TJMG 09/10/2015 -Fc. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 2661/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1395/2012, publicado no “MG” de 11/05/2012, a parte referente à servidora, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VICENTINA
LEILA
PARA DE MINAS FERREIRA
938398-5
1
PEB
I
A
I
B
29/11/11
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VICENTINA
LEILA
PARA DE MINAS FERREIRA
938398-5
1
PEB
I
A
I
B
01/02/11
ATO Nº 2662/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 656/2012, publicado no “MG” de 10/03/2012, a parte referente às servidoras, por motivo de anistia de
faltas em razão de movimento grevista, nos termos do artigo 29 da Lei 15.293/2004, com redação dada pelo artigo 28 da Lei 21710/2015.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
REIS 1130889-7
PARA DE MINAS ANDREIA
1
PEB
I
A
I
B
23/02/11
CAMPOS
ROSANA
DE
OLIPARA DE MINAS VEIRA CAPUCHINHO 324810-1
2
PEB
I
A
I
B
02/02/11
DE CASSIA 1132769-9
PARA DE MINAS VIRGINIA
1
PEB
I
A
I
B
04/03/11
SILVA DINIZ
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL NOVO NÍVEL E GRAU
Nº
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL
GRAU NIVEL
GRAU
REIS 1130889-7
PARA DE MINAS ANDREIA
1
PEB
I
A
I
B
01/02/11
CAMPOS
ROSANA
DE
OLIPARA DE MINAS VEIRA CAPUCHINHO 324810-1
2
PEB
I
A
I
B
01/02/11
DE CASSIA 1132769-9
PARA DE MINAS VIRGINIA
1
PEB
I
A
I
B
01/02/11
SILVA DINIZ
08 752437 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 2651/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 2037/2014, publicado no “MG” de 05/09/2014, a parte referente aos servidores, por motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
JOAQUIM
MANHUACU MANUEL
1014673-6
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
DE ALCANTARA
REGINA
MARIA
NOGUEIRA
MANHUACU DA GAMA POVOA
1048501-9
1
PEB
I
A
I
B
01/01/14
Leia-se:
Nº
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL VIGÊNCIA
SRE
NOME
MASP
ADM CARREIRA
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
MANUEL
JOAQUIM
MANHUACU DE ALCANTARA
1014673-6
1
PEB
I
B
I
C
01/01/14
MARIA NOGUEIRA
MANHUACU REGINA
1048501-9
1
PEB
I
B
I
C
01/01/14
DA GAMA POVOA
08 752584 - 1
ATO Nº 2653/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente ao servidor, por motivo de incorreção
no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLOS VELOSO 663353-1
ITAJUBA SEBASTIAO
2
PEB
I
A
I
B
01/01/14
SERPA
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CARLOS VELOSO 663353-1
ITAJUBA SEBASTIAO
2
PEB
I
B
I
C
01/01/14
SERPA
08 752576 - 1
ATO Nº 2657/2015
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO, publicado no “MG” de 17/11/2009, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de retificação de posicionamento a que se refere o art. 5º do Decreto 44141/2005.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
PARA DE MARIA APARECIDA DA CONCEICAO 333394-5
MINAS RODRIGUES COELHO
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
PARA DE MARIA APARECIDA DA CONCEICAO 333394-5
MINAS RODRIGUES COELHO
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
D
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
I
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
E
NOVO NÍVEL
E GRAU
NÍVEL GRAU
I
F
VIGÊNCIA
01/09/2009
VIGÊNCIA
01/09/2009
08 752482 - 1
ATO Nº 2654/2015
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere a Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BEATRIZ
APARECIDA
PARA DE MINAS SILVA CAMARGOS
354128-1
1
PEB
I
A
I
B
01/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
ADM
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
BEATRIZ
APARECIDA
PARA DE MINAS SILVA CAMARGOS
354128-1
1
PEB
I
B
I
C
01/01/2014
08 752594 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 012/2015
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve substituir a servidora Eva Beatriz da Silva, presidente da Comissão Processante, pela servidora Glaucilaine Gabriel
Bahia Martins, nos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias NUCAD/AST/SEE n° 06/2015, 07/2015, 069/2015,
070/2015, 071/2015, 076/2015 e 091/2015, com extratos publicados
no Diário Oficial do Executivo, respectivamente, nos dias 12/03/15,
25/03/15, 07/04/15 e 06/05/2015, mantendo-se os demais membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,05 de outubro de
2015.
08 752402 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2639/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3083/2012, publicado no “MG” de 29/08/2012, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de publicação do reposicionamento a que se refere o artigo 4º do Decreto 45274/2009.
SRE
NOME
MASP
ADM
PARA
DE MARIA DE FATIMA MOTA 945508-0
1
MINAS
GOMES
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº: 2638/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3859/2010, publicado no “MG” de 18/12/2010, a parte referente
á servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP
ADM
PARA
DE GERALDA MARIA MOREIRA 379274-4
3
MINAS
ALMEIDA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 2645/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo revisão do posicionamento no subsidio que se refere a Lei 19837/2011.
SRE
NOME
MASP
ADM
C O R O N E L SUELI
CALDEIRA DE 268322-5
1
FABRICIANO MORAIS MEDEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ANULAÇÃO - ATO Nº 2644/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
Nº
SRE
NOME
MASP
ADM
ROSANA
SOUZA
ALVES
ITUIUTABA CARVALHO
384995-7
2
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº: 2642/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 2087/2015, publicado no “MG” de 22/07/2015,
a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no grau do cargo.
SRE
NOME
MASP
ADM
O R G Ã O MARCIA
CRISTINA 812723-5
1
CENTRAL MACHADO REIS SOUZA
08 752359 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2690/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
23515 – EE Mestre Sebastião Jorge
MASP 1190827-4, Denyse Ferreira de Sousa, PEBIA – admissão 2, a
contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2691/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo PEBIA admissão 1, em 01/09/2015, altera o Ato nº 2136/2013 de
designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 20/07/2013, e
alterado em 24/07/2015, referente ao MASP 449.433-2, Hirlene de Oliveira e Silva, SRE Patos de Minas, município de Presidente Olegário,
código 119199, EE de Ponte Firme, para nele fazer constar a vinculação
ao cargo PEBIA-admissão 3, a contar de 01/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2692/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
SANTO HIPÓLITO
24741 – EE Frei Eustáquio
MASP 847964-4, Maura Luiza Monteiro, PEB1I – admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2693/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1627 - EE Assis Chateaubriand
MASP 983692-5, Adriana Sylmara Rocha, PEBIA – admissão 1,
PEBIA – admissão 2, DII, em substituição, a contar da publicação até
o retorno da titular, Zuleica Maria Soares da Silva, MASP 271318-8,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2694/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
CONCEIÇÃO DE IPANEMA
74985 - EE Governador Juscelino Kubitschek
MASP 885656-9, Helaine Sathler Fontoura, PEBIIIJ – admissão 1,
PEB2I – admissão 2, DV, em substituição, a contar da publicação até
o retorno da titular, Maria Geralda Soares Feitoza, MASP 991310-4,
afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2695/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10201 – EE Francisco Cardoso Assumpção
MASP 1008656-9, Hudson Gonçalves, PEBIE – admissão 1, a contar
da publicação até 02/01/2016, em substituição ao MASP 1063526-6,
Michelle Fernandes Guimarães, afastada em licença maternidade.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE DIRETOR – ATO Nº
2696/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2280/2015, publicado em 01/08/2015, de designação para o cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – E. E. Frei Afonso Maria Jordá
MASP 279572-2, Aline Lopes Faria.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 2697/2015
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2281/2015, publicado em 01/08/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – E.E. Frei Afonso Maria Jordá
MASP 300450-4, Daisilúcia Helena de Souza.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 2698/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – E. E. Frei Afonso Maria Jordá
MASP 279572-2, Aline Lopes Faria, PEB3I – admissão 3, DIII, em
prorrogação de substituição até o retorno do titular, Renato Teixeira
de Moura, MASP 323221-2, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2699/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
AIMORÉS
41785 – E.E. Frei Afonso Maria Jordá
MASP 300450-4, Daisilúcia Helena de Souza, PEBIN – admissão 2,
em prorrogação de substituição até o retorno da titular, Aline Lopes
Faria, MASP 279572-2, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2700/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
132 – EE Guimarães Rosa
MASP 292079-1, Shyrlene Miranda Campos, PEBIA - admissão 2, a
contar de 15/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2701/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
132 – EE Guimarães Rosa
MASP 1129190-3, Madson Santana Pardo, PEBIC - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2702/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
PEDRO TEIXEIRA
338788 - EE de Ensino Médio
MASP 1165659-2, Dayana Aparecida Lourenço Silva Sales, PEBIA –
admissão 3, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2703/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98787 – EE de Educação Especial Walter Vasconcelos
MASP 614189-9, Oséias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIIF –
admissão 1, PEBIIE – admissão 2, DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2704/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MIRADOURO
98434 – EE Padre Alfredo Kobal
MASP 614189-9, Oséias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIE –
admissão 2, a contar da publicação.
08 752778 - 1