TJMG 27/11/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 17
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 23/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação:
COD.
COD.
MASP ADM
NOME DO SERVIDOR
CARGO ESCOLAORIGEM
ESCOLA ORIGEM
MUNICIPIO
ESCOLA A SER DESIGNADA
MUNICIPIO
ESCOLADESIGNADA
GILMARA
APARECIDA
BORGES
ALMEIDA
936574-3
2
ATBIA
7862
JOÃO PAULO I
BETIM
7978
EE DR RENATO AZEREDO
BETIM
REIS
540292-0
3
JOSE AUGUSTINHO CARVALHO
ATB1A
7994
EE CECÍLIA MEIRELES
BETIM
9024
EE SANTA TEREZA
ESMERALDAS
1400049-1
1
ANA CÉLIA DA SILVA GOMES
ATBIA
8494
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
CONTAGEM
8729
EE DOM BOSCO
CONTAGEM
EE PROFESSORA
1218547-6
2
SUELI CANDIDA DA SILVA BARBOSA
ATBIA
9075
IBIRITÉ
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
YOLANDA MARTINS
EE
JUSCELINO
KUBITSCHEK
435479-1
1
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
ATBIIN
7838
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
BETIM
7901
BETIM
DE OLIVEIRA
893394-7
2
EVA MILENE MOURA CAMPOS
ATB1A
7846
EE JOSÉ RODRIGUES BETIM
IBIRITÉ
322989
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
BELO
616648-2
1
RENATO ALVES REZENDE
ATBIA
7749
EE JOÃO GUIMARÃES ROSA
BETIM
1180
EE PROFESSOR LEON RENAULT
HORIZONTE
BELO
389183-5
1
SIMONE MARIA PEREIRA VIANA
ATB3A
833
EE CARMO GIFFONI
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
HORIZONTE
BELO
1209250-8
1
RONEY DA GUIA RUAS
ATBIA
469
EE PRINCESA ISABEL
330647
EE
PROFESSOR
RAYMUNDO
CÂNDIDO
ESMERALDAS
HORIZONTE
EE ENGENHEIRO
BELO
BELO
950536-3
1
LEILA MARIA DE OLIVEIRA SERRANO
ATBIII G
1406
434
EE CÂNDIDA CABRAL
FRANCISCO BICALHO
HORIZONTE
HORIZONTE
1400493-1
1
EFIGENIA CRISTIAN DA SILVA SANTOS
ATBIA
9091
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
9199
EE CONSELHEIRO AFONSO PENA
MÁRIO CAMPOS
EE DESEMBARGADOR
BELO
368161-6
2
GLAUCIA CRISTINA GOMES MARTINS
ATBIII H
9164
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
CONTAGEM
1791
RODRIGUES CAMPOS
HORIZONTE
BELO
BELO
149437-6
1
DELMA FRANCISCA FERREIRA DAVID
ATBII H
361
EE DOM BOSCO
1619
EE PADRE JOÃO BOTELHO
HORIZONTE
HORIZONTE
BELO
BELO
1018751-6
2
ZENAIDE DOMINGOS BATISTA
ATBIA
1074
EE CELSO MACHADO
833
EE CARMO GIFFONI
HORIZONTE
HORIZONTE
BELO
BELO
1246974-8
2
CARINA SVETLANA GARCIA CARVALHO
ATBIA
1694
EE PADRE MATIAS
1571
EE
PADRE EUSTÁQUIO
HORIZONTE
HORIZONTE
EXERCICIO A/C DE
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
A/C DATA PUBLICAÇÃO
Republicado por incorreção no Código das Escolas Designadas, no nome e MaSP de servidores: MaSP 1400049-1, Ana Célia da Silva Gomes; 1209250-8, Roney da Guia Ruas; 936574-3 Gilmara Aparecida Borges Almeida Reis e publicação indevida de 435479-1 Adriana Alves Mourão Reis. Publicado no MG de 20/11/2015, página 32, coluna 1 a 4.
26 769430 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 58 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 1339408-5,
Gabriela Gomes Machado, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/6/2015; E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 1263035-6, Rafael Martins de Figueiredo,
PEBDIA, Matemát., cargo 01, a partir de 4/11/2015; E.E. Laíce Aguiar
- 1252- MaSP 1034480-2, Erika Rodarte Camarano, PEBDIA, Geografia, cargo 02, a partir de 30/10/2015; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1001995-8, Edimilde Campos Barreira, PEBIA, Sociologia, cargo 01,
a partir de 2/10/2015; E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1392938-5,
Juliana Mattos Souza Lima, PEBDIA, Ciências, cargo 01, a partir de
14/8/2015; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1324574-1, Aline Neira de
Souza, PEBIA, cargo 02, a partir de 23/10/2015; E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 1304160-3, Andrezza Martins da Cruz, PEBDIA, cargo 01/
função, a partir de 13/10/2015; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
1280903-4, Luciana Olinda de Oliveira, PEBDIA, cargo 02, a partir de
16/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 59 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 931650-6,
Mirian Melo Silva Ribeiro, ATBIVG, cargo 01, a partir de 8/6/2006, para
regularização da vida funcional; E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva 7820- MaSP 1353407-8, Jean Carlos de Oliveira, PEBIA, Educ. Física,
cargo 01, a partir de 13/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 60 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 1193594-7, Marcia
Gonçalves Ribeiro, PEBIA, Matemát., cargo 03, a partir de 2/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 61 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
1326904-8, Lorenna de Melo Pinheiro Cardoso, PEBDIA, cargo 01, a
partir de 2/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 62 /
2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 1321875-5, Rosana
Gomes Pereira da Silva, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/10/2015; E.E.
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 1128855-2, Junia Mara Alves Caetano, PEBIIC, cargo 01, a partir de 2/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 131 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 266529-7, Heloisa Maria Braga
Sbampato Dumont, DV /diretora, D3A, a partir de 28/9/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 132 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - CESEC
Clemente de Faria - 8885- MaSP 543485-7, Maria Helena de São Jose,
PEBIA, Matemát., cargo 01, a partir de 19/10/2015; E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 978181-6, Maria Aparecida Cardoso, ATBIE,
cargo 01, a partir de 13/9/2015; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
1328253-8, Maria Aparecida de Fatima Leite, ASBDIA, cargo 01, a partir de 10/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 133 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Ibirité - CESEC de Ibirité
- 9148- MaSP 351909-7, Maria Cristina Lemos Moreira, PEBIIIN, cargo
02, a partir de 22/11/1995, para acerto da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 449081-9, Marta Graciema de Paula
Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 7/9/2015; E.E. Cândido Portinari 7986- MaSP 894480-3, Catia Silene Ribeiro, PEBIA, cargo 02, a partir
de 17/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 135 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Contagem - E.E.
Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 930189-6, Antonio de Almeida
Pacheco, PEBIA, cargo 02, a partir de 3/3/2015, para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 608/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara
- 9237- MaSP 253296-8, Nair Alves de Oliveira Gonçalves, a partir de
9/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
*Republicado por incorreção no cargo, MG 20/11/2015, pág 31, col. 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 613/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio
dos Santos - 1376- MaSP 616215-0, Elisa da Cruz Ribeiro, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBI-J, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5687 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 614/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 856884-2, Maria Ferreira Silva, a partir de
27/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 615/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda
Martins - 9075- MaSP 1002590-6, Regina Fiuza Paes Leme, a partir de
23/11/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5277 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 616/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 372369-9, Luciene Santos Ferreira, a partir de
26/9/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 617/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Vinícius de
Moraes - 212652- MaSP 842797-3, Rosimeire Francia Maia, a partir de
19/11/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 618/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, a partir de
20/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4064 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 619/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 848608-6, Ademar Alves da Fonseca, a partir de
20/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 620/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Nova
Contagem - 8605- MaSP 542171-4, Maria de Lourdes Silva, a partir de
19/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 621/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Gramont Alves
Gontijo - 8001- MaSP 541978-3, Tania Regina de Oliveira, a partir de
23/11/2015, ref. ao PEBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 183 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 622/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Manuel Casasanta - 159- MaSP 781686-1, Lizete Perri Alves Barbosa,
a partir de 23/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 623/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 961507-1, Maria de Lourdes Alves
Silva, a partir de 23/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4442 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 624/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Elias
Salomão - 34380- MaSP 983527-3, Rita Camilo da Silva Carvalho, a
partir de 19/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4402 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 625/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pres.
Tancredo Neves - 8681- MaSP 363707-1, Vera Lucia da Silva, a partir de
23/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 626/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo
Alves da Silva - 9059- MaSP 612424-2, Neuza Fernandes Ribeiro, a
partir de 20/11/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3976 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 627/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr.
José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 330055-5, Luzia Gonçalves Antunes, a partir de 27/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4842 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horaria de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 628/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 761590-9, Maria Francisca de Carvalho Santos, a partir de 19/11/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9961 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 629/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Maria de
Salles Ferreira - 212644- MaSP 328229-0, Sandra Lucia dos Santos Oliveira Reis, a partir de 27/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3939 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 630/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. João Antônio
Siqueira - 9172- MaSP 783869-1, Celia Regina do Nascimento Silva, a
partir de 20/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 631/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Duque de Caxias - 1163- MaSP 835587-7, Wilma da Conceição Ciolette,
a partir de 3/11/2015, ref. ao ASBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 5417 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 632/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 850738-6, Sonia Maria Pereira de Andrade,
a partir de 19/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 633/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 855435-4, Marcia Auxiliadora de Freitas
Pereira Campos, a partir de 19/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 85 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 634/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. N.
Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1003013-8, Maria Elisa Correa Alves,
a partir de 18/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4070 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 635/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 894430-8, Jandiara Soares de Melo Zambalde, a partir de 26/7/2014, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5532
dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à carga
horária 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 636/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Adriano
José Costa - 8575- MaSP 542353-8, Enice Aparecida do Amaral Assunção, a partir de 24/11/2015, ref. ao PEBIB, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 637/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Mário
Elias de Carvalho - 8869- MaSP 801898-8, Alenir Mendes de oliveira
Pereira, a partir de 24/11/2015, ATBID, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6213 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 638/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio
Lobo - 7897- MaSP 559154-0, Geralda Fernandes Pontes, a partir de
24/11/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8683 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 639/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - 9164- MaSP 543892-4, Herculana de Fatima Lopes da Silva,
a partir de 24/11/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9293dias de exercício... .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 640/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto
Carneiro Santiago - 9202- MaSP 823719-0, Mara Lucia Amaral Freitas,
a partir de 27/11/2015, ref. ao PEBII-N, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a”integral c/c
5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 121 h/a e a incorporação conforme os dias
de direito à percepção da função de vice direção 3951 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 641/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Pe. José
Maria de Man - 8672- MaSP 886796-2, Maria Terezinha da Silva, a partir de 25/11/2015, ref. ao ATBID, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5792 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 642/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo 7897- MaSP 645238-7, Sonia Maria Antunes de Souza Salgado, a partir
de 27/11/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4313 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 643/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1063719-7, Maria Jose de Paula, a
partir de 24/11/21015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 644/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro
Afonso Pena - 7811-MaSP 1075124-6, Maria Conceição Muritiba Lima,
a partir 20/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “a” c/c 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 645/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Belo Horizonte - E.E. João
Paulo I - 1929- MaSP 898531-9, Tadeu Geraldo de Miranda, a partir de
19/3/2015, ref. ao cargo 01, ASBIE, com direito, nos termos 40, § 1º
Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B,§ 2º Inc.III da LC nº 64/02,
à remuneração proporcionais a 18/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 646/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 da servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 947540-1, Ana Maria de Oliveira, a partir
de 20/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBIA, com direito nos termos Art. 40,
§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcionais a 18/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 647/
2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação ate 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: Esmeraldas - E.E. de Ensino
Médio - 5353868- MaSP 974267-7, Geraldo Matias Sampaio, a partir
de 18/11/2014, ref. ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos Art.
40, § 1º, Inc.I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III,
da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 648
/ 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Contagem - E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 536202-5, Ildeu Fernandes Coelho, a partir de
26/11/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a.