TJMG 27/11/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 649
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz 7871- MaSP 883437-6, Laurinha da Silva Araujo, a partir de 27/2/2015,
ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito nos termos art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC nº 64/02, à remuneração proporcionais a 20/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 650
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 558494-1, Maria Vieira Arruda, a partir
de 25/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9414 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 651
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP 848416-4, Ademildes Marques Costa, a partir
de 25/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8193 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 652
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 1075174-1, Maria de Alvarenga Lage, a
partir de 25/11/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4768 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 653
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 825456-7, Monica Maria Coelho
das Graças, a partir de 25/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 654
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 830712-6, Maria de Fatima Soares
Azadinho, a partir de 25/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5625 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 655
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: São Joaquim de Bicas - EE.
Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 558650-8, Lucia de Fatima
da Silva Natalicio, a partir de 25/11/2015, ref. ao PEBID, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 125 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 656
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. João
Nazário - 9032- MaSP 540842-2, Vera Lucia da Silva Dias, a partir de
24/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10012 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 657
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 543485-7, Maria Helena de São Jose, a
partir de 30/10/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
131 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 658
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 880125-0, Shirley de Oliveira Campos, a partir de 9/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4414 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 659
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. de
Lagoa - 8974- MaSP 454622-2, Terezinha Ferreira Fonseca, a partir de
25/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3933 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 103 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da(s) servidor(as):
Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1324574-1, Aline
Neira de Souza para Aline Neira de Souza Pratezi; E.E. Pe. João Maria
Kooyman - 272- MaSP 266529-7, Heloisa Maria Braga Sbampato para
Heloisa Maria Braga Sbampato Dumont; E.E. Princesa Isabel - 469MaSP 1328625-7, Nara Ribeiro de Castro para Nara Ribeiro de Castro Lacerdino; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 899640-7, Nilma
Haiser do Sacramento para Nilma Haiser do Sacramento Vieira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 104 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 144862-0, Dalva Soares
Gomes de Souza para Dalva Soares Gomes Pego.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 105 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da(s) servidor(as):
Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 827844-2, Maria Claudia Cardas dos Santos para Maria Claudia da Paixão Santos; E.E. Profº
Osvaldo Franco - 212601- MaSP 1370249-3, Rosa Medianeira Gomes
Gonçalves para Rosa Medianeira Pena Gomes; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 319673-0, Claudia Maria Sabino de Oliveira para Claudia Maria
Sabino.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 106 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Ibirité
- E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1313635-3, Poliana Cristina de
Oliveira para Poliana Cristina de Oliveira Moraes.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 107 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1164453-1,
Janaina Oliveira Silva para Janaina Oliveira Silva Lima.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 108 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1034480-2, Erika Rodarte
Camarano para Erika Rodarte Camarano Rodrigues.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/ 2015
Anula no Ato nº 253/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado
- 1074- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
559935-2, João Julio, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou afasta-

mento preliminar à aposentadoria, public. em 26/9/2014, por motivo de
retificação indevida.

868- MaSP 1135404-0, Sirlene Resende de Faria Maimoni, PEBIA,
cargo 03, por um período de 60 dias, a partir de 31/10/2015.

ANULAÇÃO - ATO Nº 67/ 2015
Anula o Ato 446/2014 Afastamento Preliminar a Aposentadoria, ref. à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 894430-8, Jandiara Soares de Melo Zambalde
PEBIA, cargo 01, na parte que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria publicado em 25/7/2014, por motivo de incorreções na data
da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 73 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 345075-6, Delma Vicentina Rocha e Silva, PEBIA, cargo 04, por
um período de 120 dias, a partir de 18/3/1997, para acerto da situação
funcional.

ANULAÇÃO - ATO Nº 68/ 2015
Anula o Ato nº 196/2015 de Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 894430-8, Jandiara Soares de
Melo Zambalde, PEBIA, cargo 01, na parte que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, plubicado em 16/10/2015, por motivo
de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de
exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 69/ 2015
Anula o Ato nº 451 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 783869-1,
Celia Regina do Nascimento Silva, ASBIF, cargo 01, na parte em que
concedeu, afastamento preliminar, publicado em 10/11/2015, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 70 / 2015
Anula o Ato nº 236/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 947619-3, Terezinha
Bessa de Souza, PEBIIIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 13/11/2015, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 68 / 2015
Anula o Ato nº 362/10 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 206604-1,
Marilucia Cecilia de Jesus, PEBIP, cargo 02, na parte em que concedeu
Adicional por tempo de serviço, public. em 12/11/2010, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº º459 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 305227-1, Ires de Assis Alves, ASBIIJ,
cargo 01, por 01 mês, ref ao 7º quinq. de exercício, a partir de 1º/12/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 460 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 199298-1, Neiva de Freitas Migliorini, ATBIIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref ao 8º quinq. de exercício, a partir de 01/12/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 600/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 868503-4, Noriyoshi
Narimatu, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
16/5/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 601/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 164858-3, Maria do Rosario Cordeiro de Avila, ATBIVI, cargo 02,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 602/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335100-4, Luiza Maria
de Souza Gomes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 16/6/2010, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 603/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299296-4, Suzana Maria
Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
2/12/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 604/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31,
da CE/1989, à servidora : Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163MaSP 354672-8, Maria Veronica Medeiros de Araujo, PEBIIN, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 16/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 605/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 870705-1, Ieda Santos Pires da Silva, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2013; E.E. Olímpia
Rezende Pereira - 1279- MaSP 345864-3, Deusmira Piedade Maia,
PEBIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2015;
E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 868415-1, Marcilho de Oliveira Silva, PEIIIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 7/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 606/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de Ensino Médio Monte
Sinai- 353868- MaSP 1258395-1, Washington de Araujo Silva, ATBIA,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2015; E.E. Profº
Augusto Lucas - 9008- MaSP 1001831-5, Silvana Lucia Rocha Duarte,
PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/5/2015;
MaSP 1115574-4, Carla Tatiane de Souza, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 20/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 607/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833MaSP 573279-7, Rosangela Alves de Sousa Rodrigues, PEBIE, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/6/2015; E.E. Dr. José
do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 286535-0, Maria Lenice
Freitas Lima, PEBIIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2015; E.E. Pe. João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP
1009329-2, Ivanete Maria da Silva, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 12/3/2014; E.E. Profª Nair de Oliveira Santana 1988- MaSP 218003-2, Maria Helena Dumont Oliveira Macedo, PEBIE,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 608 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 199298-1, Neiva Freitas Migliorini, ATBIII-P, cargo 01, ref. ao
7º quinq. de exercício, a partir de 1º/11/2007; MaSP 199298-1, Neiva
de Freitas Migliorini, ATBIII-P, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exercício,
a partir de 3/11/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 609 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 199298-1, Neiva de Freitas Migliorini, ATBIII-P, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 14/12/1994, para regularizar a situação
funcional; MaSP 199298-1, Neiva de Freitas Migliorini, ATBIII-P, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2002, para regularizar
a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 610 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
273700-5, Helena Maria Alvares de Andrade, EEBIIF, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 24/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 611 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 851907-6, Marcia Aparecida Machado, EEBI-H,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2006; MaSP
851907-6, Marcia Aparecida Machado, EEBIH, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 11/5/2011.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 72 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão -

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 74 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 343684-7, Marta Maria de Almeida Resende, PEBIIIP,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 6/3/1995, para regularização da situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 75 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis
-027- MaSP 1074839-0, Andreia Aparecida Botelho dos Santos, PEBIA,
Educ. Física, cargo 02, a partir de 29/8/2015; MaSP 1134980-0, Patricia
Pereira de Abreu Dutra, PEBIA, cargo 01, a partir de 3/11/2015; E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1095567-2, Arlesiene Costa Gonzaga,
PEBID, cargo 01, a partir de 8/9/2015; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 1085652-4, Erika Alessandra Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir
de 13/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 76 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana 9041- MaSP 1151635-8, Elisangela Rodrigues Alves, PEBIA, cargo 01,
a partir de 26/5/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 77 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Guilhermino de
Oliveira - 8834- MaSP 1344728-9, Lucilene Marcia Gabriel, PEBIA,
cargo 01, a partir de 26/10/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 78 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
345075-6, Delma Vicentina Rocha e Silva, PEBIA, cargo 03, por um
período de 120 dias, a partir de 18/3/1997, para regularização da situação funcional.
Portaria nº 64 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e Parecer CME de Betim nº389/2015
de 18-08-2015, fica credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a
entidade mantenedora Escola Infantil Primeiros Rabiscos LTDA- ME e
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola)
na Escola Infantil Primeiros Rabiscos, situado na Av. Manducaia nº 430,
bairro Dom Bosco, Betim/MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 65 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e Parecer CME de Betim nº022/2015
de 17-08-2015, fica credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a entidade mantenedora Serviço Assistencial Sonho de Criança - SASC e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) no
Serviço Assistencial Sonho de Criança - SASC, situado na Rua Lorena nº
50, bairro Cruzeiro, Betim/MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 66 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a entidade mantenedora Colégio Interagir LTDA-ME e
autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola)
no Colégio Interagir, situado na Rua Rio Piracicaba nº 75, bairro Bela
Vista, Ibirité/MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 67 / 2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, e considerando o Parecer CME de
Betim nº024/2015 de 08-10-2015 ficam renovados, o credenciamento
da entidade mantenedora Escola Infantil Peixinho Dourado LTDA- ME,
para ofertar a Educação Infantil e a autorização de funcionamento da
Educação Infantil (Creche e Pré- Escola) na Escola Infantil Peixinho
Dourado, situada na Rua Tupis nº37, bairro São Miguel, no município
de Betim/MG, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE-Metropolitana B.
Portaria nº 68/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica credenciada a entidade mantenedora Educação Infantil Primeiros Passos Eireli - ME, para ofertar a
Educação Infantil, e autorizado o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré Escola) na Escola Infantil Primeiros Passos, situada
na Rua Manoel José Campos, 236, bairro Centro, Mário Campos/MG,
ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE- Metropolitana B.
Portaria nº 69/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica renovada pelo prazo de 04 (quatro)
anos, a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola)
na Escola Municipal Dona Lúcia Dias, situada na Rua Geraldo Amaral,
48, bairro Vale dos Araçás, Mateus Leme/MG.
O mencionado estabelecimento de ensino é mantido pela Prefeitura de
Mateus Leme/MG.
SRE- Metropolitana B.
REVOGAÇÃO -EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG ATO Nº 06 / 2015
Revoga no Ato nº 37/2010, public. em 01/4/2010 de Concessão de Quinquênio a parte ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271262-8, Cristina
Mosqueira Possato, PEBIIP, cargo 01, em razão de ter requerido aposentadoria especial, a partir de 30/10/2009 data do afastamento preliminar
à aposentadoria.
26 769427 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 266 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 801409-4, Benvinda Maria
dos Santos, ASBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
509/2014 publicado em 19/9/2014, onde se lê: ... contribuição proporcional a 5589 dias de exercício, leia-se: ... contribuição proporcional a
5759 dias de exercício.
* Republicado por motivo de incorreção no nome, MG 20/11/2015, Pag
33, Col.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 272/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328045-0, Vilma Aparecida Araujo Soares,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 234/2010,
publicado em 28/5/2010, onde se lê: ... a partir de 05/4/210...correspondente à carga horaria de 199 h/a... leia-se: ... a partir de 5/4/2010...correspondente á carga horaria de 203 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 273/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 873045-9, Hedy Lamar Alves Pereira,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 494 publicado em 5/9/2014, onde se lê: ... a partir de 5/9/2014...proporcional a
7375 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 5/9/2014...proporcional a
7518 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 274/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- Servidor em

afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 559935-2, Joao Julio,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto e na vigência do
afastamento. Ato nº 336 public. em 6/6/2014, onde se lê: ... a partir de
02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 12738 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 4/6/2014,
ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 275/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Ibirité - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 792790-8, Eni Barbosa de Gomes, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto. Ato nº 331 public. em 6/6/2014, retificado no ato nº 235 public. em 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de
06/06/2014 ..., proporcional a 9236 dias de exercício ..., leia-se: ... a partir de 6/6/2014 ..., proporcional a 9301 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 276/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 539556-1, Maria de Lourdes Gonçalves Lopes, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
396 public. em 19/6/2014, retificado no ato nº 232 public. em 12/9/2014,
onde se lê: ... a partir de 19/06/2014 ..., proporcional a 10834 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 19/6/2014 ..., proporcional a 10912 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 277/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295068-1, Sonia Cristina de Assis Soares,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 457 public.
em 9/9/2011, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 122 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 126 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 278/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 541582-3, Helena Bernardes
dos Santos Cordeiro, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 213 public. em 1º/5/2014, retificado no Ato nº 234 public.
em 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de 30/04/2014 ..., proporcional a
10094 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 1º/5/2014 ..., proporcional
a 10123 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 279/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 848627-6, Maria Jose
Matias, ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 295
public. em 30/5/2014, retificado no ato nº 234, public. em 12/9/2014,
onde se lê: ... a partir de 30/05/2014 ..., proporcional a 7553 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 31/5/2014 ..., proporcional a 7612 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG- ATO Nº 280/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 204224-0, Elizabeth Parreiras Kiefer da
Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 206
public. em 1º/5/2014, retificado no ato nº 252, public. em 26/9/2014,
onde se lê: ... a partir de 02/04/2014 ..., proporcional a 5581 dias de
exercício ..., leia-se: ... a partir de 26/4/2014 ..., proporcional a 5605
dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 281/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253099-6, Maria das Graças Duarte, PEBTIA, cargo
02, por motivo de incorreções na data da vigência e na proporcionalidade de dias de exercício. Ato nº 515 publicado em 6/11/2015. onde se
lê: ... a partir de 01/06/2014... com direito à media das remuneraões de
contribuição proporcional a 3819 dias de exercício, leia-se: ... a partir de
2/6/2014... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3820 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 282/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz - 2020- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 857351-1, Nezia
Maria dos Reis Sousa, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto. Ato nº 333 public. em 6/6/2014, Retificado no Ato nº 253, public.
em 26/9/2014, onde se lê: ... a partir de 6/6/2014..., ...proporcional a
8454 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 6/6/2014 ..., ...proporcional
a 8519 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 283/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 538500-0, Vanda Domingas, a partir de
24/11/2015, ref. ao ASBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 284/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 282238-5, Maria de Lourdes e Silva, PEBIP, cargo
01, por motivo de incorreção no corpo do texto. Ato nº 494/2010, public.
em 1º/10/2010, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de incentivo a docência “biênio” (6913 dias), e a continuidade de percepção de
gratificação por curso de pos- graduação no percentual de 10%, leia-se:
... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 144 h/a e a incorporação das gratificações,
conforme os dias de direito à percepção de incentivo a docência “biênio”
6913 dias, e a continuidade de percepção de gratificação por curso de
pos- graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 285/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 854328-2, Maria do Carmo Fontes Xavier,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 271 public.
em 23/5/2014, retificado no Ato nº 255, public. em 26/9/2014, onde se
lê: ... a partir de 16/05/2014 ..., proporcional a 7084 dias de exercício,
leia-se: ... a partir de 16/5/2014 ..., proporcional a 7128 dias de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 286/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763530-3, Nilza Maria Gonçalves, ASBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 360,
public. em 13/6/2014, retificado no ato nº 260 public. em 26/9/2014,
onde se lê: ... a partir de 13/06/2014 ..., ... proporcional a 4903 dias de
exercício, leia-se: ... a partir de 13/6/2014 ..., ... proporcional a 4975
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 287/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335100-4, Luiza Maria de Souza Gomes,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 14/2011,
publicado em 12/2/2011, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 172 h/a... leia-se: ... com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 182 h/a.
RETIFICAÇÃO -EM CUMPRIMENTO Á DILIGÊNCIA
BAIXADA PELA SEPLAG -ATO Nº 288 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 984753-4, Fatima Maria da
Silva Reis, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
501, publicado 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de 12/09/2014...proporcional a 3985 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 12/9/2014...proporcional a 4148 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 289/ 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 972875-9, Nilza Martins Silva, ASBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 228, publicado em 9/5/5014, retificado o Ato nº 234, publicado em