TJMG 02/02/2016 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de
31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 326717-6-01, Ana Maria Colares
Almeida, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
ANEI2I, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral; Masp 332575-0-01, Rosângela Lopes Murta, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo ANEI2G, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 260334-8-02,
Antenilda Oliveira Ribeiro, a partir de 30/12/15, referente ao cargo
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.283
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha, Masp
816173-9-01, Ivone da Silva Alves, a partir de 30/12/15, referente ao
cargo ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.875
dias de exercício; Republicação do ato nº 66/15, do MG de 30/12/15,
página 57, coluna 04 por motivo de incorreção na legislação;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, do servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira Souto,
Masp 959640-4-01, Adão Quaresma Passos, a partir de 30/08/13, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, a
proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 816186-1-01,
Maria Nilza Vieira, a partir de 02/08/13, referente ao cargo ASBID, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b”, da LC 64/02, a proventos proporcionais a 5.693 dias de
exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição;
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636087-9-01,
Eny Maria Pereira, ASBIC, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 10/15, publicado em 23/04/15, por
motivo de incorreção na proporcionalidade;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 01/16
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de Janeiro de 2015, os servidores: Masp 566747-2, Flávia Ferraz
de Oliveira Silva, PEBRIIA, nº admissão 01, EE Antônio Dias dos
Santos, Machacalis, a contar de 16/12/15; Masp 1044130-1, Maria do
Carmo Ferreira de Souza, PEBIA, nº admissão 01, EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Teófilo Otoni, a contar de 22/12/15; Masp
1107514-0, Milena Viana dos Santos, PEBIA, nº admissão 01, EE
Péricles Coelho, Vila Pereira/Nanuque, a contar de 16/12/15; Masp
969349-0, Sheila Betânia da Costa Leite, PEBIA, nº admissão 02, EE
Dr. Ciro Maciel, Catuji, a contar de 16/12/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha,
Masp 327077-4-01, Zeni Ferreira Pires, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Masp
327077-4-01, Zeni Ferreira Pires, PEBIIP, por 02 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02/04/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 05/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 346306-4-01, Robéria Bruno Dutra,
PEBIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE União
Beneficente Operária, Masp 326873-7-01, Mafalda Cerqueira Cardoso, PEBIL/DV, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/15;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 938210-2-01, Moizes da Silva Passos
Júnior, PEBIH/DII, a partir de 13/11/15;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: PONTO DOS VOLANTES – na EE Alonzo Barbuda,
Masp 616025-3-02, Gilvani Pereira da Silva Miranda, PEBIIF, a contar
de 30/07/02, após nomeação para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI – na EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 11412632-03, Renato Pereira da Silva Brito, PEBIA, a contar de 26/11/15, após
nomeação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, que deverão assumir
exercício no dia 01/02/2016: ÁGUAS FORMOSAS – da EE Capitão
Inácio Soares, Masp 869088-5-03, Vanilma das Dores Pimenta Costa
Coimbra, EEBIA, para a EE Cesário Matias de Almeida; da EE Carlos Magno Rebouças, Masp 1149184-2-03, Mônica Vieira Rodrigues
Lima, EEB1A, para a EE Cesário Matias de Almeida; da EE José
Quaresma da Costa, Masp 852592-5-01, Andreany Aparecida Castro
Santos, PEBIP – Geografia, para a EE Capitão Inácio Soares; da EE
Major Raimundo Felicíssimo, Masp 1323900-9-02, Naiara Batista Santos, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Carlos Magno Rebouças; ATALÉIA – da EE Dr. Antônio Olinto, Masp 443061-7-03, Gislai Aparecida Silva Nunes, EEBIA, para a EE Professora Hermínia Pereira de
Almeida; da EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 11210507-03, Liege Batista Teixeira, PEBIA – Biologia/Ciências, para a EE
Professora Alnêda de Matos Machado; da EE Professora Alnêda de
Matos Machado, Masp 846704-5-01, Dulce Santana Pinheiro, PEB1I
– Geografia, para a EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz; da EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp 938234-2-01, Andréia Miguel
Alchaar Oliveira, PEBIL – Língua Portuguesa, para a EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz; da EE Professora Hermínia Pereira de Almeida,
Masp 443061-7-01, Gislai Aparecida Silva Nunes, PEBIF – Geografia, para a EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz; CARAÍ – da EE Professor Abgar Renault, Masp 1053836-1-03, Jaco dos Santos Batista,
PEBIA – Educação Física, para a EE de Caraí; CARLOS CHAGAS
– da EE Dr. João Beraldo, Masp 1118284-7-03, Fabiana Cantão Ferreira, EEBIA, para a EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues; da
EE Dr. João Beraldo, Masp 327044-4-01, Sônia Maria Rodrigues da
Silva, PEBIF – Biologia/Ciências, para a EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues; ITAMBACURI – da EE Vereador Júlio Lages, Masp
634533-4-03, Marilene Gomes Pereira, PEBIA – Anos Iniciais, para a
EE Frei Gaspar de Módica; LADAINHA – da EE de Ladainha, Masp
292187-2-02, Liliane Gomes Faria, PEBIIF – Língua Portuguesa, para
a EE Nossa Senhora do Rosário; MACHACALIS – da EE Antônio Dias
dos Santos, Masp 977131-2-03, Gláucia Caldeira Tolentino, EEBIA,
para a EE José de Alencar; da EE Antônio Dias dos Santos, Masp
387437-7-02, Ivete Marize Teixeira Dantas, PEBIIG – Língua Portuguesa, para a EE José de Alencar; MALACACHETA – da EE Deputado
Castro Pires, Masp 456884-6-02, Sonia Reis Pimenta, EEBIIF, para a
EE Stella Abrantes; da EE Mestra Zulmira, Masp 1247858-2-03, Lúcia

Helena Simil Barretos, EEBIA, para a EE Stella Abrantes; da EE Mestra Zulmira, Masp 292113-8-02, Vanda Ferreira Lopes, EEBIID, para
a EE Deputado Castro Pires; da EE Stella Abrantes, Masp 11009990-03, Flávia Aparecida Lopes Carvalho, PEBIA – Língua Portuguesa,
para a EE Mestra Zulmira; NANUQUE – da EE Álvaro Romano, Masp
1063856-7- 03, Patrícia Lobo Pinto, PEBIA – Matemática, para a EE
Stella Matutina; da EE Álvaro Romano, Masp 845126-2-02, Tania
Maria Reis dos Santos, PEBIA – Geografia, para a EE Antônio Batista
da Mota; da EE Antônio Batista da Mota, Masp 1050751-5-01, Aristeu
de Souza Porto, PEBID – História, para a EE Joseph Stalim Romano;
da EE do Vale do Mucuri, Masp 1211337-9-03, Catarina Correia Papes
Lisbôa, PEBIA – Matemática, para a EE Antônio Batista da Mota; da
EE Governador Bias Fortes, Masp 448942-3-02, Ana Elisa Couto Leite
Santos, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Pastor Paulo Nobre Nascimento; da EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 1106330-2-03,
Edem Luis da Silva Cardoso, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Joseph
Stalim Romano; da EE União Beneficente Operária, Masp 3325008-02, Elizabeth Marx, EEBIIH, para a EE Álvaro Amorim; republicação do ato nº 01/16, do MG de 19/01/16, página 31, coluna 01, por
motivo de incorreção na publicação;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/16
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7.109,
de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, que deverão assumir exercício no dia 01/02/2016: NOVO CRUZEIRO – da EE Antônio
Ramos de Souza, Masp 1166243-4-03, Agildo Coelho Alves, PEBIA
– Matemática, para a EE Inácio Murta; Masp 573239-1-02, Romilda
Nunes de Souza, PEBIA – Anos Iniciais, para a EE Dom José de Haas;
Masp 1247041-5-03, Rosalvo de Souza Borges, EEBIA, para a EE Sul
América; da EE Sul América, Masp 1082931-5-03, Adriany Pimenta
Gomes Martins, PEBIA – Matemática, para a EE Eduardo Milton da
Silva; Masp 1145615-9-03, Marcone Aparecido Viana, PEBIA – Matemática, para a EE Eduardo Milton da Silva; Masp 1221630-5-03, Patrícia Barreiros de Souza, PEBIA – Língua Portuguesa, para a EE Eduardo
Milton da Silva; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – da EE Augusto
Soares, Masp 1231074-4-03, Breno Natan Moreira Barbosa, PEBIA
– Educação Física, para a EE de Santa Bárbara; Masp 1170400-4-03,
Breno Ribeiro, PEBIA – Língua Portuguesa, para a EE de Lambari;
Masp 1122303-9-03, Regiane Pinheiro de Souza, PEBIA – História,
para a EE de Lambari; NOVO ORIENTE DE MINAS – da EE Adolfo
Teixeira de Souza, Masp 1210725-6-02, Anderson Gonçalves da Silva,
PEBIA – Educação Física, para a EE Paulo Pinheiro Chagas; PADRE
PARAÍSO – da EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 633495-7-01, Rosilene
Alves Pereira Ferraz, EEBIIF, para a EE Presidente João Pinheiro;
da EE da Vila São João, Masp 248687-6-02, Lúcia Pereira e Duques,
PEB2I – Anos Iniciais, para a EE Dr. Cândido Ulhôa; da EE Presidente João Pinheiro, Masp 890213-2-03, Carla Andréia Borges Ferreira, PEBIA – Matemática, para a EE Professor José Monteiro; Masp
326850-5-02, José Geraldo Alves Pereira, PEBIL – Matemática, para a
EE Professor José Monteiro Fonseca; POTÉ – da EE Cláudio Manoel,
Masp 445661-2-01, Juliana Lauar Gomes Herculano, PEBIE – História, para a EE João Ferreira de Oliveira, para atuar com 13 aulas; da
EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp 1065303-8-02, Hermano Sales Oliveira, PEBIA – Ciências, para a EE João Ferreira de Oliveira; SETUBINHA – da EE Gentil Barbosa Sena, Masp 1093733-2-03, Claudete
Maria Araújo Pinto, PEBIA - Anos Iniciais, para a EE Nagib Mahmud
Nédir; TEÓFILO OTONI – do CEP – Centro de Educação Profissional Paulo Viana, Masp 1064547-1-02, Maria Tereza Lima Miranda,
EEBIA, para a EE Waldemar Neves da Rocha; da EE Alberto Barreiros,
Masp 806375-2-01, Alessandra Murta Lopes Jardim, PEBIE – Geografia, para a EE Clotilde Onofri de Campos; Masp 666190-4-01, Débora
Kerine Souza Brauer, PEBIIE – Língua Portuguesa, para o CESEC de
Teófilo, Centro Estadual de Educação Continuada de Teófilo Otoni;
Masp 1327602-7-03, Gisiane Alves de Jesus, PEBIA - Língua Portuguesa, para a EE Pastor Hollerbach; Masp 954074-1-03, Ivanovich
Lima Ferreira, PEBIA – Química, para a EE Alfredo Sá; Masp 3640943-03, Jusselia Pereira de Melo Fernandes, PEBIA – Física, para a EE
Alfredo Sá; Masp 949548-2-03, Vera Lúcia Pereira de Souza, PEBIA
– Educação Física, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni, para atuar com
12 aulas; da EE Altino Barbosa, Masp 1328727-1-03, Iandra Lima Martins, PEBIA - Ciências, para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, para
atuar com 12 aulas; da EE Bom Jesus, Masp 1060417-1-03, Jane Rodrigues Figueiredo, PEBIA – Educação Física, para a EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha; da EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 11103587-01, Paloma Benigno Morais PEBIC - Biologia, para a EE Alfredo Sá;
da EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 1153520-0-02, Alba Manuela
Neto Silva, PEBIA – Educação Física, para a EE Alfredo Sá; Masp
292151-8-02, Maria Helena Costa Salim, PEBIA – História, para a EE
Clotilde Onofri de Campos; Masp 443065-8-01, Maria Nilza Tavares
de Jesus, PEBIIC – Inglês, para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha;
Masp 1015676-8-01, Sirléa Helena Costa Salim Monteiro, PEBIL –
Ciências/Biologia, para a EE São Sebastião; da EE de Barra do Cedro,
Masp 1185030-2-02, Tanuzia da Cunha Abdala Oliveira, PEBIA – Educação Física, para a EE Dr. Felipe Moreira Caldas; da EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 1077754-8-03, Frederico Cerqueira Barbosa,
PEBIA – Matemática, para a EE Ione Lewick Cunha Melo; da EE
Glória Penchel, Masp 1179998-8-03, Cristina Alves da Silva, PEBIA
– Ciências/Biologia, para a EE Professor Patrício Gomes, para atuar
com 11 aulas; Masp 1047890-7-01, Vanuza Regina Cândida, PEBIE –
História, para a EE Alberto Barreiros; da EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 1102622-6-01, Maria Guimarães Gomes, PEBIB – Língua Portuguesa, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni; Masp 639222-9-02, Maria
Lúcia Silva Amorim, PEBIJ - Língua Portuguesa, para a EE Dr. Waldemar Neves da Rocha; Masp 619583-8-01, Patrícia da Silva Camargos,
EEBIIF, para a EE de Barra do Cedro; da EE Irmã Arcângela, Masp
451889-0-03, Fernanda Paula Xavier Martins, PEBIA – Geografia,
para a EE Alfredo Sá, para atuar com 16 aulas; Masp 1011438-7-03,
Mércia Aparecida Santos Pêgo, EEBIA, para a EE Pastor Hollerbach;
da EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 894797-0-01, Sueli dos Santos
Rocha, PEBIIM - Anos Iniciais, para a EE Dr. Manoel Esteves Otoni;
da EE Pastor Hollerbach, Masp 871672-2-01, Maria Goreth Santos
Batista, PEBIIM - Língua Portuguesa, para a EE Clotilde Onofri de
Campos; da EE São Sebastião, Masp 602604-1-02, Anamaria Machado
Mine Blanc, PEBIIE – Língua Estrangeira Moderna/Inglês, para a EE
Dr. Waldemar Neves da Rocha; Masp 1274311-8-02, Isnei Esperança
Rodrigues, EEBIA, para a EE Alberto Barreiros; Masp 346303-1-01,
Mardem Maria Barbosa Campos, PEBIF - Anos Iniciais, para a EE
Bom Jesus; Masp 662376-3-03, Rita de Cássia Pereira de Andrade,
PEBIA - Matemática, para a EE Professor Patrício Ferreira Gomes;
da EE Sebastião Ramos, Masp 1131009-1-03, Iris Silva Nascimento.
PEBIA - Língua Portuguesa, para o CESEC de Teófilo Otoni, Centro
Estadual de Educação Continuada de Teófilo Otoni; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – da EE Artur Bernardes, Masp 291808-4-02, Maria de
Fátima da Cruz, EEBIIE, para a EE Sebastião Alves da Cruz; da EE
Sebastião Alves da Cruz, Masp 1096660-4-01, Julianna Keila Fontes
Mattos, PEBIC - Língua Portuguesa, para a EE Alberto Barreiros; republicação do ato nº 02/16, do MG de 26/01/16, página 14, coluna 03, por
motivo de incorreção na publicação;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares,
Masp 835177-7, Mara Cecília Gadelha Torres de Santana, ATBIIIH,
nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
01/07/15; Masp 933467-3, Rutilea Soares Gomes Lima, ATBIIG, nº
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a partir de 01/07/15;
EE Cesário Matias de Almeida, Masp 233355-7, Nize Lopes Corrêa,
ATBIIIE, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE IV, a
partir de 01/07/15; EE Major Raimundo Felicíssimo, Masp 371540-6,
Maria Iramar Soares Cordeiro, ATBIIIH, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/15; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 1056327-8, Presley Fonseca
Silva, ATBIIIC, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V, a partir de 01/07/15; FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel Pereira
Ottoni, Masp 964771-0, Ednéia Miranda Barbosa, ATBIIG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 01/07/15; PONTO
DE MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 639187-4,
Edna Matos de Oliveira, PEBIH, nº admissão 01, pela remuneração do

cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SE III, a partir de 01/07/15; CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 378757-9, Cibele Wan Der
Maas Moreira, ATBIVG, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V, a partir de 01/07/15; EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS
– EE Epaminondas Otoni, Masp 850077-9, Sebastião Márcio Rockstrok, ATBIIIH, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE V,
a partir de 01/07/15; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp
443169-8, Selma Ferreira dos Santos, ATBIIIE, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de 01/07/15; PAVÃO – EE
Caio Nelson de Sena, Masp 979339-9, Maria Ivone Rodrigues Ruas,
ATBIF, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE III, a partir de
01/07/15; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 1058831-7, Jeane Aparecida Alves Silva Santos, ATBIVE, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 01/07/15; EE Ribeirão de Santa Cruz, Masp
810852-4, Eufrásio Ferreira Colen, ATBIIIA, nº admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/15; SANTA HELENA
DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1327672-0, Karina
Souza Gomes, PEBIA, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE
V, a partir de 01/07/15; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni,
Masp 1062716-4, Márcia Pereira Winkelstroter, ATBIIIE, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de 01/07/15; EE
Alberto Barreiros, Masp 291543-7, Efigênia Gonçalves Luiz, PEBIID,
nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE II, a partir de
01/07/15; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 364085-1, Ismênia
Almeida de Carvalho, PEBIIH, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 01/07/15; EE Sebastião Ramos, Masp 8468795-01, Adriana de Matos Camisão, ATBIIIH, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE V, a partir de 01/07/15; TOPÁZIO/TEÓFILO
OTONI – EE Sebastião Alves da Cruz, Masp 1381445-4, Lucimar de
Matos Ferreira Soares, ATBIA, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE IV, a partir de 12/12/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni,
Masp 291949-6, Marisa Amália Laure Campos, PEBIIP – aposentado,
nº admissão 01 e PEBIIJ, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D IV, a partir de 04/01/16; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp
639271-6, Oldair Ribeiro Novaes, PEBIIJ, nº admissão 01 e PEB2I, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16;
EE Frei Antelmo Kropman, Masp 364075-2, Elaine de Aguilar Santos,
PEBIIM, nº admissão 02 e PEBIF, nº admissão 03, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola D V, a partir de 04/01/16; EE Frei Brás Berten, Masp 270343-7,
Cleide Araújo Alverne Lemos, PEBIIP, nº admissão 01 e EEBIID, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/01/16; EE
Glória Penchel, Masp 638591-8, Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIL, nº
admissão 01 e PEBIL, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 04/01/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 391456-1,
Abrahão Scopel Ramos Filho, PEBIIN, nº admissão 01 e PEBIL, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 04/01/16; EE
Irmã Arcângela, Masp 443207-6, Erica Fernandes de Azevedo, PEBIF,
nº admissão 01 e PEBIF, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
VI, a partir de 04/01/16; EE Pastor Hollerbach, Masp 383580-8, Maria
Cristina Machado Barcellos, PEBIIP - aposentado, nº admissão 01 e
EEBIIE, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir
de 04/01/16; EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 327045-1,
Soraia Batista de Oliveira, EEBIIF, nº admissão 01 e PEBIIP, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/16; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 391455-3, Adriana Luiz dos Santos,
ATBIVE, nº admissão 01 e PEBIIE, nº admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16; EE Sebastião Ramos, Masp
364094-3, Jussélia Pereira de Melo Fernandes, PEBIIP – aposentado,
nº admissão 01 e PEBIA, nº admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 04/01/16;
REMOÇÃO – ATO Nº 01/16
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93, devendo
assumir exercício em 01/02/16, o servidor, para: ÁGUAS FORMOSAS
– EE José Quaresma, Masp 1016776-5-03, Ingrid Pereira dos Santos,
EEBIA, de Água Quente/Águas Formosas, EE de Água Quente; EE
Carlos Magno Rebouças, Masp 1195716-4-03, Maurílio Mariano Silva,
PEBIA – Educação Física, de Novo Oriente de Minas, EE Paulo
Pinheiro Chagas; EE Cesário Matias de Almeida, Masp 1323937-1-02,
Alexandra Ferreira de Araújo Moura, PEBIA – Anos Iniciais, de Água
Quente/Águas Formosas, EE de Água Quente; ATALÉIA – EE Prefeito
Clemente Esteves Ferraz, Masp 1034441-4-04, José Jesus dos Reis,
PEBIA – Língua Estrangeira Moderna/Inglês, de Pedro Versiani/Teófilo
Otoni, EE de Pedro Versiani; CAMPANÁRIO – EE Antônio Duarte
Sobrinho, Masp 1227228-2-03, Fabrício Saraiva Aguiar, PEBIA - Língua Estrangeira Moderna/Inglês, de Santo Antônio do Mucuri/Malacacheta, EE de Santo Antônio do Mucuri; CARAÍ – EE de Caraí, Masp
1326216-7-01, Carina Dias Ferreira, EEBIA, de Marambainha/Caraí,
EE Dom José de Haas; EE Professor Abgar Renault, Masp 11734548-02, Amanda Lopes Magalhães, PEBIA – Educação Física, do Lufa/
Novo Cruzeiro, EE do Lufa; PONTO DE MARAMBAIA/CARAÍ – EE
Orlando Tavares, Masp 1192648-2-02, Alan Mateus Campos, PEBIA Matemática, de Marambainha/Caraí, EE Dom José de Haas; CARLOS
CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 979338-1-03, Rigléia da Silva
Pinto Santos, PEBIA – História, de Serra dos Aimorés, EE Pedro Gonzaga; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 963964-2, Gleysson Vieira
de Souza, PEBIA – Matemática, de Ponto do Marambaia/Caraí, EE
Orlando Tavares; Masp 1067656-7-01, Josiele Maria dos Santos Soares, PEBIID – Matemática, de Mucuri/Teófilo Otoni, EE de Mucuri;
FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva Rocha, Masp 378768-6-01,
José Nilson da Silva Lima, PEBIB – Geografia, de Malacacheta, EE
Mestra Zulmira; ITAIPÉ – EE Francisca Matos, Masp 1131730-2-01,
Alex Sandro Santos da Silva, PEBIA – História, de Novo Cruzeiro, EE
Antônio Ramos de Souza; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos,
Masp 597216-1-04, Luiz Henrique Mendonça, PEBIA – Matemática,
de Padre Paraíso, EE Doutor Cândido Ulhôa; ITAMBACURI – EE
Madre Serafina de Jesus, Masp 871040-2-01, Benvinda Aparecida

Minas Gerais - Caderno 1
Batemarque de Castro, PEBIG – Geografia, de Campanário, EE Antônio Duarte Sobrinho; Masp 1199187-4-03, Cocinele Lourenço de Oliveira Santos, PEBIA – Matemática, de Cabeceira de São Pedro/Teófilo
Otoni, EE Cabeceira de São Pedro; EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
1289496-0-03, Tatiane Oliveira de Souza, PEBIA – Geografia, de Teófilo Otoni, EE Dr. Manoel Esteves Otoni; LADAINHA – EE Nossa
Senhora do Rosário, Masp 611191-8-01, Darlene de Jesus Faria Carvalho, PEBIG – Anos iniciais, de Teófilo Otoni, EE Dr. Antônio Jacinto
Pimenta; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de Concórdia do Mucuri, Masp 1122050-6-03, Júnia Valéria Santos, PEBIA –
Educação Física, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE da Fazenda Aruega;
MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 1359735-6-02, Edivaldo
Gapriuna, PEBIA – Língua Portuguesa, de Águas Formosas, EE José
Quaresma da Costa; Masp 566747-2-03, Flávia Ferraz de Oliveira
Silva, PEBIA – Educação Física, de Água Quente/Águas Formosas, EE
de Água Quente; Masp 1307360-6-03, Cleidson Dantas dos Santos,
PEBIA – Educação Física, de Águas Formosas, EE Major Raimundo
Felicíssimo; MALACACHETA – EE Deputado Castro Pires, Masp
326699-6-02, Adelaide Gonçalves de Miranda, PEBIA – Anos Iniciais,
de Setubinha, EE Nagib Mahmud Nédir; Masp 638953-0-01, Rédina
Cordeiro Amaral Moreira, PEBIA – Anos Iniciais, de Junco de Minas/
Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra; EE Frei Francisco,
Masp 332588-3-03, Suely Vieira de Sales, PEBIA – Anos Iniciais, de
Jaguaritira/Malacacheta, EE de Jaguaritira; EE Mestra Zulmira, Masp
1117235-0-01, Aiandra Abrantes Pinheiro, EEBIA, de Junco de Minas/
Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra; Masp 1167045-2-03,
Keilla Kapuciny Gonçalves Oliveira, EEBIA, de Jaguaritira/Malacacheta, EE de Jaguaritira; EE Stella Abrantes, Masp 1269377-6-03,
Maiandra Alves Cordeiro, PEBIA – Língua Portuguesa, de Junco de
Minas/Malacacheta, EE Geraldo dos Santos Coimbra, para atuar com
14 aulas; Masp 640165-7-01, Rejane Cordeiro Amaral Barbosa, PEBIJ
– Anos Iniciais, de Jaguaritira/Malacacheta, EE de Jaguaritira; Masp
1182999-1-03, Simone Raimundo Alves dos Reis, PEBIA – Anos Iniciais, de Pavão, EE Benjamin da Cunha; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, 887666-6-03, Eliane Santana Oliveira Gonçalves, PEBIA
– Língua Portuguesa, de Serra dos Aimorés, EE Pedro Gonzaga; VILA
PEREIRA/NANUQUE – EE Péricles Coelho, Masp 1107514-0-03,
Milena Viana dos Santos, PEBIA – Língua Portuguesa, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; Masp 1399043-7-01, Priscilla Tavares de Melo, PEBIA – Língua Inglesa, de Nanuque, EE Antônio Batista da Mota, para atuar com 14 aulas; NOVO CRUZEIRO – EE
Antônio Ramos de Souza, Masp 1151615-0-02, Priscila Alves de
Souza, EEBIA, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE da Fazenda Aruega;
EE Dom José de Haas, Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa Sena,
EEBIA, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE de Santa Bárbara; EE Inácio
Murta, Masp 1119796-9-04, Fabrícia Esteves Pereira, PEBIA – Matemática, de Queixada/Novo Cruzeiro, EE Maria Cândida Reis; Masp
1104277-7-03, Renata Cristina Ramos Esteves Carvalho, PEBIA –
Matemática, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE de Lambari; EE Sul
América, Masp 1095289-3-03, Hélia Lopes Barbosa, PEBIA – Educação Física, de Novilhona/Novo Cruzeiro, EE José Mendes Barbosa;
Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa Sena, EEBIA, de Novilhona/
Novo Cruzeiro, EE de Santa Bárbara; OURO VERDE DE MINAS –
EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 1234087-3-02, Sandra
Paula Xavier Santos Lewick, PEBIA – Língua Portuguesa, de Frei Gaspar, EE Salmen Bukzem; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp
1301135-8-03, Valderia Colen da Silva, PEBIA – História, de Valão/
Poté, EE Vereador Sebastião Magalhães, de Novilhona/Novo Cruzeiro,
EE de Santa Bárbara; Masp 1280277-3-03, Welleson Cardoso Duque,
PEBIA – Geografia, de Teófilo Otoni, EE da Cabeceira de São Pedro;
Masp 611265-0-03, Wester Luiz dos Santos, PEBIA – Matemática, de
Valão/Poté, EE Vereador Sebastião Magalhães; PALMEIRAS DO
VALE/SETUBINHA – EE Madalena Pereira Jorge, Masp 11201837-03, Natanael Lopes Amaral, PEBIA – Anos Iniciais, de Setubinha, EE
Soturno da Mata; EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 10189298-03, Gilcéia de Oliveira Catarina, EEBIA, de Setubinha, EE Soturno
da Mata; Masp 1109427-3-03, Lucimar Ferreira Silva, PEBIA – Anos
Iniciais, de Setubinha, EE Gentil Barbosa Sena; TEÓFILO OTONI –
EE Alberto Barreiros, Masp 391457-9-03, Alessandra Casaes Lisboa,
PEBIA – Educação Física, de Mucuri/Teófilo Otoni, EE de Mucuri;
Masp 1154954-0-03, Carlos Henrique Machado, PEBIA – História, de
Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; Masp 8704561-01, Evans Aparecida dos Santos, PEBIF – Professor de Educação
Básica – Anos Iniciais, de Fidelândia/Ataléia, EE de São Miguel,
devendo assumir exercício em 01/02/16; Masp 870456-1-03, Evans
Aparecida dos Santos, PEBIH – Matemática, de Fidelândia/Ataléia, EE
de São Miguel; Masp 1188333-7-03, Julimar Pereira dos Santos,
PEBIA – Matemática, de Topázio/Teófilo Otoni, EE Sebastião Alves da
Cruz; Masp 1342492-4-03, Wallace Silva de Souza, PEBIA – Educação
Física, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE
Alfredo Sá, Masp 948223-3-03, Ana Maria Fiuza de Melo, PEBIA –
Matemática, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani,
para atuar com 10 aulas; Masp 1104337-9-03, Gilene Gomes de Oliveira, PEBIA – Artes, de Águas Formosas, EE Capitão Inácio Soares;
Masp 944726-9-03, Maria Aparecida Jardim Ramos de Lima, PEBIA Geografia, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani;
Masp 639561-0-02, Shirley dos Santos Pereira, EEBIIF, de Novo Cruzeiro, EE Inácio Murta; EE Altino Barbosa, Masp 1184646-6-03,
Lázaro Rodrigues Xavier, PEBIA – Anos Iniciais, de Pavão, EE Família
Agrícola Povoado de Limeira; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp
1179329-6-03, Juliano Dias Leite, PEBIA - Química, de Umburatiba,
EE Aparício Alves Murta; Masp 939756-3-03, Marcilene Lima Pessoa,
PEBIA – História, de Topázio/Teófilo Otoni, EE Sebastião Alves da
Cruz, para atuar com 13 aulas; Masp 940842-8-03, Maria Rosane
Couto de Araújo, PEBIA – Ciências/Biologia, de Mucuri/Teófilo Otoni,
EE de Mucuri; Masp 1184240-8-02, Tatiane Jacobina Almeida, EEBIA,
de Mucuri/Teófilo Otoni, EE de Mucuri; EE de Liberdade, Masp
1161354-4-01, Maria Antônia Moreira, PEBIC – Língua Portuguesa, de
Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; Masp 13476353-01, Sirléia Vanderlei Lima Silva, PEBIA – História, de Novo Oriente
de Minas, EE Adolfo Teixeira de Souza; EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 896815-8-01, Jaime Nascimento Júnior, PEBIA – Matemática, de
Sucanga/Poté, EE José Araújo Fonseca; EE Dr. Lourenço Porto, Masp
1282576-6-02, Gilmar Gomes da Silva, PEBIA, de Novo Oriente de
Minas, EE Adolfo Teixeira de Souza; EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 1327511-0-02, Rodrigo Neto, PEBIA – Ciências/Biologia, de
Ladainha, EE Nossa Senhora do Rosário; EE Glória Penchel, Masp
233898-6-01, Ely Moutinho Bernardes, PEB1I – Língua Portuguesa, de
Águas Formosas, EE José Quaresma da Costa; Masp 1171377-3-03,
Kassandra Matos Freire, PEBIA – História, de Marambainha/Caraí, EE
Dom José de Haas; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 951712-9-03,
Carla Adriana Oliveira Pereira, PEBIA – Língua Portuguesa, de Pedro
Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 1044130-1-03, Maria do Carmo Ferreira de
Souza, PEBIA – Educação Física, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE
de Pedro Versiani; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp
1162980-5-01, Janine Santos Coutinho, PEBIC – Língua Portuguesa,
de Mucuri/Teófilo Otoni, EE de Mucuri; EE São Sebastião, Masp
1168017-0-03, Bruno José da Costa Santos, PEBIA – Matemática, de
Topázio/Teófilo Otoni, EE Sebastião Alves da Cruz; Masp 11698206-03, Rendrixon Ferreira da Silva, PEBIA – História, de Ponto dos
Volantes, EE Alonzo Barbuda; EE Sebastião Ramos, Masp 12481446-03, Gleice Sátiro Teixeira dos Santos, PEBIA – Biologia, de Pedro
Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE Tristão da Cunha,
Masp 639531-0-01, Shirley dos Santos Pereira, PEBIIO – Língua Portuguesa, de Novo Cruzeiro, EE Inácio Murta; MUCURI/TEÓFILO
OTONI – EE Magid Lauar, Masp 1192648-2-02, Alan Mateus Campos,
PEBIA - Matemática, de Marambainha/Caraí, EE Dom José de Haas;
Republicação do ato nº 01/16, do MG de 19/01/16, página 31, coluna
03, por motivo de incorreção na publicação;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 03/16
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato
nº 02/16, publicado no MG de 26/01/16, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 326717-6-01, Ana
Maria Colares Almeida, ANEI2I, por motivo de incorreção na data do
afastamento;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/16
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ato nº 02/16, publicado no MG de 26/01/16, referente ao servidor:
TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 332575-0-01,
Rosângela Lopes Murta, ANEI2G, por motivo de incorreção na data
do afastamento;
01 791494 - 1