TJMG 02/02/2016 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 02/2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/88, ao(s) servidor(es):
- Uberaba – Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Cristiana Vieira de Carvalho Nogueira – MASP: 389.612-3 – a partir de
10/08/11, referente ao cargo PEBIP adm02.
QUINQUÊNIO – Ato nº 01/2016
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Luiz Antônio Correa de Oliveira – Edna
de Fátima Resende Campos – MASP: 300.724-2 – PEBIIJ adm02 –
referente ao 5º quinquênio a partir de 29/03/11. – Carneirinho – EE.
Bom Sucesso – Ormelino da Silva Pereira – MASP: 287.929-4 – PEBIP
adm01 – referente ao 7º quinquênio, a partir de 02/03/11 com férias
prêmio em dobro. – Frutal – EE. Profº. Bandeira – Bernadete Izilda
Balduino de Almeida – MASP: 648.771-4 – PEBIA adm01 – referente
ao 4º quinquênio a partir de 22/07/11.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 01/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): - Araxá
– EE. Maria de Magalhães – Maria Julieta Cardoso Barreto – MASP:
654.631-1 – PEBIIP adm02 – a partir de 03/12/15. - Conceição das
Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Luzia Alfa de Jesus – MASP:
229.378-5 – PEBIP adm02 – a partir de 01/07/15. - Sacramento –
EE. Cel José Afonso de Almeida – Mônica Vieira Almeida – MASP:
332.181-7 – PEBIIP adm01 – a partir de 07/10/15. – Uberaba – EE.
Frei Leopoldo Castelnuovo – Reginaldo Donizete da Silva – MASP:
304.834-5 – PEBIP – a partir de 11/08/15.
DESLIGAMENTO – Ato nº 02/2016
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar –
Jerry Tadeu de Resende – MASP: 821.977-6 – PEBIA adm01 – a contar de 02/12/15. – EE. Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Daniel
Rodrigo Cesario da Silva – MASP: 1.126.976-8 – PEBIA adm01 – a
contar de 27/11/15.– Conquista – EE. Dr Lindolfo Bernardes – Tatiana
Borches de Oliveira – MASP: 1.044.190-5 – PEBIA adm01 – a contar
de 01/12/15. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Sandra Maria
Ribeiro – MASP: 1.085.347-1 – PEBIA adm01 – a contar de 27/11/15.
– Uberaba – EE. Rotary – Silvania Tavares Leal Baccelli – MASP:
1.004.294-3 – PEBIA adm01 – a contar de 11/11/15. – EE. Santa Terezinha – Daniel Gonçalves Moreira – MASP: 1.123.662-7 – PEBTIIA
– a contar de 26/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 03/2016
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Santa Juliana – Ana Maria da Costa Borges –
MASP: 222.553-0 – PEBIP adm01- aposentada em 22/06/12, referente
ao saldo de 11 meses e 12 dias. - Uberaba – Maria de Lourdes Rodrigues da Silveira – MASP: 146.983-2 – PEBIIP adm02 – aposentado
em 15/12/12, referente ao saldo de 5 meses e 12 dias. – Rosa Maria
Goulart da Silva – MASP: 149.347-7 – EEB II adm02 – aposentada em
12/12/11, referente ao saldo de 6 meses e 21 dias. - Ana Maria Rodrigues
– MASP: 182.230-3 – EEBIIP adm02 – aposentada em 29/12/11, referente ao saldo de 11 meses e 26 dias. - Marilene de Almeida – MASP:
184.941-3 – ATBIIL adm01 – aposentada em 02/08/11, referente ao
saldo de 12 meses. – Clarice Soares Teles – MASP: 208.200-6 – EEBII
adm02 – aposentada em 15/12/11, referente ao saldo de 5 meses e 20
dias. – Seme Sakr – MASP: 229.403-1 – PEB I adm02 – aposentado em
04/02/10, referente ao saldo de 7 meses. – Margarida Maria da Silva –
MASP: 229.696-0 – PEB I adm02 – aposentada em 01/07/11, referente
ao saldo de 08 meses. – Sônia Assunção de Lucca – MASP: 249.918-4
– PEB II adm01 – aposentada em 28/08/14, referente ao saldo de 15
meses. – Celina Maria Borges Machado – MASP: 250.098-1 – EEB
II adm02 – aposentada em 02/08/10, referente ao saldo de 8 meses.
– Sônia Regina Moreira – MASP: 255.514-2 – PEB IV adm02 – aposentada em 09/04/10, referente ao saldo de 3 meses. – Dirley Maria
Ribeiro de Queiroz – MASP: 268.572-5 – PEB II adm01 – aposentada
em 01/07/10, referente ao saldo de 02 meses. – Maria Goretti Domingos de Oliveira Franco – MASP: 269.611-0 – PEBIIP adm01 – aposentada em 25/08/12, referente ao saldo de 12 meses. – Maria Aparecida
Alves da Silva Santana – MASP: 269.588-0 – PEB II adm01 – aposentada em 25/05/12, referente ao saldo de 7 meses. – Maria Aparecida
Brito Castanheira – MASP: 269.589-8 – PEB II adm02 – aposentada
em 16/05/11, referente ao saldo de 4 meses. – Marina das Graças Callegari Neves – MASP: 269.628-4 – PEBIP adm01 – aposentada em
13/10/11, referente ao saldo de 4 dias. – Sônia Aparecida Martins –
MASP: 269.668-0 – PEB II adm02 – aposentada em 18/11/11, referente
ao saldo de 1 mês. – Ângela Regina Mahler Pinto – MASP: 287.439-4
– PEB II adm01 – aposentada em 04/04/11, referente ao saldo de 1
mês. – Darciney Batista Fonseca – MASP: 287.513-6 – PEB II adm01
– aposentada em 01/08/11, referente ao saldo de 1 mês.- Dulce Aparecida de Castro Gazel Colen – MASP: 287.538-3 – PEBIIP adm01
- aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 05 meses. – Maria
do Socorro Gomes Oliveira – MASP: 287.844-5 – PEBIIP adm01 –
aposentada em 07/11/12, referente ao saldo de 2 meses. – Maria Auxiliadora Fraga – MASP: 287.751-2 – PEB II adm01 – aposentada em
06/07/11, referente ao saldo de 6 meses e 4 dias. Norma Alves Barcelos Souza – MASP: 287.923-7 – PEB II adm01 – aposentada em
14/01/11, referente ao saldo de 12 meses. – Vera Aparecida Soares
Souto – MASP: 288.049-0 – PEBII adm02 – aposentada em 01/02/12,
referente ao saldo de 8 meses. – Conceição Maria de Melo Araújo –
MASP: 288.092-0 – EEB II adm01 – aposentada em 22/08/11, referente
ao saldo de 5 meses. – Maria Avelina Costa – MASP: 288.096-1- PEB
II adm02 – aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 4 meses. –
Adriana Lopes – MASP: 300.698-8 – PEB I adm01 – aposentada em
22/12/11, referente ao saldo de 5 meses e 28 dias. - Rosa de Fátima
Prado da Silva – MASP: 300.823-2 – PEBIIP adm01 - aposentada
em 15/02/11, referente ao saldo de 01 mês. - Carlos dos Reis Pinto
– MASP: 304.819-6 – PEB II adm01 – aposentado em 18/11/11, referente ao saldo de 7 meses. – Eleonora Pereira Vale – MASP: 304.821-2
– PEBIIP adm02 - aposentada em 01/06/09, referente ao saldo de 12
meses. - Maria Auxiliadora dos Santos Patrocínio – MASP: 311.607-6
– ASBII I adm01 - aposentada em 17/02/12, referente ao saldo de 03
mês. – Antônia Maria Francisco – MASP: 312.364-3 – ASB I adm01
– aposentada em 06/02/12, referente ao saldo de 4 meses. - Aparecida
Alves Timóteo – MASP: 312.369-2 – ASBIF adm01 - aposentada em
06/03/12, referente ao saldo de 05 meses. – Eunice Maria Costa Oliveira – MASP: 312.468-2 – ASB I adm01 – aposentada em 06/09/12,
referente ao saldo de 2 meses. – Laudicena Alves de Souza Costa –
MASP: 312.559-8 – ASB I adm01 – aposentada em 11/10/11, referente
ao saldo de 5 meses. – Maria Dilma Silva – MASP: 312.647-1 – ASB
II adm01 – aposentada em 16/06/12, referente ao saldo de 10 meses.
– Maria das Graças Silva – MASP: 312.667-9 – ASBIN adm01 – aposentada em 28/06/12, referente ao saldo de 8 meses. – Maria Medeiros
Ulhoa da Silva – MASP: 312.702-4 – ASB III adm01 – aposentada
em 11/08/12, referente ao saldo de 4 meses. – Nair Campanati Riceto
– MASP: 312.753-7 – ASB I adm01 – aposentada em 04/08/12, referente ao saldo de 7 meses. – Nelita Ramos Gonçalves Borges – MASP:
312.765-1 – ASB III adm01 – aposentada em 06/08/12, referente ao
saldo de 10 meses. - Nilce de Oliveira Tofolis – MASP: 312.773-5
– ASBI I adm01 - aposentada em 21/03/12, referente ao saldo de 05
meses. – Nilta Maria Aquino de Castro – MASP: 312.774-3 – ASBIJ
adm01 – aposentado em 06/11/15, referente ao saldo de 7 meses. – Valdete Ávila da Cunha – MASP: 312.846-9 – ASB I adm01 – aposentada
em 02/05/12, referente ao saldo de 3 meses. – Vanda Jorge dos Santos
– MASP: 312.848-5 – ATB IV adm01 – aposentada em 28/05/12, referente ao saldo de 9 meses. – Zulma da Silva Franco – MASP: 312.877-4
– ASB III adm01 – aposentada em 15/12/12, referente ao saldo de 5
meses. - Heralda Leal da Silva – MASP: 330.820-2 – PEBIP adm01
- aposentada em 02/02/12, referente ao saldo de 09 meses. – Rosemarie Andrade Lopes – MASP: 330.890-5 – PEBIP adm01 – aposentada
em 31/07/12, referente ao saldo de 1 mês. – Hellen Resende de Carvalho Teixeira – MASP: 331.049-7 – PEB II adm01 – aposentada em
28/06/12, referente ao saldo de 10 meses. - Euripa Célia Narques Silva
– MASP: 332.090-0 – PEBIIO adm02 - aposentada em 07/07/11, referente ao saldo de 01 mês. – Maria José de Ávila – MASP: 332.906-7 –
PEB I adm01 – aposentada em 01/02/12, referente ao saldo de 7 meses.
– Ariane Oliveira Fonseca Tomain – MASP: 333.192-3 – PEBIP adm02
– aposentada em 18/09/12, referente ao saldo de 11 meses. - Celma
Aparecida Borges – MASP: 336.999-8 – PEBIP adm01 - aposentada
em 01/02/12, referente ao saldo de 04 meses. - Serise Maria Santos
– MASP: 337.037-6 – PEBIIP adm01 - aposentada em 29/12/11, referente ao saldo de 09 meses. - Sônia Maria Cardoso – MASP: 337.039-2

– PEB I adm01 – aposentada em 03/11/11, referente ao saldo de
9 meses e 14 dias. - Eucia Teresinha de Oliveira Miranda – MASP:
339.545-6 – PEBIO adm01 - aposentada em 01/02/12, referente ao
saldo de 04 meses. – Maria Aparecida Gonçalves – MASP: 339.547-2
– PEB II adm01 – aposentada em 18/04/11, referente ao saldo de 10
meses e 16 dias. – Creuza Maria da Costa Carvalho – MASP: 364.026-5
– PEB II adm01 – aposentada em 23/10/12, referente ao saldo de 07
meses. – Antônio Carlos Marques – MASP: 372.375-6 – PEB II adm01
– aposentado em 01/02/11, referente ao saldo de 3 meses e 15 dias. –
Elmo Ramos – MASP: 379.155-5 – PEB I adm01 – aposentado em
05/09/11, referente ao saldo de 4 meses e 11 dias. - Sirlei Bizone de
Queiroz Alves – MASP: 389.633-9 – PEBIP adm01 - aposentada em
18/09/12, referente ao saldo de 03 meses. – Benildes Zago Gomes –
MASP: 391.034-6 – ATBIVE adm01 – aposentada em 31/08/15, referente ao saldo de 6 meses. - Leila Mansur Silva – MASP: 391.536-0
– PEBIIP adm01 - aposentada em 27/07/11, referente ao saldo de 06
meses. – Luci Teresinha da Silva Duarte – MASP: 604.093-5 – ANE II
adm02 – aposentada em 16/06/12, referente ao saldo de 4 meses. - Emília Hirondina Cunha de Menezes – MASP: 653.421-8 – PEBIID adm01
- aposentada em 08/09/10, referente ao saldo de 09 meses. – Satiko
Nakayama Altran – MASP: 1.005.996-2 – PEBIA adm01 - aposentada
em 03/07/12, referente ao saldo de 01 mês.
28 790350 - 1

SRE de Unaí
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 1.060.503-8,
Eulálio Pereira de Rezende, adm. 01, ASB1D, a partir de 31/12/2015,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180h.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes
Valadares”, MaSP 369.087-2, Verenete Glaúcia Campos Santana, adm.
01, ATB4H, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2016; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 609.014-6, Maria
Madalena Machado dos Santos, adm. 02, PEBIP, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2016
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”,
MaSP 301.201-0, Maria Aparecida de Almeida, adm. 03, PEB3P, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s) servidor(es):
Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 805.099-9,
Kátia Aparecida Siqueira Vaz, adm. 01, PEB2M, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016; Formoso: EE “Nossa Senhora de Abadia”, MaSP 886.921-6, Santilene
Rodrigues da Costa Ornelas, adm. 03, PEB1A, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 04/01/2016; Riachinho: EE “Coronel Manoel Jose de Almeida”, MaSP 1.081.006-7,
Valdeir Martins Rodrigues, adm. 03, PEB1A, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 04/01/2016; Unaí: EE
“Domingos Pinto Brochado”, MaSP 1.099.289-9, Fernanda Tavares
Mota Palma, adm. 01, PEB1B, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II do art. 23 da
Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, do(s)
servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 1.061.752-0,
Romero Borges Caixeta, PEB3E, adm. 01 e ANE1A, adm. 02, pela a
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo do provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a contar de 04/01/2016, vinculado
ao cargo efetivo PEB3E, adm. 01.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2016
Concede Quinquenio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Unaí: EE “Vigário Torres”, MaSP 347.064-8 – Delma Donizete Rodrigues Ferreira, adm. 02, PEB1C, 1º quinquênio de magistério
de exercício, a partir de 03/08/2008.
29 790912 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): Alfenas, Aposentada, MaSP 070.544-2,
Maria Conceição Barbosa Elias, EEB II G, adm. 02, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Boa Esperança, Aposentada, MaSP 053.001-4, Maria Aparecida Silva
de Carvalho, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança,
Aposentada, MaSP 053.001-4, Maria Aparecida Silva de Carvalho,
PEB I L, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentada, MaSP
106.980-6, Elza de Oliveira, EEB II P, adm. 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15;
Campanha, Aposentada, MaSP 291.258-2, Ruth de Souza Rocha, PEB
I P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Campo do Meio, Aposentada, MaSP
081.229-7, Tilve Comastri Rocha, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Campo do Meio, Aposentada, MaSP 147.075-6, Nadia Gloria de Carvalho Rocha, PEB I O, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Coqueiral, Aposentada, MaSP 243.374-6, Ana Maria Fagundes de Figueiredo,
PEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/15; Elói Mendes, Aposentada, MaSP
085.362-2, Maria Aparecida de Vilhena, PEB I N, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15; Guapé, Aposentada, MaSP 077.574-2, Maria Esmeralda
Ávila Peres, EEB I M, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Ilicínea, Aposentada, MaSP 097.276-0, Maria Aparecida Souza Gurgel, EEB II O, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Ilicínea, Aposentada, MaSP 118.947-1, Silvia
Alves Moscardini, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Luminárias,
Aposentada, MaSP 151.140-1, Marina Luz Andrade, PEB II N, adm.
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da

remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Machado, Aposentada, MaSP 243.502-2, Maria
de Fátima Jerônimo Mariano, PEB I L, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Monsenhor Paulo, Aposentada, MaSP 092.303-7, Neide Dias Andrade
Godinho, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Paraguaçu, Aposentada, MaSP 097.404-8, Classinea Terezinha Rezende Rodrigues, EEB
II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/15; Paraguaçu, Aposentada, MaSP
097.442-8, Maria do Carmo Bueno, EEB II P, adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Santana da Vargem, Aposentada, MaSP 113.944-3, Romelia
Maria Pereira Marotta, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP 103.581-5, Maria Helena Ribeiro Bitar, EEB
II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP
123.561-3, Arabel Ematné de Souza Martins, EEB II P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP 168.908-2, Gledes D’
Aparecida Reis Geovanini, PEB II P, adm. 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Varginha, Aposentada, MaSP 065.699-1, Marly Chaves Figueiredo de
Rezende, EEB II O, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentada,
MaSP 141.199-0, Maraisa Andrade Machado, EEB II M, adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D I, a partir
de 01/07/15; Varginha, Aposentada, MaSP 147.059-0, Maria Fabiola
Porto de Souza, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): Alfenas, Aposentada, MaSP 067.394-7, Neuza Moreno
Maia, PEB I J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP 099.935-9, Maria Madalena Esteves Martins, PEB I B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP
107.511-8, Aracy Gomes da Costa, PEB I C, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07 15; Alfenas, Aposentada,
MaSP 156.728-8, Maria de Lourdes Csizmar de Souza, EEB II O, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07 15;
Alfenas, Aposentada, MaSP 225.335-9, Clarice Oliveira de Carvalho,
PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
22/10/15; Boa Esperança, Aposentada, MaSP 145.888-4, Helena Maria
Figueiredo Freire, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentada, MaSP
225.365-6, Regina Conceição de Souza Spineli, PEB I L, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Campanha,
Aposentada, MaSP 082.983-8, Maria Dalva de Lima Villamarim, PEB
I C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Campanha, Aposentada, MaSP 161.469-2, Dilma Thereza
Amorim Ribeiro, PEB I I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Campo do Meio, Aposentada, MaSP 243.340-7,
Zilá de Andrade Rocha, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Campo do Meio, Aposentada, MaSP
290.707-9, Helen Morais Rocha, PEB I B, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Campos Gerais, Aposentada, MaSP 127.661-7, Maria de Lourdes Ferreira Silva, PEB I B, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
Campos Gerais, Aposentada, MaSP 243.319-1, Desdêmona de Sousa
Barros Oliveira, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Campos Gerais, Aposentada, MaSP 243.331-6,
Valmira de Souza Coelho, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Carmo da Cachoeira, Aposentada,
MaSP 082.492-0, Maria Stella de Oliveira Reis, PEB I I, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Carmo da
Cachoeira, Aposentada, MaSP 089.677-9, Marlene Villela Carvalho,
PEB I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Carvalhópolis, Aposentada, MaSP 145.789-4, Maria Iolanda
da Silva, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Carvalhópolis, Aposentada, MaSP 225.443-1,
Maria de Lourdes Soares, PEB II M. adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Coqueiral, Aposentada, MaSP
134.131-2, Vitar das Graças Tavares Peloso, PEB II N, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Elói Mendes,
Aposentada, MaSP 291.291-3, Sônia Maria Balbino Gambogi, PEB I P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Guapé, Aposentada, MaSP 291.367-1, Zulma Maria Dutra Campos,
PEB II O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Ilicínea, Aposentada, MaSP 290.842-4, Magda Vilela
de Faria Naves, PEB II J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Luminárias, Aposentada, MaSP 089.935-1,
Zélia Ribeiro Ferreira, EEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D IV, a partir de 01/07/15; Luminárias, Aposentado, MaSP
135.202-0, Waldir Henrique Mancini, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Nepomuceno, Aposentada, MaSP 190.718-7, Tereza Maria Garcia Reis, PEB II P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 19
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Paraguaçu,
Aposentada, MaSP 097.409-7, Diva Leal do Prado, PEB I A, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Paraguaçu,
Aposentada, MaSP 097.448-5, Maria José Moreira Cosenza, PEB I C,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Paraguaçu, Aposentada, MaSP 214.588-6, Maria Lucia Silva
Prado, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Paraguaçu, Aposentada, MaSP 225.562-8, Eliza Helena
Silva Dias, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Paraguaçu, Aposentada, MaSP 243.546-9, Heloisa
Helena Silva Marques, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Poço Fundo, Aposentada, MaSP
101.449-7, Edicéa Gonçalves Nasser, EEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Santana da Vargem,
Aposentada, MaSP 103.740-7, Maria José Figueiredo Scatolino, PEB II
J, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Santana da Vargem, Aposentada, MaSP 225.586-7, Bárbara de Abreu
Vargas, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Santana da Vargem, Aposentada, MaSP 225.595-8,
Vitalina da Silva Scalioni Neves, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Santana da Vargem, Aposentada, MaSP 243.589-9, Margareth de Abreu Lima Oliveira, PEB I P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 05/11/15;
São Gonçalo do Sapucaí, Aposentada, MaSP 127.274-9, Isabel Vieira
de Paiva, PEB I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP 103.428-9, Alzira
Eulália Pereira Auad, PEB I D, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP
103.479-2, Eloisa Elena Silva Pereira, PEB I L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP 103.508-8, Inésia Aparecida Chagas de Souza, PEB I N,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Três Corações, Aposentada, MaSP 103.634-2, Zuleika Junqueira Borges, PEB I E, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP 183.875-4, Maria
Aparecida Vilela Coelho, PEB II G, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada,
MaSP 225.632-9, Anna Maria Battiston Vilela Vicente, PEB I O, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Três
Corações, Aposentada, MaSP 225.658-4, Maria Carmem Rezende Giarola, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP 243.631-9, Sandra
Maria Faria Cunha, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP
318.976-8, Maria Luiza Moreira, PEB I L, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentada,
MaSP 114.735-4, Irma de Carvalho Gomes, EEB II P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha,
Aposentada, MaSP 183.501-6, Léia Aparecida Cardoso de Assis, PEB
II O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de
01/07/15; Varginha, Aposentada, MaSP 269.238-2, Luciene Regina
Bueno Peloso Silva, PEB II N, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, Aposentada, MaSP
138.229-0, Maria do Carmo Araújo Carvalho, ASE I A, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola SE VI, a partir de
01/07/15.
29 790841 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2016
Retifica no Ato nº 03/2016, de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 29/01/2016, a parte referente a: MaSP 1093090-7, adm 3,
Roberta Enaê Rodrigues de Melo, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas,
- Escola de Origem: EE Nova Contagem, Contagem-8605; Escola de
Destino: Professora Maria Coutinho – Contagem-8664. Onde se lê:
Masp - Adm – Nome Servidor- Cargo – Conteúdo- N de Aulas- Cod
– Escola de Origem – Município – Cod –Escola de Destino – Município. Leia-se: MaSP 1093090-7, adm 3, Roberta Enaê Rodrigues de
Melo, PEB1A, Ciências/Biologia, 16 aulas, - Escola de Origem: EE
Nova Contagem, Contagem-8605; Escola de Destino: Professora Maria
Coutinho – Contagem-8664, por motivo de texto incompleto.
01 791617 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 41.491
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 01/2016
Aprovado em 26.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Frei Osmar Dirks com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de São Lourenço.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Municipal
Frei Osmar Dirks, com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizada
na Rua Projetada, 200, Bairro Vila Carneiro, no município de São Lourenço, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora