TJMG 02/02/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Antônio
Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta Aparecida Alvarenga, a
partir de 02/02/16, referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 110 h/a mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 564858-9-01 Ana Maria do Nascimento,
a partir de 29/12/15, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 10321 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/16
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Professor
Gonçalves Couto, MaSP 976091-9-01 Conceição das Graças Chaves,
a partir de 22/12/15, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3655 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/16
Anula no Ato nº 94/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 1º quinquênio de exercício, publicado em 24/12/13, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/16
Anula no Ato nº 71/13, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Padre
Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula
Almeida, PEBIB, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 24/12/13, por motivo de erro na legislação e na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16
Anula no Ato nº 10/08, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 280806-1-01 Magda Myrian Peçanha Vieira Soares, TDEVL,
a parte em que concedeu 4º quinquênio administrativo, publicado em
23/04/08, por motivo de impossibilidade de retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/16
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati,
MaSP 567239-9-01 Maria de Lourdes de Paula Almeida, PEBIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/08; SRE/Muriaé,
MaSP 370874-0 Leise Maria Teixeira Siquera, ANEI IIIJ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/16; MaSP 139912-0 Sara
Leal Bastos, ANEI IIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Antônio Prado de Minas: E.E.
Geraldo Rocha, MaSP 1096487-2-01 Lívia Rocha Magalhães, PEBIID,
a partir de 25/01/16.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/16
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à servidora: São Francisco do Glória, E.E. Santo Agostinho,
MaSP 1143852-0-02 Solange da Silva Oliveira, PEBIA, por um período de 30 dias, a partir de 23/12/15.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 567239-9-01 Maria
de Lourdes de Paula Almeida, PEBIB, Ato nº 71/13, publicado em
24/12/13, por erro no número de dias: onde se lê: 04 meses e 21 dias,
leia-se: 04 meses e 23 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
Retifica o Ato de Gratificação Quinquenal Administrativo, referente
ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 280806-1-01 Magda Myrian
Peçanha Vieira Soares, TDEVL, Ato nº 16/93, publicado em 28/09/93,
por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio administrativo, a contar de 08/02/93, leia-se: 2º quinquênio administrativo, a contar de
06/02/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16
Retifica o Ato de Quinquenio Administrativo, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 280806-1-01 Magda Myrian Peçanha
Vieira Soares, TDEVL, Ato nº 26/03, publicado em 28/05/03, por erro
na vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 08 de março de 2003,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 04 de fevereiro de 2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/16
Retifica o Ato de Quinquenio Administrativo, referente ao servidor:
Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 280806-1-01 Magda Myrian Peçanha
Vieira Soares, TDEVL, Ato nº 15/98, publicado em 27/05/98, por erro
na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a contar de 21 de abril de 1998,
leia-se: 3º quinquênio, a contar de 18 de abril de 1998.
01 791585 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 03/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 319394-3-01
Maria Cristina Novais, PEBIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 3381175-01 Regina Célia da Cruz Ferraro, PEBIIIP, por 05 meses, referentes
aos 4º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 15/02/15; Rosário da
Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita
de Moraes, PEBIIP, por 05 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 01/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/16
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Artur Bernardes, MaSP 454242-9-01 Fernanda Paula
Paiva da Costa Cordeiro, PEBIIL, adm 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/01/16; E.E. João Teixeira
Siqueira, MaSP 391168-2-01 José Haroldo Soares Castro, PEBIIIP,
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/01/16; E.E. Maria Augusta Silva Araújo, MaSP 1051106-1-01
Renato Maia dos Santos, PEBIJ, adm 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/01/16; Vieiras: E.E. Assis
Brasil, MaSP 1085059-2-01 Eliane Lopes Valente Soares, PEBIID,
adm 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01/01/16.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP
256.532-3, Wânia de Fátima Mendes Morato , PEBII P, admissão 01,
Ato nº 01/2016 publicado em 26.01.16, por incorreção, onde se lê: Por
3 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio, leia-se: por 3 (três) meses,
referente ao 6º quinquênio; MaSP 256.532-3, Wânia de Fátima Mendes
Morato , PEBII P, admissão 01, Ato nº 01/2016 publicado em 26.01.16,
por incorreção, onde se lê: Por 3 (dois) meses, referente ao 7º quinquênio, leia-se: por 3 (três) meses, referente ao 7º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício no que
se refere à servidora: PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP
1.074.899-4, Marília Alves da Silva Pereira , ATBI A, admissão 02,
Ato nº 02/2016 publicado em 26.01.16, por incorreção, onde se lê:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores: EE. Professor José Valadares, admissão 01, de Pitangui- EE.
Monsenhor Artur de Oliveira, leia-se: Designa, nos termos do Decreto
nº 18.073, de 08/09/1976, os servidores para: EE. Monsenhor Artur de
Oliveira, admissão 02, de Pitangui EE. Gustavo Capanema.
29 790919 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ– ATO Nº 06/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/1988, com
redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: PARÁ DE MINAS- EE.
Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 484.799-2, Zilda Soares Aguiar, a partir
de 30.03.15, referente ao cargo de PEBI A, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional a 6.880
dias de exercício de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, mais 7h/a de ECH.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ABAETÉ- EE.
Barão do Indaiá, MaSP 364.729-4, Maria José de Alcântara, a partir
de 01.02.16, referente ao cargo de PEBII P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF 88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a mais 11 h/a de extensão de carga horária; BOM
DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 364.764-1, Silvânia Célia
da Costa Rodrigues Braga, a partir de 01.02.16, referente ao cargo de
PEBII P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais
24h/a de extensão de carga horária; MaSP 364.764-1, Silvânia Célia
da Costa Rodrigues Braga, a partir de 01.02.16, referente ao cargo de
PEBII P, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 354.128-1, Beatriz
Aparecida Silva Camargos, a partir de 01.02.16, referente ao cargo de
PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 10h/a
de extensão de carga horária;
MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP 364.739-3,
Marisa Alves Silva Reis, a partir de 01.02.16, referente ao cargo de
PEBI P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a
de extensão de carga horária;
PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 252.605-1, Maria
da Conceição Chaves Santos, a partir de 01.02.16, referente ao cargo
de PEBIII G, admissão 02, apostilada 7/10 de Supervisor Regional
da Educação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a mensais; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier
Lopes Cançado, MaSP 265.749-2, William Cockell Correa Júnior, a
partir de 01.02.16, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016
ANULA no Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 1.058.717-8, Marina Melgaço Grassi, PEBI A, admissão 02, na
parte em que concedeu, 1º quinquênio. Ato nº 04/2015, publicado em
19.05.15, por incorreção.
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SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidora: Pirapora – Maria Áurea
Pereira dos Santos, MaSP 331599-1, ANEI2I, adm. 1, aposentada em
12/02/2015, publicado no MG de 11/11/2015, referente ao saldo de 9
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Adelma Monteiro
da Silva, Masp 285785-2, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 04/11/2011,
publicado no MG de 11/09/2015, referente ao saldo de 09 meses.;
Águida Suzana Vasconcelos, Masp 331398-8, PEBIO, adm. 1, aposentada em 02/12/2011, publicado no MG de 11/09/2015, referente ao
saldo de 09 meses.; Jane Edilza Martins Magalhães, Masp 287023-6,
EEBIIN, adm. 1, aposentada em 12/02/2015, publicado no MG de
14/10/2015, referente ao saldo de 04 meses.; Marilene Pereira dos Santos Silva, Masp 249116-5, PEBIP, adm. 1, aposentada em 13/02/2004,
publicado no MG de 12/08/2015, referente ao saldo de 02 meses.;
Maria do Carmo Silveira Leite Paes, Masp 347111-7, PEBIIP, adm. 1,
aposentada em 11/06/2012, publicado no MG de 11/09/2015, referente
ao saldo de 03 meses e 02 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Pirapora – Ilze Morais de
Castro Machado, MaSP 249652-9, PEBIIP, adm. 1, aposentada em
05/10/2010, publicado no MG de 12/12/2015, referente ao saldo de 01
mês.; Lúcia Maria de Sousa, MaSP 605411-8, PEBIE, adm. 1, aposentada em 28/10/2010, publicado no MG de 12/12/2015, referente ao
saldo de 06 meses.; Maria do Carmo Soares da Silva, Masp 315951-4,
ASBIM, adm. 1, aposentada em 19/03/2012, publicado no MG de
12/12/2015, referente ao saldo de 01 mês.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
04/2016
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 2170, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Pirapora – Servidor aposentado
– Alzerita Gomes Pereira, Masp 149864-1, PEBIG, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir de
01/07/2015.; Henriqueta Genuína Santos Pinto, Masp 150055-2, PEBIJ,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01/07/2015.; Leda Agapito de Souza Cota, Masp 231046-4,
PEBIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.; Maria Augusta de Azevedo

Ribeiro, Masp 208853-2, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.; Nancy
Mendes Wanderley, Masp 259881-1, PEBII, adm. 1, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.;
Selma Birro de Oliveira, Masp 231260-1, PEBIL, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015.; Sônia Mary de Ávila Almeida, Masp 257835-9, EEBIIP,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI,
a partir de 01/07/2015.; Terezinha de Araújo Neves, Masp 101155-0,
EEBIP, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/2015.; Vera Lúcia da Silva Melo, Masp
249110-8, PEBIIP, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
05/2016
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Pirapora – Servidor aposentado
– Arnaldo Marques de Souza, Masp 191131-2, PEBIIP, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.; Célia Maria
Batista Carneiro de Mendonça, Masp 161797-6, EEBIIP, adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.; Coracy
Consolação Borges Hatem, Masp 182459-8, EEBIII, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015.; Delminda
Alves de Araújo, Masp 93991-8, PEBIE, adm. 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.; Maria do Carmo Castro
Souza, Masp 173254-4, PEBIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.; Maria Helena Correa, Masp
197835-2, PEBIIH, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015.; Marielza Winders Teles Costa, Masp 158654-4,
PEBII, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015.; Silene Mourão Diniz, Masp 231064-7, PEBIIO, adm. 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/2015.; Terezinha Maria Ramos, Masp 286923-8, PEBII, adm. 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.; Vera Lúcia Alves de
Moura, Masp 249529-9, PEBII, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.; Vera Míriam Santos Conceição,
Masp 101159-2, PEBIH, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIII, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
06/2016
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 2170, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Pirapora – Servidor aposentado – Alfredo Meneses Neves, MaSP 255291-7, PEBIIP, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir
de 01/07/2015.; Neide Maria de Figueiredo, MaSP 226063-6, PEBIIM,
adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
07/2016
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, dos servidores: Pirapora – Servidor aposentado –
Alfredo Meneses Neves, MaSP 255291-7, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a partir de 04/12/2015.; Ada de Mello
Silva, MaSP 101003-2, PEBIC, adm. 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DIV, a partir de 01/07/2015.; Ilda Soares Fonseca, MaSP
266791-3, PEBIIP, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a
partir de 01/07/2015.; Maria Elizabete Cardoso Munduruca, MaSP
173572-9, PEBIA, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a
partir de 01/07/2015.; Terezinha de Freitas Martins, MaSP 286917-0,
PEB1I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 01/07/2015.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 01/2016
CONCEDE QUINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira
– Carmem Lúcia Silva Aguiar, Masp 325901-7, ATBVE, adm. 1, referente ao 1º quinquênio a partir de 07/07/2007.
29 790835 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 059/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas -, MaSP 299958-9-1, Marcelus Vinicius Soares, PEB2/IIP, aposentado em 08/05/14, referente ao
saldo de 12 meses.
28 790346 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº11/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei Complementar nº121, de 29/12/11, ao servidor: São Sebastião do
Paraiso – Superintendência Regional Ensino, MaSP 1.399.980-0, José
Bento da Silva Neto, ANEI-A, por Rafael Bento da Silva Alves, filho, a
partir de 15/10/15 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, às servidoras:
Ibiraci – E.E. Ibiraci, MaSP 344.722-4, Vania Aparecida Candido,
PEBIII-P (Adm. 01), a partir de 12/01/16; Itamogi – E.E. de Itamogi,
MaSP 337.417-0, Maria de Fátima Cardeal Marquezini, PEBIII-M
(Adm. 02), a partir de 18/11/15; São Sebastião do Paraíso – E.E. São
João da Escócia, MaSP 390.200-4, Ruth Leiguez Santos, PEBII-P
(Adm. 01), a partir de 28/12/15.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 278.504-6,
Angela Aparecida Alqualo Rodrigues, a partir de 22/01/16, ref. ao
ATBIV-J (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral; Cássia – E.E. São
Gabriel, MaSP 302.637-4, Maria Aparecida Teodoro da Silva, a partir de 22/01/16, ref. ao ASBIII-J (Adm.01), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso 1 do § 1 do
art. 40 da CF/1988 com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012 dos servidores: Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 965.906-1, Inês Maria Gonçalves dos Reis, a
partir de 06/11/15, ref. ao ASBI-D (Adm.01), nos termos do art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ¨B¨, da
Lei Complementar n.º 64/02, com direito a remuneração proporcional
a 13/30 avos; São Sebastião do Paraíso - E.E. Comª. Ana Candida de
Figueiredo, MaSP 488.061-3, Wando Terloni, a partir de 20/10/15, ref.
ao ASBI-F (Adm.01), nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ¨B¨, da Lei Complementar n.º 64/02,
com direito a remuneração proporcional a 25/35 avos; E.E. Mariana
Marques – Educação Especial, MaSP 335.905-6, Maria de Lourdes
Neto Pereira, a partir de 09/10/15, ref. ao PEBI-A (Adm.02), nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea ¨B¨, da Lei Complementar n.º 64/02, com direito a remuneração
proporcional a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 115 h/a
( 007 h/a de exigência curricular); MaSP 330.143-9, Marilene Borborema Campos, a partir de 24/09/15, ref. ao EEBI-A (Adm.02), nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea ¨B¨, da Lei Complementar n.º 64/02, com direito a remuneração
proporcional a 12/30 avos; E.E. Paraisense, MaSP 444.663-9, Maria da
Conceição Neto, a partir de 15/10/15, ref. ao ASBI-C (Adm.01), nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea ¨B¨, da Lei Complementar n.º 64/02, com direito a remuneração
proporcional a 12/30 avos; MaSP 849.159-9, Angela Maria de Carvalho, a partir de 21/10/15, ref. ao ASBI-E (Adm.01), nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ¨A¨, §
2º inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a remuneração integral;
São Tomás de Aquino, E. E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
483.585-6 Maria de Lourdes Dutra, a partir de 09/10/15, ref. ao ASBI-E
(Adm.01), nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea ¨B¨, da Lei Complementar n.º 64/02, a remuneração
proporcional a 19/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Guaranésia – E.E. Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 332.791-3, Lenita
dos Santos Gonçalves, a partir de 29/01/16, ref. ao PEBIII-P (Adm.02),
a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a ( 011 h/a exigência curricular);
Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 746.218-7, Maria
Auxiliadora Paiva de Oliveira, a partir de 31/12/15, ref. ao ASBI-D
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
47/05, com direito a remuneração integral; Ibiraci – E.E. de Ibiraci,
MaSP 344.722-4, Vania Aparecida Candido, a partir de 29/01/16, ref.
ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a ( 001 h/a de
exigência curricular); São Sebastião do Paraíso, E. E. Clóvis Salgado,
MaSP 332.792-1, Luciana de Castro Pereira, a partir de 29/01/16, ref.
ao PEBI-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. Paraisense,
MaSP 330.150-4, Rita Maria de Pádua Neto, a partir de 29/01/16, ref.
ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. São
João da Escócia, MaSP 390.200-4, Ruth Leiguez Santos, a partir de
29/01/16, ref. ao PEBII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a ( 021
h/a aulas facultativas); MaSP 486.861-8, Maria Cristina Cintra Marcelino de Queiroz, a partir de 29/01/16, ref. ao PEBIII-M (Adm.02), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
art.117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Juruaia – E.E. Eduardo
Senedese, MaSP 351.747-1, Maria Helena Avelar Piza, PEBIII-D
(Adm.02), 01 mês, ref. ao período aquisitivo de 08/11/93, exonerada
em 24/12/09.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT
da CE/1989 a servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
390.199-8, Rosana Evangelista Silva Bueno, PEBIII-N (Adm.01), ref.
ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 12/08/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT da
CE/1989 a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 367.110-4,
Mercês Cardeal Pimenta, PEBIII-P (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio de
magistério, a partir de 23/08/09.
28 790340 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 849619-2-01, Maria de Lourdes Pereira
Braga, ASBID, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
54/15, publicado em 17/11/15: onde se lê: 5.810 dias, leia-se: 5.779
dias; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 831713-3-01, Edima Ramalho Ribeiro, ASBIB, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 39/15, publicado em
16/06/15: onde se lê: 4.155 dias, leia-se: 4.154 dias; TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 326899-2-01, Maria Clara de
Azevêdo Oliveira, PEBIIP, por motivo de incorreção no Masp, ato nº
02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Masp 32689-2-01, leia-se:
Masp 326899-2-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: SUCANGA/POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 8790578-01, Shirlene Alves Afonso Vaz, PEBIF, por motivo de incorreção no
período de afastamento, ato nº 03/16, publicado em 26/01/16: onde se
lê: por 01 meses, leia-se: por 02 meses; TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1061307-3-01, Soraia Dias Tavares, ANEI2E,
por motivo de incorreção na data do afastamento, ato nº 01/16, publicado em 19/01/16: onde se lê: 01/02/16, leia-se: 11/02/16; Masp
332512-3-01, Ivone Guedes Souza, ANEI1C, por motivo de incorreção
na data do afastamento, ato nº 03/16, publicado em 26/01/16: onde se
lê: a partir de 02/02/16, leia-se: a partir de 22/02/16;
01 791495 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI –
SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 968479-6-01, Georgina Natali Gama,
ANEIE, a partir de 28/12/15;