a rua Baronesa de Santa Cecília, s/nº – Carandaí/MG
– CEP 36280 .000 – Telefone (32) 3361-1118, e-mail escola .15491@
educacao .mg .gov .br, até o dia 26/02/2016, às 09 h .
A CE Deputado Patrus de Sousa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às 10 h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Patrus de
Sousa, localizada a rua Baronesa de Santa Cecília, s/nº, Carandaí/MG
– CEP 36280 .000 – Telefone (32) 3361-1118, e-mail escola .15491@
educacao .mg .gov .br, até o dia 26/02/2016, às 09 h .
A CE Deputado Patrus de Sousa realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
venda até o dia 09/03/2016, às10h, na EE Deputado Patrus de Sousa,
localizada a rua Baronesa de Santa Cecília, s/nº – Carandaí/MG – CEP

36280 .000 – Telefone (032)3361-1118, e-mail escola .15491@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br/
A CE Matinada realiza Chamada Pública nº 03/2016, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais
e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução CD/ FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 10/03/2016, às
08h, na EE Francisco do Carmo, localizada na Av Francisco do Carmo,
1 .165, Chave – Carandaí/MG – CEP 36280 .000 -Telefone (32) 33612289, e-mail escola .15521@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução CD/ FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até
o dia 10/03/2016, às 09 h, na EE José Dias Pedrosa, localizada à rua
Capitão Gomes, s/nº – Cipotânea/MG – CEP 36265 .000 – Telefone
(32) 3348-1211, e-mail escola .15644@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br/
A CE Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/02/2016, às 09 h, Processo licitatório
nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Dias Pedrosa, localizada
na rua Capitão Gomes s/nº – Cipotânea/ MG – CEP 36265 .000 – Telefone (32) 3348-1211, e-mail escola .15644@educacao .mg .gov .br, até o
dia 26/02/2016, às 9 h .
A CE ruy Fonseca torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2016, às 18 h, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Zequinha de Paula, localizada
na rua Joaquim rabelo da Fonseca, 01, Centro – Santa rita de ibitipoca/MG – CEP 36235 .000 – Telefone (32) 3342-1250, e-mail escola .16098@educacao .mg .gov .br, até o dia 18/02/2016, às 18 h .
28 cm -16 796157 - 1

fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº . 288/2015 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Angelo
Bento Vasconcellos; Objeto: Permissão de Uso de instrumento Viola;
Valor: R$ 7.500,00; Vigência: 05 (cinco) anos; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Angelo Bento vasconcellos .
2 cm -16 795896 - 1

fundação centro internacional de
educação, caPacitação e PeSquiSa
aPlicada em áGuaS - hidroeX
Contrato n .º 39/2012– (Processo de compra: 2451180 000001/2012) .
Partes: HiDrOEx e TBi Segurança Ltda . Objeto: Serviço de vigilância desarmada . valor: r$ 192 .530,16 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais e dezesseis centavos) . Dotações Orçamentárias:
2451.19. 122. 701. 2002. 0001 3390237; 2451. 19. 122. 701. 4496.
0001 3390237; 2451. 19. 122. 701. 4573. 0001 3390237; 2451 19. 122.
701 . 2001 . 0001 3390237 Fontes 10 .1, e outras . Assinam: ronaldo
Costa Pena Junior pela HIDROEX; Igor Tarciano Timo pela Empresa.
2 cm -16 796260 - 1

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMiG
CSA ; BPV-00707-15 ; MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER ; JOAQUIM FILIPE FERRAZ ESTEVES DE ARAÚJO ; 2071.19.573.259
.4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10
.1 ; 01/08/2016 ; 31/08/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
9.973,95 ; CAG ; BPV-00316-15 ; LEILA APARECIDA SALLES PIO
; SISIR KUMAR MITRA ; 2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10.1 ; 01/05/2016 ; 30/06/2016
; Universidade Federal de Lavras ; R$ 16.166,76 ; ACN-00032-14 ;
19/03/2016 ; 18/03/2017 ; Prorrogação ; APQ-00008-13 ; 17/02/2016 ;
16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-00926-13 ; 17/02/2016 ; 16/07/2016
; Prorrogação ; APQ-01315-13 ; 17/02/2016 ; 16/12/2016 ; Prorrogação ; APQ-01377-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ01539-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-01563-13 ;
17/02/2016 ; 16/05/2016 ; Prorrogação ; APQ-01689-13 ; 17/02/2016 ;
16/12/2016 ; Prorrogação ; APQ-01693-13 ; 17/02/2016 ; 16/09/2016
; Prorrogação ; APQ-01737-13 ; 17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-02098-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ02345-13 ; 17/02/2016 ; 16/02/2017 ; Prorrogação ; APQ-02772-13 ;
17/02/2016 ; 16/08/2016 ; Prorrogação ; APQ-03055-11 ; 08/06/2016 ;
07/08/2016 ; Prorrogação ;
5 cm -16 796274 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS
AviSO DE LiCiTAÇÃO - PrEGÃO PrESENCiAL 001/2016
A FuNDAÇÃO DE APOiO AO DESENvOLviMENTO DO ENSiNO
SuPEriOr DO NOrTE DE MiNAS – FADENOr, com endereço no
Campus universitário Professor Darcy ribeiro, prédio 07, vila Mauricéia, inscrita no CNPJ sob o n . 01 .440 .615/0001-00, por sua Pregoeira torna público que fará licitação na modalidade pregão presencial
PP-001/2016 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, para transporte de passageiros para zona urbana e distritos de
Montes Claros . O credenciamento dos licitantes será dia 29 de fevereiro
de 2016 às 15h . O edital na íntegra encontra-se à disposição na sede da
Fundação e no site www .fadenor .unimontes .br .
Montes Claros, 15 de fevereiro de 2016 .
A pregoeira da FADENOr
4 cm -16 796149 - 1

Extrato de Contrato
Contrato Administrativo . Contratante: universidade Estadual de
Montes Claros – uNiMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de
MÉDiCO uNivErSiTáriO no Hospital universitário Clemente de
Faria – HuCF da uNiMONTES . Dotação orçamentária/Natureza de
despesa: 2311 .12 .122 .701 .2417 .1, vigência: de 01 (um) ano a partir de
05/01/2016 . Contratada: CA nº 01/2016 – FErNANDA ANTuNES
FrEiTAS .
vigência: de 01 (um) ano a partir de 15/02/2016 . Contratada: CA nº
02/2016 – NArA JuLiANA OLivEirA FAGuNDES DOS ANJOS .
vigência: de 02 (dois) anos a partir de 02/02/2016 . Contratado: CA nº
03/2016 – ANDErSON ArAÚJO PAivA .
vigência: de 02 (dois) anos a partir de 11/02/2016 . Contratado: CA nº
04/2016 – JOÃO JOSÉ riBEirO .
4 cm -15 795767 - 1
universidade Estadual de Montes Claros
reitor: Professor João dos reis Canela
Atos do Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Retificação - Pregão Tipo - Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNiMONTES, torna
público aos interessados que retificou licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de pães em atendimento demanda
do Campus-sede da uNiMONTES, Pregão Eletrônico 001/2016 – Processo – 2311021-132/2015, data da sessão pública 02/03/2016, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até
02/03/2016 às 08h00min . A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Retificamos
o número do processo de compra no Edital, número correto 23110210132/2015 . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos válido e retificado pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir
de 16/02/2016 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .
unimontes@gmail .com . Professor roney versiani Sindeaux – Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -16 795921 - 1
universidade Estadual
de Montes Claros
reitor: Professor João dos reis Canela
Atos do Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
universidade Estadual de Montes Claros – uNiMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de microscópio e câmera para uso
do laboratório de educação ambiental/departamento de biologia geral,
Pregão Eletrônico 010/2016 – Processo – 2311021-133/2015, data da
sessão pública 14/03/2016, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 14/03/2016 às 08h00min . A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 19/02/2016 .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@
gmail .com . Professor roney versiani Sindeaux – Pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
5 cm -16 795787 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto:
01 filmadora Sony, visando o desenvolvimento nas atividades da
uEMG unidade ubá . Projeto: investimento Destinado ao Departamento de Ciências Humanas e Linguagens . valor: r$950,00 . Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -16 796156 - 1
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto:
02 suportes de projetor teto-parede fixo multivisão, visando o desenvolvimento nas atividades da uEMG unidade ubá . Projeto: Melhoria nas
instalações da secretaria acadêmica, biblioteca e salas de aulas . valor:
r$198,00 . Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -16 796158 - 1
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto:
12 cadeiras e 04 mesas, visando o desenvolvimento nas atividades da
uEMG unidade ubá . Projeto: Melhoria nas instalações do laboratório
de ensino da unidade . valor: r$3 .999,96 . Assinatura: 16 .12 .2015 .
2 cm -16 796150 - 1
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto:
01 bomba dancor CP6r centring/Cv 220v com painel, visando o
desenvolvimento nas atividades da uEMG unidade ubá . Projeto:
Melhoria das instalações do laboratório de recursos naturais e tecnologias ambientais . valor: r$1 .678,43 . Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -16 796160 - 1
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto:
01 armário de aço e 02 estantes de aço, visando o desenvolvimento
nas atividades da uEMG unidade ubá . Projeto: Melhoria nas instalações dos centros de pesquisa do curso de design de produto . valor:
r$1 .140,00 . Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -16 796163 - 1
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto:
01 bomba Anauger MOD-700, visando o desenvolvimento nas atividades da uEMG unidade ubá . Projeto: Ampliação do sistema de irrigação para pesquisa no cultivo de plantas medicinais . valor: r$448,00 .
Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -16 796152 - 1
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/
nº . Parte: Fundação Educacional de Divinópolis . Objeto: Prorrogação da vigência do Termo original . Assinatura: 02/10/2015, vigência:
02/10/2015 á 30/06/2016 .
Publicação extemporânea por atraso na obtenção das assinaturas .

Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/
nº . Parte: Fundação Educacional de Divinópolis . Objeto: Prorrogação da vigência do Termo original . Assinatura: 30/11/2015, vigência:
30/11/2015 á 30/06/2016 .
Publicação extemporânea por atraso na obtenção das assinaturas .
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/
nº . Parte: Fundação de Ensino Superior de Passos . Objeto: Prorrogação da vigência do Termo original . Assinatura: 25/11/2015, vigência:
25/11/2015 á 30/06/2016 .
Publicação extemporânea por atraso na obtenção das assinaturas .
5 cm -16 796203 - 1
uNivErSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GErAiS – uEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n . Parte: Fundação renato Azeredo . Objeto:
03 telas de projeção Klipx de parede, visando o desenvolvimento nas
atividades da uEMG unidade ubá . Projeto: Melhoria das instalações
da secretaria acadêmica, biblioteca e salas de aula . valor: r$417,00 .
Assinatura: 01 .12 .2015 .
2 cm -16 796162 - 1

Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1371 .01 .01 .01813 - Portal n°1154 e 1155 (Processo de Compra: 1371001 32/2013) Partes:
SEMAD e a iPirANGA PrODuTOS DE PETrÓLEO S .A E uNiDATA AuTOMAÇÃO LTDA – CONSÓrCiO SEPLAG . Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. Valor: R$ 2.526.418,23.
Dotação Orçamentária: 1371 18 122 701 2002 0001 3390 3026 0 31
1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SEMAD; Marcos Aurélio Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira
Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas .
3 cm -16 796014 - 1

fundação eStadual do meio ambiente
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 2091 .01 .01 .00313 – Portal
n°529 e 530 (Processo de Compra: 2091034 10/2013) . Partes: FEAM e
a iPirANGA PrODuTOS DE PETrÓLEO S .A E uNiDATA AuTOMAÇÃO LTDA – CONSÓrCiO SEPLAG . Objeto: Alteração da
Cláusula 2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição do
equilíbrio econômico-financeiro. Valor: R$631.337,33. Dotações Orçamentárias: 2091 18 122 701 2002 0001 3390 3026 0 31 1 e outra . Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo FEAM; Marcos Aurélio
Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas
3 cm -16 796063 - 1

inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 210105050116,
que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas – iEF e Central
Geradora Hidroelétrica Santana do Deserto Ltda . inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 22 .781 .391/0001-61, neste ato representada pelo seu administrador João Lopes Ferreira Neto, brasileiro, casado, nascido em
28/06/1965, Engenheiro Eletricista, portador da cédula de identidade
13 .719 .634-9/SSP-SP e CPF nº 544 .478 .956-68, residente e domiciliado na rua Colômbia, nº 285, apt . 302, bairro Sion, Belo Horizonte,
CEP 30 .320-010 . Objeto: Medida Compensatória prevista no art . 17 e
art . 31 da Lei Federal nº 11 .428/2006 c/c com o art . 26 e 27 do Decreto
nº 6 .660/2008, conforme apurado nos autos do processo de intervenção ambiental do empreendimento, PA Nº 13201/2014/001/2014 –
COPAM, de Licença Prévia concomitante com Licença de instalação
(LP+Li), e PrOCESSO iEF-ErMATA 05000001472/15, cujo Parecer
Único ErMATA/iEF Nº 01/2016, obteve a chancela e aprovação da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de áreas Protegidas
do COPAM - CPB, em 05/02/2016, com publicação na Imprensa Oficial do estado de Minas Gerais, na página 22 do Diário do Executivo,
em 06/02/2016 .
Assinatura: 11 de fevereiro de 2016 .
(a) Luiz Henrique Ferraz Miranda – Chefe regional do iEF
(b) João Lopes Ferreira Neto – Compromissário
Termo de Cessão que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Cláudio . O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica pela cessão de Auxiliar Administrativo Guilherme Pereira de Freitas Contratado pelo Município e cedido ao iEF
para exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a clausula
terceira do convênio nº 1305017/15 .
Data da assinatura: 22 de Novembro de 2015 .
vigência: 3 anos após a data de sua assinatura .
Divinópolis, 12 de Fevereiro de 2016 . .
Adriana Francisca da Silva- - Chefe regional/iEF
7 cm -16 796290 - 1
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 2101 .01 .01 .01313 – Portal n°1758 e 1759 (Processo de Compra: 2101003 13/2013) . Partes:
iEF e a iPirANGA PrODuTOS DE PETrÓLEO S .A E uNiDATA
AuTOMAÇÃO LTDA – CONSÓrCiO SEPLAG . Objeto: Alteração
da Cláusula 2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição
do equilíbrio econômico-financeiro. Valor: R$8.373.324,50. Dotações
Orçamentárias: 2101 18 122 701 2002 0001 3390 3026 0 31 1 e outra .
Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo IEF; Marcos Aurélio
Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas .
3 cm -16 796090 - 1

inStituto mineiro de GeStão daS áGuaS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 2241 .01 .01 .004 .2013 - Portal
n°595 e 596 (Processo de Compra: 2241005 14/2013) . Partes: iGAM e
a iPirANGA PrODuTOS DE PETrÓLEO S .A E uNiDATA AuTOMAÇÃO LTDA – CONSÓrCiO SEPLAG . Objeto: Alteração da
Cláusula 2ª do Contrato original “Do Preço”, para recomposição do
equilíbrio econômico-financeiro. Valor: R$579.140,89. Dotações Orçamentárias: 2241 18 122 701 2002 0001 3390 3026 0 31 1 e outra . Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo IGAM; Marcos Aurélio
Mourão, Pablo Marques de Assis, Marcos Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva, pelas Empresas
3 cm -16 796043 - 1